Discursos e declarações
Meeting with Prime Minister of Czech Republic Mr Petr Nečas
24/05/2012
After the meeting President José Manuel Barroso said he warmly welcomes Prime Minister Nečas's backing for the Commission twin-track strategy of sound public finances and growth, in line with the conclusions of yesterday's informal European Council.
The President continued: "I also agree with the Prime Minister on the urgent need to reach an agreement on the EU 2013 budget which must be focused on growth, on jobs and of course must address at the same time the social challenges."
A very important part of the bilateral discussions was devoted to the issue of the implementation of the structural funds in the Czech Republic, the biggest recipient country of Cohesion Policy in the EU for 2007-2013 in terms of the structural funds contribution per inhabitant. President Barroso stressed that "now it is more than ever vital to use EU funds efficiently, in a way that maximises their effects on growth and job creation and the benefits for Czech citizens."
Reunião com Panagiotis Pikrammenos, primeiro-ministro interino da Grécia
23/05/2012
Depois da reunião com o primeiro-ministro Pikrammenos, o Presidente Durão Barroso disse: "O governo de Panagiotis tem um papel claramente definido, mas vital, nas próximas semanas." Relembrou o forte desejo da Comissão de que a Grécia deve permanecer membro da zona euro e que continuará a fazer tudo no âmbito dos seus poderes para que isto se concretize. O Presidente sublinhou a importância da Grécia cumprir com os compromissos que assumiu, incluindo a implementação das reformas estruturais que são essenciais para voltar ao crescimento.
Read the Communication - Growth for Greece from 18 April 2012 
Jantar informal dos chefes de Estado ou de governo
"Precisamos tanto de estabilidade como de crescimento"
23/05/2012
Na conferência de imprensa dada depois do jantar informal do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso fez um apelo à ação em três áreas: finanças públicas sólidas, reformas estruturais mais profundas e investimentos específicos. O Presidente manifestou claramente que não existe escolha entre a estabilidade e o crescimento, porque precisamos de ambos. Relativamente à Grécia, Durão barroso afirmou que "Estaremos ao lado da Grécia enquanto a Grécia cumprir com os seus compromissos. Vamos esperar que o povo da Grécia expresse a sua vontade a 17 de junho e não nos deixaremos destabilizar por aqueles que querem promover cenários especulativos".
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apresentou hoje à noite aos chefes de Estado e de governo os resultados iniciais das equipas de ação conjuntas para combater os elevados níveis do desemprego jovem. A análise mostra como as verbas da União Europeia estão a ser usadas para que as pessoas voltem a trabalhar e façam ações de formação.
Combater o desemprego jovem: usar os fundos estruturais da UE para ajudar os jovens [149 KB] 
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Presidente Durão Barroso na Cimeira da OTAN em Chicago (20-21 de maio)
22/05/2012
Domingo, 20 de maio: depois do G8, o Presidente José Manuel Durão Barroso deslocou-se à Cimeira da OTAN, em Chicago, para estar presente na reunião do Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão de tomada de decisão política na OTAN.
A 21 de maio, o Presidente Durão Barroso representou a UE na reunião da Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF) da OTAN sobre o Afeganistão. O Presidente confirmou que o Afeganistão continua a ser uma prioridade para a UE, tanto atualmente como depois de 2014. "A minha mensagem aqui hoje é que vamos fazer a nossa parte para garantir que o desenvolvimento afegão é sustentável e seguro," disse o Presidente.
A UE e os seus Estados-Membros fornecem mais de um mil milhão de euros por ano em apoio ao Afeganistão, dos quais 200 milhões de euros por ano têm origem no orçamento da UE, incluindo apoio à polícia civil.
O Presidente Durão Barroso também anunciou que o orçamento para o desenvolvimento de importância fundamental da polícia civil no Afeganistão está a ser aumentado em 20% durante o período de 2011-2013 para 170 milhões de euros.
Mensagem dos Presidentes Durão Barroso e de Van Rompuy a Tomislav Nikolić, novo Presidente da República da Sérvia
21/05/2012
Extratos da mensagem:
"Gostaríamos de felicitar Nikolić pela sua eleição como Presidente da Sérvia. Queremos também felicitar o povo da Sérvia pelas eleições de 6 e 12 de maio, que foram competitivas e pacíficas.
Nestas eleições, o povo sérvio deu um sinal muito claro de apoio à continuação da orientação europeia da política do governo. A Sérvia deu início a estas eleições pouco depois de lhe ter sido concedido o estatuto de país candidato. A sua liderança recebeu agora um forte mandato para continuar esta política e passar rapidamente para a próxima fase da sua integração europeia: o início das negociações de acesso assim que sejam satisfeitas as condições necessárias.
Encorajamos vivamente o Presidente Nikolić a continuar nesta direção com particular determinação para concretizar os progressos adicionais que permitirão à Comissão Europeia recomendar o início das negociações de acesso e a tomada da decisão pelo Conselho Europeu. Isto exigirá um elevado sentido de Estado para ultrapassar os desafios mais difíceis. A Sérvia terá de demonstrar continuamente a sua adesão ao espírito de cooperação e de reconciliação na região."
Cimeira do G8 em Camp David (EUA) a 18-19 de maio de 2012
"As medidas de crescimento, combinadas com reformas estruturais, investimento e consolidação fiscal foram bem recebidas pelos líderes do G8."
21/05/2012
Atualizado a 21 de maio
Depois da sessão de trabalho de sábado do G8 sobre a economia mundial, os Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy afirmaram numa declaração conjunta: "Ficámos satisfeitos por saber que todos os líderes concordaram sobre a necessidade de tomar medidas para estimular a confiança e promover a recuperação em resposta aos atuais desafios económicos que enfrentamos. Tivemos um debate aberto e franco com os outros membros do G8 sobre a situação na zona euro. Os debates em curso na UE e as medidas tomadas para gerar crescimento, combinadas com reformas estruturais, investimentos específicos e consolidação fiscal, foram bem recebidos pelos líderes não europeus do G8. Relativamente à Grécia, é importante que, juntamente com os nossos parceiros do G8, voltemos a confirmar a nossa vontade sólida de que a Grécia permaneça na zona euro, respeitando os compromissos que foram assumidos."
Resultados importantes de outras áreas prioritárias de debate:
- "New Alliance for Food Security and Nutrition", lançada na véspera da Cimeira do G8, que reúne doadores, países parceiros e o setor privado num esforço conjunto para retirar 50 milhões de pessoas da pobreza nos próximos dez anos.- Renovação do compromisso com a Parceria de Deauville e os países árabes.- Acordo para adesão à Coligação do Clima e do Ar Limpo para Reduzir os Poluentes Climáticos de Vida Curta e forte apoio para a adoção de um instrumento de ação climática juridicamente vinculativo a todas as partes até 2015.
Ler mais na Declaração de Camp David completa.
A próxima reunião do G8 terá lugar em 2013 sob a presidência do Reino Unido.
"A Grécia é parte da nossa família. Mas a derradeira determinação para permanecer na zona euro deve vir da própria Grécia"
Depois de concluir o debate sobre a situação económica na Europa, no Colégio de Comissários, o Presidente José Manuel Durão Barroso fez alguns comentários sobre a Grécia. Afirmou que a Comissão tem trabalhado de forma incansável para ajudar a Grécia e vai continuar a fazê-lo. "Dito isto, a derradeira determinação para permanecer na zona euro deve vir da própria Grécia," acrescentou. O Presidente sublinhou que "estamos conscientes de que a atual situação está a exigir muito do povo grego, com muitos sacrifícios." Mas referiu que isto é o resultado de um legado de políticas do passado. O programa de ajustamento económico para a Grécia, sublinhou, é "a alternativa menos difícil de todas as alternativas difíceis".
Falando sobre a necessidade de estimular a atividade económica na União Europeia como um todo, depois da declaração do Dia Schuman do Colégio, na semana passada, o Presidente Durão Barroso anunciou que a Comissão vai preparar uma iniciativa de crescimento para o Conselho Europeu de junho, desenvolvendo propostas já apresentadas e consistentes com a estratégia para o desenvolvimento económico baseadas na estabilidade financeira, nas reformas estruturais e em investimentos específicos.
Esta é também a mensagem inequívoca que o Presidente Durão Barroso vai levar à Cimeira do G8 esta semana (18-19 de maio), nos EUA, para onde se dirigiu imediatamente depois de proferir a sua declaração. Para além da situação económica, os líderes do G8 vão debater desafios globais, como a segurança alimentar, o combate à pobreza, a ação climática e a segurança energética. O debate também abordará questões internacionais, como o Afeganistão e a 'Primavera Árabe'. "A UE está a tomar medidas concretas para fomentar o desenvolvimento sustentável, aumentar a resistência agrícola e reduzir a pobreza, promover os valores democráticos e o Estado de direito e melhorar a estabilidade internacional. A UE está pronta para enfrentar os desafios globais com responsabilidade e solidariedade, no G8 e depois desta cimeira," disse o Presidente.
Antes de estar presente na Cimeira do G8, a 17 de maio, o Presidente vai proferir um discurso no Debate de Alto Nível da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, sobre 'O estado da economia mundial'. Terá uma reunião bilateral com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, e participará numa reunião do Fórum dos Pequenos Estados, ao qual pertencem mais de metade dos Estados-Membros da ONU. Depois do G8, o Presidente Durão Barroso e o Presidente Van Rompuy viajarão para a Cimeira da OTAN, em Chicago, para estarem presentes na reunião do Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão de tomada de decisão política na OTAN, a 20 de maio. No dia seguinte, o Presidente Durão Barroso representará a UE na reunião da Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF) da OTAN sobre o Afeganistão.
Vídeo - José Manuel Durão Barroso na Cimeira do G8
Vídeo - José Manuel Durão Barroso na Cimeira da OTAN
Declaração do Presidente Durão Barroso antes da Cimeira do G8
Visita à galeria audiovisual do G8
A UE na Cimeira do G8: Perguntas e Respostas
Ler a declaração proferida antes do G8 sobre a Grécia e o crescimento
Ver o vídeo filmado antes do G8 sobre a Grécia e o crescimento
Ler o discurso do debate de alto nível da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque
Ler a declaração do Dia Schuman [37 KB]
Declaração do Presidente Durão Barroso depois dos sismos no norte de Itália
20/05/2012
"Desejo expressar a minha profunda tristeza sobre as notícias dos sismos que afetaram hoje zonas da Itália. Os abalos causaram várias fatalidades, assim como importantes danos materiais, em particular na região de Emilia Romagna. Como sempre, nestas ocasiões, os nossos primeiros pensamentos estão com as famílias das vítimas e com aqueles que foram evacuados das suas casas. A Comissão Europeia está em contacto com as autoridades da proteção civil italiana e está pronta para fornecer rapidamente qualquer assistência que possa ser solicitada."
Reunião com U Shwe Mann, Presidente da Câmara dos Comuns do Parlamento da Birmânia
11/05/2012
Na sexta-feira, 11 de maio, o Presidente José Manuel Durão Barroso reuniu-se com o Presidente da Câmara dos Comuns do Parlamento da Birmânia, U Shwe Mann.
Durante a reunião, o Presidente da Câmara dos Comuns explicou em pormenor a transição pacífica em curso na Birmânia e o compromisso das autoridades com a reconciliação nacional e os valores democráticos. O Presidente Durão Barroso expressou o apoio da União Europeia às reformas políticas e económicas em curso e garantiu ao Presidente da Câmara dos Comuns o seu apoio pessoal, e o da Comissão Europeia, ao processo democrático na Birmânia. Encorajou a libertação de mais prisioneiros políticos, a melhoria do Estado de direito e o diálogo interétnico.
As medidas a tomar pela Birmânia serão acompanhadas por um apoio contínuo da União Europeia, em sintonia com as recentes decisões para suspender as medidas restritivas, o novo pacote de 150 milhões de euros para a assistência ao desenvolvimento para 2012/2013 e a abertura de uma presença diplomática na Birmânia.
Renovação da Europa – Presidente Durão Barroso no Dia da Europa
09/05/2012
No dia da Europa, o 62.º aniversário da Declaração Schuman e do início da integração europeia, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, participou no WDR Europaforum 2012, um evento tradicional, que se reúne pela 15.ª vez, e que congrega anualmente figuras eminentes do público europeu para debater questões importantes da agenda europeia.
Depois, falou sobre os valores europeus num evento convivial do Partido Popular Europeu. À tarde, o Presidente esteve presente na Conferência do Estado da União em Florença, Itália. No seu discurso, que concluiu o primeiro dia do evento, afirmou: "Numa altura em que o chamado declínio da Europa é amplamente debatido na Europa e fora dela, este é o lugar adequado para lembrar que declínio e renovação são dois dos maiores e mais interligados temas da nossa cultura e história europeias. E a União Europeia tem conseguido sempre lidar com as crises e sair das mesmas mais forte e mais unida."
O Presidente continuou, afirmando: "Estamos a construir o caminho para sair da crise ao mesmo tempo que desenvolvemos uma economia social de mercado sustentável, inclusiva, justa e competitiva para a Europa do século XXI. A Comissão abordou logo desde o início todas as questões que dominaram a agenda europeia ao longo dos últimos dois anos – desde a melhor governação económica e regulação dos mercados financeiros, à supervisão das políticas fiscais; da estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego às nossas propostas para 2014-2020."
Conclui referindo aspetos vitais concretos que podem impulsionar o crescimento na Europa – a conclusão do mercado único, tirar o máximo proveito do comércio global (em vez de ceder à tentação de fechar as portas) e investimentos direcionados, como através do Mecanismo para a Interligação na Europa ou das obrigações a favor de projetos, ambas iniciativas propostas pela Comissão. Fez um apelo aos Estados-Membros e a todos os principais parceiros europeus para acelerarem a implementação a fim evitar desfasamentos e usar todo o potencial das iniciativas que foram apresentadas.
Ver o vídeo da conferência do Estado da União em Florença
Ler o discurso completo da conferência do Estado da União
Ver as filmagens à saída da conferência com o Presidente Durão Barroso em Florença
Discurso do Presidente Durão Barroso na Cimeira Governo e Inovação
08/05/2012
O Presidente Durão Barroso proferiu hoje um discurso na Cimeira Governo e Inovação, organizada pela Ernst & Young.
Sublinhou que o incentivo à inovação é uma prioridade estratégica da Comissão Europeia. Por esta razão, criou a 'iniciativa emblemática' União da Inovação, que tem por objetivo criar as condições para uma Europa mais inovadora e, desta forma, mais competitiva e próspera.
O Presidente sublinhou a importância de concluir o mercado único em bens e serviços digitais: 60% das ações propostas na Agenda Digital da UE serão concluídas em finais de 2012. As próximas propostas relevantes abordarão a informática em nuvem, o roaming e a segurança na Internet.
Mesa redonda ministerial informal para um seguimento ambicioso de Durban
08/05/2012
O Presidente José Manuel Durão Barroso participou numa mesa redonda ministerial informal para um seguimento ambicioso das negociações de Durban. No final desta reunião de dois dias (7 a 8 de maio) sobre as negociações climáticas e os preparativos para a Cimeira Rio+20, o Presidente disse: "A UE tem estado tradicionalmente na linha da frente da ação climática – e continuaremos a assumir esta posição, mesmo em tempos económicos difíceis. Isto não é somente crucial para o combate às alterações climáticas. É também uma parte integral da chamada estratégia Europa 2020, para a competitividade e o crescimento económico. Cria crescimento e emprego verdes, ao mesmo tempo que ajuda a poupar energia e outros custos," tendo acrescentado: "A UE cumprirá com aquilo que acordou em Durban: avançaremos para um segundo período de compromisso ao abrigo do protocolo de Quioto. Mas também esperamos que outros cumpram com a sua parte do pacote de Durban. Esta é a mensagem que vou levar à Cimeira do G20 e à Cimeira Rio+20, no verão.”
Aproveitar o momento para impulsionar o crescimento: mensagem de 9 de maio do Colégio
"Estou satisfeito por observar o novo impulso que está a ser desenvolvido nos Estados-Membros para estimular o motor do crescimento europeu"
08/05/2012
Na terça-feira, o Colégio de Comissários debateu um documento intitulado "Ação para o crescimento e ação para o emprego". Depois do debate, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse: "Temos uma abordagem dupla da estabilidade e do crescimento que tem estado sempre no centro da nossa resposta. Agora, em primeiro lugar, não podemos abrandar o nosso foco na estabilidade. Reduzir a dívida e os défices é essencial para desenvolver a confiança e reduzir os custos dos empréstimos. Cada euro gasto no pagamento de juros é menos um euro para o emprego e o investimento."
"Em segundo lugar, as reformas estruturais têm de ser aceleradas. Os Estados-Membros devem reduzir os impostos sobre o trabalho para estimular a criação de emprego."
"Em terceiro lugar, temos de aumentar o investimento. Estou satisfeito por depois do apelo do Conselho Europeu à aprovação das obrigações a favor de projetos, a proposta estar no bom caminho, o que significa que uma contribuição de 230 milhões de euros do orçamento corrente da UE poderá ser usada para atrair fundos de até 4,6 mil milhões de euros nos próximos dois anos para projetos de infraestruturas essenciais. Quero também ver um aumento da capacidade de empréstimo do Banco Europeu de Investimento. O aumento do seu capital realizado em pelo menos 10 mil milhões de euros disponibilizaria os muito necessários fundos para apoiar a criação de emprego, em particular se direcionados para as pequenas empresas. Quero que o próximo Conselho Europeu chegue a um acordo sobre esta questão. E se queremos ser sérios quanto ao investimento para o crescimento, temos de chegar a um acordo sobre um orçamento para a UE para os próximos sete anos que desloque o foco das despesas para as medidas que estimulem o crescimento."
Reunião com o primeiro-ministro da Gronelândia
07/05/2012
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro da Gronelândia, Kuupik Kleist, reuniram-se hoje para debater o potencial estratégico das relações UE-Gronelândia. Foi uma oportunidade para trocarem opiniões sobre como intensificar ainda mais a cooperação em áreas de interesse comum, nomeadamente as questões relacionadas com o Ártico, os recursos naturais e o ambiente, para além da já longa cooperação UE-Gronelândia na área das pescas. Esta reunião tem lugar numa altura em que a Comissão está a preparar uma Comunicação sobre a Política para o Ártico, que será adotada nas próximas semanas. A mesma definirá medidas para proteger o ambiente no Ártico e apoiar o desenvolvimento sustentável na região.
Reunião com o Grupo de Líderes Empresariais Europeus para as Alterações Climáticas do Príncipe de Gales
03/05/2012
O Presidente Durão Barroso reuniu-se na quinta-feira pela terceira vez com o Grupo de Líderes Empresariais Europeus para as Alterações Climáticas do Príncipe de Gales. O grupo reúne vários representantes de empresas líderes em vários setores.
Esta reunião tem lugar numa altura em que se intensificam os preparativos para eventos cruciais como o Rio+20 (junho de 2012) e o COP-18, no Qatar (novembro de 2012).
O Presidente Durão Barroso disse: "Vejo a comunidade empresarial e os líderes empresariais como 'aliados naturais' do nosso trabalho para desenvolver um crescimento verde e sustentável. Estimular uma economia de baixo carbono é uma estratégia essencial do crescimento – e é particularmente importante sublinhar este aspeto em tempos de crise," tendo depois acrescentado: "Por isso, vejo esta crise – apesar disto poder parecer estranho – como uma oportunidade para fazer progressos no sentido de um crescimento verde."
Visita do vice-primeiro-ministro da China Li Keqiang a Bruxelas
"Temos de trabalhar em conjunto para promover o crescimento sólido, sustentável e equilibrado"
03/05/2012
Reunidos pela quarta vez, o Presidente Durão Barroso e o vice-primeiro-ministro Li tiveram uma reunião bilateral produtiva. Na sua declaração, o Presidente disse: "Tive a oportunidade de analisar com o vice-primeiro-ministro Li a natureza abrangente das relações UE-China. A UE e a China são dois pólos importantes do sistema internacional. As nossas relações vão muito para além do âmbito bilateral. Tudo o que fazemos tem impacto a nível global. É por isso que temos o dever e a responsabilidade perante os nossos cidadãos, mas também perante o resto do mundo, de cooperar de forma estreita em todos os assuntos." Os líderes também trocaram opiniões sobre questões mundiais, como a preparação da Cimeira do G20, no México, e a Cimeira Rio+20, no Rio de Janeiro.
Outro objetivo importante da visita do vice-primeiro-ministro Li a Bruxelas foi o aprofundamento da cooperação comum nas áreas da energia e da urbanização. Este objetivo foi marcado por dois eventos importantes: uma conferência de alto nível sobre a urbanização realizada da parte da manhã, e uma reunião de alto nível sobre as questões energéticas, realizada da parte da tarde. No discurso proferido no final da reunião, o Presidente afirmou: "A reunião de hoje representou mais um marco: pela primeira vez, reunimos os decisores mais importantes sobre as questões energéticas de todos os 27 Estados-Membros da UE, juntamente com os ministros chineses responsáveis pela implementação da ambiciosa política energética da China. Gostaria de agradecer a todos por terem trabalhado numa parceria ‘energética’ genuína que vai para além dos gabinetes governamentais e das fronteiras."
Durante a reunião foram assinadas três declarações conjuntas: sobre a urbanização sustentável, a segurança energética e os mercados da eletricidade.
Ler o discurso do Presidente Durão Barroso depois da reunião com o vice-primeiro-ministro Li
Ler o discurso da reunião de alto nível sobre a energia
Reunião com Massimov, primeiro-ministro do Cazaquistão
02/05/2012
Falando à imprensa depois da reunião de trabalho, o Presidente José Manuel Durão Barroso sublinhou a importância dos laços bilaterais entre a União Europeia e o Cazaquistão, o único país na Ásia Central com o qual a UE está atualmente a negociar um novo Acordo de Cooperação e Parceria melhorado.
As relações comerciais foram também debatidas, incluindo o apoio da UE à adesão do Cazaquistão à Organização Mundial do Comércio, assim como a importância do Cazaquistão como parceiro energético da União Europeia.
Referindo os progressos impressionantes que o Cazaquistão fez desde a sua independência, o Presidente sublinhou a necessidade de mais reformas políticas e económicas no país.
Mensagem de felicitações ao novo Presidente da Hungria, János Áder
02/05/2012
O Presidente Durão Barroso transmitiu hoje as suas felicitações ao novo Presidente da Hungria, János Áder: "Em nome da Comissão Europeia, gostaria de expressar as minhas felicitações pela sua eleição como Presidente da Hungria. "A eleição de V. Exa. tem lugar num momento crucial, uma vez que a Hungria, juntamente com outros Estados-Membros, estão a dar os primeiros passos para a retoma económica. Depois de ter gerido uma presidência bem sucedida da União Europeia, o seu país enfrenta escolhas difíceis em tempos difíceis. Dirigindo-me a V. Exa. como ex-deputado do Parlamento Europeu, estou convicto do seu profundo compromisso com o projeto europeu." Espero o seu envolvimento ativo na comunicação desta história de sucesso, partilhando os nossos valores e interesses comuns e as ações que tomamos juntos para vencer os desafios que enfrentamos hoje.
Desejo-lhe todo o sucesso no seu mandato como chefe de Estado e espero trabalhar com V. Exa. para uma Europa unida e próspera, que é a nossa responsabilidade comum. Queira aceitar, Excelentíssimo Presidente, os protestos da minha mais elevada consideração."
2000.ª reunião da Comissão
"45 anos depois da primeira reunião, sinto-me extremamente privilegiado por presidir à 2000.ª reunião da Comissão"
02/05/2012
Hoje, 2 de maio de 2012, o Colégio de Comissários reúne-se para a sua 2000.ª reunião. Neste dia simbólico, Sua Majestade Alberto II, Rei da Bélgica, fará uma visita ao Colégio. A primeira reunião da Comissão Europeia, tal como a conhecemos hoje, teve lugar a 6 de julho de 1967, depois da entrada em vigor do chamado "Tratado de Fusão" (ou "Tratado de Bruxelas") a 1 de julho. Este tratado criou uma única estrutura institucional, incluindo a Comissão como o único órgão executivo, para as Comunidades Europeias.
Para assinalar este aniversário, está patente uma exposição até 7 de maio de 2012 no rés do chão da sede da Comissão (edifício Berlaymont). Podem ser vistos:- a tabela das reuniões do Colégio usadas em finais da década de 60 do século XX. - um vídeo que recorda os vários Colégios desde 1958. :- uma seleção de imagens que ilustra a história da instituição. :- cópias da agenda e das atas das reuniões do Colégio número 1, 500, 1000 e 1500.
Outros vídeos e materiais audiovisuais relacionados
Ver o vídeo com filmagens de arquivo de todas as comissões anteriores
Colégio de Comissários: quem é quem
Comissão Europeia: factos básicos
Reunião com Nicolae Timofti, Presidente da Moldávia
27/04/2012
Durante a reunião, os dois presidentes debateram o início das conversações sobre uma área de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado e o progresso do Plano de Ação para a Liberalização de Vistos, entre outros assuntos.
O Presidente Durão Barroso referiu o apoio prático da UE à Moldávia – o país é membro ativo da Parceria a Leste. No próximo ano, a assistência financeira ao país será intensificada, ultrapassando os 100 milhões de euros.
Discurso do Presidente Durão Barroso na Cimeira Empresarial Europeia
27/04/2012
Ontem à noite, o Presidente Durão Barroso proferiu um discurso na 10.ª edição da Cimeira Empresarial Europeia. Tal como referiu, o mote da cimeira "Competências para o crescimento", está em sintonia com um dos principais pilares da Europa 2020, "Uma agenda para novas qualificações e empregos".
O Presidente lembrou que a Comissão propôs aumentar o Fundo Social Europeu para um mínimo de 84 mil milhões para o período 2014 a 2020, para ajudar a apoiar as políticas ativas do mercado de trabalho, a formação profissional e a inclusão social na Europa.
Ler aqui o discurso completo "Competências para o crescimento"
Declaração conjunta do Presidente Durão Barroso e do primeiro-ministro italiano Mario Monti
27/04/2012
Depois de um pequeno-almoço de trabalho, o Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro italiano Mario Monti afirmaram numa declaração conjunta que a consolidação fiscal na Europa deve proceder lado a lado com investimentos específicos, para melhorar a competitividade ao mesmo tempo que contribui para aumentar a procura a curto prazo.
Ambos concordaram que o mercado único era o ativo mais forte para a promoção do crescimento e do emprego a nível europeu. Tem de ser mais desenvolvido e a aplicação das suas regras tem de ser fortalecida. Em particular, o progresso deve ser mais rápido e mais eficaz nos setores digital, da energia e dos serviços.
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro Monti concordaram em reunir-se novamente a 15 de maio.
Discurso do Presidente Durão Barroso na American European Community Association
26/04/2012
O Presidente expressou o seu profundo compromisso com uma relação transatlântica forte. Um resultado das boas relações UE-EUA é o chamado PNR, Registo de Identificação dos Passageiros. Este acordo só foi possível porque a UE e os EUA possuem valores comuns e porque estão ambos determinados em combater o terrorismo.
O Presidente Durão Barroso sublinhou o facto de que com mais de 650 mil milhões de transações anuais em bens e serviços, ou 1,8 mil milhões por dia, os EUA são o maior parceiro comercial da UE.
Speech by President Barroso: "A EU-US partnership for growth and jobs", AECA Brussels, 26 April 2012
Reunião com Najib Mikafi, primeiro-ministro do Líbano
26/04/2012
"Para apoiar o aprofundamento da democracia libanesa, tenho o prazer de anunciar que estamos a atribuir uma contribuição adicional de 30 milhões de euros no âmbito do nosso programa SPRING (Apoio à Parceria, Reformas e Crescimento Inclusivo). É uma quantia adicional à atribuição deste ano ao Líbano de 62 milhões de euros. A mensagem que estamos a enviar é clara: estamos com o Líbano", disse o Presidente Durão Barroso depois de se ter reunido com o primeiro-ministro libanês, Najib Mikafi.
O Presidente também sublinhou que o Líbano tem fornecido apoio em termos de proteção e assistência às pessoas deslocadas que tentam escapar à repressão na Síria e que a Comissão Europeia elogiou o governo libanês e o povo do Líbano pelo seu apoio.
Discurso no lançamento do livro "Por Timor: memórias de dez anos de independência" no Parlamento Europeu
26/04/2012
Ontem, o Presidente participou no lançamento do livro "Por Timor: memórias de dez anos de independência", que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
O Presidente Durão Barroso sublinhou que era um livro de memórias mas também um livro sobre o futuro. O futuro de Timor-Leste e o futuro de todos aqueles que estão a lutar pela liberdade e a democracia. O livro contempla também uma mensagem para que os compromissos da comunidade internacional estejam à altura dos ideais da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Presidente do PE Martin Schulz reúne-se com a Comissão para debater a proposta de orçamento para 2013
"A proposta de orçamento para 2013 adotada hoje reflete um orçamento de responsabilidade e solidariedade."
25/04/2012
Na conferência de imprensa, dada hoje juntamente com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, o Presidente Durão Barroso disse: "Este é um orçamento que fomenta o crescimento e o emprego ao mesmo tempo que reconhece a pressão existente sobre os orçamentos nacionais. Demonstra responsabilidade porque congela futuras despesas a nível da inflação. Está direcionado para áreas de investimento que podem ajudar melhor a criar crescimento e emprego. Por último, também limita o aumento das despesas administrativas a 1,2%, bastante abaixo da inflação (prevendo cortes nos níveis dos funcionários da Comissão)."
De seguida, explicou: "Ao mesmo tempo, o orçamento demonstra solidariedade porque respeita as nossas obrigações legais. Os Estados-Membros e os beneficiários privados estão agora a apresentar-nos as suas contas. Isto é uma situação normal no último ano de um período de programação. E a UE tem de pagar estas contas, seja de que forma for. Devemos isto aos nossos cidadãos para que possam concluir os seus trabalhos de investigação financiados pela UE, os seus projetos de infraestruturas, as suas sessões educativas e de formação, e implementarem os seus planos de negócio conforme previsto. Por isso, faço um apelo aos Estados-Membros para mostrarem responsabilidade no debate e evitarem qualquer tipo de mitos ou preconceitos."
O Presidente Durão Barroso ficou muito satisfeito com esta primeira e muito positiva reunião entre o Colégio e o Presidente Schulz, sublinhando a parceria especial entre a Comissão e o Parlamento Europeu. Anunciou que tais reuniões serão a partir de agora realizadas regularmente.
"The Commission must respect all the commitments made" – Read the President's reply to a journalist
Reunião com Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
24/04/2012
Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso expressou a sua confiança de que o "governo de Robert Fico vai trabalhar num programa de reformas específico que permitirá à Eslováquia lidar de forma eficaz com os desafios económicos e sociais”.
Referiu dois desafios principais: a consolidação orçamental e o uso pleno do potencial do seu mercado de trabalho. "É importante que o novo governo eslovaco tome as medidas necessárias de forma eficaz e célere", disse.
A Eslováquia não está sozinha. Depois do Conselho Europeu informal de 30 de janeiro de 2012, foi criada uma equipa de ação conjunta com a Eslováquia "para analisar como os fundos estruturais podem a curto prazo fortalecer os esforços nacionais para combater o desemprego jovem e ajudar as pequenas e médias empresas a criar emprego. Na situação atual, mais do que nunca, é absolutamente crucial usar os fundos da UE de forma eficaz e eficiente e acelerar a implementação no terreno.”
O Presidente Durão Barroso também elogiou o "apoio alargado" do primeiro-ministro Fico à proposta da Comissão para as próximas perspetivas financeiras para a União Europeia. "É extremamente importante compreender que este orçamento não é só sobre despesa", disse o Presidente Durão Barroso. "É principalmente sobre investimento. Isto não é dinheiro que vai para Bruxelas. Este dinheiro vai para as nossas regiões, para os países da coesão, para as regiões da coesão, para os nossos trabalhadores e as nossas PME, e sem uma política forte para a coesão não teremos uma União real.”
Reunião com José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde
24/04/2012
Após a reunião, o Presidente Durão Barroso lembrou a importância da parceria especial entre a UE e Cabo Verde e elogiou o trajeto extraordinário de progresso e desenvolvimento que Cabo Verde tem feito ao longo destes anos. O Presidente afirmou que o início dos acordos de facilitação de vistos e de readmissão, celebrados no âmbito da Parceria para a Mobilidade entre a UE e Cabo Verde, foi um salto qualitativo no aprofundamento das relações entre a Europa e Cabo Verde, indo para além dos contactos institucionais.
Os líderes também debateram a situação na África Ocidental e partilharam a sua preocupação sobre os problemas políticos, económicos e sociais que ainda afetam alguns países nessa região. O Presidente Durão Barroso aproveitou esta oportunidade para condenar mais uma vez o recente golpe militar na Guiné-Bissau e para expressar apoio aos esforços das organizações internacionais e regionais, como a ONU, a União Africana, a CEDEAO e a CPLP.
O desafio de ganhar a confiança dos cidadãos – evento do Provedor de Justiça Europeu
24/04/2012
O Presidente Durão Barroso participou na terça-feira no seminário de alto nível “Europa em Crise: o desafio de ganhar a confiança dos cidadãos", organizado pelo Provedor de Justiça Europeu, Nikiforos Diamandouros. O Presidente centrou-se nas formas possíveis de reduzir a distância entre as 'pessoas na rua' e as elites na União Europeia. Fez um apelo à "liderança e à forte participação no projeto europeu. A UE não é só Bruxelas, é para todos. Precisamos da liderança das instituições da UE, mas também a todos os outros níveis, desde os governos nacionais, parlamentos, parceiros sociais, sociedade civil, empresas e universidades. A democracia não é só sobre o Estado, é sobre envolvimento."
O debate que se seguiu abordou assuntos relacionados com a resposta da UE à crise e a legitimidade e transparência das instituições europeias. As perguntas foram colocadas pela audiência presente e por quem seguia o evento online e colocou as suas perguntas através do Twitter.
Remarks by President Barroso at the seminar organised by the European Ombudsman
Presidente Durão Barroso em Copenhaga
23/04/2012
O Presidente Durão Barroso debateu com os deputados nacionais as concretizações e o futuro desenvolvimento do mercado único durante a reunião da Conferência das Comissões dos Assuntos Comunitários e Europeus dos Parlamentos Nacionais da União Europeia (COSAC). O Presidente disse: "Ao longo das duas últimas décadas, o mercado único tem transformado a forma como os europeus vivem, trabalham, viajam, fazem negócios e estudam. Mas, vinte anos depois de 1992, é importante que paremos um momento e reflitamos não só sobre a imensa concretização que o mercado único constitui. Temos também de pensar como podemos tirar o máximo proveito desta ferramenta única em benefício da Europa como um motor que impulsione o crescimento sustentável e o emprego." Durão Barroso sublinhou que o "desenvolvimento de parcerias e do envolvimento dos parlamentos nacionais é essencial não só para impulsionar o mercado único e termos a certeza de que os seus benefícios são de facto concretizados no terreno, mas também para promover o crescimento futuro da Europa e a prosperidade para todos."
Mais tarde, nesse mesmo dia, o Presidente Durão Barroso aceitou com satisfação um convite para discursar na Universidade de Copenhaga onde se focou na saída da Europa da crise e nos benefícios concretos da integração europeia, como a cooperação e as concretizações no combate às alterações climáticas ou a maior segurança no fornecimento de energia. "E é por isso que afirmo com grande convicção que uma solução sustentável para a crise significa mais Europa e não menos Europa. E temos de combater com firmeza todos os preconceitos." O discurso foi seguido por um debate público juntamente com a primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt.
Ler o discurso completo na reunião da COSAC
Ver o vídeo da reunião da COSAC
Visita do Presidente Durão Barroso a Angola
19/04/2012
A visita de dois dias confirmou que a UE e a República de Angola estão a entrar numa fase muito mais intensa da sua cooperação mútua. Durante a visita, o Presidente testemunhou os esforços notáveis feitos por Angola relativamente à reconstrução e ao desenvolvimento pós-guerra. Esta visita teve um caráter simbólico uma vez que teve lugar durante as celebrações do 10.º aniversário da paz no país.
A principal ferramenta para melhorar a cooperação mútua será o documento Joint Way Forward, que ambas as partes concordaram em concluir em breve. Este documento foi um dos tópicos abordados durante a reunião entre o Presidente Durão Barroso e o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. Os líderes também debateram a situação na região, tendo o Presidente Durão Barroso elogiado Angola pelo seu papel internacional e regional construtivo que contribui para a estabilidade e a paz.
Carta a Tadeusz Mazowiecki, ex-primeiro-ministro da Polónia, pelo seu 85.º aniversário
18/04/2012
Na sua carta, o Presidente Durão Barroso expressou as suas sinceras felicidades pelo 85.º aniversário de Mazowiecki. Elogiou também a sua contribuição incalculável e compromisso incondicional com o processo de condução da Polónia para um regime democrata, para a liberdade e a integração na União Europeia como primeiro-ministro do primeiro governo não comunista na Europa Central e de Leste.
Ler a carta do Presidente [82 KB]
Desbloquear o crescimento e o emprego para a Grécia e a Europa
"Estas ações, se corretamente implementadas, devem desbloquear rapidamente o crescimento, a criação de emprego e mitigar o impacto social da crise"
18/04/2012
Após a adoção da Comunicação sobre o Crescimento e o Emprego para a Grécia, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse no Parlamento Europeu: "Esta Comunicação propõe um conjunto de ações prioritárias que vão desde a promoção do emprego jovem à reforma fiscal, e do investimento na educação à regulamentação inteligente. Estas ações, se corretamente implementadas, devem desbloquear rapidamente o crescimento, a criação de emprego e mitigar o impacto social da crise." Também reconheceu e elogiou os esforços tremendos feitos pelas autoridades gregas e pelo povo grego nos últimos meses para tomar as medidas necessárias para assegurar o segundo programa, assim como a solidariedade sem precedentes da comunidade internacional (o pacote total de assistência à Grécia é equivalente a 177% do PIB grego, quase o dobro do rendimento que a Grécia pode gerar num ano) que, na verdade, abriu o caminho para esta Comunicação.
O Presidente continuou com um forte apelo aos Estados-Membros para acelerarem a implementação de legislação favorável ao crescimento para libertar o potencial pleno do mercado único. Assegurou que a Comissão iria também, mais tarde neste ano, apresentar um Ato para o Mercado Único II para que se avance ainda mais com os esforços para libertar todo o potencial para o crescimento e o emprego do mercado único na Europa.
Reunião com Sua Majestade Abdullah II, Rei da Jordânia
17/04/2012
No encontro com a imprensa depois da reunião, o Presidente Durão Barroso disse: "As relações UE-Jordânia são muito boas e os nossos laços estão a ser aprofundados. Possuímos agora uma parceria de 'estado avançado', estamos a assinalar este ano o 10.º aniversário do Acordo de Associação UE-Jordânia, e o processo preparatório para o lançamento do Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado já foi iniciado."
"Tive a oportunidade de transmitir a Sua Majestade, o Rei Abdullah II, uma mensagem forte de apoio mas também de encorajamento para continuar com o processo de reformas políticas com o objetivo de fortalecer a democracia, a justiça e o Estado de direito na Jordânia. Foi também debatido em pormenor o compromisso da Jordânia em conduzir eleições transparentes, justas e livres," continuou o Presidente. Durão Barroso também elogiou os esforços de Sua Majestade, o Rei, e da Jordânia, em avançar com o Processo de Paz no Médio Oriente.
Reunião com o Presidente Federal da Alemanha Joachim Gauck
17/04/2012
Depois de um debate muito agradável e aberto com o Presidente Federal, Joachim Gauck, sobre a democracia, os valores como a liberdade e a solidariedade, a economia e a integração europeias, o Presidente Durão Barroso disse:
"Notei com grande satisfação que o novo Presidente da Alemanha está totalmente comprometido em continuar com a posição historicamente pró-europeia do seu país e partilhei com ele a minha profunda admiração pessoal pela sua longa luta pela liberdade e pela sua coragem em apelar aos cidadãos para 'ousarem mais Europa'. Acredito que o Presidente Gauck, com o seu passado pessoal e as suas fortes convicções pela integração e os valores europeus, está muito bem posicionado para dar o exemplo."
O Presidente também sublinhou que a Europa precisa de facto de líderes e de cidadãos que defendam a Europa, para explicar as suas concretizações e promover os seus benefícios. Insistiu que ninguém deve acreditar que o projeto europeu e as suas concretizações são irreversíveis ou que podem ser admitidos como certos.
Cimeira Energia Sustentável para Todos e reunião com o Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon
"Energia para Estimular o Desenvolvimento – 50 milhões de euros para fornecer acesso a energia sustentável para mais 500 milhões de pessoas"
16/04/2012
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, juntamente com Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, deu hoje início à Cimeira da UE Energia Sustentável para Todos, em Bruxelas. O Presidente elogiou o Secretário-Geral pela sua importante iniciativa "Energia Sustentável para Todos", na qual a Comissão Europeia está amplamente envolvida. "No mundo desenvolvido," disse, "o fornecimento adequado de energia é muitas vezes a diferença entre o crescimento e a estagnação. No mundo em vias de desenvolvimento, isto pode fazer a diferença entre o progresso e o retrocesso, ou mesmo entre a vida e a morte." O Presidente também anunciou hoje o lançamento de uma nova iniciativa da Comissão: Energia para Estimular o Desenvolvimento. Este programa fornecerá 50 milhões de euros ao longo dos próximos dois anos para apoiar os países que "aceitem" a iniciativa e se comprometam com as reformas necessárias para disseminar o acesso e a utilização das fontes de energia sustentável.
Depois da abertura da cimeira, os líderes continuarão o debate sobre assuntos de interesse e preocupação comuns. "Se o desenvolvimento sustentável, o ambiente e a ação climática são realmente questões globais, também a paz, a estabilidade e a democracia o são," concluiu o Presidente Durão Barroso, confirmando que, entre outras questões, serão debatidas as atuais situações na Síria, no Irão e na Guiné-Bissau.
Durante a tarde, o Presidente Durão Barroso e o Secretário-Geral Ban Ki-moon assistirão à assinatura de um Memorando de Entendimento para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres entre a UE e a ONU Mulheres, que estabelece uma parceria estratégica entre ambas as organizações.
Ler o discurso completo da Cimeira
Ler a declaração no encontro com a imprensa com Ban Ki-moon
Ver o vídeo do encontro com a imprensa
Ler mais sobre a iniciativa "Energia para Estimular o Desenvolvimento"
Entrevista à "Dein SPIEGEL" (revista alemã de notícias para crianças)
04/04/2012
Duas crianças repórteres da revista alemã para crianças "Dein SPIEGEL" entrevistaram o Presidente Durão Barroso durante a sua recente visita a Hamburgo. Fizeram perguntas ao Presidente sobre a Europa, a Comissão, os seus hábitos de trabalho e o que significa ter um dos mais importantes trabalhos na Europa.
O Presidente explicou às crianças que sem a União Europeia seria muito mais difícil viajar, estudar ou trabalhar no estrangeiro e que graças à integração europeia, as pessoas já não têm de temer guerras na Europa. O papel da Comissão, disse, é ser uma espécie de árbitro que dá início ao jogo e garante que todos os jogadores cumprem as regras. O Presidente Durão Barroso também explicou o seu trabalho diário e falou sobre os seus contactos políticos na Europa e no estrangeiro.
Por último, confirmou que apoiará Portugal nos campeonatos europeus de futebol. Depois da entrevista jogou futebol de mesa com as duas crianças repórteres, uma experiência muito agradável para todos.
Ler a entrevista (em alemão) (Fonte: Dein SPIEGEL) [2 MB]
Proposta para simplificar o registo automóvel transfronteiras na UE
"Pretendemos facilitar o mais possível a circulação e o registo de veículos transfronteiras na UE"
04/04/2012
Na quarta-feira, a Comissão propôs um regulamento para a simplificação do registo automóvel na UE. Assim que seja adotado pelo Conselho e o Parlamento, a nova lei proporcionará uma poupança anual de cerca de 1500 milhões de euros e muitas vantagens concretas para os cidadãos e as empresas. O Presidente Durão Barroso comentou: "Uma grande simplificação das regras do registo automóvel transfronteiras e uma redução substancial dos encargos administrativos permitir-nos-ão dar mais um passo no sentido do bom funcionamento do mercado único, o nosso motor para o crescimento e o emprego."
Reunião com Anders Fogh Rasmussen, Secretário-Geral da OTAN
02/04/2012
O Presidente Durão Barroso reuniu-se esta tarde com o Secretário-Geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, para debater as relações UE-OTAN, assim como a preparação da próxima Cimeira da OTAN, em Chicago. Ambos concordaram que uma União Europeia ativa e eficaz contribui para a segurança geral da zona euro-atlântica e que, por esta razão, a UE é um parceiro único e essencial para a OTAN. Enfatizaram que a OTAN e a UE podem, e devem, ter funções de consolidação complementares e comuns no apoio à paz e à segurança internacionais. O Presidente Durão Barroso reiterou o compromisso da União Europeia para fortalecer a relação entre a UE e a OTAN, incluindo através de sinergias entre as iniciativas de capacidade no domínio militar das duas organizações: "defesa inteligente" e "cooperação e partilha". Ambos os líderes concordaram com a necessidade de garantir uma Cimeira da OTAN com sucesso, em particular para assegurar que a comunidade internacional permanecerá comprometida com o futuro do Afeganistão depois de 2014. Foram também debatidas outras questões de interesse comum, como a cooperação entre a UE e a OTAN em vários teatros de operações, em particular no Kosovo.
Reunião com Jyrki Katainen, primeiro-ministro da Finlândia
02/04/2012
Depois da reunião com o primeiro-ministro finlandês, Jyrki Katainen, o Presidente Durão Barroso referiu que a Comissão Europeia e a Finlândia estão comprometidas com a consolidação fiscal e as reformas estruturais e que partilham uma agenda comum, uma agenda para a estabilidade e o crescimento.
O Presidente agradeceu a Katainen pela sua liderança relativamente à agenda digital e pela sua visão de um mercado interno totalmente integrado na área digital à medida que os mercados do futuro se tornarão cada vez mais digitais. O Presidente Durão Barroso garantiu que este mercado era parte das prioridades da Comissão para o crescimento na Europa.
O papel da inovação foi também debatido durante a reunião. O Presidente Durão Barroso disse: "Todos sabemos na Europa que a Finlândia tem sido uma campeã da inovação e que tem tido um grande sucesso em muitas das iniciativas tomadas para fomentar a inovação. É uma área onde penso que podemos fazer mais."
Reunião com Renato Schifani, Presidente do senado italiano
30/03/2012
Durante uma troca de opiniões muito proveitosa, na sexta-feira de manhã, Schifani informou o Presidente sobre o programa de reformas económicas da Itália, incluindo a reforma do mercado de trabalho, tendo referido que o parlamento italiano estava empenhado em adotá-la no verão.
O Presidente Durão Barroso acolheu com agrado os progressos impressionantes feitos pela Itália nos últimos meses na implementação de várias reformas, que foram levadas a cabo com um elevado nível de consenso político.
Elogiou a coragem e a responsabilidade demonstrada pelos principais partidos políticos da Itália e encorajou a adoção célere de mais reformas, que são importantes para restaurar a confiança e a competitividade.
Cimeira de Segurança Nuclear e Cimeira UE-República da Coreia do Sul (26-28 de março)
"A Coreia do Sul é um parceiro natural e com os mesmos valores da União Europeia"
28/03/2012
Updated 28 March
Na quarta-feira, 28 de março, teve lugar a 6.ª cimeira da União Europeia e da Coreia do Sul. Os líderes debateram as relações bilaterais, assim como as questões regionais e mundiais.
A expansão do comércio bilateral foi bem recebida depois da aplicação provisória do Acordo de Comércio Livre Coreia-UE, a 1 de julho de 2011. "A Coreia do Sul é um parceiro natural e com os mesmos valores da União Europeia. Estamos agora a trabalhar de forma estreita para alcançar todo o potencial da nossa parceria estratégica e das nossas relações comerciais e de investimento", disse o Presidente na conferência de imprensa depois da cimeira.
Uma das áreas mais proveitosas da cooperação bilateral UE-Coreia do Sul, são as iniciativas conjuntas e os intercâmbios de funcionários e estudantes nas áreas da educação, ciência, investigação e inovação. A este respeito, foi acordado que a Coreia do Sul e a UE tentariam reforçar a cooperação existente no âmbito do programa Erasmus Mundus, entre outros.
"A proteção nuclear é uma prioridade absoluta para a União Europeia"
A Cimeira de Segurança Nuclear reúne em Seul os líderes de 53 países e de organizações internacionais para debater o progresso dos esforços para fortalecer a segurança nuclear mundial. No discurso proferido na cimeira, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a proteção, a segurança e a não proliferação são prioridades absolutas para a União Europeia, tendo acrescentado: "Depois da tragédia de Fukushima, a Europa assumiu a liderança na definição e execução de avaliações abrangentes sobre a proteção e os riscos de todas as centrais de energia nuclear na UE. Estamos a conduzir 'testes de resistência' com base numa metodologia acordada, que pode servir de modelo para os nossos parceiros."
Estes 'testes de resistência' tiveram início no passado mês de junho e foram executados em duas vias. A Via 1 (proteção) avalia como as centrais de energia nuclear podem resistir a eventos extremos ou a desastres, quer sejam naturais ou causados pelo ser humano. Estas verificações vão além dos anteriores processos de licenciamento. A Via 2 (segurança) foca-se nas ameaças à segurança, na prevenção e na resposta a atos terroristas deliberados. Os resultados finais destes testes serão divulgados em junho, depois de análises pormenorizadas de especialistas de todos os Estados-Membros da UE. A UE já convidou também todos os seus países vizinhos a envolverem-se nos testes de resistência, como a Suíça, a Turquia, a Rússia e a Ucrânia. Alguns já estão a trabalhar nisto.
O Presidente concluiu com um apelo aos parceiros internacionais: "A radiação não tem fronteiras – o acidente de Fukushima demonstrou isto. Por isso, precisamos de uma abordagem verdadeiramente transfronteiriça e global à proteção nuclear. O nosso objetivo é um sistema nuclear mais robusto e sólido a nível mundial. Apoiamos fortemente regras internacionais mais rígidas para uma utilização pacífica, segura e sustentável da energia nuclear."
Ler a declaração na conferência de imprensa depois da cimeira
Ler a declaração conjunta à imprensa depois da cimeira
Ver o vídeo da Cimeira UE-República da Coreia do Sul
Read the speech at the lunch with the Business community in Korea
Ler o discurso proferido na Cimeira de Segurança Nuclear
Mensagem de condolências: falecimento do escritor italiano Antonio Tabucchi
26/03/2012
"Em meu nome, e em nome da Comissão Europeia, presto o meu profundo tributo ao escritor italiano Antonio Tabucchi, um português naturalizado, um cidadão europeu comprometido com a divulgação das línguas e da cultura europeias e galardoado com os principais prémios literários em Itália, França e Espanha."
5.ª Cimeira Europeia das Regiões e das Cidades em Copenhaga
22/03/2012
O Presidente Durão Barroso abriu a cimeira com um discurso que se centrou no papel essencial das zonas urbanas europeias e na sua contribuição para o nosso programa de crescimento e emprego. Recordou que a proposta da Comissão para uma política de coesão modernizada define um programa urbano ambicioso em torno de três princípios principais, nomeadamente, a sustentabilidade, a inovação e as parcerias.
O Presidente apresentou estes três princípios principais, dando exemplos concretos de medidas propostas, como um mínimo de 5% para fins específicos, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento urbano sustentável integrado, e 400 milhões de euros para as medidas de inovação urbana.
O Presidente Durão Barroso terminou com um apelo forte: "Acho que é extremamente importante que os líderes das cidades e os líderes das autoridades locais na Europa assumam um papel mais intenso no debate da defesa da Europa."
2.ª conferência de alto nível sobre Quadro Financeiro Plurianual
"Quadro Financeiro Plurianual: um orçamento para o investimento – uma ferramenta para o crescimento e o emprego."
22/03/2012
O Presidente Durão Barroso, assim como vários outros elementos da Comissão, estiveram presentes na segunda conferência de alto nível sobre o Quadro Financeiro Plurianual organizado conjuntamente pela Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a presidência dinamarquesa.
No seu discurso e na declaração à imprensa, o Presidente Durão Barroso sublinhou a natureza do orçamento da UE como sendo um orçamento para apoiar a estratégia Europa 2020 da UE e que pode apoiar o investimento no crescimento e no emprego. Focou-se no valor acrescentado europeu e nas principais áreas de despesa do futuro orçamento, incluindo o Mecanismo para a Interligação na Europa para ligar as infraestruturas europeias. Mencionou também a condicionalidade macroeconómica proposta do futuro orçamento para melhorar a estabilidade na Europa e aumentar a confiança.
Relativamente à nova combinação proposta de recursos próprios, o Presidente Durão Barroso apresentou pela primeira vez algumas estimativas preliminares sobre como um imposto sobre as transações financeiras na UE poderia reduzir as contribuições dos Estados-Membros com base no seu rendimento nacional bruto. A Comissão propôs partilhar as receitas do ITF de forma a que 2/3 sejam direcionados para o orçamento da UE e 1/3 para os orçamentos nacionais. Isto poderia reduzir a contribuição do RNB dos Estados-Membros para o orçamento da UE em 50%. Reiterou que o ITF é uma questão de justiça na medida em pede ao setor financeiro para contribuir.
O Presidente sublinhou a necessidade de continuar o debate aberto e construtivo e de se alcançar um acordo sobre o futuro quadro financeiro até finais de 2012.
Ler a declaração na conferência de imprensa
Ler o discurso de abertura do Presidente
Reunião com Lukšić, primeiro-ministro do Montenegro
21/03/2012
Durante a reunião, o debate focou-se essencialmente nas concretizações do Montenegro para a adesão à UE, assim como nos próximos passos. O Presidente Durão Barroso disse: "Claramente, o Montenegro trabalhou bastante na sua agenda europeia, em particular desde dezembro de 2010, quando lhe foi concedido o estatuto de país candidato à UE e quando o primeiro-ministro Lukšić assumiu funções. Elogiei o primeiro-ministro pela sua liderança vigorosa neste processo."
O Presidente continuou, afirmando: "O Montenegro está, em princípio, próximo do início das negociações de adesão. Tem agora de percorrer a reta final para a concretização deste ambicioso objetivo," tendo sublinhado que "encorajei o primeiro-ministro a continuar a fornecer resultados concretos em áreas essenciais, ou seja, o Estado de direito e os direitos fundamentais, mas também no combate à corrupção e ao crime organizado. Nestas áreas há ainda um trabalho importante que tem de ser feito."
"Estou também satisfeito com o firme consenso nacional e o compromisso forte do povo do Montenegro para progredir no sentido da adesão à União Europeia. Como disse no ano passado quando visitei Podgorica, e estou convicto de que ainda hoje é verdade: 'O Montenegro está no bom caminho!'", concluiu o Presidente, tendo garantido ao primeiro-ministro que a Comissão vai continuar a fornecer apoio ao Montenegro nesta fase crucial do processo de adesão.
Reunião com Izetbegovic, Presidente da Presidência da Bósnia e Herzegovina
21/03/2012
Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso disse: "Fiquei muito satisfeito com os vários desenvolvimentos recentes positivos na Bósnia e Herzegovina, incluindo a adoção da lei de auxílio estatal e da lei do recenseamento, que são passos cruciais no sentido da integração europeia do país."
Continuou, sublinhando que, apesar dos bons progressos que têm sido feitos em algumas áreas, é necessário mais trabalho para que a Bósnia possa alcançar a sua perspetiva europeia. "Ressalto, em particular, que é essencial que seja feito um esforço credível para que a Constituição do país esteja em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos," disse o Presidente, tendo acrescentado que também espera progressos sobre a implementação da decisão Sejdić-Finci do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O Presidente Durão Barroso afirmou: "Como disse na minha visita à Bósnia e Herzegovina no passado mês de abril: 'A Bósnia não está sozinha.' E a Bósnia não deve estar sozinha. O nosso compromisso sobre o percurso do país para a União Europeia é claro e firme."
Reunião com Salva Kiir, Presidente do Sudão do Sul
21/03/2012
Depois da reunião com o Presidente do Sudão do Sul, o Presidente Durão Barroso afirmou: "O Presidente Kiir informou-me dos esforços que o seu governo está a levar a cabo para consolidar a independência do Sudão do Sul e desenvolver um Estado estável e operacional. A Comissão Europeia é um amigo de longa data do Sudão do Sul, e queremos participar no percurso do país para a estabilidade e a prosperidade."
O Presidente continuou, afirmando: "Felicito o Presidente pelos progressos concretizados até ao momento nas conversações com o Sudão para resolver questões pendentes, em particular sobre a cidadania e a demarcação das fronteiras. A liderança do Presidente Kiir neste processo é essencial e encorajo-o a continuar os seus esforços desenvolvendo uma relação duradoura e estável com o Sudão," tendo acrescentado: "A verdade é que ambos os países, o Sudão e o Sudão do Sul, estão destinados a viver lado a lado, e têm de fazê-lo em paz e em harmonia para benefício dos seus povos. Ambas as partes devem mostrar determinação para encontrar uma solução negociada para todas as questões que ainda estão pendentes."
O Presidente Durão Barroso concluiu sublinhando que "O nosso compromisso com o Sudão do Sul não teve início ontem e não terminará amanhã. É uma parceria que queremos desenvolver a longo prazo. O Sudão do Sul e o seu povo podem contar com a União Europeia como um parceiro leal para construirmos juntos o nosso futuro."
Reunião com Jakob Kellenberger, Presidente do CICV
20/03/2012
Na terça-feira, 20 de março, o Presidente José Manuel Durão Barroso recebeu Jakob Kellenberger, Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Existe uma parceria sólida entre o CICV e a Comissão baseada em valores partilhados e prioridades políticas. A ECHO, o organismo da Comissão para a ajuda humanitária e a proteção civil, é o segundo maior contribuinte do CICV e coopera com êxito com o CICV em áreas de crise em todo o mundo.
Durante a reunião, os dois presidentes debateram a situação na Síria e no Corno de África, onde o acesso humanitário é de máxima importância. Foram também abordadas formas de melhorar a cooperação prática entre a Comissão e o CICV, nomeadamente na fase de transição da intervenção em situações de crise para a recuperação e a cooperação para o desenvolvimento.
Mensagem do Presidente: 20.o aniversário da DG ECHO
20/03/2012
O 20.º aniversário da Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia, conhecida como ECHO, é uma boa razão para celebrar e uma ocasião para lembrar o trabalho essencial que a ECHO e os seus funcionários executam todos os dias. Juntamente com os nossos parceiros "temos sido capazes de chegar a quase 150 milhões de pessoas necessitadas, em mais de 80 países," disse o Presidente no seu discurso de abertura nas comemorações.
A ECHO começou por ser um pequeno Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia, em inícios dos anos noventa, depois de uma série de catástrofes humanitárias extremas. Os países europeus estavam na linha da frente dos esforços internacionais para proporcionar ajuda de emergência, mas o número elevado de desastres exigiu uma abordagem mais coordenada. "Era óbvio que seria necessária 'mais Europa' também no campo humanitário," disse o Presidente, tendo acrescentado: "O trabalho da ECHO está longe de ser somente simbólico: significa ajuda concreta e rápida no terreno."
O Presidente concluiu com um tributo à generosidade dos cidadãos europeus. Graças a eles, a União Europeia continua a ser o principal doador a nível mundial na ajuda humanitária e não só.
Reunião com Eveline Widmer-Schlumpf, Presidente da Confederação Suíça
20/03/2012
Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso aproveitou a oportunidade para agradecer "às autoridades suíças, às forças policiais e de socorro e, sobretudo, aos cidadãos e às cidadãs de Valais pelo seu envolvimento solidário e ajuda eficaz que prestaram depois do terrível acidente do autocarro belga, em Sierre, no dia 13 de março."
Relativamente às relações bilaterais, o Presidente Durão Barroso sublinhou a importância de "superar uma nova etapa" nas relações entre a UE e a Suíça nos dois aspetos seguintes: a abordagem global institucional da participação suíça em partes essenciais do mercado interno europeu e a fiscalidade das poupanças.
Reiterou o seu desejo "de ver um sinal claro e sem equívocos por parte da Suíça de que estes princípios constituem a nova base da nossa cooperação" o que permitirá concluir as negociações sobre certos dossiers. O Presidente expressou a sua satisfação pelo compromisso da Presidente em apresentar em algumas semanas propostas sobre as questões institucionais.
No que respeita à fiscalidade das poupanças, o Presidente Durão Barroso expressou a sua confiança de que poderão ser feitos progressos rápidos assim que seja obtido o mandato do Conselho. Este mandato permitirá dar início às negociações com a Suíça sobre a conformidade do acordo existente com as melhorias da futura diretiva da União sobre a fiscalidade das poupanças.
Mensagem ao novo Presidente da Moldávia, Nicolae Timofti
19/03/2012
"Em nome da Comissão Europeia, desejo felicitar V. Exa. pela sua eleição como Presidente da República da Moldávia.
Vai tomar posse num momento particularmente importante para a história do seu país. Estou convicto de que, sob a sua liderança, a Moldávia vai enfrentar os desafios para prosseguir com o seu ambicioso programa de reformas, continuar o seu caminho no sentido da democracia e da consolidação social, fomentar o crescimento económico, assim como neutralizar as tensões na região.
Em todas estas questões, a sua liderança será crucial. Pode contar com o total apoio da Comissão Europeia para concretizar estes objetivos ambiciosos em benefício dos cidadãos da Moldávia.
Deixe-me expressar a V. Exa. os meus melhores votos pessoais para um mandato com sucesso como Presidente da República da Moldávia."
Mensagem ao novo Presidente alemão, Joachim Gauck
19/03/2012
"Em nome da Comissão Europeia gostaria de apresentar as minhas cordiais felicitações pela eleição de V. Exa.
A sua eleição surge numa altura de desafios históricos para a Europa. Ultrapassar a crise da dívida soberana e a pressão da concorrência da globalização é um teste importante para todos nós mas, em particular, para os cidadãos e as cidadãs da Europa. A coesão e a solidariedade europeias são essenciais para dominarmos os desafios económicos e sociais do século XXI.
A solidariedade na União Europeia é um dos fatores mais importantes para garantir a paz, a segurança e a democracia na Europa de hoje. O mercado interno europeu é a força motriz por detrás da nossa prosperidade. A protecção da dignidade humana, a liberdade de circulação, o euro como a nossa moeda única - muitas pessoas tomam isto como algo garantido. Mas a posição da Europa e os seus valores num mundo em mudança depende da nossa capacidade em agirmos juntos – mais do que nunca, isto tem de ser concretizado e colocado em prática.
O meu desejo é que trabalhemos juntos para promover a Europa e os nossos valores europeus partilhados junto das nossas cidadãs e dos nossos cidadãos. A integração europeia não é somente o legado dos fundadores – é uma tarefa para a ação política atual e futura. Recordemos as palavras de Fausto, de Goethe: “A liberdade e a vida são merecidas por aqueles que sozinhos as conquistam dia após dia.
Desejo a V. Exa. todo o sucesso, assim como dinamismo e boa saúde para o seu mandato."
Mensagem de condolências: falecimento do Papa Shenouda III
19/03/2012
"Estou profundamente consternado por ter tomado conhecimento do falecimento do Papa Shenouda III, líder da Igreja Ortodoxa Copta de Alexandria.
O Papa Shenouda era um líder nacional e religioso respeitado que sempre lutou pela liberdade de religião e de credo. O melhor tributo que o Egito poderia prestar em sua memória seria proteger plenamente estes direitos e preservar a unidade nacional.
Em nome da Comissão Europeia gostaria de expressar as minhas sinceras condolências a toda a comunidade copta."
Declaração do Presidente depois da tragédia na escola Ozar Hatora, em Toulouse
19/03/2012
"Fiquei profundamente chocado quando tomei conhecimento do crime praticado esta manhã no exterior da escola secundária judaica Ozar Hatora, em Toulouse.
Expressei as minhas sinceras condolências às famílias das vítimas.
Os nossos pensamentos estão também com os feridos e com todas as crianças que perderam vários dos seus colegas.
Em nome da Comissão Europeia, condeno veementemente este crime odioso e expresso a repulsa que todos sentimos com este ato de violência gratuita. Nada é mais intolerável do que o homicídio de crianças inocentes."
Visita do Presidente Durão Barroso a Ispra e a Milão, Itália (16 – 17 de março)
"Os esforços da Itália ajudaram a restaurar a confiança"
19/03/2012
No dia 17 de março, sábado, o Presidente José Manuel Durão Barroso proferiu um discurso na conferência organizada pela associação comercial italiana Confindustria, em Milão. À margem da conferência reuniu-se também com o primeiro-ministro italiano Mario Monti. Durante a reunião, e também no seu discurso, o Presidente elogiou a "audácia e a coragem do governo de Mario Monti e o espírito de compromisso e o consenso que tem sido demonstrado pelas principais forças políticas e parceiros sociais," tendo acrescentado: "Saúdo também a sabedoria do povo italiano por apoiar as medidas de reforma do governo e do parlamento. A Itália deu início a um programa de reformas notável para reduzir a dívida pública e resolver os problemas estruturais que têm influência no potencial de crescimento da economia italiana. E esta estratégia muito ambiciosa ajudou claramente a restaurar a confiança dos mercados." Contudo, insistiu que a crise ainda não terminou e que os esforços de consolidação e de reformas devem continuar.
Na tarde de sexta-feira, 16 de março, o Presidente falou com os estudantes na Università Cattolica del Sacro Cuore, em Milão. O seu discurso focou-se na forma como a Europa pode enfrentar os seus atuais desafios. No debate que se seguiu, incitou os participantes a partilhar as suas questões e opiniões.
Na sexta-feira de manhã, o Presidente visitou pela primeira vez o serviço científico interno da Comissão Europeia, o Centro Comum de Investigação (CCI), em Ispra (norte de Itália). O Presidente reuniu-se com os funcionários do Centro Comum de Investigação e visitou vários laboratórios e centros de teste. Durante esta visita inaugurou também o novo Laboratório Europeu de Gestão de Crise, que apoia as intervenções da UE em áreas atingidas por desastres em todo o mundo.
Numa declaração à imprensa, o Presidente disse: "Estar hoje no laboratório de crise não foi nada de novo para mim porque, no final de contas, gerir uma crise tornou-se desde há muito tempo uma tarefa diária da União Europeia e para mim pessoalmente. Construir barcos salva-vidas em plena tempestade não tem sido fácil. Ainda não chegamos a bom porto, mas pelo menos definimos o nosso rumo, as competências e os instrumentos que nos vão permitir lá chegar: é evidente que a crise ainda não terminou. São ainda necessários esforços contínuos e, por vezes, sacrifícios dolorosos. Mas é importante que os sacrifícios sejam distribuídos de forma igualitária com sentido de igualdade e de justiça social. E isto significa, para todos os Estados-Membros, implementarmos aquilo com que nos comprometemos."
Principais mensagens do Presidente Durão Barroso durante a sua visita a Milão (Itália)
Ver a conferência de imprensa com Mario Monti
Ver o discurso na Conferência da Confidustria
Ver o discurso na Università Cattolica del Sacro Cuore em Milão
Video from the visit to the JRC (Joint Research Centre)
Video from the visit to Italy (Ispra and Milan)
Ver a declaração à imprensa depois da visita ao Centro Comum de Investigação em Ispra
Ler a declaração à imprensa depois da visita ao Centro Comum de Investigação em Ispra
Reunião com Mihai-Razvan Ungureanu, primeiro-ministro da Roménia
15/03/2012
Durante a reunião foram debatidas várias questões, como a situação económica. O Presidente Durão Barroso reconheceu a boa cooperação existente no âmbito do programa de assistência financeira UE-FMI. Em particular, mostrou-se satisfeito com o facto do programa estar no bom caminho e com o compromisso do primeiro-ministro Ungureanu em implementar totalmente o programa e cumprir com os objetivos fiscais em 2012.
O Presidente continuou lembrando a assistência prática que a União Europeia está a fornecer em termos de investimentos à Roménia, essencialmente através de fundos estruturais e de coesão da UE. Expressou a sua esperança de que a Roménia aumente a absorção dos fundos disponíveis de acordo com o plano de ação prioritário que foi estabelecido depois da visita do Presidente à Roménia, em novembro de 2010, para que contemple, entre outras áreas, o problema do desemprego jovem. "A Comissão está preparada para analisar de forma favorável o pedido da Roménia sobre o período de elegibilidade para um aumento de 10% dos fundos estruturais, desde que sejam exclusivamente usados para a promoção do crescimento e do emprego", disse o Presidente.
Concluiu afirmando que a Comissão rejeita qualquer tentativa para associar o mecanismo ao processo de adesão à área Schengen, mas, no entanto, "a Comissão vai tentar que seja tomada uma decisão final, no máximo, até setembro."
Reunião com o membro do congresso norte-americano Jim Costa
15/03/2012
Durante a reunião foram debatidas várias questões sobre as relações UE-EUA, onde o principal foco foi a economia mundial. O Presidente Durão Barroso referiu que o Grupo de Trabalho de Alto Nível UE-EUA para o trabalho e o emprego está a fazer progressos e que a maior liberalização das relações comerciais UE-EUA traz benefícios claros a ambos os lados. O Presidente mostrou-se satisfeito pelo facto de ambas as partes estarem totalmente comprometidas em continuar o debate com este objetivo.
Foram também abordados outros assuntos de forma sucinta, como a corrida às eleições presidenciais norte-americanas. O Presidente expressou igualmente o seu apreço por uma cooperação bilateral sólida e eficaz em várias áreas, em particular nos negócios estrangeiros.
Grupo de trabalho para a Grécia: segundo relatório trimestral
"O auxílio dado pelo grupo de trabalho da Comissão é um fator fundamental para apoiar o crescimento e o emprego na Grécia"
15/03/2012
O segundo relatório do grupo de trabalho para a Grécia apresentado hoje demonstrou que foram feitos vários progressos desde a criação do grupo de trabalho pelo Presidente Durão Barroso, em julho de 2011.
O Presidente disse: "O futuro da Grécia passa pelo restabelecimento tanto da estabilidade financeira como do potencial de crescimento. O auxílio dado pelo grupo de trabalho da Comissão é um fator fundamental para apoiar o crescimento e o emprego na Grécia. A solidariedade demonstrada por muitos Estados-Membros, pela Comissão e por outras instituições internacionais é um sinal muito positivo para o país. Em conjunto, vamos construir um futuro para a Grécia".
Em primeiro lugar, os fundos da UE – uma das poucas fontes de financiamento de crescimento atualmente disponíveis na Grécia – estão a ser melhor direcionados e despendidos. A absorção grega dos fundos atinge agora os 35% - acima da média da UE. Os trabalhos foram acelerados em 181 projetos prioritários com um elevado potencial de crescimento, incluindo cinco concessões de autoestradas (1400 km e 30 000 potenciais empregos), assim como o apoio às pequenas e médias empresas.
Foi fornecida uma assistência técnica excecional por 16 Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Especialistas de áreas como a administração tributária, a gestão das finanças públicas ou do setor da saúde, estão a fornecer às autoridades gregas aconselhamento personalizado no terreno.
O grupo de trabalho para a Grécia da Comissão iniciou o seu trabalho em setembro de 2011. Reporta ao Presidente e trabalha sob a orientação política do Vice-presidente Olli Rehn. O grupo de trabalho é composto por cerca de 45 pessoas, e está baseado em Bruxelas e em Atenas.
Perguntas e respostas sobre o grupo de trabalho para a Grécia e o seu segundo relatório trimestral
Primeiro relatório trimestral do grupo de trabalho para a Grécia
Condolências ao primeiro-ministro belga: trágico acidente de autocarro na Suíça
14/03/2012
"Em meu nome pessoal, e em nome da Comissão Europeia, apresento as minhas sinceras condolências e pêsames às famílias que foram abaladas por este terrível acidente de autocarro que ocorreu na noite passada na Suíça.
Este evento trágico toma uma dimensão ainda mais dramática pelo facto da maioria das vítimas serem crianças. O meu pensamento está também com todos os feridos aos quais desejo uma rápida recuperação."
Conselho Europeu, 1 – 2 de março de 2012
"Nas próximas semanas pretendo apresentar uma Comunicação sobre o crescimento e o emprego na Grécia"
13/03/2012
updated 13 March 2012
O Presidente Durão Barroso apresentou no Parlamento Europeu o resultado do Conselho Europeu da primavera, nomeadamente sobre a Grécia e as medidas tomadas para encorajar a estabilidade financeira e o crescimento criador de emprego através da agenda da Europa 2020.
O Presidente Durão Barroso anunciou que nas próximas semanas pretende apresentar uma Comunicação sobre o crescimento e o emprego para a Grécia, avaliando os progressos que têm sido feitos e definindo as principais prioridades para o futuro.
Fez também um apelo aos Estados-Membros para se aproximarem da implementação para que as declarações do Conselho Europeu se concretizem em ações nos Estados-Membros. O Presidente abordou, igualmente, a questão da tributação, afirmando que “Não existem mais motivos para adiar a adoção da Diretiva da Poupança revista e dos mandatos de negociação para acordos de tributação com países terceiros."
updated 02 March 2012
"Estamos agora numa nova fase da governação económica e de compromisso com o programa de crescimento."
Hoje, na última conferência de imprensa que encerrou o Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso acolheu com agrado a assinatura do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação, e sublinhou que está convicto de que agora, uma vez que esta cultura de estabilidade financeira foi consolidada, existem condições mais favoráveis para abordar outras questões muito importantes da União.
Na quinta-feira, o Presidente referiu que: "Penso que existe um consenso sobre a necessidade de nos aproximarmos da implementação para que as decisões tomadas no Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de governo sejam de facto seguidas por decisões concretas no Conselho. Isto tem sido, por vezes, um problema, e acredito que agora existe o ímpeto necessário."
Continuou, afirmando, "A minha sincera impressão é que os chefes de Estado e de governo consideram agora o semestre europeu como um assunto sério. É importante que seja claro que não é uma imposição de Bruxelas. A política será agora refletida nos programas nacionais de reforma e, mais tarde, nas recomendações nacionais específicas." De seguida, explicou: "Hoje, em nome da Comissão, encorajei as obrigações a favor de projetos – obrigações de crescimento para projetos de infraestruturas europeus".
Concluiu descrevendo a próxima agenda internacional da UE e exprimindo a sua satisfação pelos progressos feitos sobre a adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen e pela decisão de conceder o estatuto de país candidato à Sérvia.
"O que precisamos agora não são novos planos, mas antes de um compromisso firme para cumprir com o que foi acordado."
"Estarei presente amanhã no Conselho Europeu com uma mensagem sobre o crescimento, o crescimento sustentável", disse o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa antes do Conselho Europeu, tendo acrescentado que "temos agora de nos esforçar por colocar a Europa na rota do crescimento, ao mesmo tempo que estamos atualmente a fazer esforços para tirar a Europa da crise". O Presidente sublinhou que o foco no crescimento justifica-se porque a Comissão Europeia tem feito progressos importantes relativamente a outras prioridades, que foram depois apresentadas em pormenor. Sublinhou que "o que precisamos agora não são novos planos, mas antes de um compromisso firme para cumprir com o que foi acordado". O Presidente Durão Barroso afirmou: "No último Conselho Europeu informal fiz um apelo para se dar prioridade a duas questões que são fundamentais para impulsionar o crescimento: reduzir o desemprego jovem e aumentar o apoio às pequenas empresas. Amanhã, gostaria que o Conselho Europeu se focasse em duas outras questões que permitirão impulsionar o potencial de crescimento da Europa: o financiamento de projetos nas áreas dos transportes, da energia e das infraestruturas de TIC e, em segundo lugar, a necessidade de reduzir os custos da implementação da banda larga."
