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Discursos

President Barroso meets the Secretary of State of San Marino and the Head of the Andorran Government

Today, President José Manuel Barroso met Mr. Pasquale Valentini, Secretary of State of San Marino, and Mr. Antoni Marti Petit, Head of the Andorran Government.

30/01/2014

Handshake between Pasquale Valentini, on the right, and José Manuel Barroso © EU

These meetings took place as the Europan Commission is working on a report on the possibilities of integration of San Marino, Andorra and Monaco into the internal market. This integration could be done through on one or more Association Agreements with these three European small-sized states.

Política de coesão: uma política vantajosa para todos

O Presidente Barroso participou hoje na sessão plenária do Comité das Regiões.

30/01/2014

 © EU

Nessa ocasião, recordou que os líderes regionais são líderes europeus e que a política de coesão é uma política para toda a União Europeia, uma política vantajosa para todos que traduz um espírito e valores europeus que são fonte de inspiração para milhões de pessoas de todo o mundo, a começar pelos nossos vizinhos mais próximos a Leste e a Sul.

Apelou a que seja mostrada solidariedade para com o povo ucraniano e os jovens ucranianos que desejam um destino europeu para a Ucrânia.

Sublinhou que, na Europa, a retoma está à vista, a confiança está em vias de voltar aos investidores e aos consumidores, mas continua frágil e é preciso apoiá-la, pois "sem confiança não haverá investimentos e sem investimentos não haverá crescimento nem emprego".

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Barroso reúne com o PM polaco, Donald Tusk

Barroso, Presidente da CE, reuniu com o PM polaco, Donald Tusk, a pedido do lado polaco, a situação na Ucrânia foi o principal tema da reunião de trabalho, onde abordaram também a situação económica da EU, antes do Conselho Europeu de Março.

30/01/2014

© EU

Na conferência conjunta do Presidente e do PM, o Presidente Barroso destacou que “a violência e a intimidação devem parar, pois claramente não são a resposta à crise” na Ucrânia. Presidente e Primeiro-Ministro concordaram com a necessidade de continuar a acalmar a atual tensão na Ucrânia. “A União Europeia está determinada e manter o seu total envolvimento politico na resolução da crise na Ucrânia. Continuamos empenhados na ajuda aos nossos parceiros ucranianos, sob o princípio do ‘mais por mais’, para encontrar uma saída democrática e pacífica da atual crise política”, disse o Presidente. “Esperamos […] uma solução política para o atual impasse que respeite o Estado de Direito, os direitos humanos e a vontade do povo ucraniano”, acrescentou Barroso.

Em relação à situação económica da UE, o Presidente disse: “Fizemos grandes esforços para superar a crise, os sinais de retoma multiplicam-se, mas há ainda muitos desafios pela frente e não podemos dizer que a crise passou com nível de desemprego ainda tão elevados.”

Declaração do Presidente Barroso

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Italian government meets the Commission

Today, Commission President José Manuel Barroso and the College of Commissioners received the Italian government. Four months ahead of the European elections and five months before Italy takes over the EU Presidency of the Council, the meeting presented an important opportunity to discuss current challenges and priorities for the European Union and Italy.

29/01/2014

Enrico Letta, on the left, and José Manuel Barroso © EU

Prime Minister Enrico Letta was accompanied by five members of government: Emma Bonino (Minister of Foreign Affairs), Fabrizio Saccomanni (Minister of Economy and Finance), Enrico Giovannini (Minister of Employment, Social Affairs and Equal Opportunities), Carlo Trigilia (Minister for Territorial Cohesion) and Enzo Moavero Milanesi (Minister for European Affairs).

At the press point following the visit President Barroso thanked Prime Minister Letta "for his commitment and enthusiasm for Europe, and more concretely for his strong support on key priorities like banking union and the EU 2030 climate and energy package".

He summarised the meeting as follows: "At the heart of our discussions were our efforts to promote growth and jobs in Europe. We all agreed that 2014 can mark a real turning point, for Europe and for Italy. Our comprehensive crisis strategy consisting of fiscal consolidation, structural reforms and targeted investment has started to show some positive results."

President Barroso also congratulated the Italian Prime Minister for having taken very important steps towards ensuring growth and jobs and encouraged the government to maintain and accelerate reforms: "Even if we are coming closer to the finish line, the marathon is by far not over".

The Commission President stressed that Italy can continue to count on Europe's support: "The Commission continues to stand by Italy in the context of our economic policy coordination, and also by making available fresh EU funds for Italy during the period 2014-2020, for example almost 30 billion euros under the Structural and Investment Funds".

President Barroso also underlined the EU's support to Italy regarding the two Italian marines in India.

He concluded by praising the spirit of "European complicity" that could be felt during the visit.

In the afternoon President Barroso and Prime Minister Letta joined the President of the European Council Van Rompuy and the EP Vice President Pittella to open a presentation of Expo 2015 Milan at the European Parliament.

Read President Barroso's statement

Watch the joint press conference with Italian Prime Minister Letta

Read the President's speech at the opening presentation of Expo 2015 Milan

More on Expo 2015 Milan

Video from the event

Discurso de Barroso: “a indústria importa”. Dia BusinessEurope

À luz da saída modesta da UE da crise, a retoma sustentável deve incluir uma indústria competitiva, a base da Comunicação da CE para um Renascimento Industrial Europeu.

