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Discursos e declarações

"New Narrative for Europe": Artists, scientists and intellectuals standing up for Europe and against populism

On Saturday 1 March, in the presence of President Barroso and Chancellor Merkel, artists, scientists and intellectuals will unveil a "New Narrative for Europe" which mobilises the cultural world and citizens for Europe. The declaration will outline why Europe matters and why we have to fight for Europe and against nationalism and populism.

21/02/2014

Commons

The New Narrative for Europe is a project proposed by the European Parliament and implemented by the European Commission following the call issued by Commission President Barroso in his 2012 State of the Union Address to artists, writers, thinkers, scientists and cultural practitioners who are committed to the future of Europe and the European project.

During the launch event in April 2013 President Barroso stated: "We need to continue to tell the story of Europe. Like a book it cannot only stay in the first pages, even if the first pages were extremely beautiful. We have to continue our narrative, continue to write the book of the present and of the future. This is why we need a new narrative for Europe.”

The concept is based on the idea that the post-war theme of "peace through a common market" needed to be replaced by a new ‘version 2.0’, in line with a changed world. The evolving reality of the European continent needed to be taken into account, bringing cultural unity and common values in a globalised world to the front.

The New Narrative project now gives artists, intellectuals and scientists a space for long-term discussion and expression about Europe.

Online registration for journalists (deadline Wednesday, 26 February, 8:00 p.m.)

Live streaming on 1 March

A New Narrative for Europe

Further information available in the European Commission's Top News

President Barroso receives Czech Prime Minister Bohuslav Sobotka

During a meeting today, President Barroso and Czech Prime Minister Bohuslav Sobotka discussed the new Czech government and its agenda of reinforcing relations with the European Union. They also touched upon the upcoming European Council in March as well as the situation in Ukraine.

20/02/2014

 © EU

Following a meeting today with Czech Prime Minister Bohuslav Sobotka, European Commission President José Manuel Barroso said: "I believe Prime Minister Sobotka's taking up office marks a new start. He and his government are pushing the reset button on many fronts, and of course in relation to the European Union. The Czech Republic is taking back its role as an active and constructive member of our European family."

During the meeting, the upcoming European Council in March was being discussed which the President called "important step in co-ordinating our economic policies", as well as the situation in Ukraine.

President Barroso said: "As you know, the situation is very difficult and remains extremely volatile. The immediate and urgent priority is to avoid further bloodshed and save human lives. This is also the message I conveyed yesterday to President Yanukovych. The authorities have a special responsibility in ensuring it and demonstrators also need to keep the peaceful nature of the protests. An immediate end to the violence and a meaningful dialogue, responding to democratic aspirations of the people of Ukraine is the only way to solve the political and institutional crisis. As you know, the European Union has been offering its sincere assistance to facilitate dialogue and de-escalate the situation. We have also reiterated our offer of political association and economic integration. But what we have to do now, the most immediate thing is to put an end to violence, violence to stop as soon as possible. We cannot forget the images of the last days and the tragic deaths and injuries of so many people. This is why the Foreign Affairs Council will meet today to discuss the adoption of targeted measures against those responsible for violence and use of excessive force. We will continue engaged and committed to a political, democratic and peaceful solution of the situation in Ukraine together with our international partners.

And I am happy to see that there is now a broad consensus among our Member States in the way to deal with this issue. Just yesterday, because you were meeting an important delegation of business leaders, I spoke about these matters with President Hollande of France and Chancellor Merkel of Germany and, in fact, I have understood how deep is also their commitment to find a peaceful solution and today in the meeting with Prime Minister Sobotka, I have seen the same concerns and determination."

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Debater competitividade com Hollande, Merkel e empresários

Para Barroso, políticas da UE para indústria, energia, comércio e emprego, em conjunto com reformas a nível nacional, são a chave para estimular a competitividade.

20/02/2014

 © EU

Para o Presidente Barroso, políticas da UE para indústria, energia, comércio e emprego, em conjunto com reformas a nível nacional, são a chave para estimular a competitividade.

Esses comentários foram feitos antes de uma reunião conjunta com o presidente francês, François Hollande, a Chanceler alemã, Angela Merkel, e a Mesa Redonda Europeia de Industriais (ERT), em Paris, a 19 de Fevereiro.

O Presidente Barroso disse que, apesar da situação económica ter melhorado no último ano, há ainda muito a fazer para reduzir a elevada taxa de desemprego na Europa.

“Há que fazer mais pelo crescimento e pelo emprego,” disse o Presidente, descrevendo quarto “alavancas”, a nível europeu, que podem ajudar as empresas europeias a competir no palco global: a política industrial, política ambiental e energética, política comercial e de emprego.

Felicitou também o resultado da reunião ministerial franco-alemã, que decorreu antes, em especial sobre a questão das tecnologias digitais.

“Em relação à política industrial, a CE lançou a ideia de um Renascimento industrial na Europa, com metas concretas, também ligado à nossa agenda digital,” disse o Presidente Barroso. “Há cada vez mais integração entre a nossa dimensão digital, todo o que tem a ver com novas tecnologias, informação e tecnologias de comunicação, e a nossa dimensão industrial.”

Barroso agradeceu ao presidente Hollande e à Chanceler Merkel pelo seu apoio às novas metas europeias para 2030 para ambiente e energia, que disse “reduzirem custos para a competitividade” das empresas. Barroso acrescentou que a Parceria Transatlântica de Comércio e de Investimento e o apoio da UE nas Garantias para a Juventude foram importantes para estimular o crescimento e o emprego.