"É altura de sermos concretos. É altura de decidirmos sobre as propostas concretas que a Comissão apresentou."
Em antecipação ao Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso enviou uma carta aos membros do Conselho Europeu sobre o incentivo ao crescimento, à competitividade e ao emprego. Inclui-se aqui um anexo com uma visão geral do ponto da situação sobre as iniciativas referidas numa recente carta recebida de 12 Estados-Membros.
As principais mensagens da carta do Presidente Durão Barroso são: "É altura de sermos concretos. É altura de decidirmos sobre as propostas concretas que a Comissão apresentou." "Todos concordamos sobre a importância de tomar as decisões certas para o nosso futuro crescimento e competitividade. O verdadeiro teste que enfrentamos agora é se conseguimos traduzir estas boas intenções em resultados no terreno." "A investigação e a inovação são a chave para a futura competitividade da Europa. Esta é outra área onde a ação imediata trará dividendos enormes no futuro... E não tenho de repetir quão importante é um acordo célere sobre a patente europeia – depois de 30 anos à espera, chegou o momento de cumprir." "Ninguém quer ver o potencial inovador das pequenas empresas a ser sufocado por burocracia… Já apresentámos medidas que reduziriam os encargos administrativos até 40 mil milhões de euros. Até à data, nem todas foram adotadas." "A sua carta concluiu reconhecendo que a agenda ambiciosa que partilhamos 'exige liderança e decisões políticas firmes'. Estou de acordo, e a Comissão está preparada para cumprir com isto."
Carta aos membros do Conselho Europeu [471 KB]
Annexo [647 KB]
Vídeo da conferência de imprensa, 29 de fevereiro de 2012
GROWTH AND JOBS: NEXT STEPS. Presentation 30 January 2012
KEY FIGURES ON GROWTH, JOBS AND COMPETITIVENESS. Presentation 30 January 2012
EUROPE’S SOURCES OF GROWTH. Presentation 23 October 2011
Ler o discurso completo (intermediary press conference)
Ver o vídeo (intermediary press conference)
Ler o discurso completo (final press conference)
Ver o vídeo (final press conference)
Video of the speech, European Parliament Plenary Session Strasbourg, 13 March 2012
Reunião com Werner Hoyer, Presidente do Banco Europeu de Investimento
12/03/2012
O Presidente Durão Barroso e o Presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, reuniram-se pela primeira vez desde a nomeação deste último, a 1 de janeiro. O BEI tem um papel essencial no apoio aos investimentos necessários para fomentar o crescimento e a criação de emprego na Europa.
O debate focou-se nas formas como o BEI poderia ajudar a impulsionar a recuperação económica na Grécia, em particular através do apoio às pequenas e médias empresas e a projetos de infraestruturas fundamentais – duas áreas de alta prioridade mencionadas na carta que o Presidente Durão Barroso enviou a semana passada ao primeiro-ministro grego, Lucas Papademos.
Ambas as instituições vão procurar formas de trabalhar em conjunto que sejam o mais eficazes possível, aspeto que é crucial uma vez que ambas são parceiros nos esforços para apoiar os investimentos no crescimento e na criação de emprego na Europa.
Declaração conjunta pela ocasião do aniversário do grande sismo na zona leste do Japão
09/03/2012
O Presidente Durão Barroso e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, expressaram numa declaração conjunta a sua profunda solidariedade com as famílias daqueles que perderam a vida durante e em consequência do grande sismo na zona leste do Japão, assim como a sua profunda admiração pela força que o povo do Japão demonstrou perante a adversidade.
Com o espírito da Cimeira de "Kizuna" UE-Japão, que teve lugar no passado mês de maio, a União Europeia continua comprometida em desenvolver laços mais estreitos de amizade com o Japão e em fortalecer ainda mais a parceria estratégica UE-Japão, refere a declaração.
Memorando da declaração conjunta
Ler mais: O que é que a UE fez depois do acidente de Fukushima?
Reunião com Raila Odinga, primeiro-ministro do Quénia
08/03/2012
"O Quénia é um parceiro muito importante para a UE na estabilização e no desenvolvimento da região do Corno de África, e estou muito satisfeito com a decisão do Quénia em integrar as suas forças na Somália no âmbito da AMISOM, assim como com todos os esforços que o Quénia está a fazer para trazer estabilidade à região", disse o Presidente Durão Barroso depois da sua reunião com o primeiro-ministro do Quénia, Raila Odinga, destacando que juntos, a União Europeia e o Quénia podem "contribuir para uma maior segurança na Somália e restaurar a paz e a estabilidade na região".
O Presidente Durou Barroso também ressaltou que "as próximas eleições serão um marco importante no caminho da reconciliação e das reformas no Quénia".
O Presidente disse que "a UE, através dos seus programas e do apoio aos setores da agricultura, estradas, água, governação e direitos humanos, já está a contribuir para fortalecer a capacidade de resistência das comunidades mais vulneráveis no Quénia, em particular aquelas afetadas por secas recorrentes," e encorajou ao fornecimento de apoio adicional.
Reunião com Nassir Abdulaziz Al-Nasser, Presidente da Assembleia-Geral da ONU
07/03/2012
Na reunião com Massir Abdulaziz Al-Nasser, o Presidente Durão Barroso expressou o sólido apoio da UE à ONU. A UE continua a ser uma defensora do multilateralismo eficaz e o maior contribuinte financeiro para o sistema das Nações Unidas.
Os dois presidentes também debateram os atuais esforços para voltar a colocar a economia mundial na rota do crescimento e como a ONU pode contribuir para este processo.
A situação na Síria foi também debatida. O Presidente Durão Barroso sublinhou que a UE apoiou fortemente os atuais esforços diplomáticos para acabar com as atrocidades na Síria e garantiu que as preocupações humanitárias estiveram na linha da frente.
Carta ao primeiro-ministro grego Papademos
07/03/2012
Numa carta enviada ao primeiro-ministro Papademos, o Presidente Durão Barroso propôs ações de acompanhamento na sequência da reunião de 29 de fevereiro. As ações focam-se nas medidas de apoio ao emprego e ao crescimento na Grécia. O Presidente Durão Barroso sublinha que é importante "apoiar as pequenas empresas e os jovens, assim como eliminar os obstáculos na administração pública e no sistema financeiro que estão a impedir que os fundos estruturais fluam para onde são necessários, atrasando o crescimento e a criação de emprego". Para concretizar estes objetivos, a Comissão e a Task Force para a Grécia vão trabalhar em conjunto com as autoridades gregas. Até 28 de março serão formuladas recomendações concretas e definidos prazos.
Reunião com Serzh Sargsyan, Presidente da Arménia
06/03/2012
O Presidente Durão Barroso expressou o seu apoio total ao programa de reformas e de modernização da Arménia, e confirmou o compromisso da UE em aprofundar o seu envolvimento com a Arménia no âmbito da Parceria a Leste. "Devido a este impulso reformista, as nossas relações estão a avançar e a fazer bons progressos," disse hoje o Presidente, em Bruxelas.
A Comissão está pronta para iniciar conversações sobre uma Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada, que é parte do Acordo de Associação que a UE já está a negociar com a Arménia. A abertura das negociações sobre a ZCLAA assinalam também um ponto de viragem nas relações comerciais e económicas entre a UE e a Arménia, fornecendo novas oportunidades aos nossos cidadãos e empresas.
O Presidente sublinhou que as relações entre a União Europeia e a Arménia não são só sobre a economia ou o comércio ou a mobilidade. São também sobre os valores universais que ambas partilham. Segundo o Presidente, "A democracia, os direitos fundamentais e o Estado de direito são a essência do Acordo de Associação que estamos a negociar com a Arménia e as bases sólidas das nossas actuais e futuras relações."
O Presidente Durão Barroso disse que a paz e a estabilidade regionais são também necessárias para que os objetivos comuns possam progredir, e voltou a afirmar a necessidade urgente de resolução do conflito Nagorno-Karabakh.
Visita à Áustria
05/03/2012
O Presidente Durão Barroso mostrou-se impressionado com o modelo austríaco para promover o emprego jovem. Durante a sua visita a Viena, a convite do chanceler Faymann, ambos os líderes visitaram um centro de formação profissional "Jugend am Werk" para jovens desempregados. Durão Barroso acolheu com agrado o compromisso europeu da Áustria e a liderança em questões como o emprego jovem e o imposto sobre as transacções financeiras. Durante a sua visita, o Presidente Durão Barroso reuniu-se também com o Presidente Federal Heinz Fischer, a Presidente do Parlamento austríaco, Barbara Prammer, e o vice-chanceler Michael Spindelegger.
Condolências ao Presidente da Polónia: trágico acidente ferroviário
05/03/2012
"Tomei conhecimento do terrível acidente ferroviário ocorrido no passado sábado, próximo de Szczekociny, onde faleceram 16 pessoas e muitas outras foram feridas. Em nome da Comissão Europeia, e em meu próprio nome, apresento as minhas sinceras condolências e profundo pesar e solidariedade às famílias de todas as vítimas do acidente ferroviário mais trágico das últimas décadas."
Assinatura do Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação
02/03/2012
Na cerimónia de assinatura, o Presidente Durão Barroso afirmou: "Deixem-me felicitar os chefes de Estado ou de Governo que assinaram o Tratado. O facto dos Estados-Membros em causa concordarem em respeitar o papel central da Comissão na concretização dos objetivos do acordo é uma garantia de coerência com o Tratado de Lisboa e com o método comunitário. A Comissão está também muito satisfeita por o acordo permanecer aberto a todos, assim como com o compromisso do Tratado em incorporar a sua substância no direito primário europeu num prazo máximo de cinco anos." Continuou, afirmando: O euro não é somente uma moeda de alguns países; o euro é a moeda da União Europeia. Através do seu compromisso formal a nível do Tratado para aumentar a disciplina e a convergência, os Estados-Membros estão a demonstrar que da união monetária estamos agora a evoluir para uma verdadeira união económica. O Presidente concluiu expressando a sua convicção de que "Juntamente com outros tratados ou instrumentos legais, desde o 'pacote de seis medidas' ao MEE, da estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego aos fundos estruturais, vamos ter êxito em combinar a estabilidade e o crescimento. E, ao fazê-lo, vamos desenvolver uma união mais forte e uma melhor resposta às aspirações dos cidadãos europeus."
O Presidente na Cimeira Social Tripartida
01/03/2012
Na conferência de imprensa que se seguiu à Cimeira Social Tripartida, o Presidente afirmou: "O modelo social europeu e a nossa economia social de mercado são exatamente sobre combinar a abertura económica e o dinamismo com a justiça social. E o desemprego é a antítese da justiça social." Centrou depois a sua declaração no desemprego jovem sublinhando que "O nosso objetivo comum deve ser dar aos nossos jovens uma perspetiva. Dar-lhes esperança. E não termos dúvidas de que não iremos tolerar, em alguns dos nossos Estados-Membros, que uma geração de jovens seja condenada ao desemprego de longo prazo." Concluiu dizendo: "O diálogo com os parceiros sociais é mais do que nunca importante nesta altura. Encorajo os nossos Estados-Membros a trabalharem de forma estreita com os parceiros sociais para que as reformas sejam implementadas."
Reunião com Boris Tadić, Presidente da Sérvia
28/02/2012
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o Presidente sérvio, Boris Tadić, para debater o processo de alargamento. "Uma grande maioria dos Estados-Membros são a favor de conceder à Sérvia o estatuto de país candidato. Se esta decisão não for tomada hoje, esperamos que seja tomada no próximo Conselho Europeu. Na verdade, não deverá ser tomada mais tarde do que no próximo Conselho Europeu: a Sérvia merece o estatuto de candidato. Esta é há já algum tempo a opinião da Comissão Europeia," disse o Presidente Durão Barroso, acrescentando que "é importante que a Sérvia permaneça comprometida com um programa de reformas ambicioso e com o seu diálogo com Priština. Só passos e resultados concretos vão permitir que a nossa relação se desenvolva ainda mais. A Sérvia tem a chave para aprofundar os nossos laços e para o seu próprio progresso." O Presidente concluiu afirmando que o caminho que a Sérvia tem pela frente é exigente. "Mesmo assim, estou certo de que a vontade política que tornou possível à Sérvia chegar a esta fase, vai continuar e que o país de V. Exa. terá sucesso no seu trajeto para um futuro comum com a nossa União Europeia," disse.
Semestre europeu – debate interparlamentar de comissões
27/02/2012
O Presidente Durão Barroso proferiu um discurso no debate interparlamentar de comissões sobre o semestre europeu, no Parlamento Europeu, tendo-se centrado sobre como o semestre europeu ajuda a resolver a crise e a estimular o crescimento. "O objetivo do semestre europeu é fortalecer a coordenação entre os orçamentos e as políticas estruturais dos Estados-Membros enquanto ainda estão em preparação, a fim de se detetar inconsistências e desequilíbrios emergentes," explicou o Presidente, acrescentando que "cria uma plataforma onde os potenciais pontos fracos ou ameaças pode ser precocemente detetados," e, assim, ajudar a evitar crises futuras. Contudo, disse, "se o semestre pretende contribuir com êxito para estes objetivos, tem de evoluir e melhorar em cada ciclo. É um processo que não pode funcionar se for feito de cima para baixo, e só pode ter sucesso com o apoio e o compromisso de todos os intervenientes em todos os níveis." O Presidente sublinhou: "Acredito que é essencial fortalecer a democracia europeia melhorando a relação entre os processos democráticos nacionais e o processo democrático europeu." Encorajou também os Estados-Membros a acelerarem as reformas para o incentivo ao crescimento.
Conselho de Lisboa: Cimeira Europa 2020
"É altura de apresentarmos resultados e, passo a passo, este é um processo que o está a fazer"
27/02/2012
O Presidente Durão Barroso esteve hoje presente na Cimeira Europa 2020 do Conselho de Lisboa, em Bruxelas. No seu discurso de abertura falou sobre os graves desafios estruturais que a Europa enfrenta. Na sua opinião, estes só podem ser resolvidos através de reformas profundas, disse, com base nos esforços nacionais, sendo ao mesmo tempo "verdadeiramente europeias" e fundamentando-se nas qualidades da Europa: "as competências e a energia dos seus cidadãos, o potencial de inovação das suas empresas e a ampla esfera de ação para tirar mais proveito do mercado único". O Presidente alertou que sem estas reformas "não vamos poder manter-nos erguidos, regrediremos e arriscamo-nos a perder muitos dos benefícios que alcançámos nos últimos 60 anos". Relativamente à resposta da Europa à crise económica, o Presidente apelou à ação, e não a palavras. "Chegou o momento de apresentarmos resultados sobre o nosso programa, e não de o debatermos mais uma vez. Assim, a nossa prioridade é desenvolver e intensificar o trabalho que foi realizado até ao momento." Concluiu, reiterando que é altura de apresentarmos resultados e, passo a passo, este é um processo que o está a fazer.
Visita a Hamburgo, Alemanha
24/02/2012
O Presidente Durão Barroso foi o convidado de honra do "Matthiae Mahl", um jantar tradicional que data da Idade Média, organizado pelo senado de Hamburgo. Durante o evento, proferiu o discurso "Uma Europa mais forte em tempos difíceis", onde elogiou o mérito de Hamburgo e mencionou a resposta da Europa à crise e o papel da Alemanha na mesma. Expressou a sua firme convicção de que "somos capazes de dar uma direção à Europa e conduzi-la para fora da crise. Seguindo um percurso constante, com uma estratégia firme e uma visão clara, a Europa será ainda mais forte no futuro do que é hoje." O Presidente Durão Barroso, no contexto do Matthiae Mahl, teve uma reunião bilateral com burgomestre da Cidade Hanseática Livre de Hamburgo, Olaf Scholz. Visitou também o estaleiro de construção do "Elbphilarmonie", que será a maior sala de concertos da Europa. Na Escola de Direito Bucerius proferiu outro discurso intitulado "A UE a caminho da união política e económica" e debateu-o com os estudantes de direito. Deu também uma entrevista a duas crianças repórteres do "DEIN SPIEGEL".
Ler o discurso do Presidente no Matthiae Mahlzeit
Comité Económico e Social Europeu
22/02/2012
Na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu, realizada ontem, o Presidente Durão Barroso debateu a importância de uma Europa de solidariedade e de responsabilidade, de disciplina e de crescimento. O Presidente sublinhou que a Europa está mudar e que estamos a caminhar para uma maior integração europeia. Abordou as soluções económicas para a crise atual, a importância da competitividade, do crescimento e do emprego, a necessidade de criar melhores condições para as PMEs, os potenciais benefícios de aprofundar o mercado único europeu, e as oportunidades que o mercado global oferece. Falou também sobre o problema do desemprego jovem referindo a recente proposta – pacto ‘Juventude em Movimento’ –, que inclui a garantia de um emprego, de estudos ou de formação para um jovem nos quatro meses após deixar a escola. O Presidente referiu que os objetivos da estratégia Europa 2020 da Comissão são fundamentais e que temos de permanecer determinados para os alcançar. "Estamos profundamente envolvidos em todas estas frentes porque alcançar cada um dos objetivos da estratégia Europa 2020 significa, acima de tudo, proporcionar uma verdadeira mudança na via diária dos nossos cidadãos," disse o Presidente, sublinhando que o sucesso depende de uma mobilização geral de todos os intervenientes: as instituições europeias, os Estados-Membros e a sociedade civil.
Reunião com Demetris Christofias, Presidente do Chipre
22/02/2012
O Presidente Durão Barroso, juntamente com o Colégio de Comissários, reuniu-se com o Presidente do Chipre, Demetris Christofias, assim como com vários ministros do governo deste país, em antecipação à primeira presidência cipriota da UE. A reunião teve como objetivo debater várias questões essencialmente focadas na situação económica, tanto na Europa como no Chipre. O Presidente Durão Barroso sublinhou que a prioridade no próximo ano é fortalecer o potencial de crescimento e de competitividade. "Outro assunto que debatemos foi o Quadro Financeiro Plurianual, porque se tudo correr bem, será durante a presidência cipriota que concluiremos as negociações sobre as perspetivas financeiras para o próximo período (2014-2020)," disse. O Presidente continuou, expressando a sua preocupação sobre a situação do desemprego jovem e agradeceu ao Presidente Christofias pelo apoio que já tinha demonstrado no Conselho Europeu à prioridade da Comissão sobre o desemprego jovem e a assistência às PMEs. O processo de paz e as relações com a Turquia foram também abordados durante a reunião. "Apoio totalmente o processo da ONU e a necessidade de ambas as partes darem passos em frente," concluiu o Presidente.
Reunião com o primeiro-ministro da Somália, Abdiweli Mohamed Ali
21/02/2012
Em antecipação à conferência internacional, a 23 e 24 de fevereiro, em Londres, o Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje em Bruxelas com o primeiro-ministro somali do governo federal de transição, Abdiweli Mohamed Ali. A conferência deverá proporcionar uma oportunidade para uma alteração na situação de segurança e facilitar o progresso político no país. Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, reafirmou ao primeiro-ministro somali o compromisso europeu para continuar o apoio à Somália no sentido de restaurar a paz e a estabilidade. Referiu que a União Europeia é o principal doador para a Somália, com 415 milhões de euros atribuídos ao período 2008-2013 para o financiamento de atividades sobre governação, educação e desenvolvimento económico. Além disto, a UE é também o principal apoiante da AMISOM, disse o Presidente, tendo sublinhado que a UE está igualmente muito comprometida no apoio à segurança no país, e na região, juntamente com a União Africana. O Presidente Durão Barroso disse: "Em antecipação à Conferência de Londres, estou satisfeito por afirmar que a UE está preparada para mobilizar recursos adicionais para permitir o aumento do número de tropas, dependente da decisão do Conselho de Segurança da ONU", e apelou a outros doadores e à comunidade internacional para intensificarem a sua assistência. Concluiu referindo: "Disse também ao primeiro-ministro que o nosso apoio e compromisso contínuos devem ser compensados com melhorias na vertente política."
UE renova compromisso para fomentar a paz e a segurança na Somália
Reunião com Edmund Stoiber, Presidente do Grupo de Alto Nível
21/02/2012
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje o Relatório das Melhores Práticas elaborado pelo Grupo de Alto Nível, presidido por Edmund Stoiber, sobre a Redução dos Encargos Administrativos. "A redução dos encargos administrativos é uma parte essencial dos nossos esforços para melhorar o ambiente empresarial na Europa. As pequenas e médias empresas enfatizam, mais uma vez, como a redução dos encargos administrativos é crucial para os seus negócios," sublinhou o Presidente depois da reunião com o Dr. Stoiber. Acrescentou que está satisfeito por poder afirmar "que estamos a fazer progressos muitos bons. 33%: é a percentagem de redução dos encargos administrativos que as propostas da Comissão vão gerar. Por outras palavras, estamos a poupar às empresas 40 mil milhões de euros." O Presidente explicou que "muitas destas propostas beneficiaram do apoio do grupo liderado pelo Dr. Stoiber", e descreveu as decisões tomadas durante a reunião.
Onde é que a União Europeia se encontra na redução dos encargos administrativos – P&R
Acordo do Eurogrupo sobre o programa de assistência financeira à Grécia
"O nosso objetivo comum é uma Grécia estável e próspera com um futuro assegurado no euro"
21/02/2012
O Presidente Durão Barroso descreveu o acordo do Eurogrupo sobre um segundo programa de assistência financeira à Grécia como "um passo em frente fundamental para o país e para a zona euro". Afirmou: "Juntamente com o acordo alcançado com o setor privado para uma oferta de troca de obrigações, que tenho a certeza contará com a participação de um elevado número de detentores de obrigações do setor privado, este pacote geral abre o caminho para a Grécia desenvolver uma economia nova e mais sustentável, mais apta a gerar crescimento e criar emprego. Fecha também a porta a um cenário de incumprimento descontrolado, com todas as suas graves implicações económicas e sociais." O Presidente reconheceu a solidariedade demonstrada pelo resto da zona euro, que é "um sinal claro de que o nosso objetivo comum é uma Grécia estável e próspera com um futuro assegurado no euro".
94.a Sessão Plenária do Comité das Regiões
16/02/2012
Durante a sessão plenária do Comité das Regiões, o Presidente Durão Barroso acolheu com agrado a coragem das autoridades políticas e dos cidadãos gregos e insistiu que a Grécia deve implementar com determinação o programa de consolidação fiscal e de reformas estruturais com o qual se comprometeu. Partilhou depois a sua opinião de que a reconstrução da UE está em curso. Concluiu sublinhando o papel importante das autoridades regionais e locais neste processo, antes de assinar o novo acordo de cooperação com o Comité das Regiões.
14.ª Cimeira UE-China, Pequim
"Queremos que a China seja parte da solução na abordagem de algumas das questões mais urgentes enfrentadas pela comunidade internacional"
14/02/2012
updated 14 February
Na declaração proferida na conclusão da 14.ª Cimeira UE-China, em Pequim, o Presidente Durão Barroso afirmou que a parceria UE-China "é hoje uma das mais importantes do mundo". Além disto, o Presidente sublinhou os benefícios das políticas e dos mercados abertos da Europa para a economia da China. Depois de debater várias novas iniciativas com o primeiro-ministro chinês Wen, o Presidente Durão Barroso anunciou que foi iniciado um novo pilar importante na cooperação UE-China, o "Diálogo Povo-a-Povo", tendo sido também estabelecida uma nova Parceria sobre a Urbanização Sustentável, que vai permitir a ambas as partes cooperar no desenvolvimento do baixo carbono, na economia verde, no planeamento urbano, na mobilidade, no fornecimento de energia, na qualidade da água e do ar, na gestão de resíduos e na inclusão de migrantes. A cooperação bilateral sobre os problemas globais foi também intensificada.
"O poder global está estritamente associado à responsabilidade global e queremos que a China seja parte da solução na abordagem de algumas das questões mais urgentes enfrentadas pela comunidade internacional, desde as alterações climáticas à segurança na Internet," concluiu o Presidente.
"Uma parceria UE-China fortalecida e virada para o futuro pode constituir um pilar importante para a estabilidade e a prosperidade mundiais"
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, estarão presentes na 14.ª Cimeira UE-China juntamente com o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao, a 14 de fevereiro de 2012. Em antecipação à cimeira, o Presidente Durão Barroso disse: "As bases da nossa relação deram provas, mas o nosso desejo comum é levá-la ainda mais longe. Enfrentamos desafios comuns e o mundo necessita de parcerias cooperativas e responsáveis para os ultrapassar. É agora, mais do que nunca, que temos de agir de forma concertada. Acredito que uma parceria UE-China fortalecida e virada para o futuro pode constituir um pilar importante para a estabilidade e a prosperidade mundiais. A cimeira proporciona uma oportunidade importante para estabelecer uma colaboração mais estreita com um parceiro essencial da UE, e transmite um sinal de confiança mútua em ambas as economias. As duas partes partilham a determinação de contribuir para a recuperação e a estabilidade globais.
Declaração do Presidente depois da 14.a Cimeira UE-China, Pequim
Comunicado de imprensa conjunto da 14.ª Cimeira UE-China
Discurso do Presidente na Cimeira Empresarial UE-China, Pequim
President's speech at the Euro campaign event launch Beijing, 15 February 2012
Mensagem ao primeiro-ministro romeno Mihai Răzvan Ungureanu
10/02/2012
O Presidente Durão Barroso felicitou o primeiro-ministro da Roménia, Mihai Răzvan Ungureanu, pela sua nomeação para o cargo. Afirmou, "Este é um momento importante tanto para a Roménia como para a União Europeia. A Roménia necessita de um novo governo capaz e com vontade de implementar as medidas necessárias para restaurar a confiança e contribuir de forma ativa para o debate europeu."
Declaração sobre a atual situação na Grécia
10/02/2012
Na conferência de imprensa que se seguiu à cerimónia de assinatura dos acordos na cimeira UE-Índia, o Presidente Durão Barroso expressou a sua confiança de que será alcançado um acordo sobre um segundo programa de assistência financeira à Grécia na reunião do Eurogrupo, na próxima quarta-feira: "Estamos agora na fase final de conclusão de um acordo sobre um segundo programa de assistência financeira à Grécia. Isto é, em primeiro lugar, de importância fundamental para a Grécia e para os cidadãos gregos, mas também para toda a zona euro. Faço assim um apelo à responsabilidade e à liderança dos líderes gregos e a todos os membros da zona euro para que possamos concretizar este objetivo que é importante para a zona euro e, sem dúvida, para a economia mundial."
Cimeira UE-Índia em Nova Deli, 10 de fevereiro de 2012
"A cooperação entre a Índia e a UE é vital para as nossas relações bilaterais e como um plataforma para abordar desafios globais mais amplos"
10/02/2012
updated 13.02.2012
O Presidente Durão Barroso proferiu um discurso na Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia, onde explicou por que razão a parceria UE-Índia é um pilar crucial da política externa e da estratégia económica internacional da Europa. Apresentou também os benefícios e as oportunidades para a relação comercial UE-Índia e referiu que, após um debate proveitoso e positivo com o primeiro-ministro Singh, foram feitos bons progressos relativamente às negociações sobre o Acordo de Comércio Livre. "O âmbito de um acordo final está prestes a emergir," acrescentou.
"As nossas economias complementam-se de muitas formas e esta complementaridade geral é a base das tendências positivas dos nossos fluxos de investimento e de comércio bilateral. A Europa é a maior fonte de investimento direto estrangeiro da Índia com um valor de 34,4 mil milhões de euros e os investimentos da Índia na Europa estão também a atingir rapidamente os 7 mil milhões de euros. O investimento da UE na Índia é superior ao dos EUA e do Japão juntos," disse o Presidente.
"O Acordo de Comércio Livre UE-Índia vai ser o maior acordo de comércio do mundo, beneficiando 1,7 mil milhões de pessoas"
Depois da cerimónia de assinatura dos acordos, hoje, em Nova Iorque, o Presidente Durão Barroso afirmou que a cimeira contribuiu para reforçar os fortes laços entre a UE e a Índia. "A União Europeia e a Índia são as duas maiores democracias do mundo. Os nossos valores partilhados e o compromisso sólido com o governo representativo, a boa governação, os direitos humanos e o Estado de direito são uma contribuição indispensável para a estabilidade e a paz globais," disse.
O Presidente Durão Barroso recebeu com agrado a assinatura das declarações sobre áreas importantes, incluindo a energia e a investigação. Também expressou a sua determinação para finalizar este outono as negociações sobre o Acordo de Comércio Livre UE-Índia: "O Acordo de Comércio Livre UE-Índia vai ser o maior acordo de comércio do mundo, beneficiando 1,7 mil milhões de pessoas. Significará novas oportunidades tanto para as empresas indianas como europeias. Será um impulsionador fundamental para o crescimento sustentável, a criação de emprego e a inovação, tanto na Índia como na Europa."
"A UE e a Índia são parceiros estratégicos e naturais que partilham a responsabilidade de lidar com os desafios mais urgentes."
Em antecipação à 12.ª cimeira anual UE-Índia, em Nova Deli, a 10 de fevereiro de 2012, o Presidente Durão Barroso disse: "A UE e a Índia são parceiros estratégicos e naturais que partilham a responsabilidade de lidar com alguns dos desafios mais urgentes que o mundo enfrenta atualmente. Temos de capitalizar a nossa relação duradoura para beneficiar das várias oportunidades oferecidas em áreas-chaves, como o comércio, a energia e a investigação. Uma maior cooperação entre a UE e a Índia não só fomentará o crescimento a curto prazo em ambos os continentes, como também criará condições para um desenvolvimento mais sustentável e mais inclusivo a longo prazo."
A agenda da cimeira abordará as questões bilaterais, regionais e globais. A UE será representada pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. O Comissário Europeu para o Comércio, Karel De Gucht, também estará presente na cimeira. A República da Índia será representada pelo primeiro-ministro, Manmohan Singh, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, S. M. Krishna, pelo ministro do Comércio, A. Sharma, e pelo Conselheiro Nacional para a Segurança, S.S. Menon.
EU-India summit – A partnership for prosperity
Statement by President Barroso following the signing ceremony of agreements in the India-EU Summit
The President's speech at the FICCI, Mumbai, 13 February 2012
Reunião com Jacques Delors pela ocasião do 20.º aniversário do Tratado de Maastricht
07/02/2012
"Faz hoje precisamente 20 anos que o Tratado de Maastricht foi assinado e acredito que devemos continuar a reforçar a Europa com o espírito de Maastricht", disse o Presidente Durão Barroso depois da sua reunião com Jacques Delors, ex-Presidente da Comissão Europeia e Presidente Fundador do "Nossa Europa". "Maastricht criou uma união económica e monetária, mas ainda não possuímos todos os meios para concluir esta união económica e monetária. Penso que, apesar de todas as resistências, conseguimos fazer progressos", acrescentou. Lembrou também que somente em conjunto, respeitando o método comunitário, é que "as instituições europeias e os Estados-Membros poderão implementar os nossos objetivos – objetivos para os quais Jacques Delors contribuiu bastante quando foi Presidente da Comissão".
Declaração sobre a atual situação na Grécia
07/02/2012
Depois da sua reunião com o ex-Presidente da Comissão, Jacques Delors, o Presidente Durão Barroso insistiu para que os partidos políticos na Grécia chegassem a um compromisso sobre os objetivos comuns e apoiassem os esforços que a Comissão está a implementar juntamente com o governo grego para que a Grécia permaneça no euro. "Queremos a Grécia no euro. A Comissão Europeia tornou claro desde o início que é muito importante, não só para a Grécia, mas também para o euro e para o projeto europeu, manter a Grécia no euro", afirmou, tendo concluído: "Quero que esta mensagem seja clara, apelando à liderança política dos vários partidos políticos na Grécia para que trabalhem em conjunto para aquilo que acredito ser um melhor futuro para o país, que respeitamos e queremos manter na nossa União e na zona euro."
Mensagem ao Presidente eleito da Finlândia, Sauli Niinistö
06/02/2012
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso felicitou Sauli Niinistö, Presidente eleito da Finlândia. O Presidente afirmou: "Desejo a V. Exa. todo o sucesso no cumprimento das suas novas responsabilidade em sintonia com o mandato que recebeu do povo finlandês, e espero que continue a contribuir de forma positiva para o debate europeu. Queira aceitar, Senhor Presidente, os protestos da minha mais elevada consideração."
Mensagem à Rainha Isabel II
06/02/2012
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de felicitações a Sua Majestade, a Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, afirmando: "Gostaria de felicitar muito cordialmente Sua Majestade pela ocasião do seu Jubileu de Diamante. Durante os 60 anos do seu reinado, Sua Majestade inspirou esperança, cooperação e unidade entre os povos do Reino Unido e da Commonwealth, e representou de forma ativa e subtil o Reino Unido junto dos parceiros europeus e no resto do mundo. Neste ano especial de celebração, gostaria de expressar as minhas sinceras felicidades a Sua Majestade e à família real."
Reunião com o primeiro-ministro tunisino, Hamadi Jebali
02/02/2012
Depois da reunião com o primeiro-ministro da Tunísia, Hamadi Jebali, e elementos do seu governo, o Presidente Durão Barroso declarou: "Em Bruxelas, está entre amigos. A Comissão Europeia está do lado de V. Exa., ao lado do seu país, assim como de todos os tunisinos neste momento histórico." Durante a reunião, os dirigentes debateram as prioridades da ação governamental tunisina e, em particular, o seu compromisso com o processo de democratização, de reformas e de desenvolvimento em curso na Tunísia. "Tal como afirmei no ano passado em Tunis, a União continua determinada em avançar no sentido de uma parceria privilegiada com a Tunísia e em apoiar os seus esforços. A visita de hoje permitiu-nos confirmar que se trata de uma ambição partilhada que "traduzimos numa declaração conjunta," disse o Presidente. O Presidente lembrou também que a Comissão Europeia mobilizou parceiros europeus e internacionais em apoio à Tunísia no âmbito do "Grupo de Trabalho Tunísia-UE".
Relações UE – Tunísia: Declaração conjunta "Para uma parceria privilegiada"
Reunião com o ministro-presidente de Baden-Württemberg
02/02/2012
O Presidente Durão Barroso recebeu o ministro-presidente da região alemã de Baden-Württemberg, Winfried Kretschmann. Durante este encontro trocaram opiniões sobre os resultados do Conselho Europeu informal de 30 de janeiro. Ambos concordaram sobre a importância de respeitar o método e as instituições comunitárias para solucionar a atual crise da dívida. Debateram também a necessidade de continuar a consolidação fiscal inteligente e de estabilizar a zona euro, incluindo o sistema bancário, prestando, ao mesmo tempo, cada vez mais atenção ao crescimento sustentável e ao emprego.
Mensagem ao Presidente polaco, Bronislaw Komorowski
02/02/2012
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências ao Presidente da República da Polónia, Bronisław Komorowski, pelo falecimento, a 1 de fevereiro, de Wisława Szymborska, vencedora polaca do prémio Nobel da literatura. O Presidente Durão Barroso disse: "A poesia de Wisława Szymborska tornou-se altamente reconhecida e estimada por leitores em todo o mundo. A sua contribuição única para a cultura europeia é inquestionável. Todos sentiremos a falta do sentido de humor e da ironia, da humildade, do distanciamento e da reflexão nobre sobre a realidade de Szymborska, assim como o seu talento para tornar o ordinário em extraordinário. Wisława Szymborska tinha esta capacidade excecional de expressar as suas opiniões sobre as atrocidades e a beleza da humanidade da forma mais simples e profunda. A Europa perdeu uma das suas maiores escritoras e intelectuais, uma testemunha magnífica do século XX. Em nome da Comissão Europeia, apresento as minhas mais sinceras condolências a V. Exa., Sr. Presidente, e ao povo da Polónia."
Fórum Europeu da Concorrência
02/02/2012
No seu discurso de abertura no Fórum Europeu da Concorrência, intitulado Política de Concorrência da União Europeia – um elemento fundamental para o crescimento e a renovação, o Presidente Durão Barroso sublinhou que numa altura em que estamos a fazer tantos esforços para estabilizar a nossa economia, a política de concorrência tem um papel fundamental no fornecimento de credibilidade e coerência. "Apesar do criticismo que por vezes enfrentamos nas nossas decisões, o direito europeu da concorrência é referido como um modelo de independência, coerência e objetividade," afirmou o Presidente. "Os monopólios e o proteccionismo têm um enorme efeito corrosivo na sociedade mais alargada. Numa altura económica difícil, é ainda mais importante combatê-los." Explicou que as perspetivas de crescimento futuro da Europa dependem de um mercado único baseado em regras que fomentem a abertura e a inovação. "A inovação é um pilar da nossa agenda para o crescimento – porque é muito mais de que o desenvolvimento de produtos. É sobre a forma como a nossa sociedade se transforma e melhora. É sobre a forma como fazemos negócios. É sobre como transformar novas ideias em crescimento para as nossas empresas, em empregos para os nossos cidadãos e em bem-estar para as nossas sociedades."
Reunião com Abdul Latif Bin Rashid Al Zayani
01/02/2012
Durante uma reunião com o secretário-geral do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (CCG), Abdul Latif Bin Rashid Al Zayani, o Presidente Durão Barroso ofereceu o apoio e o aconselhamento da UE para as aspirações do CCG em evoluir de "Conselho para União". Os líderes também debateram a importância das relações comerciais da UE com a região do CCG. O Presidente Durão Barroso sublinhou que a UE continua comprometida com a conclusão do Acordo de Comércio Livre UE-CCG. Além disto, o Presidente mostrou o apreço da UE pelo papel político mais importante do CCG na região, nomeadamente no Iémen, na Síria e na Líbia.
Reunião com Norbert Lammert, Presidente do parlamento alemão
01/02/2012
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o Presidente do parlamento alemão, o Professor Norbert Lammert. Trocaram opiniões sobre os resultados do Conselho Europeu informal de 30 de janeiro, e sublinharam a necessidade de uma implementação rápida das medidas acordadas para que a União Europeia possa voltar à rota da estabilidade duradoura, da convergência e do crescimento económico. Debateram também o estado da democracia na Europa e o papel do parlamento alemão nos assuntos europeus. O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com o compromisso ativo do parlamento alemão nos assuntos europeus e felicitou esta instituição pelo quinto aniversário do seu gabinete em Bruxelas.
Conselho Europeu informal, 30 Janeiro 2012
"Não basta focar-nos somente na estabilidade financeira e na disciplina económica."
01/02/2012
Updated 1 February
O Presidente Durão Barroso apresentou ao Parlamento Europeu, na quarta-feira, as conclusões do Conselho Europeu informal de janeiro. "Antes de mais, o Conselho Europeu foi um primeiro passo, mas importante, do reconhecimento dos chefes de Estado e de governo de que não basta focar-nos somente na estabilidade financeira e na disciplina económica," disse o Presidente, tendo explicado que "ao apresentar propostas concretas para solucionar o desemprego jovem e o financiamento das PMEs, a Comissão alargou a perspetiva no que toca às questões que mais preocupam os nossos cidadãos – o emprego e o crescimento, e o crescimento sustentável."
Além disto, sublinhou que a mensagem principal resultante do debate de segunda-feira sobre o crescimento e o emprego, foi a necessidade de fazer mais para desbloquear o potencial do mercado único, a "joia da coroa" da Europa. O Presidente Durão Barroso também sublinhou a determinação da Comissão em manter o papel das instituições da União Europeia e o método comunitário no novo Tratado. Afirmou: "Estamos a entrar agora numa nova fase da governação económica, baseada no semestre europeu, onde os governos reconhecem que mesmo as questões que são da sua competência nacional, como o emprego, devem ser abordadas tanto a nível europeu como nacional." Durão barroso apelou a uma resposta urgente dos Estados-Membros e apresentou propostas concretas para reduzir o desemprego jovem, tendo afirmado: "Cada Estado-Membro preparará um plano nacional de emprego, focado na juventude, para garantir que todos os jovens têm um emprego ou seguem alguma forma de formação ou de educação nos quatro meses seguintes após deixarem a escola."
O Presidente Durão Barroso concluiu que "os Estados-Membros em causa concordaram em respeitar o papel central da Comissão na concretização dos objetivos do Acordo em sintonia com o Tratado de Lisboa e o método comunitário. Concordaram também em manter o Tratado aberto a todos e compatível com o método comunitário, respeitando este Parlamento Europeu."
Updated 31 January
O Presidente Durão Barroso enviou na terça-feira cartas aos líderes de oito Estados-Membros com níveis de desemprego jovem significativamente acima da média da UE: Espanha, Grécia, Eslováquia, Lituânia, Itália, Portugal, Letónia e Irlanda. Na carta, descreveu as medidas propostas a serem tomadas, incluindo: a nomeação de uma pessoa de contacto pelas autoridades nacionais, e uma visita da equipa da Comissão, em fevereiro, para identificar os elementos necessários para um plano relativo ao emprego dos jovens e os mecanismos de apoio às PME que devem ser acelerados ou para os quais é preciso transferir fundos da atual dotação de fundos estruturais nacionais. O objetivo é desenvolver até meados de abril planos concretos para serem incluídos nos programas nacionais de reforma onde cada Estado-Membro define as suas prioridades de política económica no contexto do semestre europeu.
Updated 30 January
"Estamos a fazer uma reforma completa das nossas políticas orçamentais e económicas."
"Tivemos hoje um debate muito profundo sobre como estimular a nossa economia, sendo isto parte daquilo a que nos propusemos fazer logo desde o início: criar estabilidade financeira ao mesmo tempo que implementamos uma base para o crescimento sustentável," disse o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa após o Conselho Europeu informal. Sublinhou que "o Tratado que estabelece o Mecanismo Europeu de Estabilidade está pronto para ser assinado e o objetivo é que entre em vigor em julho de 2012."
Na sua declaração, o Presidente explicou que a reunião de hoje concentrou-se no debate sobre o crescimento e o emprego, nomeadamente o programa do desemprego jovem, os problemas das PMEs e os problemas do mercado interno. Afirmou: "Propus também algumas políticas concretas para o combate ao desemprego jovem, para o mercado único e para as pequenas empresas. E algumas destas propostas podem ser rapidamente implementadas e ter um impacto num curto espaço de tempo." Depois, apresentou de forma exaustiva o Plano Nacional de Emprego para solucionar o desemprego jovem e sublinhou que "para apoiar as pequenas empresas, que são o suporte central da nossa economia, temos também de fazer mais a nível interno relativamente ao acesso aos mercados no nosso mercado único, mas também no exterior, em termos daquilo que podem ganhar com o acesso aos mercados, assim como reduzir a burocracia que enfrentam e como podem obter mais facilmente acesso ao financiamento, porque este é um dos principais problemas enfrentado pelas PMEs na Europa."
O Presidente Durão Barroso concluiu sublinhando a importância de "mantermos o curso, de sermos determinados, de sermos coerentes, de sermos persistentes". "A realidade é que muitos dos nossos Estados-Membros estão a fazer reformas impressionantes mas, claro, algumas destas medidas demoram tempo a surtir efeito. Estou confiante de que se mantivermos este caminho vamos voltar a ganhar a confiança, não só dos mercados mas, principalmente, e isto é da máxima importância, a confiança dos nossos cidadãos," disse.
Em antecipação ao Conselho Europeu informal de 30 de janeiro de 2012, o Presidente Durão Barroso fez as seguintes observações:
Sobre o crescimento e a consolidação fiscal inteligente:
"O crescimento está, e sempre esteve, no centro da resposta abrangente da Comissão à crise. A agenda de reformas estruturais é precisamente sobre isto. Mas, uma vez que as reformas estruturais podem demorar algum tempo a revelar os seus benefícios, apresentamos também várias ideias para estimular o crescimento a curto prazo, por exemplo, usando os fundos da UE de forma mais eficaz para aliviar as dificuldades de crédito das pequenas empresas. Vou propor aos Estados-Membros a redistribuição dos fundos estruturais para fomentar ainda mais o crescimento e a criação de emprego."
"Não podemos, atualmente, recorrer ao estímulo fiscal para fomentar o crescimento. A presente fragilidade das nossas economias tem origem na falta de confiança na capacidade dos Estados-Membros para pagarem as suas dívidas. É por isso que a consolidação fiscal inteligente é crucial na nossa resposta à crise: não como um fim em si mesma, mas como um meio para alcançar finanças públicas sustentáveis, sem as quais não pode existir uma recuperação duradoura. Mas, sublinho, tem de ser inteligente: os países que cortam em áreas importantes necessárias para fomentar o seu crescimento futuro, pagarão mais adiante um preço elevado. Não se trata de uma escolha entre a consolidação fiscal e o crescimento. Precisamos de ambos!"
Sobre o desemprego jovem:
"Não podemos aceitar que quase um quarto dos jovens da Europa estejam desempregados! Vou propor a criação de 'equipas de ação' conjuntas com a Comissão, os Estados-Membros e os parceiros sociais nacionais, para elaborarem planos objetivos até abril para ajudar a resolver o desemprego jovem. Quero também que os Estados-Membros se comprometam com um pacto 'Juventude em Movimento' para garantir que todos os nossos jovens têm um emprego ou seguem alguma forma de educação ou de formação nos quatro meses seguintes após saírem da escola."
Sobre o apoio às PMEs:
"As pequenas empresas são o suporte central da economia europeia – e precisam da nossa ajuda. Temos de fazer mais para as ajudar a ultrapassar esta crise. A Comissão apresentou propostas para desbloquear fundos disponíveis, reduzir os encargos da burocracia e abordar de forma decisiva o problema dos pagamentos em atraso ou do não pagamento de faturas a receber, que são responsáveis por um quarto de todas as falências na Europa. Temos de chegar a um acordo sobre as mesmas e implementá-las de forma célere."
Ler a declaração do Presidente depois do Conselho Europeu informal
Ver a conferência de imprensa depois do Conselho Europeu informal
Apresentação de J.M. Durão Barroso: "Crescimento e Emprego: Próximus passos" [2 MB]
Speaking points on the presentation [42 KB]
Background information: "Key figures on growth, jobs and competitiveness" [3 MB]
Fundos da UE para o crescimento e o emprego
Esta declaração também está disponível no RAPID
Ler mais sobre a estratégia de reforma económica Europa 2010 UE
Carta a 8 líderes de Estados-Membros sobre o desemprego jovem
Carta a 8 líderes de Estados-Membros sobre o desemprego jovem
31/01/2012
O Presidente Durão Barroso enviou na terça-feira cartas aos líderes de oito Estados-Membros com níveis de desemprego jovem significativamente acima da média da UE: Espanha, Grécia, Eslováquia, Lituânia, Itália, Portugal, Letónia e Irlanda. Na carta, descreveu as medidas propostas a serem tomadas, incluindo: a nomeação de uma pessoa de contacto pelas autoridades nacionais, e uma visita da equipa da Comissão, em fevereiro, para identificar os elementos necessários para um plano relativo ao emprego dos jovens e os mecanismos de apoio às PME que devem ser acelerados ou para os quais é preciso transferir fundos da atual dotação de fundos estruturais nacionais. O objetivo é desenvolver até meados de abril planos concretos para serem incluídos nos programas nacionais de reforma onde cada Estado-Membro define as suas prioridades de política económica no contexto do semestre europeu.
Notícias sobre o Conselho Europeu informal, 30 de janeiro de 2012
Cartas dirigidas aos líderes nacionais:
Reunião com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy
30/01/2012
O Presidente Durão Barroso reuniu-se pela primeira vez com o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy desde que assumiu funções, em dezembro de 2011. Em antecipação ao Conselho Europeu informal sobre o crescimento e o emprego, o Presidente Durão Barroso disse: "Muitos dos problemas que o governo espanhol tem de resolver são também problemas europeus. Estou a pensar, em particular, no desemprego jovem, que será um aspecto importante na apresentação que farei esta tarde no Conselho Europeu." O Presidente disse que estava confiante de que o governo espanhol apoiaria as iniciativas da Comissão para resolver este problema, assim como a utilização dos fundos estruturais para apoiar as PMEs com dificuldades de financiamento. O Presidente afirmou também que a Comissão lamenta a decisão do Parlamento Europeu em não aprovar o protocolo negociado com Marrocos sobre os direitos de pesca, referindo o impacto económico negativo desta decisão nas regiões costeiras espanholas, tendo destacado a possibilidade de usar uma parte das verbas do Fundo Europeu das Pescas atribuídas à Espanha para compensar esta situação.
Reunião com o primeiro-ministro croata, Zoran Milanović
30/01/2012
Em antecipação ao Conselho Europeu informal, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com o novo primeiro-ministro da Croácia, Zoran Milanović. O Presidente Durão Barroso felicitou-o pela sua recente nomeação e pelo resultado bem sucedido do referendo sobre a adesão da Croácia. Sublinhou que com este mandato sólido, o novo governo deve agora continuar o percurso das reformas para concretizar a adesão plena à UE, em julho de 2013, e garantir que todos os compromissos assumidos nas negociações da adesão são totalmente respeitados, nomeadamente nas áreas judicial, dos direitos humanos e da concorrência. A Comissão vai continuar a monitorizar este processo. Os dois líderes também debateram a cimeira de hoje, tendo concordado sobre a necessidade de fomentar o crescimento e o emprego para os cidadãos da Europa.
Reunião com o primeiro-ministro do Reino da Bélgica, Elio Di Rupo
27/01/2012
Na sexta-feira anterior ao Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro belga Di Rupo e expressou a sua satisfação com o "governo de reformas". "Porque é exatamente disto que toda a Europa precisa: de reformas. Estamos a fazer renascer na Europa economias, que serão mais fortes, mais integradas e mais adaptadas aos desafios do futuro," disse. Os dois dirigentes falaram sobretudo das medidas para relançar o crescimento e o emprego no seio da UE. Sobre o próximo Conselho Europeu informal, o Presidente Durão Barroso declarou: "Vamos apresentar, e vou fazê-lo na segunda-feira, ideias para relançar, a curto prazo, alguns programas para o crescimento e o emprego." A estabilidade orçamental, o Tratado Internacional e a Europa em geral, foram também assuntos em debate.
Fundos da UE para o crescimento e o emprego
27/01/2012
Os fundos da UE, em particular na área da política de coesão, têm como objetivo inequívoco apoiar o crescimento e o emprego. Dotado de 347 mil milhões de euros para o período de 2007-2013, é uma política de investimento orientada para o futuro. A política de coesão tornou-se numa parte importante da resposta da UE à crise. Em antecipação ao Conselho Europeu informal de 30 de janeiro, a mensagem da Comissão aos Estados-Membros é que façam uso pleno dos fundos e dos mecanismos da UE para apoiar os esforços nacionais, e analisem formas para usar de forma eficaz os restantes fundos no valor de 82 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão ainda não autorizados para projetos.
A utilização dos fundos estruturais intensificou-se em 2011, com pagamentos aos Estados-Membros do orçamento da política de coesão do ano passado a atingir um valor recorde de 32,9 mil milhões de euros, um aumento de 8% em comparação com os 30,5 mil milhões pagos em 2010.
Mais informações sobre a política de coesão: Política regional; O Fundo Social Europeu
Reunião com o Presidente da Bulgária, Rosen Plevneliev
26/01/2012
Durante uma reunião entre o Presidente Durão Barroso e o Presidente búlgaro, Plevneliev, foram debatidas várias questões europeias e nacionais. "No Conselho Europeu informal da próxima segunda-feira, vou fazer um apelo à ação imediata em três áreas: combate ao desemprego, em particular ao desemprego jovem, aprofundamento do mercado único como forma de impulsionar o crescimento, assim como medidas específicas para ajudar as PMEs na Europa," disse o Presidente Durão Barroso depois do debate. Expressou a sua preocupação sobre a situação do desemprego entre os jovens, que está a atingir um ponto crítico. "Esta é também uma preocupação particular na Bulgária, com uma taxa de desemprego jovem de quase 26%," disse o Presidente, tendo acrescentado: "Espero que o Conselho Europeu informal apoie a minha proposta para criar Equipas de Ação especiais para elaborar planos direcionados baseados nas melhores práticas, para que possamos ter programas de emprego para os jovens em todos os Estados-Membros, em particular naqueles com mais dificuldades nesta área."
Reunião com os presidentes dos partidos políticos europeus
26/01/2012
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reuniu-se hoje com o Presidente do Partido Popular Europeu, Wilfried Martens, o Presidente do Partido Socialista Europeu, Sergueï Stanichev, o Presidente do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformadores, Sir Graham Watson, e os copresidentes do Partido Verde Europeu, Monica Frassoni e Philippe Lamberts. Este encontro permitiu ao Presidente Durão Barroso e aos chefes dos partidos políticos europeus renovar o seu apoio firme e comum aos princípios fundamentais da integridade da União Europeia, ao respeito dos tratados e ao método comunitário. "Não se trata em nenhum caso de criar novas instituições europeias, mas antes de reforçar o vínculo entre as instituições existentes e as instâncias nacionais. Assim, é indispensável que a cooperação entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu se inscreva claramente nos tratados da União Europeia, de acordo com o protocolo," disse o Presidente depois da reunião.
A Comissão propõe uma reforma global das regras de proteção de dados
25/01/2012
A Comissão Europeia propôs hoje uma reforma global das regras da EU de 1995 relativas à proteção de dados a fim de reforçar os direitos em matéria de respeito da vida privada em linha e impulsionar a economia digital da Europa. Os progressos tecnológicos e a globalização alteraram profundamente o modo de recolha, acesso e utilização dos nossos dados. Além disso, os 27 Estados-Membros da UE transpuseram as regras de 1995 nesta matéria de forma diferente, o que levou a divergências na sua aplicação. Uma legislação única acabará com a atual fragmentação e os dispendiosos encargos administrativos para as empresas, contribuindo para a poupança de cerca de 2,3 mil milhões de EUR por ano. Esta iniciativa contribuirá para reforçar a confiança dos consumidores nos serviços em linha, proporcionando um estímulo muito necessário ao crescimento, ao emprego e à inovação na Europa.
Reunião com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz
24/01/2012
O Presidente Durão Barroso recebeu o novo Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, na sua primeira visita oficial à Comissão. Os dois Presidentes garantiram a cooperação leal das suas instituições e o seu apreço mútuo. Durante a reunião, analisaram a atualidade na Europa e as perspetivas do seu trabalho comum. O Presidente Durão Barroso também sublinhou a importância de unir a consolidação orçamental aos esforços em prol do crescimento e do emprego. Com o próximo Conselho Europeu em vista, disse: "Espero que o Conselho Europeu de 30 de janeiro considere seriamente as propostas que a Comissão está a preparar para relançar o crescimento no âmbito da estratégia Europa 2020, e que apresentarei durante o Conselho Europeu."
Lançamento global do Hiriko Driving Mobility
24/01/2012
Durante o lançamento do projeto "Hiriko", que, segundo o Presidente Durão Barroso, é "muito mais do que um pequeno carro elétrico dobrável e inteligente", o Presidente da Comissão Europeia prestou homenagem a Diogo Vasconcelos, afirmando: "Diogo era uma pessoa com uma energia e carisma extraordinários. Nunca deixou de pensar mais além, de desenvolver e unir ideias e de interagir com novas pessoas, sempre com um único objetivo em mente: um futuro melhor para todos."
O Presidente Durão Barroso sublinhou que o "Hiriko é a inovação social europeia no seu melhor... Primeiro, é um exemplo de sucesso de como dar um novo impulso aos setores industriais tradicionais contribuindo para solucionar desafios importantes da sociedade moderna, neste caso específico, a mobilidade urbana e a poluição. Em segundo lugar, é uma combinação fantástica de novos tipos de negócio de cooperação e de oportunidades de emprego com uma forte dimensão social. Em terceiro lugar, é um exemplo excelente do melhor uso possível dos fundos sociais europeus. De facto, o Hiriko foi iniciado graças a um projeto de fundos sociais europeus com o objetivo de estimular a criação de emprego numa área desfavorecida."
Referiu também que a Comissão Europeia vai lançar em breve um "concurso para o prémio de inovação social europeia em memória de Diogo Vasconcelos". O Presidente Durão Barroso disse: "Sim, estamos a trabalhar para o futuro, mas devemos focar-nos rapidamente no presente. Isto serve para lembrar que temos de agir agora."
Reunião oficial com Bill Gates
24/01/2012
Na terça-feira, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com Bill Gates para debater o aprofundamento da cooperação entre a Comissão e a Gates Foundation na área do desenvolvimento global, nomeadamente na redução da pobreza, nas campanhas de saúde e de vacinação, na agricultura sustentável e na segurança alimentar. "A UE é o maior doador mundial e vai continuar a investir no desenvolvimento humano em todo o mundo", disse o Presidente Durão Barroso. "A Comissão acabou de propor um pacote de ajuda externa substancial para o período 2014-2020, que reflete esta liderança e compromisso europeus… Para que o nosso apoio seja tão eficaz quanto possível, vamos aprofundar a nossa cooperação com os parceiros privados, como as organizações da sociedade civil e as fundações", sublinhou o Presidente. "A Gates Foundation continuará a ser um parceiro crucial."
Reunião com o primeiro-ministro húngaro, Orbán
"Para a Comissão Europeia, é essencial certificar-se de que o direito comunitário, tanto na letra como no espírito, é totalmente respeitado pela Hungria"
24/01/2012
Depois da reunião com o primeiro-ministro húngaro, Orbán, o Presidente Durão Barroso disse: "Recebi hoje o primeiro-ministro Viktor Orbán para debater a situação na Hungria. Tivemos um debate abrangente e construtivo. O primeiro-ministro indicou a disponibilidade da Hungria para resolver rapidamente as questões levantadas pela Comissão. A 17 de janeiro de 2012, a Comissão deu início a processos por infração relacionados com várias novas disposições na legislação húngara, nomeadamente a independência do banco central do país, da autoridade de supervisão responsável pela proteção de dados e certas medidas que afetam o seu sistema judicial. A Comissão solicitou respostas pormenorizadas às autoridades húngaras no prazo de um mês. Esclareci o primeiro-ministro Orbán sobre o trabalho a executar que é necessário para responder de forma célere às dúvidas de carácter jurídico da Comissão. Os serviços da Comissão já começaram a trabalhar neste assunto com as autoridades húngaras e estão prontos para avaliar a fundo as respostas formais húngaras assim que as recebermos. O mesmo é válido para o pedido de informações sobre a independência do setor judicial. Para a Comissão Europeia, é essencial certificar-se de que o direito comunitário, tanto na letra como no espírito, é totalmente respeitado pela Hungria, assim como por qualquer outro Estado-Membro. Também reiterei que existem dúvidas políticas mais amplas que o governo húngaro tem de abordar. Numa altura de crise económica e financeira, a confiança dos cidadãos e dos mercados na Hungria continua a ser particularmente crucial."
Reunião informal com os parceiros sociais
23/01/2012
Em antecipação ao Conselho Europeu da próxima semana, que vai centrar-se no emprego e no crescimento, o Presidente Durão Barroso e o Comissário Andor reuniram-se com os parceiros sociais para debater os desafios do desemprego entre os jovens. Considerando que atualmente mais de cinco milhões de europeus com menos de 25 anos não consegue encontrar emprego, o Presidente disse: "A Comissão está determinada a fazer aquilo que estiver ao seu alcance para resolver esta realidade inaceitável." Ressaltou: "É a nível nacional que as medidas concretas para lidar com o desemprego jovem são mais urgentemente necessárias e é por isso que o envolvimento ativo e construtivo dos parceiros sociais é tão essencial. É fundamental que os Estados-Membros ativem plenamente os mecanismos nacionais para usar as ferramentas da UE de forma tão eficaz quanto possível. Os fundos da UE podem ainda ser reprogramados para dar prioridade ao desemprego jovem. A Comissão está preparada para apoiar estes esforços da forma que for possível."
Reunião oficial com a chanceler alemã, Angela Merkel
23/01/2012
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, reuniram-se com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Berlim. Neste encontro, trocaram opiniões para a preparação da próxima reunião informal do Conselho Europeu, a 30 de janeiro de 2012.
Referendo sobre a adesão à UE na Croácia
23/01/2012
O Presidente Durão Barroso e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, acolheram com agrado, numa declaração conjunta à imprensa, o resultado positivo do referendo sobre a adesão da Croácia à União Europeia: "Acolhemos com agrado o resultado positivo do referendo sobre a adesão da Croácia à União Europeia. Com esta votação, os cidadãos da Croácia deram a sua aprovação à integração europeia. Felicitamos a Croácia e o seu povo pela sua decisão: a adesão à UE vai abrir novas oportunidades e ajudar a garantir a estabilidade e a prosperidade da sua nação. Com este mandato popular, o governo croata pode agora concluir os preparativos finais para a adesão. Esperamos que o processo de ratificação decorra sem problemas no parlamento croata, assim como nos parlamentos de todos os Estados-Membros da UE, para que a Croácia se torne no 28.º membro da União a 1 de julho de 2013. A iminente adesão da Croácia transmite um sinal claro a toda a região do sul da Europa de Leste. Demonstra que através da coragem política e de reformas resolutas, a adesão à UE é uma realidade. A votação positiva de hoje representa assim boas notícias para a Croácia, boas notícias para a região, e boas notícias para a Europa."
50ème anniversaire de la Politique Agricole Commune
23/01/2012
A la cérémonie marquant le 50ème anniversaire de la Politique Agricole Commune, le Président Barroso a rappelé que cette politique a permis de moderniser l'agriculture européenne en profondeur. Le Président a également souligné le rôle qu'une PAC réformée jouera dans le soutien à la croissance et à l'emploi: "Une PAC réformée jouera un rôle de toute première importance dans la réalisation des objectifs de croissance intelligente, durable et inclusive que nous nous sommes fixés dans la stratégie Europe 2020 pour que l'Europe sorte encore plus forte et plus unie de la crise que nous traversons".
50 Years of the CAP - A partnership between Europe and Farmers
Declaração sobre o Chipre
20/01/2012
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, vai reunir-se com os líderes das duas comunidades no Chipre, Christofias e Eroglu, de 22 a 24 de janeiro, em Nova Iorque. Numa declaração em antecipação à reunião, o Presidente Durão Barroso afirmou: "Acolho com bastante agrado a iniciativa do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para convocar esta reunião com os líderes das duas comunidades cipriotas, em Nova Iorque. A reunião com o Secretário-Geral proporciona a ambos os líderes a oportunidade, nesta fase importante do processo, de mostrar a vontade política, a visão e a determinação necessárias e usar esta ocasião única para a reunificação do Chipre. Partilho a avaliação do Secretário-Geral de que existe atualmente uma janela de oportunidade e que é possível um acordo. Os dois líderes e as Nações Unidas podem continuar a contar com o apoio total da Comissão Europeia aos seus esforços históricos para alcançar um acordo de paz abrangente." Todos os cipriotas, a União Europeia, assim como toda a região, beneficiarão de um Chipre unido."
Debate no PE sobre a situação na Hungria
18/01/2012
Na presença do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, o Parlamento Europeu realizou um debate sobre a situação na Hungria, um dia depois da Comissão ter iniciado três processos por infração contra o país. O Presidente Durão Barroso, que participou no debate, disse: "Acredito que temos de ser claros sobre os valores, firmes nos princípios, justos no método e sensíveis na comunicação." Sobre a dimensão jurídica do assunto, o Presidente Durão Barroso sublinhou a determinação da Comissão em "fazer tudo o que estiver ao seu alcance para aplicar o direito comunitário de uma forma consistente e objectiva e tomar mais medidas, se necessário". Também explicou que isto é "parte de um esforço sustentável e determinado da Comissão para garantir o cumprimento pleno do direito da União Europeia pelos Estados-Membros". O Presidente Durão Barroso também referiu a carta a si dirigida pelo primeiro-ministro Viktor Orbán anunciando a sua intenção de modificar a legislação relevante e de trabalhar com a Comissão nos próximos dias com o objetivo de encontrar soluções jurídicas para as questões levantadas.
Sobre a dimensão política, o Presidente Durão Barroso fez um forte apelo às autoridades húngaras "para respeitarem os princípios básicos da democracia e da liberdade e os implementarem, não só nas normas, mas também na prática e na vida política e social do país."
Afirmou: "Vamos continuar a encorajar o governo húngaro a agir de uma forma responsável e democrática, assim como no melhor interesse de todos os cidadãos húngaros. Somente através de um ambiente jurídico estável, baseado no Estado de direito, nos princípios democráticos e nos direitos fundamentais, é que a confiança dos cidadãos, dos parceiros e dos investidores pode ser obtida e mantida. Em tempos de crise económica, isto é mais vital do que nunca, para além de ser, claro, uma questão de princípios democráticos."
O Presidente Durão Barroso afirmou: "Isto não deve ser um debate contra a Hungria, mas para a Hungria e com a Hungria."
Governação económica: declaração sobre o acordo internacional
18/01/2012
Hoje, no Parlamento Europeu, o Presidente Durão Barroso descreveu o acordo internacional como um "elemento essencial de um pacote maior de medidas para dar resposta à crise da dívida soberana, incluindo um Mecanismo Europeu de Estabilidade antecipado e reforçado, que é necessário com urgência para a estabilidade e a coerência da zona euro". Explicou que o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia mantêm-se firmes na defesa dos princípios, como a primazia do direito comunitário, a responsabilização democrática, a importância das instituições da UE e a necessidade de integrar o acordo nos Tratados.
O Presidente sublinhou que a Comissão vai continuar a participar de forma construtiva, mas vigilante, nas negociações, e explicou as emendas apresentadas pela Comissão na semana passada. Ressaltou que "a zona euro tem de ser fortalecida, sim, mas não em detrimento da União mais alargada". Concluiu afirmando: "Este acordo, se estas regras forem respeitadas, pode ser uma ferramenta importante no desenvolvimento de uma agenda sólida para o crescimento e a estabilidade baseada na estratégia Europa 2020, assim como no Roteiro apresentado pela Comissão."
Debate no PE sobre o arranque da presidência dinamarquesa da UE
"A estratégia Europa 2020 não é uma estratégia que possa esperar até 2020 – precisa de ação agora"
18/01/2012
No discurso proferido no debate plenário no Parlamento Europeu, sobre o arranque da presidência dinamarquesa da UE, o Presidente Durão Barroso expressou a sua convicção de que a Dinamarca contribuirá de forma decisiva para o projeto comum europeu.
O Presidente lembrou a visão da Comissão sobre uma resposta abrangente à crise, muito para além da consolidação fiscal, tal como apresentado no seu Roteiro para a Estabilidade e o Crescimento, no passado mês de outubro, e disse: "A Comissão vai encorajar os Estados-Membros a terminarem aquilo que ainda está pendente neste Roteiro - desde uma solução duradoura para a Grécia, à implementação de um sistema de mecanismos de proteção credível."
"Enquanto implementamos estes instrumentos, a nossa resposta não pode ser só sobre disciplina e sanções. Sim, a disciplina é necessária mas também precisamos de convergência. Sim, a estabilidade é indispensável mas também precisamos de crescimento. A Europa necessita de mais convergência, solidariedade e crescimento." Reiterou que o crescimento na Europa deve ter como base o aprofundamento do mercado único e advertiu para os debates prolongados sobre a patente europeia: "Temos de chegar rapidamente a um acordo sobre a patente europeia. Há décadas que isto é debatido. Espero que as negociações sejam concluídas no início da presidência dinamarquesa. Faço um apelo aos três Estados-Membros, França, Alemanha e Reino Unido, que estão a atrasar este assunto devido a questões relacionadas com a localização de alguns gabinetes, para encontrarem rapidamente um compromisso. Na verdade, isto não é aceitável! Não é aceitável que uma iniciativa tão crucial seja bloqueada devido a um desacordo tão trivial." Relativamente à estratégia geral para o crescimento da Europa, disse: "Muitas das medidas que precisamos já foram apresentadas na estratégia de crescimento Europa 2020. Esta crise só será solucionada se tivermos convicção quanto à implementação destas medidas. A estratégia Europa 2020 não é uma estratégia que possa esperar até 2020 – precisa de ação agora."
Ler o discurso de abertura do Presidente
Ver o discurso de abertura do Presidente no debate plenário do PE
Ver o discurso de encerramento do Presidente no debate plenário do PE
Notícias anteriores sobre a visita do Colégio à Dinamarca, 11 – 12 de janeiro de 2012
Felicitação ao novo Presidente do Parlamento Europeu
17/01/2012
O Presidente Durão Barroso felicitou hoje Martin Schulz pela sua eleição como Presidente do Parlamento Europeu. No seu discurso no plenário, reafirmou o apoio da Comissão ao Parlamento Europeu e ao seu novo Presidente. O Presidente Durão Barroso afirmou que "hoje, é mais importante do que nunca reforçar a democracia europeia" e fez um apelo às "várias forças políticas para trabalharem em conjunto para uma Europa forte". Também agradeceu ao Presidente cessante, Jerzy Buzek, que "presidiu o Parlamento de uma forma impressionante e baseada em princípios em tempos históricos e de provação".
Comissão Europeia inicia processos acelerados por infração contra a Hungria
"Não queremos mais que reste qualquer sombra de dúvida sobre o respeito dos princípios e valores democráticos na Hungria"
17/01/2012
A Comissão Europeia iniciou hoje uma ação judicial contra a Hungria sobre três questões: a independência do banco central nacional, a idade de reforma para os juízes e a independência da autoridade de supervisão responsável pela proteção de dados. A Comissão também solicitou às autoridades húngaras mais informações sobre a questão da independência do setor judicial. As autoridades húngaras têm agora um mês para responder às dúvidas da Comissão. Na sua declaração depois da reunião do Colégio, o Presidente Durão Barroso sublinhou que esta decisão é "o resultado de uma análise jurídica sólida que a Comissão concluiu de forma célere". Reiterou que a Comissão está determinada "a ter a certeza de que a legislação comunitária, tanto na letra como no espírito, é totalmente respeitada e que existe um ambiente jurídico estável em todos os nossos Estados-Membros". O Presidente Durão Barroso acolheu com agrado a prontidão do primeiro-ministro da Hungria em reunir-se na próxima terça-feira para debater as dúvidas da Comissão.
Declaração do Presidente Durão Barroso
Comunicado de imprensa: Comissão Europeia inicia processos acelerados por infração contra a Hungria
Cerimónia do Diamond Award, Katowice, Polónia
16/01/2012
O Presidente Durão Barroso recebeu o Diamond Award of Laurels of Abilities and Competence, em Zabrze, Polónia. No seu discurso de agradecimento à Câmara de Comércio e Indústria, em Katowice, sublinhou a importância das regiões na União Europeia. Enfatizou a necessidade de se investir mais nas regiões europeias e de apoiar as pequenas e médias empresas. O Presidente afirmou: "Na Europa temos 23 milhões de desempregados e 23 milhões de PMEs. Se cada uma destas PMEs criasse somente um emprego, resolveríamos o problema do desemprego."
Visita do Colégio à Dinamarca, 11 – 12 de janeiro de 2012
"A disciplina fiscal é indispensável para a Europa. Mas isto não basta."
12/01/2012
A Comissão Europeia reuniu-se com o governo dinamarquês, em Copenhaga, para o arranque da presidência dinamarquesa do Conselho da UE. O programa inclui uma sessão plenária e várias sessões de trabalho para debater a implementação das principais prioridades. Entre estas incluem-se a estabilidade financeira e a criação de crescimento e emprego, por exemplo, através do aprofundamento do mercado único, do crescimento verde e da eficiência energética. O Colégio de Comissários participará também num almoço oferecido por Sua Majestade, a Rainha Margrethe, assim como na inauguração de uma exposição sobre as relações da Europa com o mundo, no Museu Nacional da Dinamarca. No dia 11 de janeiro será realizado um encontro com a imprensa com o Presidente e a primeira-ministra Thorning-Schmidt, e a 12 de janeiro será dada uma conferência de imprensa conjunta. O Presidente Durão Barroso sublinhou que a Dinamarca pode ser uma ponte entre os membros da zona euro e os membros fora da zona euro, e elogiou a abordagem pragmática e o compromisso europeu da Dinamarca.
Numa declaração à imprensa no início do primeiro dia, o Presidente Durão Barroso agradeceu à primeira-ministra dinamarquesa Thorning-Schmidt e ao seu governo a receção acolhedora e disse: "Deixe-me dizer que partilhamos bastante as prioridades da presidência dinamarquesa para uma Europa mais dinâmica, mais aberta, mais segura e mais verde. E acredito que estas tarefas vão ser executadas durante a presidência dinamarquesa. Apoiamos o seu compromisso com este tipo de Europa – uma Europa que está mais próxima dos seus cidadãos. Como referi anteriormente – a presidência dinamarquesa tem lugar num momento muito crucial para o projeto europeu. Temos de mostrar aos nossos cidadãos resultados concretos nas suas vidas quotidianas. Existem também alguns riscos de fragmentação. Queremos que todos os Estados-Membros estejam envolvidos no nosso objetivo comum e conto com a Dinamarca para estabelecer ligações e consolidar este tipo de unidade e, claro, vamos trabalhar de forma honesta e em estreita colaboração com a presidência dinamarquesa para fazer desta presidência um sucesso para a Dinamarca e um sucesso para a Europa."
Updated 12 January
No final da visita da Comissão a Copenhaga, e depois de uma reunião com a primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt, o Presidente Durão Barroso disse: "Temos estado ambos muito empenhados a debater grandes questões de política e a procurar formas para trabalharmos em conjunto para obtermos resultados concretos para os nossos cidadãos". Sublinhou que "a presidência e a Comissão estão totalmente de acordo em que a disciplina fiscal e as finanças públicas sólidas são indispensáveis para a Europa. Mas isto não basta! A disciplina é indispensável mas o crescimento também é necessário."
O Presidente sublinhou que "as reformas estruturais para estimular a competitividade e as medidas para aumentar o crescimento são tão importantes como o saneamento das finanças públicas para restaurar a confiança. Isto é aquilo que a Comissão sempre defendeu e insistiu de forma consistente na sua abordagem abrangente à crise."
Ressaltou que: "o crescimento está ao nosso alcance se podermos eliminar as barreiras que impedem que o dinheiro, os serviços e as pessoas circulem na nossa União como deveriam. E o facto da Dinamarca colocar o aprofundamento do mercado único e o crescimento verde no centro da sua presidência, é crucial para garantir que seremos bem sucedidos." O Presidente também sublinhou que o futuro Quadro Financeiro Plurianual da UE deve ser debatido como parte de uma contribuição para o crescimento. Terminou elogiando a determinação da Presidência: "Com este compromisso, apoiado pela sua ação a nível nacional, a Dinamarca pode ser uma ponte a nível europeu e também um exemplo a seguir."
