Percurso de navegação

Discursos

Conselho Europeu, 27 – 28 de junho de 2013

«Esta foi uma boa cimeira para a Europa» - declarou o Presidente Barroso na conferência de imprensa conjunta no final do Conselho Europeu.

28/06/2013

O presidente Barroso sublinhou que, neste Conselho Europeu, «foram tomadas decisões que farão a diferença para a nossa economia e para as perspetivas de emprego dos nossos cidadãos, particularmente dos jovens.»

O segundo dia do Conselho Europeu centrou-se na União Económica e Monetária e particularmente na União Bancária. O Presidente Barroso salientou que «temos vindo a impulsionar a união bancária a todo o vapor. E esta semana verificámos um importante passo em frente através do acordo do Conselho relativamente a uma abordagem comum para lidar com bancos em dificuldades sem depender do contribuinte. Nesse sentido, necessitamos de ver isto concluído, com um pleno acordo entre o Conselho e o Parlamento, o mais tardar até ao final do ano. Durante as próximas duas semanas a Comissão Europeia apresentará a sua proposta para um Mecanismo Único de Resolução. Este mecanismo irá garantir tomadas de decisão eficazes ao nível europeu relativamente a bancos em dificuldades no âmbito do Mecanismo Único de Resolução.»

Salientou que se «trata de garantir que sejam os bancos a pagar pelos próprios erros e não os cidadãos.»

Além disso, o Presidente Barroso apresentou tomadas de decisão importantes relativamente ao futuro alargamento da UE e a respeito da zona euro. «No próximo ano, outro membro fará parte da zona euro, a Letónia. Todos nós felicitámos calorosamente a Letónia pelos impressionantes resultados», referiu o Presidente Barroso.

Congratulou-se com a decisão de se agendar uma data para o início das negociações com a Sérvia e, ao mesmo tempo, o início de negociações para um Acordo de Estabilização e Associação com o Kosovo. Além disso, anunciou a sua viagem até à capital da Croácia, Zagreb, a fim de acolher a Croácia na família da União Europeia.

Em conclusão, o Presidente Barroso prestou homenagem à presidência irlandesa e aos impressionantes resultados alcançados, incluindo o acordo do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o Mecanismo Único de Resolução, a reforma das políticas da Política Agrícola Comum (PAC) e da Política Comum das Pescas (PCP), as regulamentações do Horizon 2020, a garantia da juventude, o mandato de negociações da Parceria Comercial e de Investimento com os Estados Unidos.

27/06/2013

«Hoje falou-se de crescimento e emprego», disse o Presidente Barroso, ao comentar os resultados do primeiro dia do Conselho Europeu. «Também se discutiu criação de um novo consenso para promover novamente o crescimento da nossa economia.»

«A realidade é que o nosso desempenho a nível de crescimento é dececionante e, em algumas partes da Europa, temos uma situação de emergência social. Por isso, precisamos enfrentar esta situação com coragem e determinação e estou convicto de que parte da resposta assenta na confiança», afirmou o Presidente.

O Presidente Barroso sublinhou a aprovação das recomendações específicas por país da Comissão, as decisões concretas de concentração do financiamento na fase inicial para combater o desemprego dos jovens e a obtenção de financiamento para as pequenas empresas da Europa. Afirmou ainda que «Uma coisa é certa: tivemos um pacto para o crescimento, mas não será possível desenvolvê-lo sem um fundo de crescimento. O nosso fundo de crescimento a nível europeu é, evidentemente, o orçamento plurianual. É por isso que me regozijo pelo facto de, esta manhã, termos chegado a acordo, com o Presidente do Parlamento Europeu e com o Presidente do Conselho – a atual Presidência irlandesa, aprovou politicamente o próximo orçamento plurianual para a Europa. Isto é extremamente importante, neste momento, para que possamos ter todos os instrumentos para desenvolver as políticas acordadas.»

O Presidente Barroso concluiu o seu discurso com a avaliação de um dia intenso de debate: «As últimas 24 horas representaram um enorme sucesso pelo acordo alcançado no Conselho, a aprovação da diretiva para a recuperação e resolução de bancos; temos um acordo entre o Parlamento e o Conselho sobre a reforma da Política Agrícola Comum e, hoje, chegámos também a acordo sobre o próximo QFP, sendo que neste Conselho Europeu tomámos decisões muito importantes sobre o emprego dos jovens e o apoio às pequenas empresas. «Um bom dia de trabalho para a Europa.»

President Barroso presents conclusions of the European Council in Strasbourg

Conclusões do Conselho Europeu de 27 de junho de 2013

Declaração completa do Presidente Barroso após o segundo dia do Conselho Europeu de 27 de junho de 2013

Declaração completa do Presidente Barroso após o primeiro dia do Conselho Europeu de 27 de junho de 2013

Watch the video of the press conference

A Comissão apela a um novo consenso para conseguir que a economia volte a crescer

Trabalhar juntos para os jovens europeus – Apelo à ação contra o desemprego dos jovens

Reforçar o crédito à economia – execução do aumento de capital do BEI e iniciativas conjuntas Comissão– BEI

Pacto para o Crescimento e o Emprego: Um ano depois

Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE

Carta do Presidente Barroso aos chefes de Estado e de Governo e Presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, antes da reunião do Conselho Europeu

Ler os principais pontos do discurso do presidente Barroso após o Conselho Europeu de 28 de junho de 2013

Ver o video

Conselho Europeu, 27 – 28 junho

O Conselho Europeu, com início hoje à tarde em Bruxelas, irá discutir medidas práticas para que a Europa volte a crescer. A tónica recairá sobre o desemprego dos jovens, o aumento dos empréstimos e as pequenas empresas.

27/06/2013

EC

Antes da reunião, a Comissão fez recomendações para cada uma destas áreas e o Presidente da Comissão, Durão Barroso, escreveu a todos os chefes de Estado e de Governo da UE, apelando a um consenso nessa matéria.

A luta contra o desemprego jovem constitui uma prioridade essencial. A Comissão propõe que os 6 mil milhões de EUR da Iniciativa para o Emprego dos Jovens se concentrem no início do período, de modo a que este montante seja autorizado em 2014 e 2015, e não ao longo do período de sete anos do QFP.

Um dos maiores obstáculos à recuperação neste momento é a falta de crédito junto da economia real, em especial a favor das PME. A Comissão vai apelar ao Conselho Europeu para que adote uma abordagem ambiciosa sobre esta questão.

Outro elemento essencial é a existência de um ambiente favorável às empresas. A Comissão adotou uma comunicação no sentido de abordar os 10 textos legislativos mais problemáticos da regulamentação da UE, identificados pelas PME. A comunicação expõe pormenorizadamente as medidas tomadas ou a tomar para resolver os problemas colocados pelos textos.

A Comissão Europeia adotou também um relatório sobre os progressos do Pacto para o Crescimento e o Emprego. Um ano depois, há ainda muito que os Estados-Membros podem fazer para o seu próprio desenvolvimento, por exemplo desbloqueando todo o potencial do mercado único nos domínios digital, energético e da investigação. Este relatório sublinha a necessidade de concluir o Ato para o Mercado Único I, do qual apenas 7 das 12 propostas apresentadas pela Comissão foram adotadas pelos colegisladores. A Comissão Europeia apresentou a maior parte das propostas para o Ato para o Mercado Único II.

Trabalhar juntos para os jovens europeus – Apelo à ação contra o desemprego dos jovens pdf - 782 KB [782 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Reforçar o crédito à economia – execução do aumento de capital do BEI e iniciativas conjuntas Comissão– BEI pdf - 605 KB [605 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Pacto para o Crescimento e o Emprego: Um ano depois pdf - 898 KB [898 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE pdf - 563 KB [563 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

PresiCarta do Presidente Barroso aos chefes de Estado e de Governo e Presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, antes da reunião do Conselho Europeu

Acordo político sobre o futuro orçamento da UE para 2014-2020

Após o encontro desta manhã, na sede da Comissão, o Presidente Barroso, o Presidente Schulz e o Taoiseach irlandês, Kenny, anunciaram um acordo político sobre o futuro orçamento da UE para 2014-2020.

27/06/2013

Eamon Gilmore, Enda Kenny, José Manuel Barroso, Janusz Lewandowski, Martin Schulz and Alain Lamassoure, Member of the EP (from right to left)

27 Juhno 2013

O Presidente Barroso sublinhou que isto foi possível graças aos esforços envidados por todas as partes e afirmou: «Trata-se de um acordo vantajoso para a Europa, para os cidadãos europeus e para a economia europeia».

Destacou os principais elementos do acordo: maior flexibilidade quer a nível de pagamentos, quer a nível de compromissos, antecipação de despesas relativas ao emprego juvenil, à investigação, à educação e às PME, bem como a possibilidade de aumentar a ajuda às pessoas mais desfavorecidas. Referiu também que este entendimento confirma o acordo alcançado sobre o orçamento retificativo para 2013.

Salientou ainda que o Pacto para o Crescimento discutido, hoje, no Conselho Europeu não poderá existir sem um fundo para o crescimento e concluiu: «O nosso fundo para o crescimento é o orçamento europeu». Agradeceu aos representantes das outras instituições pelo seu verdadeiro espírito europeu.

O acordo será agora apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho para aprovação formal.

