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"Adquiri recentemente um seguro de vida através da Internet, mas mudei de ideias. Posso cancelá-lo?"

Ao navegar na Internet, Matt, que reside no Luxemburgo, viu um anúncio que propunha um seguro de vida por um preço económico. Decidiu assinar uma apólice válida por 20 anos. Todavia, ao examinar mais tarde outras apólices, pensou que tinha pago demasiado e que poderia conseguir um contrato mais vantajoso.

"Não há nada de errado com o seguro que comprei, mas tomei a decisão precipitadamente e mudei de ideias. Posso voltar atrás?"

O caso de Matt está abrangido pela legislação comunitária no domínio da comercialização à distância de serviços financeiros. A legislação prevê um período de reflexão de 30 dias (no caso dos seguros de vida e dos regimes de pensões individuais) durante o qual tem a possibilidade de rescindir o contrato. Durante esse período, Matt pode informar a seguradora que pretende rescindir o contrato e ser reembolsado do montante que pagou. Deveria ter sido informado acerca deste direito de rescisão antes de assinar o contrato e a informação deveria constar dos documentos que recebeu.

Actualmente, os consumidores recebem ofertas mais competitivas do que nunca (seja por correio, telefone ou Internet). Estas diferentes técnicas de "venda à distância" podem parecer vantajosas aos consumidores em termos de economia de custos. Contudo, na ausência de contacto directo com o vendedor, é mais difícil fazer perguntas e certificar-se de que o produto que está a comprar o satisfaz plenamente. A legislação comunitária sobre a comercialização à distância de serviços financeiros procura proteger os consumidores:

  • proibindo práticas comerciais abusivas que tentam obrigar os consumidores a comprar serviços que não pediram;
  • restringindo outras práticas como as chamadas telefónicas e as mensagens de correio electrónico não solicitadas (coldcalling e spamming);
  • obrigando as empresas ligadas aos serviços financeiros a fornecer aos consumidores todas as informações necessárias antes da assinatura do contrato, incluindo os dados de contacto do fornecedor, as disposições relativas ao preço e ao pagamento, os direitos e obrigações contratuais, e o desempenho do serviço oferecido;
  • dando aos consumidores o direito de rescindir o contrato durante o período de reflexão, que corresponde geralmente a 14 dias mas pode ser alargado a 30 dias, no caso dos seguros de vida e dos regimes de pensão individuais.




Mais informações: Regras da UE sobre a comercialização à distância de serviços financeiros

 
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