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Discursos

Líderes religiosos contribuem para o debate sobre o futuro da Europa

A convite do Presidente Durão Barroso, 18 altos representantes das religiões cristã, muçulmana e judaica, assim como da comunidade hindu, de toda a Europa, reuniram-se hoje em Bruxelas para debater a cidadania europeia.

30/05/2013

group photo

"Agora, passou a ser tradição, por isso, talvez possa parecer trivial, mas isto é mais do que uma oportunidade para uma fotografia, é muito mais do que uma oportunidade para uma fotografia. Infelizmente, existem muitas outras partes no mundo onde este tipo de reuniões não seria possível, e quero sublinhar este ponto", disse o Presidente Durão Barroso durante a comunicação à imprensa.

Continuou, afirmando: "Na Europa, temos problemas como aqueles que foram sublinhados, e são graves, e não os devemos sobrestimar, mas quero chamar a vossa atenção para o facto de que, neste momento em que estamos aqui a falar, em muitas partes do mundo há pessoas a serem assassinadas ou perseguidas porque não existe liberdade de religião. E isto é muito importante. Assim, isto é mais do que uma oportunidade para uma fotografia, é um símbolo daquilo que estamos a tentar fazer na Europa em termos de convivência."

A reunião de alto nível, que tem lugar no contexto do Ano Europeu dos Cidadãos 2013, foi convocada pelo Presidente Durão Barroso e copresidida pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e László Surján, Vice-Presidente do Parlamento Europeu.

Na sua declaração, o Presidente Durão Barroso disse: "Recentemente, tomei também a iniciativa de ajudar a formular uma nova 'narrativa' para a Europa com contribuições do mundo da cultura e criatividade. Hoje, estamos a convidar as organizações religiosas de toda a União Europeia para darem voz às suas ideias sobre o futuro da Europa, sobre os nossos valores europeus, questões sociais e questões de solidariedade."

O Presidente Durão Barroso sublinhou que "as igrejas e as comunidades religiosas têm um papel muito importante no tecido muito denso da Europa e sei como é importante o papel que têm na resolução de muitas situações urgentes, nomeadamente em termos de necessidades sociais."

A contribuição dos representantes das igrejas e das comunidades religiosas fortalece diretamente o debate a nível europeu alargado atual entre os cidadãos, empresas, sociedade civil e organizações governamentais, no contexto do Ano Europeu dos Cidadãos 2013.

Lista de participantes

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Presidente Durão Barroso reúne-se com o Presidente Martinelli do Panamá

Esta reunião bilateral tem lugar durante a visita do Presidente Martinelli à Europa.

30/05/2013

EC

O Presidente José Manuel Durão Barroso e o Presidente do Panamá reuniram-se hoje em Bruxelas.

A visita reflete a vontade da UE e do Panamá em fortalecer os seus laços através do Acordo de Associação UE-América Central.

O Acordo de Associação UE-América Central é o primeiro acordo de associação região-a-região assinado pela UE. Foi assinado em junho de 2012 e abrange todos os aspetos da relação: diálogo político, cooperação e comércio.

O Parlamento Europeu deu o seu consentimento ao acordo em dezembro de 2012 e está a decorrer a ratificação nos países da América Central.

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Recomendações específicas por país de 2013

O Semestre Europeu está em pleno funcionamento. A Comissão publicou as recomendações específicas por país para os Estados-Membros juntamente com uma comunicação sobre o que é necessário para voltar ao crescimento e ao emprego.

29/05/2013

As recomendações baseiam-se numa análise aprofundada dos planos de cada Estado-Membros para possuírem finanças públicas sólidas e das reformas económicas para fomentar o crescimento e o emprego.

No seu discurso na conferência de imprensa, o Presidente Durão Barroso sublinhou que as recomendações apresentadas hoje são parte da nossa estratégia abrangente para fazer avançar a Europa para além da crise.

"A Europa necessita de um consenso sobre as políticas que são certas para nós como União, e certas para cada Estado-Membro", disse, tendo feito um apelo a todos para apoiarem agora o consenso europeu. 

A análise da Comissão mostra que a maioria dos Estados-Membros estão a fazer progressos sobre a consolidação fiscal e estão a implementar reformas para aumentar a competitividade. Contudo, o Presidente Durão Barroso encorajou os Estados-Membros a avançarem mais rápido e a serem mais arrojados nas chamadas reformas estruturais que podem resultar em crescimento e emprego. "O custo da inação será muito elevado," acrescentou. 

"Fazemos um apelo a todos os países para serem mais ambiciosos no que toca às reformas para estimular o crescimento," disse o Presidente. Reiterou que pode ser feito mais para criar as condições para as empresas investirem e criarem empregos. Além disto, a consolidação fiscal deve continuar, embora a um ritmo diferente, enquanto as restantes bolsas de vulnerabilidade no setor bancário têm de ser resolvidas.