Declaração à imprensa do Presidente Barroso

Elementos do acordo político sobre o futuro orçamento da União Europeia para 2014-2020

Ver o vídeo da comunicação conjunta à imprensa

Find out more about the original MFF proposal of the European Commission

Good examples of EU funded projects

MFF for dummies

MFF website of the European Commission

MFF website of the European Parliament

MFF website of the Council of the European Union

03/07/2013 Speech by President Barroso at the European Parliament plenary session

12/06/2013 Barroso apela ao consenso europeu para restabelecer a confiança

18/02/2013 Não pode haver acordo sobre o orçamento plurianual sem o Parlamento Europeu

08/02/2013 Conselho Europeu: acordado orçamento plurianual da UE para 2014-20 pelos chefes de Estado ou de governo

06/02/2013 Presidente Durão Barroso descreve a posição da Comissão antes do Conselho Europeu sobre o orçamento da UE, o comércio e a política de vizinhança

31/01/2013 Novo orçamento plurianual deve ter meios para lidar com os principais desafios sociais

30/01/2013 "Depois da acalmia nos mercados, temos ainda de aumentar a esperança entre os nossos cidadãos"

Presidente Barroso reúne-se com o Primeiro Ministro sérvio, Dačić

O encontro realizou-se na sequência da recomendação do Conselho dos Assuntos Gerais ao Conselho Europeu para iniciar as negociações de adesão com a Sérvia.

26/06/2013

EC

O Presidente Barroso e o Primeiro-Ministro Dačić discutiram os progressos da Sérvia no seu percurso europeu e os próximos passos a serem dados, especialmente na implementação do acordo alcançado entre a Sérvia e o Kosovo, sob a égide da UE.
 
O Presidente Durão Barroso felicitou o Primeiro-Ministro, o seu governo e o povo sérvio por abrirem as portas à próxima fase importante do percurso europeu da Sérvia.

«O Primeiro-Ministro Dačić empenhou-se no sentido de atingir este objetivo, nomeadamente através do compromisso de alcançar o acordo histórico no diálogo com Pristina. Este acordo abre caminho a um futuro melhor para todos os cidadãos da Sérvia e do Kosovo. E reflete um espírito europeu: o facto de dialogarmos e de tentarmos chegar a acordo não nos torna mais fracos, pelo contrário, torna-nos mais fortes porque construímos pontes», afirmou o Presidente Barroso. «A determinação da Sérvia em proceder a reformas e trabalhar com os seus vizinhos num espírito de reconciliação está, por conseguinte, a cumprir-se».

Ver o video

President Barroso meets the Secretary General of the Organisation of Islamic Cooperation

President José Manuel Barroso and the Secretary General of the Organisation of Islamic Cooperation (OIC) Mr Ekmeleddin Ihsanoglu hold talks today in Brussels.

25/06/2013

EC

The President of the European Commission and the Secretary General of the Organisation of Islamic Cooperation looked at how to improve cooperation between the two organisations. President Barroso welcomed the opening of a new Permanent Observer Mission of the OIC in Brussels which will certainly contribute to a more regular dialogue, increased cooperation and deeper relationship.

The discussion also focused on the Arab awakening and on security challenges in the whole region, from Syria to the Sahel. Both leaders concurred that political polarisation and huge economic and social needs have to be addressed to prevent instability from growing.

President Barroso explained the EU engagement in the Middle East and North African countries through its Partnership for Democracy and Shared Prosperity, whose aim is to support political and economic transition reforms. Respect for democracy, rule of law and fundamental freedoms, including freedom of religion or belief, are key for the success of democratic transformation. The EU has mobilised significant additional resources in grants (around €500M in new grants in 2011-2013 through the SPRING programme) and loans, and has set up Task Forces (with Tunisia, Jordan and Egypt) to facilitate coordinated action for investment in the respective countries.

Regarding Syria, President Barroso said that only a political solution can ensure a stable, inclusive and democratic Syria. The EU strongly supports the joint US-Russia call for a peace conference on Syria in Geneva. The EU is currently the main donor with €900 million committed both in Syria and neighbouring countries in response to the crisis. Recently an additional 400 million were announced by President Barroso to address the appalling humanitarian situation.

President Barroso meets the Secretary General of the Organisation of Islamic Cooperation (OIC), Mr Ekmeleddin Ihsanoglu

Presidente Barroso saúda o Plano de Ação do Presidente Obama em matéria de Clima

«Os planos estabelecidos hoje são passos positivos destinados a criar maior dinâmica nas ações internacionais a favor do clima», afirmou Durão Barroso numa declaração conjunta com Connie Hedegaard, Comissária para as Ações Climáticas. Ambos saudaram o impulso renovado do Presidente Barack Obama no sentido de combater as alterações climáticas globais.

25/06/2013

EC

Na declaração, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a ação contra as alterações climáticas pode constituir uma excelente oportunidade no sentido de modernizar a nossa economia, de criar emprego e promover o crescimento, e de investir nas indústrias dinâmicas do futuro.

«A procura de soluções globais para as alterações climáticas é uma responsabilidade partilhada. As soluções só poderão ser encontradas com base na liderança de todas as principais economias do mundo. A comunicação feita pelo Presidente Obama ajudará o mundo a acreditar que é possível vencer esta luta, se lutarmos juntos», afirmou.

Ao explicar a ação da UE contra as alterações climáticas, o Presidente afirmou: «A União Europeia é um líder confiável em questões climáticas. Temos em vigor medidas legislativas ambiciosas. Estamos a reduzir consideravelmente as nossas emissões, a desenvolver energias renováveis e a poupar energia. E preparamo-nos para o próximo passo: um quadro relativo à energia e alterações climáticas para 2030.»

Ler a declaração do Presidente Durão Barroso e de Connie Hedegaard, Comissária para as Ações Climáticas

Ler outras declarações recentes sobre questões climáticas e energéticas: Declaração à imprensa do Presidente Durão Barroso

Ler outras declarações recentes sobre questões climáticas e energéticas: Nenhuma cidade é uma ilha

Presidente Barroso reúne-se com o novo Chefe do Governo tunisino, Ali Larayedh

No passado, o Presidente Barroso manteve conversações regulares com o antecessor de Larayedh e com o Presidente da Tunísia, facto que reflete o estatuto privilegiado da relação entre a UE e a Tunísia.

25/06/2013

 Mr Larayedh

A UE centra os seus esforços no apoio à transição democrática na Tunísia, um parceiro-chave para a UE: «A Tunísia esteve na origem das mudanças que estão a ocorrer nos países do sul do Mediterrâneo e mantém-se na vanguarda das reformas», afirmou o Presidente.

Durante o encontro, o Presidente Durão Barroso e o Primeiro Ministro Larayedh discutiram o processo político democrático da Tunísia, especialmente em questões constitucionais e eleitorais, bem como os respetivos desafios, em particular, no que diz respeito ao desenvolvimento regional, à recuperação económica e à segurança.

O Presidente Durão Barroso afirmou que a Europa está pronta para enviar uma Missão de Observação Eleitoral, para prestar assistência técnica e apoio a iniciativas da sociedade civil.

O Presidente anunciou que, tal como em 2011 e 2012, a Tunísia continuará a ser o principal beneficiário do programa PRIMAVERA em 2013. Este programa foi concebido para apoiar os progressos realizados pelos parceiros árabes em matéria de transição. Foi atribuída uma verba de 40 milhões de euros, além dos cerca de 400 milhões de euros autorizados em 2011-2013, ao abrigo do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria.

O Presidente Durão Barroso confirmou a sua intenção de estabelecer uma Parceria para a Mobilidade com a Tunísia. Quanto a outras questões relacionadas como mobilidade, foram abordados os programas Erasmus Mundus e Tempus como ferramentas de promoção do intercâmbio e da mobilidade de investigadores e estudantes.
Por último, o Presidente apresentou os seus pontos de vista em matéria de potenciais negociações comerciais, através de um acordo de comércio livre completo e avançado, com vista a intensificar o alinhamento dos operadores económicos tunisinos com o mercado alargado.

Ler a declaração completa depois da reunião (em francês)

Video: Press point with President Barroso and Ali Larayedh, Head of the Tunisian Government

Watch the video

Presidente Barroso recebe o Presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes

O encontro proporcionou uma oportunidade para discutir o futuro das relações entre a UE e o país, em questões que vão para além do comércio e da cooperação para o desenvolvimento.

25/06/2013

EC

Durante o encontro, o Presidente Durão Barroso reiterou o apoio da UE à consolidação das instituições democráticas do Paraguai e felicitou Cartes pelos resultados nas recentes eleições, que tiveram o acompanhamento de uma Missão de Observação Eleitoral da UE.

O Presidente Durão Barroso afirmou que as reformas institucionais são fundamentais para o futuro do Paraguai e ofereceu ajuda da UE para apoiar o país: «O Paraguai precisa de traduzir o crescimento económico em desenvolvimento social e a UE tem o prazer de continuar a apoiar os esforços envidados nesse sentido», declarou.

O Presidente Barroso e Horacio Cartes abordaram também questões relacionadas com a situação regional e trocaram opiniões sobre a UNASUL, o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico. O Presidente Durão Barroso pronunciou-se a favor da reintegração do Paraguai no MERCOSUL, nomeadamente tendo em conta as negociações em curso para um Acordo de Associação entre a UE e o MERCOSUL.

Cartes tomará posse como Presidente da República do Paraguai em agosto.

 

Presidente Barroso recebe o Presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes

«Nenhuma cidade é uma ilha» - discurso na cerimónia do Pacto de Autarcas

No discurso que proferiu na 4.ª cerimónia do Pacto de Autarcas, em Bruxelas, o Presidente Durão Barroso elogiou 4 700 autarcas pela «visão partilhada de sustentabilidade inteligente para a qual as cidades e as autarquias desempenham um papel de liderança» e pelos esforços que desenvolveram para «transformar esta visão em realidade, o que significa servir a população, proteger o nosso planeta, promover o crescimento e criar emprego". Durão Barroso sublinhou que a Comissão Europeia está, mais do que nunca, disposta a apoiá-los.

24/06/2013

EC

O empenho e a ambição das cidades de toda a Europa em relação ao Pacto é ainda mais impressionante à luz do contexto económico, o Presidente afirmou: «As cidades lutam no sentido de dar resposta às exigências impostas pela mudança dos padrões económicos, pelas desigualdades sociais e pelas migrações. As nossas cidades foram duramente atingidas pela crise financeira. E, ao mesmo tempo, o desafio ambiental mantém-se inexorável e a poluição, o congestionamento do tráfego e o aumento dos custos a nível de infraestruturas exercem pressão sobre os nossos escassos recursos. As exigências que recaem sobre as nossas cidades são, por isso, enormes. Mas o seu potencial ainda não utilizado será ainda maior, se definirmos políticas adequadas.»

