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Discursos

Cimeira da Parceria Oriental

A 3ª Cimeira da Parceria Oriental decorrida a 29 de Novembro reuniu os 28 chefes de Estado da UE com os dos parceiros de Leste: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia.

29/11/2013

No contexto da Cimeira, a UE rubricou Acordos de Associação (incluindo uma Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado) com a Geórgia e com a República da Moldávia, assinou um acordo sobre a facilitação da emissão de vistos com o Azerbaijão, um acordo quadro com a Geórgia sobre a participação em operações da EU de gestão de crises e rubricou um acordo de aviação civil com a Ucrânia.

Os comentários na Sessão Plenária da 3ª Cimeira da Parceria Oriental, o discurso na cerimónia de rubrica dos Acordos de Associação com Geórgia e Moldávia, bem como a  declaração do Presidente Barroso, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente Van Rompuy e com a presidente lituana Dalia Grybauskaite estão disponíveis na rede.

28 de Novembro de 2013

O Presidente Barroso viaja hoje para Vilnius, no âmbito da 3ª Cimeira da Parceria Oriental. 

A Cimeira da Parceria Oriental arranca na quinta-feira, 28 de Novembro, com uma reunião e um jantar informal de trabalho. Os Presidentes Barroso e Van Rompuy terão uma reunião trilateral à parte com Viktor Yanukovych, presidente da Ucrânia, antes do jantar.

Comunicado à imprensa: 3ª Cimeira da Parceria Oriental, Vilnius 28-29 de Novembro de 2013

Ficha informativa sobre a Cimeira

Resumo da cerimónia de assinatura

Louvor ao empenho reformista cipriota após visita governamental

Barroso louvou o empenho cipriota na implementação do programa de assistência financeira e apelou ao governo para tirar o melhor proveito da ajuda da UE para impulsionar a retoma.

27/11/2013

President Anastasiades and José Manuel Barroso © EU

Após uma série de reuniões entre a CE e o governo cipriota, em Bruxelas, o Presidente Barroso disse: “Debatemos, durante a reunião, o que podemos fazer, em termos concretos, para apoiar o Chipre.”

Economia

Embora o programa de assistência UE-FMI esteja bem lançado, para o Presidente, os riscos mantêm-se e apelou ao governo para manter os esforços reformistas.

Numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente cipriota, Nicos Anastasiades, Barroso relembrou o financiamento da UE e a assistência técnica disponível para Chipre.

"Os 200 milhões de euros extra acordados como parte do future orçamento comunitário ajudarão Chipre a investir na eficiência energética, no apoio às PME e à geração de emprego, através do contributo ao financiamento de uma garantia para a juventude.”

Apelou também “fortemente” às autoridades cipriotas para aproveitarem a assistência técnica fornecida pelo Grupo de Trabalho para Chipre, criado no início do ano para suavizar os efeitos sociais da crise e estimular novas fontes de crescimento.

"Quero garantir às autoridades e ao povo cipriotas que a CE vos apoia, está pronta a apoiar-vos na busca por tornar a economia novamente mais sólida,” disse Barroso.

O Presidente falou após uma reunião entre o Colégio de Comissários e vários membros do governo cipriota. Reuniu também bilateralmente com o Presidente Anastasiades, as reuniões cobriram várias questões, entre as quais a energia e a questão do conflito do Chipre.

Energia

Ao nível da energia, o Presidente disse estar confiante de que a recente descoberta de reservas de gás natural contribuirá para o crescimento económico e melhorará a segurança do fornecimento energético para Chipre e para a UE, mas sublinhou “a necessidade de fazer uma análise de impacto adequada, para serem feitos investimentos.”

Questão do conflito de Chipre

Em relação ao conflito de Chipre, o Presidente disse haver agora “uma oportunidade genuína de chegar de uma vez por todas a uma solução”.

"Tal como o Presidente Anastasiades, espero e desejo que sejam relançadas em breve negociações dedicadas,” disse.
Barroso disse que “a Comissão apoia esforços para o acordo de uma declaração conjunta com a outra parte”, que, acrescentou: “Facilitará o processo negocial.”

"Da parte da Comissão, continuaremos a mostrar apoio e, mal comecemos a ver progressos concretos, aumentaremos o nosso envolvimento, participação e visibilidade no processo,” acrescentou o Presidente.

Ler a declaração do Presidente Barroso

Vídeo: Conferência de imprensa com o Presidente Anastasiades

Vídeo: o governo cipriota em Bruxelas

Barroso: a meta do apoio da UE ao desenvolvimento é erradicar a pobreza

"Uma agenda de desenvolvimento vanguardista e real cooperação internacional na gestão da globalização são imperativos humanos e inteligência estratégica,” disse Barroso nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento.

26/11/2013

 © EU

Ao falar para líderes mundiais e figuras eminentes do mundo politico e académico, do setor privado e da sociedade civil, da área do desenvolvimento, o Presidente Barroso destacou a importância das Metas de Desenvolvimento do Milénio em colocar a pobreza no centro da atenção mundial, louvou os resultados das MDM até aqui, mas reconheceu quem nem todas as metas foram cumpridas.

"Continuaremos a fazer os possíveis para ajudar o mundo a cumprir as MDM até à data limite de 2015,” disse o Presidente.

Indo além de 2015, Barroso sublinhou como objetivos fundamentais a erradicação da pobreza e a sustentabilidade global.

“Temos, pela primeira vez, o necessário para eliminar a pobreza durante as nossas vidas e para garantir prosperidade sustentável, nos limites do que o planeta consegue fornecer,” disse Barroso.