O Presidente Durão Barroso sublinhou a necessidade do investimento inteligente na investigação e na inovação para criar os empregos do futuro e explicou que o investimento nas pessoas também significa cuidar dos mais vulneráveis: "É necessária ação específica e direcionada para fornecer resultados a curto prazo para os desempregados, em particular os jovens."

"As reformas estruturais e as finanças públicas sólidas são a base de uma economia saudável. O benefício de tomar medidas agora é que a Europa vai emergir mais forte da crise", concluiu o Presidente. 

Fazer avançar a Europa para além da crise: recomendações específicas por país de 2013

Recomendações específicas por país: perguntas frequentes

A Comissão toma medidas no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos

Todos os materiais sobre as recomendações específicas por país de 2013

Comparações por país

Ler o discurso completo do Presidente Durão Barroso

Ler o discurso do Comissário Andor – aspetos sobre o emprego e a política social

Ler o discurso do Comissário Šemeta – aspetos sobre a tributação

Ler os comentários do Vice-Presidente Rehn na conferência de imprensa

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Presidente Durão Barroso atribui os primeiros prémios de Inovação Social

A inovação social pode impulsionar novos modelos empresariais que deem resposta a necessidades sociais por satisfazer. Hoje, três ideias inovadoras que procuram novas formas de criar mais e melhores empregos na Europa foram premiadas com o Prémio Inovação Social.

29/05/2013

EC

O Presidente disse: "As ideias vencedoras mostram como a inovação social pode fazer a diferença quando se trata de criar novas oportunidades de emprego. Novos mercados podem ser desenvolvidos a partir de ideias dos cidadãos. Este facto assume uma importância sem precedentes no atual contexto de crise económica."

Os projetos vencedores visam reduzir o desemprego juvenil através da partilha de empregos entre trabalhadores jovens e mais velhos, alargar o alcance e a qualidade dos cuidados sociais de pequena escala e dos serviços de saúde através de uma aplicação eletrónica e melhorar o acesso das pessoas desfavorecidas ao mercado de trabalho, dando ampla visibilidade às suas competências.

Para fomentar a inovação social, a Comissão Europeia lançou, em 1 de outubro de 2012 o Concurso de Inovação Social em memória de Diogo Vasconcelos. Os cidadãos europeus foram convidados a propor soluções para criar novas oportunidades de trabalho e para melhorar o próprio trabalho. Em resultado, foram recebidas mais de 600 propostas, três das quais foram galardoadas com prémios de 20 000 euros, no decurso da cerimónia de atribuição dos Prémios de Inovação Social, hoje em Bruxelas.

Discurso de José Manuel Durão Barroso na Cerimonia de Atribuição dos Prémios do Concurso Europeu de Inovação Social, em memória de Diogo Vasconcelos

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Principais organizações regionais do mundo debatem a democracia e o Estado de Direito

O Presidente Durão Barroso presidiu hoje à Terceira Reunião de Alto Nível do Diálogo Inter-regional sobre a Democracia. Os participantes debateram os métodos para manter e fortalecer o Estado de Direito segundo uma perspetiva, experiências e lições aprendidas a nível regional, assim como os desafios e limitações existentes.

28/05/2013

Kristalina Georgieva, José Manuel Barroso and Jean-Claude Thébault, Director General of BEPA

Antes da reunião, o Presidente Durão Barroso disse "é um grande prazer reunir as principais organizações regionais do mundo com as Nações Unidas para debater o nosso papel e responsabilidades no apoio à boa governação e ao Estado de Direito no mundo. Este evento ilustra de forma perfeita algumas das principais convicções da UE: multilateralismo, integração regional e respeito pelos direitos e liberdades fundamentais. Estes aspetos são pilares essenciais do projeto europeu; são de importância crucial não só dentro das nossas fronteiras, mas também nas nossas relações exteriores."

Os delegados presentes representavam a Comissão da União Africana, a Associação das Nações do Sudeste Asiático, a Liga dos Estados Árabes, a Organização dos Estados Americanos, o Fórum das Ilhas do Pacífico e a Associação da Ásia do Sul para a Cooperação Regional.

A reunião foi coorganizada pela Comissão Europeia e o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (International IDEA).

Ler o discurso de José Manuel Durão Barroso: "O Estado de Direito como inspiração e aspiração"

Ler o comunicado de imprensa

Ler mais sobre a reunião

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Presidente Durão Barroso reúne-se com o Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Vuk Jeremić

Esta reunião bilateral segue-se à visita do Presidente Durão Barroso à Assembleia-Geral das Nações Unidas, em abril.

27/05/2013

Discussion between Vuk Jeremić, on the left, and José Manuel Barroso

A UE e a ONU partilham há muitos anos uma cooperação sólida e proveitosa, e estão sempre à procura de formas para progredir nesta área. Na segunda-feira, o Presidente Durão Barroso sublinhou a vontade da UE em trabalhar de forma construtiva com a ONU e em apoiar o seu compromisso com o multilateralismo.