29/01/2014

José Manuel Barroso © EU

Durante o discurso, o Presidente Barroso destacou os seguintes pontos:

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Setor espacial é fulcral para a competitividade da UE

O setor espacial está “na vanguarda” nos esforços para fortalecer a competitividade geral da UE e estimular um “Renascimento industrial”, disse o Presidente Barroso, numa conferência sobre a política espacial da UE.

29/01/2014

© EU

“O espaço é componente essencial da nossa sociedade, sem infraestruturas espaciais, as sociedades modernas estagnariam,” disse o Presidente Barroso, numa mensagem vídeo para a 6ª Conferência anual sobre política espacial da UE, a 28 de Janeiro. “O Espaço representa um setor de tecnológico, de engenharia e cientificamente intensivo de gama alta, cuja investigação e desenvolvimento de última geração geram efeitos importantes de contágio para muitos outros setores.”

“Além disso, o acesso ao espaço e o setor espacial têm um papel fundamental na capacidade de segurança e defesa europeias, como foi destacado no Conselho Europeu de Dezembro, que deu um novo impulso à política europeia de Defesa,” acrescentou.

“As tecnologias espaciais e serviços baseados no espaço tornaram-se de tal forma parte do nosso quotidiano que é difícil ignorar a forma como nos fiamos em infraestruturas e atividades espaciais, seja ao nível do transporte, da agricultura, da meteorologia ou da segurança, para citar alguns exemplos,” disse o Presidente Barroso. “Têm também um papel importante na implementação de um vasto leque de políticas da UE, da gestão ambiental à resposta coordenada a desastres naturais.”

Barroso explicou que será brevemente lançado o primeiro satélite Copérnico e, juntamente com o lançamento de novos satélites para a constelação Galileu, os primeiros serviços estarão a postos até ao final do ano. Do lado da investigação, foram abertos os primeiros concursos para o programa de fundos do Horizonte 2020 e equipas de toda a Europa preparam propostas de projetos. O total de fundos para os programas espaciais europeus atinge cerca de 12 mil milhões de euros entre 2014 e 2020, mais do dobro dos 5,2 mil milhões de euros gastos entre 2007 e 2013.

“Numa época de cortes substanciais no orçamento da UE, este montante relevante reflete o forte empenho da CE no apoio às atividade espaciais e a perceção das mais altas instâncias políticas, nos Estados-Membros e no PE, do papel fulcral que podem tern a nossa economia e sociedade,” disse o Presidente Barroso."

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President Barroso at the presentation of “The crisis of Europe”: “let's ‘fight’ together for a stronger, more united and open Europe”

Today, President Barroso presented the French and English version of the book “The crisis of Europe”. The book, which was written in 1942 by Abel Salazar (1889 - 1946), is now published by Orfeu, the Portuguese bookshop in Brussels. The event took place at the Portuguese Permanent Representation and it was hosted by Ambassador Fezas Vital.

28/01/2014

Commons

“The European Union is certainly the most impressive creation in the history of international relations. No other political construction to date has proven to be a better way of organising life to lessen the barbarity in this world. It is in many ways a laboratory for globalisation, both in the sense of subordinating power politics to the rule of law as well as by being a testing ground for successful cross-border supranational cooperation. And the success of this process is to be measured in terms of peace, stability and prosperity.”, the President said.

President Barroso highlighted that the “answer to the financial crisis and to a loss of competitiveness of a number of countries is "more Europe", not less”. In reforming their economies, he said, Member States agree to further pool their sovereignty, and “efforts have started to pay off. For Europe, recovery is within sight but there is no room for complacency.”

On the European elections, he said: “We are in a difficult situation where pessimism about Europe has been exacerbated by the economic crisis and the social crisis and when, more than ever, many national politicians tend to nationalise successes and Europeanise failures. This is the moment to mobilize all the pro-European forces and not leave the initiative in the hands of the doomsayers on all sides of the political spectrum. (…) European elections are not just about parties; they are about the people and about ideas, a certain idea of Europe”.

“Abel Salazar's life and writings are certainly a welcome and valuable source of inspiration”, the President concluded.

32ª Cimeira UE-Rússia

A 32ª Cimeira UE-Rússia decorreu a 28 de Janeiro, em Bruxelas. A UE foi representada pelo Presidente da CE, Barroso, Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu e por Catherine Ashton, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da CE. A Rússia fez-se representar pelo Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov.

28/01/2014

© EU

“Esta Cimeira com o presidente Putin foi uma oportunidade importante para refletir na natureza e no rumo da nossa Parceria Estratégica”, disse o Presidente Barroso. “A nossa relação e interesses comuns são demasiado importantes para não abordarmos as nossas diferenças.”

Na declaração após a Cimeira, Barroso destacou: “Outra forma de reforçar a nossa confiança é trabalharmos em conjunto num dos nossos mais importantes objetivos estratégicos comuns: criar uma área económica comum de Lisboa até Vladivostok. Pode parecer um sonho, mas os sonhos podem concretizar-se. Para tal, há que capitalizar os princípios do respeito pelas decisões soberanas, das sociedades democráticas e dos mercados abertos.”