Sítio Web oficial da presidência dinamarquesa da UE 2012
Ler o programa da presidência dinamarquesa da UE
Ler a declaração na conferência de imprensa conjunta, Copenhaga, 12 de janeiro de 2012
Read President's speech at the opening of the "Europe meets the world" exhibition, 11 January 2012
Declaração sobre a situação na Hungria
11/01/2012
A Comissão Europeia divulgou hoje uma declaração sobre a situação da Hungria depois da entrada em vigor da nova Constituição húngara e de várias leis orgânicas. A Comissão expressou as suas preocupações relativamente ao facto de algumas das novas disposições sobre o banco central nacional, o sistema judicial e a autoridade nacional de proteção de dados poderem violar o direito comunitário. A Comissão declarou que está preparada "para fazer uso pleno das suas prerrogativas para garantir que todos os Estados-Membros respeitam as obrigações que aceitaram como membros da União Europeia". Comprometeu-se em tomar as medidas adequadas, incluindo a possibilidade de executar procedimentos de infração, e que as suas decisões seriam anunciadas a 17 de janeiro. A Comissão recordou também que "um ambiente legalmente estável, baseado no Estado de direito, incluindo o respeito pela liberdade de imprensa, os princípios democráticos e os direitos fundamentais, são as melhores garantias para assegurar a lealdade dos cidadãos e a confiança dos parceiros e investidores comerciais."
Ler mais na Declaração da Comissão Europeia sobre a situação na Hungria, 11 de janeiro de 2012
Procedimento relativo aos Défices Excessivos (PDE)
11/01/2012
A Comissão Europeia concluiu hoje que quatro dos cinco Estados-Membros identificados em novembro passado como necessitando de medidas imediatas para corrigir os seus défices excessivos fizeram-no com êxito. As medidas tomadas pela Bélgica, Chipre, Malta e Polónia devem ser suficientes para corrigir os seus défices excessivos nos prazos definidos para 2011 ou 2012. Desta forma, não será necessário, nesta fase, tomar medidas adicionais ao abrigo do Procedimento relativo aos Défices Excessivos para estes quatro países. No entanto, a Comissão vai continuar a monitorizar de perto as suas situações orçamentais.
No caso da Hungria, a Comissão concluiu que não foram feitos progressos suficientes para uma correção célere e sustentável do seu défice excessivo. Por isso, recomendou ao Conselho que a Hungria avance para a fase seguinte do Procedimento relativos aos Défices Excessivos. Esta é a primeira vez que a Comissão tomou medidas nos termos do Procedimento relativo aos Défices Excessivos desde que as regras reforçadas de governação económica da UE entraram em vigor, em dezembro de 2011.
Ler mais sobre a entrada em vigor do "pacote de seis medidas" sobre a governação económica da UE
Iniciativa Oportunidades para a Juventude
20/12/2011
A Comissão cumpriu hoje com a promessa do Presidente Durão Barroso sobre uma iniciativa Oportunidades para a Juventude, feita no seu discurso sobre o Estado da União, em Setembro de 2011.
O Presidente Durão Barroso disse: "A iniciativa Oportunidades para a Juventude mostra aos jovens da Europa que estamos atentos à sua situação. Ouvimos os seus apelos repetidos de Madrid a Bruxelas para participarem na sociedade europeia. Isto começa por ter emprego. São claramente precisas reformas a longo prazo dos mercados de trabalho, mas estas reformas levam tempo a produzir os resultados esperados. Com a iniciativa de hoje estamos a desenvolver uma acção mais imediata que ajudará a combater o desemprego dos jovens." Acrescentou que a Comissão espera que os Estados-Membros "no contexto da estratégia Europa 2020, abordem o problema do emprego dos jovens nos respectivos programas nacionais de reforma para 2012". A Comissão apoiará os esforços dos Estados-Membros fornecendo-lhes orientações políticas e assistência financeira. "Temos de utilizar melhor os fundos existentes que ainda não estão autorizados para projectos. Trinta mil milhões de euros ainda não estão autorizados para projectos e podem ajudar os Estados-Membros a criar mecanismos de apoio em grande escala para os jovens. Além disto, vamos atribuir 1,3 milhões de euros em assistência técnica através do Fundo Social Europeu para aumentar o número de mecanismos de aprendizados," concluiu o Presidente Durão Barroso.
UE apela a uma acção imediata para reduzir o desemprego dos jovens
Enquadramento de qualidade para os serviços de interesse geral na UE
20/12/2011
A Comissão adoptou hoje um enquadramento de qualidade para os serviços de interesse geral na UE. Estes serviços asseguram uma rede de segurança indispensável para os cidadãos em domínios como os cuidados de saúde, os cuidados aos idosos, as creches, a assistência a pessoas com deficiência e a habitação social. Têm igualmente um papel fundamental na economia do conhecimento a nível dos estabelecimentos de ensino, centros de formação e universidades. "Tornei claro nas minhas Orientações Políticas em 2009 que os serviços de interesse geral desempenham um papel fundamental na garantia da coesão social, podendo igualmente constituir a força motriz de novas fontes de crescimento," disse o Presidente Durão Barroso, tendo acrescentado que "o presente enquadramento de qualidade, hoje adoptado, confirma a determinação da Comissão Europeia em apoiar serviços públicos inovadores e de elevada qualidade, que se tornaram ainda mais essenciais na actual conjuntura económica difícil". Numa altura em que as autoridades públicas se confrontam com a necessidade de consolidação orçamental, é essencial assegurar a existência de um enquadramento adequado para que possam ser prestados serviços de elevada qualidade, com uma boa relação custo-eficácia.
Comissão adopta enquadramento de qualidade para os serviços de interesse geral na UE
Press statement by László Andor on the Youth Opportunities Initiative
Communication about the Quality Framework for Services of General Interest in Europe [86 KB]
Projecto de regulamento para as regras de minimis no âmbito dos SIEG [36 KB]
Cimeira UE-Ucrânia
19/12/2011
Na cimeira UE-Ucrânia, realizada hoje, foram concluídas as negociações do Acordo de Associação. O Presidente Durão Barroso afirmou que isto foi "um passo importante nas nossas relações", e disse: "A relação com a Ucrânia é muito importante para a UE. Queremos a Ucrânia mais próxima da União Europeia e acolhemos com agrado a opção europeia da Ucrânia. Ao mesmo tempo, os valores que apoiam a nossa relação têm de ser totalmente observados em todos os momentos."
O Presidente Durão Barroso acrescentou: "Tive também a oportunidade de transmitir ao Presidente Yanukovych as nossas preocupações sobre os casos recentes daquilo que é entendido como justiça selectiva na Ucrânia contra membros dos governos anteriores, nomeadamente Yulia Tymoshenko. Também debatemos as reformas, incluindo nas esferas constitucional e judicial. É precisamente num momento em que nos esforçamos por desenvolver relações fortes e duradouras que a Ucrânia tem de mostrar o seu compromisso com os princípios democráticos, o Estado de direito, a boa governação, os direitos humanos e as liberdades fundamentais."
Condolências pelo falecimento de Vaclav Havel
18/12/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências pelo falecimento de Vaclav Havel: "Foi com imensa tristeza que tomei conhecimento da notícia da morte de Vaclav Havel", escreveu o Presidente. "Foi um verdadeiro europeu e um defensor da democracia e da liberdade ao longo da sua vida. Lembro com grande emoção os contactos que tivemos enquanto esteve em funções, primeiro como Presidente da Checoslováquia e, mais tarde, da República Checa, assim como personalidade europeia e homem da cultura que foi. O nome de Vaclav Havel vai ficar para sempre ligado à reunificação da Europa e à expansão dos seus valores à Europa Central e de Leste. Foi também uma fonte de grande inspiração para todos aqueles que lutam pela liberdade e pela democracia no mundo. O homem morreu mas o legado dos seus poemas, peças de teatro e, acima de tudo, das suas ideias e do seu modelo pessoal, vão permanecer vivos por muitas gerações. Como ele próprio disse em 1975 numa carta aberta a Gustáz Husák, então Presidente do regime comunista: ‘A vida não pode ser destruída para sempre, nem a história pode ser completamente interrompida’."
Dias Europeus do Desenvolvimento em Varsóvia
16/12/2011
"A União Europeia continua aberta ao mundo. Temos de promover uma ordem mundial que seja justa e multilateral, baseada em valores como os direitos humanos e a democracia, mas também em regras comuns para a governação global. Estes são desafios globais que exigem uma resposta global", disse o Presidente Durão Barroso no seu discurso nos Dias Europeus do Desenvolvimento, em Varsóvia. O Presidente Durão Barroso descreveu o papel da UE no apoio às opções democráticas no mundo e garantiu que a "União Europeia está, e continuará a estar, comprometida com a defesa e a promoção dos princípios democráticos".
Cimeira UE-Rússia – uma cimeira de resultados
15/12/2011
Na sua declaração depois da cimeira UE-Rússia, o Presidente Durão Barroso referiu várias questões onde foram feitos progressos concretos e felicitou a adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio: "Abre novas oportunidades para o comércio e para o desenvolvimento das nossas relações económicas bilaterais." No que toca ao êxito da conclusão das negociações em Genebra relativas ao Acordo sobre Contratos Públicos reformulado, o Presidente Durão Barroso disse: "Esta é uma contribuição significativa para o sistema comercial multilateral que mostra a importância da OMC, em particular no actual clima económico. Isto vai resultar em mais transacções comerciais e acredito que vai beneficiar todas as economias." Por último, o Presidente Durão Barroso anunciou o lançamento das "Medidas Comuns para a isenção de visto", cuja plena implementação pode conduzir à abertura das negociações para a isenção de visto. "O nosso objectivo comum é possuir um regime de isenção de visto entre a Rússia e a União Europeia", disse.
Ler o comunicado de imprensa antes da Cimeira:
Debate sobre as conclusões da presidência polaca
"Definimos as bases sobre as quais vamos desenvolver as reformas futuras."
14/12/2011
"A presidência polaca do Conselho, sob circunstâncias difíceis, alcançou concretizações muito importantes. A presidência polaca trabalhou com grande profissionalismo e entusiasmo," disse o Presidente Durão Barroso durante o debate sobre as conclusões da presidência polaca, no Parlamento Europeu. Na sua intervenção, fez uma apresentação pormenorizada das concretizações da Presidência e sublinhou que a "Polónia foi sempre a favor de mais Europa para lidar de forma eficiente com a crise."
O Presidente Durão Barroso afirmou: "Uma Europa forte; uma Europa mais estável que possa resistir a todos os tipos de vicissitudes; uma Europa que possa aprender com os seus próprios erros e lidar com os seus pontos fracos; e que consiga estimular a sua recuperação com base em alicerces sólidos e sustentáveis. Definimos as bases sobre as quais vamos desenvolver as reformas futuras. A adopção do pacote legislativo sobre o fortalecimento da governação económica, o "pacote de seis medidas", reforçou de forma importante o Pacto de Estabilidade e Crescimento."
O Presidente concluiu afirmando que "ainda não ultrapassamos a crise e temos muito trabalho pela frente. À medida que avançamos, gostaria que todos os Estados-Membros mostrassem o mesmo nível de compromisso para com a Europa, tal como fez a Polónia. Vai ser necessário um grande esforço para estar à altura. O desafio está agora com os nossos amigos dinamarqueses."
Discurso do Presidente no debate do PE sobre a análise da presidência polaca
Declaração do Presidente sobre a conclusão da presidência polaca na conferência de imprensa
Mensagem de condolências ao primeiro-ministro do Reino da Bélgica
13/12/2011
Depois de ter tomado conhecimento do atentado em Liège, que fez vários mortos e feridos, esta terça-feira, 13 de Dezembro, o Presidente Durão Barroso enviou nesse mesmo dia uma mensagem de condolências a Elio Di Rupo, primeiro-ministro do Reino da Bélgica: "Fiquei chocado e profundamente entristecido com as notícias do atentado que fez vários mortos e feridos em Liège, esta terça-feira, 13 de Dezembro. Em nome da Comissão Europeia, e em meu nome pessoal, permita-me apresentar a V. Exa. as nossas mais sinceras condolências. A nossa solidariedade é também dirigida às famílias das vítimas."
Felicitações ao Presidente da República da Tunísia
13/12/2011
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso felicitou Marzouki pela sua eleição como Presidente da República da Tunísia: "O seu compromisso permitiu executar as reformas necessárias, assim como os trabalhos da assembleia constituinte, que permitirão à Tunísia ultrapassar uma etapa decisiva e estabelecer um verdadeiro Estado democrático. Este processo é também uma fonte de inspiração para toda a região."
Apresentação das conclusões do Conselho Europeu
"A Comissão vai monitorizar a forma como os Estados-Membros cumprem com os seus compromissos adicionais."
13/12/2011
"O principal objectivo deste Conselho Europeu foi mostrar a determinação comum em lidar com as tensões persistentes dos mercados consolidando estas concretizações e reforçando-as ainda mais. E, de facto, na noite de quinta-feira foi alcançado um acordo para criar uma 'união de estabilidade fiscal' genuína," referiu o Presidente Durão Barroso hoje no Parlamento Europeu.
Durão Barroso sublinhou que é "indispensável haver mais disciplina, reformas estruturais para mais investimento, mais convergência e mecanismos credíveis de solidariedade. Todos estes elementos são inseparáveis." No seu discurso, o Presidente centrou-se também na apresentação dos elementos-chave do novo compacto fiscal e sublinhou várias conclusões importantes da Cimeira que coincidem com a posição defendida pela Comissão há algum tempo.
Ressaltou que a Comissão vai monitorizar a forma como os Estados-Membros cumprem com os seus compromissos adicionais estabelecidos neste acordo, e concluiu sublinhando que "a coerência e a persistência serão agora necessárias para a implementação da agenda para o crescimento da União Europeia. Isto é exactamente aquilo que os nossos cidadãos esperam de nós – uma Europa da responsabilidade, sim, mas também uma Europa da solidariedade. Uma Europa da estabilidade, sim, mas também uma Europa do crescimento e do emprego."
President's speech on the on the conclusions of the December European Council
President's closing remarks on the conclusions of the December European Council
Conselho dos Municípios e Regiões da Europa
12/12/2011
O Presidente Durão Barroso acolheu com agrado o resultado da conferência sobre as alterações climáticas, em Durban, onde foi demonstrado um compromisso claro por parte de todos os principais emissores de gases no sentido de trabalharem num acordo global legalmente vinculativo. Durão Barroso também comentou os resultados do Conselho Europeu da última semana: "Temos de fazer tudo o que for possível para colocar um ponto final a este período de incertezas," afirmou o Presidente no seu discurso proferido hoje no Conselho dos Municípios e Regiões da Europa. Ainda relativamente aos resultados do Conselho Europeu, referiu que "temos de ser, ao mesmo tempo, bombeiros e deter a propagação da crise da dívida soberana. Mas temos também de ser arquitectos e construir uma recuperação forte e sustentável com base em alicerces sólidos."
Assinatura do Tratado de Adesão da Croácia
09/12/2011
"A assinatura hoje do Tratado de Adesão é um momento excepcional para a União Europeia – e para a Croácia," disse o Presidente Durão Barroso, recordando o trabalho árduo realizado pela Croácia para cumprir com as condições rígidas do processo de alargamento. Também sublinhou a importância da política de alargamento da UE, destacando as implicações positivas da adesão da Croácia para outros países na região – e para a própria UE. O Presidente disse: "Por isso, estamos hoje a enviar uma mensagem clara aos vizinhos da Croácia: uma mensagem de que a nossa oferta europeia encontra-se sobre a mesa, que o trabalho árduo dá os seus frutos, e que os benefícios da integração europeia estão ao alcance de qualquer um se os nossos parceiros continuarem os seus esforços."
Conselho Europeu, 8 - 9 de Dezembro de 2011
"A Comissão vai estar empenhada em garantir a preparação célere de um tratado que seja totalmente compatível com o direito da UE"
09/12/2011
Updated 9 December (pm)
Depois do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso felicitou a presidência polaca pelas suas concretizações impressionantes. Disse que estava "extremamente satisfeito com as conclusões sólidas receptivas à Análise Anual do Crescimento para 2012 da Comissão. Isto constitui agora a nossa referência para o trabalho em termos de coordenação da política económica – o Semestre Europeu e todos os instrumentos que possuímos actualmente para coordenar as políticas económicas nas instituições na União Europeia. A correcta implementação é crucial para voltarmos à rota de crescimento." Os líderes na UE também concordaram em implementar rapidamente um programa de medidas para fomentar o crescimento e o emprego.
"Este debate foi um complemento importante ao acordo alcançado na noite passada sobre o compacto fiscal," afirmou o Presidente Durão Barroso. "O objectivo de aumentar a disciplina rigorosa e reforçar a convergência, que já estamos a introduzir através de legislação secundária, foi alcançado. E quero ressaltar o acordo em termos de substância, o acordo muito alargado em termos de substância no que toca ao reforço da disciplina, assim como ao reforço da convergência na zona euro e, na verdade, para além dela. O nosso trabalho é agora elaborar os pormenores deste novo tratado. A Comissão vai estar empenhada em garantir a preparação célere de um tratado que seja totalmente compatível com o direito da UE e que preserve o papel das instituições europeias."
Durante o Conselho Europeu foram também alcançadas importantes conclusões sobre as questões energéticas, nomeadamente sobre a necessidade de uma finalização rápida de um mercado energético interno da UE e o desenvolvimento de infra-estruturas.
Updated 9 December
"Temos agora um acordo para avançar para um novo 'compacto fiscal' e para uma coordenação reforçada da política económica"
"Temos agora um acordo para avançar para um novo 'compacto fiscal' e para uma coordenação reforçada da política económica," afirmou o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa depois do primeiro dia do Conselho Europeu. Explicou que "é uma decisão dos chefes de Estado ou de governo dos Estados-Membros da zona euro e daqueles que decidiram associar-se," e acrescentou que agora o importante é uma implementação rápida. O Presidente Durão Barroso também acolheu com agrado o compromisso dos chefes de Estado ou de governo para analisarem de forma célere as novas regras propostas pela Comissão, a 23 de Novembro, nomeadamente aquelas sobre a monitorização e a avaliação dos projectos dos planos orçamentais, a correcção do défice excessivo dos Estados-Membros da zona euro, assim como o reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros com graves dificuldades ou em risco respeitante à sua estabilidade financeira na zona euro.
"É extremamente importante que toda a UE mostre que o euro é irreversível e que todos o apoiamos"
O Conselho Europeu de Dezembro vai focar-se na revitalização da economia, dando atenção a uma forte governação económica na zona euro e ao debate sobre uma possível alteração ao Tratado. As questões energéticas e a possibilidade de novos países aderirem à UE também estarão na agenda.
Em antecipação à cimeira, o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, enviou um relatório intercalar sobre o reforço da união económica, preparado juntamente com o Presidente Durão Barroso e o Presidente do Eurogrupo, Juncker, aos chefes de Estado e de governo. O relatório define opções e uma possível abordagem em duas fases à alteração ao Tratado. O Presidente Durão Barroso sublinhou que este Conselho Europeu tem de tomar decisões firmes que sejam credíveis aos olhos dos cidadãos, dos nossos parceiros internacionais e dos mercados – e que permitam a criação de um compacto financeiro genuíno.
O Presidente Durão Barroso disse: "A Cimeira que vamos dar início esta noite, em Bruxelas, é, de facto, crucial. O que espero de todos os chefes de Estado e de Governo é que não digam aquilo que não podem fazer, mas aquilo que vão fazer pela Europa. O mundo está com os olhos postos em nós. E o que o mundo espera de nós não são mais problemas nacionais, mas soluções europeias. No centro desta crise existe um problema de confiança e de credibilidade. É por isso que a Comissão Europeia apoia mais convergência e mais disciplina. É extremamente importante que nós, todos juntos, toda a União Europeia, mostre que o euro é irreversível e que todos apoiamos o euro. E acredito que isto é possível. O meu apelo, o meu forte apelo a todos os chefes de Estado e de governo é mostrar este compromisso para com a nossa moeda única. Penso que isto é indispensável – e a liderança é sobre tornar possível o que é indispensável."
Watch the press conference after the Informal dinner of members of the European Council
Discurso do Presidente Durão Barroso depois do jantar informal do Conselho Europeu
Declaração dos chefes de Estado e de governo da zona euro
Background information on the Euro Plus Pact [3 MB]
Statement by the euro area heads of state or government [34 KB]
Video: the press conference following the informal dinner of the members of European Council
European Council 9 December - Conclusions [118 KB]
Congresso do Partido Popular Europeu, Marselha
08/12/2011
O Presidente Durão Barroso assistiu hoje, em Marselha, à reunião do PPE antes do Conselho Europeu. No seu discurso, intitulado "O tempo da coragem política", sublinhou que uma Europa mais forte, é uma Europa que necessita de instituições mais fortes e não uma Europa que divide as instituições e os seus Estados-Membros. Acrescentou que "se não construirmos, em complemento às nossas democracias nacionais, uma democracia europeia – a verdadeira soberania será a soberania dos mercados, sem nenhum tipo de controlo (...) contra a soberania europeia e os cidadãos europeus. Por isso, sim à soberania, mas à soberania partilhada."
Mensagem de felicitações ao primeiro-ministro do Reino da Bélgica
06/12/2011
"Vai assumir a liderança de um país-membro fundador, que contribuiu para a construção da União Europeia actual" – escreveu o Presidente Durão Barroso na sua mensagem de felicitações dirigida a Elio Di Rupo, depois da sua nomeação como primeiro-ministro belga. O Presidente expressou a sua convicção de que, sob a sua orientação, a Bélgica será capaz de responder aos grandes desafios deste período muito difícil e de "confirmar o seu compromisso europeu".
Declaração da Convenção da União da Inovação
05/12/2011
Na primeira Convenção da Inovação 2011, o Presidente Durão Barroso apresentou as suas opiniões sobre a principal função da inovação na contribuição para o crescimento, o emprego e o bem-estar. "A inovação é o nosso projecto europeu para colocar a economia numa curva ascendente durante esta década", disse, tendo chamado a atenção para a necessidade de uma consolidação fiscal inteligente: "Cortar as despesas em áreas-chave como a inovação, a educação, a investigação e o desenvolvimento seria exactamente a opção errada." O Presidente anunciou também a nomeação da sua conselheira científica principal, um novo cargo criado na Comissão.
Doutoramento honoris causa para o Presidente Durão Barroso
01/12/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje um doutoramento honoris causa da Universidade Técnica de Wroclaw, atribuído pelo seu papel activo no desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento e na inovação, assim como pela sua determinação em ultrapassar as várias crises que ameaçam a estabilidade da UE. Na sua palestra, intitulada "Cada vez mais unidos", sublinhou que para se alcançar a renovação europeia, temos de defender os nossos valores europeus agindo e trabalhando juntos. O Presidente Durão Barroso disse: "Mais do que nunca, manter-nos unidos é o único caminho a seguir. Este é o nosso futuro, este é o seu futuro."
Reunião com os chefes de delegação da UE
01/12/2011
"Existem momentos em que a história acelera o seu ritmo, quando estamos perante uma encruzilhada, quando as incertezas são muitas, quando temos de aceitar a mudança, ultrapassar o statu quo e tomar decisões cruciais que redefinirão o nosso ambiente", disse o Presidente Durão Barroso na reunião com os chefes de delegação da UE. No seu discurso, intitulado "Uma Europa para todos os tempos", focou-se na superação da crise, que é "a nossa principal prioridade". O Presidente Durão Barroso afirmou: "Isto é essencial para as nossas economias, para os nossos cidadãos, para o nosso modelo social, mas também para a nossa política externa. Como sabem bem, a atractividade do nosso modelo, a força da nossa moeda e a dimensão do nosso mercado interno, são os bens mais preciosos que a Europa possui para enfrentar o mundo actual."
Reunião com organizações filosóficas e não confessionais
30/11/2011
Os Presidentes da Comissão, do Parlamento e do Conselho Europeu reuniram-se hoje com representantes de organizações filosóficas e não confessionais, para debater direitos e liberdades democráticos. Neste encontro, o Presidente Durão Barroso afirmou que "actualmente, nada, mas realmente nada, pode ser dado como certo. Não preciso de citar exemplos para ilustrar os riscos reais e que concretizações estimadas são de repente colocadas em questão e estão agora ameaças pela desintegração. E, enquanto estamos actualmente a concentrar muitos esforços na manutenção da estabilidade financeira e no restauro da confiança na zona euro, é pelo menos tão importante que estejamos empenhados com afinco na manutenção e na promoção dos nossos valores na Europa e em todo o mundo. Porque sem o respeito destes valores, incluindo dos nossos direitos e liberdades democráticos, o restante não assenta numa base sólida."
Cimeira UE-EUA, Washington DC, 28 de Novembro
""Reafirmámos a nossa determinação em trabalhar em conjunto de forma estreita para a estabilidade da economia global""
28/11/2011
"Reafirmámos a nossa determinação em trabalhar em conjunto de forma estreita para a estabilidade da economia global e em benefício dos nossos povos," afirmou o Presidente Durão Barroso depois da Cimeira UE-EUA, tendo acrescentado que "o caminho a seguir na Europa é através de mais integração". O Presidente disse que a UE e os EUA decidiram criar um Grupo de Trabalho de Alto Nível para o Emprego e o Crescimento com o objectivo de ajudar a garantir que a economia transatlântica pode ser um motor para a recuperação da economia mundial. Este grupo vai analisar o fortalecimento das relações comerciais e de investimento entre a UE e os EUA e, ao fazê-lo, impulsionar o crescimento e a criação de emprego. "O mundo globalizado não se resume à economia," disse o Presidente Durão Barroso. "Os valores e as normas também estão em jogo. A UE e os EUA partilham uma crença firme na liberdade, na democracia, nos direitos humanos e na prosperidade. Estes são os traços distintivos das nossas sociedades e aquilo que nos une," concluiu.
"O mundo globalizado não se resume à economia. Os valores e as normas também estão em jogo."
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, juntamente com o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, e a Vice-presidente/Alta Representante, Catherine Ashton, vão estar presentes hoje na Cimeira UE-EUA, em Washington DC. Os líderes da UE vão reunir-se com o Presidente dos EUA, Obama, e com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Hillary Clinton, para debater questões económicas globais, relações bilaterais e oportunidades para promover o crescimento e o emprego. As questões de política externa também estão na agenda, incluindo como contribuir de forma mais eficaz para o desenvolvimento da democracia e da prosperidade nos países vizinhos da Europa, incluindo o Norte de África e o Médio Oriente, assim como a promoção dos nossos valores comuns noutras regiões do mundo.
Cimeira UE-EUA em Washington: para reforçar a parceria transatlântica
Declaração conjunta da Cimeira UE-EUA
Ficha informativa sobre o Grupo de Trabalho de Alto Nível para o Emprego e o Crescimento
Reunião com o Presidente da Costa do Marfim
23/11/2011
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, recebeu o Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara. Na conferência de imprensa conjunta, o Presidente Durão Barroso anunciou o apoio às próximas eleições no país, assim como a vontade de ajudar a recuperação social e económica. O pacote de 125 milhões de euros foi formalmente assinado hoje numa cerimónia em Bruxelas. Esta verba destina-se a cinco projectos-chave para melhorar as vidas da população costa-marfinense, em particular na assistência aos serviços de saúde, formação profissional (nomeadamente ajudando os jovens a aceder ao mercado de trabalho), transportes, sociedade civil e governação.
UE confirma o seu apoio às eleições e à recuperação a longo prazo na Costa do Marfim
Reunião com Mario Monti, primeiro-ministro da Itália
"Apesar das condições económicas adversas, a Itália está determinada a resolver de uma vez por todas os seus enormes desafios."
22/11/2011
"A Itália está determinada a resolver de uma vez por todas os seus enormes desafios," disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião com o primeiro-ministro italiano, Mario Monti. Referiu que o programa do governo italiano "aborda correctamente os desafios enfrentados pela Itália – desafios enormes, mas superáveis". O Presidente Durão Barroso sublinhou que o seu sucesso dependerá de três elementos: de uma implementação rígida, da colocação da elevada dívida pública num percurso descendente constante e do aumento do potencial de crescimento do país. O Presidente Durão Barroso afirmou: "Sei que Mario Monti é um político muito comprometido, competente e experiente, um italiano e europeu muito comprometido. Tenho a certeza de que a Itália vai passar neste difícil teste."
Reunião com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt
21/11/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, para debater a situação económica e a preparação do próximo Conselho Europeu, a 9 de Dezembro. Antes da adopção, a 23 de Novembro, da Análise Anual do Crescimento – as prioridades económicas para o próximo ano – o Presidente Durão Barroso ressaltou: "A Análise Anual do Crescimento que vamos divulgar na quarta-feira, não será a mais positiva. No geral, assistimos a um desempenho não convincente, com muitos dos compromissos feitos no ano passado não totalmente implementados... a Comissão não hesitará em apontar as áreas onde são necessários mais esforços."
Os dois líderes também debateram as propostas da Comissão para fortalecer a governação económica na zona euro usando os Tratados existentes e, onde necessário, através de alterações ao Tratado.
Mensagem a Mariano Rajoy, primeiro-ministro eleito da Espanha
21/11/2011
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso felicitou Mariano Rajoy, primeiro-ministro eleito da Espanha. O Presidente Durão Barroso disse: "Recebeu um apoio claro e sólido do povo espanhol numa altura importante tanto para a Espanha como para a União Europeia. Estamos perante um dos períodos mais exigentes das últimas décadas e isto implicará a tomada de decisões importantes. Desta forma, estou confiante de que vai preservar a forte tradição europeia dos governos espanhóis e que contribuirá de forma activa para o projecto europeu. Desejo a V. Exa., ao seu governo e à Espanha todo o sucesso e espero recebê-lo em breve na Comissão Europeia."
Reunião com o primeiro-ministro grego Lukas Papademos
21/11/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou Lukas Papademos pela sua nomeação como primeiro-ministro da Grécia e sublinhou que o acordo para formar um governo de unidade nacional, apoiado por um alargado consenso político, é um sinal vital da necessidade de estabilidade política na Grécia neste momento crucial. Durão Barroso acrescentou que "a determinação política e a firmeza são mais importantes do que nunca para que a Grécia possa concluir o percurso das reformas e da renovação económica". O Presidente também reiterou o compromisso da Comissão para ajudar a Grécia acrescentando que existem dois objectivos essenciais para os próximos meses: "Em primeiro lugar, tem de ser concluído até ao final deste ano um segundo programa de ajuda financeira à Grécia para os próximos três anos. Em segundo lugar, a troca voluntária de obrigações com investidores do sector privado deve decorrer, tal como planeado, no início de 2012."
Conferência sobre Inovação Social
18/11/2011
Na Conferência "Juntos para criar um novo crescimento", o Presidente Durão Barroso abordou o papel das empresas sociais no desenvolvimento do crescimento responsável e sustentável. No seu discurso, referiu que as empresas sociais "não só pretendem incluir pessoas ou partilhar lucros de forma mais igualitária, mas também criar empregos". O Presidente também sublinhou que "a acção a nível da UE pode ser um acelerador para as empresas sociais, sensibilizando para este sector e para o seu enorme potencial. As empresas sociais são um sector em crescimento e dinâmico da economia social europeia, que representa milhões de trabalhadores." Durão Barroso acrescentou que "a UE pode ajudar a fomentar ainda mais o desenvolvimento do sector reduzindo a complexidade do seu ambiente regulamentar, em particular no que toca ao financiamento e ao acesso aos mercados".
Reunião com o primeiro-ministro do RU, o Muito Honorável David Cameron
18/11/2011
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, reuniram-se hoje para debater várias questões, incluindo os recentes desenvolvimentos económicos e políticos na União Europeia. Os dois líderes também trocaram opiniões sobre o próximo Conselho Europeu marcado para 9 de Dezembro de 2011.
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro Cameron concordaram sobre a importância em dar prioridade às acções decisivas necessárias para garantir a estabilidade da zona euro, assim como a medidas de rápida implementação para estimular o crescimento e o emprego. Ambos sublinharam a importância central de desenvolver ainda mais o mercado único para que seja possível concretizar todo o seu potencial de crescimento em benefício das empresas e dos cidadãos da União e, em particular, para ajudar as pequenas e médias empresas.
Golden Victoria Award
17/11/2011
President Barroso congratulated Polish Prime Minister Donald Tusk for receiving the Golden Victoria "European of the Year 2011" award for his political achievements. In his video message President Barroso, who received this prize last year, shared Donald Tusk's believe that to tackle the crisis we need "more Europe and more integration" and that "the current crisis concerns all Europeans and the EU as a whole". "We must not allow new divisions to emerge" – stressed President Barroso.
Debate sobre a governação económica
"No futuro, teremos de ir ainda mais longe no reforço da integração"
16/11/2011
No seu discurso no Parlamento Europeu sobre a governação económica, o Presidente Durão Barroso anunciou que a Comissão dará a conhecer a 23 de Novembro a sua Análise Anual do Crescimento para 2012, onde serão definidas as prioridades sobre a política da UE para o crescimento e o emprego para os próximos 12 a 18 meses. "Ao mesmo tempo, vamos apresentar as nossas propostas para o reforço da governação económica do euro," afirmou. "Estamos de facto perante uma crise verdadeiramente sistémica que exige um compromisso ainda maior de todos", acrescentou o Presidente. "No futuro, teremos de ir ainda mais longe no reforço da integração. E isto implicará alterações ao Tratado. Mas, permitam-me que seja claro: sou a favor de alterações ao Tratado se isto servir para reforçar a União Europeia, o método comunitário, as instituições europeias e a percepção de um objectivo comum."
O Presidente sublinhou que o euro é uma parte central da União Europeia, "não algo separado ou à parte. O euro não é uma opção de exclusão da UE. É por isso que devemos implementar a abordagem comunitária quando lidamos com o euro. O euro não sairá reforçado com a fragmentação da União Europeia", ressaltou.
Video - Full Statement by President Barroso on economic governance
A melhor resposta à crise: uma Europa forte e unida
14/11/2011
Num discurso proferido na Fundação Gulbenkian (Paris) o Presidente Durão Barroso fez um apelo a uma Europa forte e unida para ultrapassar a crise. "Implementámos uma zona euro integrada, mas para a gerir mantivemos em grande parte um método de tipo intergovernamental. É uma contradição que estamos em vias de ultrapassar", disse, tendo acrescentado que a Europa, "não é um projecto abstracto. É a realidade diária de 500 milhões de europeus que partilham valores e interesses comuns."
Escolha de Mario Monti para liderar o próximo governo italiano
13/11/2011
Numa declaração conjunta o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, mostraram-se satisfeitos com a decisão do Presidente da República Italiana em convidar o senador Mario Monti a formar um governo de unidade nacional. Na sua declaração, os Presidentes afirmaram: "Acreditamos que transmite mais uma mensagem de encorajamento – depois da adopção célere da Lei de Estabilidade de 2012 – relativamente à determinação das autoridades italianas em ultrapassar a crise actual. Tal como acordado na Cimeira do Euro, a 26 de Outubro, a Comissão vai continuar a monitorizar a implementação das medidas tomadas pela Itália com o objectivo de dar seguimento às políticas que fomentam o crescimento e o emprego."
Ensino superior europeu: força motriz para o crescimento e o emprego
11/11/2011
O Presidente Durão Barroso esteve presente na Conferência Jean Monnet na Universidade de Lisboa, onde o principal tema da conferência foi "O ensino superior no quadro da estratégia Europa 2020". No seu discurso, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a educação, a investigação e a inovação estão no cerne da estratégia Europa 2020, o plano europeu para o relançamento da economia durante esta década. O Presidente sublinhou que através da sua acção no domínio da educação, da investigação e da inovação, os estabelecimentos de ensino superior da Europa criaram o talento, a criatividade e as competências necessárias para contribuir com êxito para o crescimento económico da Europa e para reforçar a nossa influência a nível mundial. "No mundo globalizado em que vivemos, a educação, a investigação e a inovação irão fazer a diferença. Estas terão de ser as nossas vantagens competitivas," conclui o Presidente.
Felicitações ao Presidente irlandês Michael D. Higgins
11/11/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou Michael D. Higgins, Presidente da Irlanda, pela sua nomeação. O Presidente Durão Barroso disse: "Vai assumir funções numa altura importante, em que a Irlanda está a tomar medidas decisivas para resolver uma situação económica difícil e, ao fazê-lo, está a servir de exemplo a outros países que enfrentam desafios semelhantes. Espero poder em breve reunir-me com V. Exa. durante a presidência irlandesa da União Europeia, em 2013. Guím gach rath ort le linn do thréimhse mar uachtarán na héireann."
Declaração sobre a nomeação do novo primeiro-ministro grego
10/11/2011
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, receberam com muita satisfação o acordo sobre um governo de unidade nacional, que afirmaram abrir um novo capítulo para a Grécia: "É importante que o novo governo da Grécia transmita uma mensagem firme suprapartidária de tranquilidade aos seus parceiros europeus mostrando que está comprometido em fazer o que for necessário para colocar a sua dívida numa trajectória descendente constante. A consolidação fiscal deve ser executada a par de reformas estruturais necessárias para transformar o potencial de crescimento da Grécia e gerar o emprego que o seu povo tanto necessita. Reiteramos que as nossas instituições europeias continuarão a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar a Grécia. Mas a Grécia deve também fazer tudo o que estiver ao seu alcance para se ajudar a si própria."
Mensagem ao primeiro-ministro polaco Donald Tusk
09/11/2011
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso felicitou o primeiro-ministro da República da Polónia, Donald Tusk, pela sua nomeação como primeiro-ministro, incumbido agora com a tarefa de formar um novo governo de coligação. O Presidente Durão Barroso afirmou: "Sei que as próximas semanas, onde terá também de aprovar o novo governo, serão um desafio para V. Exa. Consolidar as finanças públicas, estimular o crescimento, cooperar com os nossos vizinhos, definir a política social e, por último, mas não menos importante, restaurar a confiança no projecto europeu, são os desafios que os Estados-Membros e as instituições europeias têm de enfrentar unidos."
Reunião com o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek
09/11/2011
O Presidente Durão Barroso e o Colégio receberam na quarta-feira, na Comissão Europeia, o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek. Durante o almoço de trabalho, os Presidentes e o Colégio debateram os seguintes assuntos: a importância do método comunitário na governação económica da zona euro; a aceleração das medidas (governação económica, acto para o mercado único); o Programa de Trabalho da Comissão para 2012 e as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o orçamento da UE para 2012.
O estado da Europa - Die Europa-Rede, Berlim
"A União Europeia e a zona euro são inseparáveis."
09/11/2011
O Presidente Durão Barroso proferiu o discurso sobre o estado da Europa em Berlim, fazendo um forte apelo a uma maior integração, unidade e democracia. "Desde que exista vontade política, a maior potência emergente no mundo será a União Europeia," disse o Presidente. "O desafio agora é como reforçar a integração da zona euro sem criar divisões com aqueles que ainda não pertencem à mesma. Uma união dividida não terá futuro. Os Tratados definem a zona euro como o elemento essencial da UE. O reforço da convergência e da integração da União Europeia deve também implicar uma democracia mais reforçada. A agenda para a Europa deve ser positiva. Não deve ser uma intervenção hesitante para evitar o pior, mas um plano empolgante para criar o melhor."
Reunião com a primeira-ministra da Islândia, Sigurðardóttir
08/11/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com a primeira-ministra da Islândia, Jóhanna Sigurðardóttir. Os dois líderes debateram o ponto da situação das negociações sobre a adesão da Islândia à UE. O Presidente Durão Barroso referiu os progressos feitos, sublinhando que "as conversações sobre a adesão reflectem, até ao momento, concretizações sólidas. A Comissão Europeia pretende continuar este trabalho de acordo com um calendário ambicioso e realista." A situação económica mundial, incluindo os desenvolvimentos na economia da zona euro e da Islândia, foram também debatidos.
Conferência da European Newspaper Publishers Association
08/11/2011
O seu discurso de abertura no Congresso do 50.º Aniversário da European Newspaper Publishers Association, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a "liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são duas liberdades não negociáveis que estão no centro das nossas sociedades democráticas". O Presidente acrescentou que estas duas liberdades "são valores básicos essenciais da União Europeia" e que a Comissão continuará a defendê-los de forma vigorosa.
Reunião com o Presidente da Câmara dos Representantes do Chipre
07/11/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu na Comissão Europeia o Presidente da Câmara dos Representantes do Chipre, Yiannakis Omirou. Durante a reunião, o Presidente Durão Barroso e o Presidente Omirou debateram a actual situação económica no Chipre e a próxima presidência cipriota do Conselho na segunda metade de 2012. Foram também abordados os recentes desenvolvimentos no processo de paz do Chipre.
Reunião com representantes do mundo da cultura
07/11/2011
O Presidente Durão Barroso vai reunir-se com um grupo de personalidades europeias do mundo da cultura, a 8 de Novembro. Neste encontro serão debatidos os desafios que o sector da cultura enfrenta e a forma como este sector pode contribuir para a imagem da Europa. O Presidente Durão Barroso disse: "Neste momento difícil, em que todos os nossos esforços estão concentrados em impulsionar a competitividade da Europa, o crescimento e a criação de emprego, e em como ultrapassar a crise, não nos podemos esquecer como a cultura é essencial para edificar o nosso destino comum, que é o alvo de todos os nossos esforços. Sector vital da nossa economia, a cultura é também um pilar da alma e da identidade da Europa: ambas são indispensáveis para o nosso desenvolvimento futuro."
European People's Party conference
07/11/2011
President Barroso gave a keynote speech at the European People's Party conference: Securing the future of the Euro through deeper economic integration. In his speech "Stability for growth- the future of the Euro" President Barroso stressed the importance of the deeper economic integration for the future of the European Union.
Cimeira do G20, Cannes, 3-4 de Novembro de 2011
"Precisamos de governação e cooperação globais para problemas de natureza global"
04/11/2011
(updated the 4th November)
Na declaração proferida depois da Cimeira do G20, o Presidente Durão Barroso reafirmou a determinação da UE em continuar a fazer o que for necessário para preservar a estabilidade do euro. Fez também questão de transmitir uma mensagem clara de que a UE "continua totalmente empenhada em apoiar a Grécia como membro da nossa família europeia". Apesar de reconhecer o direito da Grécia a decidir sobre o seu próprio futuro, o Presidente Durão Barroso sublinhou que o país deve demonstrar compromisso com as decisões que subscreveu. O Presidente acolheu com agrado a iniciativa da Itália em solicitar ao FMI e à Comissão a monitorização da implementação dos compromissos assumidos. O Presidente Durão Barroso sublinhou que garantir "a credibilidade dos esforços de todos os Estados-Membros é importante, não só para a estabilidade europeia, mas também mundial". O Presidente elogiou o acordo dos líderes do G20 para aumentar os mecanismos de protecção mundiais contra o contágio analisando opções para reforçar os recursos do FMI, e para que sejam feitos progressos no que toca à agenda de Doha. Durão Barroso voltou mais uma vez a afirmar a determinação da UE em avançar com um imposto sobre as transacções financeiras a nível da UE e em trabalhar com os outros membros do G20 no sentido de um imposto sobre as transacções financeiras mundiais.
Estamos determinados a implementar todos os elementos da nossa abordagem abrangente para garantir a estabilidade da zona euro
Numa declaração proferida depois do primeiro dia da Cimeira do G20, em Cannes, o Presidente Durão Barroso afirmou que "a Europa está totalmente consciente da sua responsabilidade neste momento difícil". Mais uma vez, sublinhou os elementos-chave da resposta abrangente para ultrapassar a crise e confirmou o compromisso da UE para implementar estas medidas muito rapidamente. O Presidente Durão Barroso reiterou que a Grécia deve "permanecer no euro" e fez um apelo à unidade nacional e política no país que é "essencial para que o povo grego possa ter esperança num futuro melhor". O Presidente reconheceu que a economia mundial enfrenta desafios importantes, e que a cooperação internacional é a única forma de os resolver. Neste contexto, encorajou todos os membros do G20 a cumprir com os seus compromissos.
Declaração do Presidente Durão Barroso depois da Cimeira do G20
Mensagem ao primeiro-ministro da República da Letónia
03/11/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou Valdis Dombrovskis, primeiro-ministro da República da Letónia, pela sua recondução no cargo. "A nomeação de V.Exa. para um terceiro mandato é um elogio à liderança e responsabilidade que demonstrou em tempos difíceis," afirmou o Presidente Durão Barroso, tendo acrescentado que ao "concluir com sucesso o programa de estabilização e recuperação económica, a Letónia pode tornar-se num verdadeiro exemplo de transformação económica conseguido através de medidas decisivas".
Mensagem ao Presidente eleito da Bulgária, Plevneliev
01/11/2011
O Presidente Durão Barroso enviou as suas cordiais felicitações a Rossen Plevneliev, Presidente eleito da Bulgária. Na sua mensagem, o Presidente Durão Barroso escreveu: "Recebeu a confiança do povo búlgaro numa altura importante tanto para a Bulgária como para a União Europeia. Estou confiante de que vai contribuir activamente para o debate europeu e continuar a defender a integração europeia, tal como a Bulgária tem feito. Desejo a V. Exa. todo o sucesso durante a sua presidência e espero recebê-lo em breve na Comissão Europeia."
Declaração sobre o Chipre
28/10/2011
Numa declaração em antecipação à reunião do Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, com os líderes das duas comunidades no Chipre, Christofias e Eroglu, a 30-31 de Outubro, em Nova Iorque, o Presidente Durão Barroso disse: "Após mais de três anos de conversações de paz, chegou o momento de concluirmos todas as principais questões em aberto. Todos os cipriotas e a União Europeia beneficiarão de um Chipre unido." Acrescentou que "a Comissão Europeia espera que a reunião de Nova Iorque produza resultados tangíveis, abrindo caminho para a fase final do processo, que estou a acompanhar muito de perto. Gostaria de fazer um apelo a ambos os líderes para aproveitarem a oportunidade para chegarem agora a um acordo de paz abrangente. Os dois líderes e as Nações Unidas podem continuar a contar com o apoio total da Comissão Europeia ao seu esforço histórico."
Apresentação dos resultados do Conselho Europeu no PE
27/10/2011
Recordando as reuniões das cimeiras do Conselho Europeu e da Zona Euro, de 23 e 26 de Outubro de 2011, o Presidente Durão Barroso explicou as decisões corajosas tomadas nos últimos dias com base no Roteiro para a Estabilidade e o Crescimento da Comissão, de 12 de Outubro. "Temos hoje uma plataforma mais ambiciosa sobre a qual construir o futuro crescimento da Europa", disse. Descreveu os pormenores do acordo relativo à Grécia, a alavancagem do FEEF em quatro ou cinco vezes, as medidas para restaurar a confiança no sector bancário, assim como as medidas concretas para fomentar o crescimento. Neste contexto, expressou a sua satisfação pelo compromisso da Itália em implementar mais medidas estruturais, enfatizando a necessidade de as executar na sua totalidade de acordo com um calendário preciso. Anunciou também um pacote de propostas da Comissão, para Novembro, com o objectivo de aprofundar a governação económica da Europa. Mostrou-se satisfeito com o papel reforçado da Comissão na supervisão e coordenação das políticas económicas e orçamentais na Europa e na garantia da coerência entre a zona euro e os outros membros da UE. Durante o seu discurso, deu a conhecer a sua intenção de reforçar o papel de Olli Rehn como Comissário para o Euro. O Presidente Durão Barroso repetiu o seu apelo ao desenvolvimento de uma verdadeira união económica para complementar a união monetária incluindo, se necessário, através de uma alteração do Tratado, assegurando a unidade de todos os Estados-Membros. Tendo em vista a Cimeira do G20 na próxima semana, em Cannes, sublinhou que uma Europa que é determinada, responsável e unida vai esforçar-se por liderar a resposta à crise global. "A Europa vai exigir um plano de acção ambicioso para todos os membros do G20 que possa abordar os desafios e os desequilíbrios que ainda impedem o crescimento a nível mundial", e concluiu ressaltando que vai apresentar uma proposta para um imposto sobre as transacções financeiras na Cimeira do G20. "Acredito que os movimentos de contestação a que temos assistido nas últimas semanas, desde Madrid a Manhattan, demonstram que este é o tipo de acção que as pessoas esperam dos seus líderes – para garantir que o sector financeiro contribui para a sociedade."
Conselho Europeu e Cimeira da Zona Euro, 26 de Outubro de 2011
"O pacote acordado esta noite confirma que a Europa fará tudo o que for necessário para salvaguardar a estabilidade financeira"
27/10/2011
"O pacote acordado esta noite é um pacote abrangente que confirma que a Europa fará tudo o que for necessário para salvaguardar a estabilidade financeira," disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião dos chefes de Estado ou de governo da zona euro. Na sua declaração, apresentou de forma detalhada as conclusões adoptadas pelos líderes. Sublinhou que a UE poderá mostrar aos seus parceiros do G20, na Cimeira a realizar em Cannes, na próxima semana, que a Europa é capaz de "chegar a um acordo para tomar medidas que restaurem a confiança no sector bancário europeu; assegurem mecanismos de protecção adequados; acelerem a nossa ambiciosa agenda para o crescimento; e, ainda, que reforcem a supervisão e a coordenação económica. Para mostrar aos nossos parceiros e aos nossos cidadãos que estamos preparados para concluir a nossa união monetária com uma verdadeira união económica."
Principais resultados da Cimeira da Zona Euro
Declaração da Cimeira da Zona Euro, 26 de Outubro de 2011
Declaração dos chefes de Estado ou de governo da UE, 26 de Outubro de 2011
Reunião com o Presidente da Roménia Traian Băsescu
25/10/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com o Presidente da Roménia, Traian Băsescu, para debater questões prementes na agenda das cimeiras europeias de amanhã. "A crise económica tem um forte impacto no nível de vida das pessoas. A pouco mais de 24 horas do Conselho Europeu e da cimeira da Zona Euro, deixe-me repetir que estamos a trabalhar em soluções sólidas e convincentes para apresentar amanhã um pacote abrangente para a estabilidade e o crescimento. Temos de acabar com a incerteza," disse o Presidente Durão Barroso, acrescentando que "um dos principais elementos do pacote abrangente são as reformas para promover o crescimento". Os Presidentes também debateram a adesão da Roménia à área Schengen tendo o Presidente Durão Barroso reiterado o apoio da Comissão à entrada do país na área Schengen: "Consideramos que a Roménia cumpriu com todos os requisitos necessários, por isso, incluir a Roménia na área Schengen é uma questão de justiça."
Mensagem ao primeiro-ministro do Reino Hachemita da Jordânia
25/10/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou Awn Al Khasawneh, primeiro-ministro do Reino Hachemita da Jordânia, pela sua nomeação como novo primeiro-ministro da Jordânia, tendo afirmado: "A União Europeia vê a Jordânia como um parceiro-chave na região, e espero poder trabalhar com V. Exa., primeiro-ministro, e o seu governo, com o objectivo de desenvolver ainda mais as nossas relações no âmbito da parceria de 'estado avançado' da Política Europeia de Vizinhança."
Condolências no seguimento do sismo no sudeste da Turquia
23/10/2011
O Presidente Durão Barroso e o Presidente Van Rompuy expressaram as suas condolências no seguimento do sismo no sudeste da Turquia, tendo afirmado: "Estamos profundamente consternados com as notícias do terrível sismo que assolou a Província de Van, no sudeste da Turquia. Os nossos pensamentos estão com os feridos e as famílias das vítimas, e gostaríamos de transmitir as nossas condolências ao povo e às autoridades da Turquia."
Conselho Europeu e cimeira da Zona Euro, 23 de Outubro de 2011
"Esperamos que as decisões finais sejam tomadas em 72 horas e estou confiante de que vão ser tomadas"
23/10/2011
"Queremos que a União se mantenha muito forte," disse o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa depois do Conselho Europeu, reconhecendo, ao mesmo tempo, que tem de ser feito mais em termos de "coerência e integração na governação da zona euro". O Presidente enviou também uma mensagem clara ao Conselho Europeu de que "a UE pode, e deve, fazer muito mais para gerar crescimento". Ressaltou que "sem crescimento, os nossos cidadãos não sentirão confiança no futuro e no futuro das economias na Europa", e referiu como "podemos fazer da crise uma oportunidade para a renovação". O Presidente Durão Barroso reiterou que "se a UE pretende continuar a liderar com credibilidade a resposta mundial no G20, em Cannes, é fundamental que esta semana sejam tomadas medidas decisivas."
O Presidente Durão Barroso anunciou "o acordo para desbloquear a contribuição europeia para a próxima tranche da assistência financeira à Grécia". Enfatizou que "a reforma ambiciosa do FEEF é um elemento essencial no combate ao contágio". O Presidente Durão Barroso elogiou os bons progressos que foram feitos sobre as medidas coordenadas para facilitar o financiamento da banca e garantir que os bancos possuem um nível de capital significativamente superior. Durão Barroso continua confiante de que na quarta-feira serão tomadas as decisões finais sobre todos os elementos da resposta abrangente.
Link para a Comunicação - Roteiro para a Estabilidade e o Crescimento [39 KB]
Declaração do Presidente Durão Barroso depois do Conselho Europeu
Conclusões do Conselho Europeu
Fontes do Crescimento [2 MB]
Lançamento dos dois primeiros satélites do Programa Galileo
21/10/2011
A Europa lançou hoje os dois primeiros satélites Galileo, às 12h34 (Hora da Europa Central), de Kourou, Guiana Francesa, com um lançador Soyuz, que os colocará em órbita a 23 000 quilómetros. O Presidente Durão Barroso descreveu o lançamento como um passo importante para a Europa e os seus cidadãos. Durão Barroso sublinhou que este feito é "de importância estratégica, não só para a competitividade da nossa indústria e a criação de emprego, mas também para garantir a independência da Europa na tecnologia e política espacial". O Presidente explicou que o "Galileo é também um investimento no futuro industrial e na competitividade da Europa: vai beneficiar empresas de transporte marítimo, de gestão de frotas, financeiras, de electricidade e de telecomunicações, com um impacto geral estimado de 90 mil milhões de euros ao longo de 20 anos". A Comissão propôs um orçamento de 7 mil milhões de euros para o Galileo entre 2014 e 2020.
Ler mais: Galileo vai estimular a economia e tornar a vida dos cidadãos mais fácil
Conferência de alto nível sobre o Quadro Financeiro Plurianual
21/10/2011
A conferência de alto nível de dois dias sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, que reuniu deputados dos parlamentos nacionais, ministros e outras partes interessadas com representantes das instituições da UE, terminou com uma convergência de opiniões sobre muitas das principais questões, demonstrando a necessidade de um diálogo alargado com base nas propostas da Comissão. Os participantes sublinharam que este evento foi uma oportunidade única para um debate com todos os principais actores sobre questões tão importantes como os futuros orçamentos da UE.
No seu discurso de abertura, o Presidente Durão Barroso deu as boas-vindas às várias personalidades importantes dos Estados-Membros, dos parlamentos nacionais, das instituições da UE e das partes interessadas, que participaram no evento co-organizado pela Comissão, a presidência polaca do Conselho e o PE. Na sua intervenção, apelou a que o próximo Conselho Europeu tome medidas decisivas e imediatas sobre todos os aspectos do roteiro apresentado pela Comissão na semana passada, nomeadamente o reforço do FEEF. Ressaltou também que a UE não pode resolver esta crise sem estimular o crescimento sustentável gerador de emprego, e sublinhou que os investimentos a nível europeu podem dar um contributo importante para isto, em particular num contexto de austeridade. Insistiu na alteração das formas de financiamento do orçamento da UE, nomeadamente através de novos recursos próprios, como o imposto sobre as transacções financeiras. Na conclusão, fez questão de clarificar que as verbas do orçamento da UE não são para Bruxelas, mas para os jovens e os investigadores, entre outros, e instou os participantes a defenderem a Europa e a não cederem ao populismo.
Opening remarks of President Barroso of 20 October -A Partnership for Progress - A Budget for Growth
Video, President Barroso at High Level conference on the Multiannual Financial Framework (MFF)
Conference on the EU Financial Framework 2014-2020
Reforming the budget, changing Europe
Closing remarks of Vice President Šefčovič of 21 October
Brochure "Basic Guide to the Multiannual Financial Framework" (available in all languages)
Declaração sobre a morte de Muammar Kadhafi
20/10/2011
Numa conferência de imprensa conjunta, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmaram: "A notícia da morte de Muammar Kadhafi marca o fim de uma era de despotismo e repressão que castigou durante demasiado tempo o povo líbio. Hoje, a Líbia pode virar uma página da sua história e embarcar num novo futuro democrático. Instamos o Conselho Nacional de Transição a levar a cabo um amplo processo de reconciliação que abranja todos os líbios e que permita uma transição democrática, pacífica e transparente no país."
Reunião com o Presidente do Uruguai, José Mujica Cordano
20/10/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com o Presidente do Uruguai, José Mujica. Ambos concordaram que tanto o Uruguai como a UE estão empenhados no fortalecimento da cooperação entre o MERCOSUR e a UE através do Acordo de Associação.
Cerimónia de despedida de Jean-Claude Trichet, BCE, Frankfurt
19/10/2011
O Presidente Durão Barroso esteve presente na cerimónia de despedida de Jean-Claude Trichet, Presidente do BCE, em Frankfurt, Alemanha. Na sua declaração, o Presidente Durão Barroso sublinhou que o euro é uma das principais concretizações do projecto europeu e que define a integração europeia. "Muitas instituições contribuíram para isto, mas o Banco Central Europeu esteve no centro das atenções ao longo do seu desenvolvimento." No seu discurso, o Presidente Durão Barroso descreveu o Presidente Trichet como "um homem inteligente, um homem de visão, mas também um homem de acção, que teve um papel decisivo na defesa da independência do BCE e no fortalecimento da estabilidade financeira". Saudou o sucessor do Presidente Trichet, Mario Draghi, acrescentando que "tanto ele como o BCE vão poder continuar a contar com a total confiança da Comissão". A apenas alguns dias da importante reunião do Conselho Europeu, o Presidente aproveitou a oportunidade para debater a proposta da Comissão para um Roteiro para a Estabilidade e o Crescimento com interlocutores-chave à margem do evento.
Mecanismo para a Interligação na Europa
"O Mecanismo para a Interligação na Europa e a Iniciativa Obrigações da UE a Favor de Projectos são uma demonstração clara do valor acrescentado que a Europa pode fornecer."
19/10/2011
A Comissão Europeia adoptou hoje um plano de 50 mil milhões de euros para estimular as redes de transportes, energéticas e digitais da Europa. Os investimentos, direccionados para infra-estruturas cruciais, vão impulsionar a criação de emprego e fomentar a competitividade da Europa numa altura em que é mais necessária. Sobre este assunto, o Presidente Durão Barroso afirmou: "O Mecanismo para a Interligação na Europa e a Iniciativa Obrigações da UE a Favor de Projectos são uma demonstração clara do valor acrescentado que a Europa pode fornecer. Estas propostas vão ajudar a construir estradas, caminhos-de-ferro, redes eléctricas e de gasodutos, assim como redes de banda larga, que são tão importantes para os nossos cidadãos e empresas. Estamos a implementar as ligações que faltam nas redes de infra-estruturas europeias que, de outra forma, não seriam construídas. Este investimento vai gerar crescimento e emprego e, ao mesmo tempo, facilitar o trabalho e as viagens a milhões de cidadãos e empresas europeias." O 'Mecanismo para a Interligação na Europa' vai também tornar a economia da Europa mais verde através da promoção de meios de transporte mais limpos, de ligações de banda larga de alta velocidade e facilitando o uso de energias renováveis em sintonia com a Estratégia Europa 2020.
Comunicação – Um pacote de crescimento para infra-estruturas europeias integradas [46 KB]
Proposta para um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho a estabelecer o Mecanismo para a Interligação na Europa [708 KB]
Directrizes para as redes de telecomunicações transeuropeias [318 KB]
Comunicado de imprensa sobre o Mecanismo para a Interligação na Europa
Um projecto-piloto para a Iniciativa Obrigações da UE a Favor de Projectos 2020
Agenda digital: Comissão propõe mais de 9 mil milhões para investimento em banda larga
Statement by President Barroso at the press conference on Connecting Europe Facility
Cimeira Social Tripartida
17/10/2011
No final da Cimeira Social Tripartida, o Presidente Durão Barroso disse: "A mensagem que recebemos, tanto do lado das empresas como dos sindicatos, é que devemos fazer tudo o que for necessário para proteger a estabilidade financeira da zona euro, e restaurar a confiança na zona euro e na União Europeia." O Presidente Durão Barroso sublinhou que "lançámos uma iniciativa de oportunidades para jovens e pedi aos parceiros sociais, em particular à comunidade empresarial, para a apoiar sem reservas," tendo acrescentado que "é importante que todos contribuam".
Visita oficial à França
14/10/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro francês François Fillon, e discursou sobre a integração económica nas jornadas parlamentares da União para a Maioria Presidencial (UMP), em Saint-Cyr-sur-Loire. Durante a reunião com o primeiro-ministro foi também debatido o estado da preparação do Conselho Europeu de 23 de Outubro, assim como várias pastas da actualidade. Mais tarde, em Paris, o Presidente Durão Barroso teve uma reunião de trabalho com o Presidente da República, Nicolas Sarkozy. Neste encontro, foi apresentado o roteiro da Comissão para responder à crise económica e preparado o Conselho Europeu de 23 de Outubro.
Visita oficial à Bulgária
14/10/2011
Depois da reunião com o primeiro-ministro búlgaro Boyko Borisov, o Presidente Durão Barroso mostrou-se confiante no alcance de um acordo durante o Conselho Europeu, a 23 de Outubro, sobre a tomada de acções decisivas como resposta abrangente à crise. O Presidente reiterou o apoio inequívoco da Comissão à adesão da Bulgária à área Schengen e encorajou o primeiro-ministro a manter o seu empenho nas reformas na área judicial e no combate à corrupção e ao crime organizado. Elogiou também o elevado nível de apoio à União Europeia na Bulgária.
Reunião com o primeiro-ministro irlandês Enda Kenny
13/10/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro Enda Kenny para debater questões económicas em antecipação ao Conselho Europeu de 23 de Outubro. Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso disse: "Acreditamos que temos de ser mais vigorosos na nossa resposta. Acredito numa resposta decisiva e abrangente." O Presidente Durão Barroso afirmou que "é de importância crucial chegarmos a acordo sobre uma abordagem comunitária mais forte com as instituições europeias trabalhando em estreita cooperação com os Estados-Membros e definindo o futuro da nossa União".
Mesa redonda dos Friends of Europe
13/10/2011
O Conselho Europeu de 23 de Outubro pretende assegurar que "existe vontade política para assumir um compromisso decisivo e essencial, assim como decisões concretas," disse hoje o Presidente Durão Barroso. Referindo a Letónia e a Irlanda como países cujas economias cresceram durante a austeridade, "a Comissão não acredita que os cortes sejam a solução para os desafios da Europa. Contudo, as finanças públicas sólidas são uma parte essencial do crescimento sustentável." Temos de continuar a investir nas pessoas e nas infra-estruturas, enquanto que o mercado único é "a mina de ouro à qual a Europa não deve virar as costas".
Reunião com a primeira-ministra dinamarquesa Thorning-Schmidt
13/10/2011
A reunião do Presidente Durão Barroso com a primeira-ministra dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt, focou-se, essencialmente, no próximo Conselho Europeu. Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso disse: "Concordámos que é necessário encontrar uma solução para romper o ciclo vicioso criado pelas dúvidas quanto à sustentabilidade da dívida pública, à estabilidade do sistema bancário e às perspectivas de crescimento da UE." Reiterou que o roteiro para a estabilidade e o crescimento, apresentado ontem, "define cinco elementos interdependentes que têm de ser implementados em conjunto e tão rapidamente quanto possível". O Presidente também afirmou que a "Dinamarca, com o seu novo governo, continuará a já longa tradição de uma contribuição dinamarquesa construtiva e valiosa para o progresso da Europa, e durante a presidência, e depois dela, a Dinamarca contribuirá para o espírito europeu que precisamos urgentemente na nossa União".
Reunião com Andris Berzins, Presidente da Letónia
12/10/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com Andris Berzins, Presidente da Letónia. Debateram a situação económica na União Europeia e, em particular, na Letónia. Os Presidentes também abordaram o próximo Quadro Financeiro Plurianual e os aspectos de interesse particular para a Letónia, nomeadamente as propostas recentemente apresentadas pela Comissão para o futuro da política agrícola e de coesão.
Declaração sobre os recentes desenvolvimentos políticos na Eslováquia
12/10/2011
Os Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy emitiram uma declaração sobre os recentes desenvolvimentos políticos na Eslováquia, sublinhando que "estamos confiantes de que as autoridades e o parlamento eslovacos estão plenamente conscientes da importância crítica de um FEEF melhorado e mais flexível para manter a estabilidade financeira na zona euro. E que isto é do interesse de todos os países da zona euro, incluindo do povo eslovaco. A nossa moeda comum tem um papel crucial nas decisões sobre investimentos, no crescimento e no emprego. É a prosperidade de todos que está em jogo." Os Presidentes apelaram a "todos os partidos no parlamento eslovaco para ultrapassarem posições políticas de curto prazo, e aproveitarem a próxima oportunidade para garantirem uma adopção rápida do novo acordo".
Roteiro para a estabilidade e o crescimento
"Este roteiro mostra-nos o caminho para a Europa poder sair da crise económica."
12/10/2011
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou hoje um roteiro para a estabilidade e o crescimento. No seu discurso ao Parlamento Europeu, sublinhou que "para romper o ciclo vicioso criado pelas dúvidas quanto à sustentabilidade da dívida pública e às perspectivas de crescimento, precisamos de soluções abrangentes agora". O Presidente reiterou que, tal como garantiu no seu discurso sobre o Estado da União, há duas semanas, "estamos a desenvolver os compromissos assumidos". Disse: "A Comissão acabou de adoptar um roteiro para a estabilidade e o crescimento. E definimos termos e prazos concretos para o implementar."
Link para a Comunicação do Roteiro para a Estabilidade e o Crescimento [39 KB]
Comunicado de imprensa - "Um roteiro para a estabilidade e o crescimento"
Reunião com o primeiro-ministro holandês Mark Rutte
11/10/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, para debater questões cruciais para a zona euro e para o futuro da União Europeia. "Debati com o primeiro-ministro algumas ideias que estamos a desenvolver para a governação da zona euro, assim como algumas medidas para resolver a actual situação," afirmou o Presidente Durão Barroso. Referiu que um dos pontos importantes debatidos "foi o problema da governação na zona euro. Precisamos de uma governação forte, precisamos de mais disciplina." O Presidente Durão Barroso sublinhou: "Precisamos de integração e disciplina."
9.as Jornadas Abertas
10/10/2011
O Presidente Durão Barroso discursou sobre a política de coesão europeia na abertura das Jornadas Abertas 2011. No seu discurso, apelou aos líderes europeus para explicarem na sua região e no seu país em que medida a política regional e de coesão é importante, sublinhando que as verbas investidas através desta política "não são para Bruxelas; são verbas para as regiões da Europa. São verbas para os trabalhadores da Europa, para os agricultores e para todos aqueles que querem ter um futuro na Europa. São verbas para os cidadãos da Europa, para os desempregados e para aqueles que têm receio de ficarem desempregados." Concluiu, ressaltando que "é este apelo que desejo fazer, para que possamos trabalhar com os nossos Estados-Membros e explicar que não existe um excesso de política regional na Europa, que não existe excesso de coesão na Europa e que não existe excesso de Europa, pelo contrário, o que precisamos na Europa é de mais solidariedade e mais responsabilidade. Na verdade, precisamos de mais Europa."
Discurso na Fundação Jean Monnet, Lausana, Suíça
10/10/2011
É nos momentos mais difíceis que a Europa sempre soube encontrar a via do progresso na integração, lembrou o Presidente Durão Barroso pela ocasião do 30.º aniversário da Fundação Jean Monnet, em Lausana. Segundo Jean Monnet, disse, "'os homens só aceitam a mudança em momentos de necessidade, e só vêem a necessidade em momentos de crise'. E hoje, precisamente, a necessidade é mais Europa e a liderança deverá tornar possível aquilo que é necessário."
Cimeira do G20: carta dos Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy
"Esta cimeira tem de restaurar a confiança, apoiar o crescimento e a criação de emprego, e manter a estabilidade financeira."
10/10/2011
O Presidente Durão Barroso, juntamente com o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, enviaram uma carta aos outros membros do Conselho Europeu a fim de partilharem as suas opiniões sobre os principais tópicos da Cimeira do G20, em Cannes, de 3 a 4 de Novembro de 2011. Na carta, expressaram a sua esperança de que estas orientações constituam uma base construtiva para o nosso debate preparatório na reunião do Conselho Europeu, em Outubro. Apelaram a uma "renovação do espírito colectivo do G20" e sublinharam que "o facto da França presidir este ano ao G20 confere uma responsabilidade particular à Europa. Temos de fazer da Cimeira de Cannes uma Cimeira do G20 que restaure a confiança, apoie o crescimento e a criação de emprego, e mantenha a estabilidade financeira."
Visita do primeiro-ministro finlandês Jyrki Katainen
06/10/2011
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro finlandês Jyrki Katainen debateram as principais questões da agenda económica, em antecipação ao Conselho Europeu de 17 a 18 de Outubro. O Presidente Durão Barroso referiu a Finlândia como um exemplo para as reformas económicas, afirmando que "a Finlândia mostrou a todos nós que é possível tornar uma crise numa oportunidade. É exactamente isso que estamos a fazer agora na Europa e acredito que vamos ter sucesso."
Entrevista ao vivo no YouTube/Euronews com o Presidente Durão Barroso
"Vou apelar a todos os líderes do G20 para apoiarem um imposto sobre as transacções financeiras a nível mundial, cuja parte das receitas poderia ser direccionada para as pessoas mais pobres no mundo."
06/10/2011
Como parte da série de entrevistas do YouTube World View com líderes mundiais, o Presidente Durão Barroso participou hoje numa entrevista ao vivo, transmitida em 11 línguas. Os assuntos económicos dominaram as principais perguntas. A pergunta mais popular foi sobre o que correu mal na Grécia e como estimular a economia grega. O Presidente Durão Barroso respondeu que, "Um país, tal como uma família ou uma empresa, não pode viver durante muito tempo acima das suas possibilidades. E a Grécia estava precisamente a fazer isso." Também sublinhou que no futuro existirá uma maior integração dos orçamentos nacionais e dos programas económicos, assim como sanções para aqueles que não cumprirem com as regras. Mais uma vez, o Presidente reiterou que é necessário um imposto sobre as transacções financeiras para que os bancos contribuam de forma justa para os custos da crise, e referiu que as receitas do imposto poderiam ser usadas para financiar a ajuda ao desenvolvimento. A entrevista foi transmitida ao vivo em http://www.youtube.com/worldview, Europe by Satellite e na Euronews TV.
Reunião com a chanceler alemã, Angela Merkel
"A Europa não pode ter sucesso sem a Alemanha, e estou também convicto de que a Alemanha não pode ter sucesso sem a Europa"
05/10/2011
Juntamente com o Colégio, o Presidente Durão Barroso recebeu hoje a chanceler Merkel. Na conferência de imprensa realizada no final da reunião, o Presidente Durão Barroso sublinhou que "somente através de uma renovação europeia, somente com mais Europa e com uma liderança da União Europeia mais comprometida, poderemos criar confiança na nossa capacidade conjunta para actuar," e ressaltou que "a renovação exige liderança e determinação. É por isso que temos de dizer sem ambiguidade 'sim' a uma Europa mais unida, com instituições comunitárias fortes e que trabalhe com base numa parceria estreita e leal com os nossos Estados-Membros... A contribuição da Alemanha continua a ser decisiva." Anunciou também que juntamente com a chanceler Merkel vai encorajar um imposto a nível mundial sobre as transacções financeiras na Cimeira do G20, em Novembro.
5.a Cimeira UE-Brasil
04/10/2011
Na conclusão da 5.ª Cimeira UE-Brasil, onde foi adoptado um novo Plano de Acção Conjunto para os próximos três anos, o Presidente Durão Barroso sublinhou que "a UE e o Brasil são parceiros estratégicos naturais que partilham valores e objectivos comuns". "Estamos ambos convictos de que a UE e o Mercosur podem gerar grandes ganhos políticos e económicos para as nossas duas regiões," disse, tendo explicado que a UE é já hoje o principal parceiro comercial do Brasil e o principal investidor no Brasil. O Mercosur é o destino de mais investimento directo europeu do que a Rússia, a China e a Índia em conjunto.
Ler o discurso do Presidente depois da Cimeira (em português)
Full speech from the EU-Brazil Business Summit (in Portuguese)
Felicitações à primeira-ministra dinamarquesa Thorning-Schmidt
03/10/2011
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso expressou as suas cordiais felicitações a Helle Thorning-Schmidt, recentemente nomeada primeira-ministra dinamarquesa. "O seu governo assume funções num dos períodos mais críticos das últimas décadas. A situação económica é grave e a promoção da estabilidade e do retorno ao crescimento sustentável devem continuar a ser as principais prioridades do programa da União Europeia nos próximos meses e anos," afirmou o Presidente Durão Barroso, tendo acrescentado que "a Dinamarca tem aqui um contributo importante a dar".
Cimeira da UE-Parceria a Leste, Varsóvia
30/09/2011
"Esta reunião confirmou que a Parceria a Leste continua a ser uma plataforma credível para fortalecer e aprofundar as relações entre a UE e os seus parceiros a leste e, ao mesmo tempo, para os ajudar na implementação das reformas económicas e políticas," explicou o Presidente Durão Barroso depois da Cimeira da UE-Parceria a Leste. O Presidente sublinhou que a "essência da política de vizinhança da União Europeia está estritamente relacionada com a promoção da democracia, dos direitos humanos, do pluralismo, da justiça social, da boa governação e do Estado de direito".
Colégio da Europa – Início do ano lectivo 2011-2012
29/09/2011
"Após a reconciliação, após a reunificação, penso que, para a Europa, é agora hora da renovação. Chegou o momento de um novo impulso federativo, para que a Europa se imponha, baseando-se na componente que tem faltado demasiadas vezes recentemente: confiança.", sublinhou o Presidente Barroso no seu discurso, enquanto apresentava os desafios que a Europa agora enfrenta. "Não hesitemos em defender a força e a união da Europa, não hesitemos em ter confiança em nós próprios," realçou.
70.o aniversário do Dr. E. Stoiber, Munique
28/09/2011
O Presidente Durão Barroso esteve presente no evento do aniversário do Dr. Edmund Stoiber, Presidente do Grupo de Alto Nível da Comissão para a Redução dos Encargos Administrativos. No seu discurso, feito em alemão, elogiou o trabalho de Stoiber e o seu compromisso europeu.
Discurso sobre o Estado da União 2011
"Faça-se ouvir. Envie a sua pergunta até 5 de Outubro"
28/09/2011
Os cidadãos podem dirigir-se directamente ao Presidente como parte da série do canal World View do YouTube com líderes mundiais. Qualquer pessoa pode colocar perguntas na sua língua materna e votar nas perguntas até 5 de Outubro. A 6 de Outubro, às 10h (Hora da Europa Central), o Presidente Durão Barroso responderá às principais perguntas numa entrevista ao vivo que será transmitida em http://www.youtube.com/worldview, no Europe by Satellite e na Euronews TV.
