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Discursos

Presidente Durão Barroso – primeiro-ministro Monti: declaração conjunta depois da reunião

O Presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso e o primeiro-ministro italiano Mario Monti reuniram-se na quarta-feira para debater a preparação do próximo Conselho Europeu, que será dedicado à coordenação das políticas económicas, fiscais e de emprego na UE para fomentar o crescimento e a criação de emprego, com base na Análise Anual do Crescimento da Comissão, publicada a 28 de novembro de 2012.

28/02/2013

President Barroso and PM Monti

Debateram o trabalho da Comissão em curso, depois do Conselho Europeu de dezembro, sobre as disposições contratuais para aumentar a competitividade através de reforças estruturais, que incluem mecanismos de solidariedade para ajudar os Estados-Membros.

Ambos estão convencidos de que a ação contínua e determinada aos níveis europeu e nacional é necessária para assegurar um regresso da confiança à zona euro que seja sustentável. A crise ainda não terminou e os esforços não devem abrandar. Isto implica continuar os vários esforços de consolidação e de reformas acordados em conjunto para criar crescimento e emprego e melhorar a competitividade assegurando, ao mesmo tempo, a estabilidade financeira.

A abordagem acordada em conjunto também inclui uma forte dimensão social, que se reflete em várias políticas e instrumentos da União Europeia (como o Fundo Social Europeu, a garantia da juventude proposta ou a futura Iniciativa Emprego Jovem) que complementam a ação nacional para proteger as pessoas mais vulneráveis dos piores efeitos da crise.

Relativamente à situação económica da Itália, a Comissão acredita que o país está a levar a cabo um processo de reformas ambicioso que, se plenamente implementado, vai aumentar significativamente o seu potencial crescimento. A Itália também colocou as suas finanças públicas numa base mais sólida, uma condição essencial para assegurar o crescimento.

O Presidente Durão Barroso sublinhou que a Comissão continua comprometida em apoiar a Itália e todos os outros países da UE neste desafio.

O Presidente Durão Barroso expressou toda a sua confiança de que a Itália, como uma das maiores economias do mundo, vai assegurar as condições da estabilidade política no interesse da Itália e da Europa como um todo.

Visita oficial à Irlanda

O Presidente Durão Barroso reuniu-se hoje com o primeiro-ministro irlandês Enda Kenny, onde debateram a situação económica na Europa e o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE. O Presidente e o primeiro-ministro também se reuniram com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, tendo as conversações se centrado no QFP.

28/02/2013

EC

Depois das reuniões oficiais, o Presidente Durão Barroso expressou o seu desejo para que o Parlamento e o Conselho alcancem uma conclusão consensual para trabalhar no próximo orçamento a sete anos da UE, o Quadro Financeiro Plurianual.

O Presidente acolheu com agrado a adoção da proposta da Comissão sobre as garantias da juventude, que disse ter sido um "sinal importante para os quase 6 milhões de jovens que estão desempregados atualmente na UE". Mostrou-se também satisfeito com os progressos importantes feitos sobre as reformas da diretiva de requisitos de capital, que deve assegurar que os bancos se financiem a si próprios no futuro, "sem pedirem a ajuda dos contribuintes".

Em Dublin, o Presidente também falou numa conferência sobre "O Negócio da Europa" onde sublinhou que a competitividade é crucial para o crescimento e a criação de emprego na UE.

Durante a visita, o Presidente Durão Barroso esteve também presente num debate no Trinity College, onde fez um apelo aos jovens da Irlanda para se envolverem plenamente no debate cada vez mais intenso sobre a definição do futuro da UE. "Estão a beneficiar de uma escolha feita há 40 anos pela geração dos seus pais – agora têm de se envolver na definição das opiniões da sua geração sobre que tipo de Europa querem para o futuro," concluiu o Presidente.

Declaração do Presidente depois das reuniões oficiais

Discurso do Presidente na conferência IBEC CEO 2013

Read more on the agreement a on Youth Guarantee

President's speech at the Trinity College Historical Society

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Novo Conselho Consultivo para a Ciência e a Tecnologia reúne-se pela primeira vez

O Conselho Consultivo para a Ciência e a Tecnologia vai focar-se em assuntos relacionados com a ciência e a tecnologia abrangendo várias áreas de política e que têm benefícios claros para a sociedade europeia. Vai analisar onde a ciência, a investigação e a inovação podem oferecer uma contribuição valiosa para o futuro desenvolvimento na Europa.

27/02/2013

EC

Depois de se reunir na quarta-feira com o novo Conselho Consultivo para a Ciência e a Tecnologia, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sublinhou a importância da ciência e da inovação como impulsionadores-chave para a competitividade, o crescimento económico e a criação de emprego na Europa.

Como grupo independente e informal de especialistas notáveis nas áreas da ciência e da tecnologia, o novo conselho vai fornecer aconselhamento ao Presidente Durão Barroso sobre como criar o ambiente certo para a inovação definindo uma sociedade europeia que abrace a ciência, a tecnologia e a engenharia.