O Presidente Barroso sublinhou: “A Parceria Oriental da União Europeia é fundamental para este objetivo estratégico. Esta serve para alargar e cimentar a estabilidade, o Estado de Direito, oportunidades de investimento e de crescimento além das fronteiras da União Europeia. A Parceria não é feita contra alguém, mas em prol de algo, serve para tornar os países vizinhos mais prósperos e para dar melhores condições de vida aos seus cidadãos.” Barroso disse ainda que “há que mudar a perceção de que o lucro de uma região é a desgraça de outra. A União Europeia está contra esta mentalidade de guerra de blocos, acreditamos que a União Europeia e a Rússia têm tudo a ganhar com uma atitude de cooperação.”

Ler a declaração complete aqui

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President Barroso's telephone call to President Yanukovych regarding the situation in Ukraine

In light of the escalating violence in Ukraine, President Barroso telephoned President Yanukovych of Ukraine this morning.

23/01/2014

© EU

During the telephone call, President Barroso made notably the following points:

Press release

President Barroso's meeting with the President of Iran

The President of the European Commission, José Manuel Barroso, met the President of Iran, Dr Hassan Rouhani, in the margins of the World Economic Forum in Davos today.

23/01/2014

Commons

President Barroso welcomed the interim agreement reached in November 2013 on the Joint Plan of Action and the start of its implementation on 20 January.

Iran should use this window of opportunity with determination to move to a comprehensive long-term solution on the nuclear issue. This would open up the potential for an improved relationship and broader cooperation.

Press release

President Barroso thanks UN for encouragement on climate action

President Barroso has thanked UN Secretary General Ban Ki-moon for supporting the EU's new climate and energy framework to 2030, saying that it should send a strong signal to the rest of the world.

23/01/2014

 © EU

"First of all, Secretary-General, thank you so much for your kind words of support, that are, for us, a great encouragement," President Barroso said at a joint press conference with United Nations Secretary General Ban Ki-moon and World Bank President Jim Yong Kim in Davos today. "Indeed, the European Union continues to be a pioneer for global climate action," President Barroso continued.

President Barroso was attending the annual meeting of the World Economic Forum in Davos, where he highlighted the EU's achievements on the climate cause.

"As you know, we are already committed to reduce our greenhouse gas emissions by 80-95% below 1990 levels by 2050. We have adopted the world's most ambitious and binding goals for 2020 – and we are on track to meet them. And just yesterday, 22 January, the European Commission proposed an ambitious EU climate and energy package for 2030," he said.

"This is a powerful signal to the rest of the world and shows that we are beyond the debate where you had to either be "green" or a defender of industry. So I call on all our partners globally - on developed countries, emerging economies, the developed world, and especially on big emitters - to come with us and to respond to the clear appeal of Secretary-General Ban Ki-moon."

He called on world leaders to start preparing for an ambitious global agreement in 2015 by making clear commitments at a UN summit due to take place in September.

"Already this September, Secretary-General Ban Ki-moon will host a leaders' summit in New York, which I will attend. I applaud his leadership on the climate cause and, I can tell you, I know President Kim of the World Bank is a very strong ally. I thank him as well," President Barroso said.

"If you want to be ready for 2015, for the conference in Paris where historic decisions are going to be taken, it's now that we have to prepare them," he said.

"For those who believe in this, the need to fight this cause, we need two allies at least. Those are the allies I trust most: science, because science is demonstrating that climate change is indeed a threat with a huge impact on human life, and on the economy, and secondly, public opinion," he said.

"Addressing climate change is not simply an option, it is a must! And it is in the interests of everyone - environmentally, economically and politically."

Read my statement

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Keeping the EU's leadership on climate action

The European Commission proposed today an ambitious and realistic framework for climate and energy policies beyond 2020 and up to 2030. At the joint press conference with Commissioner Oettinger and Commissioner Hedegaard, President Barroso presented the 2030 framework.  

22/01/2014

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President Barroso: "We are proposing a binding 2030 greenhouse gas reduction target for the EU of minus 40%. (…) We also set a binding 2030 target for renewables at the EU level. The goal is at least 27% of energy consumption."

According to President Barroso, "Climate action is central for the future of our planet, while a truly European energy policy is key for our competitiveness. Today's package proves that tackling the two issues simultaneously is not contradictory, but mutually reinforcing. It is in the EU's interest to build a job-rich economy that is less dependent on imported energy through increased efficiency and greater reliance on domestically produced clean energy".

The 2030 policy framework aims to drive continued progress towards a low carbon economy and a competitive and secure energy system that ensures affordable energy for households and industry, increases the security of the EU’s energy supplies, reduces our dependence on energy imports, provides security for investors and creates new opportunities for growth and jobs.

Press release: 2030 climate and energy goals for a competitive, secure and low-carbon EU economy

Statement by President Barroso at the press conference

Q&A: ETS market stability reserve

Q&A: The 2030 framework

Q&A: The energy prices study

Press release: Recommendation on shale gas

Q&A: Shale gas

Relatórios de Cooperação e Verificação para Bulgária e Roménia

A CE adotou os últimos relatórios de Bulgária e Roménia sob o mecanismo de cooperação e verificação.

