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Discursos

Presidente Durão Barroso felicita o novo primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta

Depois do êxito do voto de confiança em ambas as câmaras do parlamento italiano, o Presidente Durão Barroso felicitou Enrico Letta pela sua nomeação como primeiro-ministro e pela formação de um novo governo.

30/04/2013

Commons

O Presidente afirmou que o arranque desta nova fase na política italiana e o início do trabalho do novo governo têm lugar num momento crucial da integração europeia. Acrescentou que está ansioso pela contribuição do primeiro-ministro Letta para o aprofundamento da integração económica, monetária e política da União Europeia.

Sobre a estratégia económica da Itália, o Presidente Durão Barroso disse: "Estou também convicto de que posso confiar no seu compromisso para executar o processo das reformas necessárias para que juntos os cidadãos europeus sejam capazes de estar à altura dos desafios colocados pela crise trabalhando para a retoma do crescimento e do emprego."

Concluiu expressando a sua confiança de que as relações entre o novo governo italiano e a Comissão Europeia vão demonstrar ser recompensadoras e construtivas.

"Desejo a V. Exa. todo o sucesso nas novas responsabilidades assumidas."

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Presidente Durão Barroso afirma "A UE e a África devem trabalhar em conjunto"

A 25 e 26 de abril, o Presidente Durão Barroso e seis comissários europeus reuniram-se com os seus homólogos da União Africana, em Addis Ababa, Etiópia. Esta reunião entre colégios dá início aos preparativos da Cimeira UE-África, a realizar em abril de 2014, e é uma oportunidade para olhar com outros olhos para a relação estratégica UE-África.

26/04/2013

José Manuel Barroso and Nkosazana Dlamini-Zuma, Chairwoman of the AUC

A 25 e 26 de abril, o Presidente José Manuel Durão Barroso e seis comissários europeus reuniram-se com os seus homólogos da União Africana, em Addis Ababa. A delegação da União Africana é liderada pelo Presidente da Comissão, Dr. Dlamini-Zuma. A União Africana é o parceiro-chave a UE no continente africano.

Durante esta reunião executiva, os dois colégios abordaram uma vasta agenda que abrangeu a paz e a segurança, a educação, a saúde, a agricultura, o comércio, as alterações climáticas e a ciência e a tecnologia. Os assuntos da sessão plenária também incluíram um debate sobre a estratégia conjunta da UE-África e uma troca de opiniões sobre o quadro de desenvolvimento pós-2015.

Além disto, os Comissários Piebalgs (Desenvolvimento), De Gught (Comércio), Georgieva (Cooperação internacional, ajuda humanitária e resposta a crises), Hedegaard (Ação climática), Cioloş (Agricultura e desenvolvimento rural) e Šemeta (Tributação e união aduaneira, auditoria e combate à fraude) tiveram reuniões de grupo com os seus homólogos.

Num discurso proferido hoje, o Presidente Durão Barroso referiu que "num mundo cada vez mais interdependente, o futuro da África e da Europa estão estreitamente interligados." O Presidente disse que a UE e a União Africana "devem trabalhar em conjunto, não só para proporcionar segurança, mas também para melhorar as vidas diárias de todos os nossos cidadãos". "A nossa agenda não é só sobre segurança nacional ou regional: é sobre a segurança humana e, acima de tudo, dignidade humana", acrescentou.

O Colégio da Comissão Europeia reúne-se regularmente com os seus homólogos da União Africana. A sua relação é muito próxima e é orientada pela estratégia conjunta UE-África, adotada na Cimeira de Lisboa, em dezembro de 2007. A estratégia coloca as relações UE-África num novo patamar, baseado na defesa de valores partilhados, interesses comuns e objetivos estratégicos.

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Principais factos da Estratégia Conjunta África-UE

A Comissão Europeia e a Comissão da União Africana reúnem-se para preparar o terreno para a próxima Cimeira África-UE

Ler o artigo de opinião conjunto com o Presidente da Comissão da União Africana, Dr. Dlamini-Zuma: "Dois continentes, uma visão"

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Instituições da UE explicadas pelos seus Presidentes

Uma visão de dentro: os Presidentes das principais instituições da União Europeia partilham as suas opiniões sobre como a UE de facto trabalha. Quem faz o quê? O que é específico a cada instituição? Qual é a função do Presidente? Como veem o futuro da Europa?

26/04/2013

O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, o Presidente do Parlamento Europeu, Schulz, e outras pessoas, forneceram visões interessantes sobre as funções e o trabalho diário das suas instituições.

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Presidente Durão Barroso apoia as iniciativas "Excedentes alimentares para os mais carenciados"

Numa mensagem transmitida hoje aos participantes da audição pública do Parlamento Europeu sobre "Excedentes alimentares para os mais carenciados", o Presidente José Manuel Durão Barroso disse estar "confiante de que a resposta política formulada para combater a crise irá dar resultados".

25/04/2013

EC

O Presidente José Manuel Durão Barroso sublinhou a importância das iniciativas "Excedentes alimentares para os mais carenciados".

"Com um número cada vez maior de pessoas desempregadas ou a abandonar o mercado de trabalho, a privação material - a pobreza -, afeta, infelizmente, um número cada vez maior de europeus", disse. "Por esse motivo, assumi como prioridade pessoal garantir que a União Europeia estará em condições de prestar ajuda aos mais necessitados também durante o próximo exercício financeiro." O Presidente mostrou-se satisfeito com o acordo do Conselho Europeu em reservar 2,5 mil milhões de euros, tal como proposto pela Comissão Europeia, para o novo Fundo de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas. "Juntamente com outros instrumentos, como o Fundo Social Europeu e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, o novo fundo fará parte daquilo que encaro como a necessária dimensão social da União Europeia", disse.

O Presidente Durão Barroso também agradeceu aos deputados do Parlamento Europeu e à sociedade civil nos Estados-Membros, incluindo nos bancos alimentares, pelo seu trabalho formidável em prol da justiça social no terreno.

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Presidente Durão Barroso anuncia mais apoio financeiro para combater a poliomielite

Num discurso proferido na Cimeira Mundial da Vacinação, em Abu Dhabi, o Presidente Durão Barroso aplaudiu a campanha mundial para a imunização e a erradicação da poliomielite e sublinhou que a União Europeia vai continuar a ser um aliado-chave desta campanha.

25/04/2013

President Barroso, Bill Gates and Sheikh Nahyan bin Mubarak Al Nahyan

Na quinta-feira, o Presidente Durão Barroso juntou-se a Bill Gates, Kofi Annan e outros líderes mundiais na Cimeira Mundial da Vacinação, em Abu Dhabi.

