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A justiça deve estar no centro das ações europeias

EC

No debate dos Friends of Europe, o Presidente Durão Barroso falou sobre a importância da justiça, da solidariedade e da responsabilidade no contexto do combate à crise, do próximo orçamento plurianual, do imposto sobre as transações financeiras e da integração europeia em geral.

No seu discurso de abertura, o Presidente Durão Barroso reiterou que a resposta à crise a nível europeu é gerar crescimento sustentável. Isto deve ser feito combinando finanças públicas sólidas, reformas estruturais profundas para a competitividade e investimentos direcionados. Admitiu que o equilíbrio entre os três sempre foi um desafio, mas enfatizou que a justiça e a solidariedade devem ser mantidas no centro das ações da UE, uma vez que são o elemento aglutinador que mantém as suas sociedade e a União unidas.

A justiça será ainda mais importante à medida que a Europa se esforça por mais integração iniciada pela crise económica. Isto é demonstrado em todos os passos recentes tomados, desde o chamado pacote de seis medidas de legislação, à criação de mais mecanismos de controlo e responsabilidade partilhada

É por isso que a Comissão apoiou a introdução do Imposto sobre as Transações Financeiras para assegurar que o setor financeiro também contribui e devolve a oferta de solidariedade mostrando mais responsabilidade. "Acredito agora que vamos ter o número de países necessários, estando, aparentemente, onze já comprometidos. Ainda não recebi as cartas destes onze países, mas espero recebê-las nos próximos dias para que possamos prosseguir" disse o Presidente.

A justiça é também a razão pela qual a Comissão está a fazer um apelo a uma abordagem coerente ao Quadro Financeiro Plurianual proposto para 2014-20. "É muito difícil compreender como há quem afirme de forma constante que necessitamos de mais crescimento, de mais investimento, mas quando se trata de votar sobre um orçamento que é precisamente para isso, para o investimento e o crescimento, mudam de atitude e, de facto, propõem uma redução substantiva, e muito substancial, da proposta muito realista que a Comissão apresentou", disse o Presidente. Incluem-se aqui iniciativas, como o Fundo de Ajustamento à Globalização para os mais afetados pela crise, ou apoio às pessoas mais pobres e necessitadas.

Por último, o Presidente fez um forte apelo a todos os Estados-Membros para permitirem que a Europa faça mais em termos de solidariedade: "É interessante notar que os governos têm-se mostrado muito mais abertos a dar às instituições europeias mais poder em termos de disciplina e controlo do que que dar instrumentos às instituições europeias para uma solidariedade efetiva. E isto é um ponto muito importante porque depois as pessoas não se devem mostrar surpresas com o facto da imagem da Europa não melhorar, porque se a Europa aparece sistematicamente como aquela que obriga à aplicação, o controlador, o grande artesão da disciplina, se a Europa não possuir alguns instrumentos credíveis de coesão social, é claro que as pessoas tenderão a culpar a Europa pelas dificuldades atuais, mesmo se sabemos que a crise atual não foi criada pela Europa, nem pelo euro."

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