E acrescentou: “Cumprindo essa promessa, podemos realmente trabalhar para uma visão de um mundo onde cada homem, mulher e criança vive com dignidade e prosperidade, onde dar à luz não deve continuar a ser um risco, onde o acesso à água, a saneamento básico, energia, e cuidados de saúde é um direito evidente de todos”!”

A conferência das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, organizada pela CE, decorre em Bruxelas entre 26 e 27 de Novembro, e é o primeiro fórum da EU sobre assuntos internacionais e cooperação para o desenvolvimento.

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Barroso sobre a pobreza: “Há que agir e aprender em conjunto”

Na terça, Barroso participou na 3ª Convenção Anual da Plataforma Europeia contra a Pobreza e Exclusão Social e pediu ação conjunta contra estas.

26/11/2013

© EU

O Presidente Barroso abordou, no discurso, o que aconteceu desde a convenção do ano passado, o que foi feito e o que está ainda por vir.

"Este ano, ao contrário dos anteriores, vemos uma modesta mas encorajadora retoma do crescimento, vários indicadores melhoram e passam a positivos, mas, e quero deixar bem claro, que outros não vão na direção certa, nomeadamente o desemprego e a pobreza. Devemos ter isto em conta, pois podemos ter uma recuperação desequilibrada, que não toque todos os setores das nossas sociedades,” disse o Presidente.

Foi lançado ano passado o Pacote de medidas Emprego Jovem, que inclui a Garantia para a Juventude e a Iniciativa Emprego Jovem, além do Pacote de medidas de Investimento Social. O comunicado "Fortalecer a dimensão social da União Económica e Monetária" foi também adotado, no mês passado, pela CE.

O futuro traz ainda muitos desafios e o Presidente Barroso apelou a que todos os níveis, europeu, nacional, regional e local, atuassem em conjunto e que aprendessem uns com os outros a como lidar com a pobreza.

"Podemos e devemos complementar o que está feito a nível nacional e subnacional com a responsabilidade e solidariedade europeias. A CE tem sido consistente em pedir aos Estados-Membros demonstrações deste empenho na solidariedade europeia,” disse Barroso.

 

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President Barroso welcomes the Prime Minister of Cape Verde

Today President Barroso welcomed the Prime Minister of Cape Verde, Mr José Maria Pereira Neves, at the European Commission. They discussed the political and economic situation of this African country, the safety of the region and the Special Partnership EU-Cape Verde. Tomorrow, Prime Minister Pereira Neves participates in the European Development Days, together with President Barroso.

25/11/2013

 © EU

President Barroso congratulated Prime Minister Pereira Neves for Cape Verde's democratic stability, respect for human rights and the important economic and social progress. With a stable and consolidated parliamentary democracy, Cape Verde has become a country of medium income since 2007, having achieved great progress in the Millennium Development Goals' framework.

Cape Verde is however still facing many challenges and the EU will continue to support the country, addressing the negative impact of the international economic and financial situation, helping to consolidate reforms, to improve competitiveness and to combat unemployment and poverty.

Regarding trade, the EU will support the country with favourable conditions on the export of Cape Verdean products to Europe through the SPG+ system. The EU will also continue to assist the country financially through the 11th European Development Fund. The European Commission proposed an envelope of €55 million for Cape Verde in the 2014-2020 period.

President Barroso also highlighted the strong ties of Cape Verde with the EU, grounded on the Special Partnership launched in 2007 – a political association based in common principles and values. One example of this strong cooperation is the EU-Cape Verde agreement on mobility, the one of its kind with an ACP country.

The President concluded with a commitment to reinforce the cooperation in areas such as safety and stability and technical and regulatory convergence.

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O Presidente Barroso visita Hong Kong

Barroso assinala em Hong Kong o 20º aniversário da criação do gabinete da UE e e terá várias reuniões bilaterais. A 1ª visita oficial como Presidente da CE foi em 2005.

22/11/2013

Hong Kong skyline © Commons

Na Região Administrativa Especial de Hong Kong, o Presidente reunirá com o Chefe-Executivo Chun-Ying Leung e com o Presidente do Conselho Legislativo, Jasper Tsang.

Discursará perante a comunidade empresarial, em organização pela Câmara de Comércio Europeia e estará na cerimónia que assinala o 20º aniversário da criação do gabinete da UE.

Hong Kong é um polo financeiro internacional e uma das economias mais livres no mundo. Com quase duas mil empresas europeias com sede em Hong Kong, a UE tem o maior tecido empresarial estrangeiro e o comércio bilateral de produtos atingiu os 44,2 mil milhões de euros e cresceu 5,9% em 2012.

"Hong Kong é uma cidade dinâmica, viva e um polo regional importante para comércio e investimento, graças ao seu Estado de Direito, liberdade de informação e expressão, além dos padrões de transparência elevados. A EU apoia o princípio de ‘Um país e dois sistemas’ e, neste contexto, continuará a ser parceira próxima de Hong Kong. As nossas relações têm raízes fortes na História, mas são constantemente projetadas para o futuro,” disse o Presidente Barroso, antes da visita.

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O Presidente Barroso visita Macau

Barroso visita Macau, com laços a Portugal, pelo 20º aniversário do Acordo de Comércio e Cooperação, assinará um acordo de serviços aéreos com a região e reunirá com o Chefe-Executivo Chui e representantes das comunidades.

22/11/2013

Cathedral of Saint Paul in Macau © Commons

O Presidente reafirmará a importância das relações políticas, económicas e culturais, com profundas raízes históricas, entre UE e Macau, questionará sobre a reforma política da região e passará a mensagem de retoma do crescimento na economia da UE.

A visita celebra o 20º aniversário do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Macau, um acordo lançado nos anos 90, era ainda o Presidente o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Representando 23,6% do seu comércio global, a UE é o principal parceiro comercial de Macau. Entre 2010 e 2011, as exportações europeias para Macau cresceram 58%. O Presidente marcará também presença na inauguração da Câmara de Comércio Euro-Macaense.

