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Reunião do “grupo Stoiber”: apelo a esforços de redução de burocracia

President Barroso

"A UE deve ser grande no grande e pequena no pequeno”. Após o discurso do Estado da União, Barroso e o “grupo Stoiber” debateram como reduzir o encargo administrativo às empresas, estimulando crescimento e emprego.

O Presidente Barroso disse: “Nos últimos cinco anos, a CE lançou medidas para reduzir a burocracia às empresas da UE de cerca de 32,3 mil milhões de euros anuais. Há que colaborar de perto com os Estados-Membros, para garantir que esta poupança traz um real alívio às empresas. No início de Outubro, a CE apresentará os próximos passos para adequar a legislação comunitária à redução do fardo das empresas, em particular das PME. São esforços essenciais para a Europa retomar o rumo e gerar mais emprego e crescimento.”

Entre as medidas concretas adotadas até agora contam-se a mudança para um sistema de faturação de IVA totalmente eletrónico e a redução do número de empresas que devem fornecer dados para estatísticas comerciais intracomunitárias. A mais recente iniciativa, adotada em Junho deste ano, simplifica ainda mais as regras de contabilidade das pequenas empresas, com uma poupança anual estimada em 1,5 mil milhões de euros.

Citação do Discurso do Estado da União, de 11 de Setembro de 2013: “Valorizo muito a subsidiariedade, para mim, não é um conceito técnico, é um princípio democrático fundamental. Uma ainda mais estreita união entre os cidadãos da EU exige que as decisões sejam tomadas da forma mais aberta e mais próxima das pessoas quanto possível. Nem tudo precisa de solução a nível europeu, a Europa deve focar-se onde pode acrescentar mais valor. Onde tal não acontecer, não deve meter-se. A UE deve ser grande no grande e pequena no pequeno, algo que podemos ter negligenciado algumas vezes no passado. A UE deve mostrar que tem capacidade para definir prioridades positivas e negativas. Como qualquer governo, há que zelar especialmente pela qualidade e quantidade da nossa regulamentação, sabendo que, tal como disse Montesquieu, as leias inúteis enfraquecem as necessárias. Mas há áreas de suprema importância onde a Europa deve ter mais integração e unidade, onde só uma Europa forte pode apresentar resultados."

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