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Discursos

New Narrative for Europe: Artists, intellectuals and scientists stand up for Europe

On Saturday 1 March, in the presence of President Barroso and Chancellor Merkel, artists, scientists and intellectuals unveiled the final declaration on the "New Narrative for Europe". It mobilises the cultural world and citizens for Europe andl outlines why Europe matters and why we have to fight for Europe and against nationalism and populism.

03/03/2014

 President Barroso

The declaration with the title "The Mind and Body of Europe " contains the following main messages:

- "As artists, intellectuals and scientists, and first and foremost as citizens, it is our responsibility to join the debate on the future of Europe, especially now, when so much is at stake. Confidence in Europe needs to be regained. In light of the current global trends, the values of human dignity and democracy must be reaffirmed.

- Populist and nationalist narratives must not prevail.

- The "Mind and Body of Europe" is our response to the call of the European Parliament and of the President of the European Commission to draft a new narrative for Europe for all citizens. This document is not a point of arrival. Rather it is a catalyst that we hope will trigger more contributions to the debate."

Thanking those who have contributed to the New Narrative for Europe, President Barroso said: "Your declaration unveiled today is your act of faith in Europe. It does not say that our Europe is perfect. But it says that Europe is our future."

In his speech, President Barroso also reminded of the walls that have been torn down and the bridges built to forge a new type of Union: "Today the "raison d'être" of our Union is also the same that was there sixty years ago: peace, democracy, to be freed from fears, mistrust and divisions, to share security, stability and prosperity. But why do we speak about a new narrative? […] I believe that while keeping those values that were at the origin of the European integration immediately after the war, there is a new narrative: Europe is indispensable for us as countries and citizens to be able to defend our interests and promote our values in this globalising world. […] The important thing is how can we react to it and how can we try shape it with our values. This is what matters."

He also appealed to the audience, saying "that together we are stronger to embrace the challenges of an ever-changing world while holding back some demons. Populism, xenophobia, extreme nationalism, all these demons we have been fighting are now pushing back."

Background: The declaration "The Mind and Body of Europe" defines Europe as a state of mind, as a moral and political responsibility shared by citizens across the continent. This project is rooted in its shared values of peace, freedom, democracy and rule of law. The Declaration reminds that multitudes of people are attracted to Europe by its common values and principles; they are encouraged by Europe’s achievements and solidarity. The second section of the Declaration recalls the Europe’s evolving narrative in the last century, materialized in three historical moments: the end of the war; the fall of the Iron Curtain and the burst of the bubble. The final section appeals on a new renaissance which meets cosmopolitanism. The text reminds that Europe as political body need sciences and arts; needs also its cultural heritage to develop a new cosmopolitanism. To achieve this Europe, states the Declaration needs brave political leaders, a committed civil society and citizens raising their voices to take part in the European debate to share their stories and concerns.

Download the declaration on the New Narrative for Europe

Full speech of President Barroso

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A New Narrative for Europe

Further information available in the European Commission's Top News

Barroso viaja para a Nigéria

A 26 e 27 de Fevereiro de 2014, Barroso viaja para a Nigéria para as Celebrações do Centenário do país, em Abuja, com 30 líderes mundiais.

26/02/2014

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O Presidente José Manuel Barroso viaja para a Nigéria, onde encontrará 30 líderes mundiais para as Celebrações do Centenário do país, em Abuja, acontecimento que celebra o 100º aniversário da unificação do Norte e do Sul da Nigéria, criando o país mais populoso de África e 7º mais populoso do mundo. 

O Presidente Barroso deverá discursar sobre "Segurança humana, Paz e Desenvolvimento – Agenda para a África do Século XXI” numa conferência organizada pelo presidente nigeriano, Goodluck Jonathan. 

Os Presidentes Barroso e Goodluck Jonathan reunirão também para encontros bilaterais: a UE e a Nigéria colaboram de perto para melhorar o desenvolvimento socioeconómico da Nigéria. Em 2009, este compromisso foi formalizado no “Progresso Conjunto Nigéria e UE ”, e decorrem debates entre a UE e o governo nigeriano para finalizar os setores prioritários de cooperação para o 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Cooperação UE-Nigéria

Delegação da UE na Nigéria e CEDEAO

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Barroso felicita criação de grupo de estudo de recursos próprios da UE

Barroso felicita a criação de grupo interinstitucional para analisar novas formas de financiar o orçamento da UE. 

25/02/2014

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O Presidente Barroso felicita a criação de grupo interinstitucional para analisar novas formas de financiar o orçamento da UE. 

O Grupo de Alto Nível para Recursos Próprios foi criado oficialmente em Estrasburgo, a 25 de Fevereiro, pelo Presidente Barroso, por Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu e pelo Primeiro-Ministro grego Antonis Samaras (em representação do Conselho).

Será presidido pelo ex-Primeiro-Ministro italiano e ex-Comissário Europeu, Mario Monti, com outros nomeados pelas três instituições europeias.

“Eis a meta conjunta deste grupo: tornar a recolha de receita mais simples, justa, transparente e responsabilizável democraticamente,” disse o Presidente Barroso. 

“As propostas da CE para o orçamento 2014-2020 já incluíam formas novas e mais simples de financiar o importante trabalho da UE, como um imposto sobre transações financeiras e um recurso mais moderno assente no IVA. Sugerimos também como simplificar os mecanismos complicados de desconto para alguns Estados-Membros,” acrescentou. “Creio haver margem para explorar mais estas e outras ideias dentro do mandato do grupo.”

O Grupo foi criado com base num acordo celebrado no ano passado entre as instituições, durante a negociação do Quadro Financeiro Plurianual da UE (QFP 2014-20) e lançará a sua primeira avaliação no final de 2014. Os parlamentos nacionais avaliarão os resultados do trabalho desde grupo em 2016 e as conclusões retiradas da avaliação determinarão se a CE fará uma proposta de melhoraria do sistema de recursos próprios.

