Documentos e Relatórios
Nova acção para o crescimento, a governação e a estabilidade
Os objectivos que orientam este pacote - crescimento económico, estabilidade financeira, disciplina orçamental - estão interligados
23/11/2011
A Comissão Europeia adoptou hoje o pacote que permite uma nova acção para o crescimento, a governação e a estabilidade.
O pacote adoptado possui quatro elementos: a Análise Anual do Crescimento para 2012, que define as prioridades económicas para o próximo ano; dois regulamentos para o reforço da supervisão económica e orçamental na zona euro; e um Livro Verde sobre as Obrigações de Estabilidade.
O Presidente Durão Barroso sublinhou que: "para voltarmos à rota do crescimento, os Estados-Membros têm de melhorar os seus resultados no que toca à implementação dos compromissos assumidos sobre as reformas estruturais, assim como aceitar uma maior integração para a zona euro". Continuou, afirmando: "Os objectivos que orientam este pacote - crescimento económico, estabilidade financeira, disciplina orçamental - estão interligados. Precisamos de todos eles se queremos ultrapassar a actual crise no sentido de uma Europa onde a solidariedade é equilibrada através de uma responsabilidade reforçada. Se implementada da forma certa, a emissão conjunta de dívida na zona euro poderia trazer grandes benefícios."
Com a adopção deste pacote, a Comissão Europeia está a acelerar os seus esforços para a renovação económica, com medidas para fortalecer a governação da zona euro, salvaguardar a estabilidade financeira futura e fomentar o crescimento e o emprego.
New action for growth, governance and stability
Material para a imprensa sobre as obrigações de estabilidade
A Análise Anual do Crescimento para 2012: Perguntas Frequentes
Ler o discurso completo do Presidente Durão Barroso
Análise Anual do Crescimento 
[122 KB] 
Anexo – Relatório sobre o Estado do Progresso da Estratégia Europa 2020 [156 KB]
Anexo – Relatório Macroeconómico [545 KB]
Anexo – Projecto do Relatório Conjunto sobre o Emprego [114 KB]
Anexo – Políticas Fiscais Favoráveis ao Crescimento nos Estados-Membros e Melhor Coordenação Fiscal na UE [79 KB]
Regulamento sobre provisões comuns para monitorizar e avaliar os projectos dos planos orçamentais e garantir a correcção do défice excessivo dos Estados-Membros na zona euro [38 KB]
Regulamento sobre o reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros com graves dificuldades ou em risco respeitante à sua estabilidade financeira na zona euro [30 KB]
Livro Verde sobre a viabilidade da introdução das obrigações de estabilidade [293 KB]
Task force para a Grécia
17/11/2011
O primeiro relatório trimestral da task force para a Grécia descreve a assistência técnica fornecida às autoridades gregas para apoiar a actividade económica garantindo a melhor utilização dos programas da política de coesão, fortalecendo a administração fiscal e a gestão sólida das finanças públicas, e implementando as reformas estruturais necessárias para melhorar as perspectivas de crescimento sustentável e de criação de emprego.
Rapport [112 KB] 
Perguntas e respostas sobre a task force para a Grécia
First quarterly report of Commission's Task Force for Greece shows cautious optimism
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2012
O programa de trabalho da Comissão concentra-se em medidas que apoiarão todas as possibilidades de enfrentar as actuais perspectivas económicas difíceis
15/11/2011
A Comissão Europeia adoptou um programa de trabalho para o próximo ano, "Concretizar a renovação europeia". O programa expõe o modo como a Comissão, a partir do conjunto ambicioso de propostas já apresentadas para enfrentar a crise económica, tomará outras medidas adicionais no próximo ano. O programa traduz as prioridades políticas definidas pelo Presidente Durão Barroso no discurso sobre o estado da União em acções concretas para o próximo ano. O Presidente Durão Barroso declarou: "No meu discurso sobre o estado da União apelei para uma renovação europeia. A prioridade máxima é adoptar e aplicar rapidamente o ambicioso pacote de propostas destinadas a restaurar a confiança na economia europeia. O programa de trabalho da Comissão vai ainda mais longe e concentra-se em medidas que apoiarão todas as possibilidades de enfrentar as actuais perspectivas económicas difíceis."
