Percurso de navegação

Discursos

Towards a more competitive defence and security sector

President Barroso on Wednesday presented the Communication "Towards a competitive and efficient European defence and security sector", together with Commissioner for Industry and Entrepreneurship Tajani and Commissioner for Internal Market and Services Barnier. The communication contains an Action Plan to enhance the efficiency and competitiveness of Europe's defence and security sector.

24/07/2013

President Barroso, Commissioner for Industry and Entrepreneurship Tajani, Commissioner for Internal Market and Services Barnier

The communication outlines how the Commission, within its competences, can enhance our common security and defence policy and reinforce Europe's industrial base in defence sector.

"We need a more cohesive security and defence policy mainly for three reasons," President Barroso said at the press conference. "Firstly, because this is essential to reinforce our foreign policy and the European Union's role in the world … Secondly, because in times of economic constraints we need to make a better use of public money … Thirdly: the defence and security sector is a major industrial cluster in Europe directly employing 400,000 people and indirectly generating another 960,000 jobs in Europe, with a turnover of €96 billion in 2012 alone and €23 billion of exports in 2011."

"To be more efficient, cooperation between Member States and between security and defence is critical!", the President added.

President Barroso underlined the importance of cooperation and the Commission's role by saying "It's time to do more together on Defence! This is what I want to see happen – and I hope that this Communication can be a decisive contribution to this process".

The Commission now invites the Heads of State and Government to discuss this communication at the European Council in December 2013, together with a report prepared by the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy.

Questions and answers on the communication

Presentation by Antonio Tajani

Video: press conference

Presentation by Michel Barnier (in French)

Carta conjunta ao G20: Melhorar a confiança global e apoiar a recuperação global

Em carta conjunta aos 28 Chefes de Estado e de Governo da UE, o Presidente da Comissão Europeia, José Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, informam sobre as principais questões a debater na Cimeira do G20, a realizar em São Petersburgo, de 5 a 6 de setembro de 2013.

23/07/2013

EC

Apelam aos outros líderes do G20 para que se unam em torno de um objetivo comum, com vista a melhorar a confiança global, e que se mantenham atentos e pró-ativos no apoio à recuperação global e que encontrem a via para um crescimento forte, equilibrado, sustentável e inclusivo.

Relativamente às principais prioridades da cimeira sublinham que: 1) o crescimento e o emprego devem ser temas prioritários da agenda do G20; 2) a reforma financeira deve ser concluída; 3) é necessário fazer avançar o trabalho de combate à fraude e evasão fiscais e 4) a reforma da arquitetura financeira internacional deve ser concluída e deverá haver progressos nos trabalhos em matéria de desenvolvimento, anticorrupção e energia.

Sublinham a ação da UE nestes domínios e apresentam os seus pontos de vista sobre quais as medidas a adotar pelo G20 para progredir em todas estas áreas.

O Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu representam a União Europeia no processo de líderes do G20, estabelecido em 2008, na sequência de uma iniciativa conjunta da UE e dos EUA. A União Europeia é membro de pleno direito do G20.

A Presidência russa do G20 prorrogou, até 1 de agosto, o prazo para acreditação dos meios de comunicação.

Ler a carta conjunta

Read the brochure "Did you know…? Facts and figures about the European Union and the G20"

O Presidente Barroso homenageia Mandela na 6.ª Cimeira UE África do Sul

Na quinta-feira, o Presidente Barroso participou na 6.ª Cimeira UE‑África do Sul, que teve lugar no Dia Internacional de Nelson Mandela. Juntamente com o Presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, o Presidente Barroso homenageou o legado de Mandela ao aderir à ONG «Stop Hunger Now» no Freedom Park em Pretória, distribuindo alimentos pelos necessitados.

18/07/2013

EC

À margem da Cimeira, o Presidente aderiu a uma iniciativa de voluntariado, o Dia de Mandela, organizada pela ONG «Stop Hunger Now».