Ler o discurso completo do Presidente Barroso no lançamento do grupo

Perguntas e respostas sobre o grupo e o sistema de recursos próprios da UE

Ver a conferência de imprensa do lançamento do grupo

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Cimeira UE-Brasil, 24 de Fevereiro de 2014

A 7ª Cimeira UE-Brasil decorre em Bruxelas, pela UE irão Van Rompuy, Presidente do Conselho, Barroso, Presidente da CE, e Tajani, Vice-Presidente da CE; pelo Brasil virá a presidente Rousseff e Figueiredo, Ministro do Exterior.

24/02/2014

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A relação entre a UE e o Brasil cresceu bastante desde a celebração da Parceria estratégica em Julho de 2007. A cooperação intensificou-se com intercâmbios políticos de alto nível em questões de interesse comum relacionadas com economia, desafios globais e posições de política externa. 

O Presidente Barroso disse: “A nossa parceria estratégica com o Brasil evoluiu muito desde a Cimeira em Lisboa, em 2007. Expandimos, desde então, o nosso diálogo em questões políticas, económicas e setoriais, tais como na educação e na investigação. O Brasil é um parceiro com o qual partilhamos vários interesses em comum, que queremos capitalizar e cooperar ainda mais ao nível da abordagem às alterações climáticas, na definição de desenvolvimento sustentável, no respeito pelos direitos humanos e na promoção do comércio global e da segurança internacional.” 

A 7ª Cimeira UE-Brasil, que decorreu em Bruxelas a 24 de Fevereiro de 2014, aborda temas relevantes, incluindo relações comerciais, as negociações em curso sobre o Acordo de Associação UE-Mercosul e cooperação em políticas setoriais (entre outras, competitividade e investimento, investigação, tecnologia e inovação, transportes e infraestruturas). Neste contexto, Barroso disse: “A Cimeira é uma ocasião importante para confirmamos o nosso empenho conjunto num acordo UE-Mercosul ambicioso e equilibrado. A nossa relação económica bilateral pode ser um motor importante de crescimento e emprego para as duas partes e estou ansioso por confirmar o nosso acordo para o Plano de Ação para a Competitividade e Investimento, cuja ideia lancei aquando da Cimeira anterior.”

A segunda parte do encontro será dedicado à política externa e de segurança, bem como a desafios globais, como a política cibernética internacional e a governação da Internet, as alterações climáticas, políticas energéticas e desenvolvimento sustentável, tráfico de drogas e outros crimes relacionados.

Ler o comunicado à imprensa

Ler o discurso

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Debater competitividade com Hollande, Merkel e empresários

Para Barroso, políticas da UE para indústria, energia, comércio e emprego, em conjunto com reformas a nível nacional, são a chave para estimular a competitividade.

20/02/2014

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Para o Presidente Barroso, políticas da UE para indústria, energia, comércio e emprego, em conjunto com reformas a nível nacional, são a chave para estimular a competitividade.

Esses comentários foram feitos antes de uma reunião conjunta com o presidente francês, François Hollande, a Chanceler alemã, Angela Merkel, e a Mesa Redonda Europeia de Industriais (ERT), em Paris, a 19 de Fevereiro.

O Presidente Barroso disse que, apesar da situação económica ter melhorado no último ano, há ainda muito a fazer para reduzir a elevada taxa de desemprego na Europa.

“Há que fazer mais pelo crescimento e pelo emprego,” disse o Presidente, descrevendo quarto “alavancas”, a nível europeu, que podem ajudar as empresas europeias a competir no palco global: a política industrial, política ambiental e energética, política comercial e de emprego.

Felicitou também o resultado da reunião ministerial franco-alemã, que decorreu antes, em especial sobre a questão das tecnologias digitais.

“Em relação à política industrial, a CE lançou a ideia de um Renascimento industrial na Europa, com metas concretas, também ligado à nossa agenda digital,” disse o Presidente Barroso. “Há cada vez mais integração entre a nossa dimensão digital, todo o que tem a ver com novas tecnologias, informação e tecnologias de comunicação, e a nossa dimensão industrial.”

Barroso agradeceu ao presidente Hollande e à Chanceler Merkel pelo seu apoio às novas metas europeias para 2030 para ambiente e energia, que disse “reduzirem custos para a competitividade” das empresas. Barroso acrescentou que a Parceria Transatlântica de Comércio e de Investimento e o apoio da UE nas Garantias para a Juventude foram importantes para estimular o crescimento e o emprego.

Concluiu dizendo ter sido crucial para a confiança de investidores e consumidores a continuação do esforço reformista a nível nacional.

“Vemos hoje, na imprensa internacional, como países como Irlanda ou Portugal se tornam as novas estrelas do esforço reformista, mas os esforços não cabem apenas aos países que estiveram ou estão ainda sob programas de assistência financeira, cabe a toda a EU,” disse o Presidente Barroso, felicitando as recentes reformas para melhorar a competitividade em França e na Alemanha.

“A confiança é uma variável fundamental para o crescimento,” concluiu Barroso. “Acredito que, com o envolvimento dos governos e das empresas, a Europa pode esperar uma retoma mais ambiciosa do que até aqui se esperava.”

Ler a declaração do Presidente Barroso à imprensa antes da reunião ERT

Ver a declaração do Presidente Barroso à imprensa antes da reunião ERT

Barros recebe o PM checo Bohuslav Sobotka

O Presidente Barroso e o PM checo Sobotka debateram hoje o novo governo checo e a sua agenda para reforçar relações com a UE, além do próximo Conselho Europeu, em Março, e a situação na Ucrânia.