Barroso assinará também um Acordo de Serviços Aéreos entre UE e Macau, que fortalecerá os laços regionais entre a UE e o Sul da Ásia.

O Presidente disse, antes da visita: “Estou ansioso por visitar Macau aquando da celebração do 20º aniversário do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Macau, acordo que representa o nosso compromisso com as relações políticas, económicas e culturais com Macau. Valorizamos a especificidade de Macau e o seu papel fulcral enquanto ponte entre a Ásia e a Europa, entre a China e o resto do mundo. Destaco também o meu empenho pessoal no aumento no intercâmbio com Macau ao nível do comércio, da educação, da investigação e da cultura.”

Ler o comunicado à imprensa: Vista do Presidente Barroso a Hong Kong e Macau

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O Presidente Barroso em Hong Kong: "O melhor está para vir”

O Presidente José Manuel Barroso está em negociações bilaterais em Hong Kong. “A minha visita a Hong Kong encerra duas semanas intensas de envolvimento com a Ásia, iniciadas em Bruxelas, com uma Cimeira com a Coreia, seguida de uma visita à Mongólia e duas Cimeiras oficiais com Japão e China. Tal demonstra o quanto está agora a Ásia no topo das prioridades da EU”, disse hoje Barroso.

22/11/2013

© EU

A visita decorre durante a celebração do 20º aniversário do gabinete da UE em Hong Kong e, durante a tarde, o Presidente Barroso reuniu com centenas de representantes do setor empresarial numa conferência organizada pela Câmara de Comércio Europeia em Hong Kong.

Na sua apresentação, Barroso fez um resumo da situação económica da EU e destacou a importância estratégica das relações entre UE e Hong Kong.

Focou particularmente a união bancária e o envolvimento politico comercial e económico da UE com a Ásia, incluindo a China continental e Hong Kong como áreas de grande crescimento, vitais para a retoma económica sustentável da Europa.

"Será justo dizer que a Europa tem um papel na prosperidade da Ásia, tanto quanto esta tem um papel na da Europa.”

Barroso explicou ainda que, ontem, na Cimeira UE-China dessa semana, foram lançadas negociações para um acordo de investimento.

"Queremos sair ainda mais. Os investimentos europeus na China representam apenas 2% do nosso investimento direto no exterior mundial e o investimento da China na UE representa apenas 1% das nossas entradas totais, logo há imenso potencial nesta área. Como prova o nosso laço com Hong Kong, o investimento é uma contrapartida natural do comércio.”

"Estas negociações levantarão barreiras e liberalizarão progressivamente o investimento, no sentido da reciprocidade no acesso de investidores europeus e chineses a ambos os mercados,” explicou o Presidente.

"O desenvolvimento económico e o social andam de mãos dadas e é isso que torna Hong Kong tão especial e cativante (...) e que nunca se duvide da determinação europeia em fazer parte da história de sucesso continuado que é Hong Kong,” disse o Presidente Barroso, no final da sessão.

Ler o discurso

Barroso visita a Faculdade de Direito Euro-Chinesa em Pequim

Barroso visitou hoje a Faculdade de Direito Euro-Chinesa em Pequim, uma faculdade única que inaugurou em Outubro de 2008, com o PM Li Keqiang.

21/11/2013

© EU

A CESL é o maior projeto cooperative entre o governo chinês e a UE ao nível da formação em Direito e foi fundada com a participação de 16 universidades. É um projeto único centrado no ensino, investigação e formação em Direito na China e na UE.

De volta, cinco anos depois, o Presidente Barroso trocou opiniões com o Professor Huang Jin e reuniu depois com um grupo de 40 estudantes, para uma hora de perguntas e respostas sobre a cooperação entre UE e China e a importância do Estado de Direito.

"O intercâmbio entre pessoas está no cerne da cooperação entre UE e China. Agradeço o vosso dinamismo e muito sucesso para os vossos estudos nesta faculdade importante,” disse o Presidente.

Vídeo da visita

Barroso incentiva estreita cooperação com China na urbanização

O Presidente Barroso e o PM chinês Li Keqiang encerraram hoje o Fórum EU-China sobre Urbanização, em Pequim.

21/11/2013

© EU

O Presidente da Comissão Europeia, o Sr. José Manuel Barroso, esteve com centenas de líderes locais e regionais no Fórum UE-China sobre Urbanização, onde disse, na cerimónia de encerramento: “Acredito profundamente que o estreitar da relação entre a China e a UE na questão da urbanização é um avanço qualitativo na nossa relação.”

Em 2012, o Presidente Barroso e o PM Li Keqiang lançaram o fórum, que propiciai um quadro natural para ações concertadas. Desde 2010 que mais de 150 decisores chineses das 31 regiões, equiparadas a províncias, puderam trocar experiências e verificar as boas práticas em mais de 45 regiões em 15 Estados-Membros.

Hoje, o Presidente da CE ofereceu uma cooperação mais próxima e pragmática ao nível da urbanização, da inovação e da sustentabilidade:

“A urbanização é uma questão extremamente complexa, que envolve dezenas de agentes num sem número de alternativas. (...) Podemos oferecer a nossa experiência e cooperação para lidar com os desafios e podemos também aprender com a experiência da China. A Parceria para a Urbanização é isto, é procurar as melhores soluções para um desafio comum cooperativamente.”

O Sr. Barroso destacou que a UE e a China “devem partilhar as melhores experiências sobre como tornar as cidades habitáveis, acolhedoras, atentas aos recursos e socialmente justas.” E acrescentou: “Não é algo só para debate e estudar, é algo em que temos de agir.”