Com a criação deste conselho, um passo que se segue à proposta da Comissão para aumentar de forma significativa o orçamento para a investigação e a inovação na Europa, o Presidente Durão Barroso acrescentou outro elemento fundamental na procura pelo crescimento inteligente, sustentável e inclusivo para a Europa.

Ler mais sobre a criação de um Conselho Consultivo para a Ciência e a Tecnologia

Informação sobre a Conselheira Científica Principal Anne Glover

Declaração do Presidente Durão Barroso sobre a morte do ex-Comissário Bruce Millan

O Presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso emitiu a seguinte declaração no sábado à noite: "É com grande tristeza que tomei hoje conhecimento do falecimento do ex-Comissário britânico para a política regional e de coesão, Bruce Millan."

25/02/2013

EC

"As atuais negociações para o Quadro Financeiro Plurianual são uma boa lembrança da dívida que a União Europeia tem para com o trabalho excelente de Bruce Millan. Como Comissário britânico deu uma contribuição importante e foi um defensor leal dos benefícios que a política de coesão pode trazer a todas as partes da União Europeia. Sei, com base no meu próprio país, Portugal, as mudanças positivas que ajudou a criar. Em nome da Comissão Europeia gostaria de expressar as minhas condolências à sua família."

UE e Ucrânia pretendem avançar com laços políticos e económicos mais estreitos

A associação política e a integração económica através de um novo Acordo de Associação foi um dos principais tópicos na agenda da cimeira. Os líderes também abordaram as relações energéticas, o plano de ação para a liberalização de vistos e outros assuntos regionais e multilaterais.

25/02/2013

EC

O novo Acordo de Associação assinado trará benefícios concretos tanto aos cidadãos da UE como da Ucrânia. "Proporcionará à Ucrânia mais acesso ao maior mercado interno do mundo e trará benefícios importantes em termos de mais comércio, investimento e modernização económica efetiva," explicou o Presidente Durão Barroso. Este processo exigirá reformas profundas, progressos tangíveis e substanciais e ações decisivas por parte das autoridades ucranianas, acrescentou.

Num discurso proferido na conferência de imprensa depois da cimeira, o Presidente Durão Barroso expressou a sua satisfação com o compromisso inequívoco da Ucrânia para aproveitar a oportunidade para implementar reformas genuínas e defender os valores democráticos. Expressou o seu desejo pela tomada de medidas concretas no que toca às alterações ao código eleitoral, a reformas políticas e económicas gerais e a medidas decisivas sobre a questão da justiça seletiva.

"Durante a cimeira concordámos sobre um pacote de Assistência Macrofinanceira de 610 milhões de euros para apoiar a balança de pagamentos da Ucrânia nos próximos anos" disse o Presidente. Este é o maior pacote de Assistência Macrofinanceira de sempre e representa uma demonstração clara do apoio da UE à prosperidade da Ucrânia.

A UE esteve representada na cimeira pelo Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, e o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, enquanto que a Ucrânia esteve representada pelo Presidente Viktor Yanukovych.

Ler o discurso do Presidente na conferência de imprensa

Mais sobre a Cimeira UE-Ucrânia

Declaração conjunta da 16.ª Cimeira UE-Ucrânia

Ver o vídeo da cimeira

Presidente Durão Barroso sobre o resultado das eleições presidenciais no Chipre

O Presidente Durão Barroso felicitou Nikos Anastasiades pela sua eleição como Presidente do Chipre.

24/02/2013

President Barroso and Nikos Anastasiades

"O povo cipriota deu um mandato forte a Anastasiades para implementar o seu programa de reformas e fazer o que for necessário para assegurar a sustentabilidade fiscal e financeira. Falei com Anastasiades imediatamente depois do resultado ser conhecido e garanti-lhe que pode contar com o compromisso contínuo da Comissão Europeia para ajudar o Chipre a ultrapassar os desafios que enfrenta. Assegurei também ao Presidente eleito o nosso apoio inabalável aos esforços para alcançar um acordo de paz duradouro para a reunificação do Chipre. Desejo a Nikos Anastasiades todo o sucesso para o seu mandato."

Relação forte entre a UE e a Noruega é vantajosa para ambos os lados

Na reunião de sexta-feira, em Bruxelas, o Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg debateram várias questões bilaterais e regionais.

22/02/2013

EC

Na sua declaração depois da reunião, o Presidente Durão Barroso disse: "Eu e o primeiro-ministro partilhamos a análise de que a nossa relação é sólida, que é um apoio político e económico em momentos de dificuldades económicas repletos de incertezas. Traz ganhos políticos e económicos concretos para ambos os lados. A Noruega beneficia, por exemplo, do acesso ao maior mercado integrado do mundo – o mercado da União Europeia."