Concluiu dizendo ter sido crucial para a confiança de investidores e consumidores a continuação do esforço reformista a nível nacional.

“Vemos hoje, na imprensa internacional, como países como Irlanda ou Portugal se tornam as novas estrelas do esforço reformista, mas os esforços não cabem apenas aos países que estiveram ou estão ainda sob programas de assistência financeira, cabe a toda a EU,” disse o Presidente Barroso, felicitando as recentes reformas para melhorar a competitividade em França e na Alemanha.

“A confiança é uma variável fundamental para o crescimento,” concluiu Barroso. “Acredito que, com o envolvimento dos governos e das empresas, a Europa pode esperar uma retoma mais ambiciosa do que até aqui se esperava.”

Ler a declaração do Presidente Barroso à imprensa antes da reunião ERT

Ver a declaração do Presidente Barroso à imprensa antes da reunião ERT

Declaração do Presidente Barroso sobre a Ucrânia

“Foi com choque e desilusão que acompanhámos os desenvolvimentos das últimas 24 horas na Ucrânia. Circunstância alguma legitima ou justifica tais imagens. As nossas sentidas condolências às vítimas e respetivas famílias.” Ler declaração completa.

19/02/2014

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“Foi com choque e desilusão que acompanhamos os desenvolvimentos das últimas 24 horas na Ucrânia. Circunstância alguma legitima ou justifica tais imagens. As nossas sentidas condolências às vítimas e respetivas famílias. Condenamos veementemente o recurso à violência como forma de resolver uma crise política e institucional. Cabe à liderança política do país a responsabilidade de garantir a necessária defesa dos direitos e liberdades fundamentais. Apelamos a ambas as partes que ponham de imediato fim à violência e iniciem um diálogo empenhado, em resposta às aspirações democráticas dos ucranianos.

A UE tem oferecido o seu sincero apoio para facilitar o diálogo político entre as partes e o acalmar da situação. Continuamos a acreditar que a reforma constitucional, a formação de um novo governo agregador e a criação de condições para eleições democráticas serão a única saída desta crise política profunda e duradoura. Deixámos claro também estarmos prontos a apoiar a Ucrânia neste caminho de reformas rumo à democracia, à estabilidade e à prosperidade e que a nossa proposta de associação política e integração económica continua sobre a mesa e não constitui o objetivo final da nossa cooperação.

Ainda assim deixámos claro que a UE responderá a qualquer deterioração no terreno, logo, esperamos que posso ser acordadas, pelos Estados-Membros, medidas direcionadas aos responsáveis pela violência e pelo uso de força excessiva com caráter de urgência, como proposto pela Alto-Representante e Vice-Presidente.”

Ver a declaração na EBS.

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President Barroso at the ESPAS Conference: On analysing global trends and their implications for the European Union

Today, President Barroso participated in an 'In Conversation' session at the European Strategy and Policy Analysis System conference (ESPAS).

18/02/2014

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Under the title "Global Trends 2030:  Key Challenges Ahead for the European Union", the European Strategy and Policy Analysis System (ESPAS) has organised a two-day conference on 17 and 18 February 2014 in Brussels devoted to some of the key questions Europe could address in the coming years.  The conference focuses on the future of the European economy, on Europe's response to resource scarcity and Europe's role in an increasingly polycentric world.

President Barroso participated this morning in one-hour 'In Conversation' session of the conference, moderated by John Peet, the Europe Editor of the Economist. He congratulated the organisers and said "I particularly appreciate the intensive co-operation that has developed among the participating organisations in the ESPAS project. Sharing insights and diagnosing challenges across the institutions is something the Union needs to do more of in the years to come. This will contribute to shaping a common strategic basis across the European Union institutions as a catalyst for a more effective policy making process."

Full speech available on RAPID

Conference Programme available online.

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Barroso reúne com líderes da Comunidade Judaica Americana

Barroso debate hoje com os líderes da Comunidade Judaica Americana as relações bilaterais UE-Israel.

18/02/2014

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Criada em 1906, a Comunidade Judaica Americana (CJA) é uma das mais antigas organizações de defesa dos Judeus nos EUA, tendo esta aberto sucursal em Bruxelas em 2004.

A reunião ocorre em vésperas do 10º aniversário do “Instituto Transatlântico” em Bruxelas, que visa: “Fortalecer o laço transatlântico e acolher o diálogo entre EUA e UE sobre questões de interesse mútuo nas áreas da segurança global, da paz no Médio-Oriente e dos direitos humanos.”

Durante esta visita de cortesia, o Presidente Barroso e visitantes debatem as relações bilaterais UE-Israel de modo geral, bem como o empenho mútuo no combate a todas as formas de antissemitismo.

http://www.ajc.org/

Barroso participa no The Andrew Marr Show

A 16 de Fevereiro de 2014, Barroso participou no programa da BBC The Andrew Marr Show.

16/02/2014

© BBC

O Presidente Barroso foi, a 16 de Fevereiro de 2014, ao programa da BBC The Andrew Marr Show, para responder a uma série de questões que dominam a esfera pública britânica.