"Esta impressionante conferência é outro marco no esforço global em prol da imunização e da erradicação da poliomielite," disse o Presidente Durão Barroso, "e a União Europeia está orgulhosa por ser parte desta coligação".

A abordagem abrangente desenvolvida pela UE tem por objetivo melhorar os sistemas de saúde, facilitar o acesso aos serviços de saúde, os investimentos em áreas relacionadas como a nutrição, o saneamento e a água potável, e resolver os assuntos sociais mais alargados que têm impacto na saúde. "Estas políticas alargadas," sublinhou o Presidente no seu discurso, "são indispensáveis para tornar as campanhas de imunização específicas eficazes e sustentáveis".

O Presidente sublinhou também várias iniciativas concretas que vão receber fundos adicionais: "Pretendemos continuar o nosso apoio substancial ao setor da saúde em dois dos três países onde o vírus selvagem da poliomielite, infelizmente, ainda circula. A Comissão Europeia pretende atribuir, para os próximos 7 anos, mais de 1,3 mil milhões de ajuda à Nigéria e ao Afeganistão … Adicionalmente, para além do nosso apoio à saúde a nível nacional e mundial, tenho o prazer de anunciar uma ação de apoio muito específica e imediata: hoje, vamos unir-nos a outros parceiros no fornecimento de mais apoio à Iniciativa Mundial para a Erradicação da Poliomielite, com 5 milhões de euros que serão usados já este ano."

O Presidente Durão Barroso também mencionou os recentes ataques a trabalhadores da campanha pela imunização: "Sejamos claros, não é só o dinheiro que faz a diferença, mas também as pessoas. O enorme sucesso em reduzir a poliomielite é, em grande medida, o trabalho de homens e mulheres corajosos que dedicam as suas vidas a prevenir mortes; e que em muitas regiões colocam em risco as suas vidas para salvar outras. Deixem-me usar esta oportunidade para lembrar aqueles que foram recentemente atacados e assassinados enquanto estavam a levar a cabo programas de imunização, e prestar uma homenagem aos corajosos profissionais de saúde que recusam desistir mesmo perante ameaças."

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Mais sobre a cimeira

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Neven Mimica nomeado Comissário indigitado para a proteção do consumidor

Neven Mimica foi hoje nomeado pela Croácia como Comissário indigitado. O Presidente Durão Barroso reuniu-se com Neven Mimica e confirmou o seu acordo à candidatura de Never Mimica. O Presidente Durão Barroso indicou a sua intenção de atribuir a Never Mimica a pasta da proteção do consumidor.

24/04/2013

EC

Depois da consulta necessária do Parlamento Europeu, o Conselho vai nomear, por acordo comum com o Presidente da Comissão, o novo Comissário, para que possa assumir funções a 1 de julho de 2013.

O Presidente Durão Barroso disse, "Estou satisfeito por anunciar o Comissário indigitado do nosso 28.º Estado-Membro, a Croácia. Neven Mimica é um europeu experiente e comprometido capaz de fazer uma contribuição importante para o trabalho da Comissão Europeia, em particular na área crucial da proteção do consumidor."

Neven Mimica é atualmente vice-primeiro-ministro para os Negócios Estrangeiros e a Integração Europeia da Croácia. Possui um compromisso de longa data com a integração europeia com uma vasta experiência como ministro e assessor diplomático.

Ler o comunicado de imprensa completo que inclui um CV de Neven Mimica

Desafios futuros debatidos com o primeiro-ministro lituano em antecipação à próxima presidência do Conselho da UE

A reunião de quarta-feira com o primeiro-ministro Algirdas Butkevičius e os membros do seu governo centraram-se na futura cooperação com a Comissão antes e durante a presidência lituana da presidência do Conselho

24/04/2013

"Esta é uma visita crucial no período que antecede a presidência lituana do Conselho na segunda metade deste ano… Tem lugar no contexto de uma perspetiva económica difícil e também num momento particular do calendário democrático", disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião em Bruxelas.

A Lituânia vai liderar o Conselho da União Europeia nos últimos seis meses antes das eleições do Parlamento Europeu, em 2014. Com isto em vista, o Presidente Durão Barroso insistiu que é importante concluir o processo legislativo fundamental durante esta presidência. Isto inclui a implementação do Pacto para o Crescimento e o Emprego, o desenvolvimento da União Bancária e o objetivo de 2014 para concluir totalmente o mercado energético interno da UE. "A boa cooperação do Conselho com o Parlamento Europeu será essencial e, como sempre, a Comissão está aqui para ajudar", disse.

Aconselhou o Conselho e o Parlamento a "avançar com as negociações, para que o Quadro Financeiro Plurianual esteja em pleno funcionamento dentro do prazo acordado".

O Presidente Durão Barroso fez também referência à Parceria a Leste. "Estou satisfeito com a ambição da Lituânia em dar um novo ímpeto a esta importante política da União Europeia", disse.

Felicitou o primeiro-ministro pela intenção da Lituânia em aderir à zona euro em 2015, acrescentando que a consolidação fiscal e as reformas estruturais "ajudarão a Lituânia a alcançar a convergência sustentável e a aderir ao euro".

Por último, o Presidente elogiou a importância que a lituânia dá aos desafios energéticos, e reafirmou o apoio da Comissão à ambição da Lituânia em estar totalmente integrada na infraestrutura energética da região do Báltico da UE.

"Estou ansioso por uma cooperação proveitosa antes e durante a presidência lituana da UE. Vamos trabalhar juntos para uma Europa mais forte", disse o Presidente Durão Barroso.

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Blueprint for a deep and genuine Economic and Monetary Union

The Blueprint for a deep and genuine Economic and Monetary Union (EMU), published in November 2012, sets out the Commission's vision for future euro area integration. It contains specific proposals and a clear timetable for building the banking, fiscal, economic and political architecture needed to reinforce confidence in the single currency and better prevent future crises.

24/04/2013

President Barroso (c) EU

Find the full text of the Blueprint here or read the executive summary .

 

 

The EU has embarked on ambitious reforms to overcome the crisis, but further work is needed to complete the design of the Economic and Monetary Union.

The Blueprint suggests this be done through gradual reforms, some possible in the short term and under the current Treaty, some requiring more time and Treaty change.

The Commission's vision combines the need for more budgetary and economic responsibility with more financial solidarity. One of the guiding principles in the Blueprint is that more power at the EU level should be matched by more democratic accountability of the EU to its citizens.

