Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
"Reformular o orçamento, mudar a Europa"
O Presidente Durão Barroso recordou as grandes linhas do projecto da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 durante a sessão plenária do Parlamento Europeu. "Ao mesmo tempo ambicioso e inovador, responsável e rigoroso", o Presidente insistiu no seu carácter pan-europeu e encorajador para o futuro. Foi proposto um imposto sobre as transacções financeiras para aumentar os recursos próprios da UE, para um orçamento ao serviço do crescimento e do emprego, e com um elevado valor acrescentado.
Em toda a Europa, as famílias têm de estabelecer prioridades sobre onde gastar o dinheiro. Alguns luxos estão a ser postos de parte, à medida que as pessoas investem naquilo que é realmente importante para o futuro. A União Europeia está a fazer exactamente o mesmo. A proposta de orçamento da Comissão investe hoje no crescimento a pensar no amanhã. Os contribuintes vão obter mais pela mesma quantidade de dinheiro que gastam. Vai ser um orçamento verdadeiramente europeu. Um orçamento para a integração.
Estimular o crescimento na União Europeia
Uma grande parte do orçamento será direccionada para o emprego e o crescimento da economia. Um novo Mecanismo para a Interligação na Europa financiará as ligações que faltam em termos de energia, transportes e tecnologias de informação. Serão disponibilizadas mais verbas para a educação e a formação profissional, e para a investigação e a inovação para se criar os empregos e as ideias do futuro. E as verbas para as regiões menos desenvolvidas serão direccionadas para o emprego e o crescimento, que também beneficiarão toda a Europa.
Tornar a Europa mais segura
Muitos dos desafios actuais ignoram as fronteiras nacionais. E é bastante menos dispendioso para a Europa responder com uma política coordenada em vez de com 27 políticas independentes. Os alimentos seguros e saudáveis estarão no centro das alterações do financiamento europeu à agricultura. Trinta por cento dos pagamentos directos aos agricultores dependerão da capacidade dos agricultores em tornarem o sector amigo do ambiente. Um euro protegerá o ambiente, fomentará a eficiência energética e o combate às alterações climáticas, fortalecerá a coesão e, ao mesmo tempo, promoverá os objectivos sociais. Poderá ter um importante efeito de alavanca em muitas áreas. O novo orçamento vai também fortalecer a gestão das fronteiras externas da Europa e atribuirá novas verbas ao combate aos crimes graves, ao terrorismo e ao cibercrime.
Fazer com que a Europa reforce a sua presença no mundo
Os progressos tecnológicos estão a fazer do mundo um lugar mais pequeno. A mudança de alianças e a emergência de novas potências significa que a Europa deverá fazer o que é necessário para reforçar a sua presença. As verbas investidas na defesa dos interesses da Europa serão superiores. Os recentes eventos a sul do Mediterrâneo mostraram mais uma vez o impacto que os eventos dramáticos nos países vizinhos têm na Europa. Serão fornecidos incentivos aos países que concretizem reformas políticas e económicas que fortaleçam a democracia na região. A Europa, que fornece mais de metade da assistência mundial ao desenvolvimento, está determinada em concretizar o seu compromisso de despender 0,7 % do RNB até 2015. O novo orçamento mantém esta garantia.
Obter um orçamento mais justo e mais transparente
Os contribuintes têm de ser capazes de ver como o seu dinheiro é despendido. O novo orçamento deve ser mais simples, mais transparente e mais justo. Propomos que as alterações sejam feitas na forma como o orçamento é financiado, com a criação de novas fontes de receitas para substituir parcialmente as contribuições com base no rendimento nacional bruto de cada Estado-Membro. Acreditamos que isto proporcionará às famílias e aos governos um acordo mais favorável.
Video message from President Barroso - Multiannual Financial Framework 2014-2020
Comunicado de imprensa "Investir hoje para o crescimento de amanhã"
Um orçamento para a Europa 2020 
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Um orçamento para a Europa 2020 – Parte II: fichas de política [538 KB]
"O dinheiro onde é importante – como o orçamento da UE lhe fornece valor"
Mitos sobre o orçamento da UE e o Quadro Financeiro Plurianual
Article by President Barroso in the Sunday Times, 3 July 2011 [41 KB] 