A uma questão sobre a possibilidade de renegociar a livre circulação de pessoas, o Presidente respondeu: “Há que fazer uma distinção clara: uma coisa é a liberdade de circulação e não julgo ser possível renegociá-la, é um princípio fundamental do mercado interno. Temos um mercado interno assente na liberdade de circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. O povo e as empresas britânicas têm acesso sem limites ao mercado interno, logo não creio ser possível, mas é sem dúvida possível combater abusos à liberdade de circulação. Aliás, já reforçámos as regras, logo somos rígidos contra os abusos o chamado turismo social. É uma preocupação legítima que podemos abordar, mas sem pôr em causa, e temos de ser bastante firmes neste ponto, o princípio deveras importante da liberdade de circulação, que é aliás tao importante para a Grã-Bretanha como é o mercado interno.”

Sobre o eventual referendo britânico sobre um alteração aos Tratados europeus: “As reformas dos Tratados na UE são incrivelmente complicadas, pois requerem unanimidade. Qualquer posição que a Grã-Bretanha queira fazer para uma reforma do Tratado implica que os outros 27 países, também países soberanos, aceitem. Da mesma forma, qualquer reforma que os outros países pretendam implica a aceitação da Grã-Bretanha. Julgo que, com boa vontade, com inteligência de todas as partes, será possível, desde que não seja uma tentativa de pôr em causa os princípios básicos e a integridade da nossa União Europeia, pois o desafio é precisamente esse: há que aprofundar o mercado interno e, nessa perspetiva, devo dizer que o governo britânico e o próprio Primeiro-Ministro Cameron têm mostrado grande apoio, pois entendem perfeitamente que ter estabilidade financeira é também do interesse da Grã-Bretanha e de todo o mundo, mas, ao mesmo tempo, de forma a aprofundar a Zona Euro, devemos manter a integridade do Mercado Único, para que os cidadãos e as empresas britânicas continuem a ter acesso ao mercado interno, que representa, segundo estimativas do governo britânico, 90 milhões de libras anuais para a economia britânica. É extremamente importante não pôr isso em causa.”

The Andrew Marr Show (16/02/2014)

Transcrição da entrevista da BBC

Barroso debate a Moldávia com o Pres. Băsescu da Roménia

Barroso, Presidente da CE, reuniu com o presidente romeno Traian Băsescu, o tema principal foi a Moldávia e o empenho da UE em assinar um Acordo de Associação.

14/02/2014

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“Em Novembro, na Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius, lançou-se o compromisso em assinar o Acordo de Associação com a Moldávia o mais depressa possível […]. É um sinal importante, o Acordo será um grande progresso em termos do rumo europeu da Moldávia. Juntamente com as reformas europeias, o Acordo fortalecerá a soberania e integridade territorial da República da Moldávia,” disse o Presidente Barroso, na conferência de imprensa com o presidente Băsescu.

Os dois presidentes debateram também a situação económica da Roménia: “Deixei claro ao presidente Băsescu que a Comissão continua fortemente empenhada no apoio às reformas necessárias na Roménia, entre outras soluções, através do novo programa de Balança de Pagamentos e de recomendações específicas para o país”, sublinhou o Presidente Barroso.

Foi também debatido o progresso que deve ser ainda feito pela Roménia em relação à independência do poder judicial e da implementação de medidas anticorrupção, como destacado pelo mais recente relatório do Mecanismo de Cooperação e de Verificação da CE.

O Presidente Barroso comentou também a livre circulação de cidadãos: “Não há Mercado Único sem livre circulação de cidadãos”, acrescentou. “Esforçar-nos-emos, claro, juntamente com os Estados-Membros, para combater abusos mas, e quero deixar isto bem claro, o princípio base da livre circulação de cidadãos não deve ser posto em causa.”

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Barroso discursa na London School of Economics

A 14 de Fevereiro de 2014, Barroso discursou na London School of Economics sobre “Reformar a Europa num mundo em mudança”.

14/02/2014

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Durante um discurso, a 14 de Fevereiro de 2014, na London School of Economics, o Presidente Barroso falou de integração europeia, melhor regulamentação e questões como o comércio e a livre circulação de pessoas. Recordou o público de que a “integração europeia foi e continua a ser uma das melhores ferramentas para gerir e beneficiar da globalização.” O discurso, “Reformar a Europa num mundo em mudança”, destacou a importância do debate, com o Presidente a explicar que “é preciso flexibilidade, o que não significa a passagem a uma Europa a pedido, nem seria correto pôr em causa os nossos valores e princípios partilhados.” O Presidente Barroso abordou também a alegada “Questão Britânica” e disse: “A UE não se tornaria o que é hoje sem os políticos e empresários britânicos, sem pensadores e ideias britânicas. Sem o Reino Unido, a Europa seria menos virada para reformas, menos aberta e menos internacional, seria menos eficaz enquanto ferramenta para gerir e beneficiar da globalização. Sendo um país tão aberto ao mundo, é um paradoxo o Reino Unido continuar tão dividido face à Europa.” Barroso continuou, dizendo: “A UE não é uma ditadura imposta aos Estados-Membros, é criada pelos Estados-Membros para trabalhar com e para eles e promover o nosso interesse europeu comum internamente e em relação ao resto do mundo. O Reino Unido, muito bom a vender a sua visão e a promover os seus interesses na UE, é bem mais forte por isso,” e conclui dizendo: “Em relação à questão britânica […] os britânicos podem decidir por si próprios. A minha convicção pessoal é de que a UE está melhor com o Reino Unido e de que o Reino Unido está melhor como membro da União Europeia.” 

Ler o discurso

Barroso e o PM Rutte discutem prioridades da UE

Barroso felicitou o PM Mark Rutte e o seu governo por ajudarem a conduzir os Países Baixos e a UE pela crise, concordando ambos que os Estados-Membros devem manter o impulso reformista.

