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Brinquedos para crianças

"Como posso saber se os brinquedos dos meus filhos são seguros?"

Anne vive em Limerick, na Irlanda, com o marido e o filho Sean, um bebé de 18 meses. Agora que Sean está a crescer, a Anne quer ter a certeza de que os brinquedos que lhe dá são seguros.

"Todos os Natais se ouvem histórias assustadoras nos meios de comunicação social sobre a presença de brinquedos perigosos no mercado que podem matar ou ferir gravemente as crianças. Como posso saber, como mãe, se os brinquedos que compro para o meu filho não são perigosos?"

Como a Anne vive na União Europeia, não deveria ter de se preocupar com a segurança dos brinquedos de fabricantes considerados de confiança. De acordo com as regras da UE sobre a segurança dos produtos, os produtores e distribuidores têm a responsabilidade de só colocar no mercado produtos seguros. Além disso, se forem detectados produtos defeituosos, são muito rapidamente adoptadas medidas de protecção. Os brinquedos, os cosméticos e o equipamento eléctrico têm de respeitar exigências adicionais em matéria de segurança.

Compete às autoridades de controlo em cada país da UE garantir que os produtos satisfaçam essas exigências de segurança. Caso contrário, as autoridades podem retirá-los do mercado, solicitar às lojas que os recolham, emitir advertências ou adoptar outras medidas apropriadas.

Na sequência da recente retirada de brinquedos do mercado e da crise com as importações da China, a Comissária Meglena Kuneva lançou uma série de iniciativas para aumentar a eficácia do sistema europeu de segurança dos produtos. A Comissão efectuou um primeiro levantamento da situação e publicou os resultados em 22 de Novembro de 2007. As medidas prioritárias a aplicar nos próximos meses incluem uma auditoria completa das medidas de segurança adoptadas pelas empresas que fazem parte da cadeia de abastecimento dos brinquedos (a concluir no primeiro trimestre de 2008) bem como uma série de medidas concretas para reforçar a vigilância com base nos riscos efectuada pelas autoridades nacionais aduaneiras e de fiscalização dos mercados, incluindo uma exigência concreta da Comissão de incluir advertências sobre os perigos da presença de ímanes nos brinquedos. O reforço da cooperação com a China e os Estados Unidos continua a ser uma prioridade. A China vai criar um sistema nacional de alerta, baseado no RAPEX, para coordenar o trabalho com as regiões e tornar a cooperação mais eficaz.

Evaluating Business safety measures in the toy supply chainEN - Final report pdf


 
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