22/01/2014

Rosen Plevneliev, President of Bulgaria, José Manuel Barroso, Petr Nečas, Czech Prime Minister, and Victor Ponta, Romanian Prime Minister © EU

O relatório de hoje conclui que, desde o ultimo relatório da CE, de Julho de 2012, a Bulgária deu alguns passos em frente, mas o progresso geral não foi ainda suficiente e mantém-se frágil. A Roménia progrediu em várias áreas desde os últimos relatórios do mecanismo de cooperação e verificação, mas há ainda preocupações relativas à independência judicial e há vários exemplos de resistência à integridade e a medidas anticorrupção.

Sobre a Bulgária:

O relatório de hoje conclui que, desde o ultimo relatório da CE, de Julho de 2012, a Bulgária deu alguns passos em frente, houve melhorias nos processos de nomeação, passos de gestão úteis pela Procuradoria-Geral e algum progresso do Conselho Superior da Magistratura sobre a situação do volume de trabalho.

Mas o progresso geral não foi ainda suficiente e mantém-se frágil.

O relatório deixa uma série de recomendações específicas sobre cada parâmetro, como por exemplo: a Bulgária deve implementar um plano de ação para a ação judiciária dentro dos prazos propostos; corrigir lacunas na implementação eficiente de decisões judiciais, como encontrar formas de prevenir a evasão para escapar a penas anteriores; confiar a tarefa de coordenar o combate à corrupção a uma só instituição; rever os processos sobre conflitos de interesse e desenvolver uma política clara de gestão da relação entre o SANS e outras instituições nacionais que lidem com o crime organizado.

Sobre a Roménia:

O relatório hoje adotado conclui que a Roménia progrediu em várias áreas desde os últimos relatórios do mecanismo de cooperação e verificação. O registo de instituições judiciais e de integração fundamentais continua positivo, mesmo perante circunstâncias por vezes difíceis.

Mas há ainda preocupações relativas à independência judicial e há vários exemplos de resistência à integridade e a medidas anticorrupção  

Recomendações para o future: a Roménia deve garantir que o Código de Conduta para os parlamentares e o processo parlamentar respeita a independência do sistema judicial e que tal é totalmente respeitado em qualquer alteração à Constituição; a Roménia deve aprovar medidas legislativas de reestruturação do sistema de tribunais; garantir não haver exceções à aplicação da lei sobre incompatibilidades, conflito de interesse e enriquecimento ilícito; e garantir que as leis anticorrupção são aplicadas a todos igualitariamente.

A Comissão continuará a trabalhar com os dois governos para incentivar o processo de reforma e emitirá os próximos relatórios no espaço de um ano, sujeitos a decisão final da próxima Comissão.

Comunicado à imprensa: Comissão emite relatório sobre o progresso de Bulgária e Roménia sob o mecanismo de Cooperação e Verificação

Esclarecimentos: Relatório sobre o progresso so o Mecanismo de Cooperação e Verificação na Bulgária e na Roménia

Relatório disponível aqui

Declaração do Pres. Barroso sobre os acontecimentos na Ucrânia

“Estamos chocados com as últimas notícias da Ucrânia sobre a morte de manifestantes e expressamos votos de condolências às famílias. Deploramos veementemente o uso de força e violência e apelamos aos dois lados que se abstenham do seu uso e tomei medidas que ajudem a refrear a situação,” disse Barroso, hoje em Bruxelas.

22/01/2014

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Barroso continuou: “O ambiente geral tem vindo a piorar e quero destacar claramente a responsabilidade fundamental das autoridades ucranianas de agirem para refrear esta crise e, em especial, a necessidade de entrarem num diálogo franco com a oposição e com a sociedade civil, sobre a forma de superar esta profunda crise.

Acompanhamos também, com grande preocupação, as recentes restrições de liberdades fundamentais, incluindo à liberdade de expressão e de imprensa.

Estamos genuinamente preocupados sobre o rumo que estes desenvolvimentos darão à Ucrânia e acompanhá-los-emos de perto, além de avaliar possíveis ações da UE e as consequências para as nossas relações.”

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CE pede ação imediata para Renascimento Industrial Europeu

A CE apela aos Estados-Membros que reconheçam a importância central da indústria na geração de emprego e no crescimento e que promovam questões de competitividade relativas à indústria em todas as áreas de políticas.

22/01/2014

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O Presidente Barroso destacou que a indústria tem futuro na Europa e que a sua participação na economia da UE deve aumentar dos atuais 15% para 20%, até 2020.

A CE pede ao Conselho e Parlamento que adotem propostas relativas a energia, transporte, redes físicas e digitais de comunicação e que implementem e apliquem legislação para a conclusão do mercado interno.

Além disso, a modernização industrial deve ser alcançada com investimento na inovação, na eficiência de recursos, em novas tecnologias, competências e acesso a financiamento, acelerado pe recurso a fundos comunitários dedicados. Neste caso concreto, a CE mobilizará 100 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar a indústria nos próximos sete anos.