20/02/2014

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Após uma reunião hoje com Bohuslav Sobotka, Primeiro-Ministro checo, José Manuel Barroso, Presidente da CE, disse: “Acredito que a chegada do Primeiro-Ministro Sobotka ao cargo representa um novo início. Ele e o seu governo carregaram no botão para reiniciar em várias frentes e, claro, em relação à União Europeia. A República Checa retoma o seu papel enquanto membro ativo e construtivo da nossa família europeia.”

Na reunião foi também debatido o próximo Conselho Europeu, que Barroso disse ser “um importante passo para a coordenação das nossas políticas económicas”, além da situação na Ucrânia.

O Presidente Barroso disse: “Como sabem, a situação é muito difícil e continua bastante volátil. A prioridade imediata é evitar derramamento de sangue e salvar vidas humanas e foi também esta a mensagem que passei ontem ao presidente Yanukovych. As autoridades têm especial responsabilidade na sua garantia e os manifestantes devem também manter a natureza pacífica dos protestos. O fim imediato da violência e um diálogo franco que responda às aspirações democráticas do povo ucraniano são a única forma de resolver a crise política e institucional. Como sabem, a União Europeia tem oferecido o seu apoio sincero para facilitar o diálogo e acalmar a situação, além de reiterarmos a nossa oferta de associação política e integração económica, mas o que temos de fazer agora, a maior urgência é pôr fim à violência, esta deve parar o mais depressa possível. Não esqueçamos as imagens dos últimos dias, as trágicas mortes e os ferimentos de tantas pessoas, por isso, o Conselho de Assuntos Externos reunirá hoje para debater a adoção de medidas direcionadas contra os responsáveis pela violência e pelo uso de força excessiva. Continuaremos empenhados, juntamente com os nossos parceiros internacionais, numa solução política, democrática e pacífica para a situação na Ucrânia.

É com alegria que vejo haver agora consenso alargado entre Estados-Membros sobre a forma de lidar com a questão. Ainda ontem, porque reuniam com uma importante delegação de líderes empresariais, abordei estas questões com o presidente Hollande, de França, e com a Chanceler alemã, Merkel, e compreendi, de facto, como é profundo o seu empenho na busca de uma solução pacífica. Hoje, na reunião com o Primeiro-Ministro Sobotka, senti as mesmas preocupações e determinação.”

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Declaração do Presidente Barroso sobre a Ucrânia

“Foi com choque e desilusão que acompanhámos os desenvolvimentos das últimas 24 horas na Ucrânia. Circunstância alguma legitima ou justifica tais imagens. As nossas sentidas condolências às vítimas e respetivas famílias.” Ler declaração completa.

19/02/2014

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“Foi com choque e desilusão que acompanhamos os desenvolvimentos das últimas 24 horas na Ucrânia. Circunstância alguma legitima ou justifica tais imagens. As nossas sentidas condolências às vítimas e respetivas famílias. Condenamos veementemente o recurso à violência como forma de resolver uma crise política e institucional. Cabe à liderança política do país a responsabilidade de garantir a necessária defesa dos direitos e liberdades fundamentais. Apelamos a ambas as partes que ponham de imediato fim à violência e iniciem um diálogo empenhado, em resposta às aspirações democráticas dos ucranianos.

A UE tem oferecido o seu sincero apoio para facilitar o diálogo político entre as partes e o acalmar da situação. Continuamos a acreditar que a reforma constitucional, a formação de um novo governo agregador e a criação de condições para eleições democráticas serão a única saída desta crise política profunda e duradoura. Deixámos claro também estarmos prontos a apoiar a Ucrânia neste caminho de reformas rumo à democracia, à estabilidade e à prosperidade e que a nossa proposta de associação política e integração económica continua sobre a mesa e não constitui o objetivo final da nossa cooperação.

Ainda assim deixámos claro que a UE responderá a qualquer deterioração no terreno, logo, esperamos que posso ser acordadas, pelos Estados-Membros, medidas direcionadas aos responsáveis pela violência e pelo uso de força excessiva com caráter de urgência, como proposto pela Alto-Representante e Vice-Presidente.”

Ver a declaração na EBS.

Ler a declaração

Barroso reúne com líderes da Comunidade Judaica Americana

Barroso debate hoje com os líderes da Comunidade Judaica Americana as relações bilaterais UE-Israel.

18/02/2014

© EU

Criada em 1906, a Comunidade Judaica Americana (CJA) é uma das mais antigas organizações de defesa dos Judeus nos EUA, tendo esta aberto sucursal em Bruxelas em 2004.

A reunião ocorre em vésperas do 10º aniversário do “Instituto Transatlântico” em Bruxelas, que visa: “Fortalecer o laço transatlântico e acolher o diálogo entre EUA e UE sobre questões de interesse mútuo nas áreas da segurança global, da paz no Médio-Oriente e dos direitos humanos.”

Durante esta visita de cortesia, o Presidente Barroso e visitantes debatem as relações bilaterais UE-Israel de modo geral, bem como o empenho mútuo no combate a todas as formas de antissemitismo.

http://www.ajc.org/

Barroso na ESPAS: Tendências Globais de Análise e Implicações para a UE

Barroso participou hoje numa sessão “aberta” na Conferência do Sistema Europeu de Análise Estratégica e de Políticas (ESPAS).

18/02/2014

© EU

Sob o título “Tendências Globais 1030: Desafios Fundamentais para a União Europeia”, O Sistema Europeu de Análise Estratégica e de Políticas (ESPAS) organizou uma conferência de dois dias, a 17 e 18 de Fevereiro de 2014, em Bruxelas, dedicada a questões fundamentais que a UE poderá enfrentar nos próximos anos. A conferência centra-se no futuro da economia europeia, na resposta europeia à escassez de recursos e o seu papel num mundo cada vez mais policêntrico.

