Nova acção para o crescimento, a governação e a estabilidade
"Os objectivos que orientam este pacote - crescimento económico, estabilidade financeira, disciplina orçamental - estão interligados"
A Comissão Europeia adoptou hoje o pacote que permite uma nova acção para o crescimento, a governação e a estabilidade.
O pacote adoptado possui quatro elementos: a Análise Anual do Crescimento para 2012, que define as prioridades económicas para o próximo ano; dois regulamentos para o reforço da supervisão económica e orçamental na zona euro; e um Livro Verde sobre as Obrigações de Estabilidade.
O Presidente Durão Barroso sublinhou que: "para voltarmos à rota do crescimento, os Estados-Membros têm de melhorar os seus resultados no que toca à implementação dos compromissos assumidos sobre as reformas estruturais, assim como aceitar uma maior integração para a zona euro". Continuou, afirmando: "Os objectivos que orientam este pacote - crescimento económico, estabilidade financeira, disciplina orçamental - estão interligados. Precisamos de todos eles se queremos ultrapassar a actual crise no sentido de uma Europa onde a solidariedade é equilibrada através de uma responsabilidade reforçada. Se implementada da forma certa, a emissão conjunta de dívida na zona euro poderia trazer grandes benefícios."
Com a adopção deste pacote, a Comissão Europeia está a acelerar os seus esforços para a renovação económica, com medidas para fortalecer a governação da zona euro, salvaguardar a estabilidade financeira futura e fomentar o crescimento e o emprego.
Material para a imprensa sobre as obrigações de estabilidade
A Análise Anual do Crescimento para 2012: Perguntas Frequentes
Análise Anual do Crescimento 
[122 KB] 
Anexo – Relatório sobre o Estado do Progresso da Estratégia Europa 2020
Anexo – Relatório Macroeconómico [545 KB]
Anexo – Projecto do Relatório Conjunto sobre o Emprego [114 KB]
Anexo – Políticas Fiscais Favoráveis ao Crescimento nos Estados-Membros e Melhor Coordenação Fiscal na UE [79 KB]
Regulamento sobre provisões comuns para monitorizar e avaliar os projectos dos planos orçamentais e garantir a correcção do défice excessivo dos Estados-Membros na zona euro [38 KB]
Regulamento sobre o reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros com graves dificuldades ou em risco respeitante à sua estabilidade financeira na zona euro [30 KB]
Livro Verde sobre a viabilidade da introdução das obrigações de estabilidade [293 KB]