«Estamos extremamente gratos pelo facto de esta Cimeira com a União Europeia ter sido organizada precisamente no dia de Nelson Mandela. Consideramo-lo como um gesto de amizade perante a União Europeia. É para nós um privilégio estar hoje entre vós a partilhar este momento. Madiba é muito amado pela população sul africana, bem como por todo o mundo. Através das suas palavras, das suas ações, da sua visão e coragem, eleva-se acima da vida e da morte e conquista um lugar na galeria das grandes personalidades da humanidade. Mais do que nunca, os nossos pensamentos estão com ele, com a sua família e com todos os sul africanos», disse o Presidente na quinta-feira em Pretória.

Uma vez mais, o Presidente prestou homenagem a Mandela com um discurso na Universidade da Cidade do Cabo e uma visita a Robben Island.

A 6.ª Cimeira UE África do Sul constituiu uma oportunidade para fortalecer a relação estratégica entre a UE e a África do Sul e para debater a criação de emprego, o investimento e as competências para o crescimento económico. «Isto é exatamente o que nos trouxe aqui hoje: para assumirmos um compromisso de forma franca e de acordo com os mesmos princípios e valores; princípios de democracia, Estado de direito, desenvolvimento inclusivo, resolução pacífica de conflitos e também apoio ao sistema multilateral», afirmou o Presidente.

O crescimento e o emprego são as principais prioridades para a parceria África do Sul UE. O Presidente Barroso salientou a necessidade de trabalhar mais no sentido de combater o desemprego juvenil: «Na Europa podemos estar mais otimistas do que há um ano relativamente à recuperação económica atualmente em curso. No entanto, ainda há mais trabalho a fazer para solucionar o flagelo do desemprego juvenil. A África do Sul também está a trabalhar no sentido de promover o crescimento e o emprego, a fim de diversificar a sua economia, garantindo um desenvolvimento inclusivo e não deixando ninguém para trás. Ambos podemos beneficiar de uma maior cooperação para enfrentar estes desafios».

A UE é o principal parceiro comercial da África do Sul, bem como o seu primeiro investidor estrangeiro. A Comissão espera concluir em breve o Acordo de Parceria Económica com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (APE-SADC). «O comércio é um motor poderoso para impulsionar as nossas economias e a expansão do comércio externo e do investimento estrangeiro, evitando o protecionismo e criando um clima empresarial favorável, é fundamental para trazer mais empregos e prosperidade», sublinhou o Presidente Barroso.

Os líderes também debateram o tema da energia como uma fonte de crescimento e assinaram o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e o Governo da África do Sul em matéria de segurança nuclear.

Foram igualmente abordadas outras questões fundamentais, particularmente a parceria estratégica África do Sul UE, tópicos importantes relacionados com a paz e segurança em África e noutros lugares, mas também questões relacionadas com governança global, alterações climáticas, comércio e desenvolvimento. Conforme estabelecido na Estratégia Conjunta África UE, foram igualmente discutidas as relações entre a África e a Europa como um todo.

Finalmente, na sexta-feira, o Presidente Barroso reuniu-se com o arcebispo Desmond Tutu na Cidade do Cabo. Discutiram a situação na Europa e na África do Sul e questões globais, particularmente a luta contra a pobreza, o desenvolvimento humano e a capacitação das mulheres. O Presidente Barroso louvou o papel do arcebispo Tutu na África do Sul como autoridade religiosa e cívica. O arcebispo Tutu agradeceu à UE pela sua ação e papel na promoção da paz e do desenvolvimento em todo o mundo.

Declaração emitida após a Cimeira

Vídeo: a Cimeira

Vídeo: celebração do Dia de Mandela

Discurso na Universidade da Cidade do Cabo

Presidente Barroso debate relações entre Islândia e UE com Primeiro-Ministro Gunnlaugsson

O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com o Primeiro‑Ministro da Islândia, Sigmundur Davíð Gunnlaugsson, para trocar ideias sobre as relações do país com a UE. 