O Presidente destacou inúmeros exemplos de criatividade e entusiasmo de projetos relativos a energia sustentável levados a cabo por cidades do Pacto e confirmou a vontade que a Comissão tem de apoiar esses projetos. «Tal como vós», afirmou Durão Barroso perante uma audiência impressionante, em Bruxelas, «a Comissão Europeia considera que esses investimentos no terreno podem verdadeiramente fazer a diferença e trazem vantagens tanto a nível económico como ecológico. Os termos “verde” e “crescimento” não são contraditórios. São duas faces da mesma moeda».

A Comissão pretende também fazer mais no futuro: «Assumimos o compromisso de gastar 20% do orçamento da União Europeia para o período até 2020 em atividades relacionadas com o clima, tanto na UE como nos países nossos parceiros no exterior - o denominado mainstreaming verde. Podemos agora usar todos os instrumentos da caixa de ferramentas da UE para alcançar as nossas metas energéticas e climáticas de um modo ainda mais eficaz».

O Presidente elogiou também os esforços envidados, no passado e no presente, por Arnold Schwarzenegger na luta contra as alterações climáticas. «Tentaremos transformar essa ambição europeia num novo acordo mundial juridicamente vinculativo sobre alterações climáticas até 2015 e quando, no outono do próximo ano, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, convocar os líderes mundiais para uma cimeira sobre alterações climáticas, estaremos lá para reforçar a dinâmica, da melhor maneira possível, trabalhando em conjunto, assim o espero, com os nossos amigos e parceiros, como o Governador Schwarzenegger e a Iniciativa R20».

Ler o discurso completo

Ver o vídeo

«Juntos venceremos esta luta»

Arnold Schwarzenegger visitou hoje a Comissão Europeia. O antigo Governador da Califórnia e presidente fundador da «R20 - Regiões de Ação Climática» esteve reunido com o Presidente Barroso e com o Comissário Oettinger antes da sua participação no Pacto de Autarcas.

24/06/2013

Arnold Schwarzenegger with President Barroso

Numa conferência de imprensa realizada após a reunião, o Presidente Durão Barroso lembrou que Schwarzenegger é um dos pioneiros de ações em matéria de clima e de energia nos Estados Unidos e elogiou a sua iniciativa R20 - Regiões de Ação Climática.

«É positivo o facto de apontar o caminho neste domínio e, em conjunto, lembramos a todos a responsabilidade coletiva que temos em relação ao futuro do nosso frágil planeta», disse o Presidente Durão Barroso a Schwarzenegger.

O Presidente Durão Barroso afirmou que a ação em matéria de clima e de energia está no centro das políticas europeias e no âmago da estratégia Europa 2020. Desde 2007, a Comissão Europeia tem promovido firmemente a ação europeia em matéria de clima e de energia, através de legislação vinculativa e de apoio financeiro.

O Presidente afirmou que, face às catástrofes naturais devastadoras que se fazem sentir em todo o mundo, desde inundações na Europa a tornados nos Estados Unidos, «as pessoas esperam ação da nossa parte».

Salientou os benefícios económicos da ação em questões climáticas e o seu contributo para a Europa em matéria de emprego, inovação e competitividade: «Verde e crescimento são compatíveis», concordando plenamente com o Governador Schwarzenegger.

Descreveu as diferentes vertentes da ação da UE, incluindo a reforma em curso do Regime Europeu de Comércio de Emissões, a conclusão de um mercado interno de energia, o caminho para um quadro em matéria de energia e alterações climáticas em 2030 e o compromisso no sentido de alcançar um acordo global vinculativo até 2015.

Ambos salientaram a importância da ação a nível das bases e manifestaram o seu apreço pelo Pacto de Autarcas, que une o plano local em torno de um ambicioso plano de ação em matéria de alterações climáticas e de energia.

Declaração do Presidente Durão Barroso à imprensa

Discurso do Presidente Durão Barroso na cerimónia do Pacto de Autarcas

R20 Regiões de Ação Climática

Pacto de Autarcas

Roundtable

Joint press briefing with Arnold Schwarzenegger

«Rumo a uma abordagem abrangente da UE à crise síria»: comunicação conjunta da UE

A Comissão Europeia e o Alto Representante adotaram, na segunda-feira, uma comunicação conjunta que define uma abordagem global da UE em resposta ao conflito na Síria e às suas consequências, tanto na Síria como nos países vizinhos.

24/06/2013

EC

A situação na Síria tem vindo a deteriorar-se drasticamente, registando, em junho de 2013, mais de 93 mil mortes e 1,6 milhões de refugiados. Trata-se da situação humanitária mais dramática com que o mundo se confronta atualmente. Sendo o maior doador de ajuda humanitária relativamente à crise, a UE mobilizou, até agora, mais de 850 milhões de euros em instrumentos orçamentais humanitários e não humanitários. No entanto, a gravidade da crise e do sofrimento humano na Síria e nos países vizinhos não se pode solucionar apenas com o dinheiro suplementar. É por isso que é fundamental que se encontre rapidamente uma solução política duradoura, que garanta o fim da violência e que conduza a um governo de transição inclusivo. Esta solução apenas pode ser alcançada através do diálogo.

A Comissão Europeia e o Alto Representante adotaram hoje uma comunicação conjunta sobre a Síria, que define a resposta da UE. A resposta da UE visa apoiar um processo político que traga uma solução sustentável para a crise; impedir a desestabilização regional decorrente do alastramento do conflito aos países vizinhos; dar resposta à dramática situação humanitária e ajudar as populações afetadas; e dar resposta às consequências do conflito sobre e na UE.

O Presidente Durão Barroso disse: «Hoje propomos uma resposta abrangente da UE ao agravamento da situação na Síria e países vizinhos. A comunidade internacional não pode ficar de braços cruzados perante a situação humanitária mais dramática das últimas décadas. A nossa primeira prioridade é promover uma solução política para acabar com a violência e a violação dos direitos humanos. Paralelamente, a UE está a mobilizar os seus instrumentos financeiros, com o objetivo de aliviar o sofrimento humano. A Comissão Europeia decidiu atribuir um montante adicional de 400 milhões de euros para as necessidades humanitárias, económicas e de desenvolvimento da Síria e da região vizinha, elevando a contribuição global da UE para mais de 1,25 mil milhões de euros, até agora. Ao mesmo tempo, apelamos também aos outros doadores para que redobrem os seus esforços. Todos nós temos o dever de agir.»

«Rumo a uma abordagem abrangente da UE à crise síria»: comunicação conjunta da UE

Reunião com o primeiro-ministro da Bulgária, Plamen Oresharski

O Presidente Barroso apelou às forças políticas e à sociedade da Bulgária para se unirem em torno de um consenso nacional.

21/06/2013

EC

Falando à imprensa após a reunião, o Presidente Barroso disse: «Preparámos o Conselho Europeu da próxima semana. A nossa agenda para o Conselho Europeu já é do vosso conhecimento, nomeadamente a questão do desemprego dos jovens, a forma de o combater, bem como o financiamento da economia, sobretudo das PME.»

Explicou que «estamos agora a trabalhar a nível europeu no sentido da mobilização de todos os instrumentos e fundos de que dispomos para apoiar um regresso ao crescimento sustentável – e insisto na palavra “sustentável”: tem de ser sustentável, se assim não for, não é disso que os nossos cidadãos necessitam.»

A situação na Bulgária foi também abordada no decurso da reunião. «Sabemos que, do ponto de vista político, a situação na Bulgária está polarizada. Dispomos de um mecanismo acordado com Bulgária há vários anos – e com todos os Estados-Membros -, o MCV ou Mecanismo de Cooperação e de Verificação. A Comissão tem a obrigação de fiscalizar os desenvolvimentos em alguns destes domínios,» declarou o Presidente.

O Presidente Barroso também apelou ao primeiro-ministro Oresharski que usasse de amplo aconselhamento para as nomeações de cargos chave, designadamente nos domínios da luta contra a corrupção e o crime organizado. «Os candidatos deverão ser escolhidos com base no mérito e deverão cumprir os mais elevados padrões de integridade,» sublinhou.

Quanto à situação económica, o Presidente Barroso referiu a necessidade de manter as reformas estruturais para estimular o potencial de crescimento da Bulgária, e a necessidade de implementar as recomendações específicas para o país, que por sua vez, ajudarão a melhorar o clima de investimento empresarial.

Respondendo a uma pergunta, o Presidente afirmou:

«Para além disso, há uma questão política geral que também referi ao primeiro-ministro – trata-se da polarização da sociedade búlgara. E permitam-me que faça este comentário aqui, publicamente. Todos sabemos que, por definição, a democracia é competitiva, que os partidos lutam pelo poder. Já fui primeiro-ministro; também fui dirigente da oposição, por isso sei bem do que estou a falar. Mas é importante que, ao mesmo tempo que os partidos lutam pelo poder, haja um consenso nacional mínimo sobre as questões gerais do Estado. As instituições mais importantes, os princípios mais importantes, não devem ser postos em causa nem por nenhum dos lados do espetro político.

Por isso, e tal como já fiz noutras situações, gostaria de apelar a todas as forças políticas que sejam forças políticas democráticas, e também à sociedade na Bulgária no sentido de que, para além das divergências naturais, ideológicas ou de outro tipo, haja um compromisso pelo bem do país, e que possa ser criado um consenso, pois creio que a estabilidade e a prosperidade são do interesse da Bulgária e, certamente, da União Europeia. E é este o meu apelo a todas as forças políticas que se preocupam com o futuro do país.»

