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Conselho Europeu, 27 – 28 junho

EC

O Conselho Europeu, com início hoje à tarde em Bruxelas, irá discutir medidas práticas para que a Europa volte a crescer. A tónica recairá sobre o desemprego dos jovens, o aumento dos empréstimos e as pequenas empresas.

Antes da reunião, a Comissão fez recomendações para cada uma destas áreas e o Presidente da Comissão, Durão Barroso, escreveu a todos os chefes de Estado e de Governo da UE, apelando a um consenso nessa matéria.

A luta contra o desemprego jovem constitui uma prioridade essencial. A Comissão propõe que os 6 mil milhões de EUR da Iniciativa para o Emprego dos Jovens se concentrem no início do período, de modo a que este montante seja autorizado em 2014 e 2015, e não ao longo do período de sete anos do QFP.

Um dos maiores obstáculos à recuperação neste momento é a falta de crédito junto da economia real, em especial a favor das PME. A Comissão vai apelar ao Conselho Europeu para que adote uma abordagem ambiciosa sobre esta questão.

Outro elemento essencial é a existência de um ambiente favorável às empresas. A Comissão adotou uma comunicação no sentido de abordar os 10 textos legislativos mais problemáticos da regulamentação da UE, identificados pelas PME. A comunicação expõe pormenorizadamente as medidas tomadas ou a tomar para resolver os problemas colocados pelos textos.

A Comissão Europeia adotou também um relatório sobre os progressos do Pacto para o Crescimento e o Emprego. Um ano depois, há ainda muito que os Estados-Membros podem fazer para o seu próprio desenvolvimento, por exemplo desbloqueando todo o potencial do mercado único nos domínios digital, energético e da investigação. Este relatório sublinha a necessidade de concluir o Ato para o Mercado Único I, do qual apenas 7 das 12 propostas apresentadas pela Comissão foram adotadas pelos colegisladores. A Comissão Europeia apresentou a maior parte das propostas para o Ato para o Mercado Único II.

Trabalhar juntos para os jovens europeus – Apelo à ação contra o desemprego dos jovens pdf - 782 KB [782 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Reforçar o crédito à economia – execução do aumento de capital do BEI e iniciativas conjuntas Comissão– BEI pdf - 605 KB [605 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Pacto para o Crescimento e o Emprego: Um ano depois pdf - 898 KB [898 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE pdf - 563 KB [563 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

PresiCarta do Presidente Barroso aos chefes de Estado e de Governo e Presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, antes da reunião do Conselho Europeu