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Conselho Europeu, 1 – 2 de março de 2012

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Nas próximas semanas pretendo apresentar uma Comunicação sobre o crescimento e o emprego na Grécia

updated 13 March 2012

O Presidente Durão Barroso apresentou no Parlamento Europeu o resultado do Conselho Europeu da primavera, nomeadamente sobre a Grécia e as medidas tomadas para encorajar a estabilidade financeira e o crescimento criador de emprego através da agenda da Europa 2020.

O Presidente Durão Barroso anunciou que nas próximas semanas pretende apresentar uma Comunicação sobre o crescimento e o emprego para a Grécia, avaliando os progressos que têm sido feitos e definindo as principais prioridades para o futuro.

Fez também um apelo aos Estados-Membros para se aproximarem da implementação para que as declarações do Conselho Europeu se concretizem em ações nos Estados-Membros. O Presidente abordou, igualmente, a questão da tributação, afirmando que “Não existem mais motivos para adiar a adoção da Diretiva da Poupança revista e dos mandatos de negociação para acordos de tributação com países terceiros."

updated 02 March 2012

"Estamos agora numa nova fase da governação económica e de compromisso com o programa de crescimento."

Hoje, na última conferência de imprensa que encerrou o Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso acolheu com agrado a assinatura do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação, e sublinhou que está convicto de que agora, uma vez que esta cultura de estabilidade financeira foi consolidada, existem condições mais favoráveis para abordar outras questões muito importantes da União.

Na quinta-feira, o Presidente referiu que: "Penso que existe um consenso sobre a necessidade de nos aproximarmos da implementação para que as decisões tomadas no Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de governo sejam de facto seguidas por decisões concretas no Conselho. Isto tem sido, por vezes, um problema, e acredito que agora existe o ímpeto necessário."

Continuou, afirmando, "A minha sincera impressão é que os chefes de Estado e de governo consideram agora o semestre europeu como um assunto sério. É importante que seja claro que não é uma imposição de Bruxelas. A política será agora refletida nos programas nacionais de reforma e, mais tarde, nas recomendações nacionais específicas." De seguida, explicou: "Hoje, em nome da Comissão, encorajei as obrigações a favor de projetos – obrigações de crescimento para projetos de infraestruturas europeus".

Concluiu descrevendo a próxima agenda internacional da UE e exprimindo a sua satisfação pelos progressos feitos sobre a adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen e pela decisão de conceder o estatuto de país candidato à Sérvia.

"O que precisamos agora não são novos planos, mas antes de um compromisso firme para cumprir com o que foi acordado."

"Estarei presente amanhã no Conselho Europeu com uma mensagem sobre o crescimento, o crescimento sustentável", disse o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa antes do Conselho Europeu, tendo acrescentado que "temos agora de nos esforçar por colocar a Europa na rota do crescimento, ao mesmo tempo que estamos atualmente a fazer esforços para tirar a Europa da crise". O Presidente sublinhou que o foco no crescimento justifica-se porque a Comissão Europeia tem feito progressos importantes relativamente a outras prioridades, que foram depois apresentadas em pormenor. Sublinhou que "o que precisamos agora não são novos planos, mas antes de um compromisso firme para cumprir com o que foi acordado". O Presidente Durão Barroso afirmou: "No último Conselho Europeu informal fiz um apelo para se dar prioridade a duas questões que são fundamentais para impulsionar o crescimento: reduzir o desemprego jovem e aumentar o apoio às pequenas empresas. Amanhã, gostaria que o Conselho Europeu se focasse em duas outras questões que permitirão impulsionar o potencial de crescimento da Europa: o financiamento de projetos nas áreas dos transportes, da energia e das infraestruturas de TIC e, em segundo lugar, a necessidade de reduzir os custos da implementação da banda larga."

"É altura de sermos concretos. É altura de decidirmos sobre as propostas concretas que a Comissão apresentou."

Em antecipação ao Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso enviou uma carta aos membros do Conselho Europeu sobre o incentivo ao crescimento, à competitividade e ao emprego. Inclui-se aqui um anexo com uma visão geral do ponto da situação sobre as iniciativas referidas numa recente carta recebida de 12 Estados-Membros.

As principais mensagens da carta do Presidente Durão Barroso são: "É altura de sermos concretos. É altura de decidirmos sobre as propostas concretas que a Comissão apresentou." "Todos concordamos sobre a importância de tomar as decisões certas para o nosso futuro crescimento e competitividade. O verdadeiro teste que enfrentamos agora é se conseguimos traduzir estas boas intenções em resultados no terreno." "A investigação e a inovação são a chave para a futura competitividade da Europa. Esta é outra área onde a ação imediata trará dividendos enormes no futuro... E não tenho de repetir quão importante é um acordo célere sobre a patente europeia – depois de 30 anos à espera, chegou o momento de cumprir." "Ninguém quer ver o potencial inovador das pequenas empresas a ser sufocado por burocracia… Já apresentámos medidas que reduziriam os encargos administrativos até 40 mil milhões de euros. Até à data, nem todas foram adotadas." "A sua carta concluiu reconhecendo que a agenda ambiciosa que partilhamos 'exige liderança e decisões políticas firmes'. Estou de acordo, e a Comissão está preparada para cumprir com isto."

Carta aos membros do Conselho Europeu pdf - 471 KB [471 KB] English (en)

Annexo pdf - 647 KB [647 KB] English (en)

Declaração do Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa antes do Conselho Europeu, 29 de fevereiro de 2012

Vídeo da conferência de imprensa, 29 de fevereiro de 2012

GROWTH AND JOBS: NEXT STEPS. Presentation 30 January 2012

KEY FIGURES ON GROWTH, JOBS AND COMPETITIVENESS. Presentation 30 January 2012

EUROPE’S SOURCES OF GROWTH. Presentation 23 October 2011

Ler o discurso completo (intermediary press conference)

Ver o vídeo (intermediary press conference)

Ler o discurso completo (final press conference)

Ver o vídeo (final press conference)

Speech by President Barroso on the outcome of the Spring European Council, European Parliament Plenary Session Strasbourg, 13 March 2012

Video of the speech, European Parliament Plenary Session Strasbourg, 13 March 2012