Continuou, afirmando: "Estou muito satisfeito por a reunião de hoje ter confirmado mais uma vez o nosso compromisso comum para desenvolver ainda mais a nossa relação muito especial. É uma fonte de confiança, estabilidade e prosperidade para ambos os lados."

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Reação do Presidente Durão Barroso ao discurso sobre a Europa do Presidente federal alemão Gauck

"Foi um discurso honesto e grandioso sobre a Europa e, por isso, felicito sinceramente o Presidente federal Gauck."

22/02/2013

German Federal President Gauck

O Presidente Durão Barroso partilha plenamente o apelo feito pelo Presidente federal alemão aos cidadãos para desenvolverem interesse, envolverem-se, aproveitarem as oportunidades da Europa e debaterem as suas perspetivas.

"É precisamente isto que quero ver antes das eleições europeias de 2014: um debate genuíno e alargado sobre o nosso futuro comum. A minha visão de uma federação democrática de Estados-nações, que promove os seus interesses num mundo globalizado de forma eficaz e que garanta a liberdade, a democracia, a segurança e a prosperidade para os seus cidadãos, só pode ser legitimada com tal debate."

Declaração sobre a governação económica

O Presidente Durão Barroso e o Vice-Presidente Rehn emitiram uma declaração conjunta depois do acordo tripartido de hoje sobre o "pacote de duas medidas" relativo à governação económica na zona euro.

20/02/2013

President Barroso and Vice President Rehn

Na declaração conjunta referiram que o acordo tripartido alcançado hoje é um passo importante para o reforço da União Económica e Monetária.

Uma das iniciativas de legislação adotou a intenção da Comissão para tomar medidas a curto prazo – 6 a 12 meses – para uma UEM efetiva e aprofundada, como referido no Modelo da Comissão.

O Presidente Durão Barroso e o Vice-Presidente Rehn reiteraram que a Comissão está comprometida em apresentar ideias para alterações ao Tratado a tempo de um debate antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, em 2014.

Ler o comunicado de imprensa da Comissão sobre o "pacote de duas medidas", novembro de 2011

União Africana é parceiro-chave a UE no continente africano

O Presidente Durão Barroso reuniu-se com a Presidente da Comissão da União Africana, Dlamini-Zuma, para debater o reforço das relações internacionais, bilaterais e económicas entre a UE e a UA. As questões de segurança e de desenvolvimento também foram abordadas.

20/02/2013

EC

Depois da reunião com a Presidente da Comissão da União Africana Dlamini-Zuma o Presidente Durão Barroso referiu que o fortalecimento das relações entre a UE e a África é uma das suas principais prioridades. Mostrou-se satisfeito com a determinação da Dr.ª Dlamini-Zuma em abordar questões como a educação, saúde, agricultura, comércio, ciência e tecnologia, juventude e empoderamento das mulheres, e acrescentou que a Comissão Europeia continua comprometida com o desenvolvimento económico e social dos países africanos.

"O nosso Fundo de Desenvolvimento Europeu para o próximo período financeiro continuará a ser considerável, cerca de 27 mil milhões de euros," disse o Presidente Durão Barroso. O Presidente reiterou a importância da integração, porque "no mundo do século XXI temos a certeza de que podemos proteger melhor os nossos interesses e valores se agirmos juntos," expressando a sua esperança de que a proposta da Comissão para criar um programa pan-africano, que apoie a integração continental, seja também parte do acordo final.

"A União Europeia deve olhar para o futuro e promover o crescimento através de mais comércio e investimento entre ambas as Uniões," mencionou, tendo acrescentado que existem muitas complementaridades que podem fazer da cooperação económica uma parceria vantajosa tanto para os africanos como para os europeus.

Ao mesmo tempo, a África e a Europa devem desenvolver uma visão partilhada para reger as suas relações futuras. "Tenha a certeza de que a Dr.ª Dlamini-Zuma contribuirá para desenvolver esta visão estratégica. Estou também preparado, do lado europeu, para fornecer esta contribuição," disse o Presidente, e acrescentou que a visita do Colégio da Comissão Europeia à capital da Etiópia, Adis Abeba, para se reunir com o Colégio da UA, em abril de 2013, será também o início dos preparativos para a Cimeira África-UE no próximo ano.

Ler a declaração completa do Presidente depois da reunião

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Kosovo está a fazer progressos graduais

Numa reunião entre o Presidente Durão Barroso e Hashim Thaçi, primeiro-ministro do Kosovo, o progresso do Kosovo, as suas relações com a UE e a liberalização dos vistos foram os principais assuntos abordados.

19/02/2013

Prime Minister Hashim Thaçi and President Barroso © EU

"A visita do primeiro-ministro Thaçi é uma prova de que o Kosovo está a concretizar a sua perspetiva europeia, e que se está a envolver de uma forma construtiva em assuntos-chave que vão determinar o seu futuro europeu e o bem-estar de todos os cidadãos," disse o Presidente Durão Barroso na sua declaração à imprensa depois da reunião. Enfatizou que a decisão sobre o início das negociações para um Acordo de Estabilização e Associação pode ser feita em 2013 – se forem feitos os avanços necessários.