Ler o discurso no Fórum sobre Urbanização do Presidente

Fórum sobre Urbanização

Vídeo: discurso

16ª Cimeira UE-China

Barroso reúne hoje com o PM chinês Li Keqiang em Pequim para a 16ª Cimeira UE-China, a primeira da nova liderança chinesa. Ontem reuniu com o Presidente Xi Jinping.

21/11/2013

© EU

UE e China celebram o 10º aniversário da sua Parceria Estratégica Global e a Cimeira lança as bases e objetivos estratégicos para a próxima década.

Nos últimos 10 anos, a UE e a China conseguiram construir uma parceria sólida em resposta a desafios comuns. A relação comercial entre UE e China, desde sempre a força motriz da parceria, cresceu tremendamente, tendo quadruplicado neste período. A UE é o principal parceiro comercial da China nos últimos 9 anos, a UE é o segundo da China, mas a nossa relação foi muito além do comércio.

"Crescimento ecológico num mundo mais seguro” é o ambicioso tema da Cimeira. Os líderes deverão acordar a importância do crescimento ecológico como forma de alcançar o equilíbrio adequado entre as metas de redução de carbono e de desenvolvimento sustentável e outros objetivos importantes, como a criação de emprego, a redução da pobreza, o crescimento económico e oportunidades de negócio.

Ao nível de resultados tangíveis, UE e China contemplam:

- Acordar uma Agenda UE-China até 2020, uma estratégia comum a médio-longo prazo, em termos de visão estratégica e compromissos concretos;

- Arrancar com negociações para um acordo de investimento ambicioso, a cobrir a proteção do investimento e o acesso ao mercado;

- Lançar um Diálogo de Cooperação e Inovação, que nos permita fazer progressos substanciais na formulação de iniciativas estratégicas conjuntas em áreas específicas de interesse comum;

- Assinar uma Declaração Conjunta sobre a Segurança Energética e o Roteiro UE-China para a Cooperação ao nível da Segurança Energética, um marco fulcral para a cooperação ao nível energético;

- Facilitar intercâmbios, incluindo de estudantes e de investigadores;

- Melhorar a boa cooperação no G20 e em outros fóruns multilaterais, nomeadamente ao nível das alterações climáticas e do auxílio ao desenvolvimento.

Ler a declaração na conferência de imprensa do Presidente, a declaração na Cimeira empresarial UE-China e no Fórum Chinês da Urbanização

Ler a folha de imprensa

Ler a ficha informativa

Vídeo: conferência de imprensa

Vídeo: discurso na Cimeira

Vídeo da visita

Press Release: 16th EU-China Summit: EU-China 2020 Strategic Agenda for Cooperation

16th EU-China Summit: EU-China 2020 Strategic Agenda for Cooperation

21st EU-Japan Summit, Tokyo

Today President Barroso attends the 21st EU-Japan Summit. Japan will be represented by Prime Minister Shinzō Abe.

19/11/2013

Japanese flag

The EU and Japan are not only major economic powers (accounting together for over a third of global output), but also like-minded partners promoting the same values and seeking solutions to regional and global challenges. As two of the four largest world economies, the EU and Japan have an important stake in ensuring strong, sustainable and balanced growth in the world.

The summit comes at an important new stage in EU-Japan relations. Last April the negotiations for two landmark agreements for EU-Japan relations were launched: a Strategic Partnership Agreement and a Free Trade Agreement. These two agreements lay the basis for an intense cooperation for the decades to come.

The Strategic Partnership Agreement is aimed at developing dialogue and cooperation across a wide range of political and sectoral areas. The Free Trade Agreement will further unlock growth and employment opportunities and contribute to the EU and Japan's parallel process of structural reforms in the economy.

The summit reviews progress in the negotiations and injects additional momentum towards the rapid conclusion of these agreements that will lift the EU-Japan relationship onto a higher, more strategic level. It is also an opportunity to seek convergence of views and positions on key international and regional issues.

Themes include the world economy and trade, climate change, non-proliferation and developments in our respective neighbourhoods. 

Finally, the summit gives political impetus to rapidly developing sectoral cooperation that will further nurture growth and employment in the EU and Japan. The EU and Japan will also strengthen our Research and Innovation Partnership, as well as moving towards dialogues on space and cyber security.

"The free trade agreement alone could boost the EU growth by nearly 1 % and create over 400,000 additional jobs, with comparable benefits for Japan. The strategic partnership agreement will enhance our political cooperation and stimulate further our developing sectoral cooperation, including on research and innovation, energy and people- to-people links," said President Barroso ahead of the summit.

EU-Japan summit press release

EU-Japan summit factsheet

Watch the video

President Barroso's statement at the press conference

21st Japan-EU Summit Tokyo - Joint Press Statement  

Video from the summit

Budget 2014 – 2020: President Barroso welcomes EP consent

Today the European Parliament gave its consent to the Multiannual Financial Framework (MFF) 2014-2020, paving the way to the Council's final approval. President Barroso welcomed the vote saying that "this is a great day for Europe" and that "this deal will help every family across Europe. Europe is part of the solution."

19/11/2013

© EU

In a video message President Barroso said: "This is a great day for Europe. The European Parliament has given its final blessing to the European budget from 2014 until 2020, thus bringing successfully an end to long negotiations. Now, the Council can seal the deal shortly. The European Union will invest almost 1 trillion euros in growth and jobs between 2014 and 2020. The EU's budget is modest in size compared to national wealth. But one single year's budget represents more money - in today's prices - than the whole Marshall plan in its time! Our modern, future-oriented budget can make a real difference to people's lives. It will help to strengthen and sustain the recovery underway across the European Union. There is funding so we can build our way out of the crisis, financial support for those below the poverty line or looking for a job, investment opportunities for small companies, and assistance for local communities, farmers, researchers and students. This is a deal which helps every family across Europe. Europe is part of the solution."