Clique aqui para obter mais informações: http://www.youtube.com/watch?v=2pU05h_PorY
“Trata-se de uma crise financeira, económica e social. Creio que podemos afirmar que a crise da dívida soberana é hoje, sobretudo, uma crise de confiança política,” afirmou o Presidente Durão Barroso no seu discurso anual sobre o Estado da União 2011, intitulado “Renovação Europeia”. O Presidente salientou a existência de soluções para a crise, apresentando-as posteriormente. Referiu que “a Comissão aprovou hoje uma proposta para o Imposto sobre as Transacções Financeiras” e acrescentou que o sector bancário deveria também dar o seu contributo para a sociedade. O Presidente concluiu: “A verdade é que, actualmente, a cooperação intergovernamental não é suficiente para tirar a Europa desta crise e conduzi-la a um futuro próspero.”
Declaração sobre segurança nuclear: Resposta da UE ao acidente de Fukushima
22/09/2011
No seu discurso no encontro de alto nível sobre segurança nuclear, o Presidente Barroso centrou-se na resposta da UE ao acidente de Fukushima e agradeceu a iniciativa das Nações Unidas para uma reflexão global e abrangente sobre as questões de segurança nuclear. O Presidente Barroso sublinhou que a UE "apoia regras internacionais mais rigorosas para uma utilização segura e sustentável da energia nuclear e já tomámos essa iniciativa no nosso próprio território."
Discurso no Diálogo de Líderes sobre as alterações climáticas
20/09/2011
"Não temos muito tempo, mas é crucial que mantenhamos a dinâmica de Cancun," afirmou o Presidente Barroso em Nova Iorque e continuou: "A UE está disponível para considerar um segundo período de compromisso – mas apenas como parte de um pacote mais amplo. Um pacote que melhore as regras de Quioto; que crie novos mecanismos de mercado; e no qual outros grandes emissores também se comprometam a fazer a sua quota-parte."
Declaração sobre o acordo da governação económica
"Este acordo dá à UE e aos seus Estados-Membros uma ferramenta poderosa para evitar a queda na armadilha da dívida insustentável"
20/09/2011
Um ano após a Comissão apresentar um pacote de seis propostas legislativas para fortalecer a governação económica da União Europeia e da zona euro em particular, finalizou-se um acordo. A aguardar a confirmação formal por parte do Parlamento Europeu e do Conselho, irá permitir que o pacote entre em vigor. "São excelentes notícias para a Europa," afirmou o Presidente Barroso. Acrescentou: "Este acordo dá à UE e aos seus Estados-Membros uma ferramenta poderosa – que faltava até este momento - para evitar a queda na armadilha da dívida insustentável." A sua declaração também sublinhou os outros benefícios que surgirão com o acordo.
Declaração do Presidente Barroso no seguimento do acordo sobre o pacote de governação económica
66ª Assembleia Geral da ONU, Nova Iorque, 20 – 23 de Setembro de 2011
19/09/2011
O Presidente Barroso estará presente na 66ª Assembleia Geral da ONU juntamente com o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, o Alto Representante/Vice-Presidente Ashton e os Comissários Piebalgs, Dalli, Georgieva e Hedegaard. Irá realizar encontros bilaterais e participar em vários eventos de alto nível sobre as alterações climáticas, a segurança nuclear, a Líbia e o consumo sustentável. A declaração da UE no debate Geral será efectuada, pela primeira vez, pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
Leia mais sobre a 66ª Assembleia Geral da ONU: Presença de alto nível da UE em Nova Iorque
Cimeira UE – África do Sul
"A África do Sul é um parceiro chave para a União Europeia"
15/09/2011
"Poucas nações encarnam melhor as grandes alterações globais do nosso tempo do que a África do Sul. Nelson Mandela representa a importância de conservar os valores universais e o poder de construir pontes como forma de dar vida a esses valores," afirmou o Presidente Barroso no Centro da Memória da Fundação Nelson Mandela. O Presidente realçou a transformação pacífica da África do Sul e descreveu as boas relações entre a UE e a África do Sul. O Presidente também confirmou a todos os defensores da paz em África que "a União Europeia permanece como parceiro," concluindo o seu discurso com as palavras de Mandela: "Parece sempre impossível até estar concluído."
O Presidente Barroso descreveu a Cimeira como "um testemunho das excelentes relações entre a UE e a África do Sul ". Durante o evento foram discutidos assuntos e questões bilaterais de relevância global, como a próxima Cimeira do G20 e a luta contra as alterações climáticas. Presidente Barroso: "Abordámos questões de interesse comum num espírito de amizade e de compreensão mútua, enquanto aprofundávamos e alargávamos a nossa cooperação."
Discurso do Presidente no Centro da Memória da Fundação Nelson Mandela
Debate no PE sobre a crise económica e o euro
"Esta é uma luta para o futuro económico e político da Europa. É uma luta para a própria integração europeia."
14/09/2011
Dirigindo-se ao Parlamento Europeu, o Presidente Barroso fez observações sobre a actual situação económica e o euro e descreveu a visão da Comissão para o caminho a percorrer. Lembrou que "foram feitas propostas sólidas, exequíveis e concretas " que agora têm de ser implementadas e referiu que a "única forma de parar o ciclo negativo e fortalecer o euro é aprofundar a integração, nomeadamente dentro da zona euro, baseada no método da Comunidade ". Realçou que um novo impulso unificador – 'un nouveau moment fédérateur' é indispensável" e confirmou que "a Comissão apresentará em breve opções para a introdução de Eurobonds."
Encontro com o Primeiro Ministro italiano, Silvio Berlusconi
13/09/2011
O Presidente Barroso encontrou-se com o Primeiro Ministro italiano, Silvio Berlusconi, em Estrasburgo a 13 de Setembro. A discussão centrou-se na situação económica na zona euro e em Itália em particular. O Presidente saudou o compromisso da Itália para equilibrar o seu orçamento até 2013 e insistiu numa rápida, eficaz e rigorosa implementação das mais recentes medidas. Ambos os líderes concordaram na necessidade de fortalecer ainda mais a governação económica da Europa.
Encontro com a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel
"Para termos sucesso precisamos de mais Europa e não de menos."
12/09/2011
Hoje, o Presidente Barroso encontrou-se com a Chanceler Merkel para fazer um ponto da situação na zona euro. Ambos concordaram sobre a extraordinária importância do euro para a Europa e para a Alemanha e sobre o facto de que a estabilidade e o crescimento dos Estados-Membros da zona euro são pré-requisitos essenciais para um euro estável. Ambos também afirmaram que os procedimentos de aprovação para aumentar o fundo de resgate europeu (EFSF) deverão estar concluídos até ao final de Setembro. Após o encontro, o Presidente Barroso disse: "O euro é, e continua a ser, um activo real tanto para a Alemanha como para a Europa como um todo. A Alemanha tem muito mais a ganhar do que a perder com a sua contribuição para o 'Rettungsschirm'. A ajuda apenas poderá continuar para aqueles que fizerem todos os esforços para manter as suas "casas" organizadas. Tal como a Alemanha, a Comissão está a trabalhar para que a UE possa emergir da crise mais forte, como uma União de Estabilidade e de Crescimento. Para termos sucesso precisamos de mais Europa e não de menos. Uma integração mais profunda é parte da solução para prevenir a crise da dívida no futuro. Não será de um dia para o outro, mas acontecerá, num processo firme e democrático. O que os cidadãos e os mercados desejam é determinação politica e disciplina económica. Este é o resultado que a UE tem de demonstrar."
Declaração do Presidente Barroso após o encontro com a Chanceler Merkel em Berlim
O 10º aniversário dos ataques terroristas aos EUA
09/09/2011
No 10º aniversário dos ataques terroristas aos EUA, o Presidente Barroso e o Presidente Van Rompuy afirmaram: "Hoje, a Europa honra as vítimas e expressa a sua solidariedade para com todos os que perderam os seus entes queridos neste e em todos os outros ataques terroristas "e acrescentou que "a Europa permanece lado a lado com os seus amigos e aliados na luta global contra as redes terroristas e as suas estruturas económicas."
Visitas oficiais à Austrália e Nova Zelândia, 4-9 Setembro
"A União Europeia – um parceiro empenhado para a Nova Zelândia e o Pacífico."
08/09/2011
Após receber o título honorário de Doutorado em Direito pela Universidade de Auckland na Quinta-feira, o Presidente Barroso participou na Conferência anual da Universidade sobre a Europa, sob o tema "A União Europeia – um parceiro empenhado para a Nova Zelândia e o Pacífico". O Presidente afirmou a sua intenção de assegurar que a União Europeia optimiza o seu relacionamento bilateral com a Nova Zelândia, quando a actual Declaração Comum for revista em 2012, bem como a sua convicção de que a UE e as nações do Pacífico irão beneficiar de relações cada vez mais próximas nos anos vindouros.
Barroso também colocou e respondeu a questões de uma vasta audiência no Conselho Empresarial da Nova Zelândia – Europa, em Auckland. O Presidente felicitou os cidadãos da Nova Zelândia por serem "igualitários, ambientalistas e empreendedores" e expressou a sua admiração pela competitividade e crescimento ecológico bem sucedido da Nova Zelândia. "A União Europeia quer negociar convosco. Queremos manter-nos um dos principais parceiros de negócio."
O discurso de abertura do Presidente Durão Barroso no 40.º Fórum das Ilhas do Pacífico, em Auckland, apresentou um novo financiamento de 26 milhões de euros para combater as alterações climáticas e promover o desenvolvimento. ''Se queremos reduzir a pobreza e impulsionar a prosperidade no Pacífico, isto só é possível se os seus recursos naturais estiverem do vosso lado, e não contra." O Presidente apelou a uma posição unida entre a UE-Pacífico nas negociações mundiais sobre as alterações climáticas: "Devemos continuar a unir os nossos esforços e manter a pressão sobre todos os parceiros mundiais em Durban.”
No discurso de abertura na Universidade Nacional da Austrália, o Presidente Durão Barroso falou sobre os futuros partilhados da Europa e da Austrália no século XXI. Referiu que a "Austrália mostra que é possível combinar reformas económicas com protecções e progressos sociais sólidos," e sublinhou que " a União Europeia acolhe com agrado os esforços do governo australiano para solucionar o problema do carbono e para desenvolver uma política que, ao longo do tempo, vai unir-se à nossa".
Numa declaração proferida depois da reunião com a primeira-ministra australiana, Julia Gillard, o Presidente Durão Barroso enfatizou a nova fase de cooperação estreita entre a Austrália e a União Europeia: "Partilhamos uma herança comum e interesses e valores essenciais: democracia e direitos humanos, mas também abertura, tolerância e responsabilidade global." Os dois líderes concordaram em trabalhar num novo e ambicioso Acordo-Quadro, que vai colocar as relações num novo patamar, tendo assinado também um novo acordo no âmbito da segurança nuclear.
O Presidente Durão Barroso reuniu-se no domingo com o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Long. Expressaram o seu compromisso em aprofundar ainda mais a vigorosa relação entre a União Europeia e Singapura, nomeadamente através da conclusão de um Acordo de Comércio Livre abrangente e de um Acordo de Parceria e de Cooperação. Debateram também a situação da economia mundial, a situação regional no Sudeste Asiático e o aprofundamento dos laços entre a ASEAN e a União Europeia.
O Presidente Durão Barroso vai visitar a Austrália, de 4 a 7 de Setembro, e a Nova Zelândia, de 7 a 9 de Setembro. Na Austrália, vai reunir-se com a primeira-ministra Julia Gillard, com outros líderes políticos e empresariais e com a sociedade civil para aprofundar a já próspera relação bilateral. Na Nova Zelândia, o Presidente vai reunir-se com o primeiro-ministro John Key e com líderes políticos e empresariais para debater o reforço dos nossos laços. Estará também presente no Fórum das Ilhas do Pacífico para sublinhar o papel da União no combate às alterações climáticas na região.
Sumário da reunião com a primeira-ministra australiana Julia Gillard
Video - keynote address to the Australia National University
Discurso na Universidade de Auckland, Conferência Europa de 2011, 8 de Setembro de 2011
Video - Official visit to New Zealand
Discurso no Conselho Empresarial da Nova Zelândia – Europa, em Auckland, a 8 de Setembro de 2011
Visitas oficiais à Austrália e à Nova Zelândia, 4-9 de Setembro
02/09/2011
O Presidente Durão Barroso vai visitar a Austrália, de 4 a 7 de Setembro, e a Nova Zelândia, de 7 a 9 de Setembro. Na Austrália, vai reunir-se com a primeira-ministra Julia Gillard, com outros líderes políticos e empresariais e com a sociedade civil para aprofundar a já próspera relação bilateral. Na Nova Zelândia, o Presidente vai reunir-se com o primeiro-ministro John Key e com líderes políticos e empresariais para debater o reforço dos nossos laços. Estará também presente no Fórum das Ilhas do Pacífico para sublinhar o papel da União no combate às alterações climáticas na região.
Conferência Internacional sobre a Líbia, Paris
"A UE dará o seu apoio ao povo líbio no seu caminho para a liberdade e a democracia"
02/09/2011
O Presidente Durão Barroso reafirmou a determinação da União Europeia em apoiar a transição e a reconstrução económica na Líbia. Sublinhou a acção contínua da UE no campo da ajuda humanitária e mencionou o fornecimento de mais apoio a infra-estruturas críticas. Para além das necessidades imediatas, o Presidente expressou a prontidão da UE para contribuir para o desenvolvimento de capacidades, a desmobilização, a reconciliação nacional e a democratização. Ressaltou dois pontos essenciais: a transição deve ser um processo liderado pela Líbia, e a ONU deve liderar a comunidade internacional no fornecimento de assistência, sob a orientação líbia.
Declaração do Presidente Durão Barroso depois da conferência
Felicitações a Bhattarai, primeiro-ministro do Nepal
31/08/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou Sua Excelência Baburam Bhattarai pela sua eleição como novo primeiro-ministro do Nepal. Na sua carta disse: "Estou seguro de que a sua nomeação vai contribuir para uma conclusão célere do processo de paz no seu país e, em particular, para a integração e reabilitação dos ex-combatentes do EPL e a elaboração de uma constituição democrática e inclusiva."
Declaração sobre as prioridades para o Outono
"Os desafios que enfrentamos são enormes. Mas a nossa determinação para os ultrapassar também o é."
31/08/2011
Depois de uma longa reunião da Comissão, realizada hoje, o Presidente Durão Barroso destacou as acções mais urgentes para as próximas semanas e meses. Referiu a difícil situação económica e a necessidade de finalizar rapidamente as medidas sobre a governação económica e as finanças públicas. Sublinhou também o papel fundamental da Comissão no apoio ao povo líbio neste momento crucial.
Mensagem de vídeo do Presidente Durão Barroso sobre as prioridades para o Outono
Mensagem a Yoshihiko Noda, primeiro-ministro do Japão
30/08/2011
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso expressou as suas cordiais felicitações a Sua Excelência Yoshihiko Noda, recentemente nomeado primeiro-ministro do Japão. O Presidente afirmou: "Desejo-lhe todo o sucesso na concretização das acções de recuperação e reconstrução subsequentes ao sismo e ao tsunâmi que atingiram no passado mês de Março a zona oriental do Japão. Reafirmo a minha convicção de que o Japão vai emergir ainda mais forte do que antes e que a União Europeia está preparada para apoiar V. Exa. nestas acções."
Reunião com o primeiro-ministro polaco Tusk e o Presidente Buzek
"Encorajo os governos e parlamentos nacionais a concluírem os trabalhos tão rápido quanto possível."
30/08/2011
A reunião entre o Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro polaco Donald Tusk focou-se nos desafios económicos e na necessidade de um acordo rápido entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre o pacote de governação económica. Os líderes reuniram-se depois com o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, para debater o Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020. No âmbito da presidência polaca do Conselho, o Presidente Durão Barroso participou também na inauguração da placa da Esplanade Solidarność frente ao PE.
Ler a declaração depois da reunião com o primeiro-ministro Tusk
Mensagem a Ilves, Presidente da República da Estónia
29/08/2011
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso felicitou Sua Excelência Toomas Hendrik Ilves, Presidente da República da Estónia, pela sua reeleição. Na sua mensagem, o Presidente Durão Barroso afirmou: "Não tenho dúvida de que é uma fonte de inspiração para o povo estónio nos seus esforços por construir um futuro melhor e defender os valores europeus. A Comissão Europeia vai continuar a apoiar totalmente a Estónia em tudo o estiver ao seu alcance."
Declaração conjunta sobre a situação na Líbia
22/08/2011
Numa declaração conjunta, o Presidente Durão Barroso e o Presidente Van Rompuy sublinharam que a aspiração à liberdade do povo da Líbia estava a chegar a um momento histórico. Disseram: "Os esforços implacáveis das forças da nova Líbia, apoiados militarmente pela OTAN, vários Estados-Membros da UE e países da região, estão a pôr fim ao regime de Gaddafi." Também aconselharam o "Coronel Gaddafi a aceitar a vontade do povo, a retirar-se imediatamente e a evitar mais derramamentos de sangue e sofrimento".
Mensagem de condolências depois da tempestade que afligiu o festival Pukkelpop em Hasselt
19/08/2011
Ao tomar conhecimento da tempestade que se abateu sobre o festival Pukkelpop, em Hasselt, na quinta-feira, 18 de Agosto, e que resultou na perda trágica de 5 pessoas e causou vários feridos, o Presidente Durão Barroso expressou as suas condolências e a sua profunda solidariedade com as famílias das vítimas.
Declaração sobre as propostas franco-alemãs para a governação da zona euro
16/08/2011
O Presidente Durão Barroso e o Comissário Rehn emitiram uma declaração sobre as propostas apresentadas na terça-feira pelo Presidente Sarkozy e a Chanceler Merkel. Acolheram com agrado os progressos dos nossos esforços comuns para reforçar a governação da zona euro e acrescentaram que as ideias franco-alemãs representam "uma contribuição política importante dos líderes das duas maiores economias da zona euro". Sublinharam que "Os desafios que estamos a enfrentar tornaram ainda mais evidente que uma moeda partilhada implica responsabilidade partilhada e exige uma coordenação mais estreita das políticas económicas."
Declaração completa do Presidente Durão Barroso e do Comissário Rehn
Felicitações à primeira-ministra do Reino da Tailândia
10/08/2011
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso felicitou Yingluck Shinawatra pela sua eleição como primeira-ministra do Reino da Tailândia. Expressou os seus melhores votos para o exercício do seu mandato, em particular na concretização da reconciliação nacional, e sublinhou que a "Comissão Europeia está empenhada em fortalecer as nossas relações em todos os âmbitos e em trabalhar com o governo de V. Exa. neste objectivo".
Situação nos mercados de obrigações soberanas da zona euro
"É essencial avançarmos rapidamente"
03/08/2011
"Os desenvolvimentos nos mercados de obrigações soberanas da Itália e da Espanha são motivo de grande preocupação" mas "injustificada com base nos fundamentos económicos e orçamentais", disse hoje o Presidente Durão Barroso numa declaração. Acrescentou que "é essencial avançarmos rapidamente com a implementação de tudo o que foi acordado pelos chefes de Estado e de governo e transmitir um sinal inequívoco da determinação da zona euro para resolver a crise da dívida soberana". O Presidente Durão Barroso anunciou que vai enviar hoje uma carta aos chefes de Estado e de governo insistindo para que assegurem que as acções necessárias são tomadas sem mais atrasos.
Ler a declaração do Presidente Durão Barroso
Ler mais sobre o resultado da cimeira da zona euro de 21 de Julho de 2011
Ler a carta do Presidente [45 KB]
Watch the press conference by Commissioner Rehn on developments in the eurozone (5 August 2011)
Speech by Commissioner Rehn "Ongoing developments in the eurozone", 5 August 2011
Letter to the Editor-in-Chief of Spiegel Online explaining the President's letter and his role as former prime minister of Portugal in deficit reduction [18 KB]
Follow-up letter to the Editor-in-Chief of Spiegel Online (18 August) [21 KB]
Declaração sobre as propostas franco-alemãs para a governação da zona euro
Mensagem de condolências ao Rei de Marrocos
28/07/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências a Sua Majestade, o Rei Mohammed VI de Marrocos, no seguimento do acidente com um avião militar ocorrido a 26 de Julho no sul de Marrocos. O Presidente transmitiu assim, em nome da Comissão, o seu pesar e solidariedade às famílias das vítimas e ao povo marroquino.
Mensagem ao primeiro-ministro da Noruega
22/07/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem ao primeiro-ministro da Noruega, depois da explosão de uma bomba hoje, em Oslo: "Foi com a maior consternação que observei o desenrolar dos eventos desta tarde em Oslo. O ataque bombista no centro governativo produziu imagens repugnantes e sei que houve tanto vítimas mortais como feridos graves. Gostaria de expressar as minhas profundas condolências às vítimas deste ataque abominável assim como às suas famílias."
Cimeira da zona euro, 21 de Julho de 2011
"Precisávamos de um pacote credível: temos um pacote credível"
21/07/2011
"É a primeira vez desde o início da crise que podemos afirmar que a política e os mercados estão a unir-se", disse o Presidente Durão Barroso, depois da reunião dos chefes de Estado ou de governo da zona euro. Sublinhou que o pacote credível adoptado hoje "lida tanto com as preocupações dos mercados como dos cidadãos. Responde também às preocupações de todos os Estados-Membros da zona euro. É um pacote que todos os governos subscreveram." O Presidente Durão Barroso apelou "a todos para darem início, defenderem e implementarem com determinação este pacote".
"A situação exige o amplo compromisso de todos na cimeira, e acredito que vamos consegui-lo"
"Não devemos ter ilusões: a situação é muito grave", disse o Presidente Durão Barroso numa declaração em antecipação da cimeira da zona euro, a 21 de Julho. Encorajou os líderes europeus a "mostrarem a ética da responsabilidade europeia" e afirmou que, no mínimo, a cimeira deverá fornecer clareza sobre os seguintes pontos:
Medidas para garantir a sustentabilidade das finanças públicas gregas;
Viabilidade e limites do envolvimento do sector privado;
Âmbito para uma acção mais flexível através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF);
Restabelecimento do sector bancário;
Medidas para garantir a provisão de liquidez ao nosso sistema bancário.
O Presidente Durão Barroso também anunciou que a Comissão criou um "Grupo de trabalho para a Grécia" para devolver o crescimento ao país. Sobre a regulação financeira, a Comissão adoptou a proposta para a transposição do acordo Basel III sobre os requisitos do capital dos bancos. "Mais uma vez, com isto, a Europa será pioneira", acrescentou o Presidente.
Ler a declaração do Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa depois da cimeira
Ler a declaração dos chefes de Estado ou de governo da zona euro e das instituições da UE
Ler a declaração do Presidente Durão Barroso antes da cimeira
Declaração sobre a detenção de Goran Hadzic
20/07/2011
Numa declaração conjunta com o Presidente Van Rompuy e a Alta Representante e Vice-presidente Catherine Ashton, o Presidente Durão Barroso acolheu com agrado a detenção de Goran Hadzic, sublinhando que foi "mais um passo importante para a Sérvia na concretização da sua perspectiva europeia. A nação sérvia está agora no processo de confrontação com o passado e a virar uma página para um futuro europeu melhor." O Presidente também lembrou que a cooperação plena com o TPIJ continua a ser essencial.
Presidente Durão Barroso visita o coração da revolução do Egipto
"Estou aqui para dar um voto de confiança ao povo e ao futuro do Egipto"
14/07/2011
Durante a sua visita ao Egipto, o Presidente Durão Barroso vai reunir-se com o Chefe do Conselho Superior das Forças Armadas em Campanha do Egipto, Marechal Tantawi, com o primeiro-ministro Sharaf, com líderes religiosos e com representantes da sociedade civil, para enfatizar o forte apoio da União Europeia às reformas no Egipto e à transição democrática na região. Na Ópera do Cairo, o Presidente Durão Barroso definiu a oferta estratégia da UE no âmbito da Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada: "Este apoio é baseado na responsabilidade partilhada. Um compromisso mais forte com os princípios da Primavera Árabe significará mais apoio da União Europeia. … Democracia, liberdade e abertura são os valores fundamentais que vão unir a Europa e o Egipto no futuro", acrescentou.
President Barroso visits heart of Egypt's revolution - watch the video
Reunião com o ministro-presidente de Sachsen-Anhalt, Dr. Reiner Haseloff
13/07/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o ministro-presidente de Sachsen-Anhalt, Dr. Reiner Haseloff, que é o actual presidente em exercício da Conferência Alemã dos Ministros-Presidentes. Debateram, nomeadamente, o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e concordaram sobre a importância de um nível adequado de apoio à política de coesão, incluindo para as regiões cuja riqueza económica exceda 75% do PIB mas se mantenha abaixo de 90% do PIB (as chamadas regiões de transição). O Presidente Durão Barroso explicou alguns elementos da proposta da Comissão, em particular como o "Mecanismo para a Interligação na Europa" vai ajudar a melhorar as infra-estruturas europeias na energia, nos transportes e nas tecnologias de informação e comunicação. Também expressou o seu compromisso com uma Europa das Regiões e elogiou a elevada parcela de energias renováveis em Sachsen-Anhalt e a capacidade de inovação da sua economia.
Reunião com Mahmoud Jibril, Presidente do CNT líbio
"Vamos ajudar a construir uma Líbia democrática, que respeite os direitos humanos, a boa governação e o Estado de direito"
13/07/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com Mahmoud Jibril, o Presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia, para debater os desenvolvimentos e as preparações para a fase pós-conflito. "Estamos a trabalhar no sentido de uma solução política, uma transição que respeite as aspirações do povo líbio e a unidade e a soberania do país", ressaltou o Presidente Durão Barroso. Sublinhou que a UE estava preparada para ajudar a nova Líbia. "A nossa assistência pós-conflito está a ser definida para que possamos começar a trabalhar a partir do primeiro dia."
Reunião com Horst Seehofer, ministro-presidente da Baviera
12/07/2011
O Quadro Financeiro Plurianual 2014 – 2020 foi o principal assunto da reunião entre o Presidente Durão Barroso e o ministro-presidente Seehofer. O Presidente Durão Barroso defendeu um orçamento ambicioso e realista com investimentos para o crescimento e o emprego na Europa, tendo em consideração, ao mesmo tempo, as restrições orçamentais. Seehofer elogiou as propostas, incluindo o imposto sobre as transacções financeiras, como sendo inteligentes, e anunciou a sua avaliação exaustiva pela Alemanha e a Baviera. O Presidente Durão Barroso destacou a competitividade da Baviera e o seu papel como um dos motores das exportações da Europa. Conta com a Baviera e a Alemanha "para manter o forte apoio ao nosso projecto europeu".
Diogo Vasconcelos
08/07/2011
Foi com enorme pesar que tomei conhecimento da notícia da morte inesperada de Diogo Vasconcelos.
Nesta ocasião, gostaria de enviar as minhas mais sentidas condolências à sua família e amigos.
Relembro, em especial, o seu trabalho como Director da Unidade Missão Inovação e Conhecimento, pioneira do e-government e da modernização administrativa em Portugal de que o País ainda hoje colhe os frutos, assim como o seu contributo cívico de que o PSD e eu próprio beneficiamos na qualidade de Vice-Presidente da Comissão Política do PSD.
Destacaria também o importante contributo que prestou, de forma discreta mas absolutamente fundamental, em várias iniciativas da Comissão Europeia nas áreas da Inovação Social, Agenda Digital e Desenvolvimento Sustentável. Sou testemunha do reconhecimento de todos que com ele colaboraram e foram inspirados pela sua visão e pensamento inovador e que fizeram do Diogo uma das personalidades mais brilhantes da sua geração.
José Manuel Durão Barroso
Mensagem de felicitações a Andris Bçrziòð
08/07/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou Andris Bērziņš pela sua nomeação como Presidente da República da Letónia "numa altura importante, uma vez que a Letónia aproxima-se da conclusão do programa de estabilização económica". O Presidente sublinhou que a Letónia é um exemplo para outros países ao ter tomado acções decisivas para resolver os desequilíbrios económicos, e tem "uma oportunidade para entrar numa nova era de crescimento sustentável e inclusivo, baseado na solidariedade europeia e nos valores democráticos".
Discurso no Clube Harvard da Bélgica
07/07/2011
No discurso feito no Clube Havard da Bélgica, o Presidente Durão Barroso disse, relativamente às agências de notação de risco, que não é fácil sintonizar 27 países e culturas. "Mas as poderosas forças políticas que nos conduzem ao compromisso e nos mantêm juntos, são muito difíceis de avaliar num mercado de capitais. Contudo, são muito reais". Também criticou a rejeição pavloviana das propostas da Comissão para o quadro financeiro 2014-2020 por algumas capitais, anunciando que a Comissão vai esforçar-se por manter a coerência das propostas. Na sua opinião, um imposto sobre as transacções financeiras seria um “imposto útil, responsável e popular".
Lançar as bases da prosperidade futura da Europa
"Esta primeira presidência polaca do Conselho parece ser um bom presságio para o futuro da Europa"
06/07/2011
Realizou-se em Varsóvia uma reunião do Colégio com o governo polaco para debater as questões mais urgentes da agenda da presidência do Conselho nos próximos meses. Entre elas, debateu-se a situação económica, os projectos de interligação da Europa e a Política de Vizinhança. "Tenho a certeza de que a Polónia está agora numa posição mais favorável para desenvolver os próximos debates, incluindo sobre as futuras perspectivas financeiras, mas também para apelar e comprometer-se com todos os outros Estados-Membros numa abordagem conjunta aos desafios que enfrentamos na Europa e no mundo", disse o Presidente Durão Barroso.
"A Polónia terá de mostrar uma liderança forte para percorrer um caminho através de eventos turbulentos mantendo, ao mesmo tempo, a sua ambiciosa agenda "
O Presidente Durão Barroso, no debate sobre a próxima presidência polaca do Conselho, no Parlamento Europeu, expressou o total apoio da Comissão à agenda da Polónia. Sobre o Quadro Financeiro Plurianual, falou do seu valor acrescentado para a UE e estabeleceu comparações com as prioridades da presidência polaca. Mencionando as recentes notícias sobre os controlos na fronteira dinamarquesa, disse que "destabilizar a livre circulação é comprometer o mercado interno, a solidariedade entre os europeus e o verdadeiro projecto europeu".
"A Polónia assume o lugar certo ao comando da União Europeia"
No início da Presidência, foi publicada uma entrevista com o Presidente Durão Barroso onde sublinhou que a Polónia assume pela primeira vez na sua história a Presidência do Conselho. A Polónia escapou à recessão e é agora um dos impulsionadores do crescimento da União Europeia. Isto coloca-a numa posição forte para acelerar a sua ambiciosa agenda para uma União Europeia mais forte, estável e aberta. Ao mesmo tempo, não só tem de enfrentar um contexto económico difícil, como tem também a responsabilidade de avançar com propostas que terão impacto na nossa União durante os próximos anos, e não somente no orçamento da UE para 2014-2020.
No dia 1 de Julho, o Presidente Durão Barroso participou na inauguração das cerimónias da primeira presidência polaca do Conselho Europeu. Antes desse evento, reuniu-se com o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, para uma sessão de trabalho. O Presidente aproveitou esta visita para se reunir com empresários polacos e representantes de várias sectores, como da energia, do comércio electrónico e das indústrias farmacêutica e química.
Discurso do Presidente Durão Barroso no arranque da presidência polaca do Concelho da União Europeia
Ler a entrevista na Gazeta Wyborcza publicada a 1 de Julho [48 KB]
Speech by President Barroso at the European Parliament debate on the start of the Polish Presidency
Video - European Parliament debate on the start of the Polish Presidency
Read the interview in Rzeczpospolita published on 1 July [48 KB]
Encerramento da presidência húngara
05/07/2011
O Presidente Durão Barroso elogiou o trabalho da presidência húngara, destacando o progresso feito em várias áreas. Sobre as questões económicas, está prestes a ser concretizado um acordo sobre o pacote de governação económica, e os Estados-Membros concordaram sobre uma patente da UE. Em relação à migração, a FRONTEX foi reforçada, e até 2012 deverá estar concluído um Sistema Europeu Comum de Asilo. O Presidente Durão Barroso acolheu também com agrado as conclusões das negociações com a Croácia e o facto da "política de vizinhança estar mais do que nunca no topo da agenda da União".
Cerimónias de inauguração da primeira presidência polaca do Conselho
01/07/2011
O Presidente Durão Barroso participará a 1 de Julho, em Varsóvia, nas cerimónias de inauguração da primeira presidência polaca do Conselho. Antes disso, reunir-se-á com o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, para uma reunião de trabalho. O Presidente aproveitará também esta visita para reunir-se com empresários polacos e representantes de sectores tão diversos como a energia, o comércio electrónico, e as indústrias farmacêutica e química.
Declaração depois da votação no parlamento grego sobre as medidas a implementar para o programa económico revisto
30/06/2011
Numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente do Conselho, Van Rompuy, o Presidente Durão Barroso ficou muito satisfeito com a aprovação pelo parlamento grego da legislação a implementar para o programa económico revisto do país. "As condições estão agora estabelecidas para uma decisão sobre o desbloqueio da próxima tranche de assistência financeira para a Grécia e para um rápido progresso de um segundo pacote de assistência. Reiteramos o apoio inabalável da Europa e a solidariedade com o povo grego", afirmou o Presidente.
Declaração sobre a votação na Grécia do programa económico revisto
29/06/2011
"Com a aprovação de hoje pelo parlamento grego do programa económico revisto, o país deu um passo importante no caminho necessário para a consolidação fiscal e as reformas estruturais para a promoção do crescimento", disse o Presidente Durão Barroso numa declaração conjunta com o Presidente Van Rompuy, afirmando ser "um voto de responsabilidade nacional". Os deputados gregos têm de votar a 30 de Junho sobre as medidas a implementar. Referiram também que um segundo voto positivo abriria o caminho para o desbloqueamento da segunda tranche de assistência financeira, assim como para um processamento mais rápido de um segundo pacote de assistência financeira.
Mensagem de felicitações a Christine Lagarde
29/06/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou Christine Lagarde no seguimento da sua nomeação para o cargo de directora-geral do Fundo Monetário Internacional. O FMI "fez uma excelente escolha, a da competência e do talento", disse o Presidente, elogiando igualmente o trabalho de Christine Lagarde nos desafios económicos europeus enquanto ministra das Finanças, e desejando uma colaboração ainda mais importante entre o FMI e a Comissão para ajudar os Estados em dificuldades com a dívida soberana.
Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
"Reformular o orçamento, mudar a Europa"
28/06/2011
O Presidente Durão Barroso recordou as grandes linhas do projecto da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 durante a sessão plenária do Parlamento Europeu. "Ao mesmo tempo ambicioso e inovador, responsável e rigoroso", o Presidente insistiu no seu carácter pan-europeu e encorajador para o futuro. Foi proposto um imposto sobre as transacções financeiras para aumentar os recursos próprios da UE, para um orçamento ao serviço do crescimento e do emprego, e com um elevado valor acrescentado.
Em toda a Europa, as famílias têm de estabelecer prioridades sobre onde gastar o dinheiro. Alguns luxos estão a ser postos de parte, à medida que as pessoas investem naquilo que é realmente importante para o futuro. A União Europeia está a fazer exactamente o mesmo. A proposta de orçamento da Comissão investe hoje no crescimento a pensar no amanhã. Os contribuintes vão obter mais pela mesma quantidade de dinheiro que gastam. Vai ser um orçamento verdadeiramente europeu. Um orçamento para a integração.
Estimular o crescimento na União Europeia
Uma grande parte do orçamento será direccionada para o emprego e o crescimento da economia. Um novo Mecanismo para a Interligação na Europa financiará as ligações que faltam em termos de energia, transportes e tecnologias de informação. Serão disponibilizadas mais verbas para a educação e a formação profissional, e para a investigação e a inovação para se criar os empregos e as ideias do futuro. E as verbas para as regiões menos desenvolvidas serão direccionadas para o emprego e o crescimento, que também beneficiarão toda a Europa.
Tornar a Europa mais segura
Muitos dos desafios actuais ignoram as fronteiras nacionais. E é bastante menos dispendioso para a Europa responder com uma política coordenada em vez de com 27 políticas independentes. Os alimentos seguros e saudáveis estarão no centro das alterações do financiamento europeu à agricultura. Trinta por cento dos pagamentos directos aos agricultores dependerão da capacidade dos agricultores em tornarem o sector amigo do ambiente. Um euro protegerá o ambiente, fomentará a eficiência energética e o combate às alterações climáticas, fortalecerá a coesão e, ao mesmo tempo, promoverá os objectivos sociais. Poderá ter um importante efeito de alavanca em muitas áreas. O novo orçamento vai também fortalecer a gestão das fronteiras externas da Europa e atribuirá novas verbas ao combate aos crimes graves, ao terrorismo e ao cibercrime.
Fazer com que a Europa reforce a sua presença no mundo
Os progressos tecnológicos estão a fazer do mundo um lugar mais pequeno. A mudança de alianças e a emergência de novas potências significa que a Europa deverá fazer o que é necessário para reforçar a sua presença. As verbas investidas na defesa dos interesses da Europa serão superiores. Os recentes eventos a sul do Mediterrâneo mostraram mais uma vez o impacto que os eventos dramáticos nos países vizinhos têm na Europa. Serão fornecidos incentivos aos países que concretizem reformas políticas e económicas que fortaleçam a democracia na região. A Europa, que fornece mais de metade da assistência mundial ao desenvolvimento, está determinada em concretizar o seu compromisso de despender 0,7 % do RNB até 2015. O novo orçamento mantém esta garantia.
Obter um orçamento mais justo e mais transparente
Os contribuintes têm de ser capazes de ver como o seu dinheiro é despendido. O novo orçamento deve ser mais simples, mais transparente e mais justo. Propomos que as alterações sejam feitas na forma como o orçamento é financiado, com a criação de novas fontes de receitas para substituir parcialmente as contribuições com base no rendimento nacional bruto de cada Estado-Membro. Acreditamos que isto proporcionará às famílias e aos governos um acordo mais favorável.
Video message from President Barroso - Multiannual Financial Framework 2014-2020
Comunicado de imprensa "Investir hoje para o crescimento de amanhã"
Um orçamento para a Europa 2020 [222 KB]
Um orçamento para a Europa 2020 – Parte II: fichas de política [538 KB]
Quadro Financeiro Plurianual (QFP): Perguntas e Respostas
"O dinheiro onde é importante – como o orçamento da UE lhe fornece valor"
Mitos sobre o orçamento da UE e o Quadro Financeiro Plurianual
O sítio Web do Quadro Financeiro Plurianual
Powerpoint presentation of the MFF
Article by President Barroso in the Sunday Times, 3 July 2011 [41 KB]
Reunião com os líderes do Partido Popular Europeu nos parlamentos nacionais
27/06/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com os presidentes dos grupos do PPE nos parlamentos nacionais e sublinhou a importância dos parlamentos nacionais nos assuntos da UE, especialmente desde que o Tratado de Lisboa permite que estejam mais envolvidos. Respeitando o princípio da subsidiariedade, o Presidente Durão Barroso apelou a mais Europa, em particular em tempos de crise, e a um orçamento realista, mas ambicioso, para concretizar os objectivos da estratégia Europa 2020.
Conselho Europeu, 23-24 de Junho de 2011
"Foi um Conselho Europeu importante que tomou decisões cruciais e substanciais"
24/06/2011
"Em relação à Grécia, mais uma vez mostrámos que conseguimos chegar a acordo quando tal é necessário", disse o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa depois do Conselho Europeu, tendo acrescentado que este Conselho mostrou que "a nossa nova forma de lidar com a economia europeia está a funcionar". Relativamente ao Acordo de Schengen, o Conselho concordou sobre "uma abordagem com base na UE para evitar o risco de acções unilaterais que perturbem a livre circulação e possam também colocar em causa o mercado único". No que toca aos países a sul do Mediterrâneo, o Presidente Durão expressou a sua satisfação com o apoio do Conselho Europeu à abordagem que a Comissão defendeu para a região: "Todos apoiamos os apelos à democracia, à justiça social e à prosperidade partilhada." O Presidente Durão Barroso também expressou a sua esperança de que tudo estará pronto para que a Croácia se torne o 28º membro da UE até Julho de 2013. Por último, felicitou Mario Draghi pela sua nomeação como Presidente do Banco Central Europeu: "Conheço-o bem, conheço o seu compromisso com a Europa e a sua excepcional competência nas questões económicas e monetárias. Desejamos-lhe o melhor."
"Existe uma vontade genuína para fazer o que é necessário para manter a estabilidade financeira na zona euro"
Na conferência de imprensa que se seguiu ao primeiro dia do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso referiu os principais aspectos da apresentação que fez aos chefes de Estado e de governo sobre a visão geral da situação económica na Europa. O Presidente disse que "Houve um compromisso genuíno para continuar as reformas que acreditamos ser essenciais para a competitividade da Europa." Em relação à situação na Grécia, sublinhou que todas as possibilidades disponíveis devem ser usadas para estimular o crescimento e o emprego: "Estamos preparados para considerar todas as propostas para a reprogramação e reestruturação do financiamento para apresentar melhores resultados, e mais rapidamente, no terreno." "Estou muito satisfeito pelo apoio claro do Conselho Europeu sobre a intenção apresentada pela Comissão, nomeadamente quando o Conselho Europeu afirma que acolhe com agrado e apoia a preparação pela Comissão, juntamente com os Estados-Membros, de um programa abrangente para assistência técnica à Grécia." concluiu o Presidente.
"Este Conselho Europeu vai tomar medidas importantes para garantir que a elaboração de políticas da UE é mais coerente e mais eficaz."
Na sua declaração na conferência de imprensa antes do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso destacou a posição da Comissão sobre alguns dos pontos mais importantes da substancial agenda do Conselho, como a migração, o pacote de governação económica e a tributação do sector financeiro. Em relação à situação na Grécia, o Presidente disse: "A Grécia pode aceder a uma quantia significativa de verbas da UE ao abrigo da política de coesão. Devemos concentrar estes fundos naquilo que é actualmente mais importante: melhorar a competitividade e o emprego. Devemos coordená-los, para que possam ter o maior impacto possível. Devemos encontrar formas de os antecipar e acelerar, para que a Grécia possa beneficiar dos mesmos agora."
"Temos questões económicas importantes a debater"
Numa carta aos membros do Conselho Europeu, o Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, apresentou as perspectivas da Comissão sobre a próxima agenda do Conselho Europeu. Destacou quatro questões principais: a migração, a região vizinha a sul da Europa, a tributação do sector financeiro e os encargos administrativos das PME.
Em relação à migração, garantiu o apoio à conclusão célere do Sistema Europeu Comum de Asilo, acrescentando que "a abolição dos controlos nas fronteiras internas anda lado a lado com as regras comuns, a solidariedade e a responsabilidade partilhada pelas fronteiras externas".
Sobre a questão dos países vizinhos a sul da Europa, o Presidente Durão Barroso analisou o apoio oferecido à região e comentou os próximos planos como, por exemplo, a proposta para nomear um representante especial da UE para a região a sul do Mediterrâneo.
O Presidente afirmou que a Comissão encontrou "um argumento convincente para a decisão sobre um imposto ao sector financeiro na UE, como um primeiro passo". Apresentará uma proposta legislativa formal depois do Verão, e continuará a ter como objectivo "um acordo mundial sobre a tributação das transacções financeiras".
Por último, o Presidente Durão Barroso partilhou a sua preocupação por o Conselho mostrar-se preparado para aceitar metas inferiores no que toca à redução da burocracia para as PME, comparativamente àquelas propostas pela Comissão. Aconselhou o Conselho a reconsiderar as propostas que reduziriam os encargos administrativos em mais de 31%, considerando, em particular, a importância das PME para a economia europeia.
Ler a carta aos membros do Conselho Europeu [289 KB]
Ler o anexo à carta sobre a região a sul do Mediterrâneo [141 KB]
Press conference in advance of the European Council
Watch the video of José Manuel Barroso at the EP Plenary session preparation of the European Council
Presentation by President Barroso to the Members of the European Council [337 KB]
Europe 2020 targets [188 KB]
Statement at the press conference following the first day of the European Council
European Council conclusions [160 KB]
Statement by President Barroso following the European Council
Statement of President Barroso on Croatia after the European Council
José Manuel Barroso at the Croatian accession meeting
Watch the video of José Manuel Barroso at the EPP Parliamentary groups
Video: José Manuel Barroso at the MEPs debate on the outcome of the European Council
Reunião com o novo primeiro-ministro de Portugal
23/06/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje o novo primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho. Em antecipação ao Conselho Europeu, os dois líderes debateram a situação económica na zona euro. O Presidente Durão Barroso expressou a sua confiança neste novo governo reconhecendo o momento difícil pelo qual Portugal está a passar. O primeiro-ministro português reafirmou o seu compromisso para implementar o programa de reformas negociado com a Comissão, o BCE e o FMI. "O sucesso de Portugal será o sucesso da Europa", disse o Presidente.
Reunião com o Presidente do Azerbaijão
22/06/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com Ilham Aliyev, Presidente do Azerbaijão. Os dois líderes debateram o progresso das relações UE-Azerbaijão, nomeadamente as negociações sobre um Acordo de Associação, iniciadas no ano passado. Sobre as questões energéticas, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a concretização do Corredor do Sul para o Gás – um objectivo estratégico comum à UE e ao Azerbaijão – seria essencial para a segurança e a diversificação da nossa oferta e procura energética. O Presidente Durão Barroso ressaltou também a importância de reformas políticas adicionais e do total respeito pelo Estado de direito no Azerbaijão.
Mensagem de felicitações a Jyrki Katainen
22/06/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou Jyrki Katainen pela sua nomeação como primeiro-ministro da República da Finlândia. "A Europa enfrenta hoje talvez a crise económica mais grave da sua história, e ainda há muito a fazer para pôr um fim à mesma." escreveu o Presidente. Expressou a sua confiança de que a Finlândia "continuará a contribuir de forma activa e construtiva para estes esforços, assim como noutras questões importantes da agenda europeia".
Reunião com o Secretário-Geral da Liga Árabe
22/06/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu o Secretário-Geral cessante da Liga Árabe, Sua Excelência Amre Moussa. Os dois líderes debateram a situação das negociações do Processo de Paz do Médio Oriente, a situação na Líbia e a transição democrática no Egipto. O Presidente Durão Barroso reiterou o forte apoio da UE e da Comissão às reformas democráticas e económicas no âmbito da vizinhança com os países a sul, em particular através da nova Parceria para a Democracia e Prosperidade Partilhada, que a Comissão lidera.
Declaração sobre a moção de confiança do parlamento grego ao novo governo
22/06/2011
O Presidente Durão Barroso acolheu com agrado a moção de confiança do parlamento grego ao novo governo, e disse "elimina um elemento de incerteza numa situação já de si muito difícil". Apelou ao governo grego para centrar os seus esforços no desenvolvimento de apoio no parlamento para a aprovação das ambiciosas medidas fiscais e das privatizações acordadas com a tróica. "A aprovação destas medidas na próxima semana não só permitirá o desbloqueamento rápido da próxima tranche da assistência financeira à Grécia, como também assinalará um passo importante no percurso da Grécia no sentido de finanças públicas sustentáveis e de um retorno ao crescimento", acrescentou.
Mensagem sobre a reeleição de Ban Ki-moon como Secretário-Geral da ONU
22/06/2011
O Presidente Durão Barroso e o Presidente Van Rompuy fizeram a seguinte declaração sobre a reeleição de Ban Ki-moon como Secretário-Geral da ONU: "Recebemos com agrado a notícia da reeleição do Secretário-Geral das Nações Unidas. Sob a sua liderança, a ONU teve um papel decisivo na resolução de questões de natureza mundial, desde as alterações climáticas à paz e à segurança, passando pelo desenvolvimento e a erradicação da pobreza. Esperamos poder continuar no futuro a boa cooperação entre a União Europeia e as Nações Unidas."
Reunião com o primeiro-ministro grego George Papandreou
21/06/2011
Numa declaração depois da sua reunião com George Papandreou, o Presidente Durão Barroso reconheceu os "tremendos esforços feitos no último ano" pelo primeiro-ministro grego, e ressaltou que estava consciente de que o povo grego estava a viver um momento difícil. "Se existisse uma saída mais fácil para a crise, teríamos optado pela mesma. Mas não existe," disse. "Agora não é altura de vacilar. É altura de redobrar os esforços: a bem do povo grego, e de toda a Europa," concluiu.
Mensagem de condolências a Dmitriy Medvedev
21/06/2011
Depois do trágico acidente de aviação ocorrido em Karelia, o Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências ao Presidente da Federação Russa, Dmitriy Medvedev, expressando a sua profunda solidariedade com as famílias das vítimas.
Reunião com o primeiro-ministro inglês, David Cameron
20/06/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com o primeiro-ministro inglês, David Cameron, para debater o próximo Conselho Europeu e as próximas propostas da Comissão para o futuro orçamento europeu.
Declaração sobre os recentes desenvolvimentos políticos na Grécia
17/06/2011
"Espero que o novo governo seja rapidamente confirmado, para que possa ser dada continuidade ao plano de assistência financeira à Grécia", disse o Presidente Durão Barroso sobre os desenvolvimentos políticos de hoje na Grécia, em reposta a uma pergunta na conferência de imprensa com o Presidente da Croácia. "Espero que a reunião do Eurogrupo, no sábado, sirva para resolver as divergências ainda existentes e resulte num acordo responsável sobre a assistência financeira à Grécia", acrescentou.
Reunião com o Presidente da Croácia
"Estamos prestes a abrir um novo capítulo na rica história da Croácia"
17/06/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou o Presidente da Croácia, Ivo Josipovic, pelo progresso histórico do seu país. "A Comissão propôs a conclusão das negociações de adesão. A Croácia está agora pronta para avançar", disse o Presidente Durão Barroso, tendo acrescentado: "Este passo decisivo é também um sinal claro para a Europa do Sudeste: mostra que o alargamento funciona." Ressaltou a importância da Croácia manter o ímpeto no período antes da adesão e de continuar a aplicar as reformas.
Reunião com os presidentes das associações regionais
16/06/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com os presidentes das associações regionais e locais, assim como com a Presidente do Comité das Regiões. O Presidente Durão Barroso garantiu que a política de coesão continuará a ser um sector estratégico para a UE no futuro. Expressou, igualmente, o seu desejo de uma colaboração mais estreita com o Comité das Regiões Em relação às regiões ultraperiféricas, em 2012, a Comissão proporá uma estratégia para 2020, respeitando o seu estatuto particular em conformidade com o tratado.
Video - José Manuel Barroso at the Presidents of Outermost Regions
Video - José Manuel Barroso at the Presidents of Regional Associations
Relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas
16/06/2011
O Presidente Durão Barroso discursou na apresentação do Relatório Especial do IPCC sobre as Fontes de Energias Renováveis e a Mitigação das Alterações Climáticas. Sublinhou que "o mundo tem de fazer mais e melhor se queremos limitar o aumento da temperatura a 2°C." "As energias renováveis proporcionam à Europa uma ferramenta importante para concretizar isto e são fundamentais para desenvolver um novo modelo económico" para um crescimento e emprego verdes. "As energias renováveis não são um luxo nem uma distracção" mas "um negócio crucial para a UE", disse.
Reunião anual com o Tribunal de Contas Europeu
15/06/2011
O Colégio de Comissários teve hoje a sua reunião anual com o Tribunal de Contas Europeu. Foi uma óptima ocasião para ambas as instituições se manterem ao corrente sobre diferentes assuntos de interesse comum. Durante a reunião foram debatidos, entre outros assuntos, vários aspectos relacionados com a gestão financeira das próximas propostas da Comissão no Quadro Financeiro Plurianual.
Ler mais sobre a última auditoria à gestão financeira da Comissão pelo Tribunal de Contas
Reunião com Michel Platini, Presidente da UEFA
14/06/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com Michel Platini, Presidente da União das Federações Europeias de Futebol (UEFA), onde debateram, ente outros assuntos, a Comunicação da Comissão sobre o desporto publicada no passado mês de Janeiro, e que promove as normas de boa governação do desporto. O Presidente Durão Barroso apoiou também o princípio do "jogo limpo financeiro" proposto pela UEFA, visando restabelecer a estabilidade e o senso comum económico no futebol europeu, assim como a importância de apoiar as equipas nacionais e o combate à manipulação dos resultados.
Mensagem de felicitações a Recep Tayyip Erdogan
14/06/2011
Depois das eleições na Turquia, o Presidente Durão Barroso felicitou o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan pelo resultado das eleições. "Os resultados abrem caminho para um maior reforço das instituições democráticas da Turquia, assim como para a continuação da modernização do país, em consonância com os valores e normas europeias", disse o Presidente numa mensagem conjunta com o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy. Acrescentou que o progresso nestas áreas deve proporcionar um novo impulso às negociações de adesão com a União Europeia.
Conferência sobre os produtos de base e as matérias-primas
"Temos todo o interesse em reduzir as tensões excessivas e as falhas que possam surgir nestes mercados."
14/06/2011
No seu discurso, durante a conferência internacional sobre os produtos de base e as matérias-primas, o Presidente Durão Barroso reconheceu que "começa a existir consenso sobre a necessidade de se fornecer mais transparência e um certo nível de regulação adequado" a estes mercados. Reunindo países produtores e países consumidores de matérias-primas, "o G20 é, sem dúvida, o formato adequado para abordar esta questão", afirmou, apelando a uma acção internacional coordenada.
Comissão propõe concluir os últimos "capítulos" nas negociações de adesão com a Croácia
10/06/2011
"Hoje é um dia histórico para a Croácia e para a União Europeia", afirmou o Presidente Durão Barroso sobre a proposta da Comissão para concluir os últimos quatro capítulos nas negociações da adesão com a Croácia. "Neste momento importante, gostaria de felicitar as autoridades croatas pelo seu trabalho árduo ao longo dos últimos anos. Mais importante ainda, gostaria de congratular o povo da Croácia. A entrada na família de nações da UE é, acima de tudo, um êxito vosso!" O Presidente também afirmou que este passo importante deve servir de "inspiração para os nossos outros parceiros para revigorarem os seus esforços relativamente às reformas e apresentarem resultados em benefício das suas pessoas. Isto é também do interesse da UE."
Cimeira UE-Rússia – aprofundar a parceria estratégica
"Espero que esta cimeira com o Presidente Medvedev seja construtiva e que permita progressos na nossa parceria estratégica"
09/06/2011
O debate da 27.ª Cimeira UE-Rússia vai centrar-se na economia e na governação mundiais, nas relações UE-Rússia e na adesão da Rússia à OMC, assim como no novo Acordo EU-Rússia actualmente em negociação. O Presidente Durão Barroso disse: "Não tenho dúvida de que as nossas conversações vão ajudar a Rússia a percorrer o caminho que falta para a adesão à OMC, que ainda é possível este ano, e a encontrar soluções construtivas para todas as questões e problemas pendentes. Relativamente às negociações em curso sobre o novo acordo UE-Rússia, vou encorajar o Presidente Medvedev a avançar nos capítulos do comércio e do investimento. Isto vai reforçar a nossa relação estratégica."
Mais informações sobre a Cimeira UE-Rússia
Read the statement following the summit
Main outcomes [17 KB]
Reunião com Tarja Halonen, Presidente da Finlândia
08/06/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com Tarja Halonen, Presidente da Finlândia e Co-presidente do Painel sobre Sustentabilidade Mundial da ONU. "A sustentabilidade mundial não é um campo isolado da política. É um objectivo abrangente essencial", disse o Presidente Durão Barroso. Sublinhou que a UE é um actor comprometido com a sustentabilidade: "está no centro da nossa Estratégia Europa 2020", com objectivos ambiciosos em áreas de política importantes. Expressou, igualmente, o apoio da Comissão ao trabalho preparatório para as conferências de Durban e do Rio.
Declaração sobre a disponibilidade do Secretário-Geral da ONU em servir um segundo mandato
08/06/2011
Depois do anúncio de Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU, sobre a sua disponibilidade para servir um segundo mandato, o Presidente Durão Barroso afirmou: "Na União Europeia, apreciamos a sua sabedoria e dedicação para resolver questões importantes do nosso planeta, desde a sustentabilidade e o apoio ao países em vias de desenvolvimento, até aos nossos esforços constantes pela Paz. Acredito que Ban Ki-moon foi, e é, um óptimo Secretário-Geral das Nações Unidas. Ficaremos muito satisfeitos com a sua continuação nesse cargo tão importante."
Declaração do Presidente Durão Barroso sobre as negociações de adesão com a Croácia
07/06/2011
O Presidente Durão Barroso fez a seguinte declaração depois da reunião da Comissão Europeia, a 7 de Junho: "Acredito que estamos muito próximos de concluir as negociações com a Croácia. Estamos a chegar a um momento decisivo no longo percurso da Croácia para a adesão à UE. Acredito que vamos ter boas notícias sobre este assunto na sexta-feira – para o povo da croácia, da União Europeia e para todos os povos da Europa do Sudeste."
Hora das Perguntas no Parlamento Europeu
07/06/2011
Os principais assuntos da Hora das Perguntas com o Presidente Durão Barroso, no Parlamento Europeu, foram o resultado da Cimeira do G8, em Deauville, o apoio à Política Europeia de Vizinhança, a migração, as recomendações da Comissão aos Estados-Membros para fomentar o crescimento e o emprego, e a situação das finanças públicas. O Presidente também expressou o seu apoio pessoal à tributação do sector financeiro e anunciou que a Comissão apresentará em breve uma proposta sobre este assunto.
Mensagem de felicitações ao primeiro-ministro da ARJM
07/06/2011
Depois das eleições na antiga República jugoslava da Macedónia, o Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de felicitações a Nikola Gruevski, o actual primeiro-ministro e líder do VMRO-DPMNE. Sublinhando o objectivo comum da integração da antiga República jugoslava da Macedónia na UE, o Presidente Durão Barroso expressou a sua confiança de que o novo governo fará "todos os esforços para garantir progressos nas questões importantes que têm ainda de ser abordadas" sobre o percurso da antiga República jugoslava da Macedónia para a adesão à União Europeia.
Recomendações por país para 2011
"Estes esforços, se forem determinados e partilhados por todos, permitirão à Europa sair da crise e preservar a sua prosperidade futura."
07/06/2011
Com a publicação das recomendações para cada um dos 27 países, a 7 de Junho de 2011, a Comissão deu outro passo decisivo para apoiar os Estados-Membros na criação de crescimento e emprego e, desta forma, colocar a economia da UE no caminho certo. "Estamos conscientes que a realização dos objectivos que fixámos colectivamente pode exigir escolhas difíceis. Mas estes esforços, se forem determinados e partilhados por todos, permitirão à Europa sair da crise e preservar a sua prosperidade futura", disse o Presidente Durão Barroso.
Avaliação geral da Comissão [55 KB]
Louvor a J.-C. Trichet, Prémio Carlos Magno 2011, Aix-la-Chapelle
"Guardião da estabilidade dos preços e da credibilidade do euro"
02/06/2011
Durante a entrega do prémio Carlos Magno, o Presidente Durão Barroso prestou homenagem a Jean-Claude Trichet, Presidente do Banco Central Europeu, apelidando-o de "guardião da estabilidade dos preços e da credibilidade do euro". No seu louvor, o Presidente felicitou Trichet pela sua experiência, a sua independência de espírito, a sua dose sábia de pragmatismo e de audácia, a sua ortodoxia e a sua disponibilidade. Sublinhou também a obrigação moral que o prémio Carlos Magno representa para os dirigentes europeus de preservar e reforçar a dinâmica europeia.
Ler o discurso do Presidente Durão Barroso [79 KB]
Reunião com a Comissão da União Africana
"A Europa e a África são parceiros naturais, unidos por uma história partilhada, valores comuns e interesses recíprocos."
31/05/2011
"A Europa e a África são parceiros naturais, unidos por uma história partilhada, valores comuns e interesses recíprocos", disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião plenária da Comissão da União Africana e da Comissão da UE. A Europa e a África vão continuar juntas a "lutar contra a pobreza, a trabalhar na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, no combate às alterações climáticas e na promoção da paz, da segurança e dos direitos humanos", acrescentou, insistindo que "não pode existir crescimento económico sem as bases políticas certas. O desenvolvimento e a democracia devem andar lado a lado."
"As mudanças históricas encorajadoras no continente africano oferecem excelentes oportunidades para reforçar as nossas relações"
A Comissão da União Africana e a Comissão Europeia estão reunidas em Bruxelas para a sua 5.ª sessão anual entre Colégios. Vão definir uma agenda conjunta para a Parceria Estratégica África-UE e centrar o debate em duas questões prementes: a democracia e o crescimento. O Presidente Durão Barroso afirmou antes do encontro: "As mudanças históricas encorajadoras no continente africano oferecem excelentes oportunidades para reforçar as nossas relações. Para que o desenvolvimento seja sustentável, precisamos de crescimento e de democracia."
Mais informações sobre a Estratégia Conjunta África-UE
Declaração do Presidente Durão Barroso depois da reunião plenária
Mensagem de felicitações ao Presidente da Nigéria
30/05/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de felicitações a Goodluck Ebele Jonathan, recentemente eleito Presidente da República Federal da Nigéria. Assegurou-lhe o total apoio da Comissão às reformas políticas, sociais e económicas em benefício dos cidadãos da Nigéria. "Valorizamos a liderança da Nigéria na promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento na região, e na África como um todo", acrescentou o Presidente.
Reunião dos líderes religiosos
30/05/2011
Cerca de 20 representantes seniores das religiões cristã, judaica e muçulmana, assim como das comunidades budistas, reuniram-se a convite do Presidente Durão Barroso, cuja reunião foi co-presidida pelo Presidente do PE, Buzek, e o Presidente do Conselho, Van Rompuy. "A nossa tarefa e ambição é promover a democracia, o pluralismo, o Estado de direito, os direitos humanos e a justiça social, não só na Europa, mas também nos países vizinhos. Acredito veementemente que estes desafios não podem ser alcançados sem a contribuição activa das comunidades religiosas. O debate de hoje confirmou o nosso compromisso comum para a promoção dos direitos e liberdades democráticos, incluindo a liberdade de religião e de crença", disse o Presidente.
Cimeira UE-Japão
30/05/2011
"Hoje, não foi somente a Cimeira da 'Kizuna', da amizade, mas também a Cimeira da 'Shinrai', da confiança", disse o Presidente Durão Barroso depois da Cimeira UE-Japão, em Bruxelas, no sábado. Anunciou o início do processo para "um ambicioso Acordo de Comércio Livre que derrube todas as barreiras entre nós". "Isto vai libertar um potencial não explorado nas nossas relações económicas. É também um sinal do nosso compromisso para abrir o comércio mundial", acrescentou o Presidente.
Ler o discurso do Presidente Durão Barroso
Ler a declaração conjunta à imprensa
Declaração do Presidente Barroso sobre a detenção de Mladic
26/05/2011
“Congratulo as autoridades sérvias pela detenção de Ratko Mladic. É um passo importante para a Sérvia e para a justiça internacional. Felicito o Presidente Tadic e o governo sérvio pela acção corajosa.” afirmou o Presidente Barroso. Acrescentou: “Durante a minha visita a Belgrado na semana passada, reiterei o firme apoio da UE à perspectiva europeia da Sérvia. A detenção de Mladic é um sinal positivo para a UE e para os vizinhos da Sérvia, mas acima de tudo para o Estado de direito da própria Sérvia. As famílias das suas incontáveis vítimas merecem justiça.”
50.º aniversário da OCDE
26/05/2011
"O nosso futuro está estreitamente relacionado com o futuro dos nossos vizinhos mais próximos", afirmou o Presidente Durão Barroso em Paris, na celebração do 50.º aniversário da OCDE. A Política Europeia de Vizinhança é baseada no desenvolvimento económico, na justiça social e nas reformas democráticas. "Temos de estar ao lado daqueles que aspiram a um futuro com mais liberdade política e justiça social", disse, acrescentando que "temos de mostrar o nosso apoio através de acções, e não somente palavras".
Cimeira do G8, Deauville, 26 a 27 de Maio
"Foi uma Cimeira do G8 com sucesso"
26/05/2011
Numa declaração conjunta do Presidente Durão Barroso e do Presidente Van Rompuy depois da Cimeira do G8, os dois Presidentes expressaram a sua satisfação com os resultados da Cimeira: "Chegámos a um acordo para uma resposta mundial concertada para o Norte de África e o Médio Oriente. A Parceria de Deauville baseia-se em grande parte na nova parceria da UE com a região, como claramente reflectido na Declaração da Cimeira." Em relação à economia, houve uma "determinação manifesta por todos os parceiros para abordar as questões que em cada região podem prejudicar a recuperação mundial, que todos queremos acelerar". A primeira declaração conjunta sobre África, assim como o acordo do G8 para melhorar as normas internacionais sobre a segurança nuclear, tal como a UE exigiu, estão também entre os importantes resultados da Cimeira.
"Temos de estar ao lado daqueles que procuram a liberdade e a democracia."
O apoio ao movimento de transição no Médio Oriente e no Norte de África, normas de segurança mais rigorosas em todo o mundo para a energia nuclear, o aprofundamento do compromisso especial do G8 em relação a África, e um multilateralismo e elaboração de políticas mundiais mais eficazes, nomeadamente nas questões do comércio internacional, são as quatro áreas principais onde a UE quer alcançar resultados, disse o Presidente Durão na sua declaração na conferência de imprensa antes da Cimeira do G8. Relativamente ao movimento de transição democrática no Médio Oriente e Norte de África, o Presidente disse: "Temos de estar ao lado daqueles que procuram a liberdade e a democracia", tendo acrescentado que no âmbito da Política de Vizinhança revista, a Comissão está "a contribuir com a maior verba. Vou expor ao G8 esta nova abordagem. Significa mais apoio e mais reformas".
"Definir e apoiar um mundo em mudança"
A Cimeira do G8 terá lugar de 26 a 27 de Maio, em Deauville (França). Em 2011, a França preside tanto ao G8 como ao G20. A União Europeia, na qualidade de membro de pleno direito do G8, vai impulsionar respostas ambiciosas aos desafios comuns.
Esta é a primeira vez que os líderes do G8 se reúnem, desde o início do movimento de transição no mundo árabe, para abordar estes desenvolvimentos. Espera-se que a Cimeira forneça uma mensagem forte de apoio à transição democrática. "A União Europeia irá a Deauville para defender uma nova parceria do G8 com os vizinhos no sul do Mediterrâneo que escolheram a via da liberdade e da democracia", disse o Presidente Durão Barroso. A UE já definiu a sua abordagem para a região na estratégia contemplada na 'Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada'.
A Comissão propôs acções ambiciosas para apoiar os nossos vizinhos a sul e a leste de forma ainda mais eficaz ao abrigo da sua Política de Vizinhança revista . Isto inclui ajuda adicional de 1,24 mil milhões de euros, o que aumenta o nosso apoio total para as regiões para quase 8 mil milhões nos próximos dois anos. Assim, a UE continua a ser o maior doador e investidor nas reformas políticas e económicas.
A reunião servirá também como uma plataforma para promover a segurança nuclear a nível mundial em consequência do incidente nuclear no Japão. Numa declaração proferida na quarta-feira, o Presidente Durão Barroso afirmou que "a UE empenhará os seus parceiros na adopção de normas de segurança mais rigorosas, de testes de resistência ambiciosos para as centrais nucleares e no reforço da cooperação internacional."
Os principais assuntos a debater pelos líderes do G8 em Deauville são:
a evolução no Médio Oriente e no Norte de África
a segurança nuclear
a Internet
a economia mundial e o comércio internacional
o crescimento verde e a inovação
as questões relacionadas com a paz e a segurança
o desenvolvimento responsável
a parceria do G8 com África – para a primeira declaração conjunta entre África e o G8.
Artigo de José Manuel Durão Barroso no Libération, 24 de Maio de 2011 [369 KB]
A União Europeia na Cimeira do G8, em Deauville
Material para a imprensa sobre a cimeira do G8 em 2011
A Política Europeia de Vizinhança revista
A Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada
Deauville G8 Declaration [119 KB]
Reunião com o Presidente do Paraguai
24/05/2011
Depois da sua reunião com o Presidente do Paraguai, Fernando Lugo, o Presidente Durão Barroso afirmou que a UE está preparada para fortalecer as suas relações com o Paraguai, em particular nas áreas da educação, da luta contra as alterações climáticas e da energia. Os dois líderes debateram as negociações em curso para alcançar um Acordo de Associação entre a UE e o Mercosul. "Reiterámos o nosso compromisso em acompanhar as negociações e acredito que este será um acordo global, equilibrado e ambicioso", disse o Presidente Durão Barroso.
Ler a declaração à imprensa depois da reunião (em espanhol) [33 KB]
Inauguração da Representação Permanente da Polónia junto da UE
23/05/2011
Na inauguração do novo edifício da Representação Permanente da Polónia junto da UE, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk. Os dois líderes debateram a próxima presidência polaca e a actual agenda da UE, nomeadamente as perspectivas financeiras da UE. Concordaram que "A partir de 2014, a UE tem de estar preparada com um orçamento moderno que permita fazer frente aos desafios actuais e investir no futuro." O Presidente Durão Barroso acrescentou que "A Polónia tem intenções de apresentar uma presidência forte e ambiciosa, para permitir um programa europeu igualmente sólido e ambicioso."
Ler a declaração à imprensa depois da reunião
Ler o discurso na cerimónia de abertura da Representação Permanente da Polónia junto da UE
Mensagem de felicitações ao Presidente da Costa do Marfim
21/05/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de felicitações a Alassane Dramane Ouattara, Presidente da República da Costa do Marfim, felicitando-o pela sua investidura. "O povo costa-marfinense depositou em V. Exa. a sua confiança para dar resposta aos vários desafios que o seu país enfrenta em termos de estabilização, de governação e de luta contra a pobreza", acrescentou, tendo confirmado a renovação do apoio da UE no âmbito do Acordo de Cotonu.
Visita à Europa do Sudeste
"Estou aqui para confirmar o nosso compromisso firme com a perspectiva europeia do Kosovo"
20/05/2011
"Os países da Europa do Sudeste devem estar na União Europeia"
O Presidente Durão Barroso desloca-se à Sérvia e ao Kosovo, de 19 a 20 de Maio. Reunir-se-á com líderes políticos, assim como com representantes da sociedade civil. O Presidente disse: "O alargamento continua a ser uma ferramenta poderosa para aprofundar a democracia, a segurança e a prosperidade na Europa. Mas são os nossos parceiros que determinam o ritmo do seu futuro europeu. Vou encorajar os líderes da Sérvia e do Kosovo a acelerar as reformas e a ultrapassar os desafios e as condições com um vigor renovado."
"Estou confiante de que a Sérvia vai esforçar-se ao máximo para ultrapassar os desafios pendentes"
"2011 é um ano de oportunidades para a nossa política de alargamento, em geral, e para a Sérvia, em particular”, disse o Presidente Durão Barroso, depois da sua reunião com Boris Tadić, Presidente da República da Sérvia. "O tempo está a passar e a Sérvia tem ainda de resolver questões pendentes importantes até à publicação do parecer da Comissão, em Outubro", acrescentou. Reconheceu os esforços que estão a ser implementados e sublinhou, em particular, a importância dos critérios políticos da UE e a total cooperação com o TPIJ (Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia).
"Estou aqui para confirmar o nosso compromisso firme com a perspectiva europeia do Kosovo"
Depois da sua reunião com Hashim Thaçi, primeiro-ministro do Kosovo, o Presidente Durão Barroso afirmou que a Comissão "vai continuar a ajudar o Kosovo na sua 'viagem para a Europa'. Fornecemos assistência financeira substancial e aconselhamento político durante a última década, e vamos continuar a apoiá-lo." O Presidente encorajou fortemente o Kosovo a acelerar as suas reformas para "fortalecer o Estado de direito e a administração pública", assim como a desenvolver um programa económico sólido para apresentar resultados aos seus cidadãos.
Ler a declaração depois da reunião com o Presidente da República da Sérvia
Ler a declaração depois da reunião com o primeiro-ministro do Kosovo
Mensagem de condolências ao primeiro-ministro da Irlanda
19/05/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências a Enda Kenny, primeiro-ministro da Irlanda, pela morte do Dr. Garret FitzGerald, ex-primeiro-ministro da Irlanda. O Presidente Durão Barroso prestou-lhe homenagem como "um grande líder do povo irlandês e um europeu comprometido e excepcional". Disse também: "Ao longo da sua vida, o Dr. FitzGerald foi um defensor apaixonado da adesão activa da Irlanda à União Europeia", recordando o seu importante papel nos assuntos europeus.
Cimeira Empresarial Europeia
18/05/2011
"Uma nova governação económica, acompanhada de reformas estruturais e de uma coordenação política mais intensa, estabilizará as bases da economia e da coesão interna da Europa", disse o Presidente Durão Barroso no seu discurso dirigido aos líderes empresariais europeus. Expressou a esperança de que o novo sistema de governação e as recomendações nacionais específicas que a Comissão vai apresentar no início do próximo mês, sejam adoptados pelos Estados-Membros. "Não existe actualmente na Europa um único governo que não esteja comprometido com as reformas estruturais", acrescentou.
Reunião com o primeiro-ministro da Hungria
18/05/2011
Durante a sua reunião de hoje com o primeiro-ministro Viktor Orbán, o Presidente Durão Barroso expressou o seu apreço pelo trabalho árduo executado até ao momento pela presidência. Os dois líderes debateram o pacote legislativo sobre a governação económica e o Presidente Durão Barroso disse ao primeiro-ministro Orbán que a Comissão fará tudo o que for possível para garantir um acordo sobre o pacote até Junho.
Reunião com o primeiro-ministro da Estónia
18/05/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com Andrus Ansip, primeiro-ministro da Estónia. O Presidente agradeceu o apoio da Estónia ao Acto para o Mercado Único e felicitou este país pelo acordo político alcançado em Dezembro para a implementação em Tallin da sede da Agência Europeia para as Tecnologias de Informação. O Presidente Durão Barroso também garantiu ao primeiro-ministro Ansip o apoio contínuo da UE à Parceria a Leste.
Uma economia europeia preparada para o futuro
18/05/2011
"Ninguém na Europa está agora em posição de se opor à necessidade de uma reforma económica. A diferentes velocidades, com diferentes ritmos, por vezes com uma determinação diferente, mas existe uma tendência clara a favor de uma reforma económica na Europa", disse o Presidente Durão Barroso no Fórum Económico de Bruxelas, referindo-se às alterações necessárias em consequência da crise que a Europa enfrentou. Mencionou, igualmente, que graças às reformas, a Europa está hoje melhor preparada para enfrentar os desafios e trazer prosperidade a todos os cidadãos.
Visita a Antuérpia – Semana Europeia da Juventude e Porto de Antuérpia
"São a melhor aposta da Europa para um futuro mais sólido"
17/05/2011
"O futuro e a prosperidade da Europa dependem de vocês", disse o Presidente Durão Barroso no contexto da Semana Europeia da Juventude, em Antuérpia. Admitindo que o ambiente da juventude é mais competitivo e tenso do que nas gerações anteriores, o Presidente explicou que os jovens são directamente visados pela Estratégia 2020, uma vez que promove a educação, o emprego e a mobilidade através de iniciativas como a Juventude em Movimento. O Presidente também visitou o Porto de Antuérpia, uma das portas mais importantes da Europa para o comércio com o mundo.