Esta Comunicação promove uma Europa mais amiga das empresas, através de ações que simplificam o quadro legislativo e melhoram a eficiência da administração pública a nível europeu, nacional e regional. A CE propõe ainda que os Estados-Membros criem empresas em três dias, por menos de 100 euros, já que atualmente demora, em média, cinco dias e custa 372 euros.

Questões fundamentais são também o acesso mais fácil a mercados extracomunitários através da harmonização dos padrões internacionais, os concursos públicos abertos, a proteção de patentes e a diplomacia económica.

Comunicação para um Renascimento Industrial Europeu

Comunicado à imprensa: Comissão apela a ação imediata para um Renascimento Industrial Europeu

Memorando à imprensa: Estados-Membros devem agir para estimular a indústria europeia

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Discours du Président Barroso au Comité économique et social européen

Le président Barroso s'est exprimé aujourd'hui à l'issue de la séance plénière du CESE (Comité économique et social européen) en abordant plusieurs sujets d'actualité

21/01/2014

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Barroso reúne com o PM turco Erdoğan para debater relações UE-Turquia

Barroso debateu com o PM turco Erdoğan o estado das relações bilaterais UE-Turquia e deixou claro que a Turquia é ainda um parceiro fulcral e que a UE quer continuar a aprofundar relações.

21/01/2014

© EU

Aliados próximos, é fundamental que a UE e a Turquia mantenham e fortaleçam a sua parceria, que já abrange comércio e alfândegas, diálogo politico, cooperação energética e contraterrorismo. “Além da dinâmica relação comercial, mais de 75% do investimento na Turquia provém da União Europeia, prova da nossa proximidade em termos económicos e, espero, também políticos.” Disse o Presidente Barroso. 

A CE e o governo turco são fundamentais na manutenção do impulse das negociações de adesão do ano passado. “Tudo isto prova a nossa disponibilidade em avançar,” disse o Presidente.

Em relação aos acontecimentos recentes na Turquia, Barroso recebeu com bons olhos as garantias do Primeiro-Ministro Erdoğan das suas intenções de respeitar totalmente o Estado de Direito, a independência do poder judicial e a separação de poderes: “Julgo serem princípios fundamentais da democracia e são, antes de mais, do interesse político e económico nacional da Turquia, mas são também elementos centrais e vitais dos critérios de Copenhaga para as negociações de adesão à UE.”

E acrescentou: “Quero deixar bem claro que a Turquia não está sozinha, estamos prontos a apoiá-lo, Sr. Primeiro-Ministro, com a nossa experiência nestas matérias.”

Questões de mobilidade e de vistos, de energia e a questão de Chipre foram também discutidas. O Presidente Barroso e o Primeiro-Ministro Erdoğan debateram também o processo de paz curdo e a situação na Síria, no Egito, no Irão, no Cáucaso do Sul e nos Balcãs Ocidentais.

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Barroso e o PM Dačić reúnem no início das negociações de adesão da Sérvia

A reunião de 3ªfeira entre o Presidente e o PM decorreu antes da conferência intergovernamental, onde iniciaram formalmente as negociações de adesão da Sérvia à UE.

21/01/2014

President Barroso and Prime Minister Dačić  © EU

O Presidente Barroso felicitou o Primeiro-Ministro Dačić pelo início oficial das negociações de adesão da Sérvia à UE. O arranque das negociações de adesão foi possível graças à proposta da CE de Abril do ano passado.

Barroso destacou a coragem do PM e do seu governo na normalização das relações com o Kosovo e aproveitou a oportunidade para sublinhar haver ainda muitos desafios no future da Sérvia. “A grande expectativa da UE é que a Sérvia mantenha o impulso positivo de 2013 para 2014,” disse. O Presidente da CE reforçou que o progresso na normalização com Pristina influenciará as negociações da adesão.

O Presidente Barroso expressou esperança de que a próxima ronda negocial, a ter lugar a 27 de Janeiro entre o PM Dačić e o PM Thaçi, do Kosovo, sob os auspícios de Catherine Ashton,  Alto-Representante da Comissão, demonstre o empenho das duas partes.

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President Barroso meets Gulbenkian Foundation representatives to discuss the oceans

President Barroso received today a delegation of the Calouste Gulbenkian Foundation - a Portuguese private non-profit institution that supports the arts, education and science – to discuss the Gulbenkian Oceans Initiative and its potential synergies with EU policy.

20/01/2014

© EU

The President met with the Foundation's President, Mr Artur Santos Silva, and delegates of the institution. President Barroso assured the Gulbenkian representatives that the blue economy is a priority for the European Union.

According to the President, our oceans, seas and coasts are a source of wealth and a driver of the EU's economy. They also have a central role to play in creating growth and jobs, as part of the 2020 strategy.

During the meeting they discussed possible synergies of the Gulbenkian Oceans Initiative with EU maritime policies, such as the Blue Growth strategy – which supports sustainable growth in the maritime sector with a focus in biotechnology – or the Atlantic strategy, an action plan to promote sustainable growth in the Atlantic Ocean Area.