16/07/2013

EC

«A Comissão respeita a decisão do Governo sobre o processo de adesão. Esperamos clareza relativamente à validade do pedido de adesão da Islândia, após a avaliação parlamentar sobre a adesão à União Europeia, que terá lugar no outono deste ano», disse o Presidente Durão Barroso após a reunião.

O Presidente reafirmou o interesse comum da Islândia e da UE na tomada de decisão sobre a eventual adesão da Islândia à UE: «É do interesse da União Europeia e da Islândia que seja tomada uma decisão com base numa ponderação adequada e de forma objetiva, transparente e serena. Mas o tempo está a passar e é também do interesse comum de todos nós que esta decisão seja tomada sem demora.»

A Comissão Europeia continua «plenamente empenhada em continuar e concluir o processo de negociação da adesão» e está pronta para, em conjunto com a Islândia, debater as perspetivas futuras.

«Consideramos a Islândia como um dos nossos parceiros mais próximos. Quero, uma vez mais, assegurar-vos e ao povo islandês que queremos construir relações de maior proximidade e mais frutíferas com o vosso país», concluiu o Presidente Barroso.

Ler o discurso

Ver o vídeo

Visita a Varsóvia do Presidente Barroso

Dia movimentado para o Presidente Barroso em Varsóvia: Assembleia Geral sobre a Nova Narrativa para a Europa com personalidades da ciência e cultura, debate com cidadãos e encontros com o Primeiro-Ministro Tusk e o Presidente Komorowski.

11/07/2013

José Manuel Barroso with Prime Minister Donald Tusk

A visita a Varsóvia constituiu uma oportunidade para o Presidente Barroso contactar com os cidadãos e com o mundo da ciência e cultura.

O Presidente Barroso afirmou: «Apenas uma Europa confiante e aberta poderá enfrentar os desafios do atual mundo globalizado.
Como tudo na vida, a globalização tem os seus pontos positivos e negativos. Apenas com o trabalho conjunto das instituições europeias, Estados-Membros e sociedade civil, seremos capazes de reduzir os riscos da globalização, conter as suas ameaças e maximizar as suas oportunidades.
Acredito que a Europa tem todas as qualidades necessárias para ser bem-sucedida e fortalecer a sua posição no mundo, com orgulho mas sem arrogância, e contando com a confiança e apoio dos seus cidadãos, sobretudo dos jovens.»

O encontro bilateral com o Primeiro-Ministro polaco, Donald Tusk, centrou-se na união bancária e, em particular, na proposta do Mecanismo Único de Resolução adotada ontem pela Comissão Europeia.

O tema principal debatido pelo Presidente Barroso no encontro bilateral com o Presidente Bronisław Komorowski incidiu sobre as relações da UE com os seus vizinhos orientais.

Discurso do Presidente Barroso na abertura da Assembleia Geral de Varsóvia

Declaração do Presidente Barroso após o encontro com Donald Tusk, Primeiro-Ministro da Polónia

Speech by President Barroso at the Citizens' dialogue in Warsaw

Press statement by President Barroso following his meeting with Bronisław Komorowski, President of Poland

Ver o vídeo

Comissão propõe Mecanismo Único de Resolução bancária

A Comissão Europeia propôs hoje um Mecanismo Único de Resolução (MUR) para garantir uma gestão eficaz das falências bancárias, com custos mínimos para os contribuintes e para a economia real.

10/07/2013

President Barroso

O mecanismo aplicar-se-á aos bancos participantes na união bancária que estejam sujeitos a supervisão comum pelo Banco Central Europeu.

O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, afirmou: «Com esta proposta, estão na mesa todos os elementos para uma união bancária, a fim de colocar o setor numa base mais sólida, restaurar a confiança e ultrapassar a fragmentação nos mercados financeiros. Acordámos já uma supervisão comum europeia para os bancos na área do euro e nos outros Estados Membros que desejem participar. A proposta de hoje vem complementá la, com um sistema único forte e integrado para auxiliar os bancos em dificuldades. Não podemos eliminar o risco de futuras dificuldades no setor bancário, mas com o Mecanismo Único de Resolução e o Fundo de Resolução devem ser os próprios bancos, e não os contribuintes europeus, a arcar com os custos das perdas no futuro.»