- In the short term (within 6 to 18 months), the priority is to complete the Banking Union. The Blueprint also suggests how to better coordinate major economic reforms and create a "convergence and competitiveness instrument" (CCI) within the EU budget to support reforms in stressed economies. This could all be done within the current Treaty.

- In the medium term (18 months to 5 years), the Blueprint suggests building on the CCI to create a fiscal capacity for the euro area, and floats the possibility of eurobills and a debt redemption fund. These ideas require some Treaty change and would be matched by stricter budgetary and economic surveillance, and more coordination on tax and labour policies.

- In the longer term (beyond 5 years), the Blueprint says it should be possible to establish an autonomous euro area budget and allow for common issuance of public debt. This would be the final stage of a deep and genuine EMU, and would mean a substantial pooling of budgetary, economic and political sovereignty, and Treaty change.

 

Since the Blueprint was published, the EU has made swift progress on creating a Banking Union for the euro area, but open to the entire EU. The Banking Union implements the rules common to all 28 Member States in a centralised way for the 18 countries sharing the single currency. This is necessary to overcome the fragmentation of financial markets along national lines that has marked the crisis in the euro area.

The Single Supervisory Mechanism (SSM) for banks, the first leg of the Banking Union, entered into force in November 2013. The SSM confers supervisory tasks on the European Central Bank, which is carrying out a comprehensive assessment of all banks that will be under its direct supervision when it becomes fully operational in 2014.

Negotiations are ongoing on a Single Resolution Mechanism, including a single resolution fund, which is the second leg of the Banking Union, with a view to reaching a final agreement before the European elections in May 2014.

Euro area finance ministers have also agreed on the guidelines for a direct bank recapitalisation mechanism , within the European Stability Mechanism.

Important rules that improve budgetary and economic coordination in the euro area - including a common budgetary timeline - were adopted in February 2013 (known as the "Two Pack" reforms). The Blueprint sets out how to build on these rules.

Since the Two Pack, the Commission has set out options on how to improve coordination between Member States planning large-scale economic reforms (known as 'ex-ante coordination'). A pilot exercise is currently taking place at technical level.

The idea for a Convergence and Competitiveness Instrument (CCI), first mentioned in the Blueprint, was fleshed out in a communication in March 2013. It could be based on contractual arrangements between Member States and the EU, containing specific reform plans, along with financial support to help implement the reforms.

As promised in the Blueprint, the Commission has also clarified how productive investments - particularly major infrastructure projects jointly funded by the EU - are treated under EU debt and deficit rules. This is known as the 'investment clause '.

Following commitments made to the European Parliament, the Commission set up an expert group in July 2013 to look into the merits, risks, legal requirements and financial consequences for joint debt issuance in the form of a redemption fund and eurobills.

In October 2013 the Commission proposed to strengthen the social dimension of the euro area and the EU by creating a new annual scoreboard of key employment and social data, and providing for a stronger role for European and national social partners in economic policy-making. The first scoreboard was published at the start of the 2014 European Semester, the EU's calendar for economic policy coordination, and has been endorsed by the Employment and Social Affairs Council .

As set out in the Blueprint, the Commission believes that the EU should be democratically accountable to its citizens for decisions made at EU level.

In March 2013 the Commission suggested that political parties nominate a candidate for European Commission president in the next European elections in May 2014.

In his State of the Union speeches in 2012 and 2013, President Barroso said he would put forward ideas on Treaty change and on how to consolidate and deepen the community method before the European elections.

The European Council agreed in December 2013 on the main features of a system of "partnerships for growth, jobs and competitiveness" based on mutually agreed contractual arrangements and associated solidarity mechanisms. It invited the President of the European Council, in close cooperation with the President of the European Commission, to carry work forward and to report to the October 2014 European Council with a view to reaching an overall agreement on both of these elements.

Frequently asked questions on the Blueprint

The EU’s economic governance system explained

Questions and answers on early co-ordination and contractual arrangements

Frequently asked questions on the social dimension of the EMU

 

BOZAR: Lançamento do projeto "New Narrative for Europe"

O Presidente Durão Barroso participa na cerimónia de lançamento do projeto que consiste numa troca de ideias entre o Presidente – acompanhado para o evento por Viviane Reding, Vice-Presidente, responsável pela cidadania, e Androulla Vassiliou, responsável pela cultura – e os participantes, na sua maioria representantes do mundo da cultura e dos intelectuais.

23/04/2013

Rotonde Bertouille (from http://www.bozar.be)

Este projeto prosseguirá durante três reuniões sob a forma de "estados gerais" que terão lugar em Varsóvia, a 11 de julho, em Paris (primeira semana de outubro) e na Alemanha (data e lugar a anunciar).

O objetivo do projeto é suscitar um maior envolvimento dos intelectuais europeus na criação de um verdadeiro espaço público europeu, tal com o Presidente o pretendia no seu discurso sobre o Estado da União.

O exercício deverá resultar na publicação de um manifesto pelos participantes nestes "estados gerais" e outras personalidades interessadas, recuperando os elementos ligados aos valores, à cultura e à história que representam o laço de união entre os europeus, a fim de desenvolver uma visão para a Europa que seja adaptada aos desafios atuais, como a solidariedade, o reforço da legitimidade democrática da UE e o papel da Europa na era da globalização e da interdependência.

Read the speech at the BOZAR

2012 State of the Union Address: President Barroso calls for a federation of nation states and announces blueprint for deeper economic and monetary union

Speech at the Brussels Think Tank Dialogue: "The State of the EU in 2013: Heading towards Federalism or Fragmentation?"  

Watch the President's opening remarks

Watch the President's closing remarks

Watch the full debate

Download the programme pdf - 4 MB [4 MB] English (en)

Presidente Durão Barroso participa do Diálogo dos Think Tank em Bruxelas

Um discurso proferido pelo Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso para o Fórum Think Tank em Bruxelas "Estado da União 2013 – Federalismo ou Fragmentação: Explicar o Palavrão da Europa".

22/04/2013

EC

"Uma atitude sem convicção em relação ao projeto da integração europeia só serve para fortalecer os seus oponentes," defendeu o Presidente Durão Barroso," e para conceder dinamismo político aos que estão do lado do nacionalismo e do populismo. Só poderemos debater as questões reais se as chamarmos pelo seu nome, para que seja claro o que está por detrás da palavra federalismo.
 
"Em vez de uma ameaça aos Estados-Membros, o federalismo funcional, tal como se desenvolveu ao longo da história europeia, é também uma garantia para a subsidiariedade. O federalismo é em si mesmo um conceito com duas faces: procura de unidade ao mesmo tempo que reconhece, respeita e reconcilia uma genuína autonomia. No seu centro está a ideia de unidade na diversidade. Agora, o que pode ser mais europeu do que isso?"