Roteiro para a estabilidade e o crescimento
Este roteiro mostra-nos o caminho para a Europa poder sair da crise económica.
12/10/2011
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou hoje um roteiro para a estabilidade e o crescimento. No seu discurso ao Parlamento Europeu, sublinhou que "para romper o ciclo vicioso criado pelas dúvidas quanto à sustentabilidade da dívida pública e às perspectivas de crescimento, precisamos de soluções abrangentes agora". O Presidente reiterou que, tal como garantiu no seu discurso sobre o Estado da União, há duas semanas, "estamos a desenvolver os compromissos assumidos". Disse: "A Comissão acabou de adoptar um roteiro para a estabilidade e o crescimento. E definimos termos e prazos concretos para o implementar."
Link para a Comunicação do Roteiro para a Estabilidade e o Crescimento [39 KB]
Comunicado de imprensa - "Um roteiro para a estabilidade e o crescimento"
Novo Código de Conduta dos Comissários
20/04/2011
Quando foi anunciado em Setembro de 2009 pelo Presidente Durão Barroso nas suas Orientações políticas para a próxima Comissão, o Presidente esperava que se tornasse um "documento de referência que possa inspirar as outras instituições da UE". As novas regras reforçam um dos mais rigorosos códigos aplicados a titulares de cargos públicos. Na sequência de vários estudos efectuados sobre as boas práticas para evitar o conflito de interesses, o novo Código estabelece, por exemplo, regras mais rigorosas aplicadas às actividades exercidas pelos Comissários depois de abandonarem o Colégio.
Conselho Europeu
O aprofundamento e a consolidação das políticas económicas na zona euro vão fortalecer a nossa resposta à crise
04/02/2011
Na última conferência de imprensa, o Presidente Durão Barroso destacou as decisões importantes que foram tomadas para acelerar o retorno da Europa ao crescimento económico e à prosperidade, e que foram fortemente encorajadas pela Comissão. Relativamente à energia e à inovação, disse estar "satisfeito por o Conselho Europeu ter concordado com os quatro compromissos que apresentámos sobre a política energética. Precisamos de um mercado da energia da UE plenamente integrado até 2014. A Europa tem também de impulsionar ainda mais a eficiência energética. As novas tecnologias têm aqui um papel importante."
"O fornecimento de energia seguro, sustentável e a preços acessíveis é crucial para os nossos interesses estratégicos e para o crescimento e o emprego"
No Conselho Europeu que terá lugar hoje, o Presidente Durão Barroso vai apresentar dois tópicos principais, a energia e a inovação (a apresentação estará disponível neste sítio Web). Lançará um apelo à União para que melhore o seu desempenho e tome medidas decisivas a fim de executar os nossos compromissos em matéria energética. Vai pedir ao Conselho Europeu para aprovar as prioridades das Comunicações da Comissão sobre a Infra-estrutura Energética e a Energia 2020, e vai insistir para que sejam feitos compromissos claros para concluir o mercado energético interno até 2014 e para terminar com as ilhas energéticas, até 2015.
Em termos de infra-estruturas, o Presidente Durão Barroso vai exigir a modernização das redes e, nomeadamente, melhores interfaces na Europa Central e de Leste. Vai defender um novo ímpeto para os nossos compromissos sobre a eficiência energética e para o desenvolvimento de uma política energética externa comum da UE, aspectos vitais para a segurança económica da Europa. Relativamente à inovação, o Presidente Durão Barroso vai insistir para que a Europa se torne na "casa natural da inovação". Apelará a um apoio firme dos Estados-Membros para a União da Inovação como elemento fundamental para a recuperação pós-crise.
Informações de base sobre a energia na Europa, Informações preparadas para o Conselho Europeu, 4 de Fevereiro de 2011 [746 KB]
Inovação: Prioridades para a Europa [472 KB]
Informações de base sobre a inovação [430 KB]
Outras línguas disponíveis aqui em “Documentos recentes"
Discurso do Presidente na conferência de imprensa final dada depois do Conselho Europeu
Relatório do Tribunal de Contas sobre as avaliações de impacto
28/09/2010
A Comissão Europeia congratulou-se com a publicação de um relatório pelo Tribunal de Contas Europeu sobre o sistema de avaliação de impacto da Comissão. O relatório confirma que o sistema proporciona um valor real acrescentado para os decisores da UE e contribui de forma eficaz para aumentar a qualidade das propostas. Apesar de recomendar algumas melhorias, a auditoria demonstra que a Comissão dispõe das estruturas adequadas para a realização dos objectivos preconizados pelo programa relativo à regulamentação inteligente.