Desde 2008, a Comissão apresentou mais de 30 textos legislativos no sentido de criar um setor financeiro mais sólido e eficaz. No Modelo para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada, a Comissão explicou a necessidade de uma abordagem mais integrada na área do euro.

O Mecanismo Único de Resolução representa o culminar dos esforços para lidar com a natureza específica da crise na área do euro. Complementa o Mecanismo Único de Supervisão, garantindo a centralização da supervisão e resolução bancárias nos Estados Membros que participam na união bancária. Tal é necessário para reduzir a insegurança e impedir as corridas aos bancos e o contágio a outras partes da área do euro.

A proposta será agora debatida pelo Conselho e pelo Parlamento tendo em vista a obtenção de um acordo o mais rápido possível.

Comunicado de imprensa sobre a proposta de um Mecanismo Único de Resolução no âmbito da união bancária

Perguntas mais frequentes sobre a proposta de um Mecanismo Único de Resolução no âmbito da união bancária

Resposta abrangente da UE à crise financeira: um quadro financeiro forte para a Europa e uma união bancária para a zona euro

Presidente Barroso visita a Argélia e assina um memorando sobre a energia

O Presidente Barroso efetuou, em 6-7 de julho, a sua primeira visita oficial à Argélia enquanto Presidente da Comissão Europeia.

07/07/2013

José Manuel Barroso, on the left, and Prime Minister, Abdelmalek Sellal

Hoje, o Presidente reuniu-se com o Primeiro-Ministro Abdelmalek Sellal e com vários membros do governo, e ainda com os presidentes de duas Câmaras da Assembleia. Irá encontrar-se também com representantes da sociedade civil.

«A relação entre a UE e a Argélia é forte e baseia-se no respeito e na confiança mútuos. O seu futuro afigura-se muito promissor. O potencial para aprofundar ainda mais as nossas relações é enorme», afirmou o Presidente após a reunião com o Primeiro-Ministro Abdelmalek Sellal. O Presidente anunciou que a UE e a Argélia assinaram hoje um Memorando de Entendimento (MdE) no domínio da energia. «A energia é uma área prioritária da parceria euro mediterrânica. (...) A Argélia é um parceiro fundamental para a UE. O gás natural é uma questão estratégica para ambas as partes: a Argélia é um dos principais fornecedores da Europa, ao passo que a Europa é, de longe, o maior cliente da Argélia», acrescentou.

Este MdE institui um quadro de cooperação em vários domínios, nomeadamente do petróleo e gás, das energias renováveis e eficiência energética, da reforma do quadro jurídico e regulamentar, da integração gradual dos mercados energéticos, do desenvolvimento de infraestruturas, da transferência de tecnologias e do desenvolvimento local.

Para além da cooperação no domínio da energia, o Presidente Durão Barroso e o Primeiro-Ministro Abdelmalek Sellal discutiram ainda as reformas sociais e económicas da Argélia, a adesão deste país à OMC, a mobilidade e os vistos, bem como a segurança regional.

 

Ler a declaração à imprensa (em francês)

Ver o video

Presidente Barroso saúda a ambição da Presidência lituana do Conselho

O Colégio fez a sua habitual visita à nova Presidência. A Lituânia tem uma agenda ambiciosa, que vai desde promover o crescimento e o emprego a assentar a união bancária em alicerces firmes e fortalecer a Parceria Oriental.

05/07/2013

EC

O Colégio seguiu para Vilnius, para a tradicional reunião com a nova Presidência do Conselho. Estamos perante um marco particularmente histórico: esta é a primeira presidência lituana do Conselho e a primeira com 28 Estados-Membros.