O Presidente da Comissão mencionou que já foram feitos progressos substanciais sobre a reforma da administração pública, a proteção das minorias e o Estado de Direito. Referiu que os resultados do próximo Diálogo saídos da reunião de Thaçi com o primeiro-ministro sérvio Dačić são de importância fundamental para as relações da UE tanto com o Kosovo como com a Sérvia, e desejou ao primeiro-ministro coragem e sabedoria para os dias que se seguem.

Relativamente à liberalização dos vistos, o Presidente Durão Barroso referiu que a Comissão apresentou o seu primeiro relatório sobre os progressos do Kosovo para a liberalização dos vistos na semana passada, juntamente com as recomendações, e reiterou que "estamos satisfeitos com os progressos sobre a legislação. Mas o Kosovo tem de trabalhar mais na implementação."

"Esta semana e os próximos meses serão cruciais para a elaboração de uma agenda ambiciosa para as relações da UE com o Kosovo definida pelo Conselho," concluiu o Presidente Durão Barroso.

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Não pode haver acordo sobre o orçamento plurianual sem o Parlamento Europeu

O Presidente Durão Barroso sublinhou com grande ênfase que o ponto essencial para o próximo orçamento plurianual (QFP) é a flexibilidade. Expressou também o seu apoio ao apelo do Parlamento Europeu para uma cláusula de revisão concreta de todo o orçamento plurianual.

18/02/2013

EC

No seu discurso de abertura na Conferência dos Presidentes aberta no Parlamento Europeu, disse: "De facto, como também referi no Conselho Europeu, sem níveis adequados de flexibilidade, o QFP, tal como acordado entre os chefes de Estado e de governo, não poderá funcionar. A Comissão considera que uma diferença de 51,5 mil milhões de euros entre compromissos e pagamentos no próximo QFP só pode ser aceite na medida em que possuímos flexibilidade máxima e específica para sermos capazes de permitir que a União cumpra com as suas obrigações no âmbito do Tratado."

No discurso de encerramento do debate, o Presidente elaborou mais sobre a importância fundamental da flexibilidade: "Se comparar o período presente com o próximo QFP os números falam por si. Durante os primeiros seis anos do período deste QFP, que estão concluídos, gastámos, em média, 122,2 mil milhões de euros anualmente em pagamentos efetivos… Para o próximo período do QFP, com um limite máximo geral para pagamentos de 908,4 mil milhões de euros, o nível médio de pagamentos pode atingir 129,7 mil milhões de euros. Isto são 7,5 mil milhões de euros a mais em pagamentos todos os anos durante sete anos. Assim, claro, a maioria depende agora de soluções adequadas de flexibilidade – flexibilidade entre capítulos, flexibilidade entre anos."

O Presidente Durão Barroso também referiu e expressou o seu apoio ao apelo do Parlamento Europeu para uma cláusula de revisão concreta de todo o orçamento plurianual. "Dadas as incertezas do nosso mundo e ao facto de estarmos a considerar um acordo sobre um QFP para sete anos, partilho a opinião de que é necessária uma cláusula de revisão concreta," disse.

Lembrou também a posição geral da Comissão sobre o acordo alcançado pelos chefes de Estado ou de governo no Conselho Europeu de fevereiro. Reiterou que a Comissão teria, claro, preferido um resultado mais próximo da sua proposta original, mas respeita o acordo unânime pelos 27 chefes de Estado ou de governo. A Comissão está também satisfeita com facto da estrutura básica da sua proposta, assim como alguns instrumentos inovadores, terem sido preservados, com a criação de uma nova Iniciativa Emprego Jovem e com o aumento substancial em fundos para programas que apoiam a investigação, a educação e as pequenas e médias empresas.

"A Comissão vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para alcançar o melhor acordo possível para os 500 milhões de cidadãos da União," concluiu o Presidente.

Desenvolver o pensamento estratégico na UE – Tendências globais para 2030

Num discurso proferido na conferência do ESPAS – Sistema Europeu de Análise Política e Estratégica - o Presidente Durão Barroso apresentou a sua visão sobre as principais tendências que a União Europeia e outros parceiros estratégicos estão a enfrentar e apresentou possíveis respostas em termos de política.

18/02/2013

EC

No seu discurso de abertura na conferência do ESPAS, o Presidente Durão Barroso referiu que a previsão é mais do que tentar descobrir o que vai acontecer amanhã: "É uma forma de nos focarmos naquilo que é importante hoje. O pensamento progressista é uma pré-condição para o planeamento progressista."
O Presidente Durão Barroso referiu exemplos sobre como o mundo vai mudar nos próximos anos e sublinhou que as análises a preto e branco do declínio do ocidente e da ascensão de todo o resto, assim como as análises que ignoram a magnitude das mudanças, são simplistas.