O Presidente Barroso participou, de manhã, numa sessão “aberta” de uma hora, moderada por John Peet, editor europeu do “The Economist”. Barroso felicitou a organização e disse: “Felicito particularmente a cooperação intensa desenvolvida entre as organizações participantes no projeto ESPAS. Partilhar visões e diagnosticar desafios transversais às instituições é algo que a União Europeia tem de fazer mais frequentemente no futuro. Tal contribuirá para moldar uma base estratégica comum às instituições europeias com catalisador de um processo de decisão política mais eficiente.”

Discurso completo disponível no RAPID

Programa da Conferência disponível online.

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Barroso participa no The Andrew Marr Show

A 16 de Fevereiro de 2014, Barroso participou no programa da BBC The Andrew Marr Show.

16/02/2014

© BBC

O Presidente Barroso foi, a 16 de Fevereiro de 2014, ao programa da BBC The Andrew Marr Show, para responder a uma série de questões que dominam a esfera pública britânica.

A uma questão sobre a possibilidade de renegociar a livre circulação de pessoas, o Presidente respondeu: “Há que fazer uma distinção clara: uma coisa é a liberdade de circulação e não julgo ser possível renegociá-la, é um princípio fundamental do mercado interno. Temos um mercado interno assente na liberdade de circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. O povo e as empresas britânicas têm acesso sem limites ao mercado interno, logo não creio ser possível, mas é sem dúvida possível combater abusos à liberdade de circulação. Aliás, já reforçámos as regras, logo somos rígidos contra os abusos o chamado turismo social. É uma preocupação legítima que podemos abordar, mas sem pôr em causa, e temos de ser bastante firmes neste ponto, o princípio deveras importante da liberdade de circulação, que é aliás tao importante para a Grã-Bretanha como é o mercado interno.”

Sobre o eventual referendo britânico sobre um alteração aos Tratados europeus: “As reformas dos Tratados na UE são incrivelmente complicadas, pois requerem unanimidade. Qualquer posição que a Grã-Bretanha queira fazer para uma reforma do Tratado implica que os outros 27 países, também países soberanos, aceitem. Da mesma forma, qualquer reforma que os outros países pretendam implica a aceitação da Grã-Bretanha. Julgo que, com boa vontade, com inteligência de todas as partes, será possível, desde que não seja uma tentativa de pôr em causa os princípios básicos e a integridade da nossa União Europeia, pois o desafio é precisamente esse: há que aprofundar o mercado interno e, nessa perspetiva, devo dizer que o governo britânico e o próprio Primeiro-Ministro Cameron têm mostrado grande apoio, pois entendem perfeitamente que ter estabilidade financeira é também do interesse da Grã-Bretanha e de todo o mundo, mas, ao mesmo tempo, de forma a aprofundar a Zona Euro, devemos manter a integridade do Mercado Único, para que os cidadãos e as empresas britânicas continuem a ter acesso ao mercado interno, que representa, segundo estimativas do governo britânico, 90 milhões de libras anuais para a economia britânica. É extremamente importante não pôr isso em causa.”

The Andrew Marr Show (16/02/2014)

Transcrição da entrevista da BBC

Barroso debate a Moldávia com o Pres. Băsescu da Roménia

Barroso, Presidente da CE, reuniu com o presidente romeno Traian Băsescu, o tema principal foi a Moldávia e o empenho da UE em assinar um Acordo de Associação.

14/02/2014

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“Em Novembro, na Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius, lançou-se o compromisso em assinar o Acordo de Associação com a Moldávia o mais depressa possível […]. É um sinal importante, o Acordo será um grande progresso em termos do rumo europeu da Moldávia. Juntamente com as reformas europeias, o Acordo fortalecerá a soberania e integridade territorial da República da Moldávia,” disse o Presidente Barroso, na conferência de imprensa com o presidente Băsescu.

Os dois presidentes debateram também a situação económica da Roménia: “Deixei claro ao presidente Băsescu que a Comissão continua fortemente empenhada no apoio às reformas necessárias na Roménia, entre outras soluções, através do novo programa de Balança de Pagamentos e de recomendações específicas para o país”, sublinhou o Presidente Barroso.

Foi também debatido o progresso que deve ser ainda feito pela Roménia em relação à independência do poder judicial e da implementação de medidas anticorrupção, como destacado pelo mais recente relatório do Mecanismo de Cooperação e de Verificação da CE.

O Presidente Barroso comentou também a livre circulação de cidadãos: “Não há Mercado Único sem livre circulação de cidadãos”, acrescentou. “Esforçar-nos-emos, claro, juntamente com os Estados-Membros, para combater abusos mas, e quero deixar isto bem claro, o princípio base da livre circulação de cidadãos não deve ser posto em causa.”

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Barroso discursa na London School of Economics

A 14 de Fevereiro de 2014, Barroso discursou na London School of Economics sobre “Reformar a Europa num mundo em mudança”.

14/02/2014

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Durante um discurso, a 14 de Fevereiro de 2014, na London School of Economics, o Presidente Barroso falou de integração europeia, melhor regulamentação e questões como o comércio e a livre circulação de pessoas. Recordou o público de que a “integração europeia foi e continua a ser uma das melhores ferramentas para gerir e beneficiar da globalização.” O discurso, “Reformar a Europa num mundo em mudança”, destacou a importância do debate, com o Presidente a explicar que “é preciso flexibilidade, o que não significa a passagem a uma Europa a pedido, nem seria correto pôr em causa os nossos valores e princípios partilhados.” O Presidente Barroso abordou também a alegada “Questão Britânica” e disse: “A UE não se tornaria o que é hoje sem os políticos e empresários britânicos, sem pensadores e ideias britânicas. Sem o Reino Unido, a Europa seria menos virada para reformas, menos aberta e menos internacional, seria menos eficaz enquanto ferramenta para gerir e beneficiar da globalização. Sendo um país tão aberto ao mundo, é um paradoxo o Reino Unido continuar tão dividido face à Europa.” Barroso continuou, dizendo: “A UE não é uma ditadura imposta aos Estados-Membros, é criada pelos Estados-Membros para trabalhar com e para eles e promover o nosso interesse europeu comum internamente e em relação ao resto do mundo. O Reino Unido, muito bom a vender a sua visão e a promover os seus interesses na UE, é bem mais forte por isso,” e conclui dizendo: “Em relação à questão britânica […] os britânicos podem decidir por si próprios. A minha convicção pessoal é de que a UE está melhor com o Reino Unido e de que o Reino Unido está melhor como membro da União Europeia.” 