Relatório do Tribunal de Contas [2 MB]
Relatório Monti: uma nova estratégia para o Mercado Único
10/05/2010
O Presidente Durão Barroso elogiou Mario Monti pelo seu excelente relatório, que confirma a necessidade de relançamento do Mercado Único neste momento, ultrapassando preocupações persistentes, relações ausentes, restrições e problemas de aplicação. Durão Barroso apelidou o Mercado Único de activo único mais importante da UE e uma fonte de crescimento, de riqueza e de coesão, tendo anunciado que a Comissão vai elaborar, em Junho, uma visão equilibrada, abrangente e justa do novo Mercado Único.
Ler o Relatório Final de Mario Monti em inglês [442 KB] 
Adopção do programa de trabalho da CE para 2010
O programa de trabalho hoje adoptado é uma agenda de obtenção de resultados ambiciosa mas realista
31/03/2010
Esta manhã, o novo Colégio adoptou o seu programa de trabalho para 2010. "Chegou o momento de agir. Continuarmos numa lógica de continuidade não constitui uma opção," sublinhou o Presidente Barroso. A Comissão adoptou uma lista de 34 prioridades estratégicas que serão aplicadas até ao final do ano. Foram também estabelecidas outras 280 propostas importantes que serão examinadas em 2010 e nos anos seguintes. As quatro vertentes principais são: combater a crise e apoiar a economia social de mercado da Europa; desenvolver uma agenda dos cidadãos que os coloque no centro da acção europeia; elaborar um programa de política externa ambicioso e coerente com impacto mundial, e modernizar os instrumentos e os métodos de trabalho da UE.
Ler a comunicação da Comissão sobre o programa de trabalho [77 KB]
Ler os anexos ao programa de trabalho [335 KB]
Working Methods of the Commission 2010-2014 [90 KB]
Carta das Mulheres: Compromisso de Barroso para com a igualdade de género
05/03/2010
Antecipando o Dia Internacional da Mulher, o Presidente José Manuel Barroso, juntamente com a Vice-Presidente Viviane Reding, apresentou hoje a Carta das Mulheres com o objectivo de desenvolver uma perspectiva do género em todas as políticas para os próximos cinco anos. A Carta segue-se ao anúncio feito pelo Presidente José Manuel Barroso no Parlamento Europeu para comemorar o 15o aniversário da Plataforma de Acção de Pequim e “representa o compromisso da Comissão para tornar a igualdade de género numa realidade na UE." Também dentro da Comissão, “a igualdade de oportunidades tem estado na ordem do dia da minha agenda”, afirmou Barroso. A actual Comissão inclui 9 mulheres entre os 27 membros do Colégio. A nível dos serviços, acrescentou, “conseguimos aumentar a quota de mulheres ao longo do tempo para 53% da totalidade dos funcionários da Comissão."
Ler a declaração da Comissão “Uma Carta das Mulheres” [21 KB]
Colégio da CE e presidência espanhola da UE reúnem-se em Madrid
23/02/2010
Depois da tradicional reunião entre o Colégio da CE e a presidência do Conselho espanhola rotativa, o Presidente José Manuel Barroso afirmou que a economia europeia tem de aspirar a algo mais do que justo para continuar a ser viável, mas tem de tomar uma nova direcção. Para isso, a Comissão vai apresentar, a 3 de Março, a sua proposta formal para a estratégia Europa 2020. "Não temos tempo a perder," enfatizou Barroso. Agradeceu à presidência espanhola pelas contribuições políticas e intelectuais para a estratégia como, por exemplo, a promoção do carro eléctrico. Por último, expressou a sua esperança de que na cimeira UE-América Latina os acordos com a América Central e a comunidade Andean estejam prontos e que as negociações com o Mercosur possam ser iniciadas.