Read the press release with the highlights

Read the FAQs, tables and graphs on the MFF 2014-2020

Visit the website on the Multiannual Financial Framework 2014-2020 and the individual EU funding programmes

More on the figures per programme in current and 2011 prices

More on national allocations under the Common Agricultural Policy and Cohesion Policy

Read full text of President Barroso's video message

More on the MFF

Política fiscal: Barroso pede esforço político significativo

Para resultados concretos sobre a política fiscal na próxima reunião do Conselho: “É preciso um esforço político significativo dos ministros das Finanças,” escreveu Barroso ao Conselho.

18/11/2013

© EU

"Como vimos na última cimeira do ECOFIN, algumas propostas estão já tecnicamente a postos para adoção, mas não têm o necessário apoio unânime dos Estados-Membros,” destacou o Presidente da Comissão numa carta ao Conselho Europeu, a todos os chefes de Estado e Governo da UE e ao Presidente do Parlamento, onde apela: “Para conseguirmos resultados concretos até Dezembro, é preciso um esforço político significativo dos ministros das Finanças antes da próxima reunião.”

90% dos cidadãos europeus julga ser necessária ação efetiva para garantir que as empresas pagam impostos justos, como mostram o mais recente Eurobarómetro. Mais equidade e mais transparência nos impostos sobre as empresas são os objetivos fundamentais das propostas fiscais da Comissão, algumas sobre a mesa desde 2008 e ainda a aguardar a sua adoção, destaca Barroso. É o caso específico da Diretiva Poupança, que preencheria lacunas fiscais existentes e, juntamente com a proposta de alargamento do alcance da Diretiva de Cooperação Administrativa, garantiria que a UE tem troca automática total de informações sobre todas as formas de rendimento a partir do início de 2015.

Outras propostas da Comissão abordam o branqueamento de capitais e tornam mais transparente a propriedade efetiva das empresas. “A Comissão levará à discussão a sua última proposta, a revisão da Diretiva Empresa mãe-filial, para abordar a dupla não-tributação de instrumentos híbridos, até à final do mês,” escreveu o Presidente Barroso.

"Em Maio, o Conselho afirmou o claro compromisso para uma mudança significativa para maior equidade e abertura da tributação das empresas. É tempo de avançar e adotar as propostas sobre a mesa,” concluiu o Presidente Barroso.

Ler a carta completa do Presidente Barroso ao Conselho Europeu pdf - 52 KB [52 KB] English (en)

Barroso visita a Mongólia para negociações bilaterais

Barroso visitou a Mongólia para negociações bilaterais com o Pres. Elbegdorj e o PM Altankhuyag, abriu o festival de cinema europeu em Ulan Bator e discursou na universidade local, onde recebeu um Doutoramento Honoris Causa.

17/11/2013

© EU

Após o Acordo de Parceria e Cooperação UE- Mongólia (APC), assinado em Abril deste ano, o Presidente da CE visitou a Mongólia a 17 de Novembro, a primeira de um alto-representante da UE ao país.

Após a reunião, os líderes disseram que 2013 foi um ano importante no desenvolvimento das relações entre a UE e a Mongólia. Nas conversações, debateram os progressos alcançados em áreas como o comércio, cooperação e desenvolvimento, agricultura, investigação e inovação e diálogo político. Trocaram também opiniões sobre questões regionais e globais, bem como sobre novas áreas de cooperação.

Nos pontos de discussão para a imprensa, o Presidente Barroso disse: “A UE quer ser vossa parceira nesta viagem.” Reiterou o apoio da UE ao desenvolvimento da Mongólia, através de medidas concretas de estímulo à cooperação, como por exemplo nas áreas da educação, do intercâmbio e da investigação e Ciência. "Acreditamos que a UE tem experiência que pode ser partilhada para benefício também da Mongólia,” disse Barroso.

Na sua visita à Mongólia, o Presidente Barroso deu início ao Festival de Cinema Europeu, destacando no seu discurso: “O cinema é uma linguagem universal, tem significado e importância para todos, independentemente do seu enquadramento nacional, cultural ou social. Os filmes trazem diversidade e sublinham também os valores, sentimentos e desejos que partilhamos, enquanto seres humanos. Espero que no próximo ano, ao celebrarmos os 25 anos das relações entre UE e Mongólia, possamos organizar um acontecimento semelhante em Bruxelas, com filmes mongóis para o público europeu.”

À noite, o Presidente deu uma palestra na Universidade Nacional da Mongólia, com o tema "UE-Mongólia: terceiro vizinho e parceiro de primeira”, onde disse: “ Os valores que adotaram: democracia, respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito são valores que também pautam a União Europeia, que nos aproximam enquanto vizinhos e parceiros privilegiados, apesar da distância geográfica. Relativamente a isto, louvo a decisão mongol, no ano passado, de abolir a pena de morte, como passo simbólico num rumo que decidiram seguir.”

Barroso destacou: “A UE garantiu que a Mongólia beneficiará do ramo internacional do Erasmus+, o programa de intercâmbio de estudantes universitários. Desde 2004, 200 estudantes e professores participaram no programa Erasmus e queremos ter mais estudantes mongóis, investigadores e doutorados a beneficiarem das nossas bolsas e a virem para a Europa.” 

Acrescentou ainda: “A cooperação científica é outra área onde as duas partes beneficiariam de uma cooperação mais estreita e, novamente, garantimos que a Mongólia poderá participar no nosso novo programa de investigação, o Horizonte 2020.”