Watch the video

Conversações bilaterais com o Presidente Aliyev do Azerbaijão

As conversações incidiram em questões de energia, designadamente nos progressos alcançados no Corredor Meridional de Gás desde a Declaração Conjunta de 2011, e o desenvolvimento das relações UE-Azerbaijão no contexto da Parceria Oriental.

21/06/2013

President Barroso with President Aliyev of Azerbaijan

A cooperação entre a Comissão Europeia e o Azerbaijão assenta numa parceria fiável no campo da energia.

Após o encontro, o Presidente Barroso sublinhou os progressos significativos alcançados no Corredor Meridional de Gás, que irá reforçar a segurança energética da Europa: «O Corredor Meridional de Gás não é um projeto teórico, no papel. Está prestes a ser concretizado, para benefício de todos os envolvidos,» disse.

Relativamente aos direitos humanos e liberdades fundamentais, o Presidente Barroso sublinhou que a estabilidade e a prosperidade só podem prevalecer a longo prazo se forem respeitados o Estado de Direito, as instituições democráticas e, obviamente, a dinâmica da sociedade civil.

Os dois dirigentes discutiram ainda questões económicas, incluindo os planos de desenvolvimento do Azerbaijão e os progressos tendo em vista a adesão à OMC.«Estamos empenhados no estreitamento das nossas relações comerciais, também através do estabelecimento de uma zona de comércio livre bilateral que seja abrangente e aprofundada, e para tal é crucial a adesão à OMC,» afirmou o Presidente Barroso.

Read the full statement

Watch the video

Barroso reúne com Faymann a poucos dias do Conselho

O Presidente Barroso reuniu-se hoje em Viena com o Chanceler austríaco, Werner Faymann, para discutirem os preparativos do Conselho Europeu de junho, a situação económica e as reformas em curso na Europa. Falaram também sobre as recentes inundações que afetaram a Áustria.

20/06/2013

President Barroso and Minister-President of Saxony-Anhalt

«Uma reunião por si só não vai resolver os problemas da Europa – mas podemos tomar várias decisões que irão afetar as vidas das pessoas e melhorar as nossas perspetivas de confiança no regresso a tempos melhores», afirmou o Presidente.

A Comissão está a mobilizar todos os meios para ajudar os Estados-Membros no combate ao desemprego dos jovens. «Espero que, no próximo Conselho Europeu, os Chefes de Estado e de Governo possam transformar os compromissos em medidas determinadas. Chegou o momento de criar um consenso europeu sobre as formas práticas de resolver a crise», acrescentou o Presidente.

O Presidente Barroso apelou à implementação à escala nacional da Garantia para a Juventude, destacando a garantia para a juventude da Áustria como um exemplo em matéria de formação para jovens. Como contributo para a reunião do Conselho Europeu da próxima semana, a Comissão apresentou propostas no sentido da antecipação dos 6 mil milhões de EUR da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, e da concentração deste montante nos dois primeiros anos, de 2014 a 2016.

Quanto ao financiamento da economia, o Presidente sublinhou a necessidade das PME terem acesso ao crédito. «Em muitos dos nossos Estados-Membros, existe um problema real. Por esse motivo, concluímos em conjunto com o Banco Europeu de Investimento, algumas propostas que vão ser discutidas amanhã pelos ministros das Finanças (e espero que venham a ser aprovadas no próximo Conselho Europeu) que pretendem articular alguns instrumentos disponíveis a nível europeu com outros recursos existentes a nível nacional», afirmou.

O Presidente Barroso sublinhou a necessidade de um consenso europeu sobre as formas práticas de resolver a crise e regressar a um crescimento sustentável, tendo apelado a um aumento da confiança: «Uma das dificuldades que enfrentamos hoje na Europa é a falta de confiança. (…) Os investidores não sentem confiança para investir, os consumidores não sentem confiança para consumir, comprar e adquirir».

As recentes inundações na Áustria foram também discutidas na reunião, tendo o Presidente manifestado a solidariedade da Comissão, louvando os esforços por parte dos serviços locais e nacionais e declarando-se pronto para disponibilizar ajuda através do Fundo de Solidariedade.

Read the speech

Watch the video

Reunião anual do Tribunal de Contas Europeu

O Presidente da Comissão e os Comissários reuniram com o Tribunal de Contas Europeu na quarta-feira. A reunião permitiu às instituições fazerem um balanço das suas relações e trocarem ideias sobre questões atuais.

19/06/2013

Vítor Caldeira and José Manuel Barroso

Na ocasião, a Comissão Europeia mostrou, uma vez mais, o seu empenho na gestão financeira sólida e transparente do orçamento da União e na implementação de uma série de importantes iniciativas durante o seu mandato.

A reunião anual entre a Comissão e o Tribunal de Contas Europeu pretende proporcionar uma discussão política alargada sobre a responsabilização da Comissão relativamente aos seus sistemas de gestão e de controlo e sobre as metodologias e processos do Tribunal.

Na UE prima a solidariedade, diz Barroso após encontro com M-P da Saxónia-Anhalt

O Presidente Durão Barroso recebeu o Dr. Reiner Haseloff, Ministro-Presidente da Saxónia-Anhalt, em Bruxelas. Discutiram as recentes inundações em diversas regiões europeias, incluindo a Saxónia-Anhalt, e o potencial apoio por parte da União Europeia.

19/06/2013

President Barroso and Minister-President of Saxony-Anhalt

Após ouvir o Ministro-Presidente Haseloff sobre a extensão dos prejuízos na Saxónia-Anhalt, o Presidente Barroso expressou, uma vez mais, a sua solidariedade para com as pessoas afetadas. Manifestou igualmente o seu apreço pelos esforços dos serviços locais e nacionais, que incluíram inúmeros voluntários.

Reiterou ao Ministro-Presidente o empenho da Comissão em providenciar apoio aos países e regiões afetados através dos programas atuais e futuros da UE, sublinhando ainda que a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia exige a apresentação de um pedido por parte do país com base numa avaliação das necessidades, antes de poder ser transmitido ao Conselho e ao Parlamento Europeu para aprovação final. Enfatizou o facto da União Europeia também se caracterizar pela demonstração da solidariedade, inclusivamente aos países mais ricos.

O Presidente Barroso apela a um novo consenso para conseguir que a economia volte a crescer

A Comissão Europeia apelou no sentido do próximo Conselho Europeu chegar a acordo sobre medidas práticas de relançamento da economia, com uma tónica no emprego dos jovens e no financiamento das PME. De modo a dinamizar um acordo aquando do Conselho Europeu agendado para 27 e 28 de junho, a Comissão adotou três contributos em matéria de desemprego jovem, melhor legislação e revisão do Pacto para o Crescimento e o Emprego.

19/06/2013

President Barroso

Estes contributos foram adotados esta manhã, devendo em breve ser aprovado um quarto contributo – um relatório conjunto com o Banco Europeu de Investimento sobre o reforço da concessão de crédito à economia. Este pacote de iniciativas contribuirá para que as pessoas recuperem os seus empregos na Europa, permitindo que as empresas contratem pessoal e investam e possibilitando que os bancos concedam crédito à economia real. Estes contributos demonstram que uma ação coletiva a nível da UE terá um impacto maior do que medidas individuais isoladas a nível nacional. O Presidente Barroso irá agora transmitir estes contributos a todos os membros do Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu.

"A Europa está a fazer um grande esforço para sair da crise. A Comissão comprovou‑o na análise pormenorizada que acompanha as nossas recomendações específicas por país. No entanto, os nossos resultados em matéria de crescimento são ainda muito insatisfatórios e deparamo‑nos com situações de emergência em certas regiões da Europa. Poderemos aproveitar a reunião do Conselho Europeu no final da próxima semana para estabelecer um novo consenso e uma dinâmica renovada, unindo a UE em torno de um acordo sobre as medidas a tomar para conseguir que a nossa economia volte a crescer.

Apresentamos medidas concretas para lutar contra o desemprego jovem e apoiar, juntamente com o BEI, o financiamento da economia real, nomeadamente das PME. Os ingredientes do consenso estão na mesa, só temos agora que concretizá‑los," afirmou o Presidente Barroso após a reunião do Colégio de Comissários, que se debruçou em larga medida sobre o próximo Conselho Europeu.

Eis uma descrição mais pormenorizada dos quatro contributos:

Trabalhar juntos para os jovens europeus – Apelo à ação contra o desemprego dos jovens

A luta contra o desemprego jovem constitui uma prioridade essencial. Embora a maior parte dos meios esteja nas mãos dos Estados‑Membros, a UE pode ajudar a fazer a diferença. A Comissão propôs uma série de medidas práticas e concretas que poderão produzir um efeito imediato, mas algumas delas devem ainda ser acordadas ao nível da UE, nomeadamente as associadas ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP). A prioridade é acelerar a execução da Garantia para a Juventude.

A Comissão propõe que os 6 mil milhões de EUR da Iniciativa para o Emprego dos Jovens se concentrem no início do período, de modo a que este montante seja autorizado em 2014 e 2015 e não ao longo do período de sete anos do QFP. Os Estados‑Membros devem apresentar os seus programas a favor do emprego dos jovens no outono. Em paralelo, a Comissão irá desenvolver diversos instrumentos a nível da União para ajudar os Estados‑Membros, tais como a Aliança Europeia para a Aprendizagem, a Grande Coligação para a criação de emprego na área digital, o EURES e a iniciativa «O teu primeiro emprego EURES», apoiando ainda as empresas no recrutamento de jovens. Todas estas medidas devem ser postas em prática em estreita colaboração com os parceiros sociais e as partes envolvidas.

Relatório conjunto da Comissão e do BEI ao Conselho Europeu – Reforçar o crédito à economia

Um dos maiores obstáculos à recuperação neste momento é a falta de crédito à economia real, em especial às PME, um ponto sublinhado pela Comissão na Análise Anual do Crescimento. Num relatório conjunto, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento definiram o modo como será distribuído o recente aumento de capital do BEI. Além disso, o relatório apresenta três opções para ajudar as PME a obterem acesso ao financiamento e a contratarem jovens num futuro próximo. A Comissão vai apelar ao Conselho Europeu que adote uma abordagem ambiciosa sobre esta questão.

