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Nova acção para o crescimento, a governação e a estabilidade

(c) EU

Os objectivos que orientam este pacote - crescimento económico, estabilidade financeira, disciplina orçamental - estão interligados

A Comissão Europeia adoptou hoje o pacote que permite uma nova acção para o crescimento, a governação e a estabilidade.

O pacote adoptado possui quatro elementos: a Análise Anual do Crescimento para 2012, que define as prioridades económicas para o próximo ano; dois regulamentos para o reforço da supervisão económica e orçamental na zona euro; e um Livro Verde sobre as Obrigações de Estabilidade.

O Presidente Durão Barroso sublinhou que: "para voltarmos à rota do crescimento, os Estados-Membros têm de melhorar os seus resultados no que toca à implementação dos compromissos assumidos sobre as reformas estruturais, assim como aceitar uma maior integração para a zona euro". Continuou, afirmando: "Os objectivos que orientam este pacote - crescimento económico, estabilidade financeira, disciplina orçamental - estão interligados. Precisamos de todos eles se queremos ultrapassar a actual crise no sentido de uma Europa onde a solidariedade é equilibrada através de uma responsabilidade reforçada. Se implementada da forma certa, a emissão conjunta de dívida na zona euro poderia trazer grandes benefícios."

Com a adopção deste pacote, a Comissão Europeia está a acelerar os seus esforços para a renovação económica, com medidas para fortalecer a governação da zona euro, salvaguardar a estabilidade financeira futura e fomentar o crescimento e o emprego.

New action for growth, governance and stability

Material para a imprensa sobre as obrigações de estabilidade

A Análise Anual do Crescimento para 2012: Perguntas Frequentes

Governação económica: Comissão propõe dois novos regulamentos para reforçar a supervisão orçamental na zona euro

Ler o discurso completo do Presidente Durão Barroso

Speech by Vice-President Rehn

Análise Anual do Crescimento pdf - 122 KB [122 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Anexo – Relatório sobre o Estado do Progresso da Estratégia Europa 2020 pdf - 156 KB [156 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Anexo – Relatório Macroeconómico pdf - 545 KB [545 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Anexo – Projecto do Relatório Conjunto sobre o Emprego pdf - 114 KB [114 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Anexo – Políticas Fiscais Favoráveis ao Crescimento nos Estados-Membros e Melhor Coordenação Fiscal na UE pdf - 79 KB [79 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Regulamento sobre provisões comuns para monitorizar e avaliar os projectos dos planos orçamentais e garantir a correcção do défice excessivo dos Estados-Membros na zona euro pdf - 38 KB [38 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Regulamento sobre o reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros com graves dificuldades ou em risco respeitante à sua estabilidade financeira na zona euro pdf - 30 KB [30 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Livro Verde sobre a viabilidade da introdução das obrigações de estabilidade pdf - 293 KB [293 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Speech by Commissioner Andor

Speech by Commissioner Šemeta