13/02/2014

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O Presidente Barroso felicitou o Primeiro-Ministro Mark Rutte e o seu governo por ajudarem a conduzir os Países Baixos e a UE pela crise, concordando ambos que os Estados-Membros devem manter o impulso reformista. 

Durante uma reunião na Comissão Europeia, em Bruxelas, a 13 de Fevereiro, os dois líderes debateram também a divisão de competências entre a UE e os Estados-Membros e como os líderes da UE devem envolver os cidadãos em vésperas das próximas eleições para o Parlamento Europeu.

  Economia

 “Saúdo o Primeiro-Ministro Rutte e a sua coligação pelo papel fulcral desempenhado na condução da economia holandesa pelo período mais difícil desta crise,” disse o Presidente Barroso à imprensa reunida a 13 de Fevereiro, após a reunião com o Primeiro-Ministro Rutte. “Uma economia bastante aberta e dinâmica no coração da UE e do seu mercado interno, como a holandesa, está em boa posição para beneficiar da retoma a que agora assistimos,” acrescentou.

 Os dois líderes concordaram que a melhor forma de fortalecer a retoma é manter o impulso reformista: “Para estimular o crescimento e reduzir o elevado desemprego, eu e Mark Rutte concordamos que há que continuar a fazer todos os possíveis para manter a saúde das finanças públicas e preparar melhor as nossas economias, ou seja, manter as reformas para aumentar a competitividade,” disse o Presidente Barroso, felicitando o Sr. Rutte pelas importantes reformas já acordadas nos Países Baixos.

 Eleições

 O Presidente Barroso disse que a prioridade a nível europeu era acordar o Mecanismo Único de Resolução para a Banca antes das Europeias de Maio: “Os Países Baixos apoiaram consistentemente uma maior integração na Zona Euro, em particular a União Bancária, algo pelo qual estou bastante grato,” disse. 

 Com as futuras Europeias à vista, Barroso apelou aos políticos nacionais que “abandonem as suas zonas de conforto” e sejam honestos com os cidadãos sobre os benefícios da UE: “Creio que temos de explicar aos cidadãos o porquê dos Estados-Membros terem confiado à Europa certas funções e competências e como estamos a colaborar para tornar a União Europeia mais eficiente, algo, claro, do interesse de todos,” disse o Presidente da CE. “Temos de ser honestos, não podemos desfazer agora o projeto europeu,” acrescentou. “Há que rever a legislação de forma a torná-la mais leve, mais barata e, claro, mais acessível para cidadãos e empresas,” disse, acrescentando que seria um “esforço conjunto” entre UE e Estados-Membros: “Melhorar a nossa União não se faz apenas em Bruxelas.”

 O Presidente Barroso disse haver ainda “muito para alcançar” antes das eleições e agradeceu ao Primeiro-Ministro Rutte a “excelente cooperação e empenho na garantia de que os Países Baixos continuam a desempenhar o papel que têm por direito no coração da Europa.”

Ver o vídeo da conferência de imprensa do Presidente Barros e do Primeiro-Ministro Rutte

Ler a declaração do Presidente Barroso à imprensa, após a reunião com o Primeiro-Ministro Rutte

Presidente Barroso saúda o projeto constitucional tunisino

Hoje, o Presidente Barroso recebeu o Presidente da Assembleia nacional tunisina, Ben Jâafar. Debateram a transição democrática na Tunísia e as relações entre a UE e a Tunísia.

12/02/2014

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A visita do Presidente Jâafar a Bruxelas segue-se à adoção de uma nova Constituição tunisina e à nomeação de um novo governo.

O Presidente Barroso aproveitou a ocasião para saudar o êxito do projeto constitucional, nomeadamente o caráter inclusivo deste. Incitou igualmente à continuação dos esforços de transição democrática, bem como no plano macroeconómico, social e de segurança.

A UE apoia a Tunísia através de ajuda macrofinanceira e das propostas para aprofundar as relações entre a UE e o país. Na questão do comércio, a criação de uma zona de comércio livre aprofundada e completa com a Tunísia continua a ser o objetivo principal da UE.

Encontro com o Diretor-Geral da OMC Roberto Azevêdo

O Presidente Barroso da Comissão Europeia reuniu-se com Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da OMC, para discutir questões de comércio.

12/02/2014

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Depois do encontro, o Presidente Barroso sublinhou o forte empenho da UE no sistema de comércio multilateral. "A Comissão Europeia deu um contributo muito importante para o sucesso da conferência ministerial da OMC em Bali e dei os parabéns ao Embaixador Azevêdo pelo papel decisivo que desempenhou na mediação desse acordo", disse o Presidente Barroso. "A expansão das oportunidades comerciais continua a ser uma das principais fontes de crescimento global. É por isso que o comércio é parte integrante da agenda da UE para reforçar o crescimento económico e criar empregos".

O Presidente Barroso e o Embaixador Azevêdo também trocaram opiniões sobre questões comerciais no contexto do G20 e sobre os Acordos de Comércio Livre que a UE está atualmente a negociar.

Comunicado de imprensa

Relatório mostra como saiu a UE da recessão em 2013

Segundo o Relatório Geral de 2013 sobre as Atividades da UE, os esforços da UE para superar a crise começaram finalmente a compensar no ano passado.

11/02/2014

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Entre os feitos do último ano da UE contam-se a adoção de regras de fortalecimento da coordenação orçamental na Zona Euro (o Pacote Duplo), o acordo sobre um Mecanismo Único de Supervisão para a Banca, a adoção de um orçamento ambicioso a sete anos (o Quadro Financeiro Plurianual para o período entre 2014 e 2020) e a descoberta de novas formas de combate ao elevado desemprego jovem, incluindo a Garantia para a Juventude e um fundo de seis mil milhões de euros, a nível europeu.