“Tal como há que zelar diariamente pela democracia, as nossas democracias precisam de atenção diária e por isso, dia após dia, reforçaremos as nossas relações de vizinhança,” concluiu o Presidente da CE, mais tarde galardoado com um Doutoramento Honoris Causa.

Ler a declaração conjunta

Pontos de discussão do Presidente Barroso na conferência de imprensa com o Presidente Elbegdorj, da Mongólia

Discurso de abertura do Festival de Cinema Europeu

Discurso do Presidente Barroso na Universidade Nacional da Mongólia

Video from the visit

Barroso reúne com os PM de Roménia e Moldávia

A reunião com os PM Victor Ponta da Roménia e Lurie Leancă da República da Moldávia focou-se na questão estratégica de projetos prioritários de interligação de gás e eletricidade entre os dois países.

15/11/2013

© EU

A Comissão fornece já apoio politico e financeiro, incluindo sete milhões de euros para a construção do gasoduto de ligação de Iaşi-Ungheni, já iniciado.

"A segurança energética e a diversidade do seu fornecimento são fundamentais, para a nossa União e países vizinhos," disse o Presidente Barroso. “Destacámos dois projetos a curto prazo: em primeiro lugar os de gás, que permitirão a sua distribuição desde a Roménia até Chisinau... Em segundo lugar, o posto na grelha de  Vulcanesti-Isaccea, que permitirá à Moldávia aumentar a importação de energia da Roménia. Ambos os projetos podem aumentar significativamente a segurança energética moldava, estabilizando o fornecimento energético e reduzindo o risco de aumento de preços.”

O Presidente Barroso louvou a cooperação estreita entre Moldávia e Roménia nestas questões e declarou o empenho constant da CE no seu progresso.

Declaração do Presidente Barroso

Vídeo: conferência de imprensa

Barroso contra fadiga reformista no início do Semestre Europeu

Com a AGS 2014 arranca o 4º Semestre Europeu: destaque à governação económica, com um pacote de anúncios de vigilância orçamental para a Zona Euro e para países com défices excessivos.

13/11/2013

 © EU

Clique aqui para os documentos do Semestre Europeu 2014

 

Governação económica reforçada

"Este ano, a coordenação orçamental na Zona Euro atingiu um novo nível. Pela primeira vez, os Estados-Membros enviaram-nos os projetos de orçamento antes da sua aprovação,” disse o Presidente Barroso, na conferência de imprensa após o arranque do Semestre.

"Na se trata da CE tentar comandar as economias nacionais em vez dos governos,” acrescentou. “É o desenvolver de uma governação económica europeia, que respeita totalmente o nível nacional de governação. Trata-se também de garantir que o que é bom para um determinado Estado-Membro é bom para a UE no seu conjunto.”

 

Foco na reforma para crescimento e emprego

A Análise Anual de Crescimento (AGS) deste ano mostra a retoma do crescimento e destaca a necessidade de manter e reforçar essa retoma com esforços de reforma e evitando a fadiga reformista.

A CE manteve as mesmas cinco prioridades gerais identificadas na AGS 2013, mas recomendou uma mudança visível no enfase, para refletir os novos desafios da UE nesta fase de recuperação.

"Progredimos imenso desde o início da crise e muitos cidadãos tiveram de fazer grandes sacrifícios para aqui chegarmos,” disse Barroso. “Graças aos seus esforços, atingimos uma fase de retoma. Há que garantir que os nossos esforços se traduzem num crescimento mais forte e gerador de emprego. A melhor forma, diria até que a única, de o fazer é manter o esforço reformista e evitar a fadiga.”

O Projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego, que acompanha a AGS, mostra que a situação de desemprego, embora a estabilizar, está ainda em níveis inaceitavelmente elevados. “Não devemos colocar em risco o que conseguimos até aqui,” disse o Presidente da CE. "Assim conseguiremos abordar de forma sustentável o grande problema que ainda enfrentamos: o desemprego, principalmente entre os jovens.”

 

Rumo a uma retoma equilibrada

Juntamente com a Análise Anual de Crescimento 2014, a CE publicou o seu Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, um sistema de alerta para potenciais desequilíbrios. O deste ano recomenda a revisão das políticas económicas de 16 países, três destes pela primeira vez: Alemanha, Luxemburgo e Croácia.

O Presidente Barroso destacou, na conferência de imprensa, que estas análises não significam necessariamente que exista um desequilíbrio e não devem ser encaradas como sinal de que a Comissão questiona a competitividade, em especial na Alemanha. "O verdadeiro problema da Europa não é a Alemanha ser bastante competitiva, o que é uma mais-valia para a generalidade da economia da Europa. O problema é os outros estarem ainda muito longe desse nível de competitividade,” disse o Presidente.

 

 

Material para a Imprensa:

Infographics on European Semester jpeg - 2 MB [2 MB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Press release on the European Semester 2014

Statement by President Barroso at the launch of the European Semester 2014

Press release on the budgetary surveillance package

Factsheet on the Commission's assessment of the draft budgetary plans for the euro area

Questions and answers on the Alert Mechanism Report 2014

Draft Joint Employment Report – frequently asked questions

Factsheet on the EU's system of economic governance

Presidente Barroso participa na 2ª Conferência da UE do emprego jovem

Após encontro em Berlim, em julho, chefes de Estado e Governo, ministros do Trabalho, altos representantes das instituições da UE e parceiros sociais reuniram-se para discutir medidas concretas da luta contra o desemprego jovem.

12/11/2013

© EU

A Comissão Europeia tomou diversas iniciativas para completar e apoiar as ações realizadas no plano nacional.