"Institucionalmente, a UE desenvolveu-se bastante durante a crise a fim de evitar a fragmentação. Hoje, o risco tem outra origem," disse o Presidente: "Estou profundamente preocupado com as divisões que estão a emergir: os extremos políticos e o populismo estão a dilacerar o apoio político e o tecido social de que necessitamos para lidar com a crise; a desunião que emerge entre o centro e a periferia da Europa; uma nova linha de demarcação a ser traçada entre o Norte e o Sul da Europa; preconceitos a emergir novamente e mais uma vez a dividir os nossos cidadãos, por vezes preconceitos nacionais que são simplesmente inaceitáveis também de um ponto de vista ético."

 

Austerity and growth debate: What President Barroso actually said at the Brussels Think Tank Dialogue (22 April 2013)

Ler o discurso completo  

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Reunião com o Presidente do Tribunal Constitucional alemão

O Presidente Durão Barroso recebeu o Prof. Dr. Andreas Voßkuhle, Presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. O principal assunto foi como melhor assegurar o respeito pela democracia e o Estado de Direito na UE e nos seus Estados-Membros.

22/04/2013

EC

O Presidente Durão Barroso reafirmou no seu discurso do Estado da União em 2012 que a UE necessita de um conjunto de instrumentos melhor desenvolvido – que vá para além das alternativas do "poder suave" da persuasão política e do Artigo 7.º do Tratado da União Europeia – e que é apoiado e respeitado nos Estados-Membros.

O Presidente Durão Barroso também defendeu a criação de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada, baseada no plano da Comissão de novembro passado, de forma a assegurar a sustentabilidade do euro a longo prazo. 

Para além disso, repetiu que a Comissão vai apresentar as suas linhas gerais para a definição da futura União Europeia a tempo de um debate antes das próximas eleições europeias em 2014.

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Presidente Durão Barroso e Secretário de Estado dos EUA reafirmam a aliança transatlântica durante uma conversa com formandos

Na segunda-feira, cerca de 30 formandos da Comissão Europeia juntaram-se ao Presidente Durão Barroso e ao Secretário de Estado norte-americano John Kerry para uma conversa informal sobre a aliança transatlântica.

22/04/2013

EC

A sessão teve lugar depois de um almoço de trabalho bilateral, onde o Presidente Durão Barroso e o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, debateram as relações UE-EUA, nomeadamente as negociações do Acordo Transatlântico para o Comércio e o Investimento, as alterações climáticas, a reciprocidade de vistos e o acordo de proteção de dados. Relativamente à estabilidade mundial, abordaram também a situação na Coreia do Norte, no Irão, no Médio Oriente, na Síria e no Sahel.

Durante a conversa informal com os formandos, o Presidente Durão Barroso disse, “nós, a União Europeia e os Estados Unidos, somos aliados próximos. A nossa relação é sólida e hoje trocamos opiniões sobre vários assuntos, nomeadamente a situação económica.” Sobre o Acordo Transatlântico para o Comércio e o Investimento, o Presidente sublinhou a importância de unir as duas potências económicas mais importantes do mundo. “Estou convicto de que podemos obter um mandato dos nossos Estados-Membros [para as negociações do Acordo] antes do verão”, para que “este acordo revolucionário esteja operacional o mais rapidamente possível”, disse.

Vídeo da visita

Declaração proferida depois da reunião com o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry

Reunião do Presidente Durão Barroso e do Secretário de Estado dos EUA Kerry com formandos da Comissão Europeia

Presidente Durão Barroso reúne-se com o grupo dos países africanos de língua oficial portuguesa e Timor-Leste para debater a cooperação futura

O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com o grupo de representantes dos países africanos de língua oficial portuguesa e Timor-Leste. Trocaram opiniões sobre os resultados da sua última reunião, que teve lugar em fevereiro, em Díli, e sobre os planos concretos para a futura cooperação regional.

19/04/2013

EC

O Presidente Durão Barroso recebeu hoje o Vice-Presidente dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Henrique Banze, a Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Natalia Umbelina Neto, e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, José Luis Rocha. Brigida da Silva esteve presente em representação das autoridades de Timor-Leste, e os embaixadores Elizabeth Simbrão e Alfredo Cabral representaram Angola e Guiné-Bissau, respetivamente. 

Durante o encontro, os representantes do Grupo PALOP-TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste) apresentaram os resultados da sua reunião ministerial, nomeadamente a intenção coletiva de reforçar o programa de cooperação em torno dos objetivos comuns e partilhados da "Agenda para a Mudança": desenvolvimento e democracia sustentáveis e inclusivos.

Os representantes afirmaram que o Grupo vai adotar uma abordagem mais centrada no 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, concentrando os recursos em duas áreas principais: desenvolvimento humano e governação inclusivos.

O Presidente Durão Barroso agradeceu ao Grupo por ter apresentado os resultados da reunião ministerial e ter confirmado a vontade política para fortalecer o PALOP-TL como grupo regional. Encorajou a operacionalização rápida do Grupo a fim de assegurar mais eficácia, impacto e visibilidade. Mostrou-se também satisfeito com os esforços do Grupo para reformar a sua estrutura governativa e ferramentas de cooperação para um uso eficaz dos fundos disponíveis.

Declaração do Presidente Durão Barroso sobre o acordo para o diálogo sob a égide da UE entre a Sérvia e o Kosovo

"Aplaudo os progressos da Sérvia e do Kosovo sobre o diálogo promovido pela UE. É um acordo histórico, que deve agora ser implementado de forma célere. Felicito os líderes de ambas as partes pelo seu compromisso, coragem e visão."

19/04/2013

EC

"Gostaria também de estender os meus elogios a Cathy Ashton pelos incansáveis esforços no seu papel de facilitadora e congratulá-la por ter construído um consenso com sucesso.

Estou convicto de que o acordo alcançado entre os dois lados vai preparar o terreno para o Conselho tomar decisões sobre os próximos passos do percurso europeu da Sérvia e do Kosovo. As pessoas da Sérvia e do Kosovo querem avançar e tornar a sua perspetiva europeia numa realidade. Isto é crucial para a estabilidade, a segurança e a prosperidade do Sudeste da Europa e da União Europeia como um todo."

Presidente Durão Barroso anuncia 30 milhões de euros adicionais para a saúde materna na Etiópia

O Presidente José Manuel Durão Barroso recebeu na quinta-feira o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Dessalegn, em Bruxelas. O primeiro-ministro escolheu a UE para a sua primeira visita oficial. O Presidente aproveitou a oportunidade para anunciar a atribuição de 30 milhões de euros adicionais para a saúde materna na Etiópia.