O desafio para o futuro, segundo o Presidente da Comissão, não é tanto as tendências que enfrentamos, mas a nossa capacidade política para as moldar.

A integração europeia é parte da resposta para enfrentar os desafios futuros. E vamos continuar a evoluir em cooperação estreita com os nossos parceiros estratégicos. Já definimos a visão e um roteiro sobre como a Europa pode avançar para as próximas fases da integração e iniciámos o debate sobre como a nossa União deve evoluir a longo prazo com o Modelo para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada.

O projeto ESPAS é parte desse esforço. A conferência vai contribuir para o trabalho atual para apresentar um relatório do ESPAS em 2014, que deverá ter um impacto claro nas decisões políticas no próximo ciclo institucional da UE.

Visitar o sítio Web oficial do BEPA e ver o vídeo

Discurso de abertura

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Comissão manifesta o seu apoio ao Mali

"Comuniquei hoje ao primeiro-ministro o compromisso europeu de organizar uma conferência internacional de doadores em meados de maio em prol da reconstrução do Mali," disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião com Django Cissoko, na segunda-feira à noite.

18/02/2013

EU

"É mais uma demonstração do nosso compromisso e do nosso empenho com a estabilidade, a união, a democracia e o desenvolvimento do Mali. O povo maliano pode contar com a Europa," continuou o Presidente.

"Depois do apelo do Presidente Traoré à ajuda internacional, a União Europeia, coletiva ou individualmente, através dos seus Estados-Membros, nomeadamente a decisiva ação militar francesa, dá o seu apoio sem reservas ao Mali. Reiterei hoje ao primeiro-ministro Cissoko a nossa determinação para continuar e intensificar este apoio europeu."

A União Europeia já tomou decisões importantes para ajudar o Mali, como:

Ler a declaração completa do Presidente

Conclusões do Conselho dos Negócios Estrangeiros de 18/2 relativas ao Mali

Ler mais sobre o início da missão de formação da UE no Mali

União Europeia e Estados Unidos vão iniciar negociações para um acordo de comércio livre transatlântico

"A Comissão vai apresentar com toda a brevidade um mandato de negociação aos nossos Estados-Membros, para que possamos dar início às negociações assim que possível, ainda durante a presidência irlandesa do Conselho," disse o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa de quarta-feira à tarde.

13/02/2013

EU and US flag

No início da sua declaração, o Presidente Durão Barroso acolheu com agrado o compromisso do Presidente Obama com este objetivo partilhado: "Estou ansioso por trabalharmos juntos para o alcançarmos," disse.

Sublinhou que um futuro acordo entre as duas potências económicas mundiais mais importantes mudará as regras do jogo: criará a maior zona de comércio livre no mundo e, como tal, definirá um padrão - não só para o nosso futuro investimento e comércio bilaterais, incluindo questões regulamentares, mas também para o desenvolvimento de regras de comércio globais.

O Presidente Durão Barroso enfatizou os benefícios que o futuro acordo vai trazer em termos de estímulo forte às economias em ambos os lados do Atlântico: "Será um acordo abrangente que irá para além das tarifas, integrando mercados e eliminando barreiras. Estima-se que, quando este acordo estiver operacional, a economia europeia obtenha um estímulo de meio por cento do nosso PIB – o que significa dezenas de mil milhões de euros todos os anos e dezenas de milhares de novos empregos... E, mais importante do que tudo: é um impulso para as nossas economias que não custará nada aos contribuintes."

"Quanto mais cedo começarmos, mas cedo conseguiremos alcançar uma decisão final com sucesso e implementar o maior acordo de comércio bilateral alguma vez negociado," conclui o Presidente.

Ler o discurso completo do Presidente

Declaração do Presidente dos EUA, Barack Obama, do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso

Relatório final do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre o emprego e o crescimento

Ler mais sobre a Parceria Transatlântica para o Comércio e o Investimento

Ler as observações do Comissário Europeu do Comércio, Karel De Gucht

Ver o vídeo da declaração

Relatório Geral sobre a Atividade da União Europeia em 2012 já está online

A Comissão Europeia publicou hoje o Relatório Geral sobre a Atividade da União Europeia em 2012, que apresenta as ações tomadas para lidar com todos os desafios do ano passado.

12/02/2013

EC

Ao longo de 2012, a UE e o mundo enfrentaram vários desafios que exigiram respostas imediatas e sustentáveis: desde a resolução da crise económica à promoção da democracia, da estabilidade e da prosperidade na vizinhança da União e noutras partes do mundo.

