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Discurso na Universidade de Princeton

No discurso intitulado "União Europeia: um parceiro indispensável", o Presidente Durão Barroso enfatizou a interdependência mútua dos EUA e da Europa no comércio e a sua responsabilidade partilhada na resolução de vários desafios globais.

27/09/2012

EU

"O investimento total dos EUA na União Europeia é três vezes superior àquele que é feito na Ásia, enquanto que o investimento europeu nos Estados Unidos é oito vezes superior ao nosso investimento na Índia e na China juntos," referiu o Presidente no seu discurso. "Sabia que as empresas norte-americanas estão a investir mais na Bélgica do que na China ou na Índia? E que os investimentos dos EUA no Brasil, China e Índia juntos são inferiores a metade dos fluxos dos EUA só para os Países Baixos?"

"Contudo, há ainda muito a fazer para aprofundar e alargar os laços bilaterais," disse o Presidente, referindo-se aos atuais esforços "sobre uma iniciativa ousada com o objetivo de expandir ainda mais o comércio e o investimento para que possam contribuir de forma significativa para a nossa estratégia para fortalecer o crescimento e criar emprego."

Depois de explicar os laços comerciais, o Presidente Durão Barroso falou sobre a responsabilidade comum de ambas as partes "Sejamos claros: os americanos não são de Marte e nós, europeus, não somos de Vénus. Somos todos do mesmo planeta. Partilhamos o mesmo planeta e uma responsabilidade comum para resolvermos juntos os desafios que são, por natureza, globais, desde o combate às alterações climáticas e o nosso empenho na segurança energética, à luta contra a pobreza e a fome, da África ao Afeganistão, e do Médio Oriente à América do Sul."

Infelizmente, nem todos os países fazem a mesma análise ou reagem da mesma forma, como, por exemplo, sobre a "aterradora situação na Síria". O Presidente Durão Barroso enfatizou a necessidade de emergir uma "Nova Síria", "democrática, que represente verdadeiramente todas as comunidades do país," assim como a responsabilidade tanto dos EUA como da UE "para que isto aconteça e pressionar aqueles cuja cooperação é essencial para alcançar este objetivo."

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Reunião de alto nível sobre o Estado de Direito em Nova Iorque

"O Estado de Direito é um assunto que significa muito para mim e para a União Europeia, que represento aqui hoje. A União Europeia é uma União de valores e uma comunidade de direito."

25/09/2012

EU

Os principais valores da União Europeia são a democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos. "Estes são os valores que impulsionaram a União Europeia nos bons momentos, e que nos mantêm-juntos nos momentos mais difíceis," disse o Presidente Durão Barroso no discurso que proferiu na reunião. "Estes são os valores que transmitem o poder transformador que conduziu os nossos novos Estados-Membros do totalitarismo para democracias prósperas," acrescentou, tendo sublinhado que precisamos de sustentar e reforçar estes valores todos os dias.

"É por isso que apoiamos com toda a confiança o trabalho desta reunião de alto nível e a declaração que iremos adotar," disse o Presidente. Durão Barroso explicou: "Não existe uma verdadeira democracia sem o Estado de Direito, e sem democracia o Estado de Direito é somente um instrumento nas mãos dos governantes."

É uma prioridade para a União Europeia trabalhar no reforço do Estado de Direito, tanto a nível internacional, como nos nossos sistemas nacionais para promover o direito internacional. "Iremos trabalhar tanto a nível interno da União Europeia, assim como com os nossos parceiros noutros países, para melhorar o fornecimento da justiça, incluindo através do apoio a uma campanha a nível mundial sobre o direito ao julgamento justo. Podemos, e vamos fazer mais para apoiar a justiça de transição trabalhando com a ONU em situações de conflito e pós-conflito," disse o Presidente Durão Barroso no seu discurso.

"A Síria é atualmente o exemplo mais dramático de como o não cumprimento do Estado de Direito, dos direitos humanos e da democracia pode conduzir à violência e ao sofrimento humano," continuou o Presidente.

A globalização não é só sobre ligações económicas positivas. Na verdade, as ameaças transnacionais, como o terrorismo e o crime organizado, estão a desenvolver-se mais rapidamente. "A União Europeia compromete-se a fortalecer as suas próprias capacidades para enfrentar estes perigos mas, mais importante, a ajudar os nossos parceiros e a ONU como um todo, para que possam fortalecer as suas próprias capacidades... Em última análise, o Estado de Direito não tem por objetivo proteger os governantes, mas antes servir-nos de forma igualitária, desde o mais poderoso ao mais marginalizado," concluiu o Presidente.