O Presidente José Manuel Durão Barroso e Vuk Jeremic debateram o trabalho e as prioridades da próxima Assembleia-Geral da ONU. Em particular, abordaram a promoção da paz e da segurança, a implementação dos resultados da Cimeira Rio+20 e o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, com ênfase numa abordagem coerente para o quadro pós-2015, e a promoção dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.

O fortalecimento da eficácia da ONU, incluindo reformas em áreas-chave como a gestão, a manutenção da paz, o apoio no terreno e a sustentabilidade financeira, foi considerado pelo Presidente Durão Barroso como uma questão estratégica.

Entretanto, o Presidente Durão Barroso também sublinhou que as alterações climáticas continuam a ser claramente uma prioridade essencial, com o objetivo de adotar um quadro abrangente, robusto e juridicamente vinculativo até 2015, aplicável a todos países, tanto desenvolvidos como em vias de desenvolvimento.

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Barroso: relações UE-Líbia devem ser melhoradas através de um novo acordo

O Presidente Durão Barroso recebeu o primeiro-ministro líbio Ali Zeidan na sua primeira visita oficial à União Europeia. Debateram o atual processo de transição na Líbia e a situação geral na região.

27/05/2013

EC

O Presidente José Manuel Durão Barroso reuniu-se hoje com o primeiro-ministro da Líbia, Ali Zeidan, em Bruxelas. Durão Barroso elogiou o compromisso de Zeidan com uma transição pacífica e democrática na Líbia, e ofereceu o apoio da União Europeia.

"Queremos ser parceiros da Líbia neste processo. Queremos estar ao lado dos líbios à medida que constroem uma nova Líbia moderna", disse.

O programa de assistência total da UE à líbia é atualmente de 95 milhões de euros.

O Presidente Durão Barroso anunciou hoje que é fundamental melhorar as relações UE-Líbia através da conclusão de um acordo de associação bilateral. "Sabemos, claro, que isto vai demorar tempo, mas é algo em que ambos os lados têm interesse em investir tempo e energia. Este acordo vai fornecer o quadro para o desenvolvimento das nossas relações a longo prazo", disse.

Além disto, a missão civil de Política Comum de Segurança e Defesa, a Missão Europeia de Assistência Fronteiriça à Líbia, que foi recentemente acordada, vai complementar estes esforços e procurar reforçar as capacidades líbias para gerir as suas fronteiras.

 

Declaração do Presidente Durão Barroso depois da reunião com o primeiro-ministro da Líbia, Ali Zeidan

Síria: tragédia humanitária exige uma resposta extraordinária

A deterioração da situação na Síria, em particular o grave cenário humanitário, foi o assunto debatido na reunião do Presidente Durão Barroso com altos funcionários da ONU, em Bruxelas, na segunda-feira.

27/05/2013

Jan Eliasson, on the right, and José Manuel Barroso

Existem pelo menos 6,8 milhões de pessoas na Síria que necessitam de assistência. A UE é o principal doador para o povo sírio, com mais de 800 milhões de euros atribuídos à Síria e aos países vizinhos, e as agências da ONU são os principais parceiros da UE no encaminhamento desta assistência para os seus beneficiários. Mais de 60% da assistência da UE é fornecida em parceria com a ONU.

O Presidente Durão Barroso reuniu-se com António Guterres, Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, a Baronesa Valerie Amos, Subsecretária-Geral das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários e Coordenadora para a Ajuda de Emergência, e Etharin Cousin, Diretora Executiva do Programa Alimentar Mundial da ONU.

Depois da reunião, o Presidente disse: "Temo que a Síria seja agora a maior crise humanitária da última década. Para resolver a situação deteriorada no terreno, aumentámos a nossa assistência humanitária como maior doador. E pretendemos fazer ainda mais no futuro, uma vez que esta situação extraordinária requer medidas extraordinárias. Estamos também a melhorar a nossa ajuda abrangente aos outros países na região, nomeadamente o Líbano e a Jordânia, com a nossa política de vizinhança e ferramentas macroeconómicas."

O Presidente também sublinhou: "A UE apoia com toda a convicção o atual impulso para uma conferência da paz sobre a Síria. Claramente, não existe um caminho fácil, mas um acordo político continua a ser a melhor solução possível."

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União Europeia assinala o 50.º aniversário da União Africana

O Presidente Durão Barroso vai estar hoje presente nas celebrações do 50.º aniversário da União Africana, em Addis Ababa, Etiópia.

25/05/2013

EC

A Organização da Unidade Africana foi criada por 32 países africanos, em 1963. Em nome da União Europeia, o Presidente Durão Barroso está presente num evento em Addis Ababa para celebrar o 50.º aniversário deste acontecimento – a criação da União Africana (UA).