Ler a declaração na conferência de imprensa "Juventude em Movimento"
Sítio Web da Semana Europeia da Juventude
"Youth on the Move - Make it Happen" – extracts from President Barroso's participation in the debate
Visita aos Países Baixos
16/05/2011
O Presidente Durão Barroso inaugurou a Casa da Europa, a nova representação da Comissão e do Parlamento Europeu em Haia. "Espero que esta casa se torne num local de debate – a Europa necessita de um debate crítico", disse. O Presidente Durão Barroso sublinhou a importância da abertura no sucesso do projecto europeu. "A liberdade de circulação é para a Europa o que os alicerces são para os edifícios – se forem removidos, toda a estrutura é debilitada", afirmou. É por isso que a solidariedade e a responsabilidade devem ser, e permanecer, as palavras-chave das acções europeias, acrescentou.
Reunião com representantes das pequenas e médias empresas
12/05/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o presidente da UEAPME (Associação Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas), Loek Hermans, e com o secretário-geral, Andrea Benassi. Enfatizou o importante papel que as pequenas e médias empresas têm na recuperação e na inovação europeias. Afirmou que a Comissão vai continuar a apoiar as PME no contexto do Small Business Act, através da redução dos encargos administrativos e do apoio financeiro depois de 2013. Também não deixou margem para dúvidas sobre a necessidade de facilitar o acesso ao financiamento para as PME.
Mensagem de solidariedade a José Luis Rodriguez Zapatero
12/05/2011
Foi com grande tristeza e emoção que o Presidente Durão Barroso tomou conhecimento do terrível sismo que ocorreu em Lorca, Espanha. O Presidente enviou uma mensagem de solidariedade ao primeiro-ministro espanhol José Luis Rodriguez Zapatero onde expressou as suas sentidas condolências às famílias das vítimas.
Os fluxos migratórios e o seu impacto no Acordo de Schengen
10/05/2011
Durante um debate no PE, o Presidente Durão Barroso afirmou que "é um grande progresso civilizacional que as nações sejam capazes de eliminar as fronteiras e deixar os seus cidadãos circularem livremente". Recordou que já no ano passado, a Comissão apresentou propostas para preservar e fortalecer o mecanismo de avaliação do Acordo de Schengen como um êxito fulcral do projecto da UE. Não deixou margem para dúvidas de que a "solidariedade e a responsabilidade são palavras cruciais na nossa resposta. A imigração é um desafio europeu. A imigração exige uma resposta europeia."
Mensagem de felicitações a Stephen Harper
10/05/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de felicitações a Stephen Harper sobre a sua recondução como primeiro-ministro do Canadá. O Presidente expressou a sua esperança de que a conclusão das negociações sobre o Acordo Económico e Comercial Global traga "mais benefícios aos povos do Canadá e da UE e que reflicta o nosso compromisso comum para promover o comércio livre". Mostrou também o seu desejo de trabalhar com o primeiro-ministro Harper nos contextos da ONU, do G8 e do G20 sobre os actuais desafios mundiais.
Discurso na 4ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados
"A Europa continua totalmente comprometida em ajudar os países em vias de desenvolvimento mais pobres"
09/05/2011
O Presidente Durão Barroso disse: "O mundo reunir-se-á para erradicar a pobreza nos membros mais pobres da nossa comunidade mundial. A União Europeia continuará a mostrar o seu espírito de liderança neste esforço fundamental. Enquanto doador mais generoso, fornecemos mais de metade da ajuda aos nossos parceiros e triplicámos a nossa assistência aos países menos avançados, passando para 15 mil milhões de euros por ano. Esta solidariedade europeia concreta é uma questão de justiça, mas também uma necessidade estratégica."
Dia da Europa a 9 de Maio – Declaração sobre o 61º aniversário da Declaração Schuman
06/05/2011
O Presidente Durão Barroso elogiou Robert Schuman como um visionário pragmático que sabia que a Europa só podia ser construída em várias fases e através de realizações concretas. Também referiu as concretizações da integração europeia e os actuais desafios, assim como as respostas europeias aos mesmos. O Presidente expressou igualmente a sua convicção de que "a União Europeia tem mantido e aumentado a sua capacidade para agir apesar, ou graças, aos vários desafios que está a enfrentar, com a Comissão Europeia a impulsionar soluções e progressos para a nossa União Europeia".
Jornadas do Partido Popular Europeu em Palermo
06/05/2011
O Presidente Durão Barroso sublinhou a vontade e a acção da UE para apoiar a transição democrática no sul do Mediterrâneo, e expressou a sua convicção de que esta parceria pode trazer benefícios a ambas as partes. Destacou também a visão da Comissão sobre uma política comum de migração e de asilo baseada na responsabilidade e na solidariedade. "As tensões migratórias não são somente um problema nacional, mas também europeu e exigem uma resposta europeia conjunta." Defendeu o não abandono do Acordo de Schengen, mas antes a valorização das suas concretizações em termos de liberdade e segurança, ao mesmo tempo que se garante o seu correcto funcionamento.
Para uma política comum de migração
"Só uma parceria reforçada com os países do sul do Mediterrâneo permitirá uma solução sustentável para as actuais tensões migratórias"
04/05/2011
Conforme evidenciado pelos recentes eventos, a Europa tem de fazer mais progressos na política comum de migração. Por esta razão, a Comissão propôs hoje que fossem tomadas mais acções conjuntas para combater a migração irregular, através do reforço do controlo das fronteiras externas e de uma verdadeira parceria com países terceiros. A Comissão também apelou a que fossem feitos progressos na política comum de vistos e pretende que a UE reavalie a migração legal e a integração. Por último, a Comissão deseja que a UE avance no sentido de uma política comum de asilo.
Perguntas frequentes: Abordar a crise migratória
Ler a Comunicação sobre a Migração [273 KB]
Ler a resposta do Presidente Durão Barroso à carta conjunta de Berlusconi e Sarkozy
Reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão
03/05/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se ontem com Sua Excelência Takeaki Matsumoto, ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão. No rescaldo do trágico sismo, o Presidente reiterou a solidariedade e o apoio da UE ao Japão. Perante o incidente de Fukushima, sublinhou a importância do reforço das normas internacionais de segurança nuclear. Relativamente à próxima cimeira UE-Japão, o Presidente Durão Barroso reiterou a intenção de aprofundar as relações no âmbito de uma abordagem comum e abrangente e de trabalhar no sentido de um Acordo-Quadro político e de um Acordo de Comércio Livre.
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
03/05/2011
"A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais das nossas democracias e da União Europeia", disse o Presidente Durão Barroso pela ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Recordando o papel crucial da comunicação social para garantir que os cidadãos possuem acesso a ideias e a informações, declarou que "esta liberdade deve ser preservada e reforçada onde quer que esteja ameaçada". Concluiu dizendo que as "ameaças que recaem sobre os jornalistas são inaceitáveis. Aqueles que estão prisioneiros e reféns devem ser imediatamente libertados."
Declaração dos líderes da UE sobre a morte de Osama Bin Laden
02/05/2011
"Osama Bin Laden era um criminoso responsável por ataques terroristas horrendos que custaram a vida a milhares de pessoas inocentes. A sua morte torna o mundo num lugar mais seguro", disse hoje o Presidente Durão Barroso. Sublinhou que a UE permanece ao lado dos EUA e dos seus amigos no mundo muçulmano no combate ao terrorismo e no esforço para "construir um mundo de paz, segurança e prosperidade para todos".
Ver a declaração do Presidente Durão Barroso em inglês e português
Mensagem de solidariedade a Barack Obama
02/05/2011
"As notícias e as imagens da devastação e a terrível destruição causada pelas tempestades e tornados, que resultou na morte de centenas de pessoas e em milhares de feridos, no sul dos Estados Unidos da América, causaram-me tristeza e pesar", disse o Presidente Durão Barroso na sua mensagem ao presidente norte-americano, depois das violentas tempestades. O Presidente Durão Barroso expressou as suas condolências às famílias das vítimas e ao povo norte-americano, e garantiu o apoio da UE ao governo dos EUA, se necessário.
Declaração sobre o acto terrorista em Marraquexe
29/04/2011
Numa declaração conjunta, o Presidente Durão Barroso e a Alta Representante e Vice-presidente, Catherine Ashton, condenaram veementemente o acto terrorista em Marraquexe, classificando-o como odioso, e afirmando que os seus autores mostraram "uma negação total da dignidade e da vida humana". Tendo apresentado as suas condolências às famílias, o Presidente Durão Barroso e a Alta Representante Catherine Ashton reafirmaram também o apoio europeu ao povo marroquino neste período difícil.
Visita ao CERN
20/04/2011
O Presidente Durão Barroso visitou hoje o CERN, Centro Europeu para a Pesquisa Nuclear, nas imediações de Genebra. Afirmou que o "CERN é um verdadeiro centro europeu de excelência: um local onde o nosso talento colectivo está unido e produz investigação de ponta, com uma origem europeia mas com uma perspectiva global". A função do CERN na política de investigação e de inovação da Europa e as formas de fortalecer a cooperação com a Comissão estiveram no centro dos debates durante a visita.
Visita oficial à Ucrânia
"A segurança nuclear é um problema global que exige uma resposta global."
18/04/2011
"Temos de trabalhar em conjunto para enfrentarmos todos os desafios relacionados com a utilização da energia e das tecnologias nucleares", disse o Presidente Durão Barroso na Cimeira sobre Segurança Nuclear, em Kiev. Acrescentou que "os riscos nucleares não param nas nossas fronteiras. A nossa responsabilidade e solidariedade não devem também parar nas nossas fronteiras." Na Conferência de Doadores de Chernobyl, realizada hoje, o Presidente Durão Barroso confirmou uma contribuição adicional da Comissão de 110 milhões de euros para transformar Chernobyl num local protegido e ambientalmente seguro.
"Aproximar a Ucrânia e a UE é um objectivo estratégico comum"
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o presidente da Ucrânia, Yanukovich, e com o primeiro-ministro, Azarov, para debater o futuro das relações UE-Ucrânia, em particular no âmbito do novo Acordo de Associação, incluindo uma área de comércio livre abrangente e aprofundada. "Agora é altura de lidar com as últimas questões para que possamos finalizar as negociações este ano e abrir um novo capítulo nas nossas relações", disse. Os vínculos mais próximos são também "um apoio e um impulsionador para as reformas políticas e económicas da Ucrânia", acrescentou.
Discurso do Presidente depois da reunião com o Presidente da Ucrânia, Yanukovich
Discurso na Universidade de Kyiv: "A caminho de abrir um novo capítulo nas relações UE-Ucrânia"
Remarks by President Barroso at the press point after the Chernobyl Pledging Conference
Discurso na Cimeira de Kiev sobre a utilização segura e inovadora da energia nuclear
Video: "Chernobyl, 25 Years On: Safety for the Future" conference
Visita à Dinamarca
15/04/2011
"Felicitei o primeiro-ministro pela decisão da Dinamarca em aderir ao Pacto para o Euro Mais", disse o Presidente Durão Barroso depois de conversações com o primeiro-ministro Rasmussen e antes de ambos terem estado presentes na reunião da Associação da Universidade Europeia. Teve também oportunidade para elogiar a contribuição dinamarquesa para a reforma económica e sublinhou o papel pioneiro da Dinamarca no crescimento inteligente e sustentável, assim como na inovação. Agradeceu, igualmente, o apoio da Dinamarca ao aprofundamento do mercado único.
Reunião com François Fillon, primeiro-ministro da França
14/04/2011
Na sua reunião com François Fillon, o Presidente Durão Barroso ficou satisfeito por saber que a França e a Comissão partilham das mesmas opiniões sobre a governação económica e a política de imigração. A imigração "é um desafio europeu que exige uma resposta europeia", disse. "Aquilo que tem vindo a ser feito há um ano é um passo em frente muito importante", afirmou em relação à governação económica, lembrando a necessidade de colocar em prática as decisões tomadas no passado mês de Março.
Reunião parlamentar conjunta sobre os Balcãs Ocidentais
14/04/2011
O processo de alargamento é "sobre um programa de transformação que tem impacto em toda a estrutura de um país", declarou o Presidente Durão Barroso no PE. Referindo a sua recente visita aos Balcãs, disse: "A região está claramente a progredir", e sublinhou o seu compromisso de que estes países têm de pertencer à UE. Salientando que o alargamento é uma das políticas com mais sucesso da UE, também lembrou que ser membro da UE "exige respeito mútuo e vontade de trabalhar em conjunto".
Acto para o Mercado Único
"São propostas para os cidadãos e propostas para as empresas que trazem oportunidades"
13/04/2011
O Presidente Durão Barroso apresentou hoje o Acto para o Mercado Único. Inclui 12 acções prioritárias para desbloquear o potencial do mercado único para o crescimento europeu e para restaurar a confiança dos cidadãos e das empresas nos seus benefícios. O Presidente afirmou: "O mercado único não é somente mais uma área de política. É o que torna a Europa real para os nossos cidadãos e empresas. Permite-nos a todos ultrapassar as nossas fronteiras nacionais. A Comissão será a defensora implacável do mercado único."
Ler a declaração do Presidente Durão Barroso
Comunicado de imprensa sobre o Acto para o Mercado Único
Acto para o Mercado Único – Perguntas Frequentes
Ler a Comunicação sobre o Acto para o Mercado Único
Comunicado de imprensa sobre a proposta da Comissão para uma protecção de patente unitária
Comissão propõe protecção de patente unitária em 25 Estados-Membros – Perguntas Frequentes
Ler as propostas para a cooperação reforçada no domínio da protecção de patente unitária
Visita oficial à Tunísia
"A UE estará ao lado daqueles que avançam na direcção da democracia e das reformas"
12/04/2011
Depois da reunião com o primeiro-ministro tunisino, Béji Caied Essebsi, o Presidente Durão Barroso prestou homenagem ao povo tunisino e acrescentou: "A Tunísia foi o primeiro país a iniciar este processo de transição e quero que seja o primeiro exemplo da nova geração da nossa Parceria" para a Democracia e a Prosperidade Partilhada. Os seus três eixos são o apoio à transição democrática, o envolvimento com a sociedade civil e a ajuda a um crescimento inclusivo.
"A minha mensagem para o povo tunisino é clara: a Europa está convosco!"
O Presidente Durão Barroso desloca-se à Tunísia no dia 12 de Abril para apresentar a assistência europeia à transição política e económica do país. Durante a sua visita, vai reunir-se, entre outros, com o presidente interino, M’Bazaa, e o primeiro-ministro, Essebsi. Na véspera da visita, o Presidente disse: "A Tunísia está à frente do movimento para a liberdade e a democracia no mundo árabe, e é nossa responsabilidade apoiar estas reformas históricas. A Europa está preparada para responder a este desafio histórico."
Ler a declaração do Presidente na véspera da visita
Ler a declaração do Presidente depois do seu encontro com o primeiro-ministro tunisino
Read the President's speech after the meeting with the Tunisian President
Conférence de presse du Président Barroso à la fin de sa visite en Tunisie [26 KB]
Reunião com Andonis Samaras, líder do principal partido de oposição grego
11/04/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje Andonis Samaras, líder do principal partido de oposição grego, Nea Demokratia. Durante a reunião, debateram a actual situação económica e financeira da Grécia. O Presidente Durão Barroso aconselhou Samaras a mostrar o seu compromisso para se alcançar um consenso nacional alargado para que a Grécia possa enfrentar de forma mais determinada e eficaz os seus actuais desafios históricos para resolver a situação das finanças públicas.
Visita oficial aos Balcãs Ocidentais
"Queremos que avance para a adesão. Mas para isso, todos os actores políticos têm de fazer a sua parte."
11/04/2011
Queremos que avance para a adesão. Mas para isso, todos os actores políticos têm de fazer a sua parte.
Depois da reunião com o primeiro-ministro da antiga República jugoslava da Macedónia, Nikola Gruevski, o Presidente Durão Barroso disse que "o compromisso da UE em relação ao seu futuro europeu continua bastante sólido". Assim, o Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro Gruevski chegaram a acordo sobre duas acções concretas: "o estabelecimento de um Diálogo de Alto Nível sobre a Adesão, realizado duas vezes por ano, para acelerar a implementação das reformas necessárias, e uma Conferência sobre Política Económica que aborde os desafios estratégicos".
Após a reunião com primeiro-ministro do Montenegro, Igor Lukšić, o Presidente Durão Barroso disse estar "satisfeito com o compromisso e os esforços demonstrados", e ressaltou: "O importante agora é a implementação. É necessário liderança e envolvimento firmes para lidar com as prioridades, em particular aquelas relacionadas com o estado de direito." Terminou expressando confiança de que o "Montenegro poderá muito em breve assumir o lugar que lhe pertence na família europeia".
"A Bósnia e Herzegovina é parte da família europeia e tem um futuro europeu."
Depois da reunião com a presidência da Bósnia e Herzegovina, o Presidente Durão Barroso afirmou: "A Bósnia e Herzegovina deseja tornar-se membro da União Europeia. A Bósnia e Herzegovina é parte da família europeia e tem um futuro europeu. A UE está preparada para ajudar através da sua presença e políticas consolidadas, assim como de auxílios substanciais. Mas a Bósnia e Herzegovina tem de fazer a sua parte."
"É altura da Croácia dar o passo decisivo!"
O Presidente Durão Barroso reuniu-se na Croácia com a primeira-ministra, Jadranka Kosor. O Presidente afirmou que a "A Comissão Europeia está ansiosa por receber a Croácia como o 28o Estado-Membro da UE, assim que possível." Encorajou a Croácia a "superar as últimas reformas difíceis para que o processo de adesão possa ser concluído". "É altura da Croácia dar o passo decisivo!", acrescentou Durão Barroso.
"Os países da Europa do Sudeste devem estar na União Europeia."
Durante a sua visita, de 7 a 9 de Abril, o Presidente Durão Barroso vai reunir-se com os líderes da Croácia, da Bósnia e Herzegovina, do Montenegro e da antiga República jugoslava da Macedónia, assim como com representantes da sociedade civil. Disse: "Os países da Europa do Sudeste devem estar na União Europeia. Depende deles próprios determinar o ritmo do seu futuro europeu. Vou encorajar os líderes na região a acelerar as reformas e a ultrapassar os desafios e as condições com um vigor renovado. É altura de apresentar resultados."
Ler a declaração depois da reunião com a primeira-ministra da Croácia
The President's speech at the Croatian Parliament
The President's statement following his meeting with the Presidency of Bosnia and Herzegovina
Discurso do Presidente: "Parlamento para a Europa" [33 KB]
Discurso do Presidente: "Parlamento para a Europa" (em bósnio) [47 KB]
Declaração do Presidente Durão Barroso depois da reunião com o primeiro-ministro do Montenegro
Statement following the meeting with Nikola Gruevski, Prime Minister of FYROM
Read the statement following the meeting with Igor Lukšic, Prime Minister of Montenegro
Mensagem de condolências ao Brasil
11/04/2011
Expressando o seu profundo pesar, o Presidente Durão Barroso manifestou as suas sentidas condolências à presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e a todos os familiares das vítimas, após a morte trágica de doze crianças num tiroteio numa escola do Rio de Janeiro.
Official visit to Western Balkans – Montenegro
08/04/2011
After meeting the Prime Minister of Montenegro Igor Lukšić, President Barroso said that he is "pleased with the commitment and the efforts demonstrated", and stressed: "The key now is implementation. Strong leadership and ownership are needed to address the priorities, in particular those related to the rule of law." He finished by expressing confidence that "Montenegro will soon be able to take its rightful place within the European family."
Statement by President Barroso following his meeting with the Prime Minister of Montenegro
Portugal pede activação dos mecanismos de ajuda financeira
06/04/2011
A 6 de Abril, o primeiro-ministro português, José Sócrates, comunicou ao Presidente Durão Barroso a intenção de Portugal pedir a activação dos mecanismos de auxílio financeiro. O Presidente da Comissão Europeia garantiu que esse pedido será tratado da forma mais expedita possível, de acordo com as regras pertinentes. O Presidente Durão Barroso reiterou nesta ocasião a sua confiança na capacidade de Portugal superar as dificuldades actuais, com a solidariedade dos seus parceiros.
Hora das Perguntas com o Presidente Durão Barroso
05/04/2011
Os principais assuntos da Hora das Perguntas com o Presidente Durão Barroso, hoje no Parlamento Europeu, foram a acção da UE em consequência do incidente nuclear no Japão, a segurança nuclear e os testes de resistência às centrais nucleares, assim como a segurança dos alimentos e a importação de alimentos para animais do Japão. O Presidente insistiu que, presentemente, não existe perigo para a saúde na Europa. Sublinhou a intenção da Comissão em alinhar as normas da UE com as normas japonesas como medida de precaução temporária.
Resultados do Conselho Europeu apresentados ao Parlamento Europeu
05/04/2011
O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito no Parlamento Europeu com os resultados do Conselho Europeu. Anunciou também uma proposta da Comissão sobre a tributação do sector financeiro e depois resumiu as conversas telefónicas com os primeiros-ministros tunisino e japonês. Sobre a questão nuclear, voltou a referir: "É necessário responder às preocupações públicas e garantir uma segurança nuclear máxima" através dos testes de resistência e de um quadro legislativo melhorado.
Reunião com Bill Gates
"A Comissão e a Fundação Gates partilham um objectivo: impulsionar o desenvolvimento e enfrentar os desafios globais"
05/04/2011
"A Comissão e a Fundação Gates partilham um objectivo fundamental: ajudar as nações em vias de desenvolvimento e enfrentar os desafios globais", disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião com Bill Gates onde debateram a cooperação em dois sectores cruciais – a agricultura e a segurança alimentar, e a saúde mundial. O Presidente anunciou a futura participação da Comissão no projecto "Living proof": "É extremamente importante para os nossos cidadãos compreenderem que a sua generosidade tem um impacto."
A Comissão apresentou os números provisórios de 2010 sobre a ajuda oficial ao desenvolvimento despendida pela UE e pelos 27 Estados-Membros. A ajuda aumentou cerca de 4,5 mil milhões de euros desde 2009, atingindo um total de 53,8 mil milhões de euros, o que confirma a posição da UE como o maior e mais generoso doador de ajuda oficial ao desenvolvimento, fornecendo mais de metade da ajuda oficial mundial.
Ler o comunicado de imprensa sobre os números da ajuda oficial ao desenvolvimento
Consultar os dados preliminares sobre a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento em 2010
Reunião com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau
30/03/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, para consultas políticas. O tema do debate foi a situação actual na Guiné-Bissau, assim como a implementação das reformas necessárias para estabilizar o país. O Presidente Durão Barroso encorajou fortemente estas reformas, que são indispensáveis para a retoma gradual da cooperação com a União Europeia.
Discurso na Conferência Anual da Fundação Sérgio Vieira de Mello
29/03/2011
O Presidente Durão Barroso prestou homenagem a Sérgio Vieira de Mello num discurso sobre o caminho da democracia. "A aspiração à democracia é universal porque emana da essência do ser humano", disse, tendo citado como exemplos a Europa Central e de Leste, a América Latina, Timor-Leste e o Norte de África. A Europa não pode "ficar a meio caminho entre a ditadura e a democracia, escolhemos claramente a defesa da democracia", acrescentou.
Fórum de Bruxelas – German Marshall Fund
25/03/2011
No seu discurso no Fórum de Bruxelas, o Presidente Durão Barroso expressou a sua satisfação depois do Conselho Europeu: "Possuímos agora prioridades claras de política económica integradas num sistema que garante uma coordenação sólida." Uma governação económica forte também significa um aprofundamento do mercado único. O Presidente afirmou que a Comissão vai apresentar a sua visão para um novo mercado único em Abril: "O mercado único não é um assunto do passado, mas antes a rampa de lançamento da Europa do futuro."
Conselho Europeu, 24 a 25 de Março de 2011
"Reforçámos a nossa união monetária com uma união económica"
25/03/2011
Depois da conclusão do Conselho Europeu da Primavera, o Presidente Durão Barroso explicou que "reforçámos a nossa união monetária com uma união económica". Mostrou-se também satisfeito por constatar um forte apoio ao aprofundamento do mercado único. Acrescentou que os líderes também apoiaram o apelo da Comissão para uma avaliação abrangente da segurança e dos riscos em todas as centrais de energia nuclear na Europa e nos países vizinhos. "Isto deve ser feito com base em critérios claros, comuns e transparentes", sublinhou.
"A união económica e monetária vai finalmente caminhar pelos seus próprios meios em vez de avançar lentamente"
No final do primeiro dia do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso disse: "Estamos agora a implementar aquilo que era um objectivo muito importante para todos quantos queriam uma União mais forte para concluir a união monetária com uma união económica." Sobre a Líbia, o Presidente sublinhou que a UE forneceu dois terços da ajuda humanitária global. Também ressaltou que "estamos a trabalhar afincadamente na implementação da nova parceria para a democracia e prosperidade partilhada" com a região.
"O que a Europa vai implementar neste Conselho Europeu, de 24 a 25 de Março, mudará as regras do jogo"
"O que a Europa vai implementar neste Conselho Europeu, de 24 a 25 de Março, mudará as regras do jogo em termos de governação económica", sublinhou o Presidente Durão Barroso em antecipação ao próximo Conselho Europeu da Primavera. Explicou que a Comissão Europeia tem trabalhado intensamente no sentido de desenvolver uma resposta abrangente à crise, e ressaltou que "vamos, juntamente com o Parlamento Europeu, ter um papel fundamental na sua implementação".
Ler o discurso proferido depois do primeiro dia
Cimeira Social Tripartida
24/03/2011
Depois da Cimeira Social Tripartida, o Presidente Durão Barroso declarou: "Debatemos a forma como a nossa economia pode ser adaptada para que se torne mais forte no actual ambiente global competitivo e, ao mesmo tempo, fortaleça o nosso modelo social que é, na verdade, a base da nossa economia social de mercado." Reconheceu que as perspectivas para a economia europeia são melhores hoje do que há um ano, mas a recuperação é ainda frágil. Afirmou também que é importante encontrar uma abordagem comum para enfrentar os desafios na nossa União.
Reunião com o chanceler austríaco Werner Faymann
23/03/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o chanceler austríaco, Werner Faymann, na véspera do Conselho Europeu da Primavera. Focaram-se nas principais questões da agenda do Conselho Europeu, nomeadamente na resposta abrangente à crise económica, a ser acordada pelos líderes, assim como na acção da UE de apoio ao Japão e à região sul do Mediterrâneo.
Mensagem de felicitações a Mahamadou Issoufou
21/03/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de felicitações ao novo presidente do Níger, Mahamadou Issoufou. Sublinhando a clara escolha dos eleitores nigerinos, o Presidente Durão Barroso apelou, igualmente, ao presidente Issoufou para reforçar o diálogo entre o Níger e a União Europeia "para concretizar os objectivos comuns, ou seja, a luta contra a pobreza, o desenvolvimento, a paz e a estabilidade no Níger".
Ousar pensar e actuar para um futuro europeu mais brilhante
18/03/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Ghent. No discurso proferido durante a cerimónia, afirmou ser preciso ousar pensar e actuar para um futuro europeu mais brilhante, e partilhou a sua opinião sobre o papel do conhecimento num crescimento sustentável e inclusivo. "Podemos recear os desafios que temos pela frente. Mas temos de os ultrapassar", disse. "Precisamos de memória, de conhecimento e de reflexão para crescer e consolidar o nosso futuro", acrescentou.
Europa lidera a inovação social
17/03/2011
No seu discurso na conferência de abertura sobre a iniciativa Europa Inovação Social, o Presidente Durão Barroso ressaltou que "trata-se de aproveitar a criatividade das instituições de caridade, das associações e dos empreendedores sociais para encontrar novas formas de lidar com as necessidades sociais urgentes, que não são satisfeitas de forma adequada pelo mercado ou pelo sector público". É por isso que "a iniciativa Inovação Social não deve ser algo somente para think tanks respeitáveis, mas antes ter consequências concretas na elaboração de políticas e nos resultados das mesmas".
150o aniversário da unidade italiana, 17 de Março de 2011
17/03/2011
O Presidente Durão Barroso transmitiu hoje a sua mensagem de felicitações à Itália pela ocasião do 150o aniversário da unidade italiana. Na sua mensagem disse, "O 150o aniversário não só representa um evento crucial na história italiana, como um êxito para todo o continente europeu." Também afirmou que "uma Europa forte e unida necessita mais do que nunca de uma Itália forte e unida. Da mesma forma, a Itália também necessita da Europa mais do que nunca, tal como demonstram os recentes desenvolvimentos mundiais".
Conferência dos Presidentes, Parlamento Europeu
16/03/2011
O Presidente Durão Barroso apresentou o resultado do Conselho Europeu extraordinário, realizado durante a reunião dos chefes de Estado e de governo dos Estados-Membros da zona euro. No seu discurso, explicou o "Pacto para o Euro" e expressou a sua convicção de que o abrangente pacote para a economia europeia será adoptado no próximo Conselho Europeu, de 24 a 25 de Março. "O que a Europa vai implementar mudará realmente as regras do jogo", disse o Presidente Durão Barroso.
A governação económica europeia em acção
15/03/2011
Perante o Comité Económico e Social Europeu, o Presidente Durão Barroso falou sobre a governação económica e sobre o papel fundamental do diálogo social. Sublinhou a importância do saneamento das finanças públicas para uma retoma económica robusta: "é um acto de responsabilidade e de solidariedade para com as gerações futuras, que não devem acarretar com o peso das nossas dívidas nem pagar o preço da ausência de reformas muitas vezes adiadas", disse.
Reunião com o primeiro-ministro arménio Tigran Sargsyan
15/03/2011
"Estamos particularmente satisfeitos com o excelente progresso das negociações sobre o futuro Acordo de Associação", disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião com o primeiro-ministro arménio, Tigran Sargsyan. Paralelamente às importantes questões políticas, regionais e económicas, os dois líderes também debateram o progresso das reformas democráticas na Arménia, o pluralismo na comunicação social e a melhoria do procedimento eleitoral arménio.
Declaração do Presidente Durão Barroso sobre o Japão
"Tenho o prazer de anunciar que a União Europeia apresentou uma proposta consolidada às autoridades japonesas"
15/03/2011
O Presidente Durão Barroso informou que "a Comissão Europeia acabou de receber do Japão um pedido pormenorizado de assistência europeia para lidar com as consequências do devastador sismo da passada sexta-feira". Neste sentido, disse que a União Europeia apresentou uma proposta consolidada às autoridades japonesas e sublinhou que "continuamos ao lado do povo japonês e das autoridades japonesas neste momento muito difícil".
Questions and Answers: Safety of food products imported from Japan
Europa 2020: um ano passado, nove pela frente.
"O nosso objectivo é simples: bons empregos, padrões de vida mais elevados e melhor qualidade de vida para todos os europeus."
15/03/2011
No seu discurso na conferência do Conselho de Lisboa, o Presidente Durão Barroso lembrou que a Europa 2020 é sobre "criar uma Europa que se posiciona em relação ao que de melhor existe no mundo". "Estamos no caminho certo", disse, mas precisamos de "passar à próxima etapa para que as coisas aconteçam no terreno". Sublinhou que o Pacto para o Euro faz uma referência clara à Europa 2020 e transporta para o nível político mais elevado um conjunto de medidas concretas da estratégia para garantir a sua implementação imediata.
Visita oficial a Roma, Itália
14/03/2011
Durante a visita oficial a Itália, o Presidente Durão Barroso teve várias reuniões políticas de alto nível. Reuniu-se com o presidente italiano, George Napolitano, e com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi. Após a reunião com o último, ressaltou que a "Europa está pronta para mostrar solidariedade e partilhar os encargos com aqueles que estão particularmente expostos". O Presidente Durão Barroso também se reuniu com o governador do Banca d'Italia, Mario Draghi, e recebeu o grau de Doutor Honoris Causa da Universidade Luiss Guido Carli, em Roma.
Conselho Europeu sobre a região sul do Mediterrâneo e a reunião dos líderes da zona euro
"A Europa está do lado daqueles que lutam por mais liberdade e um futuro melhor"
11/03/2011
Depois da reunião do Conselho Europeu sobre a região sul do Mediterrâneo, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a UE vai intensificar a pressão sobre o regime da Líbia no sentido de se demitir. Referiu, mais uma vez, que a UE está preparada para apoiar a transformação democrática e o desenvolvimento das instituições, mas com uma condicionalidade mais forte. Este é o objectivo da Parceria para a Democracia e Prosperidade Partilhada com a região sul do Mediterrâneo, que foi apresentada pela Comissão e aceite pelo Conselho Europeu.
"Estou confiante de que iremos fornecer um apoio substancial e esperança à região sul do Mediterrâneo"
Numa carta aos membros do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso descreveu a sua visão estratégica para o apoio da Europa às reformas e à transição económica na região sul do Mediterrâneo, baseada na proposta da Comissão para uma Parceria para a Democracia e Prosperidade Partilhada com os países da região. O Presidente está confiante de que a UE estará à altura do desafio e que fornecerá apoio substancial e esperança à região.
Ler a carta [68 KB]
Ler a declaração completa proferida depois do Conselho Europeu
Ver o vídeo da conferência de imprensa dada depois do Conselho Europeu
Conselho Europeu sobre a região sul do Mediterrâneo e a reunião dos líderes da zona euro
"O acordo alcançado hoje é crucial para a zona euro, mas é importante para toda a Europa"
11/03/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou o acordo político alcançado na zona euro sobre o "Pacto para o Euro". Sublinhou que o Pacto está em sintonia com Tratado e que se enquadra no semestre europeu. O Presidente Durão Barroso enfatizou que o Pacto está aberto a membros não pertencentes à zona euro, uma vez que a UE é um clube aberto. O FEEF e o MEE serão mais flexíveis, com condições rígidas e transparentes agregadas. O Presidente Durão Barroso considera que agora está estabelecido um plano credível e concreto para reforçar a governação económica na UE.
O Presidente Durão Barroso e o Presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, também congratularam e apoiaram a ambiciosa resposta política anunciada hoje pelo governo português para solucionar os principais problemas económicos. Os Presidentes das duas instituições sublinharam que o impulso actual deve ser mantido e que as autoridades portuguesas devem garantir a implementação plena de todas as medidas. Confirmaram que o cumprimento da política será rigorosamente monitorizado pela Comissão Europeia em estreita cooperação com o Banco Central Europeu.
Ler a declaração completa proferida depois da reunião dos líderes da zona euro
Ler a declaração conjunta da Comissão Europeia e do BCE sobre Portugal
Ver o vídeo da conferência de imprensa dada depois da reunião dos líderes da zona euro
Ler a declaração da reunião extraordinária do Conselho Europeu sobre a região sul do Mediterrâneo
Ler as conclusões dos chefes de Estado ou de governo da zona euro
Reunião com Enda Kenny, novo primeiro-ministro da Irlanda
10/03/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu Enda Kenny no Berlaymont como o 12o primeiro-ministro da Irlanda, recentemente eleito, e felicitou-o pela sua eleição. Os dois líderes debateram as reuniões dos chefes de Estado e de Governo, realizadas a 11 de Março, e concordaram em trabalhar juntos para que a Irlanda consiga recuperar.
Carta aos chefes de Estado e de governo
10/03/2011
Numa carta aos membros do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso descreveu hoje a sua visão estratégica para o apoio da Europa às reformas e à transição económica no Mediterrâneo Meridional, baseada na proposta da Comissão para uma Parceria para a Democracia e Prosperidade Partilhada com os países da região. O Presidente está confiante de que a UE estará à altura do desafio e que fornecerá apoio substancial e esperança à região.
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Reunião com Jacques Diouf, director-geral da FAO
10/03/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, Jacques Diouf. Debateram a segurança alimentar e a volatilidade dos mercados alimentares mundiais. O Presidente Durão Barroso apresentou as iniciativas da Comissão nestas áreas e reconfirmou que a FAO é uma organização parceira essencial.
Conferência do Eurostat "Estatísticas para a elaboração de políticas: Europa 2020"
10/03/2011
O Presidente Durão Barroso proferiu o discurso de abertura na conferência do Eurostat "Estatísticas para a elaboração de políticas: Europa 2020". Sublinhou que "a implementação da resposta global à crise vai exigir dados e análises estatísticas consistentes e de alta qualidade, que possam servir de base às decisões". O Presidente Durão Barroso também reconheceu que "a concepção e a monitorização dos indicadores estatísticos para fins relacionados com as políticas, requer uma colaboração estreita entre os decisores políticos e os profissionais da estatística aos níveis nacional e europeu".
Felicitações a Enda Kenny, novo primeiro-ministro da Irlanda
09/03/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou o recentemente eleito primeiro-ministro da Irlanda, Enda Kenny, desejando-lhe "todo o sucesso num dos momentos mais difíceis da história recente irlandesa". O Presidente Durão Barroso acrescentou que Enda Kenny pode contar com a Comissão Europeia para ajudar o seu governo a "tirar a Irlanda da actual crise e retomar o caminho da recuperação económica e do crescimento sustentável".
Debate sobre a preparação da Cimeira da Zona Euro a 11 de Março de 2011
08/03/2011
O Presidente Durão Barroso propôs hoje um "Pacto de Competitividade e Convergência" com o objectivo de reduzir as desigualdades e melhorar a competitividade na zona euro e na UE. Ressaltou que este pacto deve ser executado de acordo com as condições definidas no Tratado e no âmbito do actual sistema de governação económica. O Presidente Durão Barroso insistiu que é importante "garantir que este pacto resulte num verdadeiro valor acrescentado e não nos afaste dos objectivos essenciais de crescimento e emprego".
100o aniversário do Dia Internacional da Mulher
08/03/2011
No discurso proferido na comemoração do 100o Aniversário do Dia Internacional da Mulher, o Presidente Durão Barroso lembrou que "o princípio da igualdade de género está firmemente enraizado na UE", mas são necessários esforços adicionais para o tornar numa realidade. Sublinhou que a Comissão continua na linha da frente daqueles que defendem a igualdade de género na UE e nas relações com países terceiros. O Presidente Durão Barroso reiterou que a igualdade de género é actualmente integrada em todas as propostas e acções de política da Comissão.
Ler o discurso na Conferência de Imprensa
Parceria para a Democracia e Prosperidade Partilhada com o Mediterrâneo Meridional
"É nossa responsabilidade estimular e apoiar a transformação no Mediterrâneo Meridional"
08/03/2011
A Comissão Europeia adoptou hoje uma estratégia que explica o que a Europa pode fazer para apoiar as importantes mudanças no Mediterrâneo Meridional. O Presidente Durão Barroso sublinhou que "a União Europeia está determinada a dar um salto qualitativo nas relações com os seus vizinhos, que desejam e são capazes de iniciar o caminho das reformas políticas e económicas". A estratégia baseia-se em 3 pilares: transformação democrática, envolvimento com a sociedade civil e solidariedade para o desenvolvimento.
Ler a comunicação [76 KB]
Visita à Finlândia
04/03/2011
O Presidente Durão Barroso está de visita à Finlândia de 4 a 5 de Março. Participará no jantar da Cimeira Especial dos Chefes de Estado e de Governo do Partido Popular Europeu e terá uma reunião com o primeiro-ministro finlandês, Mari Kiviniemi. No dia 5 de Março, o Presidente Durão Barroso visita Turku, Capital Europeia da Cultura em 2011.
Reunião com o presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy
04/03/2011
O Presidente Durão Barroso e o presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy, reuniram-se hoje em Paris. Os dois líderes tiveram um debate aberto e concordaram sobre as prioridades para a futura governação económica na zona euro e na União Europeia como um todo. O Presidente Durão Barroso e o presidente Sarkozy também expressaram o seu apoio à transição democrática a sul do Mediterrâneo.
Reunião com o presidente do governo autónomo da Catalunha
03/03/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu na Comissão Europeia o presidente do governo autónomo da Catalunha, Artur Mas. Durante a reunião, o Presidente Durão Barroso e o presidente Artur Mas debateram a actual situação económica em Espanha e, em particular, na Catalunha. Os recentes desenvolvimentos da situação a sul do Mediterrâneo foram também abordados.
Reunião com o primeiro-ministro do Montenegro
03/03/2011
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro Lukšić debateram hoje as medidas em curso no Montenegro para a sua adesão à UE. O Presidente Durão Barroso felicitou o primeiro-ministro pelo seu compromisso e esforços na implementação das recomendações da Comissão. O Montenegro está no caminho certo, mas os próximos passos na direcção da UE dependem daquilo que conseguir concretizar. O Presidente Durão Barroso garantiu ao primeiro-ministro Lukšić que a Comissão continuará a apoiar o Montenegro em todas as fases do processo de alargamento.
Declaração sobre a situação no Norte de África
"Os árabes estão 'prontos' para a democracia, e a Europa está do seu lado"
02/03/2011
Na declaração proferida hoje, o Presidente Durão Barroso afirmou que os eventos na região vizinha a sul da Europa representam um "encontro com a história". Disse também que a "Europa estará à altura deste desafio e apoiará o presente processo de transformação" na região. A Comissão possui um conjunto essencial de instrumentos políticos e económicos que já estão a ser mobilizados e que serão reforçados. O Presidente Durão Barroso transmitiu uma mensagem clara aos jovens árabes envolvidos na luta pela liberdade e a democracia: "Estamos do vosso lado."
Reunião com a presidente do Quirguizistão, Roza Otunbaeva
01/03/2011
O Presidente Durão Barroso e a presidente Roza Otunbaeva debateram hoje o programa de reformas para a estabilização e a democratização do Quirguizistão. O Presidente Durão Barroso elogiou a coragem e o compromisso de Roza Otunbaeva num contexto político difícil. Sublinhou a importância da reconciliação interétnica e da integração para a estabilidade e o desenvolvimento do Quirguizistão. O Presidente Durão Barroso confirmou que a UE "continua empenhada em ajudar o Quirguizistão a progredir".
Conferência sobre a coesão social e as responsabilidades partilhadas
01/03/2011
No seu discurso na conferência sobre a coesão social e as responsabilidades partilhadas, o Presidente Durão Barroso sublinhou que "para ser sustentável, o crescimento tem de beneficiar todos". Acrescentou que "para a União Europeia é crucial estimular a prosperidade económica e a coesão social, aspectos fundamentais para o combate à pobreza e à exclusão social". Só o crescimento sustentável e inclusivo, tal como promovido na estratégia Europa 2020, "encorajará uma economia com uma elevada taxa de emprego que fomenta a coesão social e territorial".
Reunião com Hristo Stoichkov
01/03/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com Hristo Stoichkov, antiga estrela do futebol búlgaro e embaixador da boa vontade para a campanha humanitária "Futebol contra a fome", apoiada pela Comissão Europeia. O Presidente Durão Barroso, Hristo Stoichkov e a Comissária Georgieva assinaram bolas de futebol e t-shirts que Stoichkov vai oferecer às crianças do Burquina Faso durante a sua missão humanitária.
Comissão Europeia reúne-se com o governo russo
"Ficaram evidentes os vários interesses partilhados pela UE e a Rússia. Vamos continuar a trabalhar na nossa Parceria para a Modernização"
24/02/2011
O Presidente Durão Barroso e o Colégio da Comissão receberam o governo russo, liderado pelo primeiro-ministro Vladimir Putin. Foram feitos progressos sobre várias questões essenciais, como as negociações sobre um Novo Acordo, a adesão da Rússia à OMC e as questões energéticas. Foi também acordada uma declaração conjunta sobre o Médio Oriente e o Norte de África, onde a UE e a Rússia apoiam o povo dos países árabes "nas suas aspirações a uma vida mais justa e próspera".
Reunião com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos
23/02/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, para debater o fortalecimento da cooperação global UE-ONU na área dos direitos humanos. A situação no Norte de África foi também abordada. O Presidente Durão Barroso afirmou: "Algumas pessoas expressaram no passado preconceitos morais sobre a cultura árabe, perguntando se ‘os árabes dão realmente importância à democracia’. Penso que os jovens destes países estão a mostrar que não querem ditaduras."
Watch the video - José Manuel Barroso meets Navi Pillay, UN High Commissioner for Human Rights
Mensagem sobre a situação na Líbia
"É inaceitável ver o exército a usar a força contra civis. Vamos apoiar as aspirações do povo líbio"
23/02/2011
O Presidente Durão Barroso fez a seguinte afirmação sobre a Líbia: "É inaceitável ver o exército a usar a força contra civis, como tem acontecido nos últimos dias. Isto não pode ser tolerado e sou da opinião que temos de exigir, muito claramente, às autoridades líbias que parem a violência, dizer-lhes que a repressão não é solução e que vamos apoiar as aspirações do povo líbio."
Mensagem de felicitações a Yoweri K. Museveni
22/02/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem a Yoweri K. Museveni felicitando-o pela sua reeleição como presidente do Uganda. O Presidente Durão Barroso sublinhou que "a União Europeia continua totalmente empenhada em apoiar os esforços do Uganda para erradicar a pobreza e estimular o desenvolvimento sustentável".
Mensagem de condolências à Nova Zelândia
22/02/2011
O Presidente Durão Barroso expressou as suas sentidas condolências a Sua Excelência John Phillip Key, primeiro-ministro da Nova Zelândia, depois do trágico desastre natural que assolou este país. O Presidente referiu que os seus pensamentos estão com as famílias das vítimas afectadas pela tragédia. Afirmou também que a União Europeia está preparada para fornecer assistência, caso seja necessária, e para trabalhar com o governo da Nova Zelândia na ajuda de emergência às comunidades atingidas.
Mensagem de condolências à Estónia
21/02/2011
O Presidente Durão Barroso expressou as suas sinceras condolências ao presidente da República da Estónia, Toomas Hendrik Ilves, depois de ter tomado conhecimento da morte de dez crianças e jovens num incêndio num orfanato, na zona ocidental da Estónia, no domingo, 20 de Fevereiro. O Presidente Durão Barroso salientou que o profundo pesar e solidariedade da Comissão Europeia estão com as famílias das vítimas.
Palestra Alcuin, Universidade de Cambridge
"Non progredi est regredi. Entrar na corrida ou ficar para trás!"
18/02/2011
O Presidente Durão Barroso fez o discurso anual Alcuin na Universidade de Cambridge onde falou da relação entre a nação britânica e as instituições europeias. O Presidente ressaltou a tradição de abertura e de redes de comunicação da Europa onde as políticas devem ser enquadradas para retomar o crescimento. O Presidente Durão Barroso afirmou: "Uma das histórias de sucesso desconhecidas da crise foi a forma como conseguimos defender o mercado único e mantê-lo aberto às transacções."
Discurso do Presidente sobre a adopção das modificações ao Tratado
"Esta modificação não vai prejudicar os mecanismos de solidariedade"
15/02/2011
Depois do parecer favorável da Comissão Europeia sobre a decisão tomada pelo Conselho Europeu de modificar o Tratado para permitir a criação de um mecanismo europeu de estabilidade, o Presidente Durão Barroso declarou perante o Parlamento Europeu que esta decisão é "indispensável para confirmar a nossa determinação em defender a nossa moeda comum e garantir o mérito da estabilidade financeira". Ressaltou também que "as políticas actuais não são suficientes".
Ler o parecer da Comissão [18 KB]
Javier Solana recebe o prémio europeu Carlos V
11/02/2011
O Presidente Durão Barroso atribuiu a Javier Solana, ex-Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da UE, o prémio Carlos V. No seu discurso, agradeceu a Javier Solana a sua contribuição para o projecto europeu e sublinhou o valioso legado que trouxe ao cargo de alto representante. Javier Solana teve um papel muito importante no desenvolvimento da acção global da União Europeia e na definição dos seus objectivos estratégicos.
Discurso do Presidente [36 KB]
Reunião com o primeiro-ministro espanhol Zapatero
11/02/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro de Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero. No contexto do acompanhamento ao recente Conselho Europeu, ambos os líderes debateram, em particular, a situação económica e os desenvolvimentos no Egipto e na região.
Visita do primeiro-ministro da Moldávia, Vladimir Filat
10/02/2011
Depois da reunião com o primeiro-ministro da República da Moldávia, Vladimir Filat, o Presidente Durão Barroso expressou a sua confiança no governo da Moldávia para desenvolver o progresso substancial alcançado no último ano nas relações UE-Moldávia. Ressaltou que os esforços das reformas produziram resultados tangíveis para os cidadãos do país. "No mesmo espírito de cooperação construtiva, esperamos que os líderes políticos da Moldávia demonstrem responsabilidade e se comprometam a terminar com o actual impasse sobre a eleição de um presidente", sublinhou o Presidente Durão Barroso.
Cimeira para a Prosperidade da Redução de Carbono
09/02/2011
O Presidente Durão Barroso sublinhou que a única resposta adequada para garantir a preservação do planeta, a segurança dos abastecimentos e o crescimento económico, é usarmos os recursos de forma mais eficiente. Afirmou que o futuro pertence àqueles que compreendem que fazer mais com menos é mais inteligente e competitivo. "Se definirmos a estrutura correcta, investirmos nos nossos cientistas e na investigação, então as empresas vão liderar o caminho", ressaltou, tendo acrescentado: "Na verdade, estamos todos envolvidos numa corrida ao primeiro lugar."
Um ano após o Tratado de Lisboa: um teste de resistência bem sucedido
"Estas três palavras-chave, eficácia, legitimidade e coerência são, aliás, evocadas no breve preâmbulo do Tratado de Lisboa"
09/02/2011
O Presidente Durão Barroso fez um primeiro balanço da aplicação do Tratado de Lisboa. No contexto do debate sobre o reforço da governação económica, lembrou que o espírito do tratado é baseado na abordagem comunitária. Insistiu sobre as condições que as iniciativas dos Estados-Membros devem respeitar: cooperação justa, solidariedade e coesão. As mesmas não podem "afectar o exercício das competências da União em virtude do Tratado. É um ponto fundamental", disse.
Reunião com a presidente da Suíça, Micheline Calmy-Rey
08/02/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje Micheline Calmy-Rey, Presidente da Confederação Suíça. Os presidentes concordaram em dar um novo impulso à profícua parceria entre a União e a Suíça. A UE está pronta para um salto qualitativo, nomeadamente no estabelecimento de um quadro geral que forneça uma visão de conjunto aos nossos acordos e que proteja o princípio da homogeneidade no interesse dos nossos cidadãos e empresas. Os presidentes incumbiram um grupo de especialistas da análise desta pista estratégica.
Conferência "Acto para o Mercado Único: Tempo de Agir"
08/02/2011
No seu discurso durante a Conferência Acto para o Mercado Único, o Presidente Durão Barroso focou-se nos benefícios que o Acto para o Mercado Único tem para todos os europeus. "Vamos focar-nos nas áreas que possuem um maior potencial para proporcionar benefícios. Vamos iniciar um debate e trabalhar para o consenso", disse, tendo apelado à mobilização dos esforços para o 20o aniversário do nosso Mercado Único. "Vamos usá-lo para apresentar um conjunto de medidas principais para o Mercado Único específicas e equilibradas que possam ajudar a impulsionar o crescimento e a criação de emprego."
Comissão apela a medidas sobre os produtos de base e as matérias-primas
02/02/2011
A Comissão Europeia apresentou hoje uma série de medidas para garantir um fornecimento justo e sustentável de matérias-primas e para melhorar a regulamentação, o funcionamento e a transparência dos mercados financeiros e dos produtos de base. "Com o objectivo de garantir o fornecimento de matérias-primas à indústria europeia nos próximos anos, temos de articular esta política com as nossas reformas do quadro regulamentar para os mercados financeiros", disse o Presidente Durão Barroso.
Ler a comunicação [222 KB]
Situação no Egipto
"A Comissão Europeia apela a uma transição pacífica e à realização de eleições livres e justas no Egipto"
02/02/2011
"Defendemos uma solução pacífica através do diálogo", disse o Presidente Durão Barroso sobre a situação no Egipto: "O diálogo é a única forma do Egipto alcançar mudanças que lidam, ao mesmo tempo, com o desafio da democracia e com desafio da estabilidade." Acrescentou que "o estado de direito, os direitos fundamentais e as eleições livres e justas são os meios mais eficazes para alcançar a estabilidade e a prosperidade. Estes são os princípios presentes no nosso diálogo com os nossos parceiros e vizinhos, esta é a nossa política europeia."
A Comissão Europeia expressou hoje o seu firme compromisso no apoio às aspirações legítimas do povo do Egipto. Apelou a uma transição pacífica e à realização de eleições livres e justas, em tempo hábil, decisivas e coerentes. A Comissão Europeia sublinhou que "está pronta para avançar com assistência ao Egipto e ao seu povo neste período de transição".
Press Club Brussels Europe
02/02/2011
President Barroso attended the opening ceremony of the first ever Press Club Brussels Europe, established in cooperation between International Press Association and the Brussels Capital Region. President Barroso welcomed the Press Club and underlined: "These days, political events again remind us just how vital media are to vigorous democracy. Freedom of expression and the freedom of the press are two non-negotiable freedoms that lie at the very heart of our democratic societies. They are essential core values of the EU."
Pre-European Council Debate, European Parliament
02/02/2011
President Barroso welcomed the deepening and acceleration of economic governance and policy co-ordination and re-explained that the European Semester precisely addresses budgetary policies as well as macroeconomic imbalances and competitiveness gaps. "But we are firmly convinced that the Treaty provides the right framework and instruments to achieve this," he said and called on Member States "to adopt measures which are fully compatible with the Community method and the framework of the Treaty".
President's statement at the pre-European Council debate in EP
Watch President Barroso at the Parliamentary debate
Doorstep by José Manuel Barroso prior to the European Council
Reunião com o presidente da assembleia nacional húngara
01/02/2011
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com László Kövér, presidente da assembleia nacional húngara. A reunião centrou-se à volta do papel do parlamento nacional durante a presidência húngara e depois dela, e no Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011.
Reunião com o primeiro-ministro da Sérvia, Mirko Cvetković
31/01/2011
Depois da reunião com o primeiro-ministro sérvio, Mirko Cvetković, o Presidente Durão Barroso elogiou o trabalho da Sérvia e encorajou-a a prosseguir com o seu empenho. "É importante que a Sérvia continue a abordar as questões identificadas no Relatório sobre os Progressos de 2010", acrescentou. A cooperação plena com o TPIJ, uma condição essencial para a adesão à UE, o fortalecimento do estado de direito e o diálogo com o Kosovo foram as principais questões que a Sérvia tem de abordar, explicou.
Reunião com o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk
31/01/2011
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, debateram a próxima presidência polaca do Conselho e as questões mais imediatas que a Europa tem de abordar. "Na verdade, esta semana temos um Conselho Europeu muito importante", disse o Presidente Durão Barroso. Nesta sexta-feira, explicou, os líderes europeus não só vão debater a energia e a inovação, como inicialmente previsto, mas também a situação económica, depois da Comissão Europeia ter apresentado há algumas semanas a Análise Anual do Crescimento.
5o Fórum da Coesão
31/01/2011
O Presidente Durão Barroso sublinhou que a política de coesão ajuda a mitigar as desigualdades e a propagar o crescimento e a prosperidade. "É, e continuará a ser, uma política para todos e que beneficia todos. Estimula o futuro da União Europeia. É por isso que temos de a renovar. A União Europeia não pode ser competitiva se as nossas regiões não forem competitivas." Não deixou dúvidas sobre a necessidade de a alinhar com a estratégia Europa 2020. "Em combinação com reformas estruturais e um quadro macroeconómico estável, é um bem crucial para o crescimento."
Mensagem de condolências à Alemanha no seguimento da colisão de comboios
31/01/2011
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências à Alemanha depois da terrível colisão de comboios, no sábado à noite, 29 de Janeiro, a sudoeste de Magdeburg. O Presidente Durão Barroso afirmou: "Em nome da Comissão Europeia, apresento as minhas sinceras condolências e profunda solidariedade às famílias e amigos das vítimas."
Durão Barroso recebe o presidente da Hungria, Pàl Schmitt
"Os instrumentos e a vontade política têm de andar lado a lado para que a nossa acção seja credível."
26/01/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu em Bruxelas o presidente húngaro, Pàl Schmitt. Segundo o Presidente Durão Barroso, tiveram um "debate proveitoso sobre a situação económica e o arranque do primeiro semestre europeu". O Presidente Durão Barroso sublinhou a necessidade de uma abordagem sólida e coerente à governação económica durante a presidência húngara. Igualmente, destacou a importância das questões energéticas e o mercado energético interno, afirmando, "Vejo a política energética como o próximo grande projecto de integração europeia".
Mensagem do Presidente Durão Barroso e do Presidente Van Rompuy sobre o sismo no Japão
25/01/2011
No seguimento do devastador sismo que abalou o Japão, o Presidente da Comissão, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, expressaram, em nome da UE, a sua solidariedade e condolências com o povo e o governo do país. Também confirmaram que a UE está pronta para ajudar o Japão, caso seja necessário.
Reunião do Presidente Durão Barroso com a chanceler Angela Merkel
25/01/2011
O Presidente Durão Barroso e a chanceler Angela Merkel reuniram-se em Schloss Meseberg, próximo de Berlim. A troca de opiniões foi aberta e num espírito amigável, em particular sobre o próximo Conselho Europeu. Foi também debatida a estabilidade financeira da zona euro e a coordenação reforçada das políticas fiscais e económicas na UE. Ambos concordaram com a necessidade de uma resposta abrangente à crise para tranquilizar os mercados e os cidadãos europeus sobre a capacidade da UE para resolver a crise da dívida de alguns Estados-Membros.
Ouvir os comentários da comunicação à imprensa a meio do dia
Reunião com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte
25/01/2011
Na reunião de hoje, o Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, debateram essencialmente questões económicas e financeiras. O Presidente Durão Barroso disse que concordaram sobre a necessidade de reformar a governação económica da Europa e acrescentou que "para termos mais estabilidade, precisamos de mais disciplina fiscal. Isto significa uma supervisão mais rigorosa e, se necessário, sanções contra aqueles que não obedecem às regras. Estou satisfeito por os Países Baixos estarem entre os apoiantes mais convictos das propostas apresentadas pela Comissão."
Diálogo dos think tanks de Bruxelas, 2011
25/01/2011
Num diálogo com os representantes de think tanks, o Presidente Durão Barroso falou da credibilidade da União Europeia em relação à governação económica e aos europeus. "Penso que a crise foi um lembrete resoluto da necessidade de estimular uma vontade política mais forte," disse o Presidente, tendo acrescentado que na Comissão Europeia "estamos a fazer tudo o que for possível para proporcionar um sentido de urgência – para mostrar que esta crise é também uma oportunidade para fazer aquilo que no passado foi algumas vezes adiado."
Mensagem sobre o atentado bombista no aeroporto de Moscovo
25/01/2011
No seguimento do ataque terrorista no aeroporto de Domodedovo, fora de Moscovo, o Presidente Durão Barroso condenou com veemência este acto de cobardia. Disse: "Envio as minhas sinceras condolências ao governo e ao povo da Federação Russa e, em particular, às famílias e amigos das vítimas. Os meus pensamentos e profunda solidariedade estão com eles neste momento terrível."
Reunião com o presidente do Usbequistão
24/01/2011
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje o presidente do Usbequistão, Islam Karimov. Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso disse: "A UE segue uma política de compromisso crítico, condicional e abrangente com o Usbequistão. Abordei todas as principais preocupações da Europa, nomeadamente em relação aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. Acredito que é através de um diálogo frontal sólido, e não de uma política de cadeira vazia, que podemos fomentar de forma mais eficiente a política de compromisso da UE acordada por unanimidade."
Mensagem de condolências a Shimon Peres, Presidente de Israel
24/01/2011
O Presidente Durão Barroso enviou as suas sinceras condolências a Sua Excelência Shimon Peres, Presidente do Estado de Israel, depois de ter tomado conhecimento do falecimento da sua mulher.
Visita oficial do Presidente Durão Barroso a Estugarda
19/01/2011
O Presidente Durão Barroso está de visita oficial a Baden-Württemberg, na Alemanha, para se reunir com o ministro-presidente, Stefan Mappus, e fazer o "Discurso de Estugarda sobre a Europa". Terá também a oportunidade de visitar duas inovadoras empresas orientadas para a exportação. Antecipando a visita, o Presidente Durão Barroso disse: "Baden-Württemberg é uma das regiões líderes na Europa no que respeita à inovação, à alta tecnologia, a pequenas e médias empresas de sucesso e à exportação. Um mercado único europeu aberto e um euro estável são condições importantes para este cenário."
Sessão Plenária do Parlamento Europeu
"Estamos a introduzir uma verdadeira dimensão europeia nos orçamentos nacionais e na elaboração das políticas económicas."
18/01/2011
Durante a Hora das Perguntas, o Presidente Durão Barroso sublinhou a necessidade de reforçar e alargar o âmbito do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), sublinhando que "Muitos analistas dos mercados consideram que a União Europeia e a zona euro reagem mais do que actuam. Temos de estar um passo à frente, não atrás." Ressaltou que a Comissão não estava a pedir para aumentar o tecto de 440 mil milhões de euros, mas antes a procurar aumentar a capacidade de empréstimo do FEEF.
Já antes, no mesmo dia, o Presidente tinha expresso o seu agradecimento à presidência belga do Conselho Europeu pelas suas concretizações. Lembrou que numa altura em que têm de ser tomadas decisões cruciais sobre a governação económica europeia e de debates difíceis sobre o orçamento para 2011, a União Europeia, sob a orientação da presidência belga, demonstrou a vontade de fazer tudo o que fosse necessário para garantir um futuro próspero e estável para a Europa.
Durante o debate que se segue ao Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso sublinhou que no seguimento das últimas conclusões do Conselho Europeu, o novo semestre europeu vai conciliar regras fiscais mais rígidas "reforçando o Pacto de Estabilidade e Crescimento, com a coordenação económica efectiva. Isto proporciona uma coordenação 'ex-ante' o que significa que estamos a debater as políticas de cada um, tanto económicas como fiscais, antes de serem adoptadas."
Durante o debate da presidência húngara, o Presidente Durão Barroso explicou o lema desta presidência,"Europa forte", tendo sublinhado que a "Europa é mais forte e mais eficaz quando estamos unidos, e quando agimos de forma coordenada, com instituições fortes". No seu discurso, reiterou as prioridades da presidência e reconfirmou que "não tem dúvidas de que esta presidência tem de ser um sucesso, uma vez que tem lugar numa altura crítica para a UE."
Ver o vídeo do discurso de abertura de Durão Barroso
Ler o discurso sobre o debate realizado após o Conselho Europeu
Watch the EP Plenary Session: Conclusions of the European Council meeting on 16 - 17/12/2010
Discurso do Presidente Durão Barroso sobre o debate da presidência húngara
Ver o vídeo da apresentação do programa de actividades da presidência húngara do Conselho
Video: President Barroso at the EP - Question Hour
Video: President Barroso at the EP Plenary session 18-19/01/2011
Mensagem de condolências ao Brasil
17/01/2011
O Presidente Durão Barroso manifestou o seu profundo pesar a Sua Excelência, Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, depois da destruição e da trágica perda de vidas causadas pelas chuvas torrenciais no Rio de Janeiro. O Presidente mencionou que os nossos pensamentos estão com as famílias das vítimas mortais afectadas por esta tragédia.
Mensagem de felicitações ao primeiro-ministro moldávio
17/01/2011
O Presidente Durão Barroso felicitou Vlad Filat pela sua nomeação como primeiro-ministro da República da Moldávia. Na sua mensagem, o Presidente referiu que "Este é um momento crucial para o seu país. No seguimento do mandato que lhe foi concedido, espero que continue as reformas políticas e económicas necessárias para aproximar o seu país da UE" e prometeu o apoio da Comissão Europeia "para lidar com os desafios difíceis do futuro".
Visita oficial ao Azerbaijão e ao Turquemenistão, 13 – 15 de Janeiro
"Esta nova rota de abastecimento vai melhorar a segurança energética dos consumidores e das empresas europeias"
13/01/2011
Durante a sua visita oficial ao Cáucaso, o Presidente Durão Barroso e o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, assinaram uma Declaração Conjunta sobre o fornecimento de gás à Europa, através do qual o Azerbaijão compromete-se a fornecer volumes substanciais de gás a longo prazo para a União Europeia. Em contrapartida, a Europa proporciona-lhes acesso ao seu mercado. O Presidente Durão Barroso sublinhou: "Esta nova rota de abastecimento vai melhorar a segurança energética dos consumidores e das empresas europeias." O Presidente está de visita ao Azerbaijão e ao Turquemenistão com o Comissário Günther Oettinger.
No seu discurso na Universidade de Baku, Azerbaijão, o Presidente Durão Barroso focou-se nas grandes concretizações da integração europeia, nas relações da Europa com os seus países vizinhos mais próximos no contexto da Parceria a Leste, e na parceria estreita entre a UE e o Azerbaijão. O Presidente Durão Barroso afirmou: "No mundo globalizado de hoje temos de trabalhar em conjunto para lidar com os desafios enfrentados por todos." O Presidente também recebeu um doutoramento honorário.
Statement by President Barroso following his meeting with Ilham Aliyev, President of Azerbaijan
Commission and Azerbaijan sign strategic gas deal
Projectar a retoma da Europa para o crescimento
12/01/2011
O Presidente Durão Barroso sublinhou que este é um momento verdadeiramente histórico para a Europa. "Se não o fizermos agora, quando o faremos? Se não formos nós a fazê-lo, quem o fará? Se não o fizermos agora, perante a maior crise de sempre desde o início da integração europeia, quando é que os Estados-Membros estarão prontos para tomar medidas relativas à política económica que sejam consistentes com os objectivos declarados? Se não formos nós, a nível europeu, a encorajarmos a tomada destas decisões, quem o fará?"
Análise Anual do Crescimento: o início do Semestre Europeu
"A integração europeia transpõe uma nova etapa. É a concretização da nossa governação económica"
12/01/2011
A Europa dotou-se de um plano global para dar resposta à crise e acelerar o seu crescimento económico. Tem agora de agir de forma coordenada e tendo em conta as prioridades. E é isto que a Comissão apresenta hoje. A Análise Anual do Crescimento confere à Europa uma orientação precisa para o próximo ano e marca o início do primeiro "Semestre Europeu", que reformula o modo como os governos modelam as suas políticas económicas e orçamentais.
O Presidente Durão Barroso sublinhou que este é um momento verdadeiramente histórico para a Europa. "Se não o fizermos agora, quando o faremos? Se não formos nós a fazê-lo, quem o fará? Se não o fizermos agora, perante a maior crise de sempre desde o início da integração europeia, quando é que os Estados-Membros estarão prontos para tomar medidas relativas à política económica que sejam consistentes com os objectivos declarados? Se não formos nós, a nível europeu, a encorajarmos a tomada destas decisões, quem o fará?"
Análise Anual do Crescimento 2011
Semestre Europeu: uma nova estrutura para a governação económica da UE – Perguntas e Respostas
Análise Anual do Crescimento: sumário da análise e mensagens económicas
Discurso do Presidente Durão Barroso sobre a Análise Anual do Crescimento
Presidência húngara comprometida com o sucesso da primeira implementação do Semestre Europeu
Declaração de László Andor sobre a Análise Anual do Crescimento
Visita do Colégio a Budapeste
"Temos de passar uma mensagem forte de que a Europa está 100% focada no desenvolvimento do crescimento sustentável."
07/01/2011
O Presidente Durão Barroso deslocou-se a Budapeste, juntamente com o Colégio de Comissários, para se reunir com a presidência húngara do Conselho Europeu. Depois da reunião com o primeiro-ministro Viktor Orbán, o Presidente Durão Barroso confirmou que a Comissão está de acordo com a presidência húngara no que toca às principais prioridades políticas, tendo acrescentado: "Temos de passar uma mensagem forte de que a Europa está 100% focada no desenvolvimento do crescimento sustentável e na criação de novas oportunidades para os nossos cidadãos e empresas."
Declaração do Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa
A UE em 2011: uma nova fase na integração europeia
"Uma maior governação económica e coordenação não é um sonho ideológico, é uma necessidade pragmática"
05/01/2011
2011 assinala o início de uma nova fase na integração europeia, que pretende alcançar “progressos reais no sentido de uma governação económica e coordenação política mais fortes”, declarou o Presidente Barroso. “As propostas da Comissão estão a ser examinadas e continuaremos a promover esta agenda.” Sublinhou que os dois sectores prioritários que fomentam o crescimento, a energia e a inovação, serão os principais temas abordados no próximo Conselho Europeu. “2011 não será um ano fácil, será por vezes penoso. Mas não estamos a lutar pela estabilidade financeira. Estamos a criar uma arquitectura mais forte e duradoura para a economia europeia”, afirmou o Presidente.
“Considero a política energética como o próximo grande projecto de integração europeia”, declarou ainda o Presidente Barroso, durante a conferência de imprensa sobre crescimento e governação económica que se seguiu à reunião da Comissão. “Precisamos de acelerar o ritmo da implementação do mercado interno. Gostaria que o Conselho Europeu chegasse a um acordo sobre as mais importantes infra-estruturas de ligação em falta e sobre a forma de eliminar todas as barreiras a um verdadeiro mercado europeu da energia”, acrescentou. O Presidente insistiu firmemente na importância de se chegar a um acordo sobre medidas concretas para se alcançar o objectivo de uma auto-suficiência energética de 20% até 2020.
O Presidente Barroso reiterou que a “inovação é essencial para fomentar o crescimento e o emprego”. Afirmou ainda que a Europa estará “Aberta aos Negócios ou Fora dos Negócios, dependendo da forma como lida com a inovação”. O enquadramento certo ao nível da UE e o apoio dos Estados-Membros à Abordagem Estratégica para a Inovação são essenciais “se queremos levar a Europa para a vanguarda em termos de inovação”.
Mensagem de simpatia na sequência da inundação na Austrália
04/01/2011
Numa mensagem enviada a Julia Gillard, Primeira-Ministra da Comunidade da Austrália, o Presidente José Manuel Barroso expressou a sua simpatia e condolências em relação às extensas inundações que têm vindo a ocorrer em Queensland. O Presidente felicitou os cidadãos e autoridades australianas pela forma admirável como reagiram ao desastre, declarando que “a União Europeia está pronta para oferecer toda a ajuda possível”.
Estónia, novo Estado-Membro da zona euro
"Estou muito feliz pela adesão da Estónia ao euro"
01/01/2011
O Presidente José Manuel Barroso deu as boas-vindas à Estónia, novo membro da zona euro. “Eleva o número de pessoas que usam a moeda única para 330 milhões, o que certamente é uma boa notícia para os cidadãos e as empresas da Estónia, bem como para as perspectivas de crescimento do país”, afirmou o Presidente, acrescentando ainda: “O facto de a Estónia conseguir entrar no euro seis anos apenas após a sua adesão à União Europeia é uma verdadeira prova da vontade e da competência do país.”
Renomeação do Primeiro-Ministro da República do Iraque
22/12/2010
O Presidente José Manuel Barroso felicitou Nouri al-Maliki pela sua renomeação para o cargo de Primeiro-Ministro da República do Iraque. Reafirmou o apoio dado pela Comissão aos “esforços de reconstrução do país e de consolidação do sistema político democrático do Iraque” envidados pelo Governo. O Presidente manifestou ainda a sua confiança no facto de o “Acordo de Parceria e Cooperação UE-Iraque, que deverá ser assinado em breve, permitir reforçar a parceria entre o Iraque e a União Europeia”.
Mensagem de Durão Barroso pela morte de Tommaso Padoa-Schioppa
19/12/2010
O Presidente Durão Barroso enviou as suas sinceras condolências à família de Tommaso Padoa-Schioppa, depois da morre deste a 18 de Dezembro. Padoa-Schioppa foi membro do Conselho Executivo do Banco Central Europeu e é um dos fundadores do Euro. O Presidente Durão Barroso referiu: "A Europa vai sentir saudades da sua paixão intelectual e da tenacidade que continuou a expressar ao serviço dos ideais europeus, como Presidente da Notre Europe e como líder do Movimento Europeu."
2010: Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
17/12/2010
No seu discurso na sessão de encerramento do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o Presidente Durão Barroso sublinhou o compromisso da Europa para com uma sociedade mais justa e mais inclusiva. Destacou a estratégia Europa 2020 e o seu objectivo de redução da pobreza e da exclusão social em pelo menos 20 milhões até 2020, e a recentemente lançada Plataforma contra a Pobreza, como exemplos de como a Comissão e a UE, como um todo, estão a trabalhar na concretização dos objectivos de inclusão e coesão social.
European Council, 17 December 2010
17/12/2010
"What we are seeing is what I call the ritual dances of the different tribes before the real party begins" responded President Barroso to press questions on calls for freezing the future EU budget. "The Commission will make its proposals on the financial framework in June. We will respect what is the general European interest. This is the Community method and we should stick to it, in a loyal cooperation between institutions." He also referred to the European Council conclusions supporting this approach.
Conselho Europeu, 17 de Dezembro de 2010
"Tomaremos as decisões que forem necessárias para garantir a estabilidade financeira da zona euro"
17/12/2010
Depois do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso afirmou que o Conselho tinha aprovado os importantes acordos alcançados ontem, e referiu vários compromissos concretos definidos pelos líderes da zona euro. "É isto que queremos dizer quando afirmamos que tomaremos as decisões que forem necessárias para garantir a estabilidade financeira da zona euro," disse, tendo sublinhado que o acordo conseguido hoje, para conceder o estatuto de candidato ao Montenegro, é um sinal forte sobre o futuro dos Balcãs.
"What we are seeing is what I call the ritual dances of the different tribes before the real party begins" responded President Barroso to press questions on calls for freezing the future EU budget. "The Commission will make its proposals on the financial framework in June. We will respect what is the general European interest. This is the Community method and we should stick to it, in a loyal cooperation between institutions." He also referred to the European Council conclusions supporting this approach.
"Todos à volta da mesa mostraram determinação para fazer tudo o que for necessário para proteger o euro"
Depois da primeira parte do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso afirmou que "hoje foi um bom dia para a Europa, porque acredito que fizemos aquilo que era necessário fazer." Acrescentou que foi possível chegar a um acordo importante sobre um Mecanismo de Estabilização Europeu permanente, assim como a um acordo sobre a alteração limitada ao tratado: "Todos à volta da mesa mostraram determinação para fazer tudo o que for necessário para proteger o euro. Estamos unidos neste aspecto. Existe determinação comum para garantir que a Europa sai da crise mais forte."
"Este é o melhor sinal que podemos dar para mostrar a nossa total determinação"
Ao chegar ao Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso disse: "Espero que este Conselho Europeu tome decisões muito importantes, nomeadamente para estabelecer um mecanismo permanente para a estabilidade da zona euro e uma revisão limitada dos tratados para tornar este mecanismo possível. Este é o melhor sinal que podemos dar para mostrar a nossa total determinação aos líderes europeus de que vamos fazer tudo o que for necessário para proteger o euro, para proteger a estabilidade financeira, assim como para proteger a UE como um projecto."
Read the president's remarks at the press conference
Read the President's statement at the final press conference
Visita de Sua Excelência o Rei Abdullah II da Jordânia
15/12/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje o rei jordano Abdullah II. Os dois líderes saudaram o facto da Jordânia ter atingido uma parceria de "estado avançado" com a União Europeia, um marco que dará início a uma nova fase ainda mais substantiva na relação entre o Reino e a Europa. O novo Plano de Acção da Política Europeia de Vizinhança será o veículo para implementar as prioridades partilhadas e facilitar um diálogo mais estreito. Por último, os líderes debateram a situação das negociações no Processo de Paz do Médio Oriente.