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Barroso e o PM Rutte discutem prioridades da UE

Barroso felicitou o PM Mark Rutte e o seu governo por ajudarem a conduzir os Países Baixos e a UE pela crise, concordando ambos que os Estados-Membros devem manter o impulso reformista.

13/02/2014

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O Presidente Barroso felicitou o Primeiro-Ministro Mark Rutte e o seu governo por ajudarem a conduzir os Países Baixos e a UE pela crise, concordando ambos que os Estados-Membros devem manter o impulso reformista. 

Durante uma reunião na Comissão Europeia, em Bruxelas, a 13 de Fevereiro, os dois líderes debateram também a divisão de competências entre a UE e os Estados-Membros e como os líderes da UE devem envolver os cidadãos em vésperas das próximas eleições para o Parlamento Europeu.

  Economia

 “Saúdo o Primeiro-Ministro Rutte e a sua coligação pelo papel fulcral desempenhado na condução da economia holandesa pelo período mais difícil desta crise,” disse o Presidente Barroso à imprensa reunida a 13 de Fevereiro, após a reunião com o Primeiro-Ministro Rutte. “Uma economia bastante aberta e dinâmica no coração da UE e do seu mercado interno, como a holandesa, está em boa posição para beneficiar da retoma a que agora assistimos,” acrescentou.

 Os dois líderes concordaram que a melhor forma de fortalecer a retoma é manter o impulso reformista: “Para estimular o crescimento e reduzir o elevado desemprego, eu e Mark Rutte concordamos que há que continuar a fazer todos os possíveis para manter a saúde das finanças públicas e preparar melhor as nossas economias, ou seja, manter as reformas para aumentar a competitividade,” disse o Presidente Barroso, felicitando o Sr. Rutte pelas importantes reformas já acordadas nos Países Baixos.

 Eleições

 O Presidente Barroso disse que a prioridade a nível europeu era acordar o Mecanismo Único de Resolução para a Banca antes das Europeias de Maio: “Os Países Baixos apoiaram consistentemente uma maior integração na Zona Euro, em particular a União Bancária, algo pelo qual estou bastante grato,” disse. 

 Com as futuras Europeias à vista, Barroso apelou aos políticos nacionais que “abandonem as suas zonas de conforto” e sejam honestos com os cidadãos sobre os benefícios da UE: “Creio que temos de explicar aos cidadãos o porquê dos Estados-Membros terem confiado à Europa certas funções e competências e como estamos a colaborar para tornar a União Europeia mais eficiente, algo, claro, do interesse de todos,” disse o Presidente da CE. “Temos de ser honestos, não podemos desfazer agora o projeto europeu,” acrescentou. “Há que rever a legislação de forma a torná-la mais leve, mais barata e, claro, mais acessível para cidadãos e empresas,” disse, acrescentando que seria um “esforço conjunto” entre UE e Estados-Membros: “Melhorar a nossa União não se faz apenas em Bruxelas.”

 O Presidente Barroso disse haver ainda “muito para alcançar” antes das eleições e agradeceu ao Primeiro-Ministro Rutte a “excelente cooperação e empenho na garantia de que os Países Baixos continuam a desempenhar o papel que têm por direito no coração da Europa.”

Ver o vídeo da conferência de imprensa do Presidente Barros e do Primeiro-Ministro Rutte

Ler a declaração do Presidente Barroso à imprensa, após a reunião com o Primeiro-Ministro Rutte

Presidente Barroso saúda o projeto constitucional tunisino

Hoje, o Presidente Barroso recebeu o Presidente da Assembleia nacional tunisina, Ben Jâafar. Debateram a transição democrática na Tunísia e as relações entre a UE e a Tunísia.

12/02/2014

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A visita do Presidente Jâafar a Bruxelas segue-se à adoção de uma nova Constituição tunisina e à nomeação de um novo governo.

O Presidente Barroso aproveitou a ocasião para saudar o êxito do projeto constitucional, nomeadamente o caráter inclusivo deste. Incitou igualmente à continuação dos esforços de transição democrática, bem como no plano macroeconómico, social e de segurança.

A UE apoia a Tunísia através de ajuda macrofinanceira e das propostas para aprofundar as relações entre a UE e o país. Na questão do comércio, a criação de uma zona de comércio livre aprofundada e completa com a Tunísia continua a ser o objetivo principal da UE.

Encontro com o Diretor-Geral da OMC Roberto Azevêdo

O Presidente Barroso da Comissão Europeia reuniu-se com Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da OMC, para discutir questões de comércio.

12/02/2014

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Depois do encontro, o Presidente Barroso sublinhou o forte empenho da UE no sistema de comércio multilateral. "A Comissão Europeia deu um contributo muito importante para o sucesso da conferência ministerial da OMC em Bali e dei os parabéns ao Embaixador Azevêdo pelo papel decisivo que desempenhou na mediação desse acordo", disse o Presidente Barroso. "A expansão das oportunidades comerciais continua a ser uma das principais fontes de crescimento global. É por isso que o comércio é parte integrante da agenda da UE para reforçar o crescimento económico e criar empregos".

O Presidente Barroso e o Embaixador Azevêdo também trocaram opiniões sobre questões comerciais no contexto do G20 e sobre os Acordos de Comércio Livre que a UE está atualmente a negociar.