Ao longo destas últimas décadas, África tem passado por transformações positivas e a UA tem tido um papel central na integração regional africana, liderando as "soluções africanas para os desafios africanos".

Espera-se que o Presidente Durão Barroso reafirme o apoio consistente e continuado da UE à Comissão da União Africana, com a integração da África e com a sua parceria bilateral.

 

Ler a declaração conjunta do Presidente Durão Barroso e do Comissário para o Desenvolvimento Andris Piebalgs

Ler o discurso do Presidente (em francês)

Sítio Web do 50.º aniversário da Organização da União Africana (OUA)

Ver o vídeo do discurso

Barroso: recursos da UE disponíveis para o Chipre a mobilizar assim que possível

O Chipe está, e assim ficará, firmemente ancorado na União Europeia, disse o Presidente Durão Barroso na reunião de hoje com o Presidente Anastasiades. Durão Barroso assegurou que a União Europeia está determinada em estar ao lado do Chipre e dos cipriotas neste momento muito difícil.

23/05/2013

Nicos Anastasiades & Jose Manuel Barroso

A reunião de hoje entre o Presidente Durão Barroso e o Presidente Anastasiades do Chipre seguiu-se ao Conselho Europeu, na quarta-feira, e centrou-se nos desafios do Chipre.

O Presidente Durão Barroso referiu que o programa de ajustamento para o Chipre "é o principal veículo para um novo início para a economia cipriota. Fornece soluções que vão permitir ao Chipre afastar-se da situação anterior, que mostrou ser insustentável. Vai ajudar o Chipre a rever o seu modelo de crescimento e a resolver a vulnerabilidade de um sistema bancário sobredimensionado e subcapitalizado."

O Presidente Durão Barroso elogiou as autoridades cipriotas pelo acordo alcançado sobre o programa de ajustamento e pela adoção de todas as ações anteriores.

"Isto é um sinal muito bom que nos permite olhar para o futuro com confiança", disse.

No entanto, o Presidente reconheceu que a recuperação vai demorar tempo e que o Chipre vai necessitar de ajuda para enfrentar as consequências sociais do choque económico.

"Os recursos da UE disponíveis para o Chipre têm de ser mobilizados rapidamente e da forma mais eficaz possível. O Grupo de Apoio dedicado que formei vai trabalhar com as autoridades cipriotas para assegurar que o financiamento pode ser canalizado para onde é mais eficaz", disse Presidente Durão Barroso.

Declaração do Presidente Durão Barroso depois da sua reunião com Nicos Anastasiades, Presidente da República do Chipre

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Presidente Durão Barroso satisfeito com os compromissos sobre a energia e a fraude e evasão fiscais

O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com os compromissos assumidos hoje no Conselho Europeu para que sejam feitos progressos sobre a política energética e a fraude e evasão fiscais.

22/05/2013

President Barroso

Updated: 22 May 2013

Relativamente à política energética, o Presidente acolheu com agrado o facto da abordagem da Comissão ter recebido apoio para o que chamou de cenário sem arrependimentos, com cinco áreas de ação: concluir o mercado energético interno; investir na inovação e nas infraestruturas; compromisso com maior eficiência energética; explorar fontes renováveis mais baratas e diversificar os abastecimentos.

Durão Barroso manifestou claramente que apesar de "não existir uma solução miraculosa para resolver os desafios energéticos que a Europa enfrenta, há muito que pode ser feito se agirmos juntos em toda a Europa. O status quo não é uma opção, é por isso que precisamos realmente de implementar o que foi acordado hoje."

O combate à fraude e à evasão fiscais, sublinhou, "é também sobre justeza, porque estima-se que 1 trilião de euros sejam perdidos todos os anos devido à evasão e fraude fiscais, o equivalente a um ano com despesas em saúde em todos os Estados-Membros."

"Estou satisfeito por terem sido hoje tomadas algumas decisões. Na verdade, foi feita referência a um princípio que acredito seja de máxima importância – o princípio da troca automática de informações a nível da União Europeia", disse.

"A realidade é que os cidadãos têm expetativas elevadas e esperam que implementemos um acordo fiscal mais justo para todos. O mundo globalizado de hoje está também a mudar de uma forma que temos de olhar para estas questões de uma maneira muito mais atenta. As Recomendações por País que a Comissão vai apresentar na próxima semana destacarão a esfera de ação para os Estados-Membros melhorarem os seus próprios sistemas fiscais", acrescentou o Presidente.

Presentation and press material available below

21 May 2013

Antes do Conselho Europeu desta semana, o Presidente Durão Barroso proferiu hoje um discurso no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Sublinhou, como os dois principais assuntos da reunião do Conselho, a energia e o combate à fraude e evasão fiscais.

"Estes dois debates são cruciais neste momento", disse o Presidente.