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Presidente Barroso viaja para os EUA

O Presidente Barroso viaja hoje para os EUA para se dirigir à Assembleia Geral das Nações Unidas. Também proferirá uma palestra na Woodrow Wilson School, Universidade de Princeton, na quinta feira, 27 de Setembro.

24/09/2012

EU

Na quarta feira, 26 de Setembro, o Presidente Barroso, acompanhado pelo Presidente Van Rompuy e pela Alta Representante/Vice Presidente Ashton, inaugurarão os novos escritórios da Delegação da UE em Nova Iorque.

A 67ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas tem início em Nova Iorque no dia 18 de Setembro, com a semana ministerial a começar na segunda feira seguinte, 24 de Setembro. O Presidente da Comissão José Manuel Barroso, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Catherine Ashton e os Comissários Kristalina Georgieva (Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta às Crises), Connie Hedegaard (Clima) e Andris Piebalgs (Desenvolvimento), acompanhados pelo Presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy, viajarão para Nova Iorque para representarem a UE em discussões sobre paz e segurança, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e o reforço do papel das Nações Unidas.

Presidente Barroso defende uma maior simplificação do orçamento da UE

O Presidente Barroso escreveu a seguinte carta ao Dr. Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu, e ao Dr. Andreas Mavroyiannis, Vice-Ministro do Chipre para os Assuntos Europeus, chamando a sua atenção para o primeiro Painel de Simplificação da Comissão.

21/09/2012

EU

Na carta, expressou também grandes preocupações acerca de alguns aspetos do processo legislativo em curso que, a confirmarem-se pelo legislador, podem prejudicar o objetivo geral da simplificação.

Leia a carta

Comunicação sobre o Painel de Simplificação

15ª Cimeira UE – China em Bruxelas

Numa declaração conjunta emitida após a Cimeira UE – China, os Presidentes Barroso e Van Rompuy mostraram-se satisfeitos pelo facto de as relações entre a UE e a China estarem sólidas e em expansão.

20/09/2012

EU

Os dois presidentes disseram que o sucesso da cooperação consiste em avançar gradualmente e com um envolvimento em todas as questões que importam. Numa declaração, referiram-se a um vasto leque de áreas de cooperação onde foram registados progressos, como por exemplo: “foi lançada a nova parceria para a urbanização, o "Diálogo entre os Povos" tornou-se o terceiro pilar da nossa arquitetura institucional, o Diálogo Estratégico anual abriu novas áreas de cooperação na defesa e na segurança, o Diálogo sobre os Direitos Humanos aconteceu, foram assinados acordos no setor da energia, e foram lançados diálogos importantes em questões relacionadas como ciberespaço e o espaço sideral. Também avançámos nas nossas discussões com vista à negociação de um acordo bilateral de investimentos". Ambos os Presidentes acrescentaram que esta cimeira constituiu mais um importante passo adiante.

As questões económicas e financeiras na Europa, na China e no resto do mundo, representaram uma parte crucial das conversações. "Agradecemos ao Primeiro Ministro Wen pelo apoio recebido dele próprio e dos líderes chineses ao longo da crise do Euro,” referiram os Presidentes na declaração.

O Diálogo sobre os Direitos Humanos é uma parte essencial das relações bilaterais. Os líderes congratularam-se pelo facto de, ao fim de mais de um ano, o Diálogo sobre os Direitos Humanso ter sido reatado. No entanto, "na nossa opinião, deveria apresentar mais progressos no terreno. Existe ainda margem para melhorar e devemos concentrar-nos nisso. A EU confere uma grande importância ao respeito pelas liberdades fundamentais, na China como noutras partes do mundo. Reconhecemos os enormes progressos alcançados na China ao conseguir tirar milhões de pessoas da pobreza. Mas subsistem preocupações, nomeadamente no que respeita a restrições à liberdade de expressão e a situação no Tibete," prosseguiu a declaração.

Os Presidentes concluíram expressando o seu agradecimento pessoal ao Primeiro Ministro Wen, para quem esta foi a última cimeira, após ter liderado a delegação Chinesa durante toda uma década: "As relações bilaterais beneficiaram imenso com a sua sabedoria e empenho firme no desenvolvimento de uma parceria estratégica " disseram os Presidentes.