Mensagem de condolências pelo falecimento de Richard Holbrooke
15/12/2010
O Presidente Durão Barroso escreveu ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a expressar o seu pesar pela morte do Embaixador Richard Holbrooke. O Presidente Durão Barroso apresentou as suas condolências à família de Holbrooke, referindo que a "Europa tem para com Holbrooke uma verdadeira dívida de gratidão pela sua intermediação no Acordo de Paz de Dayton, que colocou fim ao conflito mais difícil na Europa desde a Segunda Guerra Mundial."
Debate no Parlamento Europeu sobre o próximo Conselho Europeu
"Apesar de compreender que desejam considerar todas as soluções possíveis, este é o momento para acções imediatas"
15/12/2010
No seu discurso 'O Conselho Europeu: enviar um sinal de unidade, solidariedade e apoio ao projecto europeu', o Presidente Durão Barroso sublinhou que espera que "o próximo Conselho Europeu se foque nos resultados, na estabilização da direcção e no fortalecimento do consenso," tendo acrescentado: "Vamos fazê-lo com um claro sentido do nosso destino. E o destino deverá, igualmente, ser claro: uma zona euro forte e estável numa União Europeia mais unida do que nunca."
Hora das Perguntas com o Presidente Durão Barroso
14/12/2010
O Presidente Durão Barroso afirmou sobre as euro-obrigações: "Não vamos eliminar a ideia das euro-obrigações num futuro, mas vamos agora concentrar-nos naquilo que podemos fazer rapidamente e de forma resoluta." A Wikileaks e a Cybersecurity foram o tema principal da hora das perguntas com o Presidente Durão Barroso. Sublinhou que "a liberdade de expressão é um direito humano fundamental e um pilar das nossas democracias," enfatizando, ao mesmo tempo, a importância da protecção dos dados e da privacidade.
Answers to Members of the European Parliament on Wikileaks/Cybersecurity [15 KB]
Regularização mais rápida e menos onerosa dos litígios transfronteiras
14/12/2010
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para eliminar um procedimento complicado e oneroso de reconhecimento e execução das decisões judiciais em matéria civil e comercial entre Estados-Membros, o que pode resultar em poupanças de até 48 milhões de euros por ano e facilitar as actividades empresariais transfronteiras, em particular para as pequenas e médias empresas (PME). O Presidente Durão Barroso sublinhou que "são boas notícias para os cidadãos e as PME da Europa. A nossa proposta permitirá uma regularização mais rápida e menos onerosa dos litígios transfronteiras, com poupanças que se poderão situar-se entre 2000 e 12 000 euros em casos individuais."
Presidente Durão Barroso felicita Micheline Calmy-Rey
10/12/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou Sua Excelência Madame Micheline Calmy-Rey pela sua eleição para presidente da Confederação Suíça para 2011. O Presidente Durão Barroso evocou a sua ligação pessoal à Suíça e referiu: "Espero que possamos nos reunir em breve para analisar a abordagem que nos permita determinar, em conjunto, um novo modo de cooperação que contribua para atingirmos o nosso objectivo comum que é o reforço das nossas relações."
Cimeira UE-Índia
"O Acordo de Comércio Livre UE-Índia será uma contribuição importante para a retoma mundial e crucial para o crescimento, o emprego e a inovação"
10/12/2010
O Presidente Durão Barroso participou hoje na 11a Cimeira UE-Índia, que proporcionou um forte impulso político para o trabalho final sobre o Acordo de Comércio Livre UE-Índia. O Presidente Durão Barroso sublinhou: "Este acordo vai unir mercados de um bilião e meio de pessoas. Será também um sinal para a abertura mundial e contra o proteccionismo. Estou confiante de que poderemos concluir as negociações em curso na próxima Primavera. Vamos fechar o acordo em 2011!"
Reunião com os líderes da Irlanda do Norte
09/12/2010
O Presidente Durão Barroso, o primeiro-ministro da Irlanda do Norte, Peter Robinson, e o vice-primeiro-ministro, Martin McGuinness, debateram hoje o impacto da recessão económica na Irlanda do Norte e como podem contribuir ainda mais para ajudar as pessoas que aí vivem. O Presidente Durão Barroso sublinhou que o seu compromisso com a Irlanda do Norte é "um compromisso com o nosso futuro partilhado – o futuro da Irlanda do Norte na União Europeia. Hoje, renovamos esse compromisso, celebramos os resultados atingidos, e esperamos que a Irlanda do Norte obtenha estabilidade e sucesso no futuro."
50.000 investigadores apoiados pelas Acções Marie Curie
09/12/2010
O Presidente Durão Barroso elogiou as 50.000 bolsas Marie Curie atribuídas desde 1996 em apoio à "curiosidade e desejo de descoberta da comunidade científica. Acredito numa Europa que investe no seu futuro: na investigação, na inovação e no seu povo. Numa Europa que valoriza os seus talentos, onde a educação de nível superior e as competências preparam-nos para vencer os desafios que temos pela frente."
Entrega do Prémio do Livro Europeu
08/12/2010
O Presidente Durão Barroso esteve presente na entrega do Prémio do Livro Europeu e felicitou os laureados Sofi Oksanen e Roberto Saviano. O galardão premeia um romance e um ensaio que apresentam uma visão da Europa. O Presidente disse a propósito dos dois laureados: "Cada um deles, à sua maneira, testemunha a violência dos homens, o medo, a humilhação e o sofrimento que existiram, e ainda existem, na Europa. Cada um deles revela também a amizade, a solidariedade, a bondade humana e a esperança de salvação."
Durão Barroso felicita presidente do Burkina Faso
08/12/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou S. Exa. Blaise Compaoré pela sua reeleição como presidente do Burkina Faso. "Os meus melhores votos de sucesso na consolidação da paz, da estabilidade e da democracia, assim como na implementação das reformas políticas através de soluções que repousem num vasto consenso entre todas as forças políticas no Burkina Faso", disse.
Working together in partnership
08/12/2010
President Barroso and the College of Commissioners received the President of the European Parliament Mr Jerzy Buzek today. They discussed a variety of topics including: the EU budget delivering for European citizens, protecting the European Union's financial stability, important international issues and working together in partnership under the Lisbon Treaty.
Perguntas frequentes sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade
07/12/2010
Em meados de 2013 será implementado na zona euro um novo mecanismo permanente de resolução de crises, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Depois de uma proposta da Comissão Europeia, este mecanismo foi acordado pelos ministros das finanças da zona euro, a 28 de Novembro de 2010. Este acordo será reflectido na proposta para uma emenda ao Tratado, que será apresentada pelo Presidente Herman Van Rompuy ao Conselho Europeu, em Dezembro de 2010.
Perguntas frequentes sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade
Bons progressos no corte de encargos administrativos desnecessários
07/12/2010
O Presidente Durão Barroso e o Dr. Edmund Stoiber debateram hoje o progresso feito na redução dos encargos administrativos e o relatório sobre as melhores práticas nacionais que o Grupo de Alto Nível está a preparar. O Presidente Durão Barroso disse que "claramente, a Comissão não está sozinha na corrida à redução dos encargos administrativos para as nossas empresas. É uma corrida de estafetas. Passámos o testemunho para o Parlamento e os Estados-Membros. São eles que o têm de levar até à linha da meta."
Contexto e visão geral das concretizações e exemplos
Actualização pormenorizada sobre a redução dos encargos administrativos
26a Cimeira UE-Rússia
"Juntos conseguimos progressos significativos na adesão da Rússia à OMC"
07/12/2010
A Cimeira UE-Rússia, que reuniu o Presidente Durão Barroso e o Presidente Dmitry Medvedev, foi palco de importantes progressos em várias áreas políticas e económicas. O Presidente Durão Barroso disse sobre a adesão da Rússia à OMC: "É realmente um marco. As nossas questões bilaterais problemáticas estão resolvidas. Assinámos hoje um Memorando de Entendimento com esta finalidade. A adesão da Rússia à OMC em 2011 é uma perspectiva realista." Os líderes também debateram a Parceria para a Modernização que é fundamental para apoiar as reformas políticas e económicas na Rússia.
Read Ler a declaração do Presidente depois da Cimeira UE-Rússia
Reunião bilateral com o primeiro-ministro grego
06/12/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu em Bruxelas o primeiro-ministro grego, George Papandreou. Comentando o "importante progresso que a Grécia fez", o Presidente Durão Barroso agradeceu a Papandreou a sua adesão ao método da Comunidade, e sublinhou que, "é essencial que a Grécia continue a mostrar o mesmo compromisso forte a que temos assistido nos últimos meses em termos de consolidação das finanças públicas e da implementação das reformas estruturais essenciais".
Abertura dos Dias Europeus do Desenvolvimento
"A cooperação para o desenvolvimento é um imperativo humano e uma necessidade estratégica"
06/12/2010
O Presidente Durão Barroso deu início à quinta edição dos Dias Europeus do Desenvolvimento, um evento emblemático que evidencia o compromisso contínuo e perseverante da UE para com o desenvolvimento. No seu discurso de abertura, o Presidente Durão Barroso sublinhou que "Torna-se evidente que a tradicional ajuda ao desenvolvimento não é, por si só, suficiente. Tem de ser executada lado a lado com políticas que encorajem o crescimento. Temos de estimular o comércio e o investimento, assim como solucionar os desafios globais, como as alterações climáticos e a pobreza."
À margem dos Dias Europeus do Desenvolvimento, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com vários chefes de Estado e de governo para debater a agenda para o desenvolvimento, incluindo: Morgan Tsvangirai, primeiro-ministro do Zimbabué; Paul Kagame, presidente do Ruanda; Blaise Compaore, presidente do Burkina Faso; Madhav Kumar Nepal, primeiro-ministro do Nepal; Bingu wa Mutharika, presidente do Malawi; e Aga Khan, Imam dos Muçulmanos Shia Imami Ismaili.
Em antecipação à Cimeira UE-Rússia
03/12/2010
A 26a Cimeira UE-Rússia terá lugar em Bruxelas, a 7 de Dezembro. O Presidente Durão Barroso disse sobre a reunião: "Espero que esta seja uma Cimeira bem sucedida, com progressos tangíveis em áreas-chave: acabamos de conseguir um grande avanço no processo de adesão da Rússia à OMC e apoiamos fortemente os esforços da Rússia para se tornar membro em 2011. Tal irá fortalecer o comércio e o investimento e contribuirá para um crescimento partilhado. Dará também um novo impulso à nossa Parceria para a Modernização, que é fundamental no apoio às reformas."
UE presta assistência a Israel
03/12/2010
A Comissão Europeia activou o Mecanismo de Protecção Civil da UE em resposta ao pedido de assistência de Israel para combater os incêndios que lavram na zona norte do país. O Presidente Durão Barroso comentou: "Quero expressar as minhas condolências às famílias e amigos das vítimas, assim como a nossa solidariedade com as pessoas afectadas pelos incêndios. Reitero também que a Europa está pronta para trabalhar de forma estreita com Israel no combate a esta catástrofe."
Explicar as prioridades para 2011 e defender a política de coesão
01/12/2010
Discursando para o Comité das Regiões, o Presidente Durão Barroso apresentou as prioridades da Comissão para 2011 e comentou o 1o aniversário da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, assim como a política de coesão e o futuro orçamento da União. Declarou: "Temos orgulho na nossa política de coesão. Consideramos que é indispensável para o futuro da União Europeia. A política de coesão é uma contribuição essencial, não só para a solidariedade na Europa, mas também para o crescimento da Europa como um todo."
Cimeira UE-África, Trípoli, Líbia
"A Cimeira África-UE foi um sucesso"
30/11/2010
"A Cimeira África-UE foi um sucesso," sublinhou o Presidente Durão Barroso depois da reunião de alto nível que se centrou no investimento, no crescimento económico e na criação de emprego. "Penso que estamos todos de acordo quando afirmo que o nosso trabalho não é somente sobre o que a Europa pode fazer por África, ou vice-versa, mas sobre aquilo que podemos fazer juntos," afirmou, tendo acrescentado: "Quando os africanos e os europeus cooperam, podemos atingir um progresso importante em benefício dos nossos povos."
"Temos de instigar a África"
O Presidente Durão Barroso abriu a Cimeira UE-África, em Trípoli, Líbia, onde pretende aprofundar a parceria estratégica entre a União e os seus parceiros africanos, nomeadamente no campo económico. O Presidente Durão Barroso afirmou: "Só podemos explorar o enorme potencial de África em benefício do seu povo se a ajudarmos a relacionar-se com a economia mundial. Temos de ‘instigar a África’ aproveitando o seu crescimento impressionante. Temos de fomentar o comércio e o investimento, em particular nos sectores inovadores, como a energia e a protecção do clima."
Visita a Paris
26/11/2010
O Presidente Durão Barroso está de visita a Paris onde vai participar na conferência "Making Reform Happen" coorganizada pela OCDE e o Korean Development Institute. Durante o seu discurso de abertura, o Presidente comentou "a UE parece, por vezes, um laboratório de reforma – não somente para a OCDE mas também para o resto do mundo". Depois, encontrou-se com Nicolas Sarkozy, Presidente da República, e o primeiro-ministro, François Fillon.
Orçamento 2011 – Carta ao PE e ao Conselho
26/11/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma carta ao Presidente do PE, Jerzy Buzek, e ao Presidente do Conselho, Yves Leterme, descrevendo o novo projecto de orçamento adoptado hoje pela Comissão. O novo projecto de orçamento fornece à autoridade orçamental uma nova oportunidade para chegar a um acordo antes do fim do ano, para que a União Europeia possua um orçamento a 1 de Janeiro. O Presidente Durão Barroso apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho para chegarem a um acordo sobre o projecto de orçamento para 2011 antes do final da sessão de Dezembro do PE.
Carta original [222 KB]
Presidente Durão Barroso recebe o Colar do Mérito Europeu
25/11/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu o 'Colar do Mérito Europeu' da Fundação do Mérito Europeu, uma fundação luxemburguesa que tem por objectivo levar a cabo todas as actividades que promovam 'a consciencialização europeia necessária para a realização progressiva de uma União Europeia existencial de vocação humanista'. O Colar é uma homenagem prestada ao Presidente Durão Barroso pelas suas contribuições para a 'União dos Povos da Europa na Liberdade, na Paz e na Fraternidade'.
Visita de Sheikh Hasina, primeiro-ministro do Bangladeche
25/11/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu Sheikh Hasina, primeiro-ministro do Bangladeche, e expressou o seu apreço pelo "papel construtivo que o Bangladeche possui no cenário mundial e, em particular, nas negociações sobre as alterações climáticas na COP 16". O Presidente Durão Barroso também referiu o desejo da Comissão "em ajudar o Bangladeche de forma ainda mais eficaz para lidar com os principais desafios que enfrenta: a redução da pobreza, o combate às alterações climáticas e um maior fortalecimento das suas instituições democráticas".
Mensagem de condolências a Sir Anand Satyanand
24/11/2010
O Presidente Durão Barroso transmitiu as suas sinceras condolências a Sir Anand Satyanand, Governador-geral da Nova Zelândia, e ao povo da Nova Zelândia, no seguimento do acidente mineiro na mina de Pike River. O Presidente Durão Barroso garantiu às famílias das vítimas "a solidariedade da Comissão Europeia neste momento difícil". Também elogiou os esforços incansáveis da equipa de resgate para tentar e encontrar formas de trazer os mineiros à superfície vivos.
O G20: posicionar a Europa no centro do debate mundial
24/11/2010
O Presidente Durão Barroso transmitiu ao PE as concretizações da cimeira do G20, em Seul, nomeadamente sobre o progresso feito para eliminar os desequilíbrios económicos mundiais e o papel da UE para impulsionar soluções globais. Analisou depois a próxima presidência francesa do G20 e sublinhou o apoio da Comissão às prioridades francesas, como a reforma do sistema monetário internacional ou a volatilidade do preço das matérias-primas, sobre os quais a Comissão vai apresentar uma proposta nos próximos meses. O Presidente Durão Barroso ressaltou: "A presidência francesa do G20 é uma ocasião única para a Europa deixar a sua marca na agenda mundial."
Discurso de encerramento sobre a governação económica
"Penso ser intelectual e politicamente desonesto sugerir que o problema é o euro"
24/11/2010
O Presidente Durão Barroso concluiu o debate sobre a governação económica no Parlamento Europeu, dizendo: "Penso ser intelectual e politicamente desonesto sugerir que o problema é o euro." Alertou também que "neste momento não é conveniente começar a especular sobre os países que podem estar em risco. O que temos de pedir a esses países para fazer é que implementem todas as medidas necessárias para conseguirem a estabilidade financeira e orçamental."
"Mais coerência, mais convergência, mais objectivos comuns"
O Presidente Durão Barroso afirmou: "O progresso que conseguimos até ao momento sobre a governação económica é uma indicação que podemos, com vontade política suficiente de todas as partes, fazer da Europa uma força mais sólida no mundo em benefício dos nossos cidadãos," e sublinhou que "para isto precisamos de vontade política, precisamos de um sentido de objectivo comum, não só por parte das instituições europeias, mas de todos os nossos Estados-Membros, e isto é um apelo que quero fazer hoje – mais coerência, mais convergência, mais objectivos comuns."
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011
23/11/2010
O Presidente Durão Barroso apresentou ao Parlamento Europeu o Programa de Trabalho da Comissão para 2011 descrevendo-o como sendo "não só a conclusão do nosso proveitoso diálogo, mas também o início do próximo passo nos nossos esforços concretos para sairmos da crise e conduzirmos a UE depois dela." Sublinhou que "agora é a altura de mantermos o ímpeto" e encorajou o Parlamento e o Conselho a envolverem-se em conversações trilaterais sobre como implementar as provisões do Tratado no programa na União.
Debate sobre o orçamento da UE para 2011, Parlamento Europeu
"O orçamento é absolutamente essencial se queremos retomar o crescimento e o emprego na Europa"
23/11/2010
O Presidente Durão Barroso anunciou que a Comissão apresentará um novo projecto de orçamento até 1 de Dezembro, para que a União possua um orçamento a 1 de Janeiro de 2011. "Os nossos cidadãos não compreenderão que questões institucionais possam bloquear um orçamento que tem um impacto directo nos meios de subsistência e nas perspectivas das populações de toda a União”, disse o Presidente Durão Barroso, sublinhando a importância que a Comissão confere ao diálogo entre as instituições e a um espírito europeu de compromisso.
Cimeira UE-Ucrânia
22/11/2010
Depois da Cimeira UE-Ucrânia, o Presidente Durão Barroso sublinhou dois resultados específicos: o plano de acção relativo aos vistos para a Ucrânia e o protocolo que proporciona a este país acesso a importantes programas da UE, concedendo ambos benefícios tangíveis aos ucranianos. Salientou que o próximo ano será muito importante para as relações UE-Ucrânia. O Presidente Durão Barroso também saudou a forte declaração política do Presidente Yanukovich durante a Cimeira: "nunca voltaremos a ter uma crise do gás como as que tivemos antes".
Ler a declaração do Presidente depois da Cimeira UE-Ucrânia
Declaração conjunta à imprensa sobre a 14a Cimeira UE-Ucrânia
CIMEIRA DA NATO e CIMEIRA UE-EUA, Lisboa, Novembro de 2010
"Chegámos a acordo sobre formas concretas para impulsionar o crescimento económico e o emprego."
20/11/2010
Depois da Cimeira da UE-EUA, em Lisboa, o Presidente Durão Barroso disse: "Tivemos uma Cimeira muito construtiva com o Presidente Obama em Lisboa, que mostrou claramente que a amizade transatlântica é mais importante do que nunca e que fornece resultados aos nossos cidadãos. Chegámos a acordo sobre formas concretas para impulsionar o crescimento económico e o emprego. Para isso, vamos, em particular, eliminar os obstáculos que ainda subsistem no nosso mercado transatlântico de vários triliões, cooperar mais nas tecnologias verdes, limpas e emergentes, e trabalhar de forma ainda mais estreita nos desafios globais."
Prémio Victoria de Ouro – Europeu do Ano 2010
18/11/2010
Hoje à noite, o Presidente Durão Barroso é galardoado com o prémio Victoria de Ouro para "Europeu do Ano 2010" pelo seu compromisso e trabalho para a integração europeia. É a primeira personalidade a receber o prémio nesta categoria recentemente criada. O prémio é atribuído pela Associação dos Editores de Jornais e Revistas da Alemanha (VDZ, Verband Deutscher Zeitschriftenverleger) durante a 'Publishers' Night', em Berlim, onde estão presentes mais de 1000 representantes da comunicação social, do mundo empresarial e da política. O Presidente Durão Barroso recebe o prémio pelo sucesso dos esforços empreendidos para uma Europa dos cidadãos, uma união económica e monetária estável e sustentável, pela solidariedade, pela redução da burocracia, pela supervisão financeira efectiva em toda a Europa e por melhorar a posição mundial da Europa.
Message to the President of the Republic of Iraq
17/11/2010
On behalf of the European Commission, President Barroso congratulated Mr Jalal Talabani, President of the Republic of Iraq, on his re-election. President Barroso noted: "I wish to confirm to you that the European Commission remains fully committed to working with Iraq to contribute to the stability, security and prosperity of the country. I look forward to working closely with you and the future Government of Iraq, with the shared aim of making life better for the people of all Iraq."
Durão Barroso recebe Mikheil Saakashvili, Presidente da Geórgia
17/11/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu o Presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, e encorajou as autoridades georgianas a "continuar os esforços para melhorar o pluralismo político e consolidar as instituições democráticas". Os dois presidentes debateram as relações bilaterais entre a UE e a Geórgia, o acordo de facilitação de vistos, assinado em Junho, e a diversificação das fontes e rotas da energia. O Presidente Durão Barroso lembrou que "a União Europeia apoia totalmente a segurança, a estabilidade e a integridade territorial da Geórgia".
Declaração de Durão Barroso sobre a crise irlandesa
17/11/2010
Durante uma conferência de imprensa com o primeiro-ministro da Hungria, o Presidente Durão Barroso falou sobre a situação económica na Irlanda, afirmando: "Antes de tomar uma posição definitiva, penso que temos de avaliar a situação, e é isso que estamos a fazer neste momento." O Presidente Durão Barroso também mencionou que apesar do mecanismo da UE estar pronto para ser usado, se solicitado, a Comissão "não está a pressionar a Irlanda para recorrer ao mecanismo de ajuda financeira".
Presidente Durão Barroso recebe o primeiro-ministro da Hungria
"Esta presidência tem lugar num momento crucial com o lançamento das reformas a longo prazo da UE"
17/11/2010
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com Sua Excelência Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, em antecipação à primeira presidência húngara do Conselho. O Presidente Durão Barroso elogiou a "consistência evidente entre as prioridades anunciadas da presidência húngara e o programa da Comissão", e prometeu que "antes do arranque da presidência, a Comissão fará tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar a sair do impasse ocorrido quando as negociações entre o Conselho e o Parlamento foram interrompidas."
Declaração do Presidente Durão Barroso sobre o orçamento da UE para 2011
"Aqueles que pensam ter obtido uma vitória sobre ‘Bruxelas’ deram um tiro no próprio pé"
16/11/2010
O Presidente Durão Barroso expressou a sua decepção pelo insucesso das negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu e apelou a todas as partes envolvidas para "mostrarem sentido de responsabilidade e trabalharem tão rápido quanto possível para se encontrar uma solução aceitável". O Presidente Durão Barroso referiu que "Este não é um orçamento para ‘Bruxelas’, é para os beneficiários dos programas da UE", e solicitou ao Comissário Lewandowski para apresentar "tão rápido quanto possível um novo projecto de orçamento da UE para 2011 que permita concretizar os objectivos da Europa."
Declaração sobre a libertação de Daw Aung San Suu Kyi
12/11/2010
Na sua declaração sobre a libertação de Daw Aung San Suu Kyi, o Presidente Durão Barroso disse: "Estou satisfeito por Daw Aung San Suu Kyi ter sido finalmente libertada da sua prisão domiciliária depois de uma difícil provação de mais de 20 anos, durante a qual foi um símbolo mundial de coragem e esperança. É agora crucial que Aung San Suu Kyi desfrute de liberdade de movimento e de expressão sem restrições e que possa participar plenamente no processo político do seu país."
Mensagem de condolências no seguimento das chuvas torrenciais na Costa Rica
12/11/2010
O Presidente Durão Barroso manifestou o seu profundo pesar a Sua Excelência, Laura Chinchilla, Presidente da República da Costa Rica, depois das chuvas torrenciais que devastaram o seu país. Durão Barroso transmitiu o seu sentimento de profunda tristeza às vítimas que ficaram desalojadas e àquelas que sofreram danos materiais. Sublinhou que a Costa Rica "pode contar com a total solidariedade dos europeus nesta altura difícil".
Cimeira do G20, Seul, Coreia do Sul, 11-12 de Novembro, 2010
"Estamos satisfeitos pelo Plano de Acção de Seul comprometer ainda mais o G20 para a acção global no sentido do crescimento equilibrado"
12/11/2010
"Participámos hoje na Cimeira do G20 presidida pela Coreia.
Na nossa carta conjunta aos líderes do G20, de 5 de Novembro, definimos a posição comum da UE.
Estamos satisfeitos com o resultado da cimeira. A UE queria que esta cimeira fizesse progressos sobre as acções conjuntas com o objectivo de estimular o crescimento e o emprego a nível mundial. Estamos satisfeitos pelo Plano de Acção de Seul comprometer ainda mais o G20 para a acção global no sentido do crescimento equilibrado. O Plano de Acção é um reconhecimento claro da nossa responsabilidade conjunta. Todas as grandes economias concordaram em fazer a sua parte para atingirmos o reequilíbrio necessário para lidar com os desequilíbrios. Vamos fortalecer o processo de avaliação comum para promover a sustentabilidade externa.
Comprometemo-nos em reduzir os desequilíbrios em excesso e em manter os desequilíbrios das contas correntes a níveis sustentáveis.
O nosso método para usar indicadores para desencadear uma avaliação dos desequilíbrios macroeconómicos e das suas causas de base, foi apoiado pelos líderes do G20.
Estando a UE em vias de adoptar um mecanismo sólido para lidar com os desequilíbrios macroeconómicos, continuará, desta forma, a contribuir com as suas experiências. A UE ajudou a desenvolver consenso sobre soluções cooperativas relativamente às pressões nos mercados monetários e comerciais. Os líderes concordaram em aplicar taxas de câmbio mais baseadas no mercado e em melhorar a flexibilidade das taxas, de forma a reflectir aspectos económicos fundamentais subjacentes, e a evitarem as desvalorizações competitivas. Foi a isto que apelámos na nossa carta conjunta. Estamos também satisfeitos com o compromisso assumido para combater o proteccionismo em todas as suas formas e em terminar em breve a fase final das negociações da Ronda de Doha para o Desenvolvimento. Foi importante para a UE incluir o desenvolvimento, de forma determinada, na agenda do G20. Conseguimos isto com o Consenso de Seul para um Crescimento Partilhado, integrando desenvolvimento, comércio e investimento.
A Cimeira do G20 confirmou a reforma do FMI. A UE acolheu com agrado esta reforma, para a qual os seus Estados-Membros contribuíram de forma decisiva. Ao confirmar a reforma Basel III, o G20 também manteve o ímpeto para a reforma regulamentar dos mercados financeiros mundiais, uma prioridade-chave para a UE.
Também estamos satisfeitos com as conclusões da Cimeira do G20 sobre Cancún, nomeadamente a vontade de não desperdiçar esforços no sentido de se atingir um resultado equilibrado e bem sucedido relativamente às negociações das alterações climáticas."
"O G20 não é um jogo de guerra, é um jogo de equipa"
O Presidente Durão Barroso lembrou a importância de estimular o crescimento e o emprego através da eliminação dos desequilíbrios mundiais num espírito de cooperação. O emprego de qualidade deve ser o aspecto principal da recuperação. Sublinhou que "temos de acelerar e reequilibrar o crescimento de uma forma que seja benéfica para todos." Apelou ao G20 para resolver os desequilíbrios de forma decisiva: "Todas as grandes economias devem fazer a sua parte para conseguirmos o reequilíbrio. E ao fazê-lo, devem considerar as consequências das suas acções, ou da falta delas, nos outros países. Temos de desenvolver e usar ferramentas eficazes para detectar, avaliar e reduzir os desequilíbrios excessivos." Também alertou para as práticas abusivas das desvalorizações competitivas das moedas e referiu que a UE está pronta para concluir as negociações de Doha.
"Tomar medidas a nível mundial para um crescimento equilibrado"
O Presidente da Comissão, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, representam a União Europeia na Cimeira do G20 e vão apelar à concretização da coordenação que a economia mundial necessita para obter um crescimento sólido e equilibrado. "O apoio à recuperação e o lançamento das bases para um crescimento sólido e mais equilibrado, continuam a ser desafios de política importantes," disse o Presidente Durão Barroso. "Tivemos sucesso na primeira etapa e conseguimos evitar que o barco se afundasse. Temos agora de levá-lo a bom porto."
Statement by President Barroso and President Van Rompuy
Read the full statement of president Barroso at the start of the G20 Summit in Seoul
Watch the video of the joint press conference at the start of the G20 Summit in Seoul
Condolências pela morte do ex-primeiro-ministro russo
09/11/2010
O Presidente Durão Barroso expressou o seu pesar e lamenta a morte do ex-primeiro-ministro russo, Sua Excelência Viktor Chernomyrdin. "Serviu as pessoas com grande coragem e empenho pessoal”, disse o Presidente Durão Barroso sobre Viktor Chernomyrdin, primeiro-ministro que esteve em funções durante bastante tempo e que "será afectuosamente recordado pela sua personalidade excepcional e estilo humano único".
Felicitações à presidência da Bósnia e Herzegovina
09/11/2010
O Presidente Durão Barroso apresentou a suas felicitações aos três novos membros eleitos da presidência da Bósnia e Herzegovina, Bakir Izetbegović, Željko Komšić e Nebojša Radmanović. O Presidente Durão Barroso expressou o seu total apoio e a sua esperança de que a nova presidência "ajude a Bósnia e Herzegovina a executar as principais reformas que são necessárias para avançar de forma inequívoca na direcção da União Europeia."
Felicitações ao Presidente da República Unida da Tanzânia
09/11/2010
O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, felicitou Sua Excelência, Jakaya Mrisho Kikwete, pela sua reeleição como Presidente da República Unida da Tanzânia. O Presidente Durão Barroso elogiou o novo mandato e afirmou que deseja que "a sua reeleição nos permita trabalhar no desenvolvimento do diálogo político entre a UE e a Tanzânia e torná-lo ainda mais expressivo."
Para além da crise: a visão da Comissão
09/11/2010
Discursando na Reunião Parlamentar Conjunta, no Parlamento Europeu, o Presidente Durão Barroso disse: "O desafio actual exige o compromisso de todos", tendo acrescentado que não teremos sucesso se não actuarmos em conjunto, ou seja, as instituições europeias e os nossos Estados-Membros. Apresentou as propostas e as iniciavas da Comissão para o desenvolvimento do crescimento e do emprego no futuro, tendo sublinhado que "este trabalho tem de começar agora. Não temos tempo a perder".
Message of Condolences on the plane crash in Cuba
08/11/2010
President Barroso sent a message of condolences to His Excellency Mr. Raúl Modesto Castro Ruz, President of the Council of State of the Republic of Cuba, following the crash of a commercial aeroplane in central Cuba on 4 November 2010. He expressed his "deepest sympathy and solidarity with the families of all the victims".
Visita oficial a Bucareste
08/11/2010
Durante a sua visita a Bucareste, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com o Presidente da Roménia, Traian Basescu, onde tiveram a oportunidade de debater as principais questões relativas à Roménia, como o seu desejo de aderir ao espaço Schengen no próximo ano e os progressos na reforma judicial, entre outros assuntos do interesse de ambas as partes. O Presidente Durão Barroso sublinhou o seu compromisso em trabalhar com o Presidente Basescu "para ajudar a modernizar a Roménia e a fortalecer o seu papel na União Europeia." Depois da reunião, esteve presente na Cimeira do Danúbio e recebeu o doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Bucareste.
Ler o discurso proferido na Universidade de Bucareste
Carta conjunta aos líderes do G20
"Precisamos de um compromisso político claro para com soluções duradouras e de cooperação em relação às pressões nos mercados monetários"
05/11/2010
Numa carta conjunta dirigida aos líderes do G20, o Presidente da Comissão, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, partilharam as suas opiniões sobre questões fundamentais em antecipação à Cimeira de Seul. Os Presidentes definiram um programa ambicioso mas advertiram que a “Cimeira de Seul será um verdadeiro teste de apresentação de resultados para o G20". Baseando-se no mecanismo de alerta da UE, sugeriram que os desequilíbrios das contas correntes devem ser usados como um indicador para desencadear uma avaliação das possíveis causas de base dos entraves à regulação.
Ler a carta conjunta [205 KB]
Felicitações ao primeiro-ministro da Letónia
03/11/2010
"O mandato inequívoco que o governo de V. Exa. recebeu dos eleitores letões reforça os progressos feitos com o programa de estabilização económica. Sob a sua liderança, a Letónia foi um exemplo de perseverança e determinação na abordagem dos desequilíbrios económicos", disse o Presidente Durão Barroso numa mensagem de felicitações a Sua Excelência, Valdis Dombrovskis, após a sua recondução como primeiro-ministro da Letónia.
Eleições no Brasil,1/11/2010
01/11/2010
Mensagem do Dr. José Manuel Durão Barroso a Senhora Dilma Rousseff, Presidente eleita da República Federativa do Brasil
"Excellentíssima Senhora Presidente eleita e cara amiga:
Em nome da Comissão Europeia e am meu nome pessoal, quero transmitir a vossa Excelência as mais sinceras felicitaçŏes pela vitória nas eleiçőes presidenciais de 31 de outubro.
Permito-me destacar e congratular-me com o significado histórico da primeira eleição de uma mulher para funçőes de Presidente da República Federativa do Brasil.
Gostaria também de felicitar o povo brasileiro pela reafirmação do seu profundo empenhamento na democracia. O acto eleitoral de hoje demonstrou uma vez mais a vitalidade e maturidade da democracia brasileira.
O Brasil é um parceiro estratégico de primeira importância para a União Europea, partilhando valores comuns e objectivo estratégicos, tanto no que respeita às questőes económicas e financieras, como no desenvolvimento sustentável e nas alteraçőes climáticas ou ainda na liberalização do comércio mundial. A União Europea regozija-se com un Brasil forte, capaz de contribuir para a resolução dos problemas globais, para a estabilidade e prosperidade da América Latina e para o incremento das nossas relaçőes bilaterais.
Foi para mim un prazer receber vossa Excelência em Bruxelas no passado dia 17 de Junho enquanto candidata, mas espero agora poder receber num futuro próximo vossa Excelência enquanto Presidente da Republica Federativa do Brasil!
A Comissão Europeia está segura que continuará a trabalhar com vossa Excelência e com o seu Governo no approfundamento da parceria estratégica entre a União Europea e o Brasil que estabelecemos em Julho de 2007 e que iremos reforçar aina mais nos próximos anos."
Conselho Europeu, 28 a 29 de Outubro de 2010
"Foi-nos confiado um mandato importante para promover as reformas da governação mundial junto dos nossos parceiros no G20"
29/10/2010
Na sua declaração, o Presidente Durão Barroso sublinhou que "ontem, a nossa atenção estava focada em tornar a economia da Europa mais forte e mais estável. E verificaram-se progressos reais que esperamos ver agora confirmados por todas as instituições a nível europeu." Afirmou que "temos de adoptar estas medidas importantes a nível interno," e sublinhou que o crescimento a longo prazo da nossa economia também depende da vitalidade do clima mundial.
Condolências à Presidente da República da Argentina
28/10/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências à presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, depois de ter tomado conhecimento do falecimento do seu marido, Néstor Carlos Kirchner, ex-presidente da República da Argentina, que lutou pelos princípios democráticos e pela defesa dos direitos humanos.
Condolências ao Presidente da República da Indonésia
28/10/2010
"Gostaria de expressar o meu profundo pesar e solidariedade para com as pessoas afectadas pelo tsunami que se abateu sobre Sumatra e pela erupção do vulcão Merapi," disse o Presidente Durão Barroso, em nome da Comissão Europeia, na mensagem de condolências enviada ao Presidente da República da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.
Conselho Europeu, 28 a 29 Outubro de 2010
"A Comissão vai apresentar propostas para um mecanismo permanente de resposta a crises"
28/10/2010
"Em relação à governação económica foi consensual de que chegou a altura de avançar com base nas propostas da Comissão," disse o Presidente, tendo acrescentado que todas as partes estão determinadas a adoptar as decisões legislativas até finais do primeiro semestre de 2011.
Cimeira Social Tripartida
"Precisamos de trabalhar juntos em parceria e a Comissão continua fortemente empenhada no diálogo social."
28/10/2010
O Presidente Durão Barroso esteve presente na Cimeira Social Tripartida com os parceiros sociais que representam os empregadores e os sindicatos europeus. O Presidente Durão Barroso sublinhou a importância do mercado único como um impulsionador muito importante para o crescimento e acrescentou que "estamos a trabalhar na consolidação fiscal, incluindo a governação económica, mas também no crescimento e na criação de emprego, nomeadamente através do programa da Europa 2020. Uma coisa é certa, só teremos sucesso se agirmos juntos."
Inauguração da Sala Ortoli
27/10/2010
Durante a inauguração da Sala Ortoli, no edifício Berlaymont da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso prestou homenagem a François-Xavier Ortoli. Antigo Presidente da Comissão, Ortoli é descrito por Durão Barroso como sendo "um grande francês e um grande europeu". Durão Barroso concluiu o seu discurso dizendo: "Paixão, vontade política e tenacidade – foi com este estado de espírito que Francois-Xavier Ortoli continuou a obra dos fundadores e deu a sua contribuição para a construção europeia."
Visita do primeiro-ministro Gruevski da ARJM
27/10/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu em Bruxelas o primeiro-ministro Nikola Gruevski da Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM). O Presidente Durão Barroso elogiou os progressos feitos para se dar início às negociações para a adesão e sublinhou a necessidade de se resolver o "problema do nome", tendo afirmado que "Queremos agora ver progressos na questão do nome entre o seu país e a Grécia. É isto que as pessoas da região esperam. Pode contar com a Comissão e espero que possamos assistir a decisões importantes nas próximas semanas."
Condolências ao governador-geral dos Barbados
26/10/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências a Sir Clifford Straughn Husbands, governador-geral dos Barbados, depois de ter tomado conhecimento do falecimento do primeiro-ministro, David Thompson. O Presidente disse: "David Thompson será lembrado pela sua grande lealdade para com o seu país e cidadãos mesmo durante a sua doença, pelo seu trabalho para estimular o desenvolvimento económico dos Barbados e pelo seu apoio firme à integração regional."
Reunião com a COSAC
26/10/2010
O Presidente Durão Barroso esteve presente na Conferência das Comissões de
Assuntos Europeus dos Parlamentos da UE e apelou a uma relação política
fortalecida entre as instituições europeias e os parlamentos nacionais, por
exemplo, sobre o programa de trabalho anual da Comissão e a governação
económica. "O que é realmente importante é o que as instituições significam
para as pessoas; se se identificam com elas e se as apoiam." Convidou
também os parlamentos nacionais a terem um papel activo na promoção e na
implementação da estratégia Europa 2020.
Reunião com Sua Majestade, a Rainha Beatrix dos Países Baixos
26/10/2010
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, reuniu-se com
Sua Majestade, a Rainha Beatrix dos Países Baixos. O Presidente informou a
Rainha sobre várias questões europeias actuais, como a estratégia Europa 2020,
a inovação e o programa digital, assim como sobre a liderança da Europa na
acção climática e na cooperação para o desenvolvimento.
Visita do Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev
26/10/2010
Após a sua reunião com o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, o
Presidente Durão Barroso sublinhou o compromisso firme da UE em melhorar as
suas já excelentes relações com o Cazaquistão através de um Acordo de Parceria
e de Cooperação ampliado. Acrescentou que a UE continua a apoiar a adesão do
Cazaquistão à Organização Mundial do Comércio, esperando que sejam feitos
progressos nesse sentido o mais rapidamente possível. O Presidente Durão
Barroso referiu que o comércio livre foi crucial para apoiar a recuperação
mundial e anunciou que estaria presente na Cimeira da OSCE, em Astana, em
Dezembro.
Visita do primeiro-ministro croata, Jadranka Kosor
25/10/2010
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro da República da
Croácia, Jadranka Kosor, para debater o progresso das negociações relativas ao
processo de adesão, que estão, de acordo com o Presidente Durão Barroso, "a
progredir a um ritmo constante". "Contudo, estamos agora a entrar nas
fases mais difíceis, em particular no que diz respeito aos direitos judiciais e
fundamentais," disse, tendo explicado que será importante para a Croácia
continuar a demonstrar resultados concretos nestas áreas. "É necessário um
historial confirmado de reformas e da sua implementação" concluiu.
Discurso de abertura sobre o próximo Conselho Europeu
"Permitam-me que seja claro: o resultado geral tem de representar uma mudança real em relação à situação actual."
20/10/2010
No seu discurso, o Presidente Durão Barroso centrou-se, essencialmente, na
reforma da governação económica na União Europeia e abordou a próxima cimeira
do G20, em Seul, e a conferência em Cancun. Apresentou os objectivos que a UE
pretende concretizar na cimeira, e acrescentou: "Mas, permitam-me que seja
claro: o resultado geral tem de representar uma mudança real em relação à
situação actual. Temos de mostrar aos nossos cidadãos que a União Europeia tem
tirado as conclusões certas e aprendido todas as lições com a crise."
Reunião com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon
19/10/2010
O Presidente Durão Barroso encontrou-se com o Secretário-Geral das Nações
Unidas, Ban Ki-moon, em Estrasburgo. O Presidente sublinhou a importância de
uma parceria forte entre a União Europeia e as Nações Unidas, e propôs que
"esta ocasião fosse usada para um debate mais profundo sobre questões de
interesse comum: em particular, a cooperação UE-ONU, os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, a governação económica mundial e as alterações
climáticas."
Declaração do Presidente Durão Barroso sobre a revisão orçamental
"A revisão orçamental é uma tentativa para estimular um debate sério sobre o tipo de orçamento necessário para obtermos resultados."
19/10/2010
A Comissão Europeia lançou um debate sobre como o orçamento da União Europeia deve ser usado no futuro e como deve ser financiado. "É um debate sobre como o dinheiro dos contribuintes pode ser melhor direccionado para as prioridades certas," sublinhou o Presidente Durão Barroso, tendo apresentado cinco princípios sobre como o orçamento deve ser reformulado. Acrescentou que a revisão orçamental "é uma tentativa genuína para estimular um debate sério sobre o tipo de orçamento necessário para o futuro de forma a obtermos os resultados que os nossos cidadãos esperam da UE."
Declaração do Presidente Durão Barroso sobre a revisão orçamental [12 KB]
Comunicação sobre a revisão constitucional [129 KB]
Revisão constitucional: lições aprendidas para o orçamento do futuro
A revisão orçamental da UE: Perguntas mais Frequentes
Technical Annex [209 KB]
Prioridades Partilhadas, Objectivos Partilhados: Evento BusinessEurope
18/10/2010
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, recebeu no edifício
Berlaymont membros do Grupo de Aconselhamento e Apoio do BusinessEurope. O
Presidente Durão Barroso fez um discurso onde enfatizou a necessidade de
trabalhar com as empresas na implementação da estratégia 2020. Garantiu que a
Comissão Europeia iria "formular um sistema para estimular o
empreendedorismo, promover a competitividade das indústrias primárias, de
produção e de serviços da Europa, e para ajudá-las a tirar partido das
oportunidades da globalização e da economia verde".
Reunião com organizações filosóficas e não confessionais
"Foi uma ocasião única para os três presidentes europeus ouvirem representantes tão eminentes de várias organizações."
15/10/2010
Depois de uma reunião com representantes de organizações filosóficas e não
confessionais, os três presidentes das instituições europeias deram uma
conferência de imprensa conjunta onde o Presidente da Comissão Europeia, Durão
Barroso, enfatizou a necessidade de medidas efectivas para o combate à pobreza
e à exclusão social. Comentou: "Houve um grande consenso sobre a
necessidade de tornar estes aspectos numa prioridade a nível europeu. Os
Estados-Membros estão a combater a exclusão social e a pobreza, mas devemos
também fazê-lo a nível europeu."
A Europa do outro lado do espelho – Jantar dos Friends of Europe
14/10/2010
Num discurso proferido durante um jantar dos Friends of Europe, o Presidente
Durão Barroso focou-se no 'estado da Europa', descrevendo-o como sólido em
substância e flexível no processo e comunicação. Olhando para os desafios do
último ano, expressou a sua confiança nas novas propostas sobre a
regulamentação dos mercados financeiros e na governação económica, afirmando
"Considero que o plano que temos actualmente, em termos de articulação da
consolidação fiscal com a reforma estrutural, assim como o investimento nas
novas fontes de crescimento, é aquele que é certo para a Europa."
Visita à Suíça
"A discriminação, o racismo, o anti-semitismo e a xenofobia não têm lugar na Europa."
14/10/2010
No seu discurso na Universidade de Genebra, pela ocasião da atribuição do
doutoramento Honoris Causa, o Presidente Durão Barroso lembrou que "a
discriminação, o racismo, o anti-semitismo e a xenofobia não têm lugar na
Europa". Durante a sua reunião com a Conselheira Federal, Micheline
Calmy-Rey, sublinhou a importância das relações com a Suíça afirmando que a via
bilateral está esgotada. Defendeu soluções dinâmicas sobre as questões
institucionais e horizontais.
Felicitações ao novo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte
13/10/2010
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso felicitou S. Exa.
Mark Rutte pela sua nomeação como primeiro-ministro do novo governo holandês. O
Presidente Durão Barroso referiu os vários desafios em comum que a Europa
enfrenta actualmente e espera poder contar com a cooperação do gabinete do
primeiro-ministro para a sua resolução.
Felicitações pelo início da operação de resgate dos mineiros
13/10/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou o presidente chileno, Sebastián Piñera
Echenique, pelo êxito do início da operação de resgate dos mineiros em San
José: "O espírito de camaradagem e de resistência dos mineiros, a
ponderação e a eficiência da operação, assim como a solidariedade de todos
aqueles envolvidos, deram ao mundo uma mensagem de esperança e de confiança.
Estou a acompanhar estas horas críticas com grande admiração e espero que em
breve os mineiros estejam reunidos com as suas famílias."
Condolências ao Presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych
12/10/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências ao presidente
ucraniano, Viktor Yanukovych, lamentando a trágica perda de vidas na colisão de
um autocarro com um comboio, na cidade de Ordzhonikidze, na Ucrânia. Expressou
o seu profundo pesar e disse: "Em nome da Comissão Europeia, e em meu
próprio nome, apresento as nossas sinceras condolências e profunda
solidariedade para com V.Exa. e as famílias e amigos das vítimas."
Mensagem de condolências pelas 18 vítimas em Nowe Miasto
12/10/2010
Depois de ter tomado conhecimento do trágico acidente na Polónia, o Presidente Durão Barroso expressou as suas profundas condolências a S. Exa. Bronislaw Kormowski, Presidente da Polónia, em nome da Comissão Europeia e em seu próprio nome. O Presidente afirmou que ficou "muito consternado pela perda de vidas no terrível acidente de viação desta manhã próximo da cidade de Nowe Miasto". Este acidente fez 18 vítimas mortais, em menos de duas semanas depois da trágica colisão em Berlim.
O papel das universidades num mercado globalizado e inovador
"Queremos libertar o reservatório de talento, energia e conhecimento que as universidades representam."
12/10/2010
O Presidente Durão Barroso, juntamente com o primeiro-ministro húngaro,
Viktor Orbán, abriu a conferência "Expandir a Europa" que teve lugar
hoje, "em Pécs, Hungria. "Esta conferência é uma excelente oportunidade
para debatermos aquilo que considero ser o nosso objectivo comum: determinar
como as universidades nos podem ajudar a definir o nosso futuro," disse o
Presidente Durão Barroso, tendo também sublinhado que o conhecimento é o motor
do crescimento. "Num mundo em rápida mudança, o que faz a diferença é a
educação e a investigação, a inovação e a criatividade."
Solidariedade: no coração do passado, do presente e do futuro da Europa
"A solidariedade está no coração do projecto europeu. Sem solidariedade, a União Europeia não existiria."
12/10/2010
No discurso proferido no painel do 30o aniversário do Solidarność, o Presidente Durão Barroso disse que o movimento Solidariedade tornou-se parte da nossa herança comum europeia, e acrescentou que a nossa solidariedade está hoje, mais do que nunca, a ser posta à prova. "A solidariedade não é somente um conceito abstrato, é 'mantermo-nos juntos' quando os tempos são difíceis," explicou, tendo afirmado que a transferência de fundos entre os Estados-Membros é um exemplo típico da aplicação prática da solidariedade.
Universidade de Łódź, atribuição de doutoramento Honoris Causa
11/10/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje o título de Doutor Honoris Causa da
Universidade de Łódź. "É um privilégio receber este grau de uma instituição
tão conceituada, uma das maiores e mais importantes universidades da
Polónia," disse. A sua palestra foi dedicada a algumas das principais
concretizações da União Europeia nesta primeira década do século XXI e a
algumas prioridades das relações externas da União Europeia.
Prémio D. Dinis, Portugal
08/10/2010
O Presidente Durão Barroso entregou o Prémio D. Dinis a três historiadores
portugueses pelas suas importantes contribuições para a história de Portugal.
"O esforço bem sucedido de integrar a história portuguesa no contexto
europeu, desafiando a tendência tradicional para abordar Portugal quase como um
caso isolado e periférico à Europa é, na minha opinião, uma das contribuições
mais valiosas do livro."
Comissão adopta Comunicação sobre a regulamentação inteligente
08/10/2010
A Comissão Europeia apresentou hoje o plano para continuar a melhorar a
qualidade e a pertinência da legislação da UE. O Presidente Durão Barroso
afirmou: "A regulamentação inteligente deve assegurar que a legislação
europeia beneficia os cidadãos e as empresas," e acrescentou que um dos
elementos essenciais para se ter uma legislação adequada consiste em auscultar
as pessoas que serão por ela afectadas. "Por esse motivo, decidimos
reforçar ainda mais a participação dos cidadãos e das outras partes
interessadas e alargar o nosso período de consulta pública, que passará de oito
para doze semanas."
Mais informações relativas à Comunicação sobre a regulamentação inteligente
Mais informações relativas ao relatório sobre a subsidiariedade
Felicitações ao laureado com o Prémio Nobel da Paz 2010, Liu Xiaobo
"É uma forte mensagem de apoio a todos aqueles que no mundo inteiro lutam pela liberdade e os direitos humanos."
08/10/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de felicitações a Liu Xiaobo
pelo seu reconhecimento com o Prémio Nobel da Paz 2010, afirmando: "A
decisão do Comité do Prémio Nobel da Paz é uma forte mensagem de apoio a todos
aqueles que no mundo inteiro, por vezes com grande sacrifício pessoal, lutam
pela liberdade e os direitos humanos. Estes valores são fundamentais para a
União Europeia e a decisão do Comité do Prémio Nobel da Paz realçou a sua
importância em todo o mundo."
Cimeira UE-China
"Mais poder implica mais responsabilidade."
07/10/2010
"Temos de dar o exemplo de responsabilidade e cooperação
partilhadas", disse o Presidente Durão Barroso no seu discurso de abertura,
"os nossos esforços comuns concertados são necessários para garantir o
sucesso da cimeira do G20 em Seul, e mais tarde em Cancun." Sublinhou a
importância da natureza estratégica da relação UE-China e disse que as questões
políticas, comerciais e macroeconómicas "necessitam de contemplar uma
perspectiva estratégica abrangente." Ao início da tarde, os líderes
participaram na Cimeira Empresarial UE-China.
Felicitações ao primeiro-ministro do Reino da Suécia, Fredrik Reinfeldt
06/10/2010
No seguimento das recentes eleições gerais na Suécia, o Presidente Durão
Barroso, em nome da Comissão Europeia, felicitou o primeiro-ministro do Reino
da Suécia, Fredrik Reinfeldt, pelo seu segundo mandato. Disse: "Sob a sua
liderança, a presidência sueca da UE foi um êxito importante. Espero poder
continuar a contar com o apoio de V.Exa. à União Europeia à medida que
procuramos a consolidação da recuperação económica e a defesa dos valores e dos
interesses da Europa no contexto mundial."
5a Cimeira UE-Coreia do Sul
06/10/2010
"Assinámos hoje um Acordo de Comércio Livre UE - Coreia muito ambicioso.
Este acordo de comércio é o mais importante alguma vez concluído pela União
Europeia com um país e o primeiro Acordo de Comércio Livre com um país
asiático," disse o Presidente Durão Barroso. Considerando a Cimeira do G20
em Seul, acrescentou: "Juntos temos de apresentar resultados, não só para o
bem da União Europeia e da Coreia, mas também para um futuro melhor para os
cidadãos do mundo."
Abertura do Fórum de Alto Nível UE – China
"Temos de investir mais no grande potencial das nossas relações povo-a-povo."
06/10/2010
"Precisamos de uma ponte entre os nossos povos e culturas que nos ajude
a compreender e a aprender uns com os outros. O Fórum proporciona essa ponte e
garante que a cooperação cultural pode ter um lugar mais importante nas nossas
relações," sublinhou o Presidente Durão Barroso na abertura do primeiro
Fórum Cultural de Alto Nível UE - China. Também acolheu com agrado o próximo
Ano da Juventude UE-China em 2011. "Queremos investir hoje nos nossos
jovens para desenvolver redes e parcerias duradouras para o futuro",
disse.
Visita do Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta
05/10/2010
Hoje, o Presidente de Timor-Leste, e laureado com o Prémio Nobel da Paz,
José Ramos-Horta, atribuiu ao Presidente Durão Barroso a mais alta condecoração
de Timor-Leste pela sua contribuição para a independência e desenvolvimento de
Timor-Leste. O Presidente Durão Barroso afirmou sentir-se muito honrado e
prestou homenagem ao povo de Timor-Leste, o verdadeiro artífice da
independência do país. Garantiu ao Presidente Ramos-Horta que o compromisso da
UE para ajudar a fortalecer Timor-Leste vai continuar. A União Europeia é um
doador importante em Timor-Leste.
Reunião com o Primeiro-Ministro da Malásia, Mohamed Najib
05/10/2010
No discurso proferido após a reunião com o primeiro-ministro malaio, Mohamed
Najib, o Presidente Durão Barroso sublinhou que foram iniciadas negociações
entre a UE e a Malásia para um Acordo de Parceria e de Cooperação (APC),
"que nos vai proporcionar uma estrutura comum para lidarmos melhor com os
desafios mundiais", e um Acordo de Comércio Livre (ACL), que será um
verdadeiro impulso ao comércio e às relações de investimento e que terá
benefícios importantes para ambas as partes.
Dias Abertos das Regiões e das Cidades 2010
05/10/2010
O Presidente Durão Barroso destacou o papel crucial das regiões e das
cidades na concretização dos objectivos da Europa 2020. Em relação à revisão do
orçamento da UE e à política de coesão pós-2013, disse: "Temos de assegurar
que as despesas são mais eficientes, que o valor acrescentado europeu é maior e
que a implementação é simplificada." Não deixou dúvidas de que a política
de coesão é uma "expressão da solidariedade europeia". "A política
de coesão vai continuar a ser uma política estratégica para a União
Europeia."
Ryder Cup: Parabéns a Colin Montgomerie, Capitão da Equipa da Europa
05/10/2010
O Presidente Durão Barroso endereçou uma mensagem de felicitações a Colin
Montgomerie, Capitão da Equipa da Europa na Ryder Cup, dizendo: "Em nome da
Comissão Europeia, gostaria de felicitá-lo, assim como à sua equipa, pela
fantástica vitória na Ryder Cup deste fim-de-semana. Foi um orgulho para toda a
Europa. Liderou a equipa com paixão, determinação, grande habilidade e
entendimento desportivo. Esta vitória será lembrada nos anos
vindouros."
8a Cimeira Ásia-Europa, 4-5 de Outubro de 2010
"As conversações com os nossos parceiros asiáticos lançaram as bases para o sucesso da próxima Cimeira do G20"
05/10/2010
No discurso proferido depois da Cimeira ASEM, o Presidente Durão Barroso
sublinhou a importância da interdependência das regiões em todo o mundo e
referiu que é necessário encontrar um denominador comum e chegar a um acordo
sobre acções coordenadas entre a UE e a Ásia com o objectivo de lidar com as
questões prementes para os cidadãos do mundo. Mencionou os enormes benefícios
da globalização para a Ásia e para a Europa, mas também apelou a uma
globalização equilibrada, onde "temos de garantir que traz benefícios para
todos."
Reunião com o primeiro-ministro da Tailândia, Abhisit Wechachiwa
04/10/2010
"A União Europeia é um amigo de longa data da Tailândia e acompanhamos
com toda a atenção a evolução dos eventos neste país," disse o Presidente
Durão Barroso após um debate muito aberto e construtivo com o primeiro-ministro
tailandês, Abhisit Wechachiwa. Os líderes debateram as negociações em curso
sobre um Acordo de Parceria e de Cooperação e analisaram questões comerciais
actuais. Sobre este último tema, o Presidente Durão Barroso sublinhou:
"Esta é, claramente, uma área onde ainda existe um potencial considerável
não explorado na nossa relação."
Visita da primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard
04/10/2010
Depois da reunião com a primeira-ministra australiana, Julia Gillard, o
Presidente Durão Barroso congratulou a entrada da Austrália na ASEM e a
iniciativa australiana em aprofundar ainda mais a relação UE-Austrália. Disse,
"deixe-me dizer-lhe, em meu nome e em nome da Comissão Europeia, que
apoiamos bastante a ideia de proporcionar uma expressão mais relevante à
relação entre a Austrália e a UE". Como parceiros do G20, os líderes
debateram a governação financeira e económica e a necessidade de cooperação em
fóruns multilaterais.
Visita do primeiro-ministro do Vietname, Nguyen Tan Dung
"Um potencial excelente para a relação entre a União Europeia e o Vietname"
04/10/2010
Após a reunião com o primeiro-ministro do Vietname, Nguyen Tan Dung, o
Presidente Durão Barroso desejou que a relação UE-Vietname esteja à altura do
dinamismo e do sucesso deste país. "Demos hoje um passo decisivo nesta
direcção. O novo Acordo de Parceria e de Cooperação que acabámos de assinar
abre a porta a um vasto leque de opções de cooperação," disse, tendo
acrescentado "partilho com o primeiro-ministro Dung a vontade de ir mais
longe".
Ryder Cup 2010, Gales, Reino Unido
01/10/2010
O Presidente Durão Barroso esteve presente na abertura da Ryder Cup 2010
onde afirmou que, como Presidente da Comissão Europeia, a Ryder Cup tinha um
significado especial para si. "É o único evento desportivo em que a Europa
é representada por uma única equipa, este ano com elementos do Reino Unido, da
República da Irlanda, da Itália, da Suécia, da Espanha e da Alemanha,"
disse, tendo sublinhado que "aqui o desportivismo é mais importante que o
desporto. Aqui, os fãs do fairway são a verdadeira marca do sucesso."
Read the president's opening speech [9 KB]
Read the article published in Western Mail, 30.9.2010 [3 MB]
20o aniversário da reunificação alemã, 3 de Outubro de 2010
"O dia 3 de Outubro é um dia de alegria para a Alemanha, para a Europa, e para mim, pessoalmente"
01/10/2010
Em antecipação das celebrações do 20o aniversário da unificação alemã, o
Presidente Durão Barroso reafirmou que a unificação alemã e a europeia são dois
lados de uma mesma moeda, como disse uma vez Helmut Kohl. Isto reflecte-se numa
forte dedicação e compromisso contínuos da Alemanha em relação à Europa. "A
unificação alemã influenciou positivamente o desenvolvimento da Europa. Por seu
lado, a Alemanha beneficiou do alargamento como nenhum outro país. Hoje, a
Alemanha é um motor muito importante de estabilidade e crescimento na
Europa," concluiu o Presidente.
Governança económica, Comissão propõe legislação
"Tudo tem um preço. E o défice também tem o seu."
29/09/2010
"As propostas que estamos a apresentar representam o maior avanço na
governação económica desde que adoptámos o Pacto de Estabilidade e
Crescimento", disse o Presidente Durão Barroso depois da Comissão Europeia
ter adoptado um pacote legislativo para fortalecer a governação económica na
Europa. "Assim que as propostas sejam aprovadas e implementadas,
representarão uma profunda transformação na forma de lidar com a governação
económica", sublinhou, tendo reiterado o papel da Comissão em assegurar que
os cidadãos pagam impostos hoje e obtêm o retorno merecido no futuro.
Ler o discurso de abertura pelo Presidente Durão Barroso
Ler mais: Pacote de governação económica (1): Fortalecer o Pacto de Estabilidade e Crescimento
Ler mais: Pacote de governação económica (2): Prevenir e corrigir os desequilíbrios macroeconómicos
Um sector financeiro ao serviço da estabilidade e do crescimento
28/09/2010
Durante o Fórum Financeiro Eurofi, que reúne os principais líderes,
reguladores e supervisores do mercado financeiro da Europa, o Presidente Durão
Barroso afirmou: "O sector financeiro beneficiou de muita solidariedade, e
é altura de devolver o favor, mostrando mais responsabilidade." Sublinhou
que a Comissão está a implementar soluções equilibradas para que a Europa saia
da crise e retome o crescimento. "Queremos mercados financeiros europeus
fortes, a competir de forma justa e vencedores em condições de concorrência
iguais a nível global."
Cimeira UE-África do Sul
"Juntos podemos contribuir para fazer a diferença nas vidas das nossas pessoas e assegurar um mundo mais justo e próspero"
28/09/2010
"A Cimeira UE-África do Sul de hoje reflecte o alargamento e o
aprofundamento das nossas relações, que têm sido bastante fortalecidas desde
que estabelecemos uma Parceria Estratégica há três anos," disse o
Presidente Durão Barroso depois desta terceira cimeira, onde foram debatidas
questões bilaterais regionais e globais, incluindo a ajuda ao desenvolvimento,
as alterações climáticas e a governação mundial. Os líderes também assinaram o
maior programa de sempre de apoio orçamental da UE à África do Sul, para a
educação primária.
Visita do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior
27/09/2010
O Presidente Durão Barroso e primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes
Júnior, debateram a situação interna na Guiné-Bissau e as relações bilaterais
entre os estados. O Presidente Durão Barroso afirmou que partilhamos interesses
comuns e que estamos comprometidos em continuar o trabalho conjunto. Sublinhou
que hoje, mais do que nunca, devemos unir esforços para promover a
reconciliação, a estabilidade e o desenvolvimento social e económico na
Guiné-Bissau, e garantiu o apoio europeu às autoridades guineenses,
democraticamente eleitas, com o objectivo de promover a boa governação.
Mensagem de condolências sobre o trágico acidente com um autocarro polaco próximo de Berlim
26/09/2010
"Acabei de ser informado sobre o terrível acidente de autocarro que
aconteceu hoje, na auto-estrada A10, próximo de Berlim, e que resultou em
várias mortes e feridos entre os passageiros. Gostaria de expressar, em meu
nome e em nome da Comissão Europeia, as minhas condolências e solidariedade
para com as famílias e amigos das vítimas desta tragédia."
União Europeia mostra liderança global na Cimeira da ONU
"Acreditamos que a UE pode ser um co-líder global. Não impondo ideias, mas propondo soluções aos nossos parceiros no mundo!"
24/09/2010
A UE voltou a sublinhar o seu forte compromisso com os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio e anunciou que irá atribuir mais mil milhões de
euros para ajudar as pessoas com necessidades. Isto demonstra a liderança da UE
para tornar a globalização mais justa. O Presidente sublinhou que a
interdependência mundial de hoje exige soluções comuns. "Em última análise,
estamos todos no mesmo barco," disse. "É por isso que a UE, com a sua
experiência transnacional de paz e integração, está bem preparada para dar uma
contribuição dominante ao processo da globalização."
Conselho sobre as Relações Externas, Nova Iorque
"Estabilizar, consolidar, reformar: a UE passa da gestão da crise para o programa de reformas"
23/09/2010
O Presidente Durão Barroso descreveu como a Europa está a passar da gestão
da crise para um programa de reformas estruturais ambiciosas. Para além do
fortalecimento da governação económica e do aprofundamento do mercado único de
mais de 500 milhões de cidadãos, "também lançámos a Estratégia Europa 2020
para estimular a competitividade das nossas economias," disse. O Presidente
reiterou a liderança da Europa numa economia mundial aberta e concluiu:
"Poderia resumir os nossos esforços em somente três palavras:
"estabilizar, consolidar, reformar."
Abertura do evento de alto nível sobre a biodiversidade, Nova Iorque
"Temos de fazer mais esforços para garantir que os objectivos da biodiversidade têm a prioridade que merecem nos programas governamentais."
22/09/2010
O Presidente Durão Barroso referiu que é evidente que não seremos capazes de
reduzir as alterações climáticas ou adaptar-nos aos seus impactos, se não
protegermos os nossos ecossistemas e a biodiversidade. O Presidente sublinhou
que a comunidade global está perante um momento decisivo, onde ou "tomamos,
assim que possível, acções concertadas para reverter a perda da biodiversidade,
ou comprometemos o nosso próprio futuro e o das gerações que ainda não
nasceram." Descreveu a reunião de Nagoya como "a nossa oportunidade
para reverter a situação."
Mensagem de condolências pela morte de Egon Klepsch
21/09/2010
Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso expressou as suas
condolências a Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, pela morte de
Egon Klepsch, Presidente do Parlamento Europeu de 1992 a 1994, e presidente de
longa data do grupo do PPE. O Presidente Durão Barroso referiu que Egon Klepsch
contribuiu bastante para o desenvolvimento pleno do papel do Parlamento Europeu
como representação dos cidadãos da União. "Será lembrado como uma
personalidade impressionante e um europeu convicto."
Pós-crise: um papel mundial líder para a Europa, Universidade de Columbia
"Ou estamos unidos e prosperamos, ou somos derrubados juntos. Esta é a dura realidade no século XXI."
21/09/2010
Discursando no Fórum de Líderes Mundiais, em Nova Iorque, o Presidente Durão
Barroso focou-se no papel global líder da Europa. Ressaltou a importância da
gestão da interdependência global, nomeadamente através de uma parceria forte
com os Estados Unidos. Esta amizade transatlântica é baseada não só num
fundamento económico, mas também nos valores fundamentais da liberdade e da
democracia. O Presidente Durão Barroso sublinhou que a Europa é "um
interveniente global que defende uma visão política inspirada nos seus valores
de liberdade, justiça e solidariedade."
Nações Unidas, Reunião Plenária, Nova Iorque
"A comunidade mundial tem de passar à velocidade superior para tornar os ODM uma realidade até 2015."
21/09/2010
Discursando nas Nações Unidas em representação da UE, o Presidente Durão
Barroso anunciou que a UE está a lançar uma iniciativa especial para os ODM,
num total de 1 bilião de euros, para os parceiros mais comprometidos e com mais
necessidades. Como maior doador mundial, a UE continuará a estar ao lado dos
países com dificuldades. Com mais esforços conjuntos, o mundo pode concretizar
o seu objectivo maior: a erradicação da pobreza em todas as suas
manifestações.
Artigo sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em antecipação da Cimeira da ONU
"O compromisso inabalável na luta contra a pobreza é um dos valores fundamentais nos quais a UE se baseia"
20/09/2010
Em antecipação à Cimeira da ONU, o Presidente Durão Barroso apela à acção
mundial baseada na solidariedade, parceria e co-responsabilidade. O Presidente
sublinhou que a concretização dos ODM significa "dar a biliões de pessoas
vulneráveis a oportunidade de viverem com dignidade, e sem pobreza, fome e
injustiça." Para concretizarmos isto temos de cumprir com as nossas
promessas, fazer mais e melhor, e sermos mais criativos na mobilização de
fontes de financiamento adicionais. "Se todos formos na mesma direcção,
conseguiremos alcançar estes objectivos comuns."
Ler o artigo completo do Presidente sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio [19 KB]
Read the article published in ABC, Spain [848 KB]
Read the article published in La Croix, France [114 KB]
Read the article published in Frankfurter Rundschau, Germany [553 KB]
Read the article published in Expresso - Principal, Portugal [2 MB]
Read the article published in Romania Libera, Romania [5 MB]
Read the article published in La Stampa, Italy [397 KB]
Read the article published in Gazeta Wyborcza, Poland [857 KB]
Read the article published in Kapital, Bulgaria [3 MB]
Read the article published in Delo, Slovenia [2 MB]
Reunião com Christian Wulff, Presidente da República Federal da Alemanha, e a 175a Celebração da Bertelsmann
17/09/2010
O Conselho Europeu realizado ontem e a actual situação política e económica
na Europa foram os principais assuntos da reunião com o Presidente da República
Federal da Alemanha, Christian Wulff. Ambos os presidentes concordaram que a
crise económica e financeira ainda não foi ultrapassada e que a Europa deve
continuar os seus esforços de consolidação, de reformas estruturais, de
regulamentação financeira e de fortalecimento da governação económica, assuntos
sobre os quais a Comissão vai apresentar propostas a 29 de Setembro.
Ler o discurso completo do Presidente na 175a Celebração da Bertelsmann
Visita do primeiro-ministro da República Checa, Petr Nečas
16/09/2010
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro checo, Petr Neèas, para debater a actual agenda da UE e as prioridades do governo checo, tendo também trocado opiniões sobre o estado da economia europeia. Ambos concordaram com a necessidade de se levar a cabo reformas económicas – tanto a nível da UE como a nível nacional – e confirmaram a importância do reforço da governação económica. A República Checa pode contar com o apoio da Comissão para os seus objectivos governamentais para os próximos anos, concluiu o Presidente Durão Barroso.
Conselho Europeu, 16 de Setembro de 2010
"Juntos podemos fazer a diferença como um actor mundial de referência nesta era da globalização."
16/09/2010
"Este Conselho debateu a forma como podemos reforçar a nossa capacidade
interna e externa para agir," disse o Presidente Durão Barroso durante a
conferência de imprensa realizada depois do Conselho Europeu, cujo assunto
principal foram as relações da UE com os parceiros estratégicos. "Com o
equilíbrio mundial em mudança não podemos dar-nos ao luxo de desperdiçar a
influência potencial que temos à nossa disposição," acrescentou o
Presidente, tendo referido que a escolha que tem de ser feita é entre sermos
fortes juntos ou frágeis separados.
Declaração sobre a questão dos ciganos
15/09/2010
O Presidente Durão Barroso reiterou hoje a posição da Comissão sobre a questão dos ciganos: "A posição da Comissão é clara. O direito comunitário deve ser respeitado. A proibição da discriminação com base na origem racial e étnica é um dos princípios fundamentais da União Europeia." O Presidente Durão Barroso também sublinhou que a "Comissão vai fazer tudo o que for necessário para garantir o cumprimento do direito comunitário", tendo afirmado que a Vice-Presidente Viviane Reading tem "o apoio total do Colégio, e o meu apoio pessoal".
Visita do Presidente da Áustria, Heinz Fischer
"Os europeus sabem que a sua União é uma força protectora em alturas difíceis"
15/09/2010
O Presidente Durão Barroso e o Presidente austríaco, Heinz Fischer,
reuniram-se hoje para debater várias questões importantes. A situação económica
na Europa foi um dos pontos da agenda, tendo o Presidente Durão Barroso
afirmado que "é melhor do que há um ano atrás devido às medidas cruciais
que tomámos juntos a nível europeu". Disse também: "Não há margem para
complacência. Temos de acelerar o nosso programa de reformas." Ambos os
presidentes concordaram que a liderança colectiva foi vital para continuar a
apresentar resultados aos cidadãos europeus.
Reunião com o Presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych
"A UE e a Ucrânia partilham uma agenda muito substancial. Estamos ao lado da Ucrânia para apoiar a promoção das reformas"
13/09/2010
O Presidente Durão Barroso e o Presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych,
debateram hoje o programa de reformas da Ucrânia, os próximos passos a tomar
para aprofundar a relação UE-Ucrânia e as reformas relativas à democracia e aos
direitos fundamentais. O Presidente Durão Barroso sublinhou que ambas as partes
estão empenhadas numa cooperação mais estreita através de um novo e ambicioso
Acordo de Associação, actualmente em negociação, que "fortalecerá os nossos
laços políticos e conduzirá a um Acordo de Comércio Livre abrangente e
profundo."
Reunião com o Presidente da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Gjorge Ivanov
09/09/2010
O Presidente Durão Barroso e o Presidente da Antiga República Jugoslava da
Macedónia, Gjorge Ivanov, debateram o processo de adesão do país e a
necessidade de consolidação das reformas internas. "Felicitei os esforços
do Presidente no sentido de fortalecer as relações com os países
vizinhos-chave", afirmou o Presidente Durão Barroso, tendo também apelado a
todas as partes para que a questão do nome fosse resolvida tão rapidamente
quanto possível. "É altura de se tomar uma decisão. Acreditamos que chegou
o momento de se solucionar a questão do nome," sublinhou o Presidente.
Mensagem a Julia Gillard, Primeira-Ministra da Comunidade da Austrália
09/09/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou Julia Gillard pela sua recondução como
primeira-ministra da Comunidade da Austrália. Disse: "Pretendo continuar a
trabalhar com V. Exa. e o seu governo para fortalecermos ainda mais a
importante relação bilateral entre a União Europeia e a Austrália. A cooperação
estreita entre a União Europeia e a Austrália será essencial para vencermos os
desafios globais que enfrentamos actualmente, sendo as alterações climáticas o
mais grave."
Durão Barroso "Homem do Ano 2009 da Europa Central e de Leste" – 20º Fórum Económico de Krynica, Polónia
08/09/2010
O Presidente Durão Barroso participa no 20o Fórum Económico, também
conhecido como o "Davos polaco", tendo sido galardoado esta tarde com o
prémio "Homem do Ano 2009 da Europa Central e de Leste". O prémio é
atribuído a personalidades ilustres cujas acções e realizações tenham tido uma
influência importante na Europa. Entre os galardoados com o prémio contam-se
Victor Yushenko (2000), o Papa João Paulo II (2002), Vaclav Havel (2007),
Donald Tusk (2008) e Jerzy Buzek (2009).
Discurso do Estado da União 2010
"Podem confiar na União Europeia em todas as circunstâncias para garantir o seu futuro"
07/09/2010
No seu Discurso do Estado da União 2010, o Presidente Durão Barroso
apresentou o seu programa estratégico para a União, para o próximo ano. "A
mensagem que quero transmitir a cada um dos cidadãos europeus é a de que podem
confiar na União Europeia em todas as circunstâncias para garantir o seu
futuro." O Presidente também referiu que as perspectivas económicas actuais
são melhores do que há um ano atrás. "Mas o nosso trabalho está longe de
estar concluído. Temos de acelerar o nosso programa de reformas,"
acrescentou.
