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O Presidente Barroso apela a um novo consenso para conseguir que a economia volte a crescer

President Barroso

A Comissão Europeia apelou no sentido do próximo Conselho Europeu chegar a acordo sobre medidas práticas de relançamento da economia, com uma tónica no emprego dos jovens e no financiamento das PME. De modo a dinamizar um acordo aquando do Conselho Europeu agendado para 27 e 28 de junho, a Comissão adotou três contributos em matéria de desemprego jovem, melhor legislação e revisão do Pacto para o Crescimento e o Emprego.

Estes contributos foram adotados esta manhã, devendo em breve ser aprovado um quarto contributo – um relatório conjunto com o Banco Europeu de Investimento sobre o reforço da concessão de crédito à economia. Este pacote de iniciativas contribuirá para que as pessoas recuperem os seus empregos na Europa, permitindo que as empresas contratem pessoal e investam e possibilitando que os bancos concedam crédito à economia real. Estes contributos demonstram que uma ação coletiva a nível da UE terá um impacto maior do que medidas individuais isoladas a nível nacional. O Presidente Barroso irá agora transmitir estes contributos a todos os membros do Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu.

"A Europa está a fazer um grande esforço para sair da crise. A Comissão comprovou‑o na análise pormenorizada que acompanha as nossas recomendações específicas por país. No entanto, os nossos resultados em matéria de crescimento são ainda muito insatisfatórios e deparamo‑nos com situações de emergência em certas regiões da Europa. Poderemos aproveitar a reunião do Conselho Europeu no final da próxima semana para estabelecer um novo consenso e uma dinâmica renovada, unindo a UE em torno de um acordo sobre as medidas a tomar para conseguir que a nossa economia volte a crescer.

Apresentamos medidas concretas para lutar contra o desemprego jovem e apoiar, juntamente com o BEI, o financiamento da economia real, nomeadamente das PME. Os ingredientes do consenso estão na mesa, só temos agora que concretizá‑los," afirmou o Presidente Barroso após a reunião do Colégio de Comissários, que se debruçou em larga medida sobre o próximo Conselho Europeu.

Eis uma descrição mais pormenorizada dos quatro contributos:

Trabalhar juntos para os jovens europeus – Apelo à ação contra o desemprego dos jovens

A luta contra o desemprego jovem constitui uma prioridade essencial. Embora a maior parte dos meios esteja nas mãos dos Estados‑Membros, a UE pode ajudar a fazer a diferença. A Comissão propôs uma série de medidas práticas e concretas que poderão produzir um efeito imediato, mas algumas delas devem ainda ser acordadas ao nível da UE, nomeadamente as associadas ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP). A prioridade é acelerar a execução da Garantia para a Juventude.

A Comissão propõe que os 6 mil milhões de EUR da Iniciativa para o Emprego dos Jovens se concentrem no início do período, de modo a que este montante seja autorizado em 2014 e 2015 e não ao longo do período de sete anos do QFP. Os Estados‑Membros devem apresentar os seus programas a favor do emprego dos jovens no outono. Em paralelo, a Comissão irá desenvolver diversos instrumentos a nível da União para ajudar os Estados‑Membros, tais como a Aliança Europeia para a Aprendizagem, a Grande Coligação para a criação de emprego na área digital, o EURES e a iniciativa «O teu primeiro emprego EURES», apoiando ainda as empresas no recrutamento de jovens. Todas estas medidas devem ser postas em prática em estreita colaboração com os parceiros sociais e as partes envolvidas.

Relatório conjunto da Comissão e do BEI ao Conselho Europeu – Reforçar o crédito à economia

Um dos maiores obstáculos à recuperação neste momento é a falta de crédito à economia real, em especial às PME, um ponto sublinhado pela Comissão na Análise Anual do Crescimento. Num relatório conjunto, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento definiram o modo como será distribuído o recente aumento de capital do BEI. Além disso, o relatório apresenta três opções para ajudar as PME a obterem acesso ao financiamento e a contratarem jovens num futuro próximo. A Comissão vai apelar ao Conselho Europeu que adote uma abordagem ambiciosa sobre esta questão.

Pacto para o Crescimento e o Emprego: um ano depois

A Comissão Europeia adotou um relatório sobre os progressos do Pacto para o Crescimento e o Emprego. Um ano depois, há ainda muito que os Estados‑Membros podem fazer para o seu próprio desenvolvimento, por exemplo desbloqueando todo o potencial do mercado único nos domínios digital, da energia e da investigação.

Este relatório sublinha a necessidade de concluir o Ato para o Mercado Único I, do qual apenas 7 das 12 propostas apresentadas pela Comissão foram adotadas pelos colegisladores. A Comissão Europeia apresentou a maior parte das propostas para o Ato para o Mercado Único II e apresentará as restantes nas próximas semanas, nomeadamente a legislação para promover os fundos de investimento de longo prazo, que poderão representar uma outra fonte alternativa de concessão de crédito à economia real. A Comissão apela à rápida adoção destas propostas antes das eleições para o Parlamento Europeu.

O relatório mostra como a Comissão disponibilizou a totalidade do orçamento da política de coesão para apoio a projetos de criação de crescimento e emprego, inserido no pacote de investimento de 120 mil milhões de EUR definido no Pacto.

Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE

Outro elemento essencial é a existência de um ambiente favorável às empresas. A regulamentação a nível da UE mostrou ser mais eficaz na criação de novas oportunidades do que 27 formas diferentes a nível nacional.

A Comissão adotou uma comunicação no sentido de abordar os 10 textos legislativos mais problemáticos da regulamentação da UE, identificados pelas PME. A comunicação expõe pormenorizadamente as medidas tomadas ou a tomar para resolver os problemas colocados pelos textos. A Comissão já analisou as preocupações manifestadas sobre cada um dos textos legislativos identificados pelas PME e tomou as medidas da sua esfera de competência, apresentando propostas aos colegisladores para atenuar a carga que pesa sobre as PME. Por exemplo, em dezembro de 2011, a Comissão propôs uma revisão do regime de adjudicação dos contratos públicos, que terá um impacto direto sobre o acesso das PME a estes contratos. Em fevereiro de 2013, a Comissão propôs a substituição da diretiva relativa à segurança geral dos produtos por um regulamento relativo à segurança de produtos de consumo que inclui um conjunto mais simples de exigências comuns para as empresas.

Estas medidas fazem parte do trabalho permanente da Comissão para garantir que a legislação europeia serve os objetivos a que se destina (o programa «REFIT»).

O Conselho Europeu adotará as recomendações específicas por país da Comissão, destinadas a orientar a política orçamental e económica dos Estados‑Membros no próximo ano. Definirá igualmente as próximas etapas para reforçar a arquitetura da União Económica e Monetária.

Press release: Commission calls for a new consensus to get the economy growing again

Working together for Europe’s young people pdf - 782 KB [782 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) (other languages)

Increasing lending to the economy: implementing the EIB capital increase and joint Commission-EIB initiatives pdf - 605 KB [605 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) (other languages)

The Compact for Growth and Jobs: one year on pdf - 898 KB [898 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) (other languages)

Commission follow-up to the ‘Top Ten’ consultation of SMEs on EU regulation pdf - 563 KB [563 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) (other languages)

Letter by President Barroso sent to the Heads of State and Government, the President of the European Parliament and the President of the European Council ahead of the European Council on 27-28 June 2013 pdf - 201 KB [201 KB] English (en) français (fr)