Comunicado de imprensa

Relatório mostra como saiu a UE da recessão em 2013

Segundo o Relatório Geral de 2013 sobre as Atividades da UE, os esforços da UE para superar a crise começaram finalmente a compensar no ano passado.

11/02/2014

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Entre os feitos do último ano da UE contam-se a adoção de regras de fortalecimento da coordenação orçamental na Zona Euro (o Pacote Duplo), o acordo sobre um Mecanismo Único de Supervisão para a Banca, a adoção de um orçamento ambicioso a sete anos (o Quadro Financeiro Plurianual para o período entre 2014 e 2020) e a descoberta de novas formas de combate ao elevado desemprego jovem, incluindo a Garantia para a Juventude e um fundo de seis mil milhões de euros, a nível europeu.

“Vimos, em 2013, que os esforços começaram a compensar,” escreveu o Presidente Barroso em introdução ao relatório e acrescentou: “A retoma está à vista da Europa. Lançar as bases para uma União Europeia renovada de estabilidade, responsabilidade crescimento e solidariedade é um processo longo, complexo e por vezes doloroso, mas o nosso progresso é consistente, tanto a nível europeu como nacional.”

A UE teve também um forte papel na abordagem a questões globais, em 2013, incluindo o facilitar do acordo sobre o programa nuclear do Irão, a manutenção de um diálogo politico na Síria e o fortalecimento da estabilidade e da democracia na vizinhança da Europa, tanto no Norte de África como na Europa de Leste. 2013 viu também um acordo, facilitado pela UE, entre o Kosovo e a Sérvia, que abriu a porta à normalização das relações entre os dois países, e foi também o ano do início das conversações histórias e abrangentes sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e de Investimento (PTCI) entre UE e EUA.

“Há ainda muito trabalho a fazer para estabilizar firmemente as nossas economias, para reverter, de modo significativo, a tendência de desemprego, para garantir uma união económica e monetária com um funcionamento adequado e com uma dimensão social mais forte e para melhorar a responsabilidade e legitimidade democrática da nossa União,” disse o Presidente Barroso, acrescentando que a Europa mostraria a sua “vontade de agir, de moldar o nosso destino e de estar continuamente à altura do desafio.”

Contexto

O Relatório Geral sobre as Atividades da União Europeia tem publicação anuak e ilustra as medidas tomadas pelas instituições europeias e os desenvolvimentos e feitos mais importantes da União Europeia no ano anterior. O Relatório está disponível na rede, em versão PDF e e-book em 23 línguas ou pode ser encomendado em formato físico na livraria da UE .

Relatório Geral sobre as Atividades da UE em 2013

Relatório disponível na rede, em versão PDF e e-book, em 23 línguas

Barroso recebeu Stephan Weil, Ministro-Presidente da Baixa Saxónia

Barroso recebeu hoje o Ministro-Presidente da Niedersachsen (Baixa-Saxónia), Stephan Weil, e Stefan Wezel, Vice-Ministro-Presidente e Ministro do Ambiente, Energia e Clima.

11/02/2014

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O Presidente Barroso recebeu hoje o Ministro-Presidente da Niedersachsen (Baixa-Saxónia), Stephan Weil, e Stefan Wezel, Vice-Ministro-Presidente e Ministro do Ambiente, Energia e Clima.

O debate centrou-se nas políticas energéticas e climatéricas da UE e o Presidente Barroso explicou a proposta da Comissão para um quadro de políticas europeias para energia e clima até 2030, que equilibre ambição, mesmo ao nível das renováveis, e a necessidade de manter e aumentar a competitividade da indústria europeia.

Barroso destacou também a filosofia do atual apoio estatal da CE em relação à lei alemã para as energias renováveis (EEG - ver comunicado à imprensa de 18 de Dezembro de 2013), sublinhando que o seu resultado não pode ser julgado de antemão, referindo que o papel fundamental da Comissão garante regras iguais para as empresas no Mercado Único e garantiu ao Ministro-Presidente Weil que a Comissão está ciente das preocupações alemãs.

Barroso concluiu louvando a Alemanha pelo seu empenho na transição energética e destacou o papel das políticas energéticas e climatéricas europeias nessa transição.

Declaração da UE face ao acordo entre líderes cipriotas gregos e turcos

Em declaração conjunta, a UE felicita o acordo anunciado entre líderes cipriotas gregos e turcos.

11/02/2014

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Os Presidentes Barroso e Van Rompuy fizeram a seguinte declaração:

“A União Europeia felicita o acordo hoje anunciado pelos líderes cipriotas gregos e turcos, em declaração conjunta, que lança bases sólidas para a retoma de negociações para uma decisão fiável, justa e compreensível da duradoura questão de Chipre. Esta Declaração Conjunta ajudá-los-á a abordar prontamente questões de substância e a alcançar resultados rápidos nas negociações. Os Presidentes Barroso e Van Rompuy felicitam a coragem que os dois líderes demonstraram com este acordo.

Aquando da adesão de Chipre, a UE declarou prontidão para providenciar os termos de um acordo em linha com os princípios basilares da União. Como anunciado anteriormente, a Comissão está pronta a desempenhar o seu papel no apoio às negociações, conduzidas sob aval da ONU, e para dar todo o apoio que as partes e a ONU considerem útil. Com o retomar das negociações, o representante pessoal do Presidente Barroso contribuirá ativamente na busca de soluções construtivas, de acordo com o acervo europeu, para ultrapassar problemas pendentes. Em paralelo, a Comissão Europeia aumentará também os seus esforços para ajudar a comunidade Cipriota Turca a preparar-se para a implementação do acervo.

A UE apoia também os esforços para um acordo entre as duas partes sobre um pacote de Medidas Geradoras de Confiança, que possibilitem a criação de ímpeto para um acordo que beneficie os cipriotas. A UE está pronta a analisar criativamente como contribuir para este objetivo, visando um acordo final.”