"São importantes para as nossas finanças públicas, para a competitividade das nossas empresas e para o custo de vida dos nossos cidadãos. Mais do que isso, são essenciais para a credibilidade dos nossos esforços para combater a crise, para o capital político que estamos dispostos a investir na mesma e para a legitimidade das exigências que a crise impõe sobre aqueles que têm de fazer um esforço para pagar as suas faturas de eletricidade ou os seus impostos."

Os progressos no setor energético e na tributação são cruciais para mostrar que, a nível europeu e nos Estados-Membros, os líderes políticos estão dispostos e são capazes de mobilizar todas as alavancas de crescimento que possuem disponíveis e que fornecem todos os impulsos que puderem para ajudar os cidadãos e as empresas a atravessar este momento muito difícil, sublinhou o Presidente.  "Uma política energética europeia mais forte é uma ferramenta particularmente importante para alcançar isto."

A fraude e a evasão fiscais são, igualmente, importantes, sublinhou, não só pelo seu impacto económico mas também para a legitimidade dos nossos esforços: "Estima-se que a perda total de receitas devido à fraude ilícita e à evasão inaceitável seja de cerca de um trilião de euros por ano. Como é que podemos explicar às empresas e aos agregados familiares honestos que se sentem pressionados mas que, mesmo assim, pagam os impostos devidos, que existem outras partes da sociedade e empresas que de forma deliberada eviram pagá-los?  Como é que podemos justificar que a consolidação fiscal esteja a exigir aos Estados-Membros fazer escolhas difíceis para reduzir as despesas e que, ao mesmo tempo, existam grandes quantidades de dinheiro que deveriam estar no erário público mas que nunca são recebidas?"

O Presidente Durão Barroso sublinhou a necessidade de se chegar a conclusões e compromissos concretos: "Num momento em que o debate sobre a Europa é muitas vezes uma discussão acalorada fútil entre os que acreditam e os que não acreditam, isto é um debate que separa aqueles que gostam de conversar daqueles que estão dispostos a agir, e aqueles que preferem chamar as atenções para si daqueles que estão determinados a alcançar resultados para os cidadãos."

Discurso do Presidente Durão Barroso sobre a preparação para o Conselho Europeu de 22 de maio

Ler a carta do Presidente Durão Barroso aos dirigentes europeus antes do Conselho Europeu e as notas informativas sobre a energia e a fraude e evasão fiscais, 8 de maio de 2013

Ver o debate no PE sobre a preparação do Conselho Europeu, 21 de maio de 2013

Ver o vídeo da preparação do Conselho Europeu, sessão plenária do PE, com a participação de José Manuel Durão Barroso, 22 de maio 2013

Apresentação do Presidente sobre a energia no Conselho Europeu, 22 de maio de 2013

Apresentação do Presidente sobre tributação no Conselho Europeu, 22 de maio de 2013 pdf - 587 KB [587 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Caixa de ferramentas da UE para combater a fraude e a evasão fiscais pdf - 130 KB [130 KB] English (en)

Declaração do Presidente Durão Barroso depois da reunião do Conselho Europeu, 22 de maio de 2013

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Ler as conclusões do Conselho

Presidente Durão Barroso: "Uma estratégia da UE para a competitividade industrial"

Num discurso proferido hoje na 11.ª Cimeira Empresarial Europeia, em Bruxelas, o Presidente Durão Barroso debateu a resposta da Comissão Europeia à incerteza que marca atualmente as empresas e a indústria.

17/05/2013

EC

"A nossa resposta em termos de política é clara: abordamos de uma forma abrangente os vários desafios, desafios de consolidação fiscal. Continuamos as reformas estruturais para a competitividade e também promovemos os investimentos que dão esperança à economia real. E, claro, estamos empenhados num programa que une ainda mais a Europa à economia internacional", disse.

O Presidente Durão Barroso sublinhou que combatendo a dívida pública insustentável, criando um sistema integrado de supervisão e de resolução bancária e impulsionando a agenda para a competitividade da Europa, a economia europeia pode ser reequilibrada.

Contudo, o Presidente referiu também que são necessárias políticas e investimentos específicos em áreas que fornecem um apoio à economia real. Mencionou os investimentos na investigação e na inovação e as redes pan-europeias, como o Mecanismo Interligar a Europa, como sendo assuntos importantes na agenda da Comissão.

Como um terceiro compromisso importante da Comissão, o Presidente Durão Barroso sublinhou a política comercial internacional.

"Numa altura em que alguns países olham com interesse para o protecionismo, a Europa optou de forma resoluta por avançar com a abertura comercial, sem, claro, ser ingénua, e isto também significa que temos de proteger a nossa indústria quando os outros não cumprem com as regras do jogo", disse.