The Gulbenkian Oceans Initiative is a five-year programme launched by the institution in 2013, with the aim of protecting the oceans and marine ecosystems and improving the scientific knowledge and perception of the benefits of marine and coastal ecosystems.

Debater direitos humanos com o SG da Amnistia Internacional

Barroso reuniu hoje com o Sr. Salil Shetty, Secretário-Geral da Amnistia Internacional, para debater a defesa de direitos e liberdades fundamentais na UE, migração, refugiados e questões de asilo, além da situação na Síria.

20/01/2014

Commons

O Presidente agradeceu à Amnistia Internacional o combate incansável às violações de direitos humanos e pelo seu contributo para a melhoria da situação dos direitos humanos em todo o mundo.

Durante a reunião, Barroso sublinhou que a defesa de direitos e liberdades fundamentais está no cerne das políticas internas e externas da UE.

A Carta de Direitos Fundamentais da UE ganhou força de lei com o Tratado de Lisboa, em 2009. O Presidente Barroso destacou que a CE está empenhada em garantir que a Carta é respeitada pelas instituições comunitárias e pelos Estados-Membros, ao agirem no âmbito do direito comunitário.

Desde 2010, graças à “Estratégia da Carta”,  todos as propostas da Comissão e atos jurídicos são avaliados pormenorizadamente face ao possível impacto sobre direitos fundamentais, segundo explicou o Presidente.

Estes passos serão melhorados com a futura adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que permitirá o recurso de indivíduos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra ações da UE. 

O Presidente Barroso felicitou também o envolvimento da Amnistia Internacional no processo de consulta relativo às políticas da UE relativas à justiça e administração interna.

As políticas de migração e de asilo da UE, a inclusão social de ciganos e a situação dos refugiados na Síria foram outras questões debatidas na reunião.

Barroso apela a compromisso sobre a resolução dos bancos

Barroso apelou ao Conselho e PE para acordarem o Mecanismo Único de Resolução antes das Europeias e disse ao PE que as duas partes devem mover-se, no discurso sobre governação económica.

20/01/2014

© EU

O Presidente explicou que “o Sistema europeu de governação se mostrou demasiado brando,” tornando imperativa a conclusão da UEM. “Uma união económica e monetária incompleta deu uma falsa sensação de segurança em tempos favoráveis, e os desequilíbrios institucionais permitiram o descontrolo da especulação quando o contexto económico piorou,” disse o Presidente Barroso. “A incerteza revelou-se o nosso pior inimigo.”

Segundo Barroso, a forma de corrigir a situação de forma credível e sustentável é dar “garantias políticas de que atualizaríamos estruturalmente o nosso sistema e, passo a passo, construiríamos uma União Económica e Monetária Profunda e Genuína.”

Neste caso pediu mas responsabilização a nível nacional e melhor coordenação entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais. “A governação económica na Europa foi fundamentalmente alterada. O desfecho do processo depende agora não tanto da estrutura do sistema, mas o sucesso está no cumprimento, nomeadamente a nível nacional, e na legitimidade alargada das reformas em qualquer Estado-Membro em particular e na Europa no seu todo. Há que compreender que, em termos de cumprimento e legitimidade, temos a solução para os nossos problemas e há que entender, como não entendíamos antes da crise, que o que acontece ou não num determinado país pode ter um impacto negativo nos outros. É por isto que precisamos de governação económica comum,” disse Barroso.

"Julgo que a maioria de nós tem uma ambição clara para a Europa, que há um tremendo potencial económico ainda por explorar e queremos encontrar as melhores formas de fazê-lo.”

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President Barroso receives the Carlos V award: "The dream of European unity is indestructible"

President Barroso received today the Carlos V European Prize by the European Academy of Yuste Foundation, Spain, for his career and commitment to Europe.

16/01/2014

© EU

"The dream of European unity is indestructible", said the President in his speech at the awarding ceremony, which took place at the Real Monasterio de Yuste, in the presence of the Princes of Asturias, the President of the Spanish Government, Mr Mariano Rajoy, and the Prime Minister of Portugal, Mr Pedro Passos Coelho. "The European Union remains the most remarkable and original political construction, ensuring peace, democracy, solidarity and equity", he added.

According to the President, Europe and the euro are much more than an economic and financial reality. "They are a political project and a Community of destiny."

The President also mentioned the efforts of the European citizens, who are not responsible for the crisis and are yet too often its first victims: "I want to say to all of them that Europe is not responsible for the crisis (…). Europe is not the problem, Europe is part of the solution."

President Barroso said he was delighted to be included "in the prestigious group of awardees of the European Prize Carlos V. I feel proud and deeply touched. It is a great satisfaction as both Portuguese and European." He will donate half of the € 90,000 euros of the award to the renovation of his former high school in Lisbon, Liceu Camões, and to the Cais association, a Portuguese organisation that helps the homeless and poor. The remaining € 45,000 will be given to scholarships promoted by the European Academy of Yuste for studies on the relations between Europe and North and South America.

The Carlos V prize has been awarded previously to names such as Jacques Delors, Mikhail Gorbachev and Helmut Kohl.

Read the speech in Spanish

Yuste Foundation website

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O Presidente Barroso visita o Tribunal de Justiça

O Presidente Barroso visitou o Luxemburgo para participar num debate no Tribunal de Justiça da União Europeia.