“Vimos, em 2013, que os esforços começaram a compensar,” escreveu o Presidente Barroso em introdução ao relatório e acrescentou: “A retoma está à vista da Europa. Lançar as bases para uma União Europeia renovada de estabilidade, responsabilidade crescimento e solidariedade é um processo longo, complexo e por vezes doloroso, mas o nosso progresso é consistente, tanto a nível europeu como nacional.”

A UE teve também um forte papel na abordagem a questões globais, em 2013, incluindo o facilitar do acordo sobre o programa nuclear do Irão, a manutenção de um diálogo politico na Síria e o fortalecimento da estabilidade e da democracia na vizinhança da Europa, tanto no Norte de África como na Europa de Leste. 2013 viu também um acordo, facilitado pela UE, entre o Kosovo e a Sérvia, que abriu a porta à normalização das relações entre os dois países, e foi também o ano do início das conversações histórias e abrangentes sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e de Investimento (PTCI) entre UE e EUA.

“Há ainda muito trabalho a fazer para estabilizar firmemente as nossas economias, para reverter, de modo significativo, a tendência de desemprego, para garantir uma união económica e monetária com um funcionamento adequado e com uma dimensão social mais forte e para melhorar a responsabilidade e legitimidade democrática da nossa União,” disse o Presidente Barroso, acrescentando que a Europa mostraria a sua “vontade de agir, de moldar o nosso destino e de estar continuamente à altura do desafio.”

Contexto

O Relatório Geral sobre as Atividades da União Europeia tem publicação anuak e ilustra as medidas tomadas pelas instituições europeias e os desenvolvimentos e feitos mais importantes da União Europeia no ano anterior. O Relatório está disponível na rede, em versão PDF e e-book em 23 línguas ou pode ser encomendado em formato físico na livraria da UE .

Relatório Geral sobre as Atividades da UE em 2013

Relatório disponível na rede, em versão PDF e e-book, em 23 línguas

Barroso recebeu Stephan Weil, Ministro-Presidente da Baixa Saxónia

Barroso recebeu hoje o Ministro-Presidente da Niedersachsen (Baixa-Saxónia), Stephan Weil, e Stefan Wezel, Vice-Ministro-Presidente e Ministro do Ambiente, Energia e Clima.

11/02/2014

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O Presidente Barroso recebeu hoje o Ministro-Presidente da Niedersachsen (Baixa-Saxónia), Stephan Weil, e Stefan Wezel, Vice-Ministro-Presidente e Ministro do Ambiente, Energia e Clima.

O debate centrou-se nas políticas energéticas e climatéricas da UE e o Presidente Barroso explicou a proposta da Comissão para um quadro de políticas europeias para energia e clima até 2030, que equilibre ambição, mesmo ao nível das renováveis, e a necessidade de manter e aumentar a competitividade da indústria europeia.

Barroso destacou também a filosofia do atual apoio estatal da CE em relação à lei alemã para as energias renováveis (EEG - ver comunicado à imprensa de 18 de Dezembro de 2013), sublinhando que o seu resultado não pode ser julgado de antemão, referindo que o papel fundamental da Comissão garante regras iguais para as empresas no Mercado Único e garantiu ao Ministro-Presidente Weil que a Comissão está ciente das preocupações alemãs.

Barroso concluiu louvando a Alemanha pelo seu empenho na transição energética e destacou o papel das políticas energéticas e climatéricas europeias nessa transição.

Declaração da UE face ao acordo entre líderes cipriotas gregos e turcos

Em declaração conjunta, a UE felicita o acordo anunciado entre líderes cipriotas gregos e turcos.

30/01/2014

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Os Presidentes Barroso e Van Rompuy fizeram a seguinte declaração:

“A União Europeia felicita o acordo hoje anunciado pelos líderes cipriotas gregos e turcos, em declaração conjunta, que lança bases sólidas para a retoma de negociações para uma decisão fiável, justa e compreensível da duradoura questão de Chipre. Esta Declaração Conjunta ajudá-los-á a abordar prontamente questões de substância e a alcançar resultados rápidos nas negociações. Os Presidentes Barroso e Van Rompuy felicitam a coragem que os dois líderes demonstraram com este acordo.

Aquando da adesão de Chipre, a UE declarou prontidão para providenciar os termos de um acordo em linha com os princípios basilares da União. Como anunciado anteriormente, a Comissão está pronta a desempenhar o seu papel no apoio às negociações, conduzidas sob aval da ONU, e para dar todo o apoio que as partes e a ONU considerem útil. Com o retomar das negociações, o representante pessoal do Presidente Barroso contribuirá ativamente na busca de soluções construtivas, de acordo com o acervo europeu, para ultrapassar problemas pendentes. Em paralelo, a Comissão Europeia aumentará também os seus esforços para ajudar a comunidade Cipriota Turca a preparar-se para a implementação do acervo.

A UE apoia também os esforços para um acordo entre as duas partes sobre um pacote de Medidas Geradoras de Confiança, que possibilitem a criação de ímpeto para um acordo que beneficie os cipriotas. A UE está pronta a analisar criativamente como contribuir para este objetivo, visando um acordo final.”

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Barroso recebe a Medalha de São Jorge de Dresden

Barroso recebeu a Sankt Georgs Orden na categoria “Política”, pelo longo empenho na integração, valores e unidade europeus.