Discurso: "Uma estratégia da UE para a competitividade industrial"

Inauguração do Centro Europeu de Resposta a Emergências: tornar a Europa mais segura

Durante a inauguração do Centro Europeu de Resposta a Emergências, na quarta-feira, o Presidente Durão Barroso sublinhou que o centro é um excelente exemplo de como "mais Europa" resulta em mais valor acrescentado, prático e tangível para lidar com os desafios que enfrentamos.

15/05/2013

EC

"Na Europa, em média, morrem todos os anos 10 000 pessoas de forma trágica e 15 mil milhões de euros são despendidos em danos causados por desastres naturais ou pelo ser humano" … "Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, a todos os níveis, para reduzir estes números e proteger melhor os cidadãos da Europa", disse o Presidente Durão Barroso.

"O novo Centro Europeu de Resposta a Emergências terá um papel central a este respeito. A sua principal função é unir as capacidades e os conhecimentos coletivos dos nossos Estados-Membros. O Centro vai também apoiar as intervenções humanitárias da Comissão e estará apto a fornecer serviços especializados à Comissão durante situações de emergência."

O Presidente enfatizou que isto permitirá à Europa tirar partido da experiência da proteção civil europeia, que lidou com o trágico desastre de "lama vermelha" na Hungria e mitigou o impacto da terrível explosão na base naval de “Evangelos Florakis”, no Chipre.

Estas ações foram exemplos claros para o Presidente Durão Barroso da "solidariedade europeia ao seu nível mais fundamental".

Esta solidariedade também se estende a países terceiros onde ocorra um desastre de grandes dimensões, disse o Presidente. Lembrou que a Comissão já coordenou a assistência europeia em crises internacionais, desde o maremoto de 2004, na Ásia, ao sismo de 2010 no Haiti e o derrame de petróleo do Deep-water Horizon, nos Estados Unidos.

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Presidentes Durão Barroso e Hollande recebem a conferência de doadores "Juntos pela renovação do Mali"

O Presidente José Manuel Durão Barroso recebeu na quarta-feira a conferência de doadores para apoiar o desenvolvimento do Mali. O Mali está no centro da crise de segurança e de desenvolvimento que afeta a região do Sahel.

15/05/2013

Francois Hollande, Jose Manuel Barroso, D.Traore

A conferência internacional de doadores de alto nível mobilizou e coordenou o apoio da comunidade internacional para o desenvolvimento do Mali.

A conferência revelou um forte apoio à estratégia de recuperação do Mali com compromissos financeiros da comunidade internacional num montante total de 3,25 mil milhões de euros. A União Europeia vai atribuir 1,35 mil milhões de euros ao Mali, sendo 523,9 milhões da Comissão Europeia.

Dez chefes de Estado africanos e mais de 100 delegações de todo o mundo estiveram presentes na conferência. O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito pelos resultados positivos da conferência, incluindo a solidariedade e generosidade genuínas da comunidade internacional. "Ao reunir as promessas de donativos de que o país necessita para cumprir as suas prioridades de desenvolvimento, a comunidade internacional envia um sinal forte de que podemos coletivamente estar orgulhosos", disse o Presidente.

À margem da conferência, a Comissão Europeia assinou quatro acordos de financiamento com o governo do Mali, sobre o fornecimento de água e o apoio à administração do Mali, num valor total de 300 mil milhões de euros. A Comissão Europeia também assinou um acordo de 15 milhões de euros com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para apoiar a organização de eleições presidenciais credíveis, inclusivas e transparentes, que é a principal prioridade do Roteiro de Transição para o Mali.

Também à margem da conferência, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com Thomas Yayi Boni, Presidente do Benim; Alassane Ouattara, Presidente da Costa do Marfim e Presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental; Faure Gnassingbé, Presidente do Togo; Mahamadou Issoufou, Presidente do Níger; Mohamed Ould Abdel Aziz, Presidente da Mauritânia; e Blaise Compaoré, Presidente do Burquina Faso.

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Mais sobre a Conferência de Doadores para o Desenvolvimento no Mali

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Presidente Durão Barroso e Comissão Europeia receberam o Presidente Hollande

O Presidente François Hollande esteve em Bruxelas a 15 de maio para se reunir com o Presidente Durão Barroso e o Colégio de Comissários.

15/05/2013

EC

Esta visita foi uma oportunidade para abordar os grandes problemas concretos da Europa: como sair juntos da crise? Como relançar o crescimento sem aprofundar os défices e a dívida? Como responder ao problema urgente do desemprego dos jovens? Como lutar contra a evasão fiscal e implementar uma verdadeira política energética europeia? Que política europeia para a indústria do aço?

Estas são várias questões sobre as quais a Comissão e a França desejam trabalhar em conjunto para fazer avançar a Europa.

A reunião bilateral com o Presidente Durão Barroso e depois o almoço de trabalho com o Colégio permitiram debater de forma concreta as reformas económicas que a França pretende implementar para relançar o seu crescimento e criar emprego.