O Presidente Barroso pediu aos Estados-Membros mais determinação para tirarem todo o potencial das diferentes alavancas que permitam lutar contra o desemprego, nomeadamente para instalar as estruturas necessárias para fazer da Garantia para a Juventude uma realidade logo que possível.

"Não há nada mais urgente hoje que proceder de modo a oferecer à nossa juventude perspetivas reais de futuro", disse o Presidente.

Declaração do Presidente Barroso

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Website sobre emprego para jovens

7th EU-Republic of Korea Summit

The 7th EU-Republic of Korea Summit took place in Brussels today. President José Manuel Barroso represented the EU together with the President of the European Council. South Korea was represented by President Park Geun-Hye.

08/11/2013

President Barroso

Today's summit marked 50 years of diplomatic relations between the EU and the Republic of Korea. The leaders adopted a joint declaration highlighting past developments in EU- Republic of Korea relations and affirming their willingness to encourage its further development.

Korea was the first G20 country with which the EU concluded a Framework Agreement and a second generation free trade agreement.

"The Free Trade Agreement, now two years old, continues to be a driving force for our cooperation. The European Union is now the largest foreign investor in the Republic Of Korea. And our trade in goods with South Korea has significantly increased", President Barroso said today.

Over the last decade, EU28 exports to South Korea have more than doubled, from 17.7 billion euro in 2002 to a peak of 37.8 bn in 2012, according to Eurostat.

President Barroso highlighted the Republic of Korea's and the EU's common interest to step up cooperation in innovation, science and technology. "We share the same view that prosperity in the long term needs to come from new sources of growth", he said.

The European Commission and the government of the Republic of Korea today signed an agreement to enhance cooperation in higher education. President Barroso explained that "Universities and research institutions in the EU and the Republic of Korea will run more joint degrees and mobility programmes. These measures will further boost student exchanges and joint research over the coming years".

The summit also addressed new areas of cooperation. "Our agreement on global navigation satellite cooperation is nearly fully ratified, allowing this to come on stream shortly", said President Barroso. Cyberspace cooperation, "a crucial ingredient for the creative economy, for individuals and SMEs, to blossom and grow", was discussed as well.

The EU and Korea want to further develop their partnership beyond the bilateral context. Economic recovery, climate change, the new framework for sustainable development in a world post-2015, and regionally based security threats were also on the agenda. On this last issue, President Barroso said "we appreciate Korea's commitment to regional stability, through the East Asia initiative and Korea's 'trust politik' vis à vis its neighbours" and he gave "full support for a safe, secure and denuclearised Korean peninsula".

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Video: press conference

Video: EU-Republic of Korea Summit opening remarks

Eurostat news release

Press release: Seventh EU-Republic of Korea Summit

EU relations with the Republic of Korea

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A CE reúne com o governo português

O Colégio de Comissários recebeu hoje uma delegação liderada pelo PM Passos Coelho. Temas: programa de ajustamento, aprofundar da União Económica e Monetária, política industrial, agenda para a competitividade e o próximo orçamento da UE.

06/11/2013

President Barroso

O Presidente Barroso garantiu ao Primeiro-Ministro Passos Coelho o apoio continuado da CE a Portugal, durante a crise. Disse que medidas como a extensão dos prazos, taxas de juro mais baixas e uma melhor aplicação dos fundos estruturais aliviaram já o impacto do programa de ajustamento.

Barroso felicitou o governo português pelos seus esforços para cumprir o programa e para colocar o país o rumo certo. O programa de reformas é pré-requisito essencial para um regresso sustentável aos mercados.

A economia portuguesa cresceu, pela primeira vez em dois anos, atingindo 1,1% de crescimento no segundo trimestre de 2013. No seu relatório de Outono, a CE confirmou que o PIB português caiu menos do que o esperado em 2013 e o país ganha quota de mercado nas exportações pelo terceiro ano consecutivo. “Não podemos pôr em risco tudo o que alcançámos,” disse o Presidente Barroso.

Barroso destacou o desemprego como uma das principais preocupações e mencionou também a modernização da indústria portuguesa, especificamente a criação de novas empresas, lideradas por empresários mais jovens e qualificados. 

Para Barroso, Portigal sairá mais forte da crise. Segundo ele, o crescimento deve ser mais assente em reformas estruturais do que na dívida externa. Sublinhou também que Portugal precisa de recuperar confiança, dando provas de que o país consegue cumprir as suas obrigações, sendo para tal necessário um consenso político e social alargado.

Debateram-se também reformas para a competitividade. Para a CE, o financiamento da economia é uma prioridade, pois o acesso ao crédito é ainda demasiado limitado. Foi também debatido o aprofundar da UEM e medidas de combate ao desemprego e criação de postos de trabalho.

O Presidente Barroso anunciou que Portugal beneficiará de 19,6 mil milhões de euros para investimento, no quadro do orçamento comunitário para o período entre 2014 e 2020.

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Reunião com organizações filosóficas e não confessionais

Barroso reuniu 9ª feira com 20 representantes de organizações filosóficas e não confessionais em Bruxelas. Inserido no Ano Europeu dos Cidadãos, o lema foi “Os cidadãos no centro do projeto europeu, em tempos de mudança”.

05/11/2013

family photo © EU

Após a reunião, às 13h30, Barroso, Presidente da CE, Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu e o Vice-Presidente do PE, Surján, darão uma conferência de imprensa conjunta, transmitida em direto na EbS.

Para mais informações sobre o diálogo da CE com organizações filosóficas e não confessionais e com igrejas e comunidades religiosas, visite:

http://ec.europa.eu/bepa/activities/outreach-team/dialogue/index_en.htm.

Tem informações disponíveis sobre o Ano Europeu dos Cidadãos 2013 na página dedicada.