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Barroso recebe a Medalha de São Jorge de Dresden

Barroso recebeu a Sankt Georgs Orden na categoria “Política”, pelo longo empenho na integração, valores e unidade europeus.

07/02/2014

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Na sexta-feira, 7 de Fevereiro, o Presidente Barroso visita Dresden (Alemanha), por convite do governo regional da Saxónia.

Barroso recebe a Medalha de São Jorge (Sankt Georgs Orden), na categoria “Política”, entregue pela organização do Baile da Ópera Semper, a decorrer na mesma noite, onde o Presidente Barroso estará presente juntamente com o Ministro-Presidente Tillich, que estará a cargo do discurso do galardão.

O Presidente Barroso recebe a Medalha de São Jorge pelo seu longo empenho na integração europeia, pela sua paixão pela Europa enquanto comunidade de valores e pelo trabalho incansável para manter a Europa unida em tempos especialmente difíceis, além de a manter preparada para o futuro.

 

Os outros premiados deste ano:

1.            Catherine Deneuve

2.            Rainha Silvia da Suécia

3.            Thomas Gottschalk

4.            Udo Jürgens

5.            Cidadãos de Dresden

 

Sábado, 8 de Fevereiro, o Presidente Barroso visita a Globalfoundries, fabricante de semicondutores, cuja fábrica em Dresden é a maior do género na Europa.

Ler o comunicado à imprensa da SemperOpernball, de 23 de Janeiro de 2014

Página de Internet da SemperOpernball

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Barroso reúne com a PM letã, a Sra. Laimdota Straujuma

Barroso reuniu com a PM letã Straujuma para debater a situação económica e reformas estruturais da Letónia, além da reforma educativa, questões energéticas, bem como fundos estruturais e de investimento.

06/02/2014

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Durante a reunião, o Presidente Barroso reconheceu os feitos económicos da Letónia e encorajou a Primeira-Ministra Straujuma a continuar com as reformas económicas e estruturais que se revelaram tão bem sucedidas para fazer da Letónia a economia de crescimento mais rápido na UE.

“Após a adesão calma da Letónia na Zona Euro, é ainda mais importante que o país mantenha as reformas estruturais e uma política económica atenta,” destacou o Presidente Barroso.

Barroso, Presidente da CE, felicitou o facto de a Letónia ter conseguido tirar bom partido dos fundos estruturais e de investimento do perídio entre 2007 e 2013, com uma boa execução financeira dos mesmos. Felicitando a apresentação atempada do Acordo de Parceria da Letónia, o Presidente sublinhou a importância do planeamento estratégico para o período entre 2014 e 2020, concentrando os fundos no estímulo ao crescimento e ao emprego.

Os líderes debateram também questões energéticas na Letónia. Barroso felicitou a prioridade dada pelo novo governo à liberalização do mercado do gás e o progresso feito na abertura do mercado de eletricidade, além de reiterar o apoio da Comissão à Letónia e à região do Báltico na sua luta por estarem ligados à infraestrutura energética europeia.

 

O Presidente Barroso garantiu à Primeira-Ministra Straujuma o apoio e assistência da Comissão e felicitou calorosamente o facto de o novo governo letão dar prioridade ao combate ao desemprego, em especial o desemprego jovem, ao combate à pobreza e à reforma do ensino superior.

Barroso reúne com o PM do Mali

Barros reuniu hoje com o Sr. Oumar Tatam Ly em seguimento da Conferência de Doadores para o Desenvolvimento do Mali, de 15-05-2013, em Bruxelas, e debater a situação atual do país. 

06/02/2014

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Na reunião, o Presidente Barroso reafirmou o seu empenho e apoio à transição política no Mali, à reforma institucional e processo de estabilização, além de felicitar os esforços do país para superar o difícil passado recente.

Barroso destacou que o sucesso das eleições de 2013 prova a disponibilidade do povo do Mali para o regresso ao Estado de Direito, à paz e à segurança. O Presidente disse também ao Primeiro-Ministro que a UE vê com bons olhos a decisão do governo recém-eleito de dar destaque no seu programa à reforma, ao combate à corrupção e à reconciliação.

O Presidente garantiu também ao Primeiro-Ministro Ly que o Mali pode contra com o apoio da UE nos seus esforços de paz e de restauração da autoridade estatal.

A UE está também empenhada no seu apoio financeiro e militar ao Mali, em resposta à crise humanitária. Após a Conferência de Doadores para o Desenvolvimento do Mali, que teve lugar em Bruxelas, a 15 de Maio de 2013, a UE contribuiu já com 238 milhões de euros dos 523 milhões reservados pela Comissão para o Mali. Cerca de cinco mil milhões de euros serão mobilizados para a região do Sahel no período entre 2014 e 2020.

O Presidente Barroso e o Primeiro-Ministro Ly debateram também as relações entre Europa e África antes da 4ª Cimeira UE-África, a ter lugar em Bruxelas, a 2 e 3 de Abril de 2014.

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Reunião com John Ashe, Pres. da Assembleia Geral da ONU

Reunião com o embaixador de Antígua e Barbuda eleito Presidente da Assembleia Geral da ONU em Junho sobre desenvolvimentos de paz na Síria e na República Centro-Africana, os ODM/agenda pós-2015 e negociações internacionais do ambiente.

04/02/2014

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O Presidente Barroso disse-se “satisfeito com a cooperação geral entre a UE e a ONU” e destacou que “a UE tem estado muito ativa, nomeadamente na preparação da agenda pós-2015 e acontecimentos relacionados.” Sobre o Quadro de Desenvolvimento Pós-2015, Barroso disse: “É uma oportunidade de abordar eficazmente os desafios siameses da irradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável. Não podemos alcançar um sem o outro.”