07/02/2014

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Na sexta-feira, 7 de Fevereiro, o Presidente Barroso visita Dresden (Alemanha), por convite do governo regional da Saxónia.

Barroso recebe a Medalha de São Jorge (Sankt Georgs Orden), na categoria “Política”, entregue pela organização do Baile da Ópera Semper, a decorrer na mesma noite, onde o Presidente Barroso estará presente juntamente com o Ministro-Presidente Tillich, que estará a cargo do discurso do galardão.

O Presidente Barroso recebe a Medalha de São Jorge pelo seu longo empenho na integração europeia, pela sua paixão pela Europa enquanto comunidade de valores e pelo trabalho incansável para manter a Europa unida em tempos especialmente difíceis, além de a manter preparada para o futuro.

 

Os outros premiados deste ano:

1.            Catherine Deneuve

2.            Rainha Silvia da Suécia

3.            Thomas Gottschalk

4.            Udo Jürgens

5.            Cidadãos de Dresden

 

Sábado, 8 de Fevereiro, o Presidente Barroso visita a Globalfoundries, fabricante de semicondutores, cuja fábrica em Dresden é a maior do género na Europa.

Ler o comunicado à imprensa da SemperOpernball, de 23 de Janeiro de 2014

Página de Internet da SemperOpernball

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Barroso reúne com a PM letã, a Sra. Laimdota Straujuma

Barroso reuniu com a PM letã Straujuma para debater a situação económica e reformas estruturais da Letónia, além da reforma educativa, questões energéticas, bem como fundos estruturais e de investimento.

06/02/2014

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Durante a reunião, o Presidente Barroso reconheceu os feitos económicos da Letónia e encorajou a Primeira-Ministra Straujuma a continuar com as reformas económicas e estruturais que se revelaram tão bem sucedidas para fazer da Letónia a economia de crescimento mais rápido na UE.

“Após a adesão calma da Letónia na Zona Euro, é ainda mais importante que o país mantenha as reformas estruturais e uma política económica atenta,” destacou o Presidente Barroso.

Barroso, Presidente da CE, felicitou o facto de a Letónia ter conseguido tirar bom partido dos fundos estruturais e de investimento do perídio entre 2007 e 2013, com uma boa execução financeira dos mesmos. Felicitando a apresentação atempada do Acordo de Parceria da Letónia, o Presidente sublinhou a importância do planeamento estratégico para o período entre 2014 e 2020, concentrando os fundos no estímulo ao crescimento e ao emprego.

Os líderes debateram também questões energéticas na Letónia. Barroso felicitou a prioridade dada pelo novo governo à liberalização do mercado do gás e o progresso feito na abertura do mercado de eletricidade, além de reiterar o apoio da Comissão à Letónia e à região do Báltico na sua luta por estarem ligados à infraestrutura energética europeia.

 

O Presidente Barroso garantiu à Primeira-Ministra Straujuma o apoio e assistência da Comissão e felicitou calorosamente o facto de o novo governo letão dar prioridade ao combate ao desemprego, em especial o desemprego jovem, ao combate à pobreza e à reforma do ensino superior.

Barroso reúne com o PM do Mali

Barros reuniu hoje com o Sr. Oumar Tatam Ly em seguimento da Conferência de Doadores para o Desenvolvimento do Mali, de 15-05-2013, em Bruxelas, e debater a situação atual do país. 

06/02/2014

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Na reunião, o Presidente Barroso reafirmou o seu empenho e apoio à transição política no Mali, à reforma institucional e processo de estabilização, além de felicitar os esforços do país para superar o difícil passado recente.

Barroso destacou que o sucesso das eleições de 2013 prova a disponibilidade do povo do Mali para o regresso ao Estado de Direito, à paz e à segurança. O Presidente disse também ao Primeiro-Ministro que a UE vê com bons olhos a decisão do governo recém-eleito de dar destaque no seu programa à reforma, ao combate à corrupção e à reconciliação.

O Presidente garantiu também ao Primeiro-Ministro Ly que o Mali pode contra com o apoio da UE nos seus esforços de paz e de restauração da autoridade estatal.

A UE está também empenhada no seu apoio financeiro e militar ao Mali, em resposta à crise humanitária. Após a Conferência de Doadores para o Desenvolvimento do Mali, que teve lugar em Bruxelas, a 15 de Maio de 2013, a UE contribuiu já com 238 milhões de euros dos 523 milhões reservados pela Comissão para o Mali. Cerca de cinco mil milhões de euros serão mobilizados para a região do Sahel no período entre 2014 e 2020.

O Presidente Barroso e o Primeiro-Ministro Ly debateram também as relações entre Europa e África antes da 4ª Cimeira UE-África, a ter lugar em Bruxelas, a 2 e 3 de Abril de 2014.

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Reunião com John Ashe, Pres. da Assembleia Geral da ONU

Reunião com o embaixador de Antígua e Barbuda eleito Presidente da Assembleia Geral da ONU em Junho sobre desenvolvimentos de paz na Síria e na República Centro-Africana, os ODM/agenda pós-2015 e negociações internacionais do ambiente.

04/02/2014

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O Presidente Barroso disse-se “satisfeito com a cooperação geral entre a UE e a ONU” e destacou que “a UE tem estado muito ativa, nomeadamente na preparação da agenda pós-2015 e acontecimentos relacionados.” Sobre o Quadro de Desenvolvimento Pós-2015, Barroso disse: “É uma oportunidade de abordar eficazmente os desafios siameses da irradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável. Não podemos alcançar um sem o outro.”