Esta visita foi também uma oportunidade para aprofundar assuntos como a união bancária e o futuro da União Económica e Monetária.

Esta visita foi a primeira de um presidente francês desde 1997 (Jacques Chirac). Inscreve-se no âmbito dos debates políticos que a Comissão deseja ter com os membros do Conselho Europeu para trabalhar de forma construtiva com os Estados-Membros.

O Presidente francês e o Presidente Durão Barroso deram depois uma conferência de imprensa às 15h, que foi transmitida no EBS. Os dois Presidentes também participaram no mesmo dia na Conferência de Doadores "Juntos pela renovação do Mali".

Declaração do Presidente Durão Barroso pela visita do Presidente Hollande

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Reunião do Presidente Durão Barroso com o vice-chanceler alemão Philipp Rösler

O Presidente Durão Barroso recebeu na terça-feira de manhã Philipp Rösler, vice-chanceler da Alemanha e ministro federal para a Economia e a Tecnologia.

14/05/2013

EC

Numa troca de ideias aberta, debateram, nomeadamente, a combinação de políticas necessária para aumentar o crescimento, o trabalho e a competitividade. Concordaram que esta combinação de políticas tem de acompanhar os esforços continuados no sentido de finanças públicas sólidas, respeitando totalmente o Pacto de Estabilidade e Crescimento, as reformas para a competitividade e o investimento direcionado.

Estiveram também de acordo de que a Alemanha e a Comissão estão em sintonia em relação a este aspeto e sublinharam a necessidade de manter o rumo.

Foi igualmente debatida a necessidade de trabalhar para um melhor entendimento e apoio a esta combinação de políticas de forma a não comprometer a sua eficácia.

Outros assuntos abordados foram a reforma prevista da ajuda estatal às regiões, questões comerciais e a reforma do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE.

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Presidente Durão Barroso reúne-se com o Presidente Traoré: um novo impulso para o Mali

O Presidente José Manuel Durão Barroso recebeu na terça-feira, em Bruxelas, o Presidente do Mali, Dioncounda Traoré. Os dois presidentes debateram questões de interesse bilateral e prepararam a conferência de alto-nível de doadores para apoiar o desenvolvimento do Mali. A conferência será realizada na quarta-feira, em Bruxelas.

14/05/2013

Dioncounda Traoré

A 15 de maio, o Presidente Durão Barroso reuniu uma conferência internacional de alto-nível de doadores para o Mali com o Presidente francês Hollande e o Presidente do Mali, Traoré.

Na véspera da Conferência, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com o Presidente Traoré. Debateram a situação na região do Mali/Sahel, as relações UE-Mali, e a Conferência de Doadores “Juntos para um Novo Mali”. A conferência tem por objetivo integrar e coordenar o apoio da comunidade internacional para o desenvolvimento do Mali no período de 2013-2014.

Depois da reunião bilateral, o Presidente Durão Barroso disse que esperava que a conferência de doadores desse "um impulso forte e decisivo à estabilidade, unidade, democracia e desenvolvimento do Mali". "O financiamento da Comissão Europeia será de 520 milhões de euros", acrescentou.

Dez chefes de Estado africanos e mais de 100 delegações de todo o mundo estarão presentes na conferência de doadores.

Ler a declaração feita à imprensa (em francês)

Siga aqui a Conferência de Doadores para o Desenvolvimento do Mali

Ver o vídeo da reunião

Dia da Europa, 9 de maio, debate sobre o Estado da União, Florença

No Dia da Europa 2013, o Presidente Durão Barroso esteve presente na conferência sobre o Estado da União, organizada pelo Instituto Universitário Europeu.

09/05/2013

President Barroso

O Presidente fez um apelo vigoroso à ação para promover o crescimento e o emprego, continuando o caminho no sentido das finanças públicas sólidas. Destacou a necessidade de serem feitos progressos rápidos na união bancária e no combate à evasão fiscal, onde anunciou novas propostas da Comissão. Afirmou também que a legitimidade e a responsabilidade democráticas da Europa devem estar em sintonia com o seu papel e poder cada vez maiores.

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Presidente Durão Barroso faz apelo ao progresso na energia e no combate à evasão e fraude fiscais

O Presidente Durão Barroso encorajou hoje a realização de progressos significativos na energia e no combate à evasão e fraude fiscais durante o Conselho Europeu de 22 de maio.

08/05/2013

President Barroso

Numa carta dirigida aos dirigentes europeus, o Presidente Durão Barroso sublinha as diferenças consideráveis nos preços da energia na UE devido ao mercado energético fragmentado da mesma e ao fracasso em tirar partido dos benefícios da eficiência energética. Afirmou que a UE tem nas suas mãos parte da solução para os preços elevados da energia – se concluirmos o nosso mercado energético interno e implementarmos a legislação existente.   O Presidente Durão Barroso diz que é urgente concluir a transposição e a implementação do terceiro pacote energético e tomar medidas urgentes para facilitar o investimento privado e público sustentável, incluindo a nível da UE, na nossa infraestrutura energética.