Declaração Conjunta à Imprensa do Presidente Barroso e do Presidente Van Rompuy na sequência da 15ª Cimeira EU-China

Declaração Conjunta à Imprensa: Para uma Parceria Estratégica Global UE-China mais forte

Palavras introdutórias do Presidente Barroso na Cimeira UE-China

Leia o discurso do Presidente na 8ª Cimeira Empresarial UE-China

Leia mais acerca das relações da UE com a China

Declaração conjunta dos líderes de quatro instituições europeias sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual

Os presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu, e o Presidente do Chipre para a presidência do Conselho, reafirmaram o seu compromisso para alcançar um acordo geral até finais de 2012.

19/09/2012

The four presidents © EU

Depois de uma reunião na Comissão Europeia, os quatro líderes sublinharam a necessidade do futuro orçamento da UE "traduzir os objetivos gerais da UE em investimento concreto para o crescimento e o emprego".

A declaração conjunta continua: "O próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) deve contribuir de forma significativa para a resolução da crise económica. Em antecipação ao próximo Conselho Europeu, de 22 a 23 de novembro, os quatro presidentes reafirmaram o seu compromisso conjunto para mobilizar todos os esforços necessários para alcançar um acordo geral apoiado por todas as instituições até final deste ano."

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Reunião com Ayrault, primeiro-ministro da França

Durante a primeira visita do primeiro-ministro à Comissão Europeia, os dois dirigentes trocaram opiniões sobre as principais questões da agenda europeia, nomeadamente o aprofundamento da União Económica e Monetária e os progressos da união bancária.

19/09/2012

EU

O primeiro-ministro informou também o Presidente das perspetivas económicas francesas e da ação em curso em prol do crescimento e da competitividade. Recordou o compromisso da França para alcançar os objetivos da consolidação orçamental e das reformas estruturais.

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Reunião com Sir Suma Chakrabarti, Presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento

Os dois Presidentes concordaram em reforçar a relação de trabalho já estreita entre o BERD e a Comissão Europeia. O Presidente Durão Barroso acolheu também com agrado a ideia do envolvimento do BERD na assistência técnica à Grécia.

19/09/2012

President Barroso and Sir Suma Chakrabarti © EU

Os presidentes também trocaram opiniões sobre as atividades do banco, em particular o envolvimento do BERD na região sul e oriental do Mediterrâneo. O Presidente Durão Barroso, que considerou isto uma prioridade política muito relevante, enfatizou a necessidade de assegurar que os investimentos são feitos rapidamente nesta região, tendo em atenção as diferentes situações em cada país.

Ao mesmo tempo, o Presidente Durão Barroso sublinhou a importância da assistência contínua do BERD aos Estados-Membros da UE na Europa Central e de Leste para apoiar o crescimento nesta região.

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Encontro com o Presidente sobre a Europa

A 19 de setembro, o Presidente Durão Barroso respondeu às perguntas dos cidadãos num debate que abordou uma grande variedade de questões. Sobre a eleição direta do Presidente da Comissão, disse que "Seria bom", referindo, ao mesmo tempo, que tal não é possível à luz dos atuais tratados.

19/09/2012

EU

Entre os assuntos mais debatidos estiveram a crise económica e as possíveis soluções para os elevados níveis de desemprego jovem. A "federação de Estados-nação" – tal como sugerida pelo Presidente no seu discurso anual sobre o estado da União a 12 de setembro – foi também levantada. O Presidente defendeu com veemência uma união mais unida e mais democrática.

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Giuseppe, em representação dos jovens e preocupado com o desemprego jovem, ouviu do Presidente Durão Barroso que, de facto, o combate ao desemprego jovem é uma prioridade. O Presidente referiu várias ações tomadas a nível da UE para resolver o problema, como a redistribuição de fundos estruturais ou um pacote “Juventude".

"E o que vai acontecer à Grécia?" foi a pergunta crucial de Christos. O Presidente reiterou que a Grécia deve permanecer na zona euro, respeitando, ao mesmo tempo, os seus compromissos. Durão Barroso disse também que é importante que as novas medidas e reformas para a competitividade sejam adotadas assim que possível, para que a Grécia possa restaurar a confiança.