15/01/2014

© EU

O Presidente Barroso reuniu com o Sr. Vassilios Skouris, Presidente do TJUE, e debateram questões de interesse comum para CE e TJUE.

O Presidente participou também num debate com os Membros do Tribunal de Justiça, centrado nos presentes desafios da UE, incluindo a crise da Zona Euro e a implementação do Tratado de Lisboa, o sistema judicial e as perspetivas de reforma constitucional.

Durante a visita, Barroso destacou o “trabalho excecional” do TJUE. “O projeto europeu foi elaborado, desde o início, como uma comunidade de Direito, o que define a sua especificidade, quando comparado com outros projetos internacionais de integração,” disse o Presidente da CE, sublinhando o papel fundamental do TJUE.
 
Durante a noite, Barroso teve um encontro com a comunidade portuguesa, na embaixada de Portugal.

3 palavras devidas à Grécia: Europa, democracia e pragmatismo

No início do debate parlamentar em Estrasburgo, Barroso destacou as prioridades comuns à CE e à Presidência grega e o forte empenho de ambas no sucesso.

15/01/2014

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“É uma feliz coincidência terminar este mandato parlamentar com a Presidência da Grécia,” assinalou. “Um país que foi o foco de tanta energia política e atenção pública durante este mandato e que, no final, nos encorajou a fazer todos os possíveis para combater as causas fundamentais e as consequências sociais da crise.”

“A CE e a Presidência grega não deixarão a campanha para as Europeias ofuscar o trabalho ainda em mãos,” sublinhou o Presidente Barroso, avisando que várias pastas complicadas necessitarão de uma gestão sensível nos próximo meses. “A conclusão da União Bancária Europeia não é apenas um dos principais objetivos, mas a nossa principal obrigação antes das eleições. Parlamento e Conselho devem agora fazer tudo para chegarem a um consenso final sobre o Mecanismo Único de Resolução. […] Enquanto Parlamento e Comissão, devemos agora colaborar para garantir a manutenção da dimensão intergovernamental no mínimo absoluto do politicamente necessário.”

A livre circulação de pessoas é outra questão “já em risco de ser sujeita a todo o tipo de retórica populista e não a uma avaliação objetiva”, avisou Barroso, mesmo sendo “um princípio fundamental da Europa, dos tratados e um elemento fundamental que distingue a nossa União. A livre circulação é uma peça indispensável da cidadania europeia, contribui para o crescimento económico e para a competitividade europeia.”

 

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O Presidente Barroso debate a Presidência lituana no PE

A abrir o debate sobre a Presidência lituana em Estrasburgo, Barroso destacou que a UE está bem melhor do que desde o início da crise financeira.

14/01/2014

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“Graças a muito esforço em conjunto com a Presidência lituana,” destacou Barroso, “conseguimos fazer avançar várias iniciativas decisivas que devem agora ser concluídas, nomeadamente a União Bancária.”

A sua mensagem sobre as difíceis negociações sobre a material foi clara: “O Parlamento e a Comissão devem agora trabalhar lado a lado em prol do nosso objetivo, de um Mecanismo Único de Resolução, a peça final e indispensável para uma União Bancária Europeia. Para tal, há que lutar até ao fim para garantir a manutenção da dimensão intergovernamental no mínimo absoluto do que é politicamente necessário. Temos também de mantermo-nos vigilantes, para garantir que o resultado se mantém totalmente compatível e faz valer a primazia do Direito comunitário.”

Ao rever, de modo geral, os feitos da Presidência lituana e as bases lançadas para a Presidência grega, o Presidente Barroso deixou uma nota positiva: “Estou certo que 2014 será um ano de mudanças positivas na economia europeia. Trabalhemos juntos para que tal aconteça o quanto antes.”

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Barroso: adesão letã ao Euro é sinal positivo para economia da UE

Barroso recebeu a adesão letã à Zona Euro a 1 de Janeiro como um sinal positive para o país e para a UE.

10/01/2014

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Numa visita Riga, com o Vice-Presidente Rehn a 10 de Janeiro, o Presidente Barroso disse: “Aproveito a oportunidade para felicitar a Letónia por este grande feito, possível graças aos esforços impressionantes e determinação inabalável das autoridades e povo letão, a quem presto homenagem.”

Na visita de um dia para assinalar a adesão letã ao Euro, o Presidente Barroso teve uma reunião conjunta com o Primeiro-Ministro letão, Valdis Dombrovskis, e com o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, após a qual disse à imprensa presente que a Letónia era “um brilhante exemplo para outros Estados-Membros de que é possível sair mais forte da crise,” e que a adesão do país à Zona Euro é “um sinal de confiança na nossa moeda única.”
 
“Todos previam o fim do Euro, não há muito tempo. A adesão da Letónia prova que o Euro continua atrativo e aberto a quem cumpre as condições necessárias,” disse Barroso. “Num ano em que os eleitores irão votar nas eleições europeias, há que recordar aos cidadãos os benefícios de uma Europa unida e também os perigos da desunião.”