Relativamente à fraude e à evasão fiscais, o Presidente Durão Barroso destacou a quantidade de receitas fiscais que os Estados-Membros estão a perder.  Encorajou os Estados-Membros a tomar uma decisão sobre a diretiva relativa à tributação dos rendimentos de poupança e à implementação do plano de ação da Comissão para reforçar o combate à fraude e à evasão fiscais, assim como sobre as duas recomendações apresentadas pela Comissão para os paraísos fiscais e a planificação fiscal agressiva. O Presidente Durão Barroso anunciou que a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta legislativa para alargar o âmbito da troca automática nos termos da diretiva relativa à cooperação administrativa. Isto vai assegurar a cobertura plena e consistente de todos os tipos relevantes de rendimentos em todos os Estados-Membros.

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Presidente Durão encoraja a UE a "aproveitar a iniciativa" em debate sobre o futuro da União Económica e Monetária

A 7 de maio, o Presidente Durão Barroso abriu o caminho para um debate europeu sobre o futuro da União Económica e Monetária, apresentando a visão da Comissão para uma maior integração fiscal, bancária e política.

07/05/2013

President Barroso

O Presidente Durão Barroso explicou a "nova realidade" que emergiu com a crise e os argumentos para o Modelo da Comissão, que tem por objetivo fornecer uma visão para o futuro.

"Se a crise, nesta fase, tornou algo evidente, é que a governação económica, a legitimidade democrática e os compromissos sociais têm de avançar ao mesmo tempo, mantendo-se em sintonia," disse.

Apesar de reconhecer os progressos feitos pela UE na reparação da economia desde o início da crise, sublinhou a necessidade de mais reformas na União Económica e Monetária.

"Foram já feitos muitos progressos durante os últimos dois anos, mais do que alguém julgaria possível antes, e estas são medidas que são certamente importantes para avançar para a união económica.  Mas, ao focar-nos nas reformas institucionais individuais não conseguimos ter uma visão mais alargada das mudanças ou, antes ainda, um sentido de objetivo que nos permita avançar no trajeto para concluir a projeto da UEM," disse o Presidente.

É aqui que o Modelo é importante, oferecendo uma visão abrangente para o futuro juntamente com reformas concretas – nas esferas bancária, fiscal, económica e política – necessárias para que seja uma realidade.

"O Modelo define também as principais questões onde, eventualmente, iremos querer chegar, e como progredimos em todas as frentes ao mesmo tempo," disse.

O Presidente sublinhou que as próximas reformas só terão êxito se forem acompanhadas por um amplo debate público sobre até onde queremos ir na integração.

"Contudo, apesar de ser difícil convencer os cidadãos em tempos de crise, de ser difícil explicar decisões muitas vezes técnicas e por vezes impopulares, não existe outra opção em democracia. A Europa deverá ser aberta e democrática, ou falhará," disse o Presidente Durão Barroso.

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Presidente Durão Barroso: a estabilidade política está de volta a Itália

Na quinta-feira, o Presidente Durão Barroso recebeu o novo primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta. Ambos fizeram um apelo a medidas urgentes para o crescimento e o emprego apoiadas por finanças públicas vigorosas.

02/05/2013

President Barroso and Prime Minister of Italy, Enrico Letta

"Estou muito bem impressionado com o forte compromisso europeu de um primeiro-ministro que vê o seu país firmemente ligado à União Europeia e que reconhece os enormes benefícios da Europa para os seus cidadãos", disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião durante o pequeno-almoço com o primeiro-ministro italiano Enrico Letta.
 
O Presidente referiu que a estabilidade está de volta à Itália.
 
"Penso que esta estabilidade é extremamente importante, porque a estabilidade é uma pré-condição vital para a adoção e a implementação das políticas certas que vão ajudar o país a recuperar da crise", disse.
 
Durante a reunião tornou-se evidente que o Presidente e o primeiro-ministro consideram as medidas para melhorar o crescimento e o emprego como uma prioridade essencial. Contudo, o Presidente Durão Barroso sublinhou:
 
"Estamos também ambos firmemente convencidos de que só se pode desenvolver um crescimento e competitividade duradouros com o apoio de finanças públicas vigorosas. Cada euro gasto na dívida é um euro que não é investido no emprego, não é investido nos jovens, não é investido nos empresários ou na educação ou na investigação."
 
Questionado pelos jornalistas sobre a eventual conclusão do Procedimento relativo aos Défices Excessivos para a Itália, o Presidente disse: "Estou muito confiante de que será possível à Itália sair do procedimento do défice excessivo, desde que defina agora as medidas que pretende tomar. Mas isso, claro, depende da apresentação em termos concretos dos planos do novo governo italiano."

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