O Acordo Comercial de Combate à Contrafação, o ACTA, também foi falado na entrevista. "Este é um debate muito interessante e uma questão muito difícil," disse o Presidente Durão Barroso. "Todos os governos da Europa pediram-nos para concluir o ACTA porque é importante proteger os direitos de propriedade intelectual… mas a nossa intenção nunca foi, e nunca será, restringir seja de que forma for a liberdade de expressão. Para mim, a liberdade de expressão e a liberdade da comunicação social são direitos sagrados." Por último, o Presidente referiu que a Comissão leva muito a sério as preocupações dos cidadãos e que esta é a razão por que o ACTA foi enviado para o Tribunal de Justiça Europeu para que a situação fosse analisada e para que haja um debate sobre um possível compromisso.

O conceito de uma "federação de Estados-nação" e a recente onda de nacionalismo foram os assuntos que David, de Edinburgh, levou ao debate e que considerou serem os mais interessantes. O Presidente respondeu que, sendo realista, "a federação não é para amanhã… mas devemos ter um horizonte". Os passos concretos para alcançar esse horizonte podem ser tomados já, começando com uma união bancária.

No final da entrevista, o Presidente Durão Barroso expressou a sua convicção de que é muito importante reforçar a ligação emocional à Europa, não de forma artificial, mas de forma democrática. "Devemos ter orgulho da nossa democracia, da nossa economia social de mercado – e também evitar qualquer tipo de arrogância".

Antecedentes: A entrevista foi transmitida ao vivo uma semana depois do discurso do estado da União, numa edição especial do programa do Euronews "I talk", e transmitida na Internet no EUtube, no sítio Google+ da Comissão e no Europe by Satellite. A Euronews escolheu as perguntas mais populares apresentadas e votadas pelos cidadãos na Internet. Três outras pessoas juntaram-se ao debate ao vivo através da funcionalidade hangout do Google+: Christos (Grécia), David (Reino Unido) e Giuseppe (Itália).

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Transcrição da entrevista

Tudo sobre o discurso do estado da União de 2012

Presidente Durão Barroso recebe representantes do mundo cultural

Os artistas acolheram com agrado a proposta do Presidente para organizar uma Ágora sobre a Cultura para continuar o debate com maior visibilidade e uma ênfase mais forte na sociedade civil, em 2013. "Vamos criar plataformas onde a cultura debate a Europa e onde nos envolvemos com os cidadãos sobre o futuro da Europa."

18/09/2012

EU

“A minha visão da cultura não é a cultura como um instrumento. Tal como a ciência, a cultura é uma forma de realização das pessoas,” disse José Manuel Durão Barroso, durante uma troca de opiniões com um painel selecionado de artistas e intelectuais altamente conceituados do mundo cultural, assim como a Comissária para a Educação e Cultura, Androulla Vassiliou, a 17 de setembro de 2012. Insistindo na necessidade de se criar ligações emocionais com a Europa e os seus cidadãos, o Presidente sugeriu que os benefícios mútuos gerados pela relação entre a cultura, as artes e a Europa, deveriam ser melhor comunicados aos cidadãos.

Este diálogo entre o mundo da cultura e as políticas pretende explorar como a cultura contribui para o projeto europeu e como a Europa pode apoiar melhor a cultura. Com participantes a representar todas as disciplinas artísticas, desde as artes visuais ao cinema, passando pela literatura, artes performativas, música popular e clássica, assim como a ciência, a reunião foi um momento de inspiração para abordar – segundo a ótica cultural – os desafios globais, como a crise europeia e o euroceticismo crescente dos cidadãos, incluindo entre os jovens.

A mesa redonda forneceu uma reação clara e concreta ao recente apelo lançado pelo Presidente Durão Barroso no seu discurso sobre o Estado da União de 2012 às pessoas da cultura na Europa "participem no debate sobre o futuro da Europa". Foram debatidas três preocupações principais: o impacto da crise financeira na cidadania europeia e a noção da identidade europeia, o que os artistas podem fazer pela Europa e o que a Europa pode fazer pelos artistas.

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Ler mais sobre o evento

Veja a SUA entrevista com o Presidente Durão Barroso!

Na quarta-feira, 19 de setembro, às 19h00 CET, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai responder AO VIVO a perguntas sobre o estado da União.