O Relatório Geral descreve um ano cheio de eventos importantes, tanto para a Europa como fora dela. Um dos destaques foi a atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia pelo seu compromisso profundo e constante com a paz e o Estado de Direito desde a sua fundação. 2012 foi também marcado por uma resposta sólida da UE à crise económica e financeira com o estabelecimento do Mecanismo Europeu de Estabilidade permanente (com capacidade de 500 mil milhões de euros), um novo Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (o chamado Compacto Fiscal), agora em vigor, e com o acordo sobre uma entidade supervisora bancária a lançar as primeiras fundações de uma união bancária. O ano em revista foi também assinalado por um debate renovado sobre o futuro da União, sobre o aprofundamento da União Económica a Monetária e sobre como a UE pode avançar para uma união política mais profunda.

O Relatório Geral sobre a Atividade da União Europeia é publicado todos os anos e descreve as principais iniciativas da União Europeia ao longo de ano. É publicado nas 22 línguas oficiais e pode ser acedido online (está também disponível uma versão em livro eletrónico para tablets e smart phones).

Declaração sobre o anúncio do Papa Bento XVI

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, tomou conhecimento com emoção do anúncio feito hoje por Sua Santidade, o Papa Bento XVI, sobre a sua demissão.

11/02/2013

Commons

O Presidente Durão Barroso exprime todo o seu respeito pela obra concretizada pelo Papa Bento XVI e o seu apoio incansável à defesa dos valores ecuménicos, como a paz e a atenção dada aos direitos humanos. O espírito de reconciliação que estimulou a reflexão e a ação do Santo Padre deve também ser aclamado.

O Presidente Durão Barroso guarda de forma muito presente na memória as conversas que teve com Sua Santidade, o Papa Bento XVI, em particular durante uma audiência privada, em 2006, que foram também ocasiões para partilhar uma certa visão da Europa e do mundo, construída em torno das ideias da paz, da justiça e da solidariedade.

Conselho Europeu: acordado orçamento plurianual da UE para 2014-20 pelos chefes de Estado ou de governo

O Presidente Durão Barroso afirmou que uma avaliação justa do acordo entre os chefes de Estado ou de governo deve reconhecer que o mesmo não é perfeito, mas que proporciona uma base para negociação com o Parlamento Europeu. "Espero que estas negociações sejam bem sucedidas," disse.

08/02/2013

EC

O Presidente sublinhou que, para que este acordo possa funcionar, é indispensável que haja um máximo possível de flexibilidade que permita a adaptação a alterações e à evolução da situação, por exemplo, com a transição de despesas de um ano para outro.

Para o Presidente, não obstante o facto de os montantes aprovados pelos Chefes de Estado e de Governo serem inferiores ao desejado pela Comissão, «o acordo a que se chegou esta noite pode, ainda assim, ser um importante catalisador para o crescimento e o emprego.»

O Presidente destacou vários elementos positivos do novo quadro financeiro plurianual:

1. O quadro financeiro plurianual aprovado mantém a estrutura básica e alguns instrumentos inovadores previstos na proposta da Comissão, nomeadamente o Mecanismo Interligar a Europa, que prevê investimentos nos setores dos transportes, energia e Agenda Digital, constituindo assim uma ferramenta para a competitividade e o crescimento à escala europeia.

2. Alguns programas europeus cruciais para apoiar o crescimento e a criação de emprego beneficiarão de investimentos mais significativos. É o caso do Horizonte 2020 no domínio da investigação e inovação, do Erasmus para todos, que promove o intercâmbio e a formação de estudantes no estrangeiro, e do COSME, que apoia as pequenas e médias empresas.

3. O quadro financeiro plurianual inclui elementos importantes destinados a dar resposta aos grandes desafios sociais da atualidade, nomeadamente uma nova iniciativa para o emprego juvenil, que traduz um compromisso para agir a nível da UE e resolver o principal desafio político de hoje: criar emprego para os jovens. O programa de ajuda a favor das pessoas mais carenciadas na Europa também foi mantido, bem como o empenhamento europeu para com o desenvolvimento e a ajuda humanitária.

Em relação a outro ponto da ordem de trabalhos do Conselho Europeu, o comércio, Durão Barroso congratulou-se com o facto de o Conselho Europeu ter adotado conclusões firmes que apoiam a ambiciosa agenda comercial da Comissão. «Temos de avançar com os acordos de comércio livre, já que melhorar o acesso aumentará o PIB em, pelo menos, 2 %... A Comissão continuará a desenvolver esforços para aproveitar o pleno potencial de um acordo de comércio livre transatlântico integrado. Espero que muito em breve o Grupo de Alto Nível apresente, a nós e ao presidente Barack Obama, uma recomendação para iniciar as negociações sobre um acordo de comércio transatlântico.»

Por último, Durão Barroso reafirmou que os compromissos da UE para com os seus parceiros do Sul do Mediterrâneo (países da «primavera Árabe») continuam a constituir uma prioridade absoluta. «Os argumentos que determinaram o nosso empenhamento permanecem mais fortes do que nunca. Fico contente com a determinação mostrada pelo Conselho Europeu em continuar a apoiar a transição para a democracia na região» declarou.