Carta do Presidente Durao Barroso aos membros do Parlamento Europeu
Ler o discurso completo do Presidente
Reunião com o Presidente da Polónia, Bronisław Komorowski
01/09/2010
A reunião de hoje entre o Presidente Durão Barroso e o Presidente polaco,
Bronis?aw Komorowski, resultou num debate proveitoso sobre a actual agenda da
UE e a cooperação futura. O Presidente Durão Barroso afirmou: "Penso
podermos dizer que partilhamos a visão estratégica sobre a necessidade de
reforçar a nossa União Europeia." A coesão política, as questões
orçamentais, a solidariedade europeia e a Parceria a Leste também estiveram
sobre a mesa, e foram trocadas opiniões sobre a futura presidência polaca do
Conselho.
31o Encontro para a Amizade entre os Povos, Rimini, Itália
27/08/2010
No seu discurso, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a Europa não é, e
não pode ser, construída de cima para baixo. "Deve ser construída de baixo
para cima, através das nossas regiões, das nossas cidades, por cada um de
vós," disse, tendo encorajado a audiência a aproveitar as oportunidades e a
dar o seu próprio contributo para a Europa: "Depois, e somente depois
disto, é que teremos sucesso na construção de uma Europa forte. Uma Europa
aberta, uma Europa próspera, uma Europa de oportunidades para todos."
Mensagem de condolências ao primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao
25/08/2010
Depois de ter tomado conhecimento do terrível acidente de aviação que
ocorreu esta terça-feira próximo de Yichun, e que causou várias vítimas mortais
e muito sofrimento, o Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de
condolências, em nome da Comissão Europeia, ao primeiro-ministro chinês, Wen
Jiabao. Nesta mensagem, o Presidente expressou o seu profundo pesar e
solidariedade para com as famílias de todas as vítimas e desejou uma
recuperação rápida e plena aos feridos.
Mensagem de condolências ao Presidente da Itália
18/08/2010
O Presidente Durão Barroso expressou as suas condolências a Giorgio
Napolitano, Presidente da República da Itália, pelo falecimento de Francesco
Cossiga, ex-Presidente da República da Itália. Na sua mensagem, o Presidente
Durão Barroso recordou que durante toda a sua carreira política, Francesco
Cossiga foi sempre uma figura eminente na vida política e social italiana e
europeia.
Letter by President Barroso to President Sarkozy on Pakistan
18/08/2010
President Barroso sent today a letter regarding the floods in Pakistan to
the President of the French Republic Nicolas Sarkozy. In addition to the funds
already allocated to the country, the President of the European Commission
announced a three-step action plan: better coordination of the available funds,
a significant increase in the funds allocated by the Commission and the
preparation of long-term assistance to rebuilding the damaged areas.
Read the letter [135 KB]
Mensagem de condolências ao Presidente da República de Malta
16/08/2010
O Presidente Durão Barroso expressou as suas condolências ao Dr. George
Abela, Presidente da República de Malta, pelo falecimento do Prof. Guido de
Marco, ex-presidente da República de Malta.
Mensagem de condolências ao Presidente da Federação Russa
13/08/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem ao Presidente Medvedev para
"expressar pesar e solidariedade para com as pessoas afectadas pelos
incêndios florestais e nas turfeiras", tendo, igualmente, transmitido as
suas condolências aos familiares das pessoas que perderam as suas vidas. O
Presidente Durão Barroso afirmou que vários Estados-Membros da UE estão já a
fornecer apoio e assegurou às autoridades russas que a "Comissão Europeia
está pronta para fornecer mais assistência neste momento particularmente
difícil, incluindo na fase pós-crise".
Mensagem de condolências ao Presidente do Paquistão
13/08/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências e
solidariedade ao povo do Paquistão pela elevada perda de vidas resultante das
cheias da monção no país. Afirmou que a Comissão atribuiu mais 10 milhões de
euros em ajuda de emergência, para além dos 30 milhões de euros já atribuídos
em Julho, para apoiar as populações afectadas por estas cheias devastadoras.
"Estamos preparados para considerar outras formas e meios de assistência
para aliviar o sofrimento das populações com necessidades e para ajudar a
reconstruir as áreas devastadas".
Mensagem de solidariedade para a Polónia, a República Checa e a Alemanha
13/08/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de solidariedade ao povo e às
autoridades da República da Polónia, da República Checa e da Alemanha, que
enfrentam as dramáticas consequências das recentes cheias nos seus países.
Garantiu que "a Comissão está totalmente comprometida com a mobilização de
todos os instrumentos disponíveis a nível da UE para apoiar as populações
afectadas por este desastre natural".
Ler
a mensagem para a Polónia
Ler
a mensagem para a República Checa
Ler
a mensagem para a Alemanha
Mensagem de condolências ao Presidente da China
13/08/2010
O Presidente Durão Barroso expressou as suas condolências ao povo chinês
pela perda de vidas resultante das fortes chuvas e deslizamentos de terras na
região de Zhouqu. "Estou chocado com a escala da devastação causada por
este desastre natural mas, ao mesmo tempo, satisfeito com os esforços atempados
e eficazes das autoridades chinesas no fornecimento da assistência às
populações necessitadas e na prevenção de mais vítimas. Gostaria de garantir a
V.Exa. a solidariedade da Comissão Europeia neste momento difícil."
Mensagem do Presidente
"As próximas semanas e meses serão cruciais para melhorar a governação económica, estratégia Europa 2020 e reforma do mercado financeiro."
29/07/2010
"Nos últimos meses, a Europa demonstrou uma impressionante capacidade colectiva para lidar com a crise que enfrentamos nas áreas económica e financeira. É com o maior prazer que verifico que começámos a recuperar a confiança na economia do nosso mercado social europeu e a estabelecer as bases para um crescimento sustentável e para o emprego. As próximas semanas e meses serão cruciais para melhorar a governação económica, estratégia Europa 2020 e reforma do mercado financeiro. A Comissão irá permanecer na linha da frente em todos estas questões. Obrigado pelo seu interesse no meu Web site."
Mensagem de condolências ao Presidente da República Islâmica do Paquistão
28/07/2010
Após ter tomado conhecimento do terrível acidente de aviação ocorrido esta
manhã perto de Islamabade, o Presidente Barroso enviou uma mensagem de
condolências ao Presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari:“Em nome da Comissão
Europeia e em meu nome pessoal, queria apresentar-lhe as nossas sinceras
condolências e expressar o nosso mais profundo pesar e solidariedade para com
as famílias de todas as vítimas.Queira aceita, Exmo. Sr. Presidente, a
expressão da minha mais elevada consideração.”
Protecção Civil Europeia activa no combate aos incêndios florestais em Portugal
28/07/2010
A Comissão Europeia irá ajudar Portugal no combate aos incêndios florestais
através do Mecanismo Europeu de Protecção Civil. Devido à actual situação
crítica de incêndios florestais, só na terça-feira foram registados 350
incêndios. Portugal solicitou meios aéreos pesados para o combate aos incêndios
florestais: dois aviões de combate a incêndios. O pedido activou logo diversas
ofertas de assistência por parte da Itália, Grécia e França; também Espanha já
assistiu Portugal no combate aos incêndios nas regiões de Viseu e Braga.
Mensagem de condolências do Presidente Barroso após o trágico incidente na "Love Parade" em Duisburg
24/07/2010
Na noite do trágico incidente na "Love Parade" em Duisburg, o
Presidente Barroso declarou: "Foi com grande pesar que tive conhecimento
deste trágico acontecimento. Em nome da Comissão e em meu nome pessoal, desejo
expressar as minhas condolências à Alemanha, ao estado da Renânia do
Norte-Vestfália e às famílias das vítimas. Desejo a todos aqueles que ficaram
feridos uma rápida recuperação." Foi enviada uma carta de condolências ao
Presidente Federal Christian Wulff.
Visita do chefe de governo do Principado de Andorra, Jaume Bartumeu
20/07/2010
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebeu hoje o
chefe de governo do Principado de Andorra, Jaume Bartumeu. Os dois líderes
mostraram-se satisfeitos com as excelentes relações entre Andorra e a UE, e
debateram o seu aprofundamento. Nomeadamente, foi abordada a possibilidade de
se concretizar um acordo monetário. O Presidente Durão Barroso sublinhou que
era a altura certa de prosseguir com esta via e encorajou Andorra a definir as
suas ambições sobre a sua eventual participação no mercado interno.
Visita da presidente suíça, Doris Leuthard
19/07/2010
O Presidente Durão Barroso reuniu-se com a Presidente da Confederação Suíça,
Doris Leuthard, para debaterem o reforço das relações bilaterais. O Presidente
expressou a sua convicção de "que chegou a altura de dar um novo impulso às
nossas relações e de reflectirmos em conjunto sobre a sua evolução,
nomeadamente sobre a possibilidade de um quadro institucional mais
horizontal." Este deverá proporcionar aos cidadãos e às empresas regras
mais claras e uniformes. Foi também acordado que seria iniciada uma reflexão
comum através de um grupo de especialistas.
Reunião com eminentes líderes religiosos
"Para a Comissão é claro: a pobreza e a exclusão social não pertencem à Europa do século XXI."
19/07/2010
O Presidente Durão Barroso, o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek,
e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, reuniram-se hoje com líderes
religiosos para debater o combate à pobreza e à exclusão social. "O
crescimento inteligente, sustentável e inclusivo não pode ser alcançado se
negligenciarmos as necessidades de 84 milhões de europeus que vivem em risco de
pobreza," disse o Presidente Durão Barroso. "Conto com as religiões,
igrejas e comunidades crentes para nos ajudarem na concretização dos nossos
objectivos europeus comuns."
Visita à favela de Cantagalo/Pavão–Pavãozinho, Rio de Janeiro
16/07/2010
O Presidente Durão Barroso, acompanhado por Sérgio Cabral, Governador do Rio
de Janeiro, visitou hoje a favela de Cantagalo/Pavão – Pavãozinho. Devido aos
importantes investimentos do Estado nos serviços básicos e ao estabelecimento
de uma estação de polícia na comunidade, a segurança voltou às ruas desta
favela. O Presidente Durão Barroso também visitou um complexo de habitação
social, bibliotecas, e instalações desportivas e artísticas para crianças e
residentes do bairro.
Doutoramento honoris causa para o Presidente Durão Barroso
16/07/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu o grau de Doutor Honoris Causa da
Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, Brasil, pelas suas
concretizações como Presidente da Comissão Europeia.
Cimeira UE-Brasil, Brasília
"A UE e o Brasil são parceiros naturais"
15/07/2010
Depois da quarta Cimeira UE-Brasil, realizada em Brasília, o Presidente
Durão Barroso sublinhou que a UE e o Brasil partilham valores e objectivos
estratégicos comuns. Referiu também que debateram a actual situação económica
mundial, a regulamentação financeira, as alterações climáticas e a bioenergia,
assim como a liberalização do comércio mundial. Durante a Cimeira, foi assinado
um acordo de aviação que vai permitir uma cooperação mais próxima entre a UE e
o Brasil no âmbito dos transportes aéreos.
Visita da primeira-ministra da Eslováquia, Iveta Radièová
13/07/2010
O Presidente Durão Barroso e a primeira-ministra Iveta Radièová debateram
hoje a actual situação económica e as prioridades do novo governo eslovaco.
Ambos os líderes estiveram de acordo sobre a importância de reforçar a
governação económica. O Presidente Durão Barroso sublinhou que "defender a
estabilidade e mostrar solidariedade e responsabilidade são aspectos cruciais
para a UE e para a credibilidade da zona euro. A primeira-ministra Iveta
Radièová confirmou que a Eslováquia é um Estado-Membro muito responsável do
nosso projecto europeu comum".
Visita do primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestiniana
13/07/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje o primeiro-ministro Salam Fayyad
para debater a situação no Médio Oriente. Sublinhou que a reunião foi "um
sinal do forte compromisso político e financeiro da Europa para com a
Autoridade Palestiniana". "A Comissão vai continuar a apoiar os
esforços do primeiro-ministro Fayyad e do seu governo para preparar o terreno
para um Estado Palestiniano".
Estados-Membros com responsabilidade total sobre os OGM
13/07/2010
A Comissão Europeia propôs hoje um pacote de medidas que vai permitir que os
Estados-Membros possam tomar a decisão de permitir, limitar ou proibir o
cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no seu território. A
proposta satisfaz as directrizes políticas do Presidente Durão Barroso,
apresentadas em Setembro de 2009, e transmite um sinal forte aos cidadãos de
que as suas opiniões e preocupações sobre os OGM são totalmente tidas em
consideração.
Read
the Commuication
Read the Commission Recommendation
Read
the Regulation Proposal
Felicitações ao primeiro-ministro checo, Petr Neèas
13/07/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de felicitações a Petr Ne?as,
o novo primeiro-ministro da República Checa: "Estou convicto que com a sua
liderança, a República Checa vai conseguir ultrapassar a crise económica e os
seus impactos. A Comissão vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para
apoiar as reformas necessárias que V.Exa. e a sua equipa pretendem implementar
no país. Desejo-lhe todo o sucesso na condução das tarefas que V.Exa. e os seus
ministros têm pela frente."
Declaração sobre o resultado do Campeonato Mundial
"Este campeonato foi uma celebração desportiva verdadeiramente global."
12/07/2010
O Presidente Durão Barroso expressou as suas felicitações à equipa de
futebol espanhola pela sua "vitória espectacular e merecida". Elogiou
as equipas da Holanda e da Alemanha, e sublinhou que "as equipas europeias
foram embaixadoras do espírito, da energia e da abertura da Europa". O
Presidente Durão Barroso felicitou a África do Sul e o seu povo pela
organização perfeita do Campeonato Mundial, que foi "uma celebração
desportiva verdadeiramente global".
Felicitações à primeira-ministra eslovaca, Iveta Radičová
09/07/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou a nova primeira-ministra eslovaca,
Iveta Radi?ová: "A sua eleição tem lugar num momento crucial e estou
convicto que com a sua liderança a Eslováquia vai tirar todo o proveito da sua
adesão à União Europeia. Espero poder contar com o seu envolvimento activo na
divulgação do projecto europeu aos seus cidadãos, assim como com o seu apoio.
Desejo-lhe todo o sucesso na condução das difíceis tarefas que V.Exa. e o seu
governo têm pela frente."
Declaração sobre a aprovação do PE do acordo relativo ao Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo
08/07/2010
O Presidente Durão Barroso acolheu com agrado a aprovação pelo Parlamento
Europeu do acordo relativo ao Programa de Detecção do Financiamento do
Terrorismo (TFTP) entre a UE e os EUA. Disse: "Estou muito satisfeito que o
Parlamento Europeu tenha aprovado hoje a nova versão do acordo TFTP negociado
entre a Comissão Europeia e a administração dos EUA," e sublinhou que este
acordo ajuda a reforçar a relação transatlântica e, acima de tudo, é
fundamental para as políticas de combate ao terrorismo em ambos os lados do
Atlântico.
Reunião com o presidente da Alemanha, Christian Wulff
"A Comissão está determinada a fornecer à união económica e monetária as ferramentas que necessita para um funcionamento pleno."
08/07/2010
O Presidente Durão Barroso resumiu a reunião com o novo presidente da
República Federal da Alemanha, Christian Wulff, dizendo: "Houve um consenso
total de ambas as partes no que respeita à necessidade de uma coordenação mais
próxima e mais eficaz das nossas políticas económicas e fiscais. A Comissão e a
Alemanha estão unidas na sua determinação para restaurar a confiança e a
estabilidade que permitirão que a Europa saia da crise mais forte e melhor
preparada para o futuro." O Presidente Durão Barroso também elogiou o
compromisso europeu do presidente Christian Wulff e da Alemanha.
Programa da presidência belga do Conselho
07/07/2010
"A Comissão, o Parlamento e o Conselho podem fazer bastante para que a
Europa progrida", disse o Presidente Durão Barroso agora que a Bélgica
assume a Presidência do Conselho num momento crucial para a UE. "A pressão
da realidade", afirmou, oferece-nos possibilidades extraordinárias para
obtermos "respostas europeias aos grandes desafios", como o
crescimento. Referiu também iniciativas importantes sobre o emprego, a inovação
e a política industrial, assim como duas grandes futuras áreas de trabalho: o
desenvolvimento do mercado interno e a estratégia comercial mundial.
Ver o debate em sessão plenária do PE sobre o programa da presidência belga
Ver a conferência de imprensa conjunta sobre o programa da presidência belga
Reunião com o primeiro-ministro francês, François Fillon
06/07/2010
Depois da reunião com o primeiro-ministro François Fillon, o Presidente
Durão Barroso elogiou as medidas ambiciosas anunciadas pelo governo francês nas
últimas semanas, nomeadamente no domínio das reformas. Disse também que estamos
num período de retoma económica, mas ainda frágil, e sublinhou que o nosso
objectivo comum é consolidar a retoma de forma sustentável, relançar o
crescimento, criar emprego e restaurar a confiança através da implementação de
reformas estruturais.
Avaliação da presidência espanhola do Conselho
06/07/2010
Durante a sessão de avaliação da presidência espanhola do Conselho, no
Parlamento Europeu, o Presidente Durão Barroso elogiou a Espanha pelo trabalho
sólido e bem sucedido. Lembrou que a Comissão Europeia e a presidência
concretizaram resultados positivos sobre questões cruciais, nomeadamente sobre
a estabilização da economia, investimento no crescimento futuro,
regulamentações financeiras mais rígidas, uma Europa mais forte no contexto
mundial e a implementação do Tratado de Lisboa. O Presidente Durão Barroso
acrescentou que a presidência fez jus ao lema da UE "juntos somos mais
fortes".
Read the statement on the achievements of the Spanish Presidency of the EU
Debate sobre a governação económica, Parlamento Europeu
"A nossa resposta à crise é holística: estabilizamos, consolidamos e modernizamos."
06/07/2010
O Presidente Durão Barroso sublinhou que o reforço da governação económica é
somente um dos aspectos da resposta da UE à crise. A resposta também inclui uma
reforma abrangente da regulamentação dos mercados financeiros, uma nova
estrutura de supervisão europeia, medidas para assegurar a estabilidade
financeira e reformas estruturais. "Preparamos a nossa economia social de
mercado de forma a garantir um futuro melhor aos nossos cidadãos," disse o
Presidente, tendo acrescentado que a nossa abordagem à governação económica é
possuirmos regras que sejam mais abrangentes e mais eficientes.
Felicitações ao presidente polaco, Bronislaw Komorowski
05/07/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de felicitações a Bronislaw
Komorowski, o presidente eleito da República da Polónia. Na sua mensagem disse:
"Estou seguro que durante a presidência de V.Exa., a Polónia vai prosperar
ainda mais na União Europeia, e continuar a ser uma força positiva para o
desenvolvimento democrático europeu. Os muitos desafios enfrentados actualmente
pela Polónia, e, na verdade, pela UE, serão melhor solucionados se existir uma
cooperação e comunicação positivas entre os parceiros."
Felicitações ao presidente da Hungria, Pál Schmitt
05/07/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou Pál Schmitt, recentemente eleito
presidente da Hungria, tendo afirmado: "A eleição de V.Exa. tem lugar num
momento crucial, uma vez que a Hungria, juntamente com outros Estados-Membros,
estão a dar os primeiros passos para a retoma económica. O seu país enfrenta
escolhas difíceis em tempos igualmente difíceis, estando também a preparar a
tomada de posse da presidência da União Europeia. Dirigindo-me a V.Exa. como
ex-vice-presidente do Parlamento Europeu, estou convicto do seu compromisso
profundo com o projecto europeu."
Mensagem de felicitações ao presidente da Alemanha
02/07/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou o novo presidente da República Federal
da Alemanha, Christian Wulff. Na sua mensagem de felicitações, afirmou: "A
sua eleição surge numa altura de grandes desafios mundiais. Precisamos de uma
Europa forte para sairmos com sucesso da crise económica e financeira
internacional e para travar as alterações climáticas. Estou convicto de que a
Alemanha vai continuar a ter um papel central no processo da integração
europeia, e que V.Exa. vai continuar a contribuir para a mesma no seu novo
cargo."
Visita do primeiro-ministro da Finlândia, Mari Kiviniemi
02/07/2010
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro finlandês, Mari Kiviniemi,
debateram hoje a situação económica mundial e como recuperar a confiança e o
crescimento. O Presidente Durão Barroso explicou as propostas para reforçar a
governação económica na UE, e ambos os líderes concordaram que regras mais
rígidas e inteligentes são essenciais ao bom funcionamento da zona euro.
"Precisamos delas rapidamente. Não temos tempo a perder. Gostaria que até
início do próximo ano estas novas regras estivessem implementadas,"
sublinhou o Presidente Durão Barroso.
Reunião da CE com a presidência belga da União Europeia
"Estou plenamente convicto que esta presidência dará à política europeia os estímulos necessários."
02/07/2010
A Comissão Europeia reuniu-se com a presidência belga do Conselho da União.
O Presidente Durão sublinhou que a Bélgica vai liderar debates sobre pastas que
são fundamentais para o futuro da União: "Temos de trabalhar em quatro
grandes áreas: estabilizar a actual situação e sair da crise económica,
implementar novos mecanismos de governação económica, introduzir uma nova
regulamentação reforçada dos mercados financeiros, e estimular o crescimento e
o emprego através da estratégia Europa 2020."
Cimeira Empresarial Europeia
30/06/2010
O Presidente Durão Barroso explicou como a estratégia Europa 2020 vai
contribuir para colocar a Europa no caminho certo e como a mesma será
fortalecida através das propostas da Comissão para a governação económica.
Sublinhou que o crescimento é a resposta: "A questão é como promover o
crescimento," disse o Presidente, tendo acrescentado: "Temos de
restaurar a confiança. Sem confiança não há crescimento. É por isso que
precisamos de consolidação fiscal, assim como de reformas estruturais."
Governação económica europeia
"Temos de fortalecer a governação económica na Europa."
30/06/2010
A Comissão adoptou uma Comunicação onde define uma série de ferramentas para
fortalecer a governação económica da UE. O Presidente Durão Barroso disse:
"Hoje, a Comissão está a apresentar propostas ambiciosas que permitirão
obter progressos concretos. Através do "Semestre Europeu" podemos
proporcionar coerência à supervisão europeia. Isto é lógico e necessário.
Através de um sistema de incentivos que aplica sanções mais a montante, estamos
dotados com as ferramentas que nos permitem actuar sempre que for
necessário."
Read the Communication and the specifications on the Stability and Growth Pact
Visita da Presidente do Comité das Regiões, Mercedes Bresso
29/06/2010
Após a reunião com a Presidente do Comité das Regiões, Mercedes Bresso, e
representantes das regiões e cidades da Europa, o Presidente Durão Barroso
disse: "Juntos, seremos capazes de colocar a União Europeia no caminho
certo para a consolidação fiscal e a reforma estrutural, que nos ajudarão a
assegurar o crescimento sustentável e o emprego. Espero que o nosso diálogo
seja proveitoso e que possamos contar com o envolvimento estreito das regiões e
das cidades na implementação da nossa estratégia Europa 2020."
Felicitações a Julia Gillard, primeira-ministra da Austrália
29/06/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou a nova primeira-ministra da Austrália,
S.Exa. Julia Gillard, pela sua nomeação. Expressou o seu desejo de continuar a
fortalecer a importante relação bilateral entre a União Europeia e a Austrália
e de enfrentarem juntos os desafios mundiais, em particular as alterações
climáticas. O Presidente Durão Barroso afirmou: "Tanto a UE como a
Austrália têm, igualmente, a responsabilidade de assegurar que o processo do
G20 cumpre com os esforços a que se propôs no sentido de proporcionar aos
nossos cidadãos crescimento e estabilidade dos mercados. Temos de melhorar a
governação financeira e económica mundiais."
Do G8 ao G20: comentários introdutórios de Durão Barroso
"A governação mundial está a funcionar."
27/06/2010
No final da Cimeira do G8, o Presidente Durão Barroso disse: "Apresentei
a situação da economia europeia e todos os parceiros reconheceram que a Europa
tomou acções decisivas. Houve um entendimento mútuo sobre como reforçar o
frágil crescimento económico." Durão Barroso também definiu as suas
expectativas para a Cimeira do G20.
Declaração da Comissão Europeia e do Conselho Europeu – G20
"Mantivemos a dinâmica para a coordenação mundial sobre as questões económicas."
27/06/2010
Numa declaração conjunta depois do G20, o Presidente da Comissão Europeia,
Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, declararam:
"Em Toronto, o G20 mostrou ser aquilo que a se propôs: o principal fórum
para a cooperação económica internacional. "Mantivemos a dinâmica para a
coordenação mundial sobre as questões económicas (...)". "O G20 está
mais forte, e os seus líderes demonstraram uma determinação comum clara para a
criação de um crescimento global sólido, sustentável e equilibrado. O resultado
da cimeira reflecte a convergência geral em torno da abordagem da
Europa."
Comentários preliminares na Cimeira do G8
"O mundo não pode crescer com base em desequilíbrios."
25/06/2010
Numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente H. Van Rompuy, o
Presidente Durão Barroso elogiou o trabalho preparatório do primeiro-ministro
canadiano, Stephen Harper. Durão Barroso disse: "A mensagem que a UE deseja
transmitir nas duas cimeiras a ter lugar no Canadá é muito clara: Não devemos
deixar que o propósito da acção mundial coordenada enfraqueça. Temos de
restabelecer a confiança e as condições para o crescimento sustentável. E
devemos cumprir com as promessas feitas aos mais desfavorecidos."
Mensagem de condolências ao primeiro-ministro espanhol
24/06/2010
O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências ao primeiro-ministro José Luis Zapatero no seguimento do trágico acidente de comboio em Espanha. Disse: "Fui informado sobre o terrível acidente de comboio que teve lugar a noite passada, em Castelldefels. A morte de doze pessoas, a maioria delas jovens, atropeladas por um comboio, é um desastre que me emociona de forma particular." O Presidente Durão Barroso também expressou as suas condolências às famílias das vítimas referindo a tragédia que o acidente representa para as mesmas.
Debate sobre o resultado do Conselho Europeu
23/06/2010
No seu discurso durante o debate sobre o resultado do Conselho Europeu, que
teve lugar no Parlamento Europeu, o Presidente Durão Barroso sublinhou que os
resultados do último Conselho Europeu foram muito para além de uma mera
inclusão de abordagens nacionais. "Concretizou uma perspectiva
verdadeiramente europeia em três áreas em concreto, sobre a governação
económica, a regulamentação e a supervisão financeiras, e a estratégia Europa
2020, que é agora aceite como a estratégia da UE para o crescimento
económico."
Felicitações a Mari Kiviniemi, primeira-ministra da Finlândia
23/06/2010
O Presidente Durão Barroso felicitou a nova primeira-ministra finlandesa,
Mari Kiviniemi: "Em nome da Comissão Europeia, e em meu próprio nome,
gostaria de felicitá-la no seu novo cargo como primeira-ministra da República
da Finlândia. Estou ansioso por trabalhar com V.Exa. e continuar a tradição de
excelente cooperação entre o governo finlandês e a Comissão Europeia na solução
dos desafios comuns, como a recuperação económica, a segurança energética e as
alterações climáticas."
Declaração sobre o Serviço Europeu de Acção Externa
22/06/2010
O Presidente Durão Barroso congratulou-se com o acordo político alcançado
hoje em Madrid sobre o Serviço Europeu de Acção Externa. O Presidente afirmou:
"A Comissão Europeia quer que o Serviço Europeu de Acção Externa se torne
operacional o mais rapidamente possível, e o acordo político de hoje em Madrid
é um grande passo em frente. Vou continuar a trabalhar de perto com as outras
instituições europeias, de forma a assegurar que todos os próximos passos serão
dados de forma tão célere quanto possível."
Discurso na Conferência do Instituto Universitário Europeu, Florença
21/06/2010
O Presidente Durão Barroso focou o seu discurso na União Europeia e na
governação mundial multilateral. "Gostaria de defender o papel da UE no
reforço das instituições e dos regulamentos multilaterais a nível mundial,"
disse, tendo acrescentado que o multilateralismo é o mecanismo adequado para
desenvolver a ordem e a governação num mundo multipolar, estando a UE bem
posicionada para dar a sua contribuição decisiva. "Acredito que a União
Europeia pode ter um papel importante no reforço das instituições globais
multilaterais."
Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
"Estamos empenhados em criar uma sociedade mais justa e inclusiva onde todos possam viver com dignidade."
18/06/2010
Saudando a iniciativa "VIVA EUROPA 2010", o Presidente Durão Barroso
sublinhou que a pobreza é um problema grave na União Europeia, e que existem 84
milhões de pessoas em risco de pobreza. "Isto é inaceitável!", disse
Durão Barroso, referindo que a redução da pobreza é uma responsabilidade
partilhada por todos. "Desta forma, todos contribuímos para o
desenvolvimento de uma Europa baseada no seu valor essencial de
solidariedade."
Conselho Europeu, 17 de Junho de 2010
"Arregaçámos as mangas e mostrámos que conseguimos actuar juntos quando existe vontade política comum."
17/06/2010
Neste Conselho Europeu estivemos unidos para definir os aspectos essenciais
da economia europeia para que possa crescer," afirmou o Presidente Durão
Barroso depois do Conselho Europeu. Acrescentou, também, que "hoje, o
Conselho Europeu arregaçou as mangas e mostrou que conseguimos actuar juntos
quando existe vontade política comum por parte dos Estados-Membros e das
instituições europeias. Estamos em cima do acontecimento e a agir.
Ler a declaração completa do Presidente
Ler as conclusões do Conselho Europeu
Visita do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron
"O crescimento é a nossa preocupação mais importante e deve ser a nossa principal prioridade. Sem confiança não existirá crescimento."
17/06/2010
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro do RU, David Cameron,
sublinharam que o restabelecimento de finanças públicas sólidas, o aumento da
competitividade, o investimento em áreas capazes de gerar crescimento no futuro
e o desenvolvimento de mercados financeiros de confiança, devem fazer parte das
nossas prioridades comuns. "É isto que esperamos do Conselho Europeu de
hoje," disse o Presidente Durão Barroso, tendo acrescentado: "Os nossos
cidadãos exigem que nos concentremos em questões concretas e não em debates
sobre instituições ou processos. Não estou interessado numa tomada do poder de
Bruxelas."
Visita do primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg
16/06/2010
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro da Noruega, Jens
Stoltenberg, debateram hoje os principais temas do Conselho Europeu, a ter
lugar amanhã, a próxima Cimeira do G20, as questões energéticas e as alterações
climáticas. A UE e a Noruega estão de acordo sobre as medidas a implementar
para a saída da crise. O Presidente Durão Barroso explicou os objectivos da
Europa para uma governação económica mais inteligente, a consolidação fiscal e
as reformas estruturais. Os líderes também debateram as próximas acções a tomar
no contexto das negociações internacionais sobre o clima.
Discurso em antecipação do Conselho Europeu
"Os europeus querem resultados. Vamos trabalhar com as instituições que temos e tirar o máximo proveito do seu potencial."
16/06/2010
O Presidente Durão Barroso sublinhou que "estamos a trabalhar para
evitar uma década de dívida e desenvolver uma geração de crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo". Em relação à reforma dos mercados
financeiros, Durão Barroso afirmou: "As pessoas têm de constatar que os
mercados financeiros estão a ser restaurados e que as promessas são cumpridas.
Precisamos de chegar a um acordo sobre a supervisão financeira antes do Verão,
e precisamos de um sinal claro do Conselho Europeu de que as próximas propostas
da Comissão sobre a regulamentação dos mercados financeiros serão adoptadas até
finais de 2011."
Ler o discurso completo do Presidente
Ver os trabalhos preparatórios para a reunião do Conselho Europeu
Hora de Perguntas com o Presidente Durão Barroso
15/06/2010
Os principais assuntos debatidos hoje durante a Hora de Perguntas com o
Presidente Durão Barroso, no Parlamento Europeu, foram o acordo SWIFT, a
estratégia Europa 2020, a política de desenvolvimento e a forma de fortalecer a
governação económica. O Presidente Durão Barroso assegurou ao Parlamento que a
Comissão vai continuar a pressionar os Estados-Membros para concretizarem os
compromissos assumidos relativos à política de desenvolvimento da UE. Também
sublinhou que a governação económica deve ser fortalecida de acordo com o
espírito do método da Comunidade.
Reunião com o primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker
14/06/2010
O Presidente Durão Barroso agradeceu ao primeiro-ministro Jean-Claude
Juncker o apoio dado pelo Luxemburgo às propostas mais ambiciosas para a Europa
e, nomeadamente, à Estratégia 2020. Insistiu sobre a necessidade da Europa
encontrar um potencial de crescimento que represente "um crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo". Referiu também que este crescimento
não pode ser concretizado sem um esforço de consolidação orçamental e reformas
estruturais.
25o aniversário do Acordo de Schengen
"Schengen tornou-se sinónimo de eliminação das fronteiras internas na União Europeia"
13/06/2010
O Presidente Durão Barroso esteve presente nas comemorações do 25o
aniversário da assinatura do Acordo de Schengen e na inauguração do novo Museu
Schengen. Para o Presidente Durão Barroso, Schengen tornou-se sinónimo de
eliminação das fronteiras internas na União Europeia. "Schengen passou a
ser um dos nomes mais conhecidos fora da Europa. O facto do Acordo ter sido
assinado na pequena cidade de Schengen mostra que na Europa, muitas vezes, os
mais pequenos são os maiores."
25o aniversário da adesão de Portugal e da Espanha à UE
"Juntos sairemos da actual crise mais fortes."
12/06/2010
O Presidente Durão Barroso referiu os benefícios da adesão, não só para
Espanha e Portugal, mas também para a própria União Europeia. O Presidente
Durão Barroso afirmou: "Precisamos de uma mobilização forte, tanto para
sairmos da crise como para implementarmos as reformas necessárias ao nosso
projecto político de uma Europa dinâmica baseada na justiça e na solidariedade,
uma Europa do conhecimento e da inovação, uma Europa do emprego e da coesão
social, uma Europa sustentável e mais competitiva."
Reunião com a chanceler alemã, Angela Merkel
11/06/2010
Depois da reunião com a chanceler alemã, Angela Merkel, o Presidente Durão
Barroso afirmou que foram debatidas as questões mais importantes da agenda
europeia. "A nossa prioridade é organizar as nossas finanças públicas,"
disse Durão Barroso. "Contornar as regras não é uma transgressão trivial. É
colocar em risco o nosso futuro económico colectivo. Temos de fortalecer as
nossas regras e a forma como a UE gere a sua economia." Durão Barroso
também enfatizou que os cortes orçamentais e as reformas estruturais contribuem
para aumentar o crescimento e o emprego.
Mensagem sobre o arranque do Mundial da FIFA, 11 de Junho
"Mensagem sobre o arranque do Mundial da FIFA, 11 de Junho"
11/06/2010
In the light of the forthcoming start of the FIFA World Cup, president
Barroso said that he is particularly pleased that for the first time an African
nation is hosting the World Championship. President Barroso: "Football is
more than a sport: it is a universal language, a language that helps people
from different cultures and backgrounds to unite. Borders of culture, of
language and of nationality will be forgotten thanks to the World Cup."
Visita do primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk
"Acredito que a Polónia vai mostrar uma liderança forte durante a sua presidência."
09/06/2010
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk,
debateram hoje as suas prioridades comuns para a presidência polaca,
nomeadamente, as perspectivas orçamentais para 2014-2020, a segurança
energética europeia, a implementação das iniciativas de governação económica e
a estratégia Europa 2020. Em relação à governação económica, o Presidente Durão
Barroso afirmou que vivemos numa União. Quando um país está com dificuldades,
independentemente de fazer parte ou não da zona euro, isto diz respeito a todos
nós e a todos os 27 Estados-Membros.
Visita do primeiro-ministro do Montenegro, Milo Djukanovic
09/06/2010
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro do Montenegro, Milo
Djukanovic, reuniram-se para debater os progressos feitos pelo Montenegro na
preparação do seu estatuto de candidato à UE. O Presidente Durão Barroso
sublinhou que a Comissão está a preparar o seu parecer sobre a candidatura do
Montenegro: "A satisfação dos critérios políticos será fulcral para
avançarmos para o estatuto de candidato e iniciarmos as negociações," tendo
acrescentado que a qualidade é mais importante do que a rapidez no que toca à
implementação das reformas fundamentais.
Mensagem sobre o arranque do Mundial da FIFA, 11 de Junho
08/06/2010
A alguns dias do início do próximo Campeonato Mundial da FIFA, o Presidente
Durão Barroso disse estar particularmente satisfeito por ser a primeira vez que
uma nação africana organiza esta competição mundial. O Presidente Durão Barroso
afirmou: "O futebol é mais do que um desporto: é uma linguagem universal,
uma linguagem que une pessoas de diferentes culturas e vivências. As fronteiras
da cultura, da língua e da nacionalidade serão esquecidas graças ao Campeonato
Mundial."
Felicitações ao novo primeiro-ministro japonês
08/06/2010
O Presidente Durão Barroso expressou as suas cordiais felicitações ao novo
primeiro-ministro do Japão, Sua Excelência Naoto Kan. "Desejo-lhe sucesso
na implementação do ambicioso programa de reforma do Partido Democrático do
Japão," disse Durão Barroso, tendo acrescentado: "Estou ansioso por
trabalhar com V.Exa. no fortalecimento das relações políticas e económicas
entre o Japão e a União Europeia, incluindo o intercâmbio de experiências sobre
a integração regional tendo em vista o seu objectivo de promoção de uma
Comunidade da Ásia Oriental."
Reunião dos colégios das Comissões Europeia e Africana
"Estou determinado a continuar e incrementar o nosso trabalho pioneiro com África"
08/06/2010
Numa reunião conjunta dos colégios das Comissões Europeia e Africana, em
Addis Abeba, foram debatidos assuntos importantes, como a paz e a segurança, as
alterações climáticas e as relações bilaterais. O Presidente Durão Barroso
expressou a sua determinação em continuar e incrementar o trabalho pioneiro com
África, em particular na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio, e em fazer realmente a diferença na segurança alimentar e da água, na
saúde e na educação. Depois da reunião, Durão Barroso também se reuniu com o
primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi.
Statement on the results of the referendum in Slovenia
06/06/2010
President Barroso welcomed the support that the Slovenian people gave in the referendum on the Border Arbitration Agreement signed by the governments of Slovenia and Croatia. He stressed that this is an important step forward: "We now look forward to a final settlement of the dispute. Resolving this bilateral issue is an important signal for the region and the relations between Slovenia and Croatia."
Declaração sobre a Semana Verde
04/06/2010
O Presidente Durão Barroso descreveu a importância da biodiversidade e
salientou como os recursos naturais são fundamentais. Sublinhou também que a
política para a biodiversidade da UE de 2010 compromete-nos a proteger a
biodiversidade e os seus serviços ecossistémicos. "Uma componente-chave
será o conceito da eficiência dos recursos," disse o Presidente Durão
Barroso, tendo concluído: "É o nosso mundo que tem a perder. Porque se
eliminarmos esta fonte de vida, não haverá outra."
Cimeira UE-Paquistão
04/06/2010
Após a Cimeira UE-Paquistão, o Presidente Durão Barroso sublinhou que "a
reunião de hoje, mais uma vez, demonstrou que é do nosso interesse comum
estreitarmos as nossas relações", tendo acrescentado que "chegámos a um
acordo sobre um enquadramento para melhorar o nosso diálogo estratégico." O
Presidente também lembrou que a UE é principal parceiro comercial do Paquistão
e que a mesma está empenhada em ajudar o Paquistão a estabelecer uma economia
cada vez mais próspera.
Reunião de alto nível com os parceiros sociais europeus
"O crescimento que tem lugar num cenário de devastação social torna-se numa faca de dois gumes."
04/06/2010
O Presidente Durão Barroso sublinhou que é necessário haver diálogo social a
todos os níveis, tendo também destacado a necessidade de consolidação fiscal e
de reformas estruturais. Disse: "Somente se houver uma vontade genuína para
solucionarmos os nossos problemas, e somente se fizermos o nosso melhor no
sentido de um futuro sustentável, conseguiremos restabelecer a confiança na
nossa economia e no crescimento. Os esforços têm de ser justos e equilibrados.
Todos devem contribuir e não devemos deixar para trás os mais desfavorecidos
das nossas sociedades. O crescimento que tem lugar num cenário de devastação
social torna-se numa faca de dois gumes."
Visita do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán
03/06/2010
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán,
debateram a próxima presidência húngara do Conselho, no primeiro semestre de
2011, e a situação económica na Europa e na Hungria. "A presidência terá
lugar num momento crucial para a implementação da nossa estratégia comum Europa
2020. É por isso que estou particularmente satisfeito com o apoio húngaro a
esta estratégia," disse Durão Barroso, tendo acrescentado: "Com
reformas estruturais de longo alcance, a Hungria pode preparar o terreno para
um renascimento económico e a modernização do país."
Mensagem de condolências depois do tiroteio em West Cumbria
02/06/2010
No seguimento do tiroteio em West Cumbria, o Presidente Durão Barroso enviou
uma mensagem de condolências ao primeiro-ministro do RU, o Muito Honorável
David Cameron, expressando a sua profunda tristeza e choque com o terrível
tiroteio em West Cumbria. "Em nome da Comissão Europeia, expresso as nossas
sinceras condolências a V.Exa. e ao povo do Reino Unido. Queira aceitar a nossa
sentida solidariedade para com as famílias das vítimas e todos aqueles feridos
neste aterrador incidente."
Reunião com a presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite
02/06/2010
O Presidente Durão Barroso e a presidente lituana, Dalia Grybauskaite,
debateram a saída da actual crise económica, a Europa 2020 e a ligação da
Lituânia ao mercado energético europeu. O Presidente Durão Barroso mostrou-se
confiante de que a Lituânia vai emergir desta crise mais forte e acrescentou
que foi necessário analisar as causas fundamentais da crise actual: "É por
isso que temos de reformular os mercados financeiros e implementar uma agenda a
longo prazo para a mudança: a Europa 2020."
Conferência de imprensa sobre o governo das sociedades
"A Comissão está a analisar soluções estruturais, incluindo a criação de uma agência de notação de risco europeia independente"
02/06/2010
Numa conferência de imprensa conjunta sobre a regulamentação das agências de
notação de risco e a boa governação nas instituições financeiras, o Presidente
Durão Barroso, juntamente com os Comissários Barnier e Rehn, apresentou
propostas ambiciosas e sólidas, assim como os respectivos prazos. O Presidente
Durão Barroso sublinhou: "A Europa deve, e vai apresentar uma abordagem
abrangente que lhe permita estabilizar, consolidar e obter crescimento
dinâmico. E a Europa tem também de apresentar uma posição forte e unida na
Cimeira do G20, em Toronto, e vai fazê-lo."
Comissão propõe reforço da supervisão da UE sobre as agências de notação de risco
8a Cimeira dos Estados do Mar Báltico
"A visão conjunta 2020 que estamos a adoptar contempla objectivos inovadores e temos agora de trabalhar para os concretizar"
02/06/2010
No seu discurso durante a Cimeira dos Estados do Mar Báltico, o Presidente
Durão Barroso sublinhou que o Conselho dos Estados do Mar Báltico teve sucesso
na execução da sua tarefa original, unir divisões antigas. Disse também:
"Precisamos de uma visão a longo prazo que possa sustentar as nossas acções
a curto prazo." O Presidente Durão Barroso também apresentou a sua visão
sobre como melhorar a cooperação na Região do Mar Báltico e sublinhou a
importância da Estratégia para a Região do Mar Báltico, a Dimensão Setentrional
e as boas relações com a vizinha Rússia.
Reunião com o primeiro-ministro da Lituânia, Andrius Kubilus
01/06/2010
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro lituano, Andrius Kubilius,
debateram a interdependência das economias globais e as estratégias para sair
da crise, a segurança energética e o mercado energético integrado na região do
Mar Báltico. O Presidente Durão Barroso disse: A "Comissão Europeia, e eu
próprio, estamos muito empenhados neste plano de interligação do mercado
energético do Báltico onde a Lituânia tem tido um papel muito activo. Queremos
ajudar esta região a concretizar os seus objectivos em termos de segurança
energética. E acreditamos existir aqui um grande potencial."
Mensagem de condolências no seguimento da tempestade Agatha
01/06/2010
No seguimento da tempestade tropical Agatha, o Presidente Durão Barroso
enviou mensagens de condolências aos presidentes de El Salvador, Honduras e
Guatemala. Em nome da Comissão Europeia, expressou as suas sinceras
condolências às famílias de todos aqueles afectados pela tempestade, assim como
a solidariedade da Comissão Europeia para com as famílias das vítimas. O
Presidente Durão Barroso também destacou a decisão de ajuda humanitária da
Comissão de 3 milhões de euros em resposta aos danos causados pela
tempestade.
Cimeira UE-Rússia
"Estamos hoje a dar um passo importante e a iniciar a parceria UE-Rússia para a modernização"
01/06/2010
No final da Cimeira UE-Rússia, o Presidente Durão Barroso enfatizou as importantes prioridades políticas nas quais se vai focar a nova parceria para a modernização. Esta terá como objectivo abordar as barreiras empresariais e facilitar o comércio, fortalecer os laços nas questões energéticas e climáticas e promover os contactos povo-a-povo. Durão Barroso também sublinhou que a UE e a Rússia vão cooperar ainda mais de perto na preparação para a Cimeira do G20, a realizar em finais de Junho, no sentido de estimular a recuperação mundial e reformular a governação económica.
Comunicado de imprensa - A UE e a Rússia iniciam um novo partenariado para a modernização
Visita do presidente da Arménia, Serzh Sargsyan
26/05/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu hoje o Presidente da Arménia, Serzh
Sargsyan, reafirmando o “forte compromisso da Comissão para com a estabilidade
e a democracia na Arménia e a nossa disponibilidade para melhorar as relações
bilaterais". Ambos os líderes referiram que desejam iniciar brevemente as
negociações para um Acordo de Associação. O Presidente Durão Barroso manifestou
o forte apoio da UE aos esforços para a resolução do conflito em
Nagorno-Karabakh e para a normalização das relações entre a Arménia e a
Turquia.
Reunião com o primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme
"Estou convencido que a presidência belga será um sucesso"
26/05/2010
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro Yves Leterme debateram a
sua cooperação e prioridades durante a presidência belga. O Presidente Durão
Barroso mostrou-se confiante de que a Comissão e a Presidência “vão trabalhar
em estreita colaboração" nas questões da supervisão, de uma maior
coordenação económica e da governação na Europa. O Presidente sublinhou que a
Estratégia Europa 2020 proposta “é a forma de olhar para os desafios económicos
de um modo holístico."
Conferência Global Jean Monnet
25/05/2010
Discursando hoje na Conferência Global Jean Monnet o Presidente Durão
Barroso sublinhou como a entrada em vigor do Tratado de Lisboa contribui para a
construção de uma “Europa mais política”. Referiu também que em tempos de crise
a Europa necessita de "medidas imediatas e extraordinárias", mas, acima
de tudo, de uma "resposta europeia mais estruturada". O Presidente está
seguro de que até ao momento "o euro tem sido um sucesso" e vai
continuar a "ser um sucesso”.
Fórum Económico de Bruxelas 2010
"Queremos proteger os aforristas e os investidores, e fortalecer a estabilidade do sistema financeiro e das nossas economias"
25/05/2010
Durante o Fórum Económico de Bruxelas 2010, o Presidente Durão Barroso
abordou os problemas da crise, com os quais a Europa se confronta, e a forma
como devem ser solucionados. Afirmou que “o método da Comunidade funcionou e
produziu resultados”, mas, na sua opinião, "a União Europeia deve estar
munida das ferramentas para prevenir crises futuras e para lidar com situações
de emergência". Também anunciou uma iniciativa da Comissão para o dia
seguinte para uma resolução bancária para lidar com bancos insolventes,
financiada pelos próprios bancos.
Visita a Itália, 21-22 de Maio de 2010
"Este é o momento para solucionar os problemas estruturais e eliminar as despesas e os gastos excessivos da despesa pública."
22/05/2010
Durante a sua visita a Itália, o Presidente Durão Barroso defendeu uma governação económica mais forte na Europa e a implementação das reformas estruturais que foram adiadas durante vários anos. Disse também que “é verdade que tem existido um comportamento abusivo nos mercados financeiros e especulação contra alguns dos nossos Estados-Membros. Mas também é verdade que os especuladores movimentam-se numa onda de débito excessivo", tendo apelado, por isso, à consolidação fiscal e às reformas estruturais. Durão Barroso também elogiou o papel da Itália na defesa da estabilidade da área euro e saudou o seu compromisso europeu. Durão Barroso encontrou-se com o presidente e o primeiro-ministro italianos, Giorgio Napolitano e Silvio Berlusconi, respectivamente, e discursou na Conferência Bienal do Comité Económico e Social tendo destacado a importância da educação e da inclusão social na estratégia Europa 2020.
Read President Barroso's speech at the EESC 2010 Biennal conference
Ler a declaração à imprensa [18 KB]
Presidente Barroso recebe condecoração da Ordem de Malta
21/05/2010
O Presidente Durão Barroso recebeu o "Collar pro Merito Melitensi"
da Ordem de Malta, que é concedido aos chefes de Estado em reconhecimento das
suas actividades e compromisso. O Presidente Durão Barroso sente-se muito
honrado com esta condecoração, que considera ser uma expressão dos valores
fundamentais e dos projectos concretos que unem a Comissão Europeia e a Ordem
de Malta. Segundo Durão Barroso, também reflecte o compromisso comum no apoio
aos mais desfavorecidos e na luta contra a pobreza e a exclusão social.
20 de Maio – Dia Europeu do Mar
20/05/2010
Durante a Conferência dos Grupos de Interesse do Dia Europeu do Mar, o
Presidente Durão Barroso afirmou: "Vejo a Política Marítima Integrada como
um exemplo importante de articulação da decisão política para o crescimento
sustentável e inclusivo no contexto da nossa estratégia Europa 2020", tendo
acrescentado que "sem dúvida que seremos capazes de avançar para um novo
nível de ambição em benefício dos sectores marítimos e das regiões costeiras e
de todos os europeus que vivem e trabalham nas zonas litorais e nos
mares".
Cimeira UE-América Central, Madrid
19/05/2010
Durante a Cimeira da UE-América Central foram concluídas formalmente as
negociações para um Acordo de Associação com a América Central. Este passo foi
aclamado como um momento histórico nas relações entre a UE e a América Central.
Para além da liberalização do comércio, investimento e aprovisionamento público
entre as duas regiões, o Acordo é também relevante no que diz respeito aos seus
valores partilhados: democracia, liberdades individuais, trabalho e direitos
ambientais, assim como o estado de direito.
Cimeira UE-Comunidade Andina de Nações, Madrid
19/05/2010
No final da Cimeira UE-Comunidade Andina de Nações, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a UE e a Comunidade Andina partilham vários valores e objectivos políticos importantes. Os líderes debateram de forma alargada as alterações climáticas e, em particular, os resultados da Conferência de Copenhaga e a próxima Conferência de Cancún. Foi também abordada a luta contra o tráfico de droga tendo sido acordado que o diálogo bi-regional deverá comportar uma maior componente política. Outras das questões que estiveram na ordem do dia foram a migração, os direitos humanos, a luta contra a discriminação, o racismo e a xenofobia.
Ler o discurso do Presidente [15 KB]
Cimeira UE-América Latina e Caraíbas, Madrid
"Abrimos um novo caminho na relação da UE com os nossos parceiros e amigos da América Latina e das Caraíbas"
18/05/2010
Num discurso proferido depois da Cimeira da UE-América Latina e Caraíbas,
Durão Barroso sublinhou que não se trata somente de retórica, mas sim de
resultados. "Hoje, lançámos oficialmente o Mecanismo de Investimento da
América Latina," afirmou, tendo explicado que também foi acordada a criação
da Fundação UE-ALC. Referiu, igualmente, que foram retomadas as negociações
para um Acordo de Associação com o Mercosur, que foram concluídas com sucesso
as negociações para um novo Acordo de Associação com a América Central e saudou
a conclusão das negociações para um Acordo Comercial multipartido com a
Colômbia e o Peru.
Lançamento oficial do Mecanismo de Investimento da América Latina
Cimeira Chile-UE, Madrid
17/05/2010
Numa altura em que se celebram cinco anos da implementação plena do Acordo de Associação, o Chile é um parceiro importante e muito valioso da UE, sublinhou o Presidente Durão Barroso depois da Cimeira Chile-UE. Saudou também a recentemente estabelecida Associação para o Desenvolvimento e Inovação, que, segundo Durão Barroso, vai "ajudar-nos a alargar a nossa cooperação, nomeadamente, nas áreas da inovação, do investimento, do comércio e da educação." Para além da intensificação dos intercâmbios de políticas sobre questões-chave globais, a biodiversidade foi também debatida.
Cimeira UE-Cariforum, Madrid
17/05/2010
Depois da produtiva Cimeira UE-Cariforum, o Presidente Durão Barroso expressou a sua satisfação pela assinatura do Acordo de Parceria Económica pelos parceiros e amigos das Caraíbas, tendo sido aprovadas as suas regras de procedimento: "Isto proporciona uma nova dinâmica à nossa relação, que confere obrigações mútuas e vantagens mútuas. É um marco substancial nas nossas relações com as Caraíbas, que oferece a ambos os lados benefícios e oportunidades importantes," sublinhou Durão Barroso, tendo explicado que também foi validado o projecto para a nova Estratégia Conjunta UE-Caraíbas.
Cimeira UE-México, Santander
16/05/2010
"O México é um dos parceiros estratégicos fundamentais da UE, graças ao seu papel cada vez maior no cenário internacional, ao seu compromisso para enfrentar os desafios globais e pela sua contribuição importante e reflectida no G20," disse o Presidente Durão Barroso depois da Cimeira da UE-México, tendo referido o compromisso assumido para uma colaboração mais estreita na próxima cimeira do G20, que será presidida pelo México, em 2012. "Estou confiante que o diálogo macroeconómico que decidimos lançar hoje será uma contribuição importante nesse contexto."
Felicitações a David Cameron, novo primeiro-ministro do RU
12/05/2010
O Presidente Durão Barroso enviou a seguinte mensagem de felicitações ao recentemente eleito primeiro-ministro do Reino Unido, o Muito Honorável David Cameron, deputado, dizendo: "Em nome da Comissão Europeia, gostaria de expressar as minhas sinceras felicitações pela sua eleição como primeiro-ministro do Reino Unido. Desejo-lhe todo o sucesso, assim como ao seu governo, no exigente trabalho que têm pela frente. Tal como todos os governos europeus, terá de tomar decisões difíceis numa altura igualmente difícil."
Declaração sobre a adesão da Estónia à área euro
12/05/2010
O Presidente Durão Barroso apresentou hoje a decisão da Comissão sobre a sua recomendação relativamente à preparação da Estónia para aderir à área euro. O Presidente Durão Barroso disse: "Hoje, temos a certeza que a Estónia satisfaz as condições e deve aderir ao euro a 1 de Janeiro de 2011. Tendo em conta os últimos debates, é necessário lembrar que ninguém deseja abandonar o euro, e que muitos países pretendem aderir."
Mensagem para o primeiro-ministro do Reino dos Países Baixos
12/05/2010
O Presidente Durão Barroso expressou a sua profunda tristeza ao primeiro-ministro do Reino dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende, depois de ter tomado conhecimento da trágica perda de vidas no acidente de aviação no aeroporto de Tripoli, do qual resultaram 61 vítimas holandesas. O Presidente Durão Barroso disse: "Em nome da Comissão Europeia, e em meu próprio nome, gostaria de expressar as minhas sinceras condolências a si e às famílias das vítimas. Queira aceitar, Excelentíssimo Primeiro-Ministro, os protestos da minha mais elevada consideração."
Mensagem de condolências sobre o acidente aéreo em Tripoli
12/05/2010
O Presidente Durão Barroso enviou a mensagem de condolências às autoridades líbias, dizendo: "Excelência, tomei conhecimento do terrível acidente de aviação desta manhã no aeroporto de Tripoli do qual resultaram várias vítimas mortais. Em nome da Comissão Europeia, e em meu próprio nome, expresso as nossas sinceras condolências e a nossa profunda solidariedade para com as famílias de todas as vítimas. Queira aceitar, V.Exa., os protestos da minha mais elevada consideração."
Conferência de imprensa conjunta
"A Comissão está a aproveitar o momento para reforçar a coordenação da política económica e garantir mais disciplina fiscal"
12/05/2010
"A governação e a coordenação das políticas económicas na área euro têm
de ser melhoradas," disse o Presidente Durão Barroso durante a conferência
de imprensa conjunta com o Comissário Rehn, tendo acrescentado que esta tarefa
vai implicar disposições de supervisão económica mais profundas e alargadas na
orientação da política fiscal durante o ciclo, assim como a resolução das
divergências no crescimento, inflação e competitividade. A proposta da Comissão
gira à volta destes três pilares interrelacionados descritos pelo Presidente
Durão Barroso: "São aquilo a que chamo de um Pacto de Consolidação. São a
base de uma economia europeia forte."
Fórum Económico Mundial sobre a Europa 2010
"O mecanismo acordado hoje vai assegurar que qualquer tentativa para enfraquecer a estabilidade do euro falhará"
10/05/2010
Durante o Fórum Económico Mundial sobre a Europa 2010, o Presidente Durão
Barroso sublinhou que em menos de 48 horas a União Europeia concluiu um acordo
que lhe vai permitir responder de forma coordenada, rápida e eficaz às
dificuldades em qualquer Estado-Membro da área euro. "Mas este acordo não é
somente sobre assistência, é também sobre esforços suplementares de
consolidação," disse o Presidente, tendo acrescentado que se deve tirar uma
lição da crise, e que a união monetária só será viável se a união económica for
fomentada.
60o aniversário da Declaração Schuman - Dia da Europa 2010
08/05/2010
Pela ocasião do 60o aniversário da Declaração Schuman, o Presidente Durão Barroso resumiu as concretizações da União Europeia ao longo das últimas décadas e sublinhou que para poder enfrentar os desafios e as exigências do século XXI tem ainda de fazer mais. "A Europa pode ter sucesso se actuar de forma colectiva, como uma União," disse o Presidente, tendo reiterado que a estratégia Europa 2020 fornece uma visão clara sobre como a UE pode sair da crise mais forte e tornar-se numa economia inteligente, sustentável e inclusiva.
Declaração no seguimento da reunião dos países da área euro
"Vamos defender firmemente o euro"
08/05/2010
O Presidente Durão Barroso sublinhou que "da nossa reunião de hoje resultou uma determinação clara", tendo destacado três linhas de acção: um "Pacto de Consolidação" para uma consolidação fiscal mais profunda; a coordenação económica e a supervisão orçamental reforçadas; e a conclusão urgente das reformas do mercado financeiro. "As instituições europeias - o Conselho, a Comissão, o Banco Central Europeu e os Estados-Membros da área euro - vão defender firmemente o euro", concluiu Durão Barroso.
Ler a Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da Área Euro em inglês [67 KB]
Ler a transcrição da Declaração do Presidente Durão Barroso em inglês [15 KB]
Cimeira UE-Canadá, Bruxelas
05/05/2010
O Presidente Durão Barroso afirmou que a Cimeira UE-Canadá tem lugar num
momento oportuno, uma vez que vai permitir debater as respostas colectivas aos
desafios globais que os parceiros vão apresentar nas cimeiras do G8 e do G20,
no Canadá, em Junho. Referiu que a aspiração a uma economia global aberta será
o assunto principal das cimeiras, tendo acrescentado que para garantir uma
recuperação forte, o G20 tem de assumir uma posição clara sobre estratégias de
saída, reformas dos mercados financeiros globais, assim como sobre a reforma do
Fundo Monetário Internacional.
Declaração em antecipação da Cimeira da Área Euro
"O Presidente Durão Barroso fez uma declaração ao Parlamento Europeu em antecipação à Cimeira da Área Euro. Nesta declaração, e no que respeita ao mecanismo europeu coordenado de assistência à Grécia, o Presidente Durão Barroso sublinhou que o apoio financeiro sem precedentes concedido à Grécia, assim como o programa de regulação, são as respostas adequadas: "Temos de afirmar claramente que os cépticos estão errados." Abordou também a lições que têm de ser aprendidas com a crise e assegurou que a Comissão vai fazer tudo o que for necessário para garantir que os mercados financeiros não são um palco para a especulação."
05/05/2010
O Presidente Durão Barroso fez uma declaração ao Parlamento Europeu em
antecipação à Cimeira da Área Euro. Nesta declaração, e no que respeita ao
mecanismo europeu coordenado de assistência à Grécia, o Presidente Durão
Barroso sublinhou que o apoio financeiro sem precedentes concedido à Grécia,
assim como o programa de regulação, são as respostas adequadas: "Temos de
afirmar claramente que os cépticos estão errados." Abordou também a lições
que têm de ser aprendidas com a crise e assegurou que a Comissão vai fazer tudo
o que for necessário para garantir que os mercados financeiros não são um palco
para a especulação.
Europa 2020 e uma abordagem holística para o crescimento
"A estratégia Europa 2020 não é somente uma lista de objectivos inspiradores ou uma visão - é um programa de reforma."
05/05/2010
Durante um debate sobre a Europa 2020, no Parlamento Europeu, o Presidente
Durão Barroso apresentou soluções, incluídas na estratégia Europa 2020, sobre
como a Europa pode sair da crise. Sublinhou que serão tomadas medidas a nível
europeu, mas, também, o facto das reformas terem de ser elaboradas em cada um
dos 27 Estados-Membros ser um aspecto importante: "Vamos definir claramente
o que tem de ser feito a nível europeu e o que tem de ser feito a nível
nacional. E a implementação vai ser crucial."
Cerimónia do Pacto de Autarcas, Parlamento Europeu
"Esta iniciativa não tem precedentes"
04/05/2010
Durante a cerimónia do Pacto de Autarcas, o Presidente Durão Barroso
sublinhou que os autarcas estão a fazer a diferença no que respeita às
alterações climáticas. Disse também que representam a essência e o espírito da
UE: "A partir do nível local, estão a desenvolver uma iniciativa europeia e
global numa expressão muito genuína dos valores democráticos da Europa."
Barroso acrescentou: "Esta iniciativa não tem precedentes, e o mundo tem os
olhos postos aqui com grande interesse. A Comissão está empenhada em ser vosso
parceiro e apoiante."
Conferência da UE: 500 municípios comprometem-se a reduzir o CO2 em mais de 20%
Comissão Europeia presta juramento
"O juramento de independência e respeito pelos Tratados da UE é mais do que um mero acto simbólico"
03/05/2010
O Colégio de Comissários proferiu hoje o compromisso solene no Tribunal de
Justiça da União Europeia, em Luxemburgo, tendo jurado respeitar os Tratados da
UE e a total independência na condução das suas funções durante o seu mandato.
Pela primeira vez, os comissários também se comprometeram, explicitamente, a
respeitar a nova Carta dos Direitos Fundamentais. O Presidente Barroso
sublinhou que os comissários manifestaram hoje, de forma evidente, que vão
defender todos os princípios e valores consagrados nos Tratados e na Carta dos
Direitos Fundamentais.
European Commission swears oath to respect the EU Treaties
Declaração do Presidente Barroso sobre a Grécia
"É um pacote sólido e credível"
02/05/2010
O Presidente Barroso acolheu com satisfação o acordo com as autoridades
gregas sobre um programa plurianual de consolidação fiscal e reforma
estrutural, preparado em conjunto pela CE, o BCE e o FMI. "O governo grego,
sob a liderança determinada do Primeiro-Ministro Papandreou, comprometeu-se com
um processo de reforma difícil, mas necessário, para voltar a colocar a
economia grega no caminho da sustentabilidade e para restaurar a confiança. A
Comissão considera que este conjunto de medidas acordadas representa um pacote
sólido e credível."
Ler a declaração completa do Presidente
Watch the press conference of extraordinary EUROGROUP meeting
Reunião com os líderes chineses, Pequim
"As nossas relações bilaterais são fortes, e debatemos todas as questões sem tabus"
29/04/2010
Na terceira reunião entre a Comissão e os líderes chineses, o
Primeiro-Ministro Wen e o Presidente Barroso debateram vários assuntos, desde a
redução dos desequilíbrios mundiais, a questões comerciais, de investimento e
da moeda. Barroso sublinhou a importância de se assegurar condições de
concorrência iguais para as empresas europeias na China. O diálogo sobre as
alterações climáticas e a energia recebeu um novo impulso, assim como os
intercâmbios povo-a-povo. Barroso afirmou também: "O respeito pelos
direitos humanos é essencial, e é um aspecto importante do nosso
diálogo."
Cimeira UE-Japão, Tóquio
"Não podemos perder estas oportunidades para a recuperação mundial e a reforma da governação económica mundial"
28/04/2010
O Presidente Barroso sublinhou a importância da parceria estratégica entre a
Europa e o Japão: "É claramente do nosso interesse comum fortalecer a nossa
integração económica para estimular o comércio e o investimento." Barroso
apelou também à cooperação estreita com o G20 e enfatizou a responsabilidade
conjunta para assegurar que todas as partes do mundo participam na recuperação:
"O G20 reúne os doadores tradicionais mais importantes, assim como os
novos, o que o torna numa plataforma adequada para iniciativas gerais sobre o
desenvolvimento."
Congratulação a Heinz Fischer pela sua reeleição
25/04/2010
O Presidente Barroso congratulou o Presidente austríaco, Heinz Fischer, pela
sua reeleição: "Gostaria de congratular V.Exa. pela sua reeleição e
desejar-lhe todo o sucesso no seu novo mandato. Estou certo, que não só graças
ao seu trabalho, as relações entre a República da Áustria e a Comissão Europeia
vão manter a sua relação de proximidade e de confiança. Teria todo o gosto em
agendar para breve uma reunião pessoal."
Ler a declaração completa em inglês
Ler a declaração completa em alemão
Congratulação a Viktor Orbán pela sua vitória eleitoral
25/04/2010
O Presidente Barroso congratulou Viktor Orbán, o próximo primeiro-ministro
húngaro, sublinhando a sua clara vitória eleitoral, baseada num programa
pró-europeu e num forte compromisso com os valores europeus: "Vai iniciar o
seu mandato num momento crucial, onde a Hungria e os Estados-Membros têm de
actuar de forma consistente para responder aos desafios da crise económica. A
adopção e a implementação da estratégia Europa 2020 será uma prioridade no
futuro próximo, e contamos com o seu compromisso e apoio."
Ler a declaração completa em inglês
Ler a declaração completa em húngaro
Visão global da UE: promover uma ordem mundial multilateral
"A União Europeia transformou um sonho numa realidade política"
22/04/2010
Na conferência multidisciplinar GARNET de 2010, o Presidente Barroso
apresentou a sua visão do papel mundial e das relações externas da UE. Na
opinião de Barroso, os europeus podem ter orgulho da União Europeia porque
representa uma aspiração a um mundo governado pela lei e não pela coacção, onde
os direitos são mais importantes que a força, e onde as potências mundiais
enfrentam os problemas globais em concertação e não de forma unilateral.
Visita do Presidente da Roménia, Traian Basescu
"A Roménia precisa de estabilidade política e de coragem para poder implementar reformas complexas, mas necessárias"
22/04/2010
O Presidente Barroso congratulou o Presidente Basescu pela sua reeleição
como Presidente da Roménia, assim como a formação do novo governo neste país.
"O Presidente Basescu é um europeu convicto e vamos trabalhar com ele para
ajudar a modernizar a Roménia, a fortalecer o seu papel na UE e a alargar os
benefícios plenos da adesão aos cidadãos romenos," disse o Presidente
Barroso. Referiu também que analisaram a agenda das reformas necessárias na
Roménia para que sejam concretizados os objectivos políticos.
Estimular a herança cultural online
21/04/2010
O Presidente Barroso anunciou que a Comissão vai confiar a Maurice Lévy
(Director-Executivo da Publicis), a Elisabeth Niggemann (Directora da
Biblioteca Nacional Alemã) e a Jacques De Decker (escritor) a tarefa de
formular recomendações para acelerar a digitalização, a acessibilidade online e
a conservação dos trabalhos culturais na Europa. O grupo vai analisar as várias
iniciativas em curso, nomeadamente aquelas que envolvem os parceiros públicos e
privados, assim como os problemas dos direitos de autor, para se encontrar
formas de estimular os esforços de digitalização das colecções completas
detidas pelas bibliotecas, museus e arquivos na Europa.
Plano de acção da UE para retomar os ODM
"Temos uma oportunidade de fazer desta década uma nova década para o desenvolvimento"
21/04/2010
A Comissão adoptou um ambicioso plano de acção da UE para retomar os
esforços de concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Como
maior doador a nível mundial para a assistência ao desenvolvimento, a UE tem um
papel fundamental. O Presidente Barroso afirma: "O ano de 2010 proporciona
à UE uma oportunidade para reiterar o seu empenhamento nos ODM. Estou
pessoalmente empenhado em impulsionar este objectivo a nível internacional
aquando das cimeiras do G8 e do G20 a realizar este ano, bem como na reunião da
ONU de revisão dos ODM."
Hora de Perguntas com o Presidente Barroso
20/04/2010
Os principais assuntos da Hora de Perguntas com o Presidente Barroso, hoje, no Parlamento Europeu, foram a supervisão e a coordenação das políticas económicas, a Grécia, a Europa 2020, A Directiva relativa ao Tempo de Trabalho e as consequências da nuvem de cinzas vulcânicas. O Presidente reiterou que a assistência à Grécia não seria um acto de salvação, mas antes um sistema de coordenação de empréstimos em total respeito pelo Tratado de Lisboa. Comentou também a sugestão feita de que os bancos poderiam contribuir para arcar com as consequências da crise financeira.
Programa Legislativo e de Trabalho da CE para 2010
"Uma plataforma ambiciosa, mas também necessária, para a elaboração de políticas na UE nos próximos anos"
20/04/2010
Na sessão plenária do PE, o Presidente Barroso apresentou o Programa
Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2010, tendo destacado os
objectivos e prioridades nas áreas do reforço da coordenação e supervisão
económica, alterações climáticas, energia, mercados financeiros, liberdades,
segurança e justiça. Segundo Barroso, este programa é "ambicioso, mas
também necessário e realista". Coloca os cidadãos no centro da elaboração
das políticas e é mais político e inovador, tendo também em consideração os
anos depois de 2010 para assegurar a transparência, a previsibilidade e a
flexibilidade necessária.
Abordar as consequências da nuvem de cinzas vulcânicas
18/04/2010
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, decidiu criar
um grupo ah-hoc para avaliar o impacto da situação criada pela nuvem de cinzas
vulcânicas na indústria de aviação e na economia em geral. O Presidente
pretende assegurar que a União Europeia está na posse da análise certa para
poder responder de forma adequada, caso seja necessário, e que quaisquer
medidas tomadas a nível da UE para responder às consequências económicas desta
situação são correctamente coordenadas.
Funeral de Estado do Presidente polaco, Lech Kaczynski
"Estamos com a Polónia"
18/04/2010
O Presidente Barroso, assim como muitos outros líderes mundiais, lamentou
não poder estar presente no funeral do Presidente polaco, Lech Kaczynski,
realizado hoje em Cracóvia, devido ao encerramento do espaço aéreo em
consequência da nuvem de cinzas vulcânicas. Os seus sentimentos e pensamento
estão com o povo polaco em Cracóvia.
Europa: Que herança? Que responsabilidades?
17/04/2010
Discursando nos III Estados Gerais da Europa, o Presidente Barroso salientou
que o Tratado de Lisboa reforçou um elemento da nossa herança europeia: o
método comunitário. É a regra do jogo europeu que deve ser respeitada para se
continuar a desenvolver em conjunto uma Europa unida e forte no mundo. Barroso
lançou um apelo a “uma aliança de todos aqueles que amam a Europa e têm uma
ambição europeia”, sublinhando que “é necessário agora que a vontade política
esteja no ordem do dia”.
Reunião com o Primeiro-Ministro da Albânia, Sali Berisha
15/04/2010
O Primeiro-Ministro albanês, Berisha, e o Presidente Barroso debateram o
Parecer da Comissão sobre a candidatura de adesão à UE da Albânia, assim como a
situação política neste país. Barroso afirmou que a Comissão vai preparar um
Parecer justo e imparcial cujo momento de execução será determinado pela
qualidade das respostas fornecidas. Barroso também expressou a sua preocupação
sobre a ausência de progressos na normalização da situação política: "As
instituições democráticas efectivamente funcionais são um dos elementos
cruciais para a satisfação dos critérios políticos." A liberalização dos
vistos foi também debatida.
Visita de Edmund Stoiber
"Libertar as nossas empresas de medidas administrativas desnecessárias"
15/04/2010
Numa reunião com o Presidente do Grupo de Alto Nível para a Redução dos
Encargos Administrativos, Dr. Edmund Stoiber, o Presidente Barroso elogiou o
trabalho feito até à data em apoio à Comissão. Barroso descreveu também o
futuro papel do Grupo cujo mandato será alargado e prorrogado até meados de
2012. Concluiu, afirmando: "Juntos, vamos libertar as nossas empresas de
medidas administrativas desnecessárias. Propor é bom, concordar é melhor,
implementar é o melhor."
Visita do Vice-Primeiro-Ministro da Rússia
14/04/2010
Durante a reunião com o Vice-Primeiro-Ministro da Rússia, Igor Shuvalov, o
Presidente Barroso expressou a sua satisfação por ambos os lados terem
concordado sobre uma abordagem abrangente para a Parceria para a Modernização.
Ambos sublinharam a importância de fomentar a integração económica UE-Rússia
como uma forma de modernização da economia russa, enfatizando assim a
necessidade de reduzir as medidas comerciais restritivas, rever a União
Aduaneira, acelerar a adesão à OMC e assegurar disposições de investimento e
comerciais actualizadas e substanciais no Novo Acordo.
Declaração no seguimento do sismo no noroeste da China
14/04/2010
Depois do sismo de hoje no noroeste da China, o Presidente Barroso afirmou estar profundamente chocado e triste com as notícias que chegam sobre o sismo na Província de Qinghai, na China. O Presidente Barroso acrescentou que gostaria de expressar a solidariedade da Comissão Europeia para com as autoridades e o povo chineses, assim como oferecer assistência, tendo acrescentado: "Expresso a minha preocupação e condolências sinceras às famílias das vítimas e às pessoas da Província de Qinghai que viveram este desastre."
Visita do Primeiro-Ministro de Cabo Verde
13/04/2010
O Presidente Barroso e o Primeiro-Ministro José Maria Pereira Neves reafirmaram hoje os seus valores partilhados e interesses comuns, em particular no que respeita à Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, em vigor desde finais de 2007. Ambos referiram que as relações bilaterais entre Cabo Verde e a UE são excelentes e que, no âmbito da Parceria Especial, evoluem de forma contínua. Cabo Verde está igualmente muito empenhado na integração regional, sendo o reforço deste processo apoiado pela Comissão Europeia.
70° aniversário do Massacre de Katyn, Parlamento Europeu
"Que este trágico evento sirva de inspiração para a paz, a liberdade e a justiça na Europa e no mundo."