Pacto para o Crescimento e o Emprego: um ano depois

A Comissão Europeia adotou um relatório sobre os progressos do Pacto para o Crescimento e o Emprego. Um ano depois, há ainda muito que os Estados‑Membros podem fazer para o seu próprio desenvolvimento, por exemplo desbloqueando todo o potencial do mercado único nos domínios digital, da energia e da investigação.

Este relatório sublinha a necessidade de concluir o Ato para o Mercado Único I, do qual apenas 7 das 12 propostas apresentadas pela Comissão foram adotadas pelos colegisladores. A Comissão Europeia apresentou a maior parte das propostas para o Ato para o Mercado Único II e apresentará as restantes nas próximas semanas, nomeadamente a legislação para promover os fundos de investimento de longo prazo, que poderão representar uma outra fonte alternativa de concessão de crédito à economia real. A Comissão apela à rápida adoção destas propostas antes das eleições para o Parlamento Europeu.

O relatório mostra como a Comissão disponibilizou a totalidade do orçamento da política de coesão para apoio a projetos de criação de crescimento e emprego, inserido no pacote de investimento de 120 mil milhões de EUR definido no Pacto.

Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE

Outro elemento essencial é a existência de um ambiente favorável às empresas. A regulamentação a nível da UE mostrou ser mais eficaz na criação de novas oportunidades do que 27 formas diferentes a nível nacional.

A Comissão adotou uma comunicação no sentido de abordar os 10 textos legislativos mais problemáticos da regulamentação da UE, identificados pelas PME. A comunicação expõe pormenorizadamente as medidas tomadas ou a tomar para resolver os problemas colocados pelos textos. A Comissão já analisou as preocupações manifestadas sobre cada um dos textos legislativos identificados pelas PME e tomou as medidas da sua esfera de competência, apresentando propostas aos colegisladores para atenuar a carga que pesa sobre as PME. Por exemplo, em dezembro de 2011, a Comissão propôs uma revisão do regime de adjudicação dos contratos públicos, que terá um impacto direto sobre o acesso das PME a estes contratos. Em fevereiro de 2013, a Comissão propôs a substituição da diretiva relativa à segurança geral dos produtos por um regulamento relativo à segurança de produtos de consumo que inclui um conjunto mais simples de exigências comuns para as empresas.

Estas medidas fazem parte do trabalho permanente da Comissão para garantir que a legislação europeia serve os objetivos a que se destina (o programa «REFIT»).

O Conselho Europeu adotará as recomendações específicas por país da Comissão, destinadas a orientar a política orçamental e económica dos Estados‑Membros no próximo ano. Definirá igualmente as próximas etapas para reforçar a arquitetura da União Económica e Monetária.

Press release: Commission calls for a new consensus to get the economy growing again

Working together for Europe’s young people pdf - 782 KB [782 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) (other languages)

Increasing lending to the economy: implementing the EIB capital increase and joint Commission-EIB initiatives pdf - 605 KB [605 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) (other languages)

The Compact for Growth and Jobs: one year on pdf - 898 KB [898 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) (other languages)

Commission follow-up to the ‘Top Ten’ consultation of SMEs on EU regulation pdf - 563 KB [563 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) (other languages)

Letter by President Barroso sent to the Heads of State and Government, the President of the European Parliament and the President of the European Council ahead of the European Council on 27-28 June 2013 pdf - 201 KB [201 KB] English (en) français (fr)

Presidentes Barroso e Obama anunciam lançamento das negociações TTIP

"Hoje é um dia especial para as relações entre a União Europeia e os Estados Unidos.

17/06/2013

Presidents Barroso and Obama

Estamos prontos para iniciar as negociações de um abrangente acordo de parceria transatlântica de comércio e investimento (TTIP," – afirmou o Presidente Barroso no seu comunicado na conferência de imprensa conjunta da UE e dos EUA à margem da Cimeira do G8.

Juntamente com Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, Barack Obama, Presidente dos EUA, e David Cameron, Primeiro-ministro britânico, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, enfatizou a importância do TTIP.

"O nosso empenho conjunto visa promover crescimento e emprego em ambos os lados do Atlântico, impulsionando o comércio e o investimento," adiantou o Presidente, acrescentando que o TTIP é "também uma poderosa demonstração da nossa determinação na criação de um mundo livre, aberto e assente em regras."

O Presidente Barroso explicou que "tencionamos avançar com rapidez. O clima económico atual requer que unamos forças para fazermos mais com menos. Mais importante ainda, ao fazê-lo, continuaremos a desempenhar um papel global forte que estabeleça as normas e regulamentos para o séc. XXI."

Apelou a reguladores, legisladores e à sociedade civil que participem de forma construtiva e empenhada nesta negociação e concluiu: "isto também é positivo para o resto do mundo. Dadas as cadeias integradas de fornecimento nos mercados globais contemporâneos, todos podem beneficiar deste acordo."

Leia o comunicado completo

Veja: discurso de abertura de David Cameron, Primeiro-ministro do Reino Unido

Veja: discurso de abertura de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia

Veja: discurso de abertura de Barack Obama, Presidente dos EUA

Veja: discurso de abertura de Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu

The EU at the G8/G20 summits

Web news on the G8 summit in Lough Erne, UK

Declaração conjunta após a Cimeira do G8

Após a Cimeira do G8, o Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Sr. Van Rompuy, emitiram um comunicado conjunto sobre os resultados da Cimeira do G8, afirmando: «Globalmente, estamos satisfeitos pelo facto das ambições que tínhamos para esta cimeira terem sido, em termos gerais, concretizadas.»

17/06/2013

Commons

A UE contribuiu ativamente para a discussão de todos os pontos que constavam da ordem de trabalhos.

A economia mundial
Ambos os Presidentes destacaram em particular as discussões positivas sobre a economia mundial com os outros dirigentes do G8.

«Todos os dirigentes concordaram que a nossa prioridade urgente é a promoção do crescimento e do emprego, designadamente para os jovens e para os desempregados de longa duração. Apesar de reconhecermos que a situação económica melhorou desde a última Cimeira do G8 realizada em Camp David, todos concordámos na necessidade de continuar a apoiar a retoma mundial através do apoio à procura, da solidez das finanças públicas e da implementação de reformas estruturais.»

Política externa - Síria
«A discussão do G8 sobre política externa incidiu particularmente na terrível crise que se vive na Síria, com dezenas de milhares de mortos e milhões de pessoas deslocadas e refugiadas. Sublinhámos a necessidade de pressionar uma solução política através da convocação de uma II.ª Conferência de Genebra logo que possível, procurando simultaneamente solucionar, com caráter de urgência, a grave escalada da crise humanitária que ameaça também a estabilidade regional.»

Comércio – Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento UE/EUA (TTIP)
«Em conjunto com o Presidente dos EUA, Barack Obama, lançámos negociações históricas com vista a uma Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento sem precedentes entre a União Europeia e os Estados Unidos. A conclusão bem-sucedida das negociações traria vantagens económicas significativas.»

Evasão e fraude fiscal
«Todos os dirigentes do G8 reforçaram a atualidade e dinamismo do combate à evasão e fraude fiscal a nível global. O G8 envia um sinal de força que mostra que estamos prontos a agir para assegurarmos que as empresas e as pessoas paguem os impostos devidos, nomeadamente através da promoção do intercâmbio automático de informações – algo que já constitui neste momento a norma na UE no que diz respeito aos rendimentos das poupanças e que, já em 2015, deverá aplicar-se a todos os tipos de rendimentos e saldos de contas – como norma mundial e introduzindo a apresentação de relatórios individuais por país às autoridades fiscais por parte das empresas multinacionais.»

Transparência
«Também apoiámos o forte apelo do G8 no sentido de uma maior transparência relativamente à gestão do território, à abertura de dados e às indústrias extrativas, em que a UE tem uma agenda ambiciosa, quer na legislação que implementámos, quer através do nosso apoio aos países parceiros.»

O Presidente Barroso e o Presidente Van Rompuy concluíram: «Dissemos no início que estávamos aqui para promover um mundo mais equitativo, equidade nos países do G8 e equidade para as pessoas do mundo inteiro. Por esse motivo alegra-nos o facto de o G8 ter dado um sinal claro de que a impunidade para aqueles que fogem ao pagamento de impostos tem os dias contados e que iremos, todos nós, trabalhar no sentido de uma melhor clarificação da forma e local onde os nossos cidadãos e empresas pagam os seus impostos.»

17 June 2013

"A União Europeia vem a este G8 para promover um mundo mais justo. Com equidade interna nos países do G8 e justiça para as pessoas em todo o mundo" – afirmou Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia no comunicado de imprensa prévio à realização da Cimeira do G8.

Na conferência de imprensa conjunta, onde Durão Barroso apresentou, juntamente com Van Rompuy, o Presidente do Conselho Europeu, os objetivos almejados pela UE nesta cimeira, expressou igualmente a confiança de que "o G8 dará o impulso político para a mudança global para uma maior justiça a nível mundial, incluindo os países mais pobres."

"Em primeiro lugar, a União Europeia pretende justiça ao alargar mais as transações comerciais entre economias livres e abertas" – afirmou o Presidente Barroso. Reiterou que a UE, na quinta-feira à tarde, concordou num mandato alargado para iniciar negociações com os Estados Unidos numa Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

O Presidente declarou que a cimeira versa ainda sobre equidade na forma como os impostos são cobrados a pessoas singulares e coletivas e "Em terceiro lugar, pretendemos justiça através de uma maior transparência no governo das nações, dados abertos e nas indústrias extrativas."