18/09/2012

President Barroso

Pode seguir a entrevista em várias línguas no thesítio Web do Presidente na Euronews, na página do Google+ da Comissão ou no Europe by Satellite. A transmissão em direto da entrevista no EUtube estará integrada gratuitamente em qualquer sítio Web.

Os jornalistas acreditados podem seguir o evento no ecrã da sala de imprensa na sede da Comissão.

As pessoas foram convidadas a formular perguntas em vídeo ou em texto ao Presidente através do EUtube, o canal da Comissão no Youtube, até às 12h00 CET do dia 18 de setembro. A Euronews selecionará o conjunto final de perguntas para a entrevista entre as mais populares. Alguns cidadãos serão convidados pela Euronews a colocar a pergunta diretamente ao Presidente, ao vivo, através da tecnologia hangout do Google+.

Read about the State of the Union speech

5.a Cimeira UE-África do Sul

A África do Sul é um parceiro fundamental da UE no continente africano e a nível internacional. "A nossa cooperação, desde o comércio às alterações climáticas e ao desenvolvimento, é benéfica para ambas as partes. Acredito que podemos ambos beneficiar da mesma e fazer com que o mundo também beneficie," disse o Presidente Durão Barroso.

18/09/2012

José Manuel Barroso, Herman van Rompuy, Jacob Zuma. (c) EU

"Concluímos um debate muito sólido e aberto sobre questões-chave da nossa parceria. De facto, 2012 lança as bases para a ambição contínua nas nossas relações bilaterais, e deixem-me, resumidamente, dizer porquê," afirmou o Presidente Durão Barroso na abertura da conferência de imprensa que encerrou a cimeira.

O Presidente lembrou que 2012 não só assinala o 5.º aniversário da Parceria Estratégia UE-África do Sul, mas também o 15.º aniversário do Acordo Bilateral para a Ciência e a Tecnologia – uma área que se tornou numa bandeira da parceria.

O ano de 2012 é também o primeiro ano de implementação plena do Acordo Bilateral para o Comércio, o Desenvolvimento e a Cooperação, que proporcionou oportunidades acrescidas de comércio nos dois sentidos e, como resultado, mais oportunidades de trabalho, ao mesmo tempo que facilitou o investimento. A UE já é o principal parceiro comercial da África do Sul (quase 30% das exportações totais). É o principal investidor estrangeiro (77,5% do investimento estrangeiro direto) e o parceiro de desenvolvimento mais importante (70% de toda a assistência externa). "Mas queremos fazer mais," disse o Presidente Durão Barroso, acrescentando um exemplo específico: "Acabamos de lançar um programa de 250 milhões de euros para apoiar a política de desenvolvimento nacional da África do Sul. Isto é outro sinal da nossa parceria concreta."

O Presidente Durão Barroso fez também uma referência breve a dois eventos recentes internacionais importantes – o G20 e os diálogos de Durban. Sublinhou a importância de todos os membros do G20 fazerem a sua parte para voltar a colocar a economia mundial no caminho do crescimento sólido, sustentável e equilibrado. Também elogiou o compromisso da África do Sul com o crescimento verde e as questões climáticas. "Hoje, com o espírito de Durban, reiteramos o nosso compromisso conjunto para melhorar a aliança entre a UE e a África do Sul para resolver as alterações climáticas."

"É verdade que o atual clima financeiro e económico internacional não é o mais fácil para ambas as partes, mas é precisamente por causa disto que devemos procurar as vantagens e as oportunidades do trabalho em conjunto para criar emprego e estimular o crescimento," concluiu o Presidente Durão Barroso.

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Vídeo da cimeira

Reunião com Nishani, Presidente da Albânia

O Presidente Durão Barroso comentou os progressos da Albânia no programa das reformas europeias alcançados com os esforços conjuntos do governo e da oposição. Encorajou o país a aproveitar o ímpeto e a continuar as importantes reformas: "O estatuto de país candidato está ao seu alcance."

17/09/2012

Mr Nishani and Mr Barroso (c) EU

Os importantes progressos alcançados, como a adoção do código eleitoral revisto, fornece a base para continuar com outras reformas importantes. "Não devem ser poupados esforços e determinação para resolver questões importantes que ainda persistem sobre as reformas institucionais, o combate à corrupção e ao crime organizado e o respeito pelo Estado de Direito, incluindo um setor judicial independente e eficiente," afirmou o Presidente Durão Barroso, tendo ficado satisfeito com o compromisso forte do Presidente Nishani nesta área.