Texto integral do discurso do Presidente

Vídeo do discurso

Conclusões do Conselho Europeu

Oportunidades da agenda comercial da UE pdf - 2 MB [2 MB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

O Presidente escreve ao Conselho Europeu sobre a contribuição do comércio para o crescimento e o emprego pdf - 130 KB [130 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Ler a contribuição da Comissão para o debate do Conselho Europeu de fevereiro sobre o comércio, o crescimento e o emprego pdf - 764 KB [764 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Access both the President's letter and the brochure in other languages

Presidente Durão Barroso descreve a posição da Comissão antes do Conselho Europeu sobre o orçamento da UE, o comércio e a política de vizinhança

No seu discurso no Parlamento Europeu, o Presidente Durão Barroso enfatizou com veemência o aspeto da solidariedade do orçamento plurianual da UE (QFP) e fez um apelo aos chefes de Estado e de governo para não desperdiçarem esta oportunidade de usá-lo para combater o desemprego jovem na Europa.

06/02/2013

EU

O Presidente sublinhou que a crise está longe de ter terminado e que o QFP é uma parte indispensável da nossa resposta tanto à crise económica como social: "Existem Estados-Membros que simplesmente não possuem os meios para apoiarem os seus trabalhadores locais quando uma empresa decide deslocar as suas fábricas para outro sítio. Existem alguns Estados-Membros que nem sequer possuem os meios para assistir os mais carenciados. Queremos que estas pessoas, queremos que estas sociedades virem as costas à Europa?"

O mesmo se aplica aos 25 milhões de jovens desempregados na União Europeia. "Quero fazer um apelo aos chefes de Estado e de governo para não desperdiçarem esta oportunidade de usarem o orçamento europeu para combater o desemprego jovem. Temos a oportunidade de tomar as decisões certas, de oferecer aos nossos jovens a perspetiva de uma vida com dignidade," disse o Presidente Durão Barroso.

O Presidente também sublinhou que lutará com convicção para preservar a dimensão europeia no orçamento plurianual – iniciativas como a Horizonte 2020 para a investigação, Interligar a Europa, COSME para as PME e Erasmus para Todos.

Relativamente ao comércio, o Presidente Durão Barroso recordou a contribuição vital que representa para a recuperação económica da Europa. Em 2012, a procura externa foi a principal fonte de crescimento para a economia europeia – quase cerca de 1% a mais para o PIB da UE e cerca de 30 milhões de empregos que dependem das exportações. Mencionou as recentes etapas importantes da Comissão nesta política, como o Acordo de Comércio Livre com a Coreia, concluído com sucesso no ano passado, e a conclusão das negociações com Singapura. As conversações com o Canadá serão, possivelmente, concluídas num futuro próximo, as negociações com o Japão serão iniciadas em breve, e está a ser intensivamente explorada a possibilidade de um acordo com os Estados Unidos. "Se queremos beneficiar de forma plena ... temos de ser proactivos e ambiciosos", disse o Presidente.

Outro ponto na agenda do Conselho Europeu de 7 e 8 de fevereiro será a situação nos países vizinhos a sul da UE, dois anos depois do início da insurreição da "Primavera Árabe". O Presidente Durão Barroso referiu que a credibilidade externa da UE será largamente avaliada pela capacidade de atuar com os parceiros nesta região para juntos definirem a vizinhança comum.

"Os movimentos em massa na região refletiram o desejo de democracia e liberdade. Vamos continuar a apoiar estes ideais de forma a evitar que as forças extremistas se apoderem das transições políticas em curso. Estaremos especialmente atentos ao respeito dos direitos fundamentais, nomeadamente os direitos das mulheres," disse, lembrando o apoio especial que a UE tem gerado para a região desde 2012.

Ler o discurso completo

Ver o vídeo do discurso

Debate com François Hollande, Presidente da República Francesa

"Faço um apelo aos chefes de Estado e de governo que vão reunir-se esta semana em Bruxelas para que possamos chegar a um compromisso que esteja à altura da ambição que temos para a Europa", disse o Presidente Durão Barroso no seu discurso durante o debate em sessão plenária com o Presidente da República Francesa, François Hollande.

05/02/2013

President Hollande at the European Parliament © EU

O Presidente Durão Barroso lembrou que o saneamento das finanças públicas e as reformas para a competitividade são indispensáveis, mas insuficientes para garantir um crescimento sustentável. "Precisamos também de investimento e o instrumento mais importante que temos para o investimento a nível europeu é precisamente o orçamento europeu", disse.

O Presidente agradeceu à França os seus esforços para garantir a integridade e a estabilidade da união económica e monetária. No plano das poupanças nacionais, saudou o país pelos seus esforços em matéria de saneamento das contas públicas, de reformas para a competitividade e no combate ao desemprego.

