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Apoiar a paz duradoura no Mianmar

President Barroso meets Daw Aung San Suu Kyi © EU

No sábado, 3 de novembro, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o ministro do Gabinete do Presidente do Mianmar, Sua Excelência U Aung Min, assinaram uma Declaração Conjunta no Centro para a Paz do Mianmar, em Rangum.

O Centro para a Paz do Mianmar, criado por decreto presidencial, será uma plataforma para o diálogo entre todos aqueles que se preocupam com o processo de paz étnico do Mianmar.

O Presidente Durão Barroso disse: "Hoje é uma ocasião realmente importante. A criação do Centro para a Paz do Mianmar é um passo fundamental para a reconciliação étnica e a paz duradoura no Mianmar. Aplaudo a iniciativa do Presidente U Thein Sein e da sua equipa, liderada pelo ministro U Aung Min. A UE vai apoiar o governo e todas as partes étnicas interessadas no percurso estimulante que têm pela frente."

Sublinhou o papel da UE no arranque do centro, que forneceu financiamento no montante de 700 000 milhões de euros. Esta quantia será seguida, mais tarde este ano, por um pacote considerável que também beneficiará as comunidades étnicas. No total, a UE fornecerá 150 milhões de euros para a assistência ao desenvolvimento no Mianmar, em 2012-2013, dos quais 100 milhões serão atribuídos ainda este ano. Destes fundos, 30 milhões de euros são destinados a apoiar atividades em áreas étnicas.

No seu discurso no centro, o Presidente Durão Barroso disse: "Ao visitar agora este Centro para a Paz e depois das minhas reuniões com o Presidente U Thein Sein, com o Presidente da Câmara dos Comuns, Thura Shwe Mann, e com Daw Aung San Suu Kyi hoje cedo, posso afirmar que a paz e a reconciliação estão ao alcance do Mianmar."

Encorajou a liderança do Mianmar a continuar a fomentar e a fortalecer a democracia no país, ouvindo as necessidades de toda a população, e continuando a libertar os restantes prisioneiros políticos, uma vez que "ninguém deve ser mantido na prisão por expressar as suas opiniões".

O Presidente também lembrou que a UE está pronta para mobilizar 4 milhões de euros para necessidades imediatas de ajuda humanitária, desde que seja garantido acesso às áreas afetadas.

Antecedentes

A UE segue com atenção e apoia firmemente a transição pacífica no Mianmar. Reagiu com muita rapidez à saída do país do regime autoritário, suspendeu algumas medidas restritivas e forneceu ajuda ao desenvolvimento para o país. A Alta Representante/Vice-Presidente Catherine Ashton inaugurou um gabinete da UE no Mianmar, a 28 de abril, e o Presidente Durão Barroso reuniu-se depois com o Presidente da Câmara dos Comuns do Parlamento do Mianmar, Thura Shwe Mann, a 11 de maio.

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