O Presidente Barroso também anunciou que "ainda hoje, juntamente com o Presidente Obama daremos instruções para que se iniciem as negociações entre os Estados Unidos e a União Europeia. A Comissão Europeia participará nas negociações em representação dos 28 Estados-membros. A nossa parceria constituirá um verdadeiro ponto de viragem na economia global."
 
"A União Europeia conta já com um longo e positivo historial, muitas vezes na vanguarda da agenda global em todas as prioridades do G8," sublinhou o Presidente e apresentou exemplos do que a UE já realizou. Disse:

- os nossos acordos comerciais bilaterais são um trampolim para uma maior liberalização do comércio global e um reforço do sistema de comércio multilateral;
- a UE anuiu em legislação vinculativa de grande alcance pela transparência nas indústrias extrativas e na silvicultura;
- a UE aprovou legislação para uma maior abertura dos dados públicos, por acreditar que os dados abertos também significam oportunidades de negócio e criação de emprego;
- a UE é quem mais contribui no mundo para a assistência ao desenvolvimento, com um ênfase específico na segurança alimentar;
- a UE é a força impulsionadora por detrás do novo momento político de luta contra a elisão e evasão fiscal;
- na Europa e a nível global, queremos que cada pessoa pague a sua justa quota-parte de impostos de forma transparente;
- a UE propôs uma ampliação máxima do âmbito da troca automática de informação entre as autoridades tributárias da UE;
- a EU está convencida de que é necessário melhorar a administração tributária em todo o lado.

Em conclusão, o Presidente Barroso parabenizou a presidência do G8 no Reino Unido pela escolha do local: a Irlanda do Norte. A Cimeira traz ao placo global os esforços do povo e dos líderes da Irlanda do Norte – onde a paz e os esforços financeiros têm sido suportados pela UE desde 1995. "Este é um sinal evidente para o mundo de que a paz e a reconciliação voltaram a esta parte lindíssima e hospitaleira da Europa."

Video: President Barroso ahead of the G8 Summit

Read the President's statement ahead of the G8 summit published on the 17th of June

Video: President Barroso speaking at the EU - US trade meeting

Presidents Barroso and Van Rompuy: joint concluding statement

O Papa Francisco recebe o Presidente Barroso no Vaticano

O Presidente Barroso encontrou-se hoje com o Papa Francisco durante uma audiência privada, uma oportunidade para discutir interesses comuns, em particular as iniciativas que visam ultrapassar a crise económica na Europa. O Presidente já se tinha encontrado com o Papa Francisco durante uma reunião realizada em março.

15/06/2013

EC

Durante a reunião, o Presidente Barroso expressou o forte compromisso da UE em vencer a atual crise, combater a pobreza e promover a solidariedade. O pacote de investimento social e as últimas iniciativas para combater o desemprego jovem também estiveram presentes na ordem do dia.

Foi igualmente discutido o compromisso da UE na resolução de conflitos e apoio humanitário. Em particular, o Presidente Barroso apresentou o envolvimento da UE na Síria onde a UE lidera os esforços da comunidade internacional, contribuindo com mais de 840 milhões de euros. Recentemente, a Comissão anunciou um pacote adicional no valor de 400 milhões de euros de assistência humanitária e não humanitária a favor da Síria e de países vizinhos.

A Comissão Europeia promove um diálogo regular com os representantes de entidades religiosas e não religiosas acerca do futuro da Europa, cidadania e política social.

Ver o vídeo

A UE recebe prémio da FAO pelo trabalho desenvolvido na segurança alimentar

O Presidente Barroso recebeu hoje, em nome da União Europeia, o prémio Jacques Diouf, atribuído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como forma de reconhecimento do trabalho pioneiro da Facilidade Alimentar da UE.

15/06/2013

farmers in a field

O prémio reconhece o trabalho pioneiro da Facilidade Alimentar da UE, no valor de mil milhões de euros, e que até à presente data melhorou as vidas de mais de 59 milhões de pessoas em 50 países.

“A UE tem sido desde há muito tempo a entidade mundial que mais contribui para a segurança alimentar e nutrição, e é bastante gratificante ver o nosso trabalho ser reconhecido desta forma. Isto deu-nos o incentivo para agora nos certificarmos de que faremos ainda mais para ajudar aqueles que mais necessitam, utilizando o prémio para investir no desenvolvimento do nosso trabalho que visa a resiliência alimentar e a nutrição", adiantou o Presidente.

A inovadora Facilidade Alimentar da UE foi criada para responder às crises alimentares que atingiram o Corno de África e o Sahel em 2008. Desde então, tem oferecido apoio substancial e rápido às pessoas mais afetadas.

A Facilidade Alimentar impulsionou a produção agrícola sustentável de pequenos agricultores, reduziu as perdas pós-colheitas e facilitou o acesso aos mercados, melhorando as vidas de mais de 59 milhões de pessoas em 50 países. Os seus beneficiários registaram um aumento de 50% da produção agrícola e um aumento médio do rendimento anual do respetivo agregado familiar no valor de 290 euros.

Ver o vídeo

O Presidente Barroso visita Roma e encontra-se com o Presidente Napolitano e o Primeiro-ministro Letta

Sexta-feira o Presidente Barroso vai a Roma para se encontrar com o Presidente de Itália, Giorgio Napolitano, e com o Primeiro-ministro, Enrico Letta.

14/06/2013

Pres Barroso and PM Letta

A reunião com o Presidente Napolitano terá lugar na sexta-feira à tarde. No sábado, o Presidente Barroso encontra-se com o Primeiro-ministro italiano Letta. É a segunda reunião entre ambos desde a nomeação de Letta. Após as conversações, os dois darão uma conferência de imprensa. Os pontos da agenda do Presidente Barroso estarão disponíveis posteriormente.

Estas conversações bilaterais centram-se em dois pontos críticos das agendas de trabalho nacionais e europeias: o combate à atual crise económica e ao desemprego, em particular ao desemprego jovem.

Ver o vídeo

Mandato para negociar o acordo de comércio e investimento entre a UE e os EUA obtido hoje

Tenho um enorme prazer em anunciar o nosso mandato para negociar um acordo de comércio e investimento com os Estados Unidos. Estas negociações podem tornar-se cruciais.

14/06/2013

EC

Isto prova que querer é poder.

Já somos os maiores parceiros mútuos a nível comercial e de investimento. O fortalecimento deste relacionamento resultará na criação de mais emprego e maior crescimento para a Europa e para os Estados Unidos. Estima-se que os potenciais ganhos económicos para a UE totalizem cerca de 120 mil milhões por ano. E a verdadeira beleza deste acordo consiste no facto de oferecer lucros reais de cerca de 545 euros por agregado familiar na Europa em troca de quase nada. Assim, este será o conjunto de estímulos mais barato que alguém poderia imaginar.

Ambas as partes chegaram a estas negociações com prioridades e interesses próprios. Mas estou convencido que, caso ambas as partes demonstrem vontade política, poderemos obter um acordo que respeite as nossas sensibilidades por completo.

Para além dos benefícios económicos, também se trata do nosso lugar no mundo. Um acordo forjará um futuro partilhado com base nos nossos valores comuns e no nosso empenho comum em termos de comércio livre.

A Comissão Europeia levará as negociações para a frente. Trabalharemos rapidamente, garantindo sempre que a substância é a correta.

Cimeira do G8: promoção da equidade global através do comércio, tributação fiscal e transparência

O Presidente Barroso apresenta a posição da UE sobre os principais tópicos da agenda antes da cimeira do G8 de 2013 na Irlanda do Norte (Reino Unido).

13/06/2013

EC

A cimeira do G8 em Lough Erne, Irlanda do Norte, que terá lugar nos dias 17 e 18 de junho tem três prioridades: comércio e economia, tributação fiscal e transparência.

O Presidente apresenta a sua posição sobre estas questões principais na revista da cimeira publicada pelo Grupo de Investigação do G8 da Universidade de Toronto.

Relativamente ao comércio, o Presidente Barroso destaca o facto de os acordos comerciais bilaterais da UE constituírem um ponto de partida para um comércio mundial multilateral mais alargado. Salienta que a UE tem sido, desde sempre, uma fiel apoiante e promotora do comércio multilateral e livre. Por exemplo, a UE está a cooperar ativamente com os seus parceiros no sentido de celebrar um acordo de facilitação do comércio da OMC, que teria um enorme impacto positivo para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos.

“A cimeira do G8 deverá apresentar argumentos para um acordo dessa natureza e, posteriormente, em conjunto com o G20, imprimir o impulso político necessário para fechar o acordo na reunião ministerial da OMC que terá lugar em Bali, em dezembro. Este G8 também deverá apoiar e delinear ações para fomentar o comércio com África, nomeadamente através da redução dos custos das trocas comerciais, do estímulo ao financiamento de infraestruturas e de uma melhor coordenação do apoio”, afirma o Presidente Barroso no artigo.

Quanto à tributação fiscal, o Presidente Barroso saúda vivamente a vontade do G8 de unir forças e cooperar mais eficazmente no sentido de combater a evasão e a fraude fiscais na Europa e à escala mundial.

No seio da UE, estão a ser adotadas medidas comuns em matéria de intercâmbio de informações, paraísos fiscais e planeamento fiscal agressivo. O Presidente Barroso descreve a cimeira do G8 como uma excelente oportunidade para imprimir uma nova dinâmica a nível mundial.

“A UE apoiaria fortemente um esforço conjunto rumo a uma nova norma multilateral no contexto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos. Acreditamos que a diretiva da UE relativa à tributação dos rendimentos da poupança pode constituir um importante ponto de referência nesta matéria”, afirma o Presidente.

Quanto à transparência, o Presidente Barroso destaca a atualização das diretivas da UE relativas à transparência e contabilidade que fazem da UE pioneira mundial na legislação sobre transparência nas indústrias extrativas (como a extração mineira) e na silvicultura. Insiste ainda para que mais países se associem ao esforço global de adesão à Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas.