"Está agora nas suas mãos fazer, com o nosso apoio, aquilo que for necessário para prosseguir com o percurso da integração europeia da Albânia. Da parte da Comissão Europeia, pode contar com um parceiro leal e amigo na concretização desse objetivo comum," concluiu o Presidente Durão Barroso.

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Reunião com Ponta, primeiro-ministro da Roménia

O Presidente Durão Barroso enfatizou a importância da Roménia promover todos os valores europeus, os valores da justiça e da liberdade e todos os atributos de uma sociedade verdadeiramente pluralista.

17/09/2012

EU

O Presidente expressou as mesmas preocupações ao primeiro-ministro Ponta que tinha abordado a semana passada com o Presidente Băsescu sobre a necessidade da Roménia "eliminar todas as dúvidas sobre o seu compromisso com o Estado de Direito, a independência do setor judicial e o respeito pelas decisões constitucionais", como referido na declaração escrita divulgada depois da reunião. "Isto será particularmente importante na corrida às eleições parlamentares deste outono," acrescentou.

O Presidente Durão Barroso fez uma descrição geral dos recentes desenvolvimentos económicos na União Europeia e encorajou o governo romeno a continuar os esforços para manter os dois programas de ajustamento económico no rumo certo.

O Presidente Durão Barroso e o primeiro-ministro também debateram a absorção dos fundos da UE na Roménia. Apesar de terem sido feitos esforços importantes durante o último ano, a capacidade de absorção permanece extremamente baixa. Por isso, o Presidente Durão Barroso também encorajou o governo a tomar as medidas imediatas necessárias para melhorar a capacidade administrativa e as regras dos contratos públicos.

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Reunião com Basescu, Presidente da Roménia

O Presidente Durão Barroso clarificou que todas as forças políticas na Roménia, no governo e na oposição, deveriam atuar com responsabilidade e contenção, e centrar a sua atenção de forma determinada na necessidade urgente de restaurar a estabilidade institucional e política.

14/09/2012

President Basescu and President Barroso (c) EU

"A Comissão Europeia não vai comprometer a necessidade de todos os Estados-Membros respeitarem o Estado de Direito, a independência do setor judicial e as decisões constitucionais," disse o Presidente Durão Barroso numa declaração.

Os dois Presidentes trocaram opiniões sobre a situação atual na União Europeia e na zona euro, incluindo as propostas da Comissão para a união bancária e o Mecanismo Único de Supervisão Europeu.

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Visita a Hessen, Alemanha

Próximo de Frankfurt, um dos mais importantes centros financeiros da Europa e sede do Banco central Europeu, o Presidente reiterou que a Comissão está a trabalhar de forma árdua para assegurar a estabilidade e mais responsabilidade no setor financeiro.

14/09/2012

(Wiki Commons)

"Este é precisamente o objetivo da nossa proposta para um mecanismo único de supervisão para todos os bancos da zona euro que a Comissão Europeia adotou há dois dias," disse. "Tenho a certeza de que o centro financeiro de Frankfurt vai beneficiar bastante do futuro papel central do Banco Central Europeu na supervisão bancária e na estabilidade reforçada," acrescentou.

A Comissão Europeia conseguiu alcançar bastante no combate à crise. "Mas temos de ir mais longe," enfatizou o Presidente Durão Barroso, referindo-se ao seu discurso sobre o estado da União, a 12 de setembro, onde apresentou a ideia de que a Europa necessita de avançar para uma federação europeia de Estados-Nação.

"Espero, sinceramente, que o estado de Hessen, o seu ministro-presidente, o seu parlamento e as suas pessoas tenham um papel construtivo e ativo neste percurso ambicioso. Estou convicto de que para um território com 6 milhões de habitantes, orientado para as exportações e com uma economia próspera como Hessen, mais Europa significa mais oportunidades," concluiu o Presidente.

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Reunião com Morsi, Presidente do Egito

O Presidente Durão Barroso reiterou o compromisso de trabalhar com o Egito para construir um país democrático, livre e próspero. Condenou também firmemente a violência contínua na Síria e o recente ataque contra a embaixada dos EUA na Líbia.