Em relação às negociações ambientais internacionais, o Presidente Barroso destacou que “a UE continuará a assumir a sua quota de responsabilidade e de liderança.” Disse também ter proposto, no mês passado, um quadro europeu estratégico e ambicioso sobre ambiente e energia, até 2030. A proposta inclui um corte interno e incondicional de 40% na emissão de gases com efeito de estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990, bem como uma meta europeia para as energias renováveis (de pelo menos 27%).

O Presidente Barroso e o Embaixador John Ashe debateram também o apoio aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID): a UE é um parceiro de longa data dos PEID, parceria que engloba apoio humanitário e ao desenvolvimento (mais de três mil milhões de euros entregues aos PEID entre 2007 e 2012).

Sobre a Síria, o Presidente Barroso disse que o Genebra II é a única forma de envolver a oposição e o regime na transição política. “Não poupemos esforços para garantir que as partes que participaram no Genebra II continuam empenhadas ao longo do processo. Esperamos que os dois lados, reunidos em Genebra, persistam nos seus esforços de mediação e iniciem pequenos passos para construir a confiança que permitirá acalmar o conflito e reduzir o seu impacto sobre os civis”, disse. O apoio geral da UE à Síria atinge agora os 2,6 mil milhões de euros.

O Presidente Barroso manifestou também preocupação fase à República Centro-Africana (RCA): “A UE está ainda profundamente preocupada com a extrema insegurança e instabilidade na República Centro-Africana, com vastas baixas civis, muita população desalojada, várias violações graves dos direitos humanos e um agravar dramático da situação humanitária”. Barroso explicou que a UE “reagiu rapidamente à crise e combina apoio humanitário, de estabilização e de desenvolvimento.”

A CE aumentou a colocação de fundos para 39 milhões de euros e aumentou significativamente o seu envolvimento humanitário. “Dados os desafios complexos que o país atravessa,” disse Barroso. “É fundamental que a comunidade internacional continua envolvida ativamente a longo prazo.”

Barroso reúne com Diretor-Geral da AIEA

Barroso reuniu com o Sr. Yukiya Amano, Diretor-Geral da AIEA, órgão independente da ONU para a cooperação internacional no nuclear, analisaram as fortes relações UE-AIEA, incluindo a cooperação financeira, além da questão nuclear do Irão.

03/02/2014

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“ A UE tem uma cooperação duradoura com a AIEA em várias áreas importantes, incluindo a segurança nuclear e a investigação da energia nuclear. Acredito que esta cooperação deve continuar e desenvolver-se,” disse o Presidente Barroso, na reunião.

Alcançar os mais altos padrões ao nível da segurança nuclear foi sempre uma prioridade da UE, em especial após o desastre de Fukushima. “Pela nossa parte, reagimos a essa tragédia fortalecendo a nossa arquitetura de segurança nuclear e tentando melhorar a segurança nuclear em todo o mundo. A este nível, a AIEA é a nossa principal e fundamental parceira, “ acrescentou o Presidente.

A UE está entre os principais contribuidores financeiros da AIEA, com um apoio total de 147 milhões de euros. Na reunião, o Presidente anunciou que a CE pensa alargar o seu apoio financeiro aos serviços integrados de revisão regulatória da AIEA, com um orçamento anual de um milhão de euros para os próximos três anos.

“A CE continuará a contar com a AIEA para revisões da segurança nuclear e das atividades relacionadas com desperdício nuclear nos nossos Estados-Membros,” destacou o Presidente Barroso. “Além disso, contamos continuar a apoiar em áreas como a promoção de salvaguardas nucleares e da sábia gestão de desperdício nuclear, com incidência na Ucrânia e na Ásia Central,” acrescentou.

A 24-25 de Março, o Presidente Barroso estará presente na Cimeira sobre Segurança Nuclear, em Haia, juntamente com outros líderes mundiais, para promover a agenda da segurança nuclear global. 

Barroso reúne com o PM da Geórgia

Barroso reuniu com o Sr. Irakli Garibashvili, na 1ª visita oficial a Bruxelas após a eleição em Novembro, felicitou reformas e processo georgiano de integração na UE e disse confiar no futuro das relações mútuas.

03/02/2014

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A Geórgia tem dos melhores resultados ao nível da Parceria Oriental e esta reunião surge no seguimento do arranque pleno do Acordo de Associação/Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada, na Cimeira de Novembro, em Vilnus. UE e Geórgia deverão assinar o Acordo em 2014.

“Este passo reflete o empenho da Geórgia nos valores europeus e na integração europeia, pelo que felicito o Primeiro-Ministro e os anteriores governos”, disse o Presidente Barroso.

Este acrescentou: “Ao mesmo tempo, é fundamental sustentar os feitos importantes do país para uma boa governação, fortes instituições políticas e políticas eficazes para a promoção do crescimento económico. Felicito particularmente a estratégia 2020 da Geórgia para o desenvolvimento económico e reformas relevantes para o nosso Diálogo sobre Liberalização de Vistos.”

O Presidente Barroso apelou ao recém-eleito Primeiro-Ministro que continuasse a dar especial atenção à defesa do pluralismo político e da liberdade de imprensa: “Destaco particularmente a importância de garantir que as acusações criminais são baseadas em provas, transparentes, livres de motivações políticas, imparciais e totalmente em linha com os valores democráticos”.