18/04/2013

EC

Durante as conversações bilaterais entre o Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro Dessalegn, foram debatidas as relações políticas e económicas entre a UE e a Etiópia, assim como os desafios da segurança regional.

O Presidente Durão Barroso referiu que a relação da UE com a Etiópia é hoje uma relação mais desenvolvida, sublinhando que "não se trata, claro, de somente ajuda ao desenvolvimento, é muito mais do que isso. É também cooperação política, é também sobre o que podemos fazer juntos para lidar com alguns desafios comuns."

A União Europeia e a Etiópia possuem relações económicas e comerciais importantes e diversificadas. A Europa é o destino de mais de 40 % das exportações da Etiópia, o que faz da UE o parceiro comercial mais importante da Etiópia.

O Presidente Durão Barroso sublinhou que a UE está "pronta para apoiar o governo [etíope] na sua visão a longo prazo para o crescimento e o aumento do investimento". Afirmou que a União Europeia "apoia totalmente os esforços da Etiópia para aderir à Organização Mundial do Comércio".

O Presidente também elogiou a Etiópia pelos progressos do país em relação à redução da pobreza e às concretizações sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, e anunciou mais cooperação para o desenvolvimento com a Etiópia.

"Estamos ansiosos por continuar esta boa cooperação durante o próximo 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, que se aplicará a partir do próximo ano, com um foco ainda maior nas questões da saúde. Tenho todo o prazer em anunciar hoje que a União Europeia já se comprometeu com uma atribuição adicional de 30 milhões de euros para a saúde materna", disse.

Além disto, o Presidente também elogiou o primeiro-ministro pelo papel importante e positivo da Etiópia sobre várias questões regionais e situações de crise no Corno de África e fora dele.

"Como Presidente da União Africana, a Etiópia vai representar África na cimeira do G20 e durante as negociações sobre as alterações climáticas, que é uma questão fundamental para a União Europeia e onde partilhamos uma agenda sólida com os nossos parceiros africanos", disse o Presidente.

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Letter from Commission President Barroso to President Anastasiades of Cyprus

President Barroso has replied to the letter he received from President of Cyprus, Nicos Anastasiades, regarding EU funding for Cyprus.

16/04/2013

EC

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Discurso do Presidente Durão Barroso no debate plenário com o primeiro-ministro da Finlândia Jyrki Katainen

Na terça-feira, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, participou num debate plenário no Parlamento Europeu sobre o tema "O futuro da União Europeia". O debate plenário foi aberto pelo primeiro-ministro finlandês, Jyrki Katainen.

16/04/2013

President Barroso and Jyrki Katainen

O Presidente Durão Barroso começou por agradecer ao primeiro-ministro finlandês Katainen a sua contribuição pessoal para o projeto europeu e à Finlândia por apoiar uma União Europeia, que é, antes de tudo, uma comunidade de valores.

"Não importa a sua dimensão, peso económico, história ou cultura, a nossa União é uma União de Estados-Membros, unida por valores comuns e interesses partilhados. É uma União que mostra respeito igual pelos direitos e que ouve a voz de todos os Estados-Membros", disse o Presidente.

Disse também: "Desde as questões do alargamento ao mercado único ou à agenda digital, das relações comerciais internacionais da União à justiça e aos assuntos internos, a Finlândia tem um papel importante no progresso e na definição da política europeia."

A atual situação económica coloca uma pressão excessiva nas sociedades europeias. Neste contexto, o Presidente Durão Barroso reiterou as propostas da Comissão para combater a evasão fiscal e a fuga aos impostos, sublinhando o aspeto da justeza.

"A Europa está a perder receitas fiscais todos os anos que totalizam um Quadro Financeiro Plurianual completo. Este é dinheiro que não podemos nos dar ao luxo de perder e que aumenta o fardo sobre o contribuinte honesto médio", disse o Presidente.

Fez um apelo aos Estados-Membros para chegarem a um acordo rápido sobre as propostas da Comissão relativas à tributação dos rendimentos de poupança e para um mandato forte para negociar acordos com a Suíça e outros países vizinhos, assim como para um mecanismo de reação rápida para resolver a fraude com o IVA.

O Presidente Durão Barroso também elogiou a Finlândia pelo seu papel ativo na definição da união bancária.

"Estou satisfeito por depois do trabalho intensivo sobre o acordo tripartido, existir agora um acordo final sobre o Mecanismo Único de Supervisão. A Comissão vai apresentar propostas em junho para um Mecanismo Único de Resolução. Mas a lição mais importante de tudo isto é que não deve ser visto como um exercício isolado, é um exercício diário, porque permanecer competitivo exige trabalho constante, como a Finlândia reconheceu e tal como está atualmente a demonstrar através dos seus esforços contínuos", disse o Presidente.

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Presidente Durão Barroso em Nova Iorque faz apelo a uma abordagem global contra a evasão e a fraude fiscais

Na segunda-feira, o Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso continuou a sua visita a Nova Iorque participando num debate temático de alto nível nas Nações Unidas sobre a governação económica mundial.

15/04/2013

EC

O Presidente José Manuel Durão Barroso fez um discurso de abertura num debate de alto nível sobre "As Nações Unidas e a Governação Económica Mundial", organizado pelo Presidente da assembleia-geral da ONU. O debate teve por objetivo analisar várias formas de interação entre o G20 e o resto do mundo.

No seu discurso, o Presidente Durão Barroso referiu que a maior interdependência entre as nações também exige maior cooperação. É por isso que a União Europeia procurou "tornar o desafio da interdependência numa realidade da governação comum".

Em termos de governação económica, o Presidente mencionou os sistemas de supervisão mais rígidos para as políticas orçamentais e económicas e a reforma profunda do setor financeiro como medidas tomadas na UE para reforçar o sistema da governação económica. Também sublinhou a importância do comércio internacional como um fator crucial para a recuperação mundial.

"A União Europeia tem apoiado o comércio livre e o sistema multilateral e estamos a procurar aprofundar as nossas relações comerciais e económicas com muitos países e regiões no mundo", disse.

Contudo, o Presidente sublinhou que a UE continuaria comprometida com a OMC e a Agenda para o Desenvolvimento de Doha, apesar da sua agenda comercial bilateral.

Além disto, o Presidente Durão Barroso elogiou o G20 como "um fórum muito eficaz para coordenar uma resposta mundial" à crise financeira e económica mundial.