Salienta que a transparência também deverá ser reforçada na propriedade fundiária ao insistir na implementação das inovadoras Orientações voluntárias sobre a governação responsável da propriedade fundiária, pescas e florestas aprovadas pelo Comité da Segurança Alimentar Mundial em maio de 2012.


 

Ler o artigo completo

Ler a revista da cimeira completa do Grupo de Investigação do G8 da Universidade de Toronto

Ler a declaração do Presidente Barroso após a reunião com o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, no dia 13 de junho de 2013

Ver a declaração do Presidente Barroso após a reunião com o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, no dia 13 de junho de 2013

Mais sobre a UE no G8

Presidente Barroso reúne-se com Cavaco Silva e anuncia acordo sobre o financiamento do BEI às PME portuguesas

Na quinta-feira, o Presidente Barroso reuniu-se com o Presidente de Portugal, Cavaco Silva, em Bruxelas. A reunião proporcionou um debate sobre assuntos económicos.

13/06/2013

President of Portugal Cavaco Silva

Os Presidentes debateram a situação económica em Portugal e na Europa, bem como o progresso alcançado pelo programa de ajustamento económico em curso. O Presidente de Portugal agradeceu ao Presidente Barroso pelos esforços envidados no apoio a Portugal de forma a ultrapassar a atual crise económica.

Após a reunião, o Presidente Barroso anunciou um acordo entre a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento e as autoridades portuguesas no sentido de facilitar o financiamento do BEI às pequenas e médias empresas do país.

Relativamente à economia portuguesa, o Presidente Barroso afirmou que muito tem sido feito para resolver os problemas do país. Afirmou que estão a ser criadas condições para uma recuperação sustentável. O Presidente afirmou ainda que tem plena consciência do quão difícil permanece a situação para muitos cidadãos portugueses e sublinhou os seus esforços. Referiu que está confiante de que Portugal está no caminho certo.

O Presidente Barroso elogiou a atuação das autoridades portuguesas e o consenso político e social no país. Além disso, reafirmou o seu compromisso no sentido de apoiar o Governo português ao longo do difícil período de ajustamento e reforma económica, de modo a garantir que Portugal possa emergir do programa com as suas finanças públicas em ordem, a sua economia mais competitiva e com melhores condições para crescer e criar emprego.

Os Presidentes abordaram ainda a situação do emprego em Portugal, em especial a situação dos jovens e dos desempregados de longa duração. O Presidente Barroso explicou como a UE planeia combater o desemprego juvenil, uma das principais prioridades na sua agenda.

Ler o discurso

Ver o vídeo

Barroso apela ao consenso europeu para restabelecer a confiança

O Presidente apela ao consenso europeu assente na consolidação fiscal, na reforma estrutural e na ajuda aos desempregados, para reforçar a confiança económica e ajudar a Europa a sair da crise.

12/06/2013

EC

Hoje, no Parlamento Europeu, o Presidente Barroso apelou ao consenso europeu para ajudar a restabelecer a confiança, quebrar o círculo vicioso de falta de confiança e promover a atividade económica.

“É tempo de desenvolver aquilo que poderia classificar como um consenso europeu: se não nos unirmos, seremos divididos. Precisamos de um consenso assente em etapas práticas para resolver a crise. Um consenso não apenas sobre a necessidade de crescimento e de emprego, mas também quanto aos meios para o conseguir. Um consenso para uma Europa economicamente mais competitiva e socialmente mais inclusiva”, afirmou o Presidente no seu discurso.

O próximo Conselho Europeu constitui a ocasião para nos centrarmos na criação de emprego e nas medidas para relançar o crédito às PME.

Em matéria de emprego, a Comissão adotou várias medidas, nomeadamente a reprogramação de fundos estruturais no valor de 16 mil milhões de euros. São necessárias outras medidas por parte dos Estados-Membros: “temos de fazer muito mais e já estamos a tomar medidas nesse sentido porque o desemprego afeta não centenas de milhares mas milhões de pessoas em toda a Europa”, acrescentou.

As PME, em particular, confrontam-se com a falta de acesso ao crédito. “O acesso excessivamente restrito ao crédito continua a ser um dos principais obstáculos à revitalização da atividade económica, em especial nos Estados-Membros mais vulneráveis”, afirmou o Presidente. A concretização da união bancária ajudará a regressar a condições de empréstimo normais.

A confiança é igualmente importante. Os aforradores não estão preparados para investir e os níveis de consumo são baixos. Um consenso europeu, assente na consolidação fiscal, na reforma estrutural e na ajuda aos desempregados permitiria reforçar a confiança, incentivar o investimento e promover o crescimento e o emprego.

Ler o discurso

Ver o vídeo

Barroso garante a cineastas europeus a proteção da cultura nas negociações com os EUA

O Presidente Barroso recebeu hoje uma delegação de cineastas europeus em Estrasburgo. Este encontro permitiu uma troca de opiniões sobre as oportunidades das futuras negociações comerciais com os EUA, bem como clarificar alguns mal-entendidos sobre os aspetos culturais desta negociação.

11/06/2013

EC

À saída do encontro, o Presidente Barroso declarou:

“A Comissão está ao lado da cultura. Ninguém está mais ligado do que eu à diversidade cultural europeia, bem como à especificidade dos bens culturais que deve ser preservada e enriquecida.

A diversidade cultural, um pilar fundador da União Europeia, será plenamente protegida nas futuras negociações com os EUA. Demos garantias adicionais para tranquilizar quem quer que tenha dúvidas.

Um mandato de negociação ambicioso é do interesse geral europeu, para gerar o máximo de crescimento e emprego. Isso é perfeitamente possível no respeito das nossas obrigações para com o setor cultural, firmemente ancoradas no Tratado e na Convenção da UNESCO ratificados pela União Europeia.

Deixem-me reafirmar alto e bom som: a exceção cultural não é negociável. Não haverá qualquer negociação sobre a cultura!”

Barroso acrescentou:

“A exclusão total do audiovisual do mandato de negociação não é necessária para atingirmos os nossos objetivos, nomeadamente no que respeita à exceção cultural. Pelo contrário, excluir todo um setor limita a nossa ambição para o conjunto da negociação e ameaça pôr em causa o interesse europeu num setor onde a UE tem também interesses ofensivos.

A reunião de hoje permitiu constatar que, na realidade, poucas coisas nos separam, uma vez que todos estamos unidos no objetivo de proteger a nossa cultura! Espero que os governos europeus cheguem a acordo sobre as melhores modalidades para alcançar esse objetivo. Tal permitirá iniciar rapidamente as negociações, contribuindo para o novo dinamismo de que as nossas economias tanto necessitam.”

O Presidente Barroso sublinhou o apoio concreto da Comissão a este setor, nomeadamente através do programa Europa Criativa 2014-2020, que prosseguirá a sua ação no sentido de reforçar a competitividade do setor audiovisual. O futuro programa MEDIA será reforçado a fim de ter em conta as oportunidades de internacionalização do setor e promover os intercâmbios entre os profissionais europeus do setor e com o mundo inteiro. Por último, sublinhou a importância da proteção da propriedade intelectual e do combate à pirataria, domínios nos quais a cooperação com os EUA é essencial.

Ver o vídeo

Definir a estratégia da Comissão sobre crescimento industrial

Na Conferência de Política Industrial em Bruxelas, Barroso definiu a função da indústria na estratégia da Comissão relativamente ao crescimento e emprego. “A incerteza e falta de confiança são os maiores obstáculos atuais na indústria da UE”, disse, “mas os investidores dentro e fora da Europa ainda acreditam, com razão, no nosso potencial.”

06/06/2013

EC

O Presidente Barroso realçou as principais questões nas quais a Comissão está a trabalhar para auxiliar a indústria da UE na resolução dos presentes desafios.

Tal como sublinhado nas Recomendações Específicas por País apresentadas na semana passada pela Comissão, Durão Barroso repetiu que “a primeira problemática em que nos temos de concentrar é na restauração do nível normal de concessão de crédito à economia, pois as expectativas negativas levam a um decréscimo do investimento. Apesar do grande apoio prestado pelos governos e pela postura monetária do BCE, as condições de concessão de crédito continuam rígidas e o acesso ao financiamento está limitado. Isto acontece especialmente nos países mais atingidos pela crise da banca e da dívida soberana, e mesmo num âmbito mais alargado.”

A política energética, que foi o assunto do último debate do Conselho Europeu, desempenha um papel de destaque, especialmente no setor do aço. “Neste setor, estima-se que a fatura energética represente cerca de 40 % do custo operacional total. Por isso, a energia deverá ser um aspeto importante no Plano de Ação para o Aço a ser adotado na próxima semana pela Comissão.”

O Presidente realçou a política ativa da Comissão para completar o mercado interno e abrir os mercados internacionalmente, bem como a sua importância para a indústria: “Para tornar os nossos empresários e empresas industriais mais competitivos e sólidos, é necessário proporcionar-lhes um maior acesso e melhores condições de mercado. Tanto no mercado interno como na evolução internacional, vejo ainda muito potencial.”

Ver o video

Mais informações acerca da conferência

Necessária cooperação a todos os níveis para superar a crise

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o Presidente do Comité das Regiões, Valcárcel, encontraram-se hoje para discutir os principais desafios económicos, sociais e políticos da União Europeia.

06/06/2013

EC

Os esforços em curso para promover o crescimento e a criação de emprego e o caminho para uma união económica e monetária mais integrada estiveram no centro da discussão.

O Presidente Barroso afirmou: “Embora estejamos a envidar todos os esforços para tirar a Europa da crise, a nossa tarefa mais importante é dar esperança às pessoas. Precisamos de continuar a concentrar todos os esforços na promoção de um crescimento sustentável e na criação de emprego na Europa, implementando as medidas que decidimos tomar. Além disso, precisamos de mostrar que a ação está a marcar a diferença na vida dos nossos jovens desempregados e das nossas pequenas e médias empresas com problemas orçamentais.”