13/09/2012

EU

O Presidente Durão Barroso felicitou o Presidente Morsi – o primeiro Presidente do Egito eleito democraticamente – pela sua eleição e sublinhou a sua visão do Egito como um país que continua a responder às aspirações de todos aqueles que se reuniram na Praça Tahrir, e em todo o país, no ano passado.

Mostrou-se muito satisfeito com as garantias dadas pelo Presidente Morsi, em particular com o compromisso inabalável do Egito com a democracia, o Estado de Direito e a defesa dos direitos e liberdades fundamentais para todos os egípcios, independentemente da idade, sexo ou crença. "Na verdade, o respeito pelas minorias, os direitos das mulheres e o diálogo interconfessional são essenciais para o futuro e a estabilidade do país," disse o Presidente Durão Barroso.

A União Europeia já apoiou, e vai continuar a apoiar financeiramente a transição do Egito. Foram já disponibilizados ao Egito 449 milhões de euros para os anos de 2011-2013 para apoiar vários setores no país. "Debatemos com o Presidente Morsi que estamos também preparados para oferecer Assistência Macrofinanceira num montante de 500 milhões de euros e que a UE está igualmente disponível para considerar uma operação de apoio orçamental no valor de 150-200 milhões de euros para apoiar um Plano de Recuperação Económica acordado."

"O Egito é um parceiro indispensável para a promoção da paz e da estabilidade na região e no mundo árabe," concluiu o Presidente Durão Barroso, tendo expressado o seu apreço pelo desejo do Presidente Morsi em se envolver mais na resolução da crise na Síria. "Isto não é aceitável. Um presidente que mata o seu próprio povo simplesmente não merece ser presidente de um país," disse o Presidente Durão Barroso.

"Deixem-me também lembrar que a União Europeia condena sistematicamente aqueles que usam a religião para fomentar o extremismo. Tenho o mais profundo respeito pelo islão e por todas as crenças religiosas. Mas a liberdade de expressão não deve ser confundida com a propagação do ódio, da intolerância ou do preconceito. Condeno com toda a veemência estas manifestações de ódio a que por vezes assistimos contra as religiões ou contra outros seres humanos."

Ler o discurso do Presidente

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Mensagem de condolências ao Presidente Obama depois do ataque em Bengasi

"Condeno, nos termos mais claros, os ataques às instalações diplomáticas dos Estados Unidos, que resultaram na morte de quatro pessoas em Bengasi, nomeadamente o embaixador norte-americano," disse o Presidente Durão Barroso no encontro com a imprensa esta manhã.

13/09/2012

Commons

"Não pode existir justificação para a violência e para a perda de vidas inocentes," continuou o Presidente

No dia 12 de setembro foi enviada uma carta ao Presidente dos Estados Unidos onde apresentou as suas sentidas condolências às famílias e amigos das vítimas deste ataque cruel.

Ler a mensagem completa

Mensagem pela ocasião do Rosh Hashanah 2012

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, enviou uma mensagem à comunidade judaica pela próxima celebração do Rosh Hashanah.

13/09/2012

Uma shofar usada nas cerimónias religiosas judaicas (wiki commons)

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Discurso sobre o estado da União de 2012: Presidente Durão Barroso defende uma Federação de Estados-Nação e anuncia um plano de aprofundamento da União Económica e Monetária

No seu discurso anual sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia apresentou argumentos convincentes para um novo rumo e um novo pensamento para a Europa.

12/09/2012

EC

Em particular, apresentou ao Parlamento Europeu um Pacto decisivo para a Europa – para projetar os nossos valores, a nossa liberdade e a nossa prosperidade no futuro de um mundo globalizado. Este Pacto decisivo seria uma expressão da determinação da Europa em proceder a reformas juntos, em manter a integridade da União e em demonstrar a irreversibilidade do euro. Um Pacto que "exige a realização de uma união económica profunda e genuína, baseada numa união política".

O Presidente enfatizou com veemência a importância da justeza e da equidade no que toca à resolução da crise e anunciou que antes do final do ano a Comissão lançará um pacote "Juventude" que estabelecerá um regime de garantia para os jovens e um quadro de igualdade com vista a facilitar a formação profissional. Afirmou também: "Justeza e equidade significam criar sistemas de tributação melhores e mais justos. Pôr termo à evasão e fraude fiscais pode fazer reverter milhares de milhões suplementares para o erário público em toda a Europa. É por esta razão que a Comissão lutará por um acordo sobre a diretiva relativa à tributação dos rendimentos de poupança revista, e sobre os mandatos para negociar acordos mais rigorosos em matéria de tributação dos rendimentos da poupança com países terceiros."