"Acreditamos que o G20 já alcançou bastante, mas há ainda muito a fazer em várias frentes. O G20 será avaliado sobre como os seus membros cumprem com os compromissos acordados. Os compromissos do passado têm de ser respeitados, os compromissos por cumprir têm de ser resolvidos, e tem-se de chegar a acordo para novos compromissos sobre novos desafios. A UE vai fazer a sua parte para avançar com a agenda do G20, incluindo o seu impacto nos países em vias de desenvolvimento e uma interação mais forte com a ONU", disse.

Referindo-se à ação da UE a nível mundial, Durão Barroso disse que a União Europeia está a trabalhar para assegurar uma maior justeza na economia mundial. Afirmou que a evasão fiscal custa 1 trilião de euros à UE todos os anos, "dinheiro que deveria estar disponível para despender em investimentos na educação, competências, cuidados de saúde e infraestruturas". À medida que a UE está a tomar ações comuns sobre a troca de informações relativamente aos paraísos fiscais e sobre uma planificação fiscal agressiva, o Presidente fez um apelo a uma abordagem global de combate à evasão e à fraude fiscais.

Durante a sua viagem a Nova Iorque, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon. Debateram as alterações climáticas e as questões da energia sustentável. Durão Barroso reafirmou também o compromisso da Europa com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. As questões da segurança internacional relacionadas com a Síria, Mali, Guiné-Bissau e o Projeto de Paz para o Médio Oriente também estiveram na agenda.

O Presidente Durão Barroso reuniu-se também com o Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Vuk Jeremić. O acompanhamento da Cimeira Rio+20, a agenda para o desenvolvimento pós-2015 e a cooperação UE-ONU na área dos direitos humanos foram assuntos também abordados.

 

 

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Video message on Industrial Relations in Europe

In a video message today, President Barroso told the conference on Industrial Relations in Europe, held in Budapest, that Europe's future industrial competitiveness hinges on strong dialogue between the social partners.

15/04/2013

EC

President Barroso emphasised that industrial relations cannot be overstated in the current social climate.

"Improving competitiveness and creating an environment that encourages growth and jobs, calls for the involvement of all stakeholders, and in particular of the social partners", he said.

Talking about the 2012 Industrial Relations in Europe report, the President highlighted that sound knowledge of industrial relations is needed.

"The evidence is clear: the competitiveness of Europe’s industry also depends on our ability to improve labour relations at the workplace."

Tackling unemployment and the social consequences of the crisis are top priorities for the Commission. In this context, President Barroso underlined the importance of a strong social dimension.

"Social dialogue is not a luxury, it is a precondition for ensuring all parties — companies and workers — are involved in making our economies more competitive and sustainable", the President said.

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Read the report Industrial Relations in Europe 2012

Hungria: Comissão Europeia reitera sérias preocupações sobre a Emenda à Constituição

Numa carta enviada hoje ao primeiro-ministro Viktor Orbán, o Presidente Durão Barroso confirma que, com base numa análise jurídica preliminar, a Comissão tem sérias preocupações sobre a compatibilidade da Quarta Emenda à Lei Fundamental Húngara com a legislação da UE e com o princípio do Estado de Direito.

12/04/2013

EC

O Presidente Durão Barroso refere que, assim que a análise jurídica atualmente em curso pelos serviços da Comissão esteja concluída, a Comissão terá de tomar as medidas necessárias a fim de iniciar os processos por infração, onde relevante.

"Faço um apelo firme a V. Exa. e ao seu governo para abordar estes aspetos preocupantes e resolvê-los de uma forma determinada e inequívoca. Sem dúvida, isto é no melhor interesse da Hungria e da UE como um todo" – diz o Presidente Durão Barroso na carta.

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Presidente Durão Barroso encoraja uma aliança económica transatlântica

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, fez um discurso de abertura sobre a "Nova Parceria Transatlântica para o Crescimento e o Emprego", na sexta-feira, numa conferência em Nova Iorque. O evento foi organizado pela Bloomberg LP e a Câmara de Comércio Europeia-Americana (EACC), em Nova Iorque.

12/02/2013

O Presidente Durão Barroso aproveitou a oportunidade para destacar os progressos feitos na atual situação no Chipre, na Irlanda e em Portugal: "Estou muito satisfeito com os resultados da reunião de hoje do Eurogrupo, onde o programa para o Chipre foi confirmado e aprovado por todos os membros da zona euro. Observei também com satisfação o acordo sobre a extensão das maturidades para a Irlanda e Portugal, que vai ajudar estes países nas suas já bem sucedidas medidas para voltar a entrar nos mercados."

Discursando para a comunidade empresarial em Nova Iorque, o Presidente centrou-se na capacidade da parceria UE-EUA para promover o crescimento e melhorar as oportunidades de emprego. Sublinhou a longa tradição e a parceria valiosa entre a UE e os EUA, que "se desenvolveu e se tornou no vínculo económico mais dinâmico e próspero de sempre do mundo, ainda o sendo, e que totaliza cerca de metade do PIB mundial e quase um terço do comércio mundial".

O Presidente sublinhou os potenciais benefícios de um acordo de comércio livre. Juntos, a UE e os EUA totalizam mais de metade da economia mundial, comercializando bens e serviços no montante de 2 mil milhões de euros por dia. Este acordo pode trazer ganhos económicos importantes como um todo para a UE (119 mil milhões de euros por ano) e para os EUA (95 mil milhões por ano).

No passado mês de fevereiro, o Presidente Durão Barroso anunciou, juntamente com o Presidente Obama, o início das negociações para um acordo de comércio livre entre a UE e os EUA.

Durão Barroso referiu que a agenda para estas negociações é clara e mencionou questões como as barreiras convencionais ao comércio de bens, as barreiras não pautais, as normas mundiais para as empresas e os contratos públicos. Referiu que não é possível eliminar todas as divergências regulamentares de uma só vez.

"Por essa razão, pretendemos negociar o que se chamaria de 'acordo de manutenção' – que não só elimine os principais obstáculos comerciais do passado, mas que olhe também para o futuro: trabalhando na prevenção de barreiras regulamentares; estabelecendo mecanismos que permitam um maior aprofundamento da integração económica ao longo do tempo; e melhorando a cooperação para o desenvolvimento de regras e princípios sobre as questões globais de preocupação comum", disse o Presidente.

Segundo o Presidente Durão Barroso, "estas negociações podem ser o início de uma nova era" para a liberalização do comércio mas, principalmente, "vão reafirmar o papel e a responsabilidade globais de ambos os parceiros, que vão para além da economia".