Por último, o Presidente Durão Barroso prestou homenagem à França pela sua intervenção no Mali: "Estando ao lado do povo do Mali, garantiu também a presença da Europa, defendendo os nossos interesses e os nossos valores, mostrando que possuímos uma missão que ultrapassa as fronteiras da Europa."

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Presidente Durão Barroso escreve ao Conselho Europeu sobre a contribuição do comércio para o crescimento e o emprego

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, escreveu aos seus colegas no Conselho Europeu, em antecipação à sua reunião no final desta semana, para sublinhar a contribuição que o comércio pode ter para impulsionar o crescimento e o emprego na União Europeia.

05/02/2013

EC

Juntamente com a carta do Presidente, encontra-se um documento pormenorizado que resume a lógica da política comercial da UE, a natureza mutável da agenda comercial e onde são definidas as principais orientações de política que a União Europeia deve considerar para o futuro.

"O comércio é uma alavanca essencial na nossa estratégia para fomentar o crescimento e o emprego na UE... No futuro, espera-se que 90% do crescimento mundial seja gerado fora da Europa", disse o Presidente. "Aproveitar as oportunidades oferecidas por estas fontes externas de crescimento será fundamental para o dinamismo e a sustentabilidade futuros da nossa economia."

Disse também: "O que está em causa não é somente a capacidade para manter ou expandir as parcelas de mercado, mas também a capacidade da UE para competir; atrair o investimento mundial e fazer parte das cadeias de valor mundiais; e ajudar os nossos cidadãos e empresas a aproveitar as oportunidades em todo o mundo."

O Presidente continua, acrescentando: "Apesar do nosso interesse estratégico a longo prazo ser a proteção e o reforço da centralidade do sistema de comércio multilateral, no atual ambiente temos também de ser mais proativos nas nossas relações bilaterais."

Durão Barroso deu como exemplo acordos de referência, como o Acordo de Comércio Livre UE-Coreia e a conclusão das negociações com Singapura. A Comissão espera também concluir em breve acordos com o Canadá e a Índia e vai iniciar negociações com o Japão e os Estados Unidos. "A importância destes parceiros estratégicos não deve ser subestimada", disse.

"Apesar da UE, em geral, estar bem em termos de comércio mundial, a situação dentro da UE difere entre Estados-Membros, e entre setores e regiões. Temos de resolver estas questões nas nossas políticas económicas e estruturais, nomeadamente no âmbito das atuais reformas para a competitividade. E o nosso compromisso com os mercados abertos vai continuar a ser sustentado pela nossa capacidade para atuar contra as práticas comerciais anticoncorrenciais, através dos instrumentos adequados."

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Ler a contribuição da Comissão para o debate do Conselho Europeu de fevereiro sobre o comércio, o crescimento e o emprego pdf - 764 KB [764 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

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Processo de reformas e economia debatidos com o primeiro-ministro romeno

Os principais assuntos debatidos entre o Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro romeno Victor Ponta, na segunda-feira, foram o último relatório sobre os progressos no âmbito do Mecanismo de Cooperação e Verificação, adotado pela Comissão na semana passada, e a situação da economia romena.

04/02/2013

EC

Relativamente ao Mecanismo de Cooperação e Verificação (MCV), o Presidente Durão Barroso expressou o seu apreço pelos esforços do primeiro-ministro Ponta ao longo dos últimos seis meses para cumprir com os compromissos assumidos no passado mês de julho. "Atualmente, estão reunidas as condições, com uma situação política mais estável – um novo governo e parlamento – para que possa ser dado um verdeiro impulso ao processo de reformas," disse o Presidente. Referiu que os progressos adicionais sobre a independência do setor judiciário e a nomeação para cargos-chave serão marcos essenciais para que o processo de reforma seja bem sucedido. Sublinhou também que os políticos devem dar o exemplo afastando-se dos cargos quando existem decisões sobre a integridade ou acusações por corrupção.

No que toca à economia, o Presidente Durão Barroso acolheu com agrado os esforços do governo romeno para reduzir o défice, que se espera que fique abaixo dos 3% do PIB em 2012. "Isto é uma concretização real, em particular num contexto de dificuldades económicas e políticas," sublinhou o Presidente.

A adesão à área Schengen esteve também entre os outros assuntos debatidos. "Como sabe, tanto eu como a Comissão apoiamos a adesão da Roménia à área Schengen," disse na sua declaração depois da reunião.

Na resposta à pergunta sobre a liberdade de imprensa na Roménia, o Presidente Durão Barroso sublinhou com veemência que a liberdade de imprensa é um princípio inviolável e que a Comissão defenderá sempre uma comunicação social livre e pluralista na Roménia e em qualquer outro lugar. O Presidente expressou também a sua preocupação sobre as queixas dirigidas à Comissão sobre as campanhas orquestradas na imprensa que possam representar uma ameaça grave à independência do setor judiciário na Roménia.

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