Navigation path

Página principal
O que é a política da concorrência?
Porque é que a política da concorrência é importante para os consumidores?
Como aplica a Comissão a política da concorrência?
Instituições da UE e política da concorrência
Contactos

Ao serviço dos consumidores

Abuso de posição dominante

Uma empresa pode restringir a concorrência se assumir uma posição de força num dado mercado. Em si, uma posição dominante não é anticoncorrencial, mas a exploração dessa posição pela empresa para eliminar a concorrência é considerada uma prática abusiva.

São exemplo desse tipo de práticas:

  • a fixação de preços injustificadamente altos
  • o desvio de clientes de pequenos concorrentes através da prática de preços artificialmente baixos que dissuadem a concorrência
  • a expulsão dos concorrentes do mercado (ou num mercado afim), obrigando os consumidores a comprarem produtos artificialmente relacionados com outro produto mais apreciado e mais procurado
  • a recusa de tratar com certos clientes ou a oferta de descontos especiais a clientes que compram toda ou a maior parte dos seus fornecimentos a uma empresa em posição dominante
  • a sujeição da venda de um produto à venda de outro produto.

  
anterior voltar seguinte