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Cimeira do G8: promoção da equidade global através do comércio, tributação fiscal e transparência

EC

O Presidente Barroso apresenta a posição da UE sobre os principais tópicos da agenda antes da cimeira do G8 de 2013 na Irlanda do Norte (Reino Unido).

A cimeira do G8 em Lough Erne, Irlanda do Norte, que terá lugar nos dias 17 e 18 de junho tem três prioridades: comércio e economia, tributação fiscal e transparência.

O Presidente apresenta a sua posição sobre estas questões principais na revista da cimeira publicada pelo Grupo de Investigação do G8 da Universidade de Toronto.

Relativamente ao comércio, o Presidente Barroso destaca o facto de os acordos comerciais bilaterais da UE constituírem um ponto de partida para um comércio mundial multilateral mais alargado. Salienta que a UE tem sido, desde sempre, uma fiel apoiante e promotora do comércio multilateral e livre. Por exemplo, a UE está a cooperar ativamente com os seus parceiros no sentido de celebrar um acordo de facilitação do comércio da OMC, que teria um enorme impacto positivo para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos.

“A cimeira do G8 deverá apresentar argumentos para um acordo dessa natureza e, posteriormente, em conjunto com o G20, imprimir o impulso político necessário para fechar o acordo na reunião ministerial da OMC que terá lugar em Bali, em dezembro. Este G8 também deverá apoiar e delinear ações para fomentar o comércio com África, nomeadamente através da redução dos custos das trocas comerciais, do estímulo ao financiamento de infraestruturas e de uma melhor coordenação do apoio”, afirma o Presidente Barroso no artigo.

Quanto à tributação fiscal, o Presidente Barroso saúda vivamente a vontade do G8 de unir forças e cooperar mais eficazmente no sentido de combater a evasão e a fraude fiscais na Europa e à escala mundial.

No seio da UE, estão a ser adotadas medidas comuns em matéria de intercâmbio de informações, paraísos fiscais e planeamento fiscal agressivo. O Presidente Barroso descreve a cimeira do G8 como uma excelente oportunidade para imprimir uma nova dinâmica a nível mundial.

“A UE apoiaria fortemente um esforço conjunto rumo a uma nova norma multilateral no contexto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos. Acreditamos que a diretiva da UE relativa à tributação dos rendimentos da poupança pode constituir um importante ponto de referência nesta matéria”, afirma o Presidente.

Quanto à transparência, o Presidente Barroso destaca a atualização das diretivas da UE relativas à transparência e contabilidade que fazem da UE pioneira mundial na legislação sobre transparência nas indústrias extrativas (como a extração mineira) e na silvicultura. Insiste ainda para que mais países se associem ao esforço global de adesão à Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas.

Salienta que a transparência também deverá ser reforçada na propriedade fundiária ao insistir na implementação das inovadoras Orientações voluntárias sobre a governação responsável da propriedade fundiária, pescas e florestas aprovadas pelo Comité da Segurança Alimentar Mundial em maio de 2012.


 

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Ler a revista da cimeira completa do Grupo de Investigação do G8 da Universidade de Toronto

Ler a declaração do Presidente Barroso após a reunião com o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, no dia 13 de junho de 2013

Ver a declaração do Presidente Barroso após a reunião com o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, no dia 13 de junho de 2013

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