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Notícias

Presidência irlandesa do Conselho da UE e 40.º aniversário da adesão à UE

Hoje, a Irlanda dá início à sua sétima presidência do Conselho. Este ano assinala também o 40.º aniversário desde que a Irlanda, a Dinamarca e o Reino Unido aderiram à UE.

31/12/2012

EC

Este ano assinala um aniversário importante para a Irlanda, uma vez que celebra 40 anos como Estado-Membro da UE. A Irlanda passou por uma transformação radical desde 1973, tendo-se convertido numa economia moderna e aberta impulsionada pela indústria de alta tecnologia e as exportações mundiais. Nos últimos 40 anos, a paz voltou há Irlanda do Norte, o irlandês tornou-se na 23.ª língua oficial da UE e o país aderiu à moeda única.

Este ano também assinala 40 anos desde que a Dinamarca e o Reino Unido aderiram à União Europeu. Acredito que ambos os países beneficiaram muito com a adesão à UE.

Como um país comprometido, inovador, criativo e eficiente, a Dinamarca mostrou que o modelo social da UE e a competitividade podem andar de mãos dadas. A Dinamarca é um país aberto ao mundo e está fortemente comprometida com os valores europeus da igualdade, da democracia e da justiça social. Ao longo destas quatro décadas e, em particular, durante a presidência dinamarquesa em 2012, a Dinamarca demonstrou um enorme espírito comunitário.

A União que temos hoje tem sido moldada de forma significativa pela contribuição dos governos bem sucedidos do Reino Unido. O Reino Unido foi, e continua a ser, uma força impulsionadora do mercado único, que permite que 500 milhões de pessoas viajem, vivam e façam negócios nos 27 Estados-Membros. Acredito que a Europa com o Reino Unido no seu cerne é mais orientada para as reformas, mais aberta e mais internacional. Reconheço que o relacionamento nem sempre foi fácil, e que por vezes foi irregular, mas atuando através da União Europeia, o Reino Unido possui um papel muito mais forte no mundo.

Sítio Web da presidência irlandesa

30.ª Cimeira UE-Rússia

Os líderes trocaram opiniões sobre a situação política e económica na UE e na Rússia. Foram também debatidos vários assuntos bilaterais, incluindo o comércio, a energia e as viagens isentas de visto.

21/12/2012

EC

No início da conferência de imprensa dada depois da cimeira, o Presidente Durão Barroso disse que a Rússia e a União Europeia estão a fazer bons progressos em várias áreas de interesse comum.

O novo acordo UE-Rússia que está atualmente a ser negociado deverá abranger todas as áreas relevantes da parceria UE-Rússia, incluindo o comércio, o investimento e, claro, a energia. "Estou convicto de que podemos alcançar um acordo equilibrado e ambicioso que será benéfico tanto para a Rússia como para a União Europeia", disse o Presidente.

Durão Barroso expressou também a sua satisfação pelos bons resultados da Parceria para a Modernização UE-Rússia e pelos progressos feitos sobre a facilitação de visto, um passo importante para alcançar um regime de isenção de visto entre a Rússia e a UE.

Os laços comerciais e económicos entre a UE e a Rússia são muito fortes. A União Europeia é o principal parceiro comercial da Rússia com relações comerciais bilaterais que totalizaram 308 mil milhões de euros, em 2011. "Estamos convictos de que ao defendermos as regras e os compromissos da OMC e ao adotarmos o comércio livre, a Rússia aumentará os seus volumes de comércio e tornar-se-á mais competitiva e próspera," disse o Presidente Durão Barroso.

Os líderes também debateram assuntos fora do âmbito das tradicionais áreas de cooperação. O Presidente Durão Barroso anunciou que 2014 será o "Ano da Ciência, da Tecnologia e da Inovação UE-Rússia". O objetivo da série de eventos, a realizar ao longo do ano e organizados em conjunto na UE e na Rússia, é melhorar a cooperação já vibrante na ciência e na tecnologia entre a UE, os seus Estados-Membros e a Federação Russa.

Mais sobre as relações UE – Rússia

Read extracts from the President's speech

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Message of congratulations to Ms Park Geun-hye, elected President of the Republic of Korea

In a joint statement, Presidents Barroso and Van Rompuy congratulated Ms Park on her election and stressed that the partnership between the EU and the Republic of Korea based on shared values and common goals can make a real difference in addressing global challenges.

20/12/2012

EC

"… As we approach the fiftieth anniversary of diplomatic relations, we look forward to continue working with you to further expand our cooperation, including in the economic field, and promote peace, security and respect for human rights. We would welcome the opportunity to meet you to develop further our mutual priorities and the next stage in our relations."

Read the Joint Statement

Read more on the EU – the Republic of Korea relations

First beneficiaries of the "EU Children of Peace" initiative announced

ACTED in Northern Iraq with Syrian refugee children; UNHCR in Colombia and Ecuador; Save the Children UK and the Norwegian Refugee Council in Congo and Ethiopia and UNICEF in Pakistan will work to provide access to basic education and child-friendly spaces for over 23,000 children.