Em relação às negociações ambientais internacionais, o Presidente Barroso destacou que “a UE continuará a assumir a sua quota de responsabilidade e de liderança.” Disse também ter proposto, no mês passado, um quadro europeu estratégico e ambicioso sobre ambiente e energia, até 2030. A proposta inclui um corte interno e incondicional de 40% na emissão de gases com efeito de estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990, bem como uma meta europeia para as energias renováveis (de pelo menos 27%).

O Presidente Barroso e o Embaixador John Ashe debateram também o apoio aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID): a UE é um parceiro de longa data dos PEID, parceria que engloba apoio humanitário e ao desenvolvimento (mais de três mil milhões de euros entregues aos PEID entre 2007 e 2012).

Sobre a Síria, o Presidente Barroso disse que o Genebra II é a única forma de envolver a oposição e o regime na transição política. “Não poupemos esforços para garantir que as partes que participaram no Genebra II continuam empenhadas ao longo do processo. Esperamos que os dois lados, reunidos em Genebra, persistam nos seus esforços de mediação e iniciem pequenos passos para construir a confiança que permitirá acalmar o conflito e reduzir o seu impacto sobre os civis”, disse. O apoio geral da UE à Síria atinge agora os 2,6 mil milhões de euros.

O Presidente Barroso manifestou também preocupação fase à República Centro-Africana (RCA): “A UE está ainda profundamente preocupada com a extrema insegurança e instabilidade na República Centro-Africana, com vastas baixas civis, muita população desalojada, várias violações graves dos direitos humanos e um agravar dramático da situação humanitária”. Barroso explicou que a UE “reagiu rapidamente à crise e combina apoio humanitário, de estabilização e de desenvolvimento.”

A CE aumentou a colocação de fundos para 39 milhões de euros e aumentou significativamente o seu envolvimento humanitário. “Dados os desafios complexos que o país atravessa,” disse Barroso. “É fundamental que a comunidade internacional continua envolvida ativamente a longo prazo.”

Barroso reúne com Diretor-Geral da AIEA

Barroso reuniu com o Sr. Yukiya Amano, Diretor-Geral da AIEA, órgão independente da ONU para a cooperação internacional no nuclear, analisaram as fortes relações UE-AIEA, incluindo a cooperação financeira, além da questão nuclear do Irão.

03/02/2014

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“ A UE tem uma cooperação duradoura com a AIEA em várias áreas importantes, incluindo a segurança nuclear e a investigação da energia nuclear. Acredito que esta cooperação deve continuar e desenvolver-se,” disse o Presidente Barroso, na reunião.

Alcançar os mais altos padrões ao nível da segurança nuclear foi sempre uma prioridade da UE, em especial após o desastre de Fukushima. “Pela nossa parte, reagimos a essa tragédia fortalecendo a nossa arquitetura de segurança nuclear e tentando melhorar a segurança nuclear em todo o mundo. A este nível, a AIEA é a nossa principal e fundamental parceira, “ acrescentou o Presidente.

A UE está entre os principais contribuidores financeiros da AIEA, com um apoio total de 147 milhões de euros. Na reunião, o Presidente anunciou que a CE pensa alargar o seu apoio financeiro aos serviços integrados de revisão regulatória da AIEA, com um orçamento anual de um milhão de euros para os próximos três anos.

“A CE continuará a contar com a AIEA para revisões da segurança nuclear e das atividades relacionadas com desperdício nuclear nos nossos Estados-Membros,” destacou o Presidente Barroso. “Além disso, contamos continuar a apoiar em áreas como a promoção de salvaguardas nucleares e da sábia gestão de desperdício nuclear, com incidência na Ucrânia e na Ásia Central,” acrescentou.

A 24-25 de Março, o Presidente Barroso estará presente na Cimeira sobre Segurança Nuclear, em Haia, juntamente com outros líderes mundiais, para promover a agenda da segurança nuclear global. 

Barroso reúne com o PM da Geórgia

Barroso reuniu com o Sr. Irakli Garibashvili, na 1ª visita oficial a Bruxelas após a eleição em Novembro, felicitou reformas e processo georgiano de integração na UE e disse confiar no futuro das relações mútuas.

03/02/2014

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A Geórgia tem dos melhores resultados ao nível da Parceria Oriental e esta reunião surge no seguimento do arranque pleno do Acordo de Associação/Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada, na Cimeira de Novembro, em Vilnus. UE e Geórgia deverão assinar o Acordo em 2014.

“Este passo reflete o empenho da Geórgia nos valores europeus e na integração europeia, pelo que felicito o Primeiro-Ministro e os anteriores governos”, disse o Presidente Barroso.

Este acrescentou: “Ao mesmo tempo, é fundamental sustentar os feitos importantes do país para uma boa governação, fortes instituições políticas e políticas eficazes para a promoção do crescimento económico. Felicito particularmente a estratégia 2020 da Geórgia para o desenvolvimento económico e reformas relevantes para o nosso Diálogo sobre Liberalização de Vistos.”

O Presidente Barroso apelou ao recém-eleito Primeiro-Ministro que continuasse a dar especial atenção à defesa do pluralismo político e da liberdade de imprensa: “Destaco particularmente a importância de garantir que as acusações criminais são baseadas em provas, transparentes, livres de motivações políticas, imparciais e totalmente em linha com os valores democráticos”.

Durante a reunião, o Presidente da Comissão Europeia e o Primeiro-Ministro georgiano debateram também os feitos do país ao nível dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, em especial ao nível dos direitos das minorias.

Os recentes desenvolvimentos ao nível da resolução de conflitos na Geórgia foram também discutidos. O Presidente Barroso felicitou a continuação dos contactos diplomáticos entre a Geórgia e a Federação Russa, como uma forma fundamental de garantir estabilidade e segurança na região.

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