Comunicado à imprensa

Lista de participantes

Declaração do Presidente Barroso

President Barroso holds the "First Frankfurt speech on Europe"

On Tuesday, 5th November, President Barroso held the "First Frankfurt speech on Europe" in St. Paul's Church in Frankfurt. He stressed that the European Union is first and foremost a community of values.

05/11/2013

President Barroso

President Barroso highlighted that the current financial and economic crisis is a political stress test for the European community and that its solution will depend primarily on the European leaders' political will.

Acknowledging Germany's efforts towards securing and maintaining solidarity in the EU, he also stressed that continued efforts for solidarity and responsibility are essential. "Germany, under the leadership of Chancellor Merkel, has shown its political will and this deserves its full recognition." President Barroso welcomed the commitment of Germany's main political forces: "My message to you is very simple: Keep it. Do not allow any doubts to emerge."

He furthermore encouraged the next German government to remain committed to the European project: "Germany will have to play an imminently crucial role in all this. Being the biggest economy in the Euro Area and the EU as a whole, Germany will have to assume the highest degree of leadership for this endeavour".

Read the speech

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"A cultura é a linha que nos une”

Barroso foi ao arranque do 3º Fórum Europeu de Cultura. O discurso: “A cultura é a argamassa, é fulcral para o projeto e devemos enraizá-la ideologicamente para uma UE mais unida, forte e aberta."

04/11/2013

President Barroso

O Presidente Barroso explicou que as indústrias culturais e criativas representam quase 4,5% do PIB europeu e  mais de 8 milhões de postos de trabalho, que têm resistido melhor à crise financeira do que outros setores da nossa economia. 

Barroso acrescentou que a CE propôs um orçamento de 1,8 mil milhões de euros para o novo programa Europa Criativa. O orçamento acordado é de 1,46 mil milhões, representando um aumento de 9% sobre os níveis atuais de financiamento.

Ler o discurso completo

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President Barroso's tribute to Tadeusz Mazowiecki, a great Pole and European

On Sunday 3 November President Barroso attended the state funeral of Tadeusz Mazowiecki, former prime minister of Poland. He joined the mourners in Warsaw to personally pay his tribute to Mr Mazowiecki and "to thank this great Pole and European for what he did to build a new, democratic Poland and for his contribution to a new and re-unified Europe".

03/11/2013

Tadeusz Mazowiecki and José Manuel Barroso at the “Citizens' Dialogue” debate in Warsaw on 11 July 2013 © EU

The President recalled that Mr Mazowiecki was the first non-communist to head an Eastern Bloc nation since the late 1940s, "even before the fall of the Berlin wall, which became the world famous symbol of European unification and of the end of the Yalta order."

"Not many remember that on the day when the wall was falling in Berlin, the German chancellor Helmut Kohl was meeting in Warsaw with Tadeusz Mazowiecki", the President said.

He highlighted Mr Mazowiecki's role in the transition to democracy in Central and Eastern Europe:

"It is well known that Mazowiecki was one of the architects of the now famous "round table" talks. But he was more than that: he left his strong mark on the Polish model of transition from a communist authoritarian regime to a free, democratic state system with a market economy. It was a revolution. But Mazowiecki was not at all a revolutionary", he said.

"The model of transformation that he defended was based on mediation, negotiation, consensus and political long-sightedness. Today we can say that Mazowiecki was a typically centrist politician, which is a position in the political spectrum I understand very well. He chose a path of wisdom and moderation for Poland, which proved the most effective", President Barroso added.

"It is worth reminding people in Europe today that the Poland's peaceful transition to liberty, democracy and European values became a real textbook case for all of the emerging democracies in Eastern and Central Europe. Mazowiecki’s contribution to European democracy and to the unity of Europe is unforgettable", the President said.

He also mentioned Mr Mazowiecki's engagement both as an intellectual and a politician: "Mazowiecki knew how to combine in one person two approaches that are usually very difficult to reconcile: he was an intellectual and an active politician. Like Geremek, like Havel, he proved that it was possible to serve the common interest by marrying the intellectual pursuit of truth and justice with the determination and astuteness required for effective political action", President Barroso said.

"This is precisely what we need today in Europe: to have a long-term vision of European integration and to find a new narrative for this European project that has no equivalent anywhere in the world", the President said.

The President also brought up Mr Mazowiecki's work in the former Yugoslavia and his determination to defend European values:

"Mazowiecki was a great defender of the values that are so dear to Europe and a promoter of a certain idea of human solidarity and political responsibility. Not only in Poland, not only in the EU. For a lot of people in Europe his name remains linked to his mission as a high representative at the United Nations for the former Yugoslavia. After the Srebrenica massacre in 1995, he resigned from his mandate to protest against the passiveness of the international community when it came to the violation of human rights and humanitarian law", President Barroso said.

"For Mazowiecki, the promises made to people cannot be broken, values cannot be betrayed. Coming from Poland, he refused to accept the views of some that what was happening in former Yugoslavia, in Srebrenica, was a marginal, rather exotic political problem on a world scale", he added.

President Barroso said that, today, Slovenia and Croatia, two states of the former Yugoslavia are members of the European Union and that negotiations are ongoing with others. "I remember Mazowiecki saying that there is nothing real about ‘realpolitik’. I keep it also in mind when the decisions are taken about Syria, about Lampedusa", he said.

He recalled his last meeting with Mr Mazowiecki, at the citizens' dialogue in Warsaw, on 11 July 2013, when he received a message to take back to Brussels. "When I met Tadeusz Mazowiecki last time, he wished that Europeans took a greater sense of shared responsibility for Europe. He also asked me to take from Poland to Brussels the message of optimism", the President said. "He was very right: two essential things we need in Europe are a greater sense of shared responsibility and more confidence, more optimism for our common future, our European destiny."