18/12/2012

EC

On 10 December, the EU was awarded the 2012 Nobel Peace Prize for over six decades' contribution to the advancement of peace and reconciliation, democracy and human rights in Europe. The European Commission has formally accepted the prize money on behalf of the European Union and decided to top up the approximate €930,000 to €2 million. The "EU Children of Peace" initiative will support projects for children exposed to the ravages of war and conflicts.

The attribution of the award money to children affected by conflict was a unanimous decision of the President of the European Commission Jose Manuel Barroso, the European Parliament Martin Schulz and of the European Council Herman Van Rompuy.

President Barroso said: “It was obvious for us that the Nobel Peace Prize money should be allocated to the most vulnerable who are often the hardest hit by wars: the children of this world. We want all children to enjoy the constant protection of their rights. Promoting education is also giving peace a chance to be a lasting peace.We want "children of war" to become "children of peace."

He congratulated the first beneficiaries and stressed that it is not a "one-off" initiative: "The Nobel Peace Prize entails a lasting responsibility, and we will therefore continue to fund "Children of Peace" projects every year."

Read the press release on the announcement of the beneficiaries

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Read more on the EU Children of Peace dedicated website

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Sustainable development: The European Commission's New Year's resolutions

Opening the Brussels Sustainable Development Summit, President Barroso said that the Commission will present its views on this combined Sustainable and Millennium Development Goals agenda early next year - "a very practical new year's resolution, if you will!"

18/12/2012

EC

The summit is the first in a planned series of high-level international conferences to build action plans for global sustainable development. President Barroso said that European Union can be satisfied with what has been achieved during 2012 adding that "the EU will play a leading role in the relevant United Nations Sustainable Development Goals Working Group."

He stressed that the European Union is backing up its commitment with significant funding, "we have earmarked almost 2 billion euros for projects related to the Rio outcome for this year and 2013."

But work along the Rio+20 is only part of the picture. The European Union invests a total amount of around 8 billion euros for sustainable development in general.

President Barroso said that EU will work towards the sustainable development goals " across all policy areas; both inside the European Union and on the global stage."

"Of course the extent of our support depends on the financial resources which we have available," he emphasised, referring to an ambitious increase of nearly 20% in the EU's external assistance for the next financial period as proposed by the Commission that will be discussed, together with the EU Multiannual budget 2014-20 as a whole, at the beginning of the next year.

"Sustainable development and justice are twin-principles, which our European Union should continue to bring to the table of the global community," concluded the President.

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Europeaid – European Commission department for Development and Cooperation

Joint statement by Presidents Barroso and Van Rompuy on the parliamentary elections in Japan

"On behalf of the European Union please accept our congratulations on your success on the occasion of the recent parliamentary elections…

17/12/2012

Japanese flag

We look forward to further strengthening relations between Japan and the European Union, in particular to the opening of negotiations on a deep and comprehensive Free Trade Agreement and Framework Agreement between the European Union and Japan; as well as to intensifying our cooperation on shared challenges, and returning the global economy to sustainable growth.

Above all, we wish to affirm our continued friendship and solidarity with the people and government of Japan."

Statement by President Barroso on the tragic events in Connecticut (USA)

"It is with deep shock and horror that I learned this evening of the tragic fatalities in the shooting in Connecticut (USA). Young lives full of hope have been destroyed...

14/12/2012

EC

On behalf of the European Commission and on my own behalf, I want to express my sincere condolences to the families of the victims of this terrible tragedy."

Declaração do Presidente Durão Barroso sobre os resultados oficiais das eleições romenas de 9 de dezembro de 2012

O Presidente Durão Barroso felicitou Victor Ponta pela sua vitória eleitoral e a da coligação USL. O povo romeno fez uma escolha clara de uma forma democrática.

14/12/2012

EC

"O Presidente Durão Barroso está ansioso por trabalhar com o primeiro-ministro Victor Ponta e o Presidente Basescu nos próximos anos, que apresentam muitos desafios, para promover as reformas necessárias no interesse da Roménia e da Europa.

O Presidente Durão Barroso está satisfeito com o compromisso de todos os atores políticos da Roménia para consolidar o Estado de Direito e respeitar o equilíbrio de poderes democráticos."

Conselho Europeu: uma boa semana para a Europa

Os comentadores que previram o desmantelamento do euro estavam completamente enganados, disse o Presidente Durão Barroso. "Esta semana foi, na verdade, uma boa semana para a Europa," acrescentou, mencionando o Prémio Nobel e os acordos muito importantes sobre o mecanismo único de supervisão e a Grécia.

14/12/2012

EC

Sublinhou também o debate proveitoso sobre o futuro da União Económica e Monetária que os chefes de Estado e de governo tiveram na noite passada. "A Comissão vai continuar a impulsionar a ambição," prometeu.

"Estou realmente confiante de que vamos ultrapassar as dificuldades," disse o Presidente Durão Barroso, desejando Bom Natal a todos.

 

O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com a confirmação do acordo sobre o mecanismo único de supervisão. "Os próximos passos devem ser uma finalização rápida sobre as regras do capital dos bancos e a harmonização da resolução bancária… A Comissão vai apresentar uma proposta para um mecanismo único de resolução em 2013."

"O acordo sobre o mecanismo único de supervisão é extremamente importante porque mostra que a UE e o euro são levados a sério. Mostra também que podemos avançar a 27 dentro do âmbito do Tratado," disse o Presidente Durão Barroso. Enfatizou que é muito importante que o mecanismo seja concebido para satisfazer as necessidades da zona euro mas, ao mesmo tempo, que permanece aberto a todos.

Sublinhou que o acordo sobre o mecanismo único de supervisão é crucial para todos os passos posteriores na construção da união bancária. "Não vamos tolerar uma supervisão deficiente de qualquer um dos 6000 bancos na zona euro."

A Comissão vai apresentar uma proposta para o próximo passo importante – um mecanismo único de resolução – em 2013. "Isto significará que de futuro os contribuintes não terão de pagar a conta e que o setor pagará para resolver os seus próprios problemas," disse o Presidente.

O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com o acordo alargado no Conselho Europeu sobre a necessidade da adoção célere da legislação "pacote duplo" e fez um apelo a um acordo rápido pelo Parlamento Europeu que permitiria que as propostas fossem adotadas.

Os chefes de Estado e de governo tiveram um debate muito aberto sobre os elementos a médio e longo prazo propostos para aprofundar a União Monetária e Económica. Voltarão a este debate no Conselho Europeu de junho, tendo pedido ao Presidente do Conselho Europeu, em cooperação com o Presidente da Comissão Europeia, para apresentar ideias mais concretas e um roteiro com uma duração definida.

"Este ano tem sido extremamente difícil, em particular para as pessoas mais vulneráveis nas nossas sociedades. Mas, de facto, estamos a resolver as causas de fundo do problema: as finanças públicas estão a melhorar. A competitividade dos menos competitivos está a melhorar. O setor financeiro está a ser saneado. A nossa arquitetura de governação está a fazer progressos. Assim, apesar de não estarmos tranquilos, existem razões para estarmos positivos e penso que os investidores e os nossos parceiros estão a reconhecer isso," concluiu o Presidente.

Ler o discurso completo do Presidente (Dia 1)

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Ler o discurso completo do Presidente (Dia 2)

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Conclusões do Conselho Europeu de dezembro sobre a finalização da União Económica e Monetária

Ler mais sobre a proposta da Comissão para o mecanismo único de supervisão de 12 de setembro

Perguntas e respostas sobre a proposta da Comissão

Vice-Presidente Rehn sobre a decisão do Eurogrupo relativa à Grécia

Presidente Durão Barroso na cerimónia do Prémio Nobel da Paz

Speech on the outcome of the European Council in the European Parliament on 17 December

Reunião com o primeiro-ministro italiano Monti antes do Conselho Europeu

O Presidente Durão Barroso acolheu com agrado o acordo sobre o mecanismo único de supervisão como um marco importante da união bancária. Também elogiou os esforços de reforma do governo italiano e a credibilidade daí resultante.

13/12/2012

EC

"O acordo sobre o mecanismo único de supervisão – o marco emblemático da nossa união bancária - mostra, mais uma vez, que as nossas intenções são sérias e que somos capazes de encontrar soluções baseadas no Tratado dentro dos 27 que são justas e igualitárias. É crucial para restaurar a confiança. Estou muito satisfeito com o papel construtivo da Itália para alcançar este acordo," disse o Presidente Durão Barroso.

Afirmou também que tanto ele como o primeiro-ministro Monti concordaram que é necessário irmos mais longe para restaurar a confiança e proporcionar bases sólidas à estabilidade, assim como para manter uma perspetiva a médio e longo prazo tal como definida no Plano da Comissão. "Esperamos que este Conselho Europeu transmita um sinal claro neste sentido mesmo que não sejamos capazes de resolver todas as questões abertas hoje e no futuro," sublinhou o Presidente Durão Barroso.

Os dois líderes também trocaram opiniões sobre a situação na Itália. O Presidente Durão Barroso elogiou o primeiro-ministro Monti e o seu governo pela agenda de reformas ambiciosa da Itália, incluindo medidas significativas para reduzir o défice excessivo da Itália e resolver a elevada dívida do governo.

Disse que foram feitos progressos consideráveis para melhorar a competitividade do país e o potencial de crescimento, e expressou a sua esperança e confiança de que a Itália continuará o seu percurso. "As eleições de 2013 não podem constituir uma pausa nem uma desculpa para abrandar a agenda de reformas e de consolidação," disse o Presidente Durão Barroso.

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Reação ao acordo do Conselho sobre o mecanismo único de supervisão

"Em nome da Comissão Europeia, estou muito satisfeito com este acordo excecionalmente importante sobre o mecanismo único de supervisão alcançado pelo Conselho," disse o Presidente Durão Barroso numa declaração escrita, na terça-feira de manhã.

13/12/2012

EC

"Com base na proposta apresentada pela Comissão a 12 de setembro, este é um passo crucial e muito substantivo para a conclusão da união bancária e um passo oportuno para a integração da supervisão financeira da zona euro e para os outros Estados-Membros, que a Comissão espera que também participem.

Esperamos agora que os colegisladores sejam capazes de finalizar o acordo sobre o mecanismo único de supervisão tão rápido quanto possível. Quero sublinhar que em quatro meses avançámos de uma proposta da Comissão para um acordo político pelo Conselho, o que demonstra, mais uma vez, que a União Europeia possui a vontade política e a capacidade para agir rapidamente em questões importantes."

President Barroso's message of condolences on the passing away of Ravi Shankar

I was moved and saddened to learn the news of the passing away of Ravi Shankar. I send my sincere condolences to his family and to the people of India," said President Barroso in his message.

12/12/2012

EC

"Foi um verdadeiro privilégio discursar na cerimónia de abertura no Celtic Manor, País de Gales, em 2010, quando a Europa ganhou o troféu da taça de ouro.

A equipa que selecionou hoje para defender o título representa a verdadeira diversidade das nacionalidades, línguas e culturas de várias partes da Europa. Sob a sua liderança, estarão todas juntas para representar a bandeira europeia. Tem uma oportunidade única para fazer sorrir milhões de europeus.

Desejo-lhe todo o sucesso no Medinah Country Club, em Illinois."

Não há lugar para a complacência no próximo Conselho Europeu

Num discurso proferido no Parlamento Europeu, na quarta-feira, o Presidente Durão Barroso fez um apelo à convergência antes da reunião do Conselho Europeu desta semana. Sublinhou que a situação na zona euro melhorou mas que ainda é frágil.

12/12/2012

EC

"O acordo político rápido sobre o mecanismo único de supervisão e o seu sancionamento neste Conselho Europeu é de crucial importância. O mecanismo único de supervisão é o passo mais importante para o futuro aprofundamento e finalização da União Económica e Monetária," disse no seu discurso.

Também se mostrou contra a perda de perspetiva geral que confere credibilidade e propósito à ação urgente para definir um roteiro para uma futura União Económica e Monetária efetiva e aprofundada.

O Plano apresentado pela Comissão identifica as tarefas mais urgentes e define o trabalho a efetuar nas próximas semanas, meses e anos.

O Presidente Durão Barroso reiterou os principais princípios orientadores sobre os quais a União Económica e Monetária genuína deve ser baseada, tal como definidos no Plano:

- terá se ser implementada no âmbito do quadro legal e institucional dos Tratados com base no método comunitário;

- deve assegurar que a disciplina e a responsabilidade andam lado a lado com a solidariedade e a convergência;

- reconhecendo que a UEM, em geral, e a zona euro, em particular, devem ser integrados de forma mais rápida e decisiva do que a UE mais alargada, deve manter a integridade da União Europeia e as suas políticas conduzidas nos 27, nomeadamente o mercado único. Deve permanecer aberta à participação de outros Estados-Membros, onde apropriado.

Por último, a criação de uma UEM aprofundada e efetiva vai exigir medidas proporcionais no sentido de uma união política: "É por isso que o plano optou pela abordagem transparente e o compromisso para apresentar ideias explícitas para alterações ao Tratado antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, de forma a permitir o debate público alargado necessário e as decisões baseadas no mesmo."

O Presidente Durão Barroso ressaltou que, acima de tudo, para que as reformas funcionem, têm de ser justas. Recordou que duas propostas muito recentes da Comissão mostram que a Comissão vê a justiça social e a justeza como um elemento fundamental das atuais prioridades políticas: o Plano de Ação contra a fraude e a evasão fiscais e o Pacote de emprego dos jovem.

Ler o discurso completo

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"Adequação da regulamentação": tirar o melhor partido da legislação da UE numa conjuntura difícil

Para tornar mais fáceis e menos onerosas as atividades das empresas e permitir aos cidadãos usufruir das vantagens do mercado único, a Comissão Europeia anunciou um importante pacote de medidas destinadas a reforçar e melhorar o quadro regulamentar europeu e garantir a "adequação da regulamentação" da UE.

12/12/2012

EC

Inclui um novo programa que visa reduzir os custos regulamentares desnecessários tanto a nível da UE como a nível nacional. Além disso, aperfeiçoa os instrumentos que permitem preservar a adequação da legislação da UE - avaliações de impacto, outras avaliações e consultas públicas. O objetivo do pacote é ajudar a UE a crescer e a competir nesta conjuntura difícil.

O Presidente Durão Barroso disse: "Para que a Europa possa crescer, criar empregos e competir a nível internacional, a legislação da UE deve adequar-se ao objetivo a que se destina. É por esta razão que colocámos a noção de regulamentação inteligente no centro do nosso processo de decisão política. Hoje, passámos à velocidade superior lançando um novo programa abrangente intitulado Programa para a adequação e a eficácia da regulamentação. Examinaremos o acervo existente em matéria de legislação e interviremos sistematicamente em relação a tudo o que não seja absolutamente necessário para garantir um crescimento sustentável, a criação de emprego e a competitividade."

O pacote incluiu uma Comunicação sobre a "Adequação da regulamentação" e dois documentos de trabalho: sobre Consultas Públicas e sobre a Redução dos Encargos Administrativos , cujo programa de ação a médio prazo se espera que conduza a um aumento de 1,4% no PIB da UE, equivalente a 150 mil milhões de euros.

Está a ser efetuada uma consulta com as pequenas e médias empresas sobre os atos legislativos mais onerosos. As PME podem ainda participar na consulta até 21 de dezembro de 2012.

Comunicado de imprensa sobre oo novo pacote

Perguntas e respostas sobre a regulamentação inteligente

Sítio Web da Comissão sobre a regulamentação inteligente

Debate com estudantes Erasmus sobre o Prémio Nobel da Paz e o futuro da Europa

Na terça-feira, o Presidente Durão Barroso participou num debate com estudantes do programa Erasmus de toda a Europa. O debate foi sobre quatro questões: o Prémio Nobel da Paz para a UE, a atual situação económica, a juventude e o futuro da Europa.

11/12/2012

Presidente Durão Barroso a falar com estudantes do Erasmus na Universidade de Oslo © EU

Participaram no debate 32 estudantes atualmente a fazer o programa de intercâmbio Erasmus. Representavam todos os 27 países da UE e cinco outros países que participam no quadro do Erasmus: Suíça, Croácia, Islândia, Noruega e Turquia.

Uma das primeiras perguntas foi sobre se a UE merecia o Prémio Nobel da Paz. O Presidente Durão Barroso respondeu que, apesar de se sentir honrado e demonstrar sentido de humildade, acredita que a UE merece o prémio uma vez que "a União Europeia é o projeto mais bem sucedido de sempre em cooperação transnacional. Nunca na história da humanidade houve 27 países que tivessem decidido partilhar livremente a soberania e unir as suas capacidades em torno dos valores da paz, da liberdade e da democracia."

Sobre a atual crise económica, os estudantes expressaram as suas preocupações sobre a agitação social resultante da crise e o aumento de forças extremistas e populistas em alguns países europeus. O Presidente Durão Barroso respondeu que apesar da UE não ser a causa da crise, tem um papel vital em encontrar soluções, por exemplo, ao sancionar uma União Económica e Monetária e uma supervisão bancária europeia mais aprofundadas.

Os estudantes estavam, naturalmente, interessados no futuro do programa Erasmus e em formas de combater os elevados níveis do desemprego jovem. O Presidente Durão Barroso partilhou as boas notícias de que tinha sido alcançado um acordo para fundos adicionais necessários para 2013 e garantiu aos estudantes que o programa tem um lugar assegurado no orçamento a longo prazo da UE. De facto, a proposta da Comissão é alargar o Erasmus, tanto a estudantes universitários, como a outros jovens, tais como empresários. Reiterou que a Comissão está muito preocupada com os elevados níveis do desemprego jovem e que está a tomar várias medidas para o combater, por exemplo, o Pacote de Emprego dos Jovens adotado pela Comissão na semana passada.

O debate terminou com várias perguntas sobre o futuro da Europa, incluindo, por exemplo, o alargamento e a integração política europeia.

Ver extratos do debate (10 minutos)

Ver o vídeo completo do debate (50 minutos)

Presidentes Durão Barroso e Schulz reúnem-se com primeiro-ministro norueguês

O Presidente da Comissão Europeia, juntamente com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, reuniu-se na terça-feira de manhã com o primeiro-ministro norueguês, Stoltenberg. Trocaram opiniões sobre a economia, a segurança energética e o combate às alterações climáticas.

11/12/2012

PM Stoltenberg and President Barroso © EU

"Esta manhã debatemos a Europa de uma forma aberta, como sempre fazemos com a Noruega, porque este país é um amigo muito próximo. É membro da família de nações europeias" disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião.
 
Lembrou a ligação natural entre a UE e a Noruega, não só no comércio, uma vez que 80% das exportações da Noruega são direcionadas para a UE, mas também por ser um exemplo em termos de energia e outras áreas.
 
Sobre a economia, o Presidente Durão Barroso e o Presidente Schulz apresentaram ao primeiro-ministro a sua avaliação da situação na Europa, incluindo as dificuldades que ainda existem, nomeadamente o impacto social negativo, que é uma das principais preocupações de momento.
 
O Presidente também elogiou a Noruega por, mais uma vez, estar ao lado da União Europeia para a obtenção de um acordo ambicioso na conferência sobre as alterações climáticas em Doha.

Ler o discurso completo no encontro com a imprensa

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Discurso de aceitação do Prémio Nobel da Paz 2012: pode contar com a Europa

Num discurso proferido em conjunto pelo Presidente da Comissão, Durão Barroso e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, o Presidente Durão Barroso disse "A mensagem que quero deixar aqui hoje é que podem contar com os nossos esforços em favor de uma paz duradoura, da liberdade, da democracia e da justiça, na Europa e no mundo."

10/12/2012

Presidentes Van Rompuy, Durão Barroso e Schulz © EU

O Presidente Durão Barroso abriu a sua parte do discurso lembrando marcos memoráveis importantes da reunificação pacífica da Europa: de estar entre as multidões de 1974, em Portugal, a festejar nas ruas a revolução democrática e a liberdade; de estar em Berlim, em 1989, quando Rostropovich tocou Bach junto ao Muro de Berlim acabado de cair. "Várias gerações de europeus mostraram vezes sem conta que a sua escolha da Europa era também uma escolha pela liberdade," disse.

Mas a luta pela paz não acaba aqui. O Presidente Durão Barroso citou Baruch Spinoza "A paz não é só a ausência de guerra, é uma virtude."

Na Europa, isto significa continuar um caminho europeu notável que está a conduzir-nos a uma "União cada vez mais estreita", incluindo um dos símbolos mais visíveis da nossa unidade que anda nas mãos de todos nós: o euro, a moeda da nossa União Europeia. "Não o abandonaremos," disse o Presidente Durão Barroso.

"A singularidade do projeto europeu é ter aliado a legitimidade dos Estados democráticos à legitimidade das instituições supranacionais," continuou. A nossa busca da unidade europeia não é uma obra de arte perfeita; é antes uma obra em construção, que exige cuidados constantes e diligentes. Não obstante, "a Europa pode ser, e de facto é, uma poderosa fonte de inspiração para muitas pessoas em todo o mundo".

Fora da Europa, isto significa continuarmos empenhados no duplo princípio da solidariedade e da responsabilidade global. "Enquanto comunidade de nações que ultrapassou a guerra e lutou contra o totalitarismo, estaremos sempre ao lado dos que perseguem a paz e a dignidade humana," disse o Presidente Durão Barroso.

Sublinhou o dever moral da comunidade internacional para solucionar a atual situação na Síria e prestou homenagem aos defensores dos direitos humanos em todo o mundo, que arriscam as suas vidas para defender os valores que a Europa valoriza. "Nenhum muro de prisão pode silenciar as suas vozes: ouvimo-las daqui desta sala," disse.

"A mensagem que quero deixar aqui hoje é que podem contar com os nossos esforços em favor de uma paz duradoura, da liberdade, da democracia e da justiça, na Europa e no mundo," concluiu o Presidente Durão Barroso.

Read the entire joint speech

Watch the speech (part 1 – President Van Rompuy)

Watch the speech (part 2 – President Barroso)

Extracts from the Nobel Peace Prize Ceremony

Read President Barroso's remarks at the press conference on Sunday 9 December

Watch video from the press conference

Inter-institutional website on the Nobel Peace Prize

Information for the press

Wrap-up VIDEO: 2012 Nobel Peace Prize events (extracts from arrival, ceremony, speech and side events)

Nos próximos sessenta anos a Europa tem de liderar os esforços globais pela paz

O Presidente Durão Barroso encontra-se hoje em Oslo para receber o Prémio Nobel da Paz, juntamente com o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. "Estar aqui hoje para receber conjuntamente este prémio em nome da UE é uma honra e uma lição de humildade."

09/12/2012

© EU

Este é um prémio para o projeto europeu – para as pessoas e as instituições – que dia após dia, nos últimos sessenta anos, construíram uma nova Europa.

É um bom momento para recordarmos o que a União Europeia tem feito:

 

Sei que alguns de nós perguntaram porquê agora? Bem, Thorbjørn Jagland, Presidente do Comité Nobel norueguês, resumiu-o de forma perfeita no dia do anúncio [e mais uma vez agora, e quero agradecer-lhe muito pelas suas palavras]. "Este é o momento certo para transmitir uma mensagem clara à Europa para preservar o que alcançámos... Este é um prémio para termos um mundo melhor organizado, estabilidade e paz".

Vamos honrar este prémio e vamos preservar o que foi alcançado. É no interesse comum dos nossos cidadãos. E vai permitir à Europa contribuir para o desenvolvimento de um "mundo melhor organizado" em sintonia com os valores da liberdade, da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito, que valorizamos e acreditamos.

Os últimos sessenta anos mostraram que a Europa pode estar unida em paz. Nos próximos sessenta anos, a Europa tem de liderar os esforços globais pela paz."

Watch video from the press conference

 

On Monday 10 December at 13.00, the European Union will receive the 2012 Nobel Peace Prize for its contribution to the advancement of peace and reconciliation, democracy and human rights in Europe.

Like all winners, the EU will receive the prize from the chairman of the Norwegian Nobel Committee, which had announced its award decision on 12 October. The EU will be represented by the three Presidents - José Manuel Barroso of the Commission, Herman Van Rompuy of the European Council, and Martin Schulz of the European Parliament.

The traditional Nobel lecture, on behalf of the EU, will be given by Presidents Barroso and Van Rompuy. Four young Europeans, winners of the online contest organised by the EU, will be joining the EU delegation in Oslo to collect the prize.

The ceremony will be broadcast live on this website and on Europe by Satellite.

For more information, including full programme of the 2012 Nobel Peace Prize celebrations, please see the online press pack and the inter-institutional website on the Nobel Peace Prize.

Full background information on the EU's award

Statement by President Barroso following the announcement on 12 October

Cerimónia do Prémio Nobel da Paz

Na segunda-feira, 10 de dezembro, às 13h, a União Europeia receberá o Prémio Nobel da Paz 2012 pela sua contribuição para a promoção da paz e da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

07/12/2012

© EU

Tal como todos os outros vencedores, a UE receberá o prémio do Presidente do Comité Nobel norueguês, que anunciou a sua decisão de atribuição do prémio a 12 de outubro. A UE estará representada pelos três Presidentes - José Manuel Barroso da Comissão, Herman Van Rompuy do Conselho Europeu, e Martin Schulz do Parlamento Europeu.

A tradicional palestra do prémio Nobel será feita pelos Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy em nome da UE. Quatro jovens europeus, vencedores do concurso online organizado pela UE, estarão presentes em Oslo, juntamente com a delegação da UE, para receber o prémio.

A cerimónia será transmitida ao vivo neste sítio Web e no Europe by Satellite.

Para mais informações, incluindo o programa completo das celebrações do Prémio Nobel da Paz 2012, consulte o pacote online para a imprensa e o sítio Web interinstitucional sobre o Prémio Nobel da Paz.

Informações de base completas sobre a atribuição do prémio à UE

Declaração do Presidente Durão Barroso depois do anúncio a 12 de outubro

Combater a pobreza e a exclusão social: a abordagem da Comissão

A crise financeira tornou-se numa crise de confiança com um impacto profundo na economia, na sociedade e nos cidadãos europeus. Discursando ontem na Convenção da Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social, em Bruxelas, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a quebra deste ciclo exige consolidação orçamental, reformas profundas e investimentos direcionados, mas sem esquecer a inclusão social.

06/12/2012

Ryder Cup

"Em toda a Europa, pela primeira vez em meio século, muitos dos nossos cidadãos não olham para o futuro com a expectativa de uma vida melhor, mas antes com incerteza e mesmo medo", disse o Presidente. "Mais de 1 em cada 5 europeus vivem sob a ameaça da pobreza, incluindo mais de 25 milhões de crianças."

"A causa de fundo da atual situação é económica e não conseguiremos ultrapassar o desafio social se não ultrapassarmos o desafio económico. Temos de compreender bem os fundamentos e trabalhar para o crescimento, um crescimento que deve ser sustentável e inclusivo, que é necessário ao desenvolvimento do nosso modelo social", disse Durão Barroso.

Na semana passada, a Comissão adotou a Análise Anual do Crescimento (AAC), que assume o combate ao desemprego e as consequências sociais da crise como uma prioridade. A AAC enfatiza a necessidade de proteger os mais vulneráveis e define as medidas para preparar uma recuperação geradora de emprego, para melhorar os níveis de empregabilidade e promover a inclusão social.

No contexto das atuais negociações financeiras, a Comissão continua a defender mais instrumentos para o crescimento sustentável e inclusivo e a criação de emprego, por exemplo, mais apoio para o Fundo de Ajustamento à Globalização e o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas, dois instrumentos especificamente concebidos para fomentar a inclusão social.

"Temos de assegurar que a Europa possui os instrumentos de que necessita no futuro para garantir que o crescimento não só é sustentável, como também verdadeiramente inclusivo, para mostrar que, de facto, a economia social de mercado, o nosso modelo social europeu não está extinto", concluiu o Presidente.

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Mais sobre o combate à pobreza e a inclusão social

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Mercado único e orçamento europeus são impulsionadores de crescimento

Convidado para discursar no congresso anual da VOKA, as Câmaras de Comércio e Indústria Flamengas, o Presidente Durão Barroso explicou as medidas que a Comissão Europeia tomou em resposta à crise, incluindo, mais recentemente, o plano para uma união monetária e económica efetiva e aprofundada.

04/12/2012

EC

Enquadrando o debate atual sobre o orçamento plurianual europeu, o Presidente enfatizou os incentivos cruciais em jogo para as pequenas e médias empresas, como o apoio à investigação e à inovação e, em geral, o acesso ao financiamento.