Durante a reunião, o Presidente da Comissão Europeia e o Primeiro-Ministro georgiano debateram também os feitos do país ao nível dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, em especial ao nível dos direitos das minorias.

Os recentes desenvolvimentos ao nível da resolução de conflitos na Geórgia foram também discutidos. O Presidente Barroso felicitou a continuação dos contactos diplomáticos entre a Geórgia e a Federação Russa, como uma forma fundamental de garantir estabilidade e segurança na região.

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President Barroso meets the Secretary of State of San Marino and the Head of the Andorran Government

Today, President José Manuel Barroso met Mr. Pasquale Valentini, Secretary of State of San Marino, and Mr. Antoni Marti Petit, Head of the Andorran Government.

30/01/2014

Handshake between Pasquale Valentini, on the right, and José Manuel Barroso © EU

These meetings took place as the Europan Commission is working on a report on the possibilities of integration of San Marino, Andorra and Monaco into the internal market. This integration could be done through on one or more Association Agreements with these three European small-sized states.

Política de coesão: uma política vantajosa para todos

O Presidente Barroso participou hoje na sessão plenária do Comité das Regiões.

30/01/2014

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Nessa ocasião, recordou que os líderes regionais são líderes europeus e que a política de coesão é uma política para toda a União Europeia, uma política vantajosa para todos que traduz um espírito e valores europeus que são fonte de inspiração para milhões de pessoas de todo o mundo, a começar pelos nossos vizinhos mais próximos a Leste e a Sul.

Apelou a que seja mostrada solidariedade para com o povo ucraniano e os jovens ucranianos que desejam um destino europeu para a Ucrânia.

Sublinhou que, na Europa, a retoma está à vista, a confiança está em vias de voltar aos investidores e aos consumidores, mas continua frágil e é preciso apoiá-la, pois "sem confiança não haverá investimentos e sem investimentos não haverá crescimento nem emprego".

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Barroso reúne com o PM polaco, Donald Tusk

Barroso, Presidente da CE, reuniu com o PM polaco, Donald Tusk, a pedido do lado polaco, a situação na Ucrânia foi o principal tema da reunião de trabalho, onde abordaram também a situação económica da EU, antes do Conselho Europeu de Março.

30/01/2014

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Na conferência conjunta do Presidente e do PM, o Presidente Barroso destacou que “a violência e a intimidação devem parar, pois claramente não são a resposta à crise” na Ucrânia. Presidente e Primeiro-Ministro concordaram com a necessidade de continuar a acalmar a atual tensão na Ucrânia. “A União Europeia está determinada e manter o seu total envolvimento politico na resolução da crise na Ucrânia. Continuamos empenhados na ajuda aos nossos parceiros ucranianos, sob o princípio do ‘mais por mais’, para encontrar uma saída democrática e pacífica da atual crise política”, disse o Presidente. “Esperamos […] uma solução política para o atual impasse que respeite o Estado de Direito, os direitos humanos e a vontade do povo ucraniano”, acrescentou Barroso.

Em relação à situação económica da UE, o Presidente disse: “Fizemos grandes esforços para superar a crise, os sinais de retoma multiplicam-se, mas há ainda muitos desafios pela frente e não podemos dizer que a crise passou com nível de desemprego ainda tão elevados.”

Declaração do Presidente Barroso

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Italian government meets the Commission

Today, Commission President José Manuel Barroso and the College of Commissioners received the Italian government. Four months ahead of the European elections and five months before Italy takes over the EU Presidency of the Council, the meeting presented an important opportunity to discuss current challenges and priorities for the European Union and Italy.

29/01/2014

Enrico Letta, on the left, and José Manuel Barroso © EU

Prime Minister Enrico Letta was accompanied by five members of government: Emma Bonino (Minister of Foreign Affairs), Fabrizio Saccomanni (Minister of Economy and Finance), Enrico Giovannini (Minister of Employment, Social Affairs and Equal Opportunities), Carlo Trigilia (Minister for Territorial Cohesion) and Enzo Moavero Milanesi (Minister for European Affairs).

At the press point following the visit President Barroso thanked Prime Minister Letta "for his commitment and enthusiasm for Europe, and more concretely for his strong support on key priorities like banking union and the EU 2030 climate and energy package".

He summarised the meeting as follows: "At the heart of our discussions were our efforts to promote growth and jobs in Europe. We all agreed that 2014 can mark a real turning point, for Europe and for Italy. Our comprehensive crisis strategy consisting of fiscal consolidation, structural reforms and targeted investment has started to show some positive results."

President Barroso also congratulated the Italian Prime Minister for having taken very important steps towards ensuring growth and jobs and encouraged the government to maintain and accelerate reforms: "Even if we are coming closer to the finish line, the marathon is by far not over".

The Commission President stressed that Italy can continue to count on Europe's support: "The Commission continues to stand by Italy in the context of our economic policy coordination, and also by making available fresh EU funds for Italy during the period 2014-2020, for example almost 30 billion euros under the Structural and Investment Funds".

President Barroso also underlined the EU's support to Italy regarding the two Italian marines in India.

He concluded by praising the spirit of "European complicity" that could be felt during the visit.

In the afternoon President Barroso and Prime Minister Letta joined the President of the European Council Van Rompuy and the EP Vice President Pittella to open a presentation of Expo 2015 Milan at the European Parliament.

Read President Barroso's statement

Watch the joint press conference with Italian Prime Minister Letta

Read the President's speech at the opening presentation of Expo 2015 Milan

More on Expo 2015 Milan

Video from the event