Em reuniões com a Presidente Grybauskaitė, o Primeiro-Ministro Butkevičius e os membros do Governo da República da Lituânia, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a Presidência lituana tem uma responsabilidade especial por ser a última Presidência do quadro financeiro atual e por ter lugar perto do final do ciclo institucional.

Realizou-se um debate de fundo sobre o ambicioso programa de trabalho da Presidência. Os temas debatidos foram desde o prosseguimento dos trabalhos com vista à implementação da Agenda para o Crescimento e o Emprego, aos próximos passos a dar em relação ao aprofundamento da União Económica e Monetária.

«Devemos assentar a União Bancária em bases sólidas», declarou o Presidente Barroso na conferência de imprensa conjunta com a Presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaitė, e anunciou que, durante a próxima semana, a Comissão Europeia irá propor um Mecanismo Único de Resolução. Sublinhou que o mesmo «deve ser aprovado antes do final do presente mandato.»

Em declaração à imprensa, deixou igualmente claro que «necessitamos que todos os Estados-Membros implementem uma garantia da juventude e apresentem rapidamente planos que expliquem como utilizar o financiamento da UE para o conseguir.»

O Presidente Barroso acolheu com agrado a ênfase dada à Parceria Oriental. A Presidência está empenhada em intensificar esforços para apoiar os vizinhos orientais da UE à medida que adotam os nossos valores fundamentais e efetuam reformas económicas.

Quando questionado pelos jornalistas, o Presidente Durão Barroso anunciou também que um grupo de trabalho UE/EUA entrará em funções na segunda-feira, 8 de julho de 2013, em paralelo com o início das negociações da parceria transatlântica de comércio e investimento.

O início oficial da Presidência lituana do Conselho da União Europeia foi assinalado com a cerimónia de hasteamento das bandeiras da Lituânia e da União Europeia, na Universidade de Vilnius.

Declaração completa à imprensa

Ver o vídeo

Statement by President Barroso on the occasion of the Raising of the European Union Flag at the start of the Lithuanian Presidency of the Council

Message à Sa Majesté le Roi Albert II

"C'est avec une intense émotion que j'apprends l'annonce de l'abdication de Sa Majesté le Roi Albert II. Au nom de la Commission européenne et en mon nom propre, je tiens à Lui exprimer mes plus sincères remerciements pour Son action inlassable au service de la Belgique et de l'Europe.

03/07/2013

Ryder Cup

Tout au long de Ses vingt années de règne, Il n'aura cessé d'être un ardent défenseur des valeurs qui sont à la base de la construction européenne.

Je formule d'ores et déjà mes vœux les plus sincères à Son Altesse Royale le Duc de Brabant, futur Roi des Belges, avec la ferme conviction qu'il poursuivra les liens privilégiés tissés depuis soixante ans entre la Belgique et les institutions européennes.

J'adresse à cette occasion un message de sympathie à la Belgique, qui, en tant que Membre fondateur de l'Union, aura toujours été un pilier indéfectible du projet européen."

Boodschap van José Manuel Barroso, Voorzitter van de Europese Commissie, aan Zijne Majesteit Koning Albert II

Comissão clarifica regras do investimento público para o crescimento

A Comissão Europeia aprova margens de investimento público para o crescimento relativamente ao Pacto de Estabilidade e Crescimento.

03/07/2013

EC

No debate desta manhã no Parlamento Europeu sobre a presidência lituana e as prioridades políticas para os próximos seis meses, o Presidente Barroso fez o seguinte anúncio:

«Na sequência dos compromissos assumidos no Modelo para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada, bem como no Two-Pack, a Comissão explorou novas formas na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento para integrar programas de investimento público não recorrentes, com um impacto comprovado na sustentabilidade das finanças públicas, realizados pelos Estados-Membros na avaliação dos respetivos Programas de Estabilidade e Convergência.