Relativamente ao imposto sobre as transações financeiras, o Presidente Durão Barroso foi muito claro: "É uma questão de justeza. A Comissão continuará a lutar por um imposto sobre as transações financeiras justo e ambicioso e fará tudo o que estiver ao seu alcance para avançar com os Estados-Membros que estiverem de acordo."

Fez também um apelo a todas as forças pró-europeias para que "se juntem agora no apoio ao quadro financeiro plurianual adequado que nos levará até 2020. Isto será um verdadeiro teste de credibilidade para alguns dos nossos Estados-Membros que falam sobre o investimento no crescimento. Veremos agora se estão realmente prontos para apoiarem um orçamento para o crescimento.

O Presidente Durão Barroso expôs depois as propostas, que a Comissão apresentaria no mesmo dia, para um Mecanismo Único de Supervisão Europeu que funcionaria como um trampolim para uma união bancária. Descreveu as etapas futuras para as quais a Comissão vai publicar um plano de aprofundamento da União Económica e Monetária ainda este outono: "O segundo elemento de uma união económica mais profunda é avançarmos para uma união orçamental. Precisamos de um quadro mais forte e mais vinculativo para a prática decisória nacional no âmbito das políticas económicas fundamentais, que será a única forma de evitarmos os desequilíbrios. Para obtermos resultados duradouros, é necessário desenvolver uma governação económica comunitária plenamente equipada, juntamente com recursos orçamentais comunitários genuínos e credíveis. Para isso não necessitamos de separar instituições. Muito pelo contrário: para que esta abordagem seja eficaz e rápida, a melhor forma será trabalharmos com as instituições existentes e através delas.

No que toca ao papel do Banco Central Europeu na crise, mostrou-se convicto de que o BCE está a atuar no âmbito do seu mandato quando os canais monetários não funcionam corretamente e a integridade do euro necessita de ser assegurada.

Insistiu fortemente na necessidade de se desenvolver um espaço público europeu, onde as questões europeias sejam discutidas e debatidas de um ponto de vista europeu, tendo afirmado: "Não podemos continuar a tentar resolver problemas europeus apenas com soluções nacionais." Sobre este aspeto, sublinhou a importância de um Parlamento Europeu com um papel reforçado e a necessidade de complementaridade e cooperação entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais. Neste contexto, referiu a proposta da Comissão, que seria apresentada no mesmo dia, para um estatuto reforçado para os partidos políticos europeus.

Considerando as eleições europeias de 2014, sugeriu: "Um meio importante para aprofundar o debate político pan-europeu seria a apresentação, por todos os partidos políticos europeus, do seu candidato para o cargo de presidente da Comissão nas eleições para o Parlamento Europeu já em 2014. Tratar-se-ia de um passo decisivo para tornar ainda mais clara a possibilidade de uma escolha europeia proporcionada por estas eleições. Apelo aos partidos políticos para que se empenhem neste sentido, tornando estas eleições europeias ainda mais europeias."

Continuou, fazendo um apelo forte: "Devemos aproveitar as eleições de 2014 para mobilizar todas as forças pró-europeias. Não devemos permitir que as forças populistas e nacionalistas estabeleçam uma agenda negativa. Espero que todos os que se consideram europeus estejam presentes e tomem a iniciativa neste debate. Porque, ainda mais perigoso do que o ceticismo dos antieuropeus é a indiferença ou o pessimismo dos pró-europeus."

O Presidente Durão Barroso também ressaltou que é necessário um compromisso mais forte com os nossos valores fundamentais e que uma União Europeia mais política também significa que "devemos concentrar a ação europeia nas questões que são verdadeiramente importantes e que têm de ser abordadas a nível europeu. Nem tudo pode ser uma prioridade."

Sobre o papel global da União Europeia, o Presidente Durão Barroso reiterou a sua convicção de que "a partilha da soberania na Europa significa ser mais soberano num mundo global. No mundo de hoje, o tamanho é importante. E os valores fazem a diferença."

Em relação à Síria, disse: "A terrível situação que se vive na Síria recorda-nos que não podemos permitir ser simples espetadores. Deve ser criada uma Síria nova e democrática. Temos a responsabilidade conjunta de fