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Conselho Europeu: uma boa semana para a Europa

EC

Os comentadores que previram o desmantelamento do euro estavam completamente enganados, disse o Presidente Durão Barroso. "Esta semana foi, na verdade, uma boa semana para a Europa," acrescentou, mencionando o Prémio Nobel e os acordos muito importantes sobre o mecanismo único de supervisão e a Grécia.

Sublinhou também o debate proveitoso sobre o futuro da União Económica e Monetária que os chefes de Estado e de governo tiveram na noite passada. "A Comissão vai continuar a impulsionar a ambição," prometeu.

"Estou realmente confiante de que vamos ultrapassar as dificuldades," disse o Presidente Durão Barroso, desejando Bom Natal a todos.

 

European Council: Key proposals for the Banking Union agreed

O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com a confirmação do acordo sobre o mecanismo único de supervisão. "Os próximos passos devem ser uma finalização rápida sobre as regras do capital dos bancos e a harmonização da resolução bancária… A Comissão vai apresentar uma proposta para um mecanismo único de resolução em 2013."

"O acordo sobre o mecanismo único de supervisão é extremamente importante porque mostra que a UE e o euro são levados a sério. Mostra também que podemos avançar a 27 dentro do âmbito do Tratado," disse o Presidente Durão Barroso. Enfatizou que é muito importante que o mecanismo seja concebido para satisfazer as necessidades da zona euro mas, ao mesmo tempo, que permanece aberto a todos.

Sublinhou que o acordo sobre o mecanismo único de supervisão é crucial para todos os passos posteriores na construção da união bancária. "Não vamos tolerar uma supervisão deficiente de qualquer um dos 6000 bancos na zona euro."

A Comissão vai apresentar uma proposta para o próximo passo importante – um mecanismo único de resolução – em 2013. "Isto significará que de futuro os contribuintes não terão de pagar a conta e que o setor pagará para resolver os seus próprios problemas," disse o Presidente.

O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com o acordo alargado no Conselho Europeu sobre a necessidade da adoção célere da legislação "pacote duplo" e fez um apelo a um acordo rápido pelo Parlamento Europeu que permitiria que as propostas fossem adotadas.

Os chefes de Estado e de governo tiveram um debate muito aberto sobre os elementos a médio e longo prazo propostos para aprofundar a União Monetária e Económica. Voltarão a este debate no Conselho Europeu de junho, tendo pedido ao Presidente do Conselho Europeu, em cooperação com o Presidente da Comissão Europeia, para apresentar ideias mais concretas e um roteiro com uma duração definida.

"Este ano tem sido extremamente difícil, em particular para as pessoas mais vulneráveis nas nossas sociedades. Mas, de facto, estamos a resolver as causas de fundo do problema: as finanças públicas estão a melhorar. A competitividade dos menos competitivos está a melhorar. O setor financeiro está a ser saneado. A nossa arquitetura de governação está a fazer progressos. Assim, apesar de não estarmos tranquilos, existem razões para estarmos positivos e penso que os investidores e os nossos parceiros estão a reconhecer isso," concluiu o Presidente.

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Conclusões do Conselho Europeu de dezembro sobre a finalização da União Económica e Monetária

Ler mais sobre a proposta da Comissão para o mecanismo único de supervisão de 12 de setembro

Perguntas e respostas sobre a proposta da Comissão

Vice-Presidente Rehn sobre a decisão do Eurogrupo relativa à Grécia

Presidente Durão Barroso na cerimónia do Prémio Nobel da Paz

Speech on the outcome of the European Council in the European Parliament on 17 December