Hoje gostaria de anunciar que, ao avaliar os orçamentos nacionais para 2014 e os resultados orçamentais para 2013, uma vez mais, relativamente ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, consideraremos a permissão de desvios temporários do défice estrutural em relação aos objetivos a médio prazo estipulados nas recomendações específicas por país numa base casuística. Esses desvios terão de estar ligados à despesa nacional com projetos cofinanciados pela UE no âmbito da política estrutural e de coesão, das redes transeuropeias ou do mecanismo Interligar a Europa, com um efeito orçamental positivo, direto e verificável a longo prazo.

Hoje, o Vice-Presidente Olli Rehn escreve aos seus colegas, ministros das Finanças, e ao Parlamento Europeu para explicar pormenorizadamente a nossa abordagem, conforme acordado no Two-Pack.»

Joint statement by President Barroso and Vice President Rehn on the occasion of today's trilogue agreement on the Two-Pack legislation on the economic governance in the euro area

Debate sobre a presidência lituana, Estrasburgo

Hoje, o Presidente Barroso assistiu ao debate sobre a presidência lituana, onde afirmou que «a presidência lituana inicia-se num momento em que toda a nossa atenção deve recair nos resultados.»

03/07/2013

Ryder Cup

«Esta é a última presidência completa do Conselho antes das eleições europeias, pelo que será crucial um trabalho em estreita relação com o Parlamento, para finalizarmos vários dossiês importantes», realçou o Presidente, acrescentando que «não há tempo a perder e há muito trabalho sobre a mesa».

Falando na sessão plenária em Estrasburgo, o Presidente Barroso disse: «A presidência lituana será fundamental na conclusão do trabalho preparatório para que todos os programas do QFP se iniciem a 1 de janeiro de 2014. Temos legislação importante, pendente e futura, a concluir a tempo das próximas eleições. Estou confiante de que conseguiremos trabalhar em conjunto num espírito verdadeiramente construtivo e pró-europeu. Sei que será neste espírito de resultados, resultados concretos para os cidadãos, que trabalharemos convosco e desejo os maiores êxitos à presidência lituana, os maiores êxitos ao nosso projeto europeu comum.»

Ler o discurso

Ver o video

O futuro dos jovens é o futuro da Europa. Não os podemos dececionar.

É preciso tomar medidas concretas e complementares a nível nacional e europeu para combater o desemprego juvenil na Europa. Foi esta a mensagem transmitida pelo Presidente Barroso na mesa redonda para a Promoção do Emprego Juvenil na Europa, organizada pela Chanceler Merkel em Berlim na quarta-feira.

03/07/2013

EC

«Temos de dar aos jovens a esperança e as perspetivas que eles merecem, independentemente do seu local de residência na Europa», afirmou o Presidente na conferência de imprensa conjunta após o evento de alto nível em Berlim, que reuniu 20 líderes dos Estados Membros da UE e das instituições da UE, ministros do Trabalho e serviços nacionais de emprego.

O Presidente Durão Barroso elogiou a Alemanha e a Chanceler Angela Merkel pela iniciativa. Salientando que a maior parte da responsabilidade e dos meios financeiros para promover o emprego está nas mãos dos Estados Membros, sublinhou que cabe à Comissão Europeia conferir a dimensão europeia: «O papel da Comissão Europeia é agir como catalisador e complementar os esforços nacionais – através de programas de financiamento, orientação política e promoção da cooperação e da mobilidade transfronteiriças.»

Destacou cinco domínios principais em que a Comissão proporciona valor acrescentado:

1. Assegurar a aplicação das recomendações específicas por país, designadamente reformas estruturais concretas dos mercados do trabalho;

2. Apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para implementar a Garantia da Juventude e através da agilização da Iniciativa para o Emprego dos Jovens;

3. Acelerar o trabalho com os Estados-Membros para que o Fundo Social Europeu possa prestar um apoio alargado;

4. Promover a mobilidade transfronteiriça entre os jovens;

5. Facilitar a transição do sistema de ensino para o mundo do trabalho, nomeadamente através da Aliança Europeia para a Aprendizagem e do ERASMUS+.

O Presidente Barroso concluiu enfatizando que a Europa faz parte da solução: «O futuro dos jovens é o futuro da Europa. Não os podemos dececionar.»


 

Ver o vídeo

Ler o discurso

Statement by President Barroso on the Transatlantic Trade and Investment Partnership, 3 July 2013

President Barroso's remarks on recent developments in transatlantic relations during a visit of the European Commission in Vilnius at the start of the Lithuanian Presidency of the Council on 5 July 2013

Excelente cooperação, trabalho impressionante e ótimos resultados durante a presidência irlandesa da UE

No debate do Parlamento Europeu sobre a Presidência irlandesa e o QFP, o Presidente Barroso elogiou a dedicação da equipa irlandesa e o êxito consequente.

02/07/2013

EC

«Realizámos novos progressos na atualização da arquitetura da UE às pressões da economia do século XXI, mostrando que aprendemos as lições da crise.»

«Nenhum acordo foi mais importante do que o acordo político alcançado sobre o QFP na semana passada. A Comissão lutou arduamente para conseguir um orçamento que seja exequível e praticável», disse o Presidente.

Manifestou a sua esperança de que o Parlamento apoie a questão: «A nossa proposta inicial era mais ambiciosa, mas o resultado final respeita aqueles princípios, sustenta o equilíbrio necessário e mantém intacta a estrutura básica da proposta inicial.»

Ler a declaração completa

Ver o vídeo da declaração

European council, 27 - 28 June 2013

Watch the video of EP Plenary Debate on the review of the Irish Presidency

Presidente Barroso apresenta conclusões do Conselho Europeu da semana passada, em Estrasburgo

Na sessão plenária, em Estrasburgo, o Presidente Durão Barroso informou o Parlamento Europeu das conclusões do Conselho Europeu da semana passada. Salientou que o Conselho Europeu de Junho pretendeu que todos assumissem as suas próprias responsabilidades.

02/07/2013

European Parliament view

«Estou convicto de que foram alcançados resultados muito importantes: com a aprovação das recomendações específicas por país para as reformas estruturais, tal como proposto pela Comissão; a intensificação do combate ao desemprego dos jovens e as decisões com vista a restabelecer a normalidade em matéria de concessão de empréstimos à economia real, nomeadamente às PME.»

«Com a aprovação do Conselho Europeu das recomendações específicas por país, a governação económica atingiu uma nova fase de maturidade e de propriedade comum», afirmou o Presidente.

E, relativamente ao combate ao desemprego dos jovens, afirmou que «Finalmente a questão do emprego dos jovens como prioridade central é uma ideia que encontrou o seu momento. Mas não basta ter ideias. Os nossos jovens necessitam de ações, necessitam de decisões, necessitam de empregos. Então, façamo-lo.»

Na sequência do compromisso face ao Parlamento Europeu, como parte do acordo geral sobre o pacote «Two-Pack», a Comissão Europeia formou um Grupo de Especialistas para estudar um fundo de redenção e os eurobills , liderado por Gertrude Tumpel-Gugerell.

O Presidente Durão Barroso fez também uma declaração sobre a alegada vigilância a instalações da UE. «Se esta notícia se vier a confirmar, será bastante alarmante e levantará preocupações sérias e muito graves. É por isso que, assim que os órgãos de comunicação social divulgaram a notícia, solicitámos de imediato aos Estados Unidos um esclarecimento total e urgente sobre a questão... A Comissão espera clareza e transparência dos parceiros e aliados e é isto que esperamos dos nossos parceiros dos Estados Unidos.»

Read the full speech

Video: President Barroso's opening statement

Video: President Barroso's closing statement

Video: President Barroso's statement on the alleged surveillance of EU premises by the US authorities

Watch the video on the outcomes of the European Council of 27-28/06/2013, EP plenary session with the participation of José Manuel Barroso

Grupo de especialistas estuda fundo de resgate e «eurobills»

O Presidente Barroso, juntamente com o Vice-Presidente Rehn, anunciou a criação de um grupo de especialistas para aprofundar a análise de um possível fundo de resgate de dívida e «eurobills». O grupo está a ser criado na sequência de compromissos assumidos perante o Parlamento Europeu em fevereiro, durante negociações sobre o pacote legislativo (Two-Pack) para reforçar a supervisão económica e orçamental.

02/07/2013

EC

O grupo será composto por 12 membros, incluindo a presidente, Gertrude Tumpel-Gugerell, ex-membro da comissão executiva do BCE. Todos são especialistas em direito, economia, finanças públicas, mercados financeiros ou gestão da dívida soberana.

Ao anunciar a criação do grupo durante um debate no Parlamento Europeu em Estrasburgo, o Presidente Barroso afirmou: «Os membros do grupo, presidido pela Sra. Gertrude Tumpel-Gugerell, ex-membro da comissão executiva do BCE, combinam um impressionante conhecimento especializado com diversas proveniências profissionais. Acredito que darão um contributo muito positivo para futuros trabalhos, nomeadamente da Comissão e deste Parlamento.»

No Modelo para uma UEM efetiva e aprofundada, a Comissão entendeu que, a médio prazo, seria possível um fundo de resgate e «eurobills», sob determinadas condições rigorosas; por exemplo, se acompanhados por uma maior disciplina fiscal e por uma integração financeira, fiscal, económica e política.

O grupo de especialistas será incumbido de uma avaliação minuciosa das principais características de um potencial fundo de resgate e «eurobills», incluindo quaisquer disposições legais, arquitetura financeira e estruturas complementares económicas e orçamentais. Será fulcral garantir uma responsabilização democrática para o mandato do grupo.

O grupo deverá apresentar o relatório final à Comissão até março de 2014. A Comissão irá avaliar o relatório e, eventualmente, efetuar propostas antes de terminar o mandato. Na análise que realizar, o grupo deverá prestar particular atenção à sustentabilidade das finanças públicas e ao evitamento de riscos morais, bem como a outros assuntos centrais, tais como a estabilidade financeira, a integração financeira e a transmissão da política monetária.

Ver o vídeo do discurso do Presidente Barroso perante o Parlamento

Joint statement by President Barroso and Vice President Rehn on the occasion of today's trilogue agreement on the Two-Pack legislation on the economic governance in the euro area

A Croácia torna-se no 28.º Estado-membro da União Europeia

No dia 1 de julho, a Croácia tornou-se o 28.º Estado-membro da União Europeia.

01/07/2013

Commons

«A adesão da Croácia à União Europeia é um evento histórico que permite o regresso do país ao seu lugar no coração da Europa. Estou ansioso pelo contributo da Croácia para a UE, que será uma história de sucesso – para benefício da União, da população da Croácia e do sudeste europeu como um todo.», disse o Presidente Barroso.

Hoje, dia 1 de julho, a Croácia tornou-se o 28.º Estado-membro da União Europeia. A adesão da Croácia marca uma nova etapa na construção de uma Europa unida. Além disso, fornece novas provas do poder transformador da União Europeia: ainda assolada por conflitos há duas décadas, atualmente a Croácia é uma democracia estável, capaz de assumir as obrigações da adesão à UE e às suas normas.

A adesão da Croácia revela que a perspetiva europeia é real para os países que estão firmemente empenhados com a agenda da UE. É um sinal claro para a região: a UE mantém os seus compromissos se as reformas necessárias forem cumpridas e se as condições forem respeitadas.

Discurso do presidente Barroso na cerimónia que marcou a adesão da República da Croácia à União Europeia: Bem-vinda à União Europeia

Discurso do presidente Barroso na cerimónia de abertura da Representação da UE no Zagreb

Cerimónia do hastear da bandeira e da inauguração oficial da Representação da Comissão Europeia e do gabinete de informação do Parlamento Europeu no Zagreb, Croácia