Debate com E. Stoiber sobre a redução dos encargos administrativos até 2014
O Presidente Durão Barroso recebeu Edmund Stoiber, Presidente do Grupo de Alto Nível para a redução dos encargos administrativos, para debater as prioridades do mandato prolongado do grupo. A Comissão está a finalizar o trabalho sobre o novo mandato depois de 2012 e pretende adotá-lo nas próximas semanas.
O foco do mandato, prolongado até 31 de outubro de 2014, será que o Grupo de Alto Nível continue a aconselhar a Comissão na melhoria da competitividade geral da União Europeia reduzindo os encargos administrativos que resultam da legislação da UE.
Prevê-se que o mandato do Grupo inclua, nomeadamente, a tarefa de acompanhamento junto dos Estados-Membros sobre a implementação eficaz das medidas adotadas no âmbito do Programa de Redução dos Encargos Administrativos da UE como parte de uma abordagem mais alargada para a regulação inteligente e conceção com base nas melhores práticas apresentadas em fevereiro 2012.
O Grupo também continua a prestar atenção especial às necessidades das pequenas e médias empresas, em particular as microempresas, para minimizar os seus encargos administrativos.