Conselho Europeu, 8 - 9 de Dezembro de 2011
A Comissão vai estar empenhada em garantir a preparação célere de um tratado que seja totalmente compatível com o direito da UE
Updated 9 December (pm)
Depois do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso felicitou a presidência polaca pelas suas concretizações impressionantes. Disse que estava "extremamente satisfeito com as conclusões sólidas receptivas à Análise Anual do Crescimento para 2012 da Comissão. Isto constitui agora a nossa referência para o trabalho em termos de coordenação da política económica – o Semestre Europeu e todos os instrumentos que possuímos actualmente para coordenar as políticas económicas nas instituições na União Europeia. A correcta implementação é crucial para voltarmos à rota de crescimento." Os líderes na UE também concordaram em implementar rapidamente um programa de medidas para fomentar o crescimento e o emprego.
"Este debate foi um complemento importante ao acordo alcançado na noite passada sobre o compacto fiscal," afirmou o Presidente Durão Barroso. "O objectivo de aumentar a disciplina rigorosa e reforçar a convergência, que já estamos a introduzir através de legislação secundária, foi alcançado. E quero ressaltar o acordo em termos de substância, o acordo muito alargado em termos de substância no que toca ao reforço da disciplina, assim como ao reforço da convergência na zona euro e, na verdade, para além dela. O nosso trabalho é agora elaborar os pormenores deste novo tratado. A Comissão vai estar empenhada em garantir a preparação célere de um tratado que seja totalmente compatível com o direito da UE e que preserve o papel das instituições europeias."
Durante o Conselho Europeu foram também alcançadas importantes conclusões sobre as questões energéticas, nomeadamente sobre a necessidade de uma finalização rápida de um mercado energético interno da UE e o desenvolvimento de infra-estruturas.
Updated 9 December
"Temos agora um acordo para avançar para um novo 'compacto fiscal' e para uma coordenação reforçada da política económica"
"Temos agora um acordo para avançar para um novo 'compacto fiscal' e para uma coordenação reforçada da política económica," afirmou o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa depois do primeiro dia do Conselho Europeu. Explicou que "é uma decisão dos chefes de Estado ou de governo dos Estados-Membros da zona euro e daqueles que decidiram associar-se," e acrescentou que agora o importante é uma implementação rápida. O Presidente Durão Barroso também acolheu com agrado o compromisso dos chefes de Estado ou de governo para analisarem de forma célere as novas regras propostas pela Comissão, a 23 de Novembro, nomeadamente aquelas sobre a monitorização e a avaliação dos projectos dos planos orçamentais, a correcção do défice excessivo dos Estados-Membros da zona euro, assim como o reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros com graves dificuldades ou em risco respeitante à sua estabilidade financeira na zona euro.
"É extremamente importante que toda a UE mostre que o euro é irreversível e que todos o apoiamos"
O Conselho Europeu de Dezembro vai focar-se na revitalização da economia, dando atenção a uma forte governação económica na zona euro e ao debate sobre uma possível alteração ao Tratado. As questões energéticas e a possibilidade de novos países aderirem à UE também estarão na agenda.
Em antecipação à cimeira, o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, enviou um relatório intercalar sobre o reforço da união económica, preparado juntamente com o Presidente Durão Barroso e o Presidente do Eurogrupo, Juncker, aos chefes de Estado e de governo. O relatório define opções e uma possível abordagem em duas fases à alteração ao Tratado. O Presidente Durão Barroso sublinhou que este Conselho Europeu tem de tomar decisões firmes que sejam credíveis aos olhos dos cidadãos, dos nossos parceiros internacionais e dos mercados – e que permitam a criação de um compacto financeiro genuíno.
O Presidente Durão Barroso disse: "A Cimeira que vamos dar início esta noite, em Bruxelas, é, de facto, crucial. O que espero de todos os chefes de Estado e de Governo é que não digam aquilo que não podem fazer, mas aquilo que vão fazer pela Europa. O mundo está com os olhos postos em nós. E o que o mundo espera de nós não são mais problemas nacionais, mas soluções europeias. No centro desta crise existe um problema de confiança e de credibilidade. É por isso que a Comissão Europeia apoia mais convergência e mais disciplina. É extremamente importante que nós, todos juntos, toda a União Europeia, mostre que o euro é irreversível e que todos apoiamos o euro. E acredito que isto é possível. O meu apelo, o meu forte apelo a todos os chefes de Estado e de governo é mostrar este compromisso para com a nossa moeda única. Penso que isto é indispensável – e a liderança é sobre tornar possível o que é indispensável."
Watch the press conference after the Informal dinner of members of the European Council
Discurso do Presidente Durão Barroso depois do jantar informal do Conselho Europeu
Background information on the Euro Plus Pact 
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European Council 9 December - Conclusions [118 KB]