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Presidente Barroso pede reformas económicas e políticas no Tajiquistão e oferece apoio da UE

Principais aspetos da cooperação UE-Tajiquistão, incluindo reformas políticas e económicas e cooperação regional, abordados hoje na reunião bilateral entre o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Tajiquistão.

10/04/2013

Emomali Rahmon


O Tajiquistão está a trabalhar para consolidar a estabilidade e a reconciliação depois dos momentos bastantes difíceis que se assistiram há 20 anos. «Este processo apenas pode beneficiar de reformas políticas e económicas que otimizem a democracia multipartidária e garantam os direitos humanos e as liberdades individuais», afirmou o Presidente Barroso, após a sua reunião com o Presidente Rahmon.

Sobre a situação económica no Tajiquistão, o Presidente Durão Barroso felicitou o Presidente do Tadjiquistão pela recente adesão à Organização Mundial do Comércio.

«Também conversámos acerca da necessidade de continuar com as reformas económicas, para criar um contexto mais propício às empresas e aos investimentos, o que pode impulsionar o comércio e investimentos bilaterais com a União Europeia. O nosso comércio bilateral cresceu cerca de 43 % no ano passado, mas considero que existe um enorme potencial para maiores intercâmbios e atividades económicas entre o Tajiquistão e a União Europeia», afirmou.

Além do mais, durante a reunião foram abordadas questões regionais e de cooperação sobre o desenvolvimento. O Presidente Barroso realçou a importância da cooperação regional para a estabilidade e desenvolvimento económico de todos os países da Ásia Central.

«A UE continuará a proporcionar apoio diplomático e prático à estabilidade regional, incluindo a gestão das fronteiras e o combate ao tráfico de drogas», afirmou o Presidente Barroso.

Reconhecendo que «têm sido conseguidos muitos progressos na aplicação da Estratégia da União Europeia para a Ásia Central», o Presidente Barroso afirmou que «o Tajiquistão é o nosso parceiro principal».

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Presidente Barroso recebe Alenka Bratušek, Primeira-Ministra da Eslovénia

O Presidente Durão Barroso recebeu terça-feira, em Bruxelas, a Primeira-Ministra da Eslovénia, Alenka Bratušek, na sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro desde que tomou posse em março.

09/04/2013

Alenka Bratušek

«Tivemos uma conversa muito franca e construtiva sobre a situação da Eslovénia. A Eslovénia tem uma tarefa muito exigente pela frente: não só de definir e lançar as reformas necessárias, como também de conseguir o indispensável consenso nacional relativamente à necessidade destas reformas», declarou o Presidente Durão Barroso no final da reunião com a Primeira-Ministra Bratušek.

O Presidente Durão Barroso manifestou a sua admiração pela determinação da Primeira-Ministra em reforçar a economia eslovena.

«Saio desta reunião com um sentimento de confiança em que a Eslovénia estará à altura deste desafio. Os eslovenos podem ter a certeza de que a Comissão Europeia irá continuar a apoiar os seus esforços e fazer os possíveis por ajudar a Eslovénia e irá trabalhar em conjunto com a Eslovénia no espírito de uma parceria franca e construtiva», declarou.

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Declaração do Presidente Durão Barroso sobre a morte Baronesa Thatcher

Permitam-me que, em meu nome e em nome da Comissão Europeia, diga que fiquei profundamente entristecido ao tomar conhecimento da morte da Baronesa Thatcher.

08/04/2013

Commons

Ela foi, sem dúvida alguma, uma grande estadista, a primeira mulher a ocupar o cargo de primeiro-ministro no seu país e uma interveniente ponderada, mas ainda assim empenhada na União Europeia. Será lembrada tanto pelos seus contributos como pelas suas reservas em relação ao nosso projeto comum.

Assinou o Ato Único Europeu e ajudou a criar o Mercado Único. Desempenhou um dos papéis principais no processo de trazer para a família europeia os países da Europa Central e de Leste, anteriormente atrás da Cortina de Ferro. Como se lembrarão, sob a liderança de Margaret Thatcher, a Grã-Bretanha foi uma forte apoiante do alargamento da União Europeia.

O seu legado em muito contribuiu para moldar o Reino Unido como o conhecemos atualmente, incluindo o papel especial do Reino Unido na União Europeia que ainda hoje perdura.

Gostaria de manifestar o meu mais profundo pesar ao Governo e ao povo do Reino Unido.

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Crescimento e emprego são as questões principais para a Eslováquia

«Há uma verdadeira necessidade de melhorar a utilização dos Fundos Estruturais e de Desenvolvimento Rural na Eslováquia», afirmou o Presidente Durão Barroso, em Bruxelas, no final de uma reunião com o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico.

08/04/2013

Slovak Prime Minister Fico

«Há um risco de que a Eslováquia não seja capaz de absorver alguns dos fundos durante o atual período de programação. É crucial evitar este risco e usar os fundos, que beneficiam os cidadãos, as regiões, as empresas, bem como a recuperação económica e criação de emprego», declarou o Presidente.

A Comissão e os peritos eslovacos analisam em conjunto todas as soluções possíveis para melhorar a absorção dos fundos e acelerar a implementação dos programas da política de coesão.

Crescimento e criação de emprego, desemprego e inclusão social continuam a ser os principais problemas a serem resolvidos pela Eslováquia. O Presidente Durão Barroso assegurou ao primeiro-ministro eslovaco que a Comissão está genuinamente empenhada em ajudar a Eslováquia a alcançar estes objetivos.

«Mantivemos, também, uma discussão muito aberta sobre a necessidade de preservar a saúde das finanças públicas e de reforçar as instituições, o capital humano e o ambiente empresarial. Estas são as condições necessárias para um crescimento a longo prazo na Eslováquia e em toda a UE», declarou o Presidente Durão Barroso.

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Declaração da Comissão Europeia sobre Portugal

A Comissão Europeia congratula-se com facto de, após a decisão do Tribunal Constitucional sobre o orçamento de Estado de 2013, o Governo português ter confirmado o seu compromisso relativamente ao programa de ajustamento, nomeadamente quanto aos objetivos orçamentais e calendário.

07/04/2013

Qualquer desvio relativamente aos objetivos do programa, ou a sua eventual renegociação, neutralizaria, de facto, os esforços já realizados e conseguidos pelos cidadãos portugueses, nomeadamente a crescente confiança dos investidores em Portugal, e prolongaria as dificuldades decorrentes do ajustamento.

Por conseguinte, a Comissão espera que o Governo português proceda rapidamente à identificação das medidas necessárias para adaptar o orçamento de 2013 pro forma a respeitar o objetivo orçamental revisto, conforme solicitado pelo Governo português e apoiado pela Troika na sétima avaliação do programa.