Barroso aproveitou também para felicitar a retoma económica e previu que 2014 veria a Europa “virar a página”, em relação à crise, mas deixou um aviso sobre a complacência.
 
“Devemos reconhecer o positivo, mas há que resistir à tentação de julgar o trabalho concluído,” disse. “Estamos precisamente no momento de manter o impulse das reformas, quando vemos que começam a compensar.”

O Presidente Barroso discursou também na cerimónia solene da introdução do Euro na Letónia, destacando a influência que o país agora detém, como membro da Zona Euro.

 

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Barroso felicita o início da Presidência grega da UE

O Presidente Barroso felicita o início da Presidência grega da UE, dizendo-se confiante no sucesso desta para a Grécia e para a Europa.

08/01/2014

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“Não esqueçamos que, não há muito tempo, especulava-se sobre a saída da Grécia, sobre a implosão do Euro e da União Europeia,” disse, após uma série de reuniões entre o Colégio de Comissários e o governo grego, em Atenas. “O facto de estarmos hoje em Atenas a celebrar o início da Presidência da Grécia, membro pleno da União Europeia e da Zona Euro, evidencia claramente que essas previsões estavam erradas e que a Grécia foi capaz de esforços notáveis,” disse o Presidente, acrescentando: “Estamos no rumo certo.”

O Presidente Barroso recebeu 2014 descrevendo-o como o ano em que a Europa e a Grécia sairão da recessão. Disse que 2013 foi “um ano de mudança de perceção e expectativas em relação à economia europeia,” e que a Europa tinha agora “virado a página.” “A Irlanda foi o primeiro país da Zona Euro a sair com sucesso do seu programa de ajustamento. Recebemos o 18º membro da Zona Euro, a Letónia, outro país envolvido num programa de assistência financeira bastante exigente e que agora é o país com a taxa de crescimento mais elevada da EU,” disse. “Isto prova que os programas funcionam, quando implementados corretamente.”

Nesta viagem de um dia a Atenas, o Presidente da CE registou as prioridades gregas para os próximos seis meses, afirmando estarem largamente de acordo com as da Comissão, e felicitou o empenho desta Presidência no combate ao desemprego elevado, no incentivo ao financiamento das PME e no aprofundar da integração da Zona Euro. Ver referências ao Mercado Único, comércio, ambiente, migração e questões marítimas foi um dado positivo.

Sobre o programa da UE-FMI, Barroso disse ter havido por vezes falhas na apreciação do progresso feito pela Grécia na recuperação da sua economia nos últimos 18 meses. “A Grécia deverá sair este ano da recessão e deverá ter um excedente orçamental primário,” disse. “Tal progresso restaura a confiança entre os parceiros europeus da Grécia e atrai a atenção dos investidores internacionais.”

Barroso disse, no entanto, que, apesar do pior da crise ter passado, há ainda trabalho a fazer: “Sabemos bem que há situações extremamente difíceis, incluindo num país como a Grécia, dificuldades sociais, agruras e sacrifícios importantes, e sabemos que os dados positivos que já vemos não são imediatamente sentidos pelas pessoas no quotidiano. Estou bem ciente das dificuldades que o povo grego atravessa e quero saudá-los pela sua coragem e dignidade. Encorajo o povo grego, sob a liderança do seu governo, a não desistir e pôr em causa o que foi já alcançado. Julgo podermos dizer aos gregos que os seus esforços e sacrifícios abrem caminho a um future melhor.”

Barroso concluiu desejando felicidades à Presidência grega: “A Presidência grega está bem preparada e vejo determinação nas autoridades gregas para fazer dela um sucesso para a Grécia e para a Europa. Para tal, a Grécia pode contar com o total apoio da Comissão Europeia,” disse o Presidente.

Pontos de discurso do Presidente Barroso

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Barroso recebe o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros

Na 2ª feira, o Presidente da CE recebeu o MNE alemão, Frank-Walter Steinmeier, na sua primeira visita a Bruxelas desde que assumiu funções.

06/01/2014

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A reunião informal de trabalho, em ambiente construtivo e cordial, durou mais de uma hora.

Foram debatidos vários assuntos da atualidade europeia e questões de política externa.

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President Barroso welcomes Latvia's euro membership

President Barroso has welcomed Latvia's accession to the euro area on 1 January 2014 as a "major event, not only for Latvia, but for the euro area itself".

01/01/2014

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"I am delighted to welcome Latvia as the 18th member of the euro area. This is a major event, not only for Latvia, but for the euro area itself, which remains stable, attractive and open to new members," President Barroso said.

President Barroso continued: "For Latvia, it is the result of impressive efforts and the unwavering determination of the authorities and the Latvian people. Thanks to these efforts, undertaken in the aftermath of a deep economic crisis, Latvia will enter the euro area stronger than ever, sending an encouraging message to other countries undergoing a difficult economic adjustment. On behalf of the European Commission and myself, I offer my sincere congratulations to Latvia and best wishes for the future."

Latvia adopted the euro on 1 January 2014 – the 15th anniversary of the launch of the euro. Now 18 Member States and 333 million Europeans share the same currency.

President Barroso will visit Latvia to mark its euro accession on 10 January.

Watch President Barroso's video message

Press release