13/04/2010
O Presidente Barroso esteve presente na inauguração da exposição sobre o 70o aniversário do Massacre de Katyn, "POLITICS AND MORALITY", juntamente com o Presidente do PE, Buzek. Barroso sublinhou que toda a UE está neste momento ao lado dos amigos polacos: "Não é somente um lugar onde 22.000 oficiais e intelectuais polacos foram assassinados, tal como esta exposição tão poderosa nos recorda, é também, agora, o lugar de um acidente catastrófico que eliminou uma geração de importantes figuras polacas."
Extractos da declaração do Presidente [20 KB]
Visita à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
12/04/2010
Durante a sua visita à AESA, o Presidente Barroso agradeceu aos funcionários a sua contribuição com conhecimentos técnicos e científicos altamente considerados, conglomerando as competências disponíveis aos níveis europeu e nacional. Acrescentou ainda que as agências são agora explicitamente mencionadas no Tratado, o que confirma o seu importante papel no sistema da governação europeia. "Forneceram mais de 2000 pareceres científicos nos quais a Comissão confia para fundamentar as suas propostas de legislação," disse Barroso, tendo destacado a importância desta contribuição científica na preparação da legislação da UE.
Uma Europa vencedora e justa
"Não pode existir eficácia económica sem igualdade na Europa"
12/04/2010
Perante o Colégio Europeu de Parma, o Presidente Barroso apelou hoje a uma
Europa vencedora, e a uma Europa do conhecimento e da igualdade. Defendeu uma
melhor partilha das oportunidades proporcionadas aos europeus e sublinhou que a
Estratégia Europa 2020 deve ser equilibrada. "Não pode existir justiça
social sem competitividade nem eficácia económica. Mas não pode, igualmente,
existir eficácia económica sem igualdade na Europa”, afirmou.
Declaração no seguimento da morte do Presidente da Polónia
"Expresso as minhas profundas condolências à Polónia pelo falecimento do Presidente Kaczynski, da sua mulher e daqueles que os acompanhavam."
11/04/2010
Trabalhei muito de perto com o Presidente Kaczynski, num espírito de lealdade, e admirei-o como um patriota polaco muito determinado mas que estava ao mesmo tempo empenhado com a União Europeia e com os valores da liberdade e da solidariedade. A Comissão Europeia junta-se a mim neste momento para exprimir a nossa solidariedade e a nossa homenagem.
Mensagem de condolências do Presidente à Polónia, Parma, Itália, 12/04/2010 [21 KB]
Declaração sobre a Grécia
"Com o acordo hoje alcançado, a Europa mostrou que a responsabilidade e a solidariedade podem andar de mãos dadas."
11/04/2010
O Presidente Barroso mostrou-se muito satisfeito com o acordo alcançado
entre os membros da área euro sobre os aspectos que faltavam definir em relação
à resposta europeia coordenada para a assistência financeira à Grécia, caso
seja necessária: "É um compromisso evidente e firme, que demonstra que a
área euro tem intenções sérias sobre o que é necessário para garantir a
estabilidade financeira e sobre o seu compromisso de assistência à Grécia."
Barroso acredita que o acordo vai ajudar a Grécia a continuar a corrigir as
finanças públicas e a executar as reformas necessárias.
Declaração sobre os progressos nas negociações de paz em Chipre
30/03/2010
O Presidente Durão Barroso saudou a declaração conjunta dos líderes das duas comunidades cipriotas, Demetris Christofias e Mehmet Ali Talat. "Esta declaração reflecte o nível de empenhamento e de responsabilidade com que os dois líderes conduzem as negociações para chegarem a um acordo. A declaração ilustra também os importantes progressos feitos desde o seu início efectivo a 3 de Setembro de 2008. Estes resultados mostram que há perspectivas de se chegar a um acordo de paz e que as conversações poderão ser concluídas nos próximos meses," sublinhou o Presidente Durão Barroso.
Preparação do G20
"Creio que é muito importante que a Europa leve a bom porto o seu próprio trabalho"
30/03/2010
O Presidente Durão Barroso sublinhou que a UE deve defender uma posição coerente no G20, apresentar novas ideias e dar novos impulsos para contribuir para a retoma global e o saneamento dos mercados financeiros. "Creio que é muito importante que a Europa leve a bom porto o seu próprio trabalho para mostrar aos nossos parceiros em Toronto que assumimos as nossas responsabilidades em termos de regulamentação e supervisão de forma a termos uma palavra a dizer nas decisões tomadas a nível mundial."
Declaração sobre as explosões no metro de Moscovo
29/03/2010
O Presidente Durão Barroso expressou as suas sinceras condolências e solidariedade para com o Presidente Medvedev, o Primeiro-Ministro Putin e as famílias das vítimas das explosões no metro de Moscovo. "As pessoas têm o direito de se sentirem seguras na sua vida diária. Não podemos permitir que a violência prevaleça em relação à liberdade e à democracia. A União Europeia apoia as autoridades russas nos seus esforços para combater o terrorismo em todas as suas formas”, declarou Durão Barroso
Declaração sobre o acordo EUA-Rússia sobre um novo Tratado START
26/03/2010
O Presidente Barroso felicitou o Presidente Barack Obama e o Presidente Dmitri Medvedev pelo acordo histórico concluído entre os EUA e a Rússia sobre um novo Tratado START. O acordo para reduzir as armas nucleares deverá ser assinado no próximo mês. Durão Barroso acrescentou: "A UE apoia totalmente os esforços internacionais de não proliferação. Não hesitaremos por isso em defender novas sanções contra o Irão caso este continue a ignorar as reservas emitidas a nível internacional."
Uma nova parceria transatlântica para o século XXI
26/03/2010
O Presidente Durão Barroso esteve presente no Fórum Bruxelas 2010, tendo sublinhado a importância de uma nova parceria transatlântica para o século XXI. Durão Barroso explicou que num mundo marcado por ameaças e novos desafios, precisamos de uma parceria mais dinâmica entre a UE e os Estados Unidos. "Agora é o momento. Temos de aproveitar esta oportunidade. Para podermos desempenhar um papel importante no mundo, temos de reconhecer a interdependência global como uma realidade dos tempos de hoje e reforçar a nossa parceria. Devemos pensar de forma global e actuar de forma transatlântica."
Reunião com o Presidente do Banco Mundial
26/03/2010
O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com o Presidente do Banco Mundial,
Robert Zoellick, para debater a resposta à crise financeira e económica. Trocou
também impressões sobre a colaboração entre a UE e o Banco Mundial,
nomeadamente em matéria de apoio aos países em desenvolvimento. Durão Barroso
aproveitou a oportunidade para informar o Presidente Zoellick sobre a
implementação do Tratado de Lisboa e as suas repercussões no mandato externo da
UE e na cooperação para o desenvolvimento.
Conselho Europeu de 25 -26 de Março - conclusões
"Espero que os mercados financeiros se baseiem doravante em factos e não em especulações"
26/03/2010
O Presidente Durão Barroso considerou o Conselho Europeu um sucesso devido ao “acordo histórico conseguido quanto à Grécia e à estabilidade financeira da zona euro.” Congratulou se igualmente com o importante acordo sobre a Estratégia Europa 2020 proposta pela Comissão. Antecipando a próxima Cimeira do G-20, Barroso incitou os líderes da UE a “chegarem a acordo sobre algumas das pastas-chave para a regulamentação financeira e sobre um pacote de supervisão". Convidou também os líderes do G-20 a "não deixarem cair os braços" e sublinhou a importância de resolver estas questões com “ideias inovadoras”.
Conselho Europeu de 25 – 26 de Março
"Resolvemos esta questão dentro da família europeia"
25/03/2010
"25 de Março de 1957 é a data oficial da criação da Comunidade Europeia. E é também o dia nacional da Grécia. Estou muito satisfeito por podermos comemorar no mesmo dia tanto a Grécia como a Comunidade Europeia, a União Europeia," afirmou o Presidente Durão Barroso depois do acordo obtido pelo Eurogrupo sobre a Grécia. Reiterou ainda que o mecanismo "não substitui a disciplina financeira" mas "oferece uma rede de segurança à Grécia e estabilidade à zona euro".
Cimeira Social Tripartida em Bruxelas
"A Estratégia Europa 2020 deve suscitar o sentido da responsabilidade"
25/03/2010
O Presidente Durão Barroso esteve presente na Cimeira Social Tripartida que incidiu principalmente na Estratégia Europa 2020 e na saída da Europa da actual crise económica e financeira. A cimeira mostrou um vasto consenso quanto à necessidade de combinar uma estratégia de saída bem sucedida com uma ambiciosa agenda de reformas estruturais. Durão Barroso declarou: "As instituições europeias, os Estados-Membros, os parceiros sociais, as regiões, assim como as outras partes interessadas, devem empenhar se em conjunto numa cooperação tão eficaz quanto possível para construir o nosso futuro comum: uma economia inteligente, sustentável e inclusiva com elevados níveis de emprego".
Visita do primeiro ministro da Estónia
24/03/2010
Depois de um encontro com o primeiro ministro Ansip, o Presidente Durão Barroso lembrou a importância de chegar a acordo quanto « aos objectivos principais para a Estratégia Europa 2020” no próximo Conselho Europeu. Os dois líderes também discutiram os esforços desenvolvidos pela Estónia para aderir à zona euro : « A disponibilidade que a Estónia mostra em aderir ao euro é a prova concreta da importância que o euro tem para todos nós na União Europeia», disse Durão Barroso. Convidando o país a fazer um "último esforço" para aderir à zona euro, esclareceu que “os recentes desenvolvimentos noutros países da zona euro não influenciarão a Comissão na avaliação da Estónia”.
Sessão plenária do PE antes do Conselho Europeu
"A zona euro é um pólo de estabilidade. Temos de tirar partido desta vantagem"
24/03/2010
Na sessão plenária do PE antes do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso sublinhou a importância dos líderes da UE chegarem a acordo sobre objectivos claros para a Estratégia Europa 2020. Abordou também a questão da Grécia e da assistência financeira: "A zona euro é um pólo de estabilidade. Temos de tirar partido desta vantagem." Durão Barroso insistiu na necessiadade de um instrumento para uma acção coordenada no âmbito da zona euro que, se necessário, permitiria dar assistência à Grécia. "O que está aqui em jogo é a responsabilidade e a solidariedade.”
Dia Mundial da Água
21/03/2010
Por ocasião do Dia Mundial da Água, a Comissão e a ONU incitam os governos de todo o mundo a sensibilizarem os actores políticos para a importância da qualidade da água. O Presidente Durão Barroso recordou que termina hoje o prazo para os Estados Membros apresentarem os seus planos para a gestão das bacias hidrográficas da Europa. "A Europa dispõe de uma legislação estrita sobre a água e o desafio agora é saber como funcionará na prática." A Comissão previu a revisão de vários actos legislativos que servirá de base para desenvolver até 2012 um plano para proteger as águas europeias.
Criação de um instrumento da zona euro para uma assistência coordenada à Grécia
"Incito os líderes da UE a chegarem a acordo sobre um instrumento da zona euro para uma assistência coordenada à Grécia"
19/03/2010
Numa declaração emitida antes do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso anunciou que “a Comissão está disposta a propor um instrumento para uma assistência coordenada à Grécia." Esse mecanismo seria composto por “um sistema de empréstimos bilaterais coordenados e seria compatível com a cláusula de no bail out e estaria sujeita a condições rigorosas. A criação deste instrumento não implica o seu accionamento imediato." De acordo com a declaração de Durão Barroso, o instrumento "destina se a ser aplicado na zona euro com condições e uma gestão estabelecidas pela zona euro e as suas instituições." Durão Barroso incitou os líderes da UE “a chegarem a acordo sobre este instrumento o mais rapidamente possível possível."
Visita do primeiro-ministro da Geórgia
17/03/2010
Durão Barroso recebeu hoje o primeiro-ministro da Geórgia, Nika Gilauri, e reafirmou o "empenhamento da Comissão em consolidar a estabilidade e a democracia na Geórgia e apoiar a respectiva integridade territorial e os esforços do país para resolver os conflitos na região." Os dois dirigentes exprimiram o desejo de dar rapidamente início a negociações sobre o futuro acordo de associação. Durão Barroso felicitou Gilauri pelos progressos realizados em matéria de combate à corrupção e de reforma do sector judiciário. "As próximas eleições serão uma oportunidade para a Geórgia dar provas do seu empenhamento a favor do pluralismo político e de normas internacionais que garantam eleições livres e justas."
Visita do primeiro-ministro grego
"As nossas regras e o euro destinam se a ajudar e não a dificultar a retoma económica da Grécia"
17/03/2010
O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro Papandreou debateram a actual situação económica da Grécia. Durão Barroso felicitou o primeiro-ministro grego pelos seus "esforços signiticativos realizados nos últimos meses” para consolidar o orçamento grego. O Conselho ECOFIN "caucionou a avaliação da Comissão sobre a situação na Grécia." O Presidente Durão Barroso também reiterou que o Eurogrupo "clarificou as modalidades de uma assistência coordenada à Grécia", tendo confirmado que até à data o primeiro-ministro Papandreou não solicitara o accionamento desse mecanismo.
Visita à Madeira depois de fortes tempestades
"Queria assegurar o povo madeirense que podem contar com a Comissão Europeia"
12/03/2010
Esta manhã o Presidente Barroso visitou o sul da Madeira (Portugal), depois de uma forte tempestade ter afectado a ilha a 20 de Fevereiro. O Presidente reiterou a sua mensagem de solidariedade para com as pessoas atingidas e as suas famílias. Barroso assegurou as autoridades regionais que a Comissão está empenhada em ajudar na recuperação do desastre, o mais depressa possível. O Presidente expressou a sua abertura para disponibilizar, depois de efectuado o pedido, o Fundo de Solidariedade ou outra assistência financeira. Esta é a prova de que o « princípio da solidariedade é um valor fundamental da UE ».
Declaração sobre a Grécia e questões dos mercados financeiros
09/03/2010
Numa declaração proferida hoje, o Presidente José Manuel Barroso disse que a Comissão tem estado a trabalhar de forma activa com os Estados-Membros da área euro para conceber um mecanismo que a Grécia possa usar, caso necessite. "Tal mecanismo estaria em conformidade com o actual Tratado de Lisboa, em particular com a cláusula de não co-responsabilização financeira” e “incluiria condicionalidade rigorosa. Também abordou a questão dos derivados. Barroso reiterou que desde Outubro de 2009 a Comissão iniciou um programa de acção “em prol de mercados de derivados eficientes, seguros e sólidos." Também anunciou que o Colégio “vai analisar de perto a relevância da eliminação das vendas descobertas puramente especulativas sobre os swaps de incumprimento de crédito (CDS) da dívida soberana", em coordenação com os parceiros internacionais e bilaterais.
Hora de Perguntas com o Presidente Barroso no Parlamento Europeu
09/03/2010
A implementação do Tratado de Lisboa e o respeito pelos direitos fundamentais foram os assuntos principais da Hora de Perguntas de hoje. Na opinião de José Manuel Barroso, "a Carta dos Direitos Fundamentais é uma bússola para todas as políticas da UE". Os deputados do Parlamento Europeu também questionaram o Presidente sobre a actual situação económica na Grécia e os OGM. Em relação aos OGM, Barroso afirmou: "Não tenho uma posição contra ou a favor dos OGM.” Reiterou que a Comissão decidiu avançar com a autorização de uma batata GM, conhecida como Amflora, de acordo com as disposições existentes no direito da UE, com base em análises científicas sólidas da independente Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA). Também sublinhou a sua intenção de remeter para os Estados-Membros a decisão de cultivarem ou não OGM em total respeito pelo princípio da subsidiariedade, mantendo ao mesmo tempo um enquadramento Comunitário para a sua autorização.
Sismo na Turquia
08/03/2010
O Presidente José Manuel Barroso fez a seguinte declaração sobre o sismo na Turquia: "Estou profundamente preocupado com as notícias que chegam sobre o sismo na Turquia. Gostaria de expressar a solidariedade da Comissão Europeia para com o Presidente da Turquia, o seu governo e o povo turco, e apresentar as minhas condolências às famílias das vítimas deste último desastre natural. Pedi à Vice-presidente/Alta Representante, Catherine Ashton, e à Comissária Kristalina Georgieva para me manterem informado, para que a assistência possa ser mobilizada, se necessário."
Conferência internacional sobre o acesso à energia nuclear civil
08/03/2010
Teve hoje lugar em Paris uma conferência internacional consagrada ao acesso à energia nuclear civil, com o apoio da AIEA e da OCDE. Durante o seu discurso, o Presidente José Manuel Barroso lembrou que a UE “tem uma posição neutra no que respeita às escolhas políticas sobre a utilização da energia nuclear”, mas tem uma prioridade política: o respeito das garantias de segurança, protecção e não proliferação. Anunciou “uma iniciativa europeia para aumentar as normas de segurança e de protecção internacional e para as tornar juridicamente vinculativas em todo o mundo.” Barroso lembrou que a União é desde Junho de 2009 “o primeiro grande actor regional a dar força jurídica às principais normas internacionais de segurança nuclear”. Abordou também a questão dos resíduos radioactivos: “Posso desde já anunciar uma iniciativa legislativa para o tratamento dos resíduos radioactivos antes do fim deste ano.”
Primeira Cimeira UE-Marrocos
07/03/2010
Durante a primeira Cimeira UE-Marrocos, que teve lugar em Granada, o Presidente José Manuel Barroso quis sublinhar que Marrocos é o primeiro país da região a beneficiar de um Estatuto Avançado. Trata-se de um reconhecimento, disse, “dos progressos políticos, económicos e sociais feitos por Marrocos nos últimos dez anos”. Marrocos tem também, nas palavras de José Manuel Barroso, “um papel pioneiro e de exemplo a dar”. A parceria reforçada UE-Marrocos deve ser um sucesso, segundo o Presidente, “não somente para benefício das nossas relações bilaterais, mas também para a contribuição que a nossa cooperação bilateral possa trazer à estabilidade, segurança e prosperidade no Mediterrâneo.” No plano económico, e a fim de apoiar o processo de modernização, “uma escolha feita por Marrocos”, o Presidente apelou ao trabalho em conjunto “na elaboração de uma estratégia de convergência para os ganhos e as normas que queremos comuns”.
Visita do primeiro-ministro da Sérvia
05/03/2010
Pela ocasião da visita do Primeiro-ministro da Sérvia, Mirko Cevtković, o Presidente José Manuel Barroso afirmou que "no caminho difícil para conseguir o lugar que merece na Europa, a Sérvia pode contar com o nosso apoio activo." Congratulou Mirko Cevtković pelas recentes concretizações e pelo forte compromisso da Sérvia para avançar no caminho que tem a percorrer para a integração na UE. O Presidente José Manuel Barroso também sublinhou a importância de garantir um sistema judicial independente e eficiente, totalmente em cooperação com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) e o envolvimento com os países vizinhos na solução de questões regionais e bilaterais pendentes.
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Visita do presidente da Croácia
05/03/2010
O Presidente José Manuel Barroso teve esta manhã a oportunidade de debater com o Presidente Ivo Josipovic os esforços que a Croácia está fazer do sentido da adesão. “A UE está pronta para acolher a Croácia como um novo membro”, disse José Manuel Barroso, “mas quando as negociações forem concluídas os croatas terão de estar preparados para aderirem totalmente à UE.” Acolhemos com agrado o compromisso de Ivo Josipovic para combater a corrupção e o crime organizado, assim como a sua “abordagem construtiva” em relação aos seus países vizinhos. José Manuel Barroso encorajou o presidente croata a continuar o seu trabalho nestas questões com determinação, assim como nos restantes desafios, em particular, a reforma do sector judiciário e da administração pública, o respeito pelos direitos das minorias e a cooperação total com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ).
Declaração da Comissão sobre a situação na Grécia
03/03/2010
O Presidente José Manuel Barroso acolheu com agrado a anúncio feito pelo governo grego para a introdução de um conjunto de medidas de consolidação adicionais. Barroso disse: "A implementação total e atempada das medidas fiscais, juntamente com reformas estruturais decisivas, em conformidade com a decisão do Conselho, é fundamental. Isto é no interesse do povo grego, que vai beneficiar de finanças públicas mais sólidas, de melhores perspectivas de crescimento e de oportunidades de emprego. É também importante para a estabilidade financeira geral da área euro." A Comissão apoia totalmente a Grécia nestes esforços e considera que a correcção de desequilíbrios e o restabelecimento da competitividade são essenciais para voltar a colocar a Grécia num caminho sustentável.
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Reunião com o novo presidente ucraniano, Viktor Yanukovich
01/03/2010
O Presidente José Manuel Barroso congratulou o novo presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, que escolheu Bruxelas para a sua primeira viagem oficial ao estrangeiro. Nas palavras de José Manuel Barroso: “A Ucrânia é um membro da família de países europeus. Uma parceria verdadeira exige sinceridade, abertura e contribuições de ambos os lados.” A Ucrânia deve agora focar-se na implementação de reformas-chave que a coloquem mais próxima da UE. No sector energético, são necessários progressos urgentes na modernização e reestruturação da Naftogaz e na adopção da lei do gás. José Manuel Barroso sublinhou que a UE está pronta para fornecer apoio político e financeiro para os esforços da reforma. Anunciou que quando o país “estiver de novo em conformidade com os requisitos do Fundo Monetário Internacional, a UE poderá desbloquear mais de metade de um mil milhão de euros em assistência macro-financeira.” Na conclusão do novo Acordo de Associação de longo alcance, que pode ajudar a duplicar as exportações ucranianas para a UE, foi acordada hoje uma data indicativa de um ano.
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Tremor de terra na costa do Chile
28/02/2010
O Presidente Barroso fez a seguinte declaração sobre o tremor de terra no Chile: “Estou profundamente chocado com a extensão da devastação resultante do tremor de terra no Chile. Os meus pensamentos e condolências dirigem-se às famílias das vítimas deste terrível desastre. Estamos preparados para fazer o que for necessário para ajudar as autoridades Chilenas neste momento díficil. Como primeiro passo, o Departamento Europeu de Ajuda Humanitária (ECHO) da Comissão está preparado para tomar, a qualquer momento, uma decisão de financiamento humanitário no valor de 3 milhões de Euros para responder às necessidades mais urgentes. Pedi à Comissária Georgieva que me mantenha informado dos últimos desenvolvimentos, para que a ajuda possa ser mobilizada o mais rapidamente possível.”
Sessão plenária do Parlamento Europeu
25/02/2010
Durante a sessão plenária de ontem do Parlamento Europeu, em Bruxelas, o Presidente José Manuel Barroso informou os deputados sobre o resultado do Conselho Europeu Informal de 11 de Fevereiro de 2010. José Manuel Barroso definiu alguns dos elementos-chave da Estratégia Europa 2020 que a Comissão vai formalmente propor a 3 de Março. Para que tenha sucesso, a nova estratégia deve ser abrangente e deve envolver todas partes das nossas sociedades: "Não teremos sucesso em colocar a sociedade europeia no caminho certo em 2020 se isto tiver como consequência o conflito social," disse Barroso. Os projectos visíveis, como um plano de inovação, um novo programa de competências, um plano específico para a acção contra a pobreza ou uma política industrial adequada, devem ser o centro das próximas medidas da UE. Não se trata de um debate sobre competências, enfatizou José Manuel Barroso: "Espero sinceramente que desta vez os interesses nacionais mais limitados não resistam mais uma vez à necessidade de uma coordenação de proximidade e de um sistema efectivo de governação europeia."
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Reunião com o Presidente da Bulgária
24/02/2010
Depois de uma reunião de trabalho realizada ontem na Comissão Europeia, o Presidente José Manuel Barroso sublinhou ao Presidente Georgi Parvanov que a "Bulgária pode ser o suporte central de uma região estável e próspera." A segurança energética e a solidariedade estiveram também na agenda. "A União Europeia leva muito a sério o conceito de solidariedade, tal como mostramos durante a mais recente crise do gás Rússia-Ucrânia." José Manuel Barroso assegurou que "estamos actualmente a implementar acções estruturais a nível da União Europeia para a segurança energética e a diversificação da energia e sei que a Bulgária está comprometida com esta agenda." Anunciou que 2,3 mil milhões de euros serão atribuídos a 32 projectos de gás e a 12 projectos de electricidade na UE durante os próximos 12 meses. A Bulgária estará entre aqueles que vão beneficiar do apoio a projectos para fluxo inverso e do projecto Nabucco para diversificar as importações de gás.
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Colégio da CE e presidência espanhola da UE reúnem-se em Madrid
23/02/2010
Depois da tradicional reunião entre o Colégio da CE e a presidência do Conselho espanhola rotativa, o Presidente José Manuel Barroso afirmou que a economia europeia tem de aspirar a algo mais do que justo para continuar a ser viável, mas tem de tomar uma nova direcção. Para isso, a Comissão vai apresentar, a 3 de Março, a sua proposta formal para a estratégia Europa 2020. "Não temos tempo a perder," enfatizou Barroso. Agradeceu à presidência espanhola pelas contribuições políticas e intelectuais para a estratégia como, por exemplo, a promoção do carro eléctrico. Por último, expressou a sua esperança de que na cimeira UE-América Latina os acordos com a América Central e a comunidade Andean estejam prontos e que as negociações com o Mercosur possam ser iniciadas.
Declaração após a forte intempérie que afectou a Madeira
20/02/2010
O Presidente José Manuel Barroso esteve em contacto com o Presidente do
Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e transmitiu-lhe as suas
condolências pelas vítimas da devastadora tempestade que se abateu sobre a Ilha
da Madeira. O Presidente José Manuel Barroso também expressou a sua
solidariedade para com as pessoas afectadas e as suas famílias, e assegurou que
está a seguir de perto a situação. O Presidente sublinhou a disponibilidade da
Comissão Europeia para apoiar as autoridades portuguesas nesta terrível
catástrofe.
Reunião com a nova directora-geral da UNESCO
17/02/2010
O Presidente José Manuel Barroso reuniu-se com Irina Bokova que foi eleita directora-geral da UNESCO no passado Outono. Irina Bokova expressou o seu forte interesse no fortalecimento da cooperação e diálogo com a UE. A UE e a UNESCO partilham os mesmos valores fundamentais: paz, direitos humanos e sociedades igualitárias, justas e inclusivas. O Presidente José Manuel Barroso confirmou a necessidade de trabalharem juntos nestes valores e na concessão a todos os indivíduos do direito ao conhecimento em todo o mundo. Também enfatizou a importância do trabalho da UNESCO na diversidade cultural e na educação, em particular no contexto do desenvolvimento.
Apresentação aos chefes de Estado e de governo sobre a estratégia EUROPA 2020
11/02/2010
O Presidente José Manuel Barroso fez hoje uma apresentação aos chefes de Estado e de governo sobre a estratégia EUROPA 2020. Esta analisa os efeitos da crise financeira e as implicações da interdependência. O Presidente José Manuel Barroso definiu os parâmetros sobre como traçar o caminho para sair da crise desenvolvendo ao mesmo tempo um novo modelo económico para a Europa em 2020.
Apresentação da EUROPA 2020 [2 MB]
Informações de base sobre a EUROPA 2020 [3 MB]
Reunião informal dos chefes de estado e de governo
11/02/2010
Os líderes da UE debateram hoje a actual situação económica na Grécia, assim como a futura estratégia para a economia europeia: "Europa 2020". O Presidente José Manuel Barroso enfatizou a necessidade de um verdadeiro "controlo” pelo Conselho Europeu para que a nova estratégia seja um sucesso. O Presidente destacou que será necessário articular as prioridades do presente com as prioridades do futuro. Ao mesmo tempo, os chefes de Estado e de governo, juntamente com o Presidente José Manuel Barroso, chegaram a um acordo para apoiar totalmente o governo grego no cumprimento dos objectivos do Programa de Estabilidade para 2010.
Ler a declaração à imprensa do Presidente José Manuel Barroso [20 KB]
Contribuição do Presidente para a reunião informal dos chefes de Estado e de governo
10/02/2010
"A EUROPA 2020 não pode ser mais uma tarefa de rotina," disse o Presidente José Manuel Barroso na sua contribuição para a reunião informal dos chefes de Estado e de governo. "Precisamos de uma mudança qualitativa na eficácia e na apresentação de uma nova estratégia concebida para aumentar o crescimento sustentável e criar os empregos que precisamos. (…) Ao tomarmos acções audaciosas, podemos concretizar as nossas ambições." Para ele, três temas devem estar no topo da agenda da reforma EUROPA 2020: o crescimento baseado no conhecimento e na inovação; uma sociedade inclusiva com um elevado nível de emprego e um crescimento mais amigo do ambiente.
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Ler a contribuição completa [33 KB]
Eleição do novo Colégio de Comissários pelo Parlamento Europeu
09/02/2010
O Parlamento Europeu votou por uma grande maioria na aprovação da próxima Comissão Europeia, apoiando o novo executivo da UE com uma votação de 488 votos a favor e 137 contra, e com 72 abstenções. "Estamos agora prontos para agir," disse o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, durante a conferência de imprensa que se seguiu à votação, sublinhando que o resultado foi superior ao de há cinco anos atrás. "Temos de transformar a contribuição desta instituição em acções de política concretas; e não só debater sempre as questões institucionais mas fazer com que estas questões institucionais funcionem em prol dos europeus."
"Os bancos têm um papel fundamental mas têm de o desempenhar de forma responsável"
08/02/2010
"A crise mostrou o quanto a União Europeia e, na realidade, o mundo inteiro estão interdependentes," afirmou o Presidente José Manuel Barroso no dia 4 de Fevereiro durante a sua intervenção na Mesa Redonda Europeia dos Serviços Financeiros (EFR). Discursando para os directores-executivos dos principais bancos europeus e representantes do BCE, FMI e bancos centrais europeus, José Manuel Barroso sublinhou "o quão importante é continuar a modernização das nossas economias". Com este objectivo, uma das primeiras acções da nova Comissão será propor tanto uma reforma estrutural como uma estratégia de saída e recuperação da crise: a agenda transformacional "Europa 2020".
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Statement on the blockade at the Greek-Bulgarian border by Greek farmers
02/02/2010
Bulgarian Prime Minister Boyko Borissov called on Tuesday president Barroso and informed him on the continued difficulties that the blockage by Greek farmers is causing to Bulgarian industry, services and goods. President Barroso welcomed the efforts made by both the Bulgarian and Greek prime ministers on the matter. He believes that this issue can be solved on a consensual basis and therefore calls for a swift and efficient solution to be found. The Commission stands ready to use all the necessary legal avenues to ensure that the free movement of goods is guaranteed. President Barroso nevertheless hopes that drawn-out legal procedures that are not in the interest of citizens can be avoided.
Declaração sobre a economia Grega
02/02/2010
Em resposta às perguntas dos jornalistas, o Presidente José Manuel Barroso fez na segunda-feira uma declaração sobre a economia grega onde admitiu que "O enorme défice do governo grego para 2009 foi uma surpresa para todos nós," mas teve em conta que "a Grécia está determinada a corrigir o seu défice muito excessivo," mencionando o programa adoptado pelo governo e avaliado pela Comissão. De acordo com o compromisso do governo grego, o Presidente José Manuel Barroso explicou, por último, que "a Comissão recomendará ao Conselho, na próxima quarta-feita, a aprovação do programa grego.”
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Ler o comunicado de imprensa
Debate sobre as prioridades da presidência espanhola
20/01/2010
Na introdução ao debate sobre as prioridades da presidência espanhola no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o Presidente José Manuel Barroso expressou a sua solidariedade para com as vítimas do sismo no Haiti. Explicou também que “tudo, nomeadamente o ataque falhado ao avião em Detroit, a conferência de Copenhaga ou a crise económica, apontam na direcção de uma acção europeia unida e determinada."
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Presidente Barroso congratula o Primeiro-Ministro Tusk pela atribuição do Prémio Carlos Magno 2010
16/01/2010
"Congratulo muito sinceramente o Primeiro-Ministro polaco, Donald Tusk, por ter sido premiado com o Prémio Carlos Magno de 2010. Elogio o júri da Fundação Carlos Magno pela sua excelente escolha. O Primeiro-Ministro Donald Tusk tem tido um papel importante na integração da Polónia na União Europeia e em posicionar o seu país no coração da Europa desde a sua adesão em 2004. Teve também uma contribuição muito positiva em assegurar a ratificação do Tratado de Lisboa pela Polónia. Hoje, Donald Tusk é um dos líderes europeus mais respeitados. O povo polaco pode ter orgulho neste reconhecimento. Pretendo continuar a minha colaboração estreita com o Primeiro-Ministro Donald Tusk no nosso projecto europeu comum".
Barroso, Van Rompuy e Zapatero em Madrid
08/01/2010
O Presidente José Manuel Barroso, assim como o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, reuniram-se hoje em Madrid para debater com o Primeiro-Ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, os assuntos que vão marcar a agenda da presidência espanhola da União Europeia durante os meses que se seguem. A preparação do Conselho Europeu informal de 11 de Fevereiro, que deverá dar um impulso à ‘Estratégia UE 2020' centrada na retoma económica, nas alterações climáticas e na implementação do Tratado de Lisboa, foram os assuntos dominantes durante a reunião de trabalho. Esta noite, no Teatro Real de Madrid, terá lugar uma cerimónia de inauguração da presidência espanhola da União Europeia.
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Acordo climático de Copenhaga
19/12/2009
Declaração conjunta da Presidência da UE e da Comissão Europeia
Reagindo cedo, no sábado de manhã, ao acordo de Copenhaga a ser apresentado à sessão plenária da ONU, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse: "Este acordo é melhor do que não haver um acordo, mas não foi um passo muito grande. Honestamente, o nível de ambição não foi aquele que estávamos à espera. Não vou esconder a minha desilusão em relação à ambição em termos da natureza vinculativa ou não vinculativa do futuro acordo." Para ler o discurso de abertura completo.
Extractos da conferência de imprensa da UE
Declaração de J. M. Barroso
Discurso de abertura de J. M. Barroso [17 KB]
Declaração de J. M. Barroso a 18/12/2009
"Demos passos muito importantes em Copenhaga"
18/12/2009
"É agora óbvio que não vamos obter aquilo que queríamos," afirmou o Presidente José Manuel Barroso na sessão plenária da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas. "Mas aquilo que fica de Copenhaga é um marco importante crítico na luta contra as alterações climáticas. Estamos a fazer progressos sobre a transparência e a internacionalização da acção nacional. Mais importante, a nossa oferta de vinculação gerou uma longa lista de novos compromissos de redução fortes de países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento que irão, se obtivermos um acordo, ser sujeitos a uma monitorização e análise sólidos.”
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Encorajamos todas as partes a mostrarem rapidamente toda a sua flexibilidade
17/12/2009
"A União Europeia está preocupada com a falta de progressos nas negociações. Encorajamos todas as partes a mostrarem rapidamente toda a sua flexibilidade para que as negociações possam avançar”, disseram a Comissão Europeia e a presidência da UE numa declaração conjunta sobre o ponto de situação das negociações sobre as alterações climáticas, em Copenhaga. "A União Europeia colocou propostas concretas em cima da mesa e mantém a sua oferta condicional para fazer mais, se outros, em particular os principais emissores, melhorarem igualmente as suas ofertas."
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Está ao nosso alcance um acordo ambicioso
16/12/2009
"Vamos ter de trabalhar de forma muito vigorosa. Mas estou convencido que podemos fechar um acordo na sexta-feira”, afirmou o Presidente José Manuel Barroso durante o seu discurso no Segmento de Alto Nível da ONU na COP 15. "Temos agora a base para que seja realizada uma verdadeira negociação nos dias de encerramento, para que possamos obtermos um acordo importante e ambicioso que devemos transformar num contrato jurídico vinculativo no próximo ano." A conferência é também “um teste real à nossa credibilidade colectiva para encontrar soluções globais ao mais alto nível”, referiu, enfatizando este momento crucial.
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Número ambicioso da UE pode decidir o fim das negociações em Copenhaga
11/12/2009
O Presidente José Manuel Barroso ficou satisfeito com a decisão dos 27 Estados-Membros em fornecerem cerca de 7,2 mil milhões de euros para um fundo global de três anos com o objectivo de ajudar as nações pobres a lidarem com o aquecimento global, no segundo dia do Conselho Europeu. "Um número ambicioso de financiamento de arranque rápido que ultrapassa o que poderia ser esperado da UE", referiu, lembrando que quando a Comissão sugeriu o valor de referência de 5 a 7 mil milhões de euros, o mesmo foi considerado excessivo. "Estou confiante que este último compromisso possa concluir com sucesso estas negociações. Em Copenhaga, as negociações estão a direccionar-se para uma nova fase com a proposta dos primeiros textos preliminares, hoje."
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Restabelecer a economia de mercado social europeia através da estratégia UE 2020
10/12/2009
Num discurso em Bona, durante o congresso do Partido Popular Europeu (PPE) antes do Conselho Europeu, o Presidente José Manuel Barroso sublinhou a necessidade de se restabelecer a economia de mercado social da Europa e concretizar um acordo ambicioso em Copenhaga sobre as alterações climáticas, na próxima semana. O Presidente José Manuel Barroso afirmou: "A crise, provocada em parte pelos comportamentos insaciáveis e imprudentes, mostra que não se pode ter uma economia forte sem valores morais. Da mesma forma, precisamos de uma economia forte para proporcionar um impacto real à solidariedade. A modernização da economia de mercado social da Europa esteve no centro do trabalho da minha primeira Comissão, através da Estratégia de Lisboa. Fizemos progressos. A minha segunda Comissão vai continuar o trabalho feito através da estratégia UE 2020." Em relação à conferência de Copenhaga, disse: "A minha prova de fogo não são os números, mas se cada actor importante chegou ao limite máximo da sua capacidade, se atingimos o nível mais elevado de ambição possível."
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Sem o apoio aos países mais vulneráveis não existirá um acordo em Copenhaga
10/12/2009
As principais questões do primeiro dia do Conselho Europeu foram a crise financeira, a recuperação económica e o clima. Em relação às questões económicas houve um debate muito aberto com base no documento de consulta sobre a futura estratégia europeia, a estratégia 2020, lançada há algumas semanas atrás pela Comissão Europeia. No que toca às alterações climáticas, a UE está comprometida com o seu mandato, que foi atribuído em Outubro. Os debates também se focaram no financiamento de medidas para combater as alterações climáticas e o Presidente José Manuel Barroso referiu que falou na quarta-feira, por telefone, com o Primeiro-Ministro Meles Zenawi da Etiópia, que está a coordenar a posição africana. Disse também: "algumas pessoas tendem a esquecer os mais pobres, os países africanos mais vulneráveis, os pequenos estados insulares. E sem o nosso apoio a esses parceiros mundiais não existirá um acordo em Copenhaga. É por isso que, se amanhã a UE e determinados chefes de governo fizerem um compromisso importante em termos de um financiamento de arranque rápido, penso que isso seria uma grande contribuição para o sucesso de Copenhaga."
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Evento trágico na Rússia
05/12/2009
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, enviou as suas condolências ao Presidente da Federação Russa, Dimitri Medvedev, e ao povo da Rússia, no seguimento do trágico incêndio na cidade de Perm. "Estou consternado pelo acidente que terminou com a vida de tantas pessoas na cidade russa de Perm. Os meus pensamentos estão com as famílias das vítimas. Em nome da Comissão Europeia, gostaria de expressar a minha solidariedade e condolências para com todos aqueles afectados por este trágico evento."
Crise económica e segurança energética no centro da Cimeira UE-Ucrânia
04/12/2009
A 13a Cimeira UE-Ucrânia, que teve lugar a 4 de Dezembro, proporcionou uma oportunidade ao Presidente José Manuel Barroso e ao Presidente Viktor Yushchenko para debaterem questões fundamentais, como a reforma e a recuperação económicas, assim como a segurança energética e a parceria de leste. No final da reunião, o Presidente José Manuel Barroso disse: “Temos uma visão sobre como o nosso relacionamento se pode desenvolver nos próximos anos. Mostramos que estamos prontos para apoiar a Ucrânia em todas as áreas. Espero que a Ucrânia também implemente as reformas necessárias para que a nossa ajuda seja mais eficiente”.
Antecedentes
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"Estamos a chegar ao momento da verdade em Copenhaga"
03/12/2009
Num discurso feito depois de uma reunião com Lord Stern, Presidente do Instituto Grantham para o Ambiente e as Alterações Climáticas, e o Dr. Pachauri, Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), o Presidente José Manuel Barroso afirmou que a contagem decrescente para Copenhaga exige "o mais elevado nível de ambição possível" por parte das várias comunidades envolvidas no combate às alterações climáticas. O Presidente José Manuel Barroso acolheu com agrado os recentes compromissos concretos feitos por países como a China, acrescentando que foi encorajador ver que cerca de 90 líderes mundiais estarão presentes na conferência em Copenhaga. Contudo, em relação ao objectivo de redução condicional de 30%, afirmou que a UE “não pode neste momento comprometer-se mais se os outros também não o fizerem".
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ARJM: é altura de resolver a questão do nome “de uma vez por todas”
02/12/2009
Em 2009, a Antiga República Jugoslava da Macedónia aproximou-se mais da UE seguindo a recomendação para dar início às negociações para a sua adesão, em Outubro passado. Este facto foi destacado ontem pelo Presidente José Manuel Barroso na presença do Primeiro-Ministro da ARJM, Nikola Gruevski, em Bruxelas. José Manuel Barroso abordou a “sensibilidade” da questão do nome para o país e quis transmitir uma mensagem de encorajamento: "Estou convencido que temos agora uma oportunidade, desde que exista a vontade política necessária de ambos os lados, para ultrapassarmos esta questão e encontrarmos uma solução mutuamente satisfatória." Lembrou também a necessidade de se fazerem mais progressos em áreas como a implementação do Acordo-Quadro de Ohrid e a reforma da administração pública.
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Presidente Barroso apresenta a sua nova equipa
27/11/2009
O Presidente anunciou a distribuição das pastas para a próxima Comissão, depois de ter conduzido consultas aprofundadas com todos os comissários designados para que as pastas fossem atribuídas às pessoas adequadas. O Presidente acredita que esta equipa pode concretizar a agenda para a mudança que definiu nas orientações políticas apresentadas em Setembro, depois da sua nomeação pelos 27 Estados-Membros e antes da sua aprovação como Presidente da próxima Comissário pelo Parlamento Europeu.
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Responsabilidades dos comissários designados e descrição pormenorizada das pastas
Declaração sobre as tomadas de decisão dos EUA e da China em relação às alterações climáticas
26/11/2009
O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, e o Primeiro-Ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, acolheram com agrado o compromisso dos EUA e da China em diminuírem as suas emissões com base em números concretos, tal como anunciaram nas últimas 24 horas. "Os EUA e a China são actores essenciais nestas negociações. Não podemos falhar em Copenhaga (...).” Esperamos que as declarações destes dois países representem um primeiro passo no sentido de reduções mais importantes. Não é preciso dizer que também pretendemos debater tanto com a China como com os EUA como tornar estes objectivos num acordo internacional”, disseram numa declaração conjunta.
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Tomadas as decisões institucionais, é agora altura de responder às expectativas dos cidadãos
25/11/2009
Discursando para o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o Presidente José Manuel Barroso sublinhou a importância de se ir para além dos debates institucionais: "O Conselho Europeu do próximo mês proporciona-nos a primeira grande oportunidade para provar que estamos focados na substância das políticas.” Para mostrar que fará a diferença, concentrou-se em três dossiers-chave que estarão no centro das atenções: a conferência de Copenhaga, o programa de Estocolmo e a crise económica.
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Crescimento mais verde não é só um sonho
20/11/2009
O Presidente José Manuel Barroso e os comissários Andris Piebalgs and Stavros Dimas para a Energia debateram as alterações climáticas com um grupo de líderes empresariais importantes. Recebeu um importante sinal dos mesmos: as empresas precisam de um acordo ambicioso em Copenhaga. Na Europa, os investimentos nas energias renováveis podem gerar 90 mil milhões de euros, criar cerca de 700 000 novos empregos e reduzir a factura da importação de petróleo em 45 mil milhões por ano, até 2020. Durante a conferência de imprensa que deu no final desta reunião, também explicou que se, infelizmente, não conseguirmos chegar a um novo tratado totalmente vinculativo em Copenhaga, pretende obter pelo menos um texto simples, compreensível e claro que seja vinculativo a todos os países e que reflicta, ao mesmo tempo, as nossas responsabilidades comuns, mas diferentes. “Este acordo em Copenhaga deve incluir números específicos individuais sobre a redução das emissões, e um pacote financeiro detalhado para ajudar os países em vias de desenvolvimento a desenvolver programas de mitigação e a adaptarem-se às alterações climáticas (...) Deve também contemplar acções importantes que sejam rapidamente accionadas". Concluiu, dizendo: "Algumas destas acções não têm de esperar pelo Tratado. Podemos já concretizá-las porque as alterações climáticas estão a acontecer agora."
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Presidente deseja sucesso a Herman Van Rompuy e Catherine Ashton
19/11/2009
“Seria impossível fazer uma melhor escolha de personalidades para a liderança da União Europeia”, disse o Presidente José Manuel Barroso, comentando a nomeação do primeiro Presidente do Conselho e do primeiro Alto Representante/Vice-presidente da Comissão. Considerou a nomeação de Herman Van Rompuy como uma homenagem à Bélgica: “ao apoio constante que este país, o coração da Europa, tem dado ao nosso projecto comum”. Em relação à antiga comissária para o Comércio, Catherine Ashton, “a única baronesa a quem posso chamar Cathy”, disse que “é também muito relevante o facto de ser da Grã-Bretanha, porque acreditamos que é importante que a Grã-Bretanha permaneça no coração do nosso projecto”. O Presidente José Manuel Barroso não se esqueceu de prestar homenagem a Javier Solana, que foi substituído, e a Fredrik Reinfeldt pela sua notável liderança.
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"Tal como a batalha contra as alterações climáticas, a luta contra a fome não pode esperar"
16/11/2009
"Temos de proporcionar à segurança alimentar aquilo que o Painel Intergovernamental forneceu à luta contra as alterações climáticas – um sistema de alerta precoce de base científica,” disse o Presidente José Manuel Barroso, enfatizando a relação entre a segurança alimentar, as alterações climáticas e a segurança global. A UE é sem dúvida o maior doador da FAO. E a Comissão, que é membro pleno da FAO, é o seu maior doador não orçamental. A FAO foi um dos principais beneficiários do Mecanismo Alimentar de 1 bilião de euros da UE proposto pelo Presidente José Manuel Barroso e aprovado, em Dezembro de 2008, pelo Conselho da UE. No início desta semana, o Presidente José Manuel Barroso encontrou-se com o Secretário-geral da FAO, Jacques Diouf, e sublinhou que o financiamento sustentável e o investimento direccionado são necessários para melhorar a segurança alimentar a longo prazo. "Mas o investimento deve ser complementado por uma governação forte.”
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Como desejo que a próxima Comissão conduza a Europa até à UE 2020
12/11/2009
“Temos de colocar a inovação e a criatividade no centro das futuras políticas,” afirmou o Presidente José Manuel Barroso durante a conferência de imprensa sobre o Manifesto Europeu para a Criatividade e a Inovação. Ficou satisfeito por ver uma convergência entre o Manifesto e a estratégia da UE 2020, tal como mencionado nas suas directrizes políticas da próxima Comissão. “O conhecimento, reinventar a educação e desenvolver uma investigação alargada, promover políticas de inovação e tornar a economia ecológica, todos estão no centro desta estratégia para a UE 2020,” explicou. Também referiu duas questões transversais: a necessidade de finanças públicas fortes numa época de mudança demográfica e a necessidade de mercados financeiros que sejam motores do investimento a longo prazo.”
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“Trabalhar em conjunto com o futuro Presidente do Conselho Europeu porque esta parceria fará toda a diferença”
11/11/2009
“Não me cabe a mim comentar sobre os candidatos para a Presidência do Conselho Europeu. Mas como Presidente da CE e olhando para as questões institucionais, espero sinceramente que os chefes de Estado e de governo seleccionem uma personalidade que possa fornecer uma liderança efectiva ao Conselho Europeu,” disse o Presidente José Manuel Barroso no Parlamento Europeu, durante o debate sobre os resultados do Conselho Europeu de Outubro. Também forneceu informações sobre o Alto Representante e o próximo colégio.
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"A Paz é a razão de ser mais fundamental da Europa, e continuará a sê-lo”
10/11/2009
Durante o seu discurso na Cimeira Mundial dos Laureados com o Prémio Nobel da Paz, o Presidente José Manuel Barroso lembrou que a Paz está no centro do projecto europeu. Com as comemorações da queda do Muro de Berlim como pano de fundo, expressou a sua convicção de que “tudo é possível, nada é eterno: o desejo de liberdade e de paz será sempre mais forte do que os muros, prisões e ditaduras". Elogiou a coragem e a liderança de pessoas como Lech Walesa e a liderança e sentido de responsabilidade de Mikhail Gorbachev, ambos presentes na cimeira. Definiu a visão da UE para a Rússia como um “parceiro forte para a Europa” e afirmou que os europeus querem que a Rússia seja um país forte, estável e próspero baseado no estado de direito e no respeito pelos direitos humanos. Também expressou a sua esperança de que Aung San Suu Kyi veja restituída a sua liberdade de movimento e de expressão e que seja libertada do seu exílio interno, na Birmânia.
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Na era da globalização, os EUA e a UE podem fazer uma verdadeira diferença
03/11/2009
Na conferência de imprensa no final da Cimeira EUA-UE, o Presidente José Manuel Barroso disse “esta relação é mais importante do que nunca”. Em relação às negociações para as alterações climáticas, homenageou a liderança do Presidente Barack Obama – “mudou o clima sobre as negociações climáticas” – e disse que estava agora mais confiante. Barack Obama aproveitou a Cimeira para congratular a delegação europeia sobre a conclusão do Tratado de Lisboa. “Acredito que uma UE fortalecida e renovada constituirá um parceiro transatlântico ainda melhor para os Estados Unidos”. Também homenageou, em especial, o Presidente José Manuel Barroso, que “tem feito um excelente trabalho nas suas funções na Comissão durante os últimos 5 anos.”
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A Europa está pronta para Copenhaga
30/10/2009
"Chegamos a um acordo para um mandato de negociações e temos um aval claro para algumas das propostas da Comissão, nomeadamente sobre o financiamento”, disse o Presidente José Manuel Barroso durante a última conferência de imprensa do Conselho Europeu. Foi essencial para a UE manter o seu papel de liderança, explicou, para que possa olhar para o resto do mundo nos olhos e dizer "nós, europeus, fizemos a nossa parte". Contudo, esta oferta não é um cheque em branco: a Europa está pronta para agir, se os seus parceiros participarem. O Primeiro-Ministro John Fredrik Reinfeldt e o Presidente José Manuel Barroso vão tentar averiguar qual é a posição dos seus parceiros durante a sua reunião com o Presidente dos Estados Unidos, na próxima semana, no âmbito da cimeira UE-EUA, em Washington.
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A Europa não vai ficar parada, antes ou depois de Copenhaga
28/10/2009
Preocupado com as perspectivas de uma conclusão com sucesso da Conferência de Copenhaga, o Presidente José Manuel Barroso explicou na Conferência da BusinessEurope sobre as Alterações Climáticas que “Apesar de ser essencial chegar-se a um acordo em Dezembro, a acção unilateral vai continuar”. Por exemplo, anunciámos que a Comissão vai apresentar, assim que possível no próximo ano, um plano de acção ambicioso para a eficiência energética. Por último, concluiu afirmando "Uma coisa é certa: nada disto será possível sem o envolvimento contínuo e firme da comunidade empresarial".
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"Apoiar os altos padrões definidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança tem sido, e continuará a ser, a nossa prioridade"
28/10/2009
"Os direitos de todas as crianças não pode ser considerado como um dado adquirido”, lembrou o Presidente José Manuel Barroso durante uma conferência organizada pela ONG Missing Children Europe. Apesar do mundo assinalar o 20o aniversário da adopção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, não podemos esquecer que há ainda muito trabalho a fazer para combater o abuso e a exploração sexual, a violência e as situações de pobreza, assim como para prevenir o tráfico de seres humanos, nomeadamente no contexto da imigração. A CE está comprometida com o princípio do “melhor interesse da criança” quando propõe legislação, afirmou José Manuel Barroso. Algumas acções concretas tomadas pela Comissão são a implementação do Sistema de Alerta Criança e o número verde "116000" para apoiar as famílias quando uma criança desaparece, em todos os 27 Estados.
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Mais informações - "Rumo a uma estratégia da UE sobre os direitos da criança"
Dias Europeus do Desenvolvimento – desenvolver parcerias com todos os cantos do mundo
22/10/2009
Na sessão de abertura dos Dias Europeus do Desenvolvimento, em Estocolmo, o Presidente José Manuel Barroso destacou a importância da política de desenvolvimento como um instrumento-chave da União Europeia para olhar para o resto do mundo. Afirmou que "não devemos deixar para trás os países mais pobres do mundo que são os mais afectados pela crise” e realçou a rede de segurança global da EU para os países mais vulneráveis: o instrumento “Vulnerabilidade FLEX”. Insistiu fortemente contra uma recuperação a duas velocidades e enfatizou que a recessão económica "não pode e não deve e não vai ser usada como uma desculpa para recuarmos nas nossas promessas à ajuda”. Por último, lembrou que as alterações climáticas são um importante desafio do desenvolvimento que tem de ser solucionado em conjunto pelos países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento independentemente da responsabilidade histórica dos países desenvolvidos: “Mesmo se os países desenvolvidos parassem as suas emissões hoje, e se os países em vias de desenvolvimento continuassem a funcionar como usualmente, as alterações climáticas conduziriam com toda a certeza a um aumento da temperatura em mais de dois graus Celsius. Os países em vias de desenvolvimento são cruciais para fechar o acordo em Copenhaga."
Mais informações (incluindo sobre os oradores e a agenda)
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Tratado de Lisboa: a sua urgência deve ser reconhecida
21/10/2009
Num debate plenário em Estrasburgo sobre Conselho Europeu de Outubro, o Presidente José Manuel Barroso pediu aos membros para actuarem de acordo com as suas responsabilidades em relação ao Tratado de Lisboa: "Aprendemos a ser pacientes, mas a paciência também tem limites". Este Conselho Europeu deve também assumir uma agenda política activa. "A menos de 50 dias de Copenhaga, um resultado com sucesso continua a ser uma preocupação essencial para os europeus”, disse, referindo o actual debate sobre a ajuda aos países em vias de desenvolvimento. "Copenhaga não é somente sobre as alterações climáticas, é também uma agenda do desenvolvimento. Este vai ser um compromisso importante, em particular numa altura em que os orçamentos públicos estão já sob pressão. Mas sabemos que quanto mais esperarmos, maiores serão os custos."
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As ambições da Europa no espaço
15/10/2009
Num discurso feito na Conferência sobre a Política Espacial Europeia, em Bruxelas, o Presidente José Manuel Barroso repetiu o que tinha afirmado nas orientações políticas que apresentou ao Parlamento Europeu aquando da sua reeleição: "O espaço é uma das áreas onde quero ver progressos a nível da UE no futuro". Mas também perguntou: "A UE possui a ambição de liderar o espaço, ou deixamos o papel de líder para outros? Muito depende do caminho que vamos seguir." O Presidente José Manuel Barroso também referiu que “primeiro, temos de garantir o sucesso dos nossos projectos Galileo e GMES principais. Em segundo lugar, temos de desenvolver capacidades espaciais fortes para lidar com as alterações climáticas. Em terceiro lugar, precisamos de mais segurança no espaço e do espaço."
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Website da conferência
"Os nossos valores tem uma contribuição importante a fazer na governação mundial que está actualmente a ser perfilada"
14/10/2009
O Presidente José Manuel Barroso foi convidado pelo Congresso Judaico Europeu para a abertura do seu gabinete em Bruxelas. No seu discurso sobre “Valores europeus na nova governação mundial”, recordou até que ponto as comunidades judaicas da Europa tiveram um papel importante na construção da mesma porque conseguiram trazer o seu ideal de justiça e paz para o projecto europeu. Também descreveu a Europa em que acredita: "A nossa união política representa a vitória da lei sobre as armas, da solidariedade sobre o nacionalismo e da justiça sobre todas as formas de opressão. A Europa nunca esquece as suas origens." Referiu-se à atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Presidente Barack Obama como "o enfoque na vontade de trazer uma nova dinâmica às relações internacionais, voltando a colocar o multilateralismo no centro da acção internacional, lutando contra a proliferação das armas nucleares e criando relações de confiança entre as culturas". Nas suas orientações políticas para a próxima Comissão, o Presidente José Manuel Barroso sublinha a importância e a urgência de combater a proliferação nuclear.
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Cerimónia de assinatura para o Tratado de Lisboa na Polónia
10/10/2009
A convite do Presidente polaco, Lech Kaczynski, o Presidente José Manuel Barroso esteve presente na cerimónia de assinatura do instrumento polaco da ratificação do Tratado de Lisboa, em Varsóvia. Lembrando que estava a testemunhar esta assinatura tão importante na mesma sala onde tiveram lugar as Conversações da Mesa Redonda que conduziram às históricas eleições de 1989, disse: "Quando os procedimentos de ratificação estivem concluídos, o que, claro, espero que aconteça em breve, teremos a dupla rampa de lançamento do alargamento e do Tratado de Lisboa estabelecidos. Estou convencido que o resultado será uma UE melhor posicionada para enfrentar os desafios do futuro, e melhor posicionada para concretizar as aspirações dos seus cidadãos, a Europa da Liberdade e da solidariedade."
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Combater as alterações climáticas – compreender o contexto moral é necessário mas não é suficiente
09/10/2009
Num discurso no Fórum Global Editor, em Copenhaga, o Presidente José Manuel Barroso afirmou: “A impressão que tenho quando falo com pessoas de todo o mundo sobre esta questão, é que compreendem por que temos de agir e que querem ouvir soluções. Mas aqueles com responsabilidade política ainda não conseguiram convencer, colectivamente, que temos a vontade política necessária para apresentar soluções alinhadas com o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável. (…) O crescimento verde não é uma mera fantasia ambientalista. Podemos concretizá-lo, e em termos concretos, estamos a fazê-lo hoje na Europa."
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Compromisso claro do governo checo para avançar
07/10/2009
Durante uma vídeo-conferência entre Bruxelas e Praga, o Primeiro-Ministro checo, Jan Fischer, explicou aos líderes das três instituições políticas europeias, José Manuel Barroso pela Comissão, Frederick Reinfeldt pelo Conselho, e Jerzy Buzek pelo Parlamento, que o tribunal superior tinha corroborado o tratado no ano passado e que previa que o fizesse de novo. O Presidente José Manuel Barroso acolheu com agrado esta posição muito clara expressa por Jan Fischer e disse: “Claro que respeitamos totalmente a ordem constitucional na República Checa, da mesma forma que o fizemos com outros Estados-Membros. Temos de esperar para que o processo constitucional seja finalizado”. Depois, acrescentou: “Uma vez que isto esteja concluído, não vemos razões para que aconteçam mais atrasos”, esperando poder nomear a nova Comissão até finais de Outubro e distribuir as pastas tão rápido quanto possível.
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Abertura dos OPEN DAYS 2009 – Semana Europeia das Regiões e das Cidades
05/10/2009
"A Europa, os seus Estados-Membros e as suas regiões devem investir em prol das alterações profundas e das inovações para sair da crise, preservar o modelo da sociedade europeia e continuarem a ser competitivos a nível mundial. A globalização não é inimiga da subsidiariedade, antes pelo contrário: as regiões são a pedra angular da aquisição do conhecimento, da actividade económica, do emprego, da coesão social e dos sistemas de inovação”, referiu o Presidente José Manuel Barroso, que é um dos oradores da sessão de abertura que terá lugar no Parlamento Europeu. Sob o lema “Desafios mundiais, respostas europeias”, o evento deste ano reveste-se de uma importância particular centrando-se na evolução da economia mundial depois da recessão.
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Obrigado Irlanda
03/10/2009
"Este é um grande dia para a Irlanda e para a Europa", afirmou o Presidente José Manuel Barroso depois do resultado positivo do referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. "Vejo neste SIM um sinal de confiança do povo irlandês na UE, um sinal do seu desejo em ser um membro pleno no coração da UE. Um sinal de que a Irlanda reconhece o papel que a UE tem tido na resposta à crise económica." Comentando a campanha, a abundância de informações disponíveis para os cidadãos e as garantias legais - incluindo a manutenção de um comissário por Estado-Membro – o Presidente José Manuel Barroso referiu que acredita que estes aspectos tiveram um papel importante para ajudar as pessoas a tomarem uma decisão, tendo tido também em consideração a legitimidade das preocupações expressas pelo povo irlandês em Junho de 2008. "Agora que todos os Estados-Membros aprovaram de forma democrática o Tratado de Lisboa”, concluiu, “espero que os procedimentos necessários para a sua entrada em vigor possam ser finalizados assim que possível na Polónia e na República Checa."
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Os muros caem – construir pontes
03/10/2009
No sábado passado, o Presidente José Manuel Barroso recebeu o prémio Quadriga. Este prémio distingue modelos de conduta cujo pensamento e acções são modelados pela visão, coragem e responsabilidade. No seu discurso de recepção do prémio, declarou que foi para si uma grande honra, assim como um sinal admirável de como a Europa chegou tão longe, receber o prestigiado prémio Quadriga pelo Primeiro-Ministro da Polónia, Donald Tusk, em Berlim, pelo aniversário do dia da reunificação da Alemanha, há dezanove anos atrás. Também chamou a atenção para o tema de celebração deste ano: "Os muros caem - construir pontes". "Capta de forma perfeita o que está a acontecer no mundo de hoje (…). Nenhuma nação pode construir um muro suficientemente alto para se proteger das alterações climáticas. Ou das pandemias globais. Ou dos novos tipos de ameaças à segurança. Ou de uma crise financeira. E nem o desafio da migração pode ser resolvido com muros."
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Mais informações sobre o prémio Quadriga
60.º aniversário do Conselho da Europa
01/10/2009
José Manuel Barroso deslocou-se a Estrasburgo para participar nas festividades do sexagésimo aniversário do Conselho da Europa. Homenageou o papel determinante desempenhado pela organização: “Sem o seu obstinado trabalho, sem a sua dimensão visionária, sem a sua defesa incansável dos direitos do homem, da democracia e do Estado de Direito, a Europa não teria alcançado, no último meio século, os progressos que hoje podemos observar”. Durante o seu discurso, o presidente levantou também a questão dos direitos do homem, área particularmente importante para ele e na qual a competência e experiência do Conselho da Europa já não precisam de ser demonstradas. Neste contexto, desejou que o compromisso europeu em relação aos direitos do homem se concretizasse quanto antes pela adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, enquanto membro de pleno direito. “A União Europeia deve ser um exemplo a seguir em matéria de direitos fundamentais.”
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A dimensão social da Europa perante a crise
30/09/2009
Por ocasião da sessão plenária do Comité Económico e Social para a qual tinha sido convidado, o Presidente José Manuel Barroso lembrou que a crise começara por colocar entraves no funcionamento dos mecanismos económicos e financeiros, e que estava agora a tornar-se realidade ao colocar-nos a todos perante um desafio: “Ou fazemos, juntos, escolhas de sociedade orientadas para o futuro, ambiciosas e fundadas nos nossos valores, e a Europa, unida, sairá da crise reforçada, ou navegamos ao acaso sem verdadeiro rumo político comum, e a Europa, por falta de união, será marginalizada”. Assim, explicou a título de exemplo, que se desejarmos uma Europa que coloca os cidadãos na essência do seu projecto e que tem em consideração as alterações climáticas para criar uma economia ecológica, a nossa missão é assegurarmo-nos que os cidadãos tenham as competências necessárias para trabalharem nestas novas profissões.
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Uma nova era de cooperação para o progresso nos próximos cinco anos
28/09/2009
Convidado a reagir ao Manifesto da Spring Alliance – uma rede de membros oriundos de todos os quadrantes da sociedade civil e não só – o Presidente José Manuel Barroso agradeceu o grupo pelo contributo dado e explicou que o seu novo mandato iria ficar marcado por uma abordagem cooperativa. “Quero uma nova parceria com os Estados-Membros e o Parlamento. E, gostaria de ter o mesmo nível de cooperação com os parceiros sociais e a sociedade civil”. Comentando o Manifesto, admitiu não estar totalmente de acordo com todas as avaliações, partilhando todavia algumas das análises. A título de exemplo, declarou “Tal como o vosso Manifesto o recorda, as alterações climáticas não são a única ameaça para a saúde ambiental do nosso planeta. A perda de biodiversidade pode não atrair tanta atenção, mas é um problema igualmente urgente”.
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A caminho de uma recuperação sustentável, equitativa e liderada por empresas
28/09/2009
O Presidente José Manuel Barroso assistiu à reunião anual da VKW, uma associação de empresas, empresários e executivos neerlandófonos da Flandres e de Bruxelas, na companhia do Primeiro-Ministro belga Herman van Rompuy. Ao responder à pergunta sobre as necessidades da Europa nos próximos anos, destacou quatro áreas essenciais. A primeira é o mercado único, “a pedra sobre a qual assenta a prosperidade da Europa. No entanto, este ainda não está a desenvolver todo o seu potencial. Tenciono iniciar uma importante análise para descobrir porquê”. A segunda área em que a Europa pode marcar a diferença é a regulamentação. “A partir de agora, pretendo fazer da regulamentação ‘inteligente’ um leitmotiv’ da política comunitária”. A terceira área é a investigação. Entre as propostas, afirmou “A Europa deve tornar-se o ‘continente de eleição’ para os investigadores talentosos de todo o planeta”. A quarta área diz respeito às competências, tendo o Presidente José Manuel Barroso referido que “apesar do elevado número de desempregados, sei que muitas entidades patronais continuam a ter dificuldades em recrutar pessoas com as competências necessárias.”
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Os mercados financeiros devem concentrar-se em investimentos éticos a longo prazo em vez de apostas irreflectidas a curto prazo.
26/09/2009
“Tendo visto o papel central desempenhado pela UE na criação do G20 a nível de líderes há um ano, estou especialmente feliz com as decisões tomadas hoje e com o novo papel permanente do G20", declarou o Presidente José Manuel Barroso no fim da reunião em Pittsburgh. O G20 acordou em reforçar a coordenação das nossas principais políticas económicas, mas também em controlar prémios exorbitantes e responsabilizar o financiamento internacional. “Mas só alcançaremos uma recuperação completa e sustentável se também lutarmos contra as alterações climáticas e relançarmos rapidamente o comércio”, concluiu o Presidente José Manuel Barroso. “Trata-se de um teste de credibilidade para o G20 – falhar não é uma opção”.
Ler a declaração de José Manuel Barroso [8 KB]
Ler a declaração dos líderes do G20 [122 KB]
Ratificação alemã do Tratado de Lisboa
25/09/2009
O Presidente José Manuel Barroso saudou a ratificação alemã do Tratado de Lisboa e agradeceu a Alemanha pelo seu compromisso europeu e pelo seu constante apoio ao Tratado. “Com a ratificação alemã do Tratado de Lisboa, a Europa deu outro passo importante no sentido de uma maior capacidade de acção, responsabilização democrática e influência a nível mundial. Queria novamente sublinhar a importância de, este Outono, se concluir o processo de ratificação do Tratado de Lisboa em todos os países”.
Ler a declaração completa em inglês e alemão [7 KB]
Início de uma nova era para a Europa global
24/09/2009
Poucas horas antes do início da cimeira do G20 em Pittsburgh, o Presidente José Manuel Barroso recebeu um diploma de Doutoramento Honoris Causa por parte da prestigiada Universidade de Pittsburgh. Aproveitou esta oportunidade para realçar as estreitas relações entre a Europa e os Estados Unidos, explicando o motivo por que apelou para uma nova “Agenda Atlântica para a Globalização” no passado mês de Setembro. “Isto irá enviar um sinal importante ao mundo em relação à nossa determinação em formar, juntos, as estruturas da governação mundial”. No entanto, em relação aos acontecimentos do ano passado, observou que “de certa forma, esta parceria transatlântica reforçada está a começar a ganhar forma espontaneamente dado que a crise económica e financeira obriga-nos a todos a acelerar o ritmo da cooperação global”.
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Não é altura de esconder trunfos na manga
22/09/2009
"É importante reconhecermos os constrangimentos políticos fundamentais em cada uma das nossas economias mas vamos fazer o nosso melhor para preparar propostas para além dos limites desses constrangimentos” disse o Presidente José Manuel Barroso durante o debate da mesa redonda sobre as alterações climáticas, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, em Nova Iorque. Pediu aos países desenvolvidos “para confirmarem as suas intenções” mas também aos países em vias de desenvolvimento “para mostrarem que estão preparados". No que respeita a esta questão específica e à questão de quanto os países em vias de desenvolvimento vão precisar até 2020, considerou que parte dos 0 mil milhões estimados sejam oriundos dos fluxos das finanças públicas dos países desenvolvidos para os países em vias de desenvolvimento mas “devemos ser claros que não podemos assaltar os orçamentos para o desenvolvimento para pagar as acções contra as alterações climáticas”. Por fim, concluiu dizendo “temos de enviar um sinal de que apoiamos o pensamento criativo nas negociações e que nos envolvemos como líderes”.
Ler o discurso do debate da mesa redonda sobre as alterações climáticas [11 KB]
Conseguir um acordo sobre as alterações climáticas: a luta tem de começar esta semana em Nova Iorque
21/09/2009
Convidado pelo Conselho das Relações Estrangeiras em Nova Iorque para debater o importante assunto das alterações climáticas, o Presidente José Manuel Barroso confessou as suas preocupações sobre as perspectivas para Copenhaga. As negociações estão perigosamente próximas de um impasse neste momento. Arrisca-se a ser um colapso acrimonioso, atrasando as medidas contra as alterações climáticas talvez durante anos. E o mundo não pode neste moment suportar um resultado tão desastroso.” Considerando que parte da resposta recai no processo das próprias negociações, disse: "Apoiamos totalmente o processo da ONU, ninguém está a tentar enfraquecê-lo. Mas agora é altura de pôr as propostas em cima da mesa, propostas que estão para além das nossas limitações políticas. Para ser franco, é isto que a Europa tem feito, e vamos pressionar os outros a fazerem o mesmo."
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Visita à Irlanda
19/09/2009
O Presidente José Manuel Barroso esteve em Limerick, na Irlanda, para anunciar a concessão de um apoio de 14,8 milhões de euros aos trabalhadores da Dell despedidos, ao abrigo do Fundo de Ajustamento à Globalização. “A crise económica está a afectar todos os países europeus, mas Limerick e arredores foram severamente atingidos pela redução do número de postos de trabalho na fábrica local da Dell e nos seus fornecedores”, declarou o Presidente José Manuel Barroso. “A UE baseia-se na solidariedade. A nossa resposta natural é prestar auxílio a quem está a passar por dificuldades e tomar medidas decisivas para combater o impacto da crise no emprego. O Presidente José Manuel Barroso reuniu-se também com políticos locais, a sociedade civil e grupos de mulheres para lhes explicar o Tratado de Lisboa. O Presidente José Manuel Barroso criticou o facto de a campanha do “não” ter semeado o pânico e salientou “a necessidade de debater com base em factos e não no medo”.
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Discurso perante grupos de mulheres Irlandesas [14 KB]
Discurso na comissão conjunta Oireachtas sobre Assuntos Europeus [11 KB]
Discurso perante o Presidente da Câmara, oficiais do Conselho e grupos de comunidades locais de Limerick [18 KB]
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Trágica explosão numa mina de carvão na Polónia
18/09/2009
“Estamos profundamente entristecidos e chocados pelas vidas perdidas na trágica explosão de uma mina de carvão ocorrida hoje em Wujek-Śląsk. Em nome da Comissão Europeia, gostaríamos de estender as nossas mais sinceras condolências a si e aos cidadãos da Polónia. A nossa simpatia e solidariedade estão com as famílias das vítimas”, declarou o Presidente José Manuel Barroso e o Comissário Paweł Samecki numa mensagem enviada a Lech Kaczynski, Presidente da República da Polónia.
Ler a mensagem em polaco [14 KB]
Ataque terrorista em Cabul
18/09/2009
“Em nome da Comissão Europeia e em meu nome, queria apresentar-lhe, a si e às pessoas em Itália, as minhas sinceras condolências e expressar a nossa mais profunda simpatia e solidariedade para com as famílias dos seis soldados italianos vitimados pelo terrível ataque terrorista de ontem em Cabul. Nesta hora difícil, permita-me condenar energicamente este bárbaro ataque terrorista e manifestar o meu apoio aos esforços italianos no sentido de contribuir para a paz no Afeganistão.” Esta foi a mensagem enviada pelo Presidente José Manuel Barroso a Giorgio Napolitano, Presidente da República Italiana.
Fazer da regulamentação inteligente um “leitmotiv”
18/09/2009
O Presidente José Manuel Barroso e o Vice-Presidente Günter Verheugen congratularam-se com o segundo relatório do Grupo de Alto Nível de Partes Interessadas Independentes sobre os Encargos Administrativos – presidido por Edmund Stoiber – que aconselha a Comissão desde 2007. “Estamos muito satisfeitos com os progressos já alcançados em matéria de redução de encargos administrativos. Fomos ambiciosos e sérios e continuamos a sê-lo.” Anunciou também que, na nova Comissão, os melhores serviços de regulamentação funcionarão sob a sua autoridade directa, em conjunto com uma avaliação de impacto e uma avaliação posterior. “Assegurar-me-ei de que todas as nossas novas iniciativas sejam inspiradas por estes princípios de regulamentação inteligente.” Por fim, agradeceu a Edmund Stoiber o facto de ele ter aceitado prolongar o seu compromisso pessoal, afirmando, em conclusão: “Acredito que a qualidade da nossa legislação na União Europeia tem uma importância capital para o sucesso da nossa economia”.
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Ambitions for the G20
17/09/2009
"We need to return the financial system to viability. But we must show zero tolerance for any return to the "bad old ways" said president Barroso at the end of the informal meeting of EU heads of state and government held in Brussels to prepare for next week's Pittsburgh summit of the Group of 20 developed and emerging economies. "Our citizens are understandably horrified at reports of banks receiving public money paying exorbitant bonuses." EU heads of state and government also agreed to push hard for progress at the G20 in the fight against climate change. "I am worried about the lack of ambition in the negotiations" affirmed the president. He also sent a message to the developing world "if you are serious about the challenge of cutting emissions, we will be there to help, not with a blank cheque, but with a fair proposal".
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60.º aniversário do Conselho da Europa
15/09/2009
José Manuel Barroso deslocou-se a Estrasburgo para participar nas festividades do sexagésimo aniversário do Conselho da Europa. Homenageou o papel determinante desempenhado pela organização: “Sem o seu obstinado trabalho, sem a sua dimensão visionária, sem a sua defesa incansável dos direitos do homem, da democracia e do Estado de Direito, a Europa não teria alcançado, no último meio século, os progressos que hoje podemos observar”. Durante o seu discurso, o presidente levantou também a questão dos direitos do homem, área particularmente importante para ele e na qual a competência e experiência do Conselho da Europa já não precisam de ser demonstradas. Neste contexto, desejou que o compromisso europeu em relação aos direitos do homem se concretizasse quanto antes pela adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, enquanto membro de pleno direito. “A União Europeia deve ser um exemplo a seguir em matéria de direitos fundamentais.”
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