A continuação da implementação determinada do programa constitui a melhor forma de restaurar um crescimento económico sustentável e de melhorar as oportunidades de emprego em Portugal. Ao mesmo tempo, é uma condição prévia para uma decisão sobre o prolongamento dos prazos de vencimento da assistência financeira a Portugal, o que facilitaria o regresso do país aos mercados financeiros bem como a realização dos objetivos do programa. A Comissão considera que essa decisão deve se tomada em breve.

A Comissão continuará a trabalhar de forma construtiva com as autoridades portuguesas no âmbito dos parâmetros acordados para atenuar as consequências sociais da crise.

A Comissão reitera que um forte consenso em torno do programa contribuirá para o êxito da sua execução. A este respeito, é essencial o apoio das principais instituições políticas portugueses.

Read the reply President Barroso gave to a question on the situation in Portugal

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Estabilidade é a base para crescimento e emprego, afirma Presidente Barroso na visita à Áustria

A necessidade de reforçar a estabilidade e restabelecer a confiança na UE, em especial após o acordo sobre Chipre, foi a questão essencial do encontro entre o Presidente Barroso e o Chanceler Faymann em Viena.

04/04/2013

Austrian Chancellor Werner Faymann and Jose Manuel Barroso

«Penso que podemos afirmar que ambos concordamos que a União Europeia está a agir com determinação em várias frentes para que a confiança regresse e para reforçar a estabilidade. A estabilidade é também importante para o crescimento. A nossa principal preocupação incide no crescimento e no emprego e concordamos que sem estabilidade financeira tal não pode ser conseguido», disse o Presidente Barroso após o seu encontro com o Chanceler Faymann.

O Presidente Barroso foi também recebido pelo Presidente Fischer e pelo Vice-Chanceler Spindelegger.

O Presidente Barroso sublinhou ainda a importância da União Bancária para a estabilidade financeira.
 
«Estamos a desenvolver a arquitetura da União Bancária e da União Económica e Monetária que, esperamos, evitará algumas crises como a que estamos a viver neste momento, como a crise de Chipre», afirmou, acrescentando que o acordo sobre Chipre «pôs termo a mais de um ano de incerteza».

No que respeita ao combate ao desemprego jovem, o Presidente Barroso agradeceu à Áustria o apoio dado às propostas da Comissão sobre a «Garantia à Juventude» em toda a Europa e a «Iniciativa Emprego Jovem» e louvou o modelo de sucesso austríaco para enfrentar as consequências sociais da crise.

«Uma vez mais, quero congratular o Chanceler austríaco Faymann pelos excelentes resultados em termos de combate ao desemprego. A sua experiência merece a maior atenção de toda a Europa», afirmou o Presidente Barroso.

Na quinta-feira, o Presidente Barroso assistiu à conferência da primavera da «Ópera Europa   RESEO». No seu discurso intitulado «Cultura: o cimento que mantém a Europa unida» sublinhou que, no momento atual de crise profunda, a UE precisa mais do que nunca da cultura.

«Nunca tivemos tanta necessidade de zelar pela nossa economia, que definimos como uma economia social de mercado, um modelo que devemos modernizar para o preservar e cuidar melhor. E isso significa também apoiar as atividades culturais que geram novas ideias, inovação e coesão social. É por isso que a Comissão Europeia acredita que, mesmo nestes tempos difíceis de restrições orçamentais, a Europa não deve hesitar em investir na cultura, um setor em crescimento para a criação de novos empregos, empregos com futuro».

Declaração do Presidente Barroso após o encontro com o Chanceler Federal da Áustria, Werner Faymann

Discurso do Presidente Barroso: «Cultura: o cimento que mantém a Europa unida»

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Primeiro hastear da bandeira da UE no Castelo de Praga desde a adesão da República Checa à UE

Durante a visita de dois dias a Praga, o Presidente Barroso encontrou-se com o Presidente checo Zeman e o Primeiro-Ministro Nečas e visitou a sede da Agência do Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) Europeu.

03/04/2013

President Barroso and Miloš Zeman, President of the Czech Republic

O dia de quarta-feira ficou para a história pois, pela primeira vez desde a adesão da República Checa à UE, a bandeira europeia foi hasteada juntamente com a bandeira da República Checa no Castelo de Praga. O Presidente Barroso agradeceu ao Presidente checo a oportunidade de presenciar esta importante cerimónia simbólica. Também teve o privilégio de testemunhar a ratificação, por parte do Presidente checo, da emenda que clarifica a base jurídica do tratado do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

«A reforma económica da União Europeia em curso e a situação na República Checa foram duas questões que pude discutir, ontem e hoje, com o Presidente Zeman», afirmou o Presidente Barroso, destacando a ratificação da emenda como um exemplo de cooperação e solidariedade a seguir na Europa.

Na sequência de uma reunião com o Primeiro-Ministro checo Nečas, o Presidente Barroso congratulou-se com a afirmação do Primeiro-Ministro de que a estabilidade da zona euro é do interesse estratégico da República Checa.

«Penso que é do interesse de todos contribuir para a estabilidade da zona euro, tendo sempre em mente a necessidade indispensável de manter a integridade do Mercado Único e da nossa União. É este o principal desafio que hoje enfrentamos, a forma como podemos aprofundar a União Económica e Monetária. Porque, seguramente, a estabilidade financeira depende dela e, ao mesmo tempo, precisamos de manter a integridade do Mercado Único e da União Europeia», afirmou.

Durante a sua visita a Praga, o Presidente Barroso também visitou a Agência (GSA) do Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) Europeu na capital checa. A GSA presta apoio à Comissão na gestão dos programas Galileo e EGNOS, nomeadamente nos domínios da segurança, investigação e comercialização.

«O Galileo é um projeto estratégico para assegurar a independência da União Europeia em termos de tecnologia e política espacial, um setor de grande importância para a competitividade da nossa indústria que também se tornou crucial para o bem-estar dos nossos cidadãos. As atividades relacionadas com o espaço são fundamentais para a Estratégia Europa 2020, já que criam empregos altamente qualificados e oportunidades comerciais e potenciam a inovação em toda a Europa», constatou.

Declaração do Presidente Barroso na sequência da sua reunião com Miloš Zeman, Presidente da República Checa

Declaração do Presidente Barroso na sequência da sua reunião com Petr Nečas, Primeiro-Ministro da República Checa

Visita do Presidente Barroso à Agência do GNSS Europeu (GSA) em Praga