"A conclusão do mercado único é também uma forma de criar mais oportunidades," disse o Presidente Durão Barroso, lembrando o Ato para o Mercado Único II adotado recentemente pela Comissão, que define doze novas ações-chave para o crescimento no mercado interno. Encorajou os empresários a explorar o potencial comercial na UE e os Acordos de Comércio Livre entre a UE e os vários países.

Discurso: "É altura de crescimento adicional"

União Europeia e Moldávia: uma viagem para partilhar

No início da sua visita à Moldávia, o Presidente Durão Barroso elogiou o país por ter escolhido um caminho corajoso: o da associação política e da integração económica na União Europeia.

03/12/2012

Vladimir Filat, Moldova Prime Minister, on the right, and Jose Manuel Barroso (c) EC

A UE está atualmente no processo de negociação de um Acordo de Associação, incluindo uma Área de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado. O Presidente Durão Barroso expressou o seu apreço pelos bons progressos feitos nas conversações do Acordo de Associação e reiterou que o objetivo é concluir as negociações a tempo da Cimeira da Parceria a Leste, em Vílnius, no final do próximo ano.

O Presidente falou sobre o que significa o processo do Acordo de Associação: "Fundamentalmente, significa partilhar os mesmos valores. Este processo vai aproximar-nos mais do que qualquer declaração o poderia fazer. Está consciente de que os valores sobre os quais se ergue a UE – liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, e o Estado de Direito – são elementos essenciais da associação política e do processo de integração económica que a Parceria a Leste oferece e que queremos alcançar com a Moldávia."

"Neste sentido, quero assegurar que a União Europeia continua, e continuará ao seu lado, pelo povo da Moldávia, para avançar com os seus planos de reformas ambiciosos. Se mantiver o ritmo e se intensificar a profundidade das reformas, estou convencido de que a sua opção europeia tornar-se-á realidade. Desejo-lhe boa sorte nos seus esforços!" concluiu o Presidente Durão Barroso.

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Concurso da UE "Peace, Europe, Future": quatro jovens europeus participam na cerimónia oficial do Prémio Nobel da Paz

Quatro jovens europeus, Ana da Espanha, Elena da Itália, Ilona da Polónia, e Larkin de Malta, estarão com os dirigentes da UE em Oslo para a cerimónia do Prémio Nobel da Paz. Foram os vencedores do concurso de desenho e escrita organizado pelas instituições da UE, em parceria com o Fórum Europeu da Juventude, pela ocasião da atribuição do Prémio Nobel da Paz à UE.

03/12/2012

EC

"Peace, Europe, Future: que significa para ti a paz na Europa?" Esta foi a pergunta colocada aos jovens da UE e dos países em vias de adesão ou candidatos, com idades entre os 8 e os 24 anos.

O concurso atraiu quase 5400 candidaturas, de 33 países: 1173 desenhos para o grupo etário dos 8-12 anos, 1870 textos para o grupo etário dos 13-17 anos, e 2354 textos para o grupo etário dos 18-24 anos.

Os quatro vencedores são convidados pelos Presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu a participarem na delegação oficial da União Europeia que se deslocará a Oslo para receber o Prémio Nobel da Paz deste ano. Estarão presentes na cerimónia oficial a 10 de dezembro, assim como no concerto do Prémio Nobel da Paz, a 11 de dezembro.

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Sítio Web do Prémio Novel da Paz

UE e Arménia: promover valores comuns e criar laços mais fortes

"A União Europeia está interessada no futuro da Arménia e estamos prontos para trabalhar em conjunto com V. Exa. na concretização das aspirações de todos os cidadãos arménios", disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião com Serzh Sargsyan, Presidente da República da Arménia. Durante a visita, o Presidente Durão Barroso também se reuniu com o primeiro-ministro Tigran Sargsyan, e encontrou-se com líderes políticos, deputados e elementos da sociedade civil.

03/12/2012

(c) EC

A UE está atualmente no processo de negociação de um Acordo de Associação, incluindo uma Área de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado. O Presidente Durão Barroso expressou o seu apreço pelos bons progressos feitos nas conversações do Acordo de Associação e reiterou que o objetivo é concluir as negociações a tempo da Cimeira da Parceria a Leste, em Vílnius, no final do próximo ano.

Relativamente ao Acordo de Facilitação de Vistos e ao Acordo de Readmissão o Presidente disse: "Depois das negociações construtivas e, devo dizer, rápidas, estaremos em condições de assinar o Acordo de Facilitação de Vistos ainda este mês, a 17 de dezembro, seguido, mais tarde, pela assinatura do Acordo de Readmissão. O nosso objetivo a longo prazo é claro e vamos trabalhar para o mesmo: queremos viagens isentas de visto."

Por último, o Presidente Durão Barroso felicitou o Presidente arménio pela "boa conduta" das eleições parlamentares, em maio de 2012. Insistiu também no facto de que as próximas eleições devem ser "impecáveis em termos de justiça e respeito pelas normas internacionais".

Ler a declaração proferida depois da reunião com o Presidente da Arménia

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Ler o discurso no Museu Nacional do Manuscrito

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