À reunião bilateral entre os dois Presidentes seguiu-se um almoço de trabalho organizado pelo Presidente Barroso com sete grandes associações locais e regionais.

O Presidente Barroso salientou que é necessária cooperação a todos os níveis para superar a crise, acrescentando que “as regiões e cidades contribuem de forma significativa para atingir os nossos objetivos comuns.”

Ambas as reuniões decorrem no quadro do “diálogo estrutural” entre a Comissão Europeia, o Comité das Regiões e Associações Europeias do Poder Local e Regional.

Comunicado de imprensa conjunto do Presidente Barroso e do Presidente do Comité das Regiões, Ramón Luis Valcárcel

Ver o video

Presidente Barroso debate comércio, impostos e transparência com David Cameron

O Presidente Barroso reuniu-se esta tarde em Londres com o Primeiro-Ministro David Cameron. Encetaram conversações construtivas sobre as três prioridades (comércio, impostos e transparência) da presidência britânica do próximo G8 na Irlanda do Norte.

06/06/2013

Ryder Cup

Também perspetivaram o próximo Conselho Europeu que se irá centrar na reforma económica, no crescimento e na luta contra o desemprego juvenil. O Presidente Barroso levantou a questão do mandato para as negociações comerciais com os Estados Unidos e sublinhou a importância da obtenção de um mandato ambicioso.

Barroso apela ao consenso europeu em torno do crescimento e emprego

O Presidente Barroso deu hoje as boas-vindas em Bruxelas ao Primeiro-Ministro espanhol Mariano Rajoy e aos Ministros do seu governo.

05/06/2013

Mariano Rajoy Brey, on the left, and José Manuel Barroso

Na reunião discutiu-se em detalhe os desafios atuais da Europa e como a Espanha e a Comissão podem trabalhar em conjunto para superar a crise económica.

O Presidente Barroso reconheceu as importantes medidas tomadas pelo governo espanhol no sentido da recuperação económica sustentável e da redução do nível inaceitável de desemprego.

“O nosso objetivo comum é a estabilidade, o crescimento e o emprego. Gostaria de relembrar que várias das medidas que têm de ser tomadas se encontram já em discussão. Agora, têm de ser adotadas com a maior brevidade e implementadas sem atrasos. A Comissão está a trabalhar com determinação, antes do próximo Conselho Europeu, para ajudar a cumprir este objetivo”, afirmou o Presidente.

Para enfrentar os grandes desafios como o desemprego, particularmente nas populações jovens, o Presidente Barroso realçou que além das reformas estruturais, também são necessárias ações a curto prazo.

“A Comissão abriu caminho à adoção de uma Garantia para a Juventude a nível europeu, para garantir que todos os jovens abaixo dos 25 anos recebam uma proposta de emprego, mais educação ou formação num período de quatro meses antes de terminarem o ensino formal ou de ficarem desempregados – um sistema que funcionou bem em certos países europeus”, afirmou o Presidente.

Durão Barroso apelou à conclusão urgente das negociações do futuro orçamento da UE, para que iniciativas como a Iniciativa para o Emprego dos Jovens possam ser implementadas.

O Presidente concluiu com um apelo à intensificação dos esforços conjuntos no sentido de se criarem condições favoráveis ao emprego.

“Precisamos de um consenso europeu… é essencial para o crescimento e o emprego. É esta a mensagem que irei transmitir no próximo Conselho Europeu e sei que também posso contar com o apoio de Espanha neste assunto”, afirmou.

Discurso do Presidente Barroso após a reunião (em espanhol)

Página do Emprego Jovem

Barroso recebe novo Diálogo de Liderança Austrália-Europa

Na quarta-feira, o Presidente Barroso recebeu uma delegação de 30 altos representantes da comunidade empresarial australiana. Esta missão no estrangeiro foi liderada pelo Governador-Geral da Austrália, Quentin Bryce.

05/06/2013

Quentin Bryce, José Manuel Barroso, and Duncan Lewis, Head of the Mission of Australia to the EU

A reunião decorreu durante um período em que as relações UE-Austrália se encaminham para um grau muito mais elevado de cooperação e de aliança política.
A UE e a Austrália estão a negociar um Acordo-Quadro moderno e ambicioso. Apesar da distância geográfica, a UE continua a ser o segundo maior parceiro comercial da Austrália depois da China, sendo o mais importante na área dos serviços. É também a maior fonte de investimento direto externo (IDE) e o maior destino para o IDE australiano no estrangeiro.

“Este é o nosso objetivo com a Austrália”, afirmou o Presidente Barroso. “Temos de tirar partido do nosso espírito político semelhante e da nossa relação económica bem enraizada.” Tendo em conta que a cooperação não pode ser exclusiva dos executivos ou dos membros oficiais, o Presidente Barroso afirmou que “é necessário incluir a sociedade civil e as empresas, que são o motor das nossas relações. É por isso que gostaria de demonstrar o meu apreço por esta iniciativa para estabelecer um Diálogo de Liderança UE-Austrália.”

Observações do Presidente Barroso aos membros do Diálogo de Liderança da União Europeia com a Austrália

Conselho Empresarial Europa-Austrália

Primeira visita oficial do Presidente Barroso ao Cazaquistão

O Presidente Barroso visitou o Cazaquistão de 1 a 3 de junho, a convite do Presidente Nursultan Nazarbayev. A reunião bilateral centrou-se em questões bilaterais, regionais e internacionais.

03/06/2013

Jose Manuel Barroso with Serik Akhmetov, Prime Minister of Kazakhstan

Durante o seu discurso na Universidade Nacional Euro-Asiática Gumiliov em Astana no domingo, o Presidente Barroso sublinhou que o Cazaquistão se tornou num parceiro cada vez mais importante para a UE, devido aos intercâmbios comerciais e económicos e, mais importante ainda, por ser um país estável com um registo comprovado de harmonia e tolerância.

“Desejamos aprofundar e enriquecer este relacionamento. A negociação de um novo e reforçado Acordo de Parceria e Cooperação, que iniciámos em conjunto, é o reconhecimento da importância que o Cazaquistão representa para a União Europeia e das nossas relações estratégicas fortes”, afirmou o Presidente após a sua reunião com o Presidente Nazarbayev.

O Presidente Barroso afirmou que o objetivo consiste em alargar a cooperação a todas as áreas de interesse mútuo e apoiar os esforços de reforma e modernização do Cazaquistão. Salientou que os direitos humanos e o respeito pelo Estado de direito são partes integrantes de uma sociedade moderna.

Relativamente ao comércio bilateral entre a UE e o Cazaquistão, o Presidente Barroso frisou que a UE se tem tornado progressivamente o principal parceiro comercial do Cazaquistão, com cerca de 40 % do volume total do comércio externo do país. Afirmou ainda: “Tenho o prazer de confirmar hoje que os nossos negociadores comerciais chegaram a acordo relativamente aos elementos centrais dos termos bilaterais entre a UE e o Cazaquistão relativamente à adesão do Cazaquistão à OMC e esperamos assinar o acordo brevemente.”

Reconhecendo que muitos desenvolvimentos importantes no Cazaquistão têm sido impulsionados pelo setor energético do país, o Presidente Barroso também louvou a Estratégia 2050, suportada por um conceito de economia ecológica, que as autoridades do Cazaquistão começaram a adotar.

“Ser um dos principais produtores de petróleo a nível mundial e adotar uma estratégia de crescimento para o futuro baseada na energia limpa e na eficiência de recursos é louvável, mas também visionário”, afirmou.

Comunicado Conjunto do Presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso e do Presidente da República do Cazaquistão Nursultan Nazarbayev

Ver o video

Cimeira UE-Rússia avança negociações para um Novo Acordo

A cimeira UE-Rússia em Ecaterimburgo abrange as relações económicas e comerciais, os desafios de segurança regionais e internacionais, bem como a energia e a mobilidade.

03/06/2013

EC

Ecaterimburgo acolhe hoje e amanhã a Cimeira UE-Rússia. O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, representa a Comissão Europeia, em conjunto com o Presidente do Conselho, o Sr. Van Rompuy.

“A Rússia é o nosso maior vizinho e um parceiro estratégico com quem temos vindo a construir um relacionamento sólido e mutuamente benéfico. É do interesse mútuo continuarmos a desenvolver o nosso relacionamento bilateral e o quadro jurídico subjacente. A melhor base para alcançarmos uma parceria mais estreita e fiável é através de um Novo Acordo ambicioso e abrangente”, afirmou o Presidente Barroso antes da Cimeira.

A agenda da reunião abrange a situação económica global, com especial atenção para a próxima reunião do G20 e a presidência russa do G20. Além do mais, os líderes debaterão a conjuntura atual relativamente às negociações de um Novo Acordo para substituir o atual Acordo de Parceria e Cooperação. O debate abrangerá o comércio, o Roteiro da Energia 2050 UE-Rússia , a mobilidade e os desafios globais de segurança – incluindo a Síria. Na Cimeira, será assinado um novo acordo em matéria de precursores de drogas.

O Presidente Barroso afirmou que espera que a cimeira, que terá lugar a 3 e a 4 de junho, reafirme a grande importância que ambas as partes atribuem à Parceria para a Modernização.

Sublinhou que “as sociedades civis prósperas são as melhores impulsionadoras da modernização política e económica. O comércio e a energia também serão debatidos. Estamos interessados num relacionamento previsível e com base em regras e nos nossos compromissos comuns perante a OMC. Uma aproximação entre os nossos povos, nomeadamente através de uma maior mobilidade, também fará parte da nossa agenda.”

Esta Cimeira contará também com a presença de Catherine Ashton, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão e o Comissário da Energia Günther H. Oettinger.

Em representação da Rússia estará o Presidente Vladimir Putin, acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Sergey Lavrov e vários outros ministros russos.

Folheto informativo sobre a 31.ª cimeira UE-Rússia

Mais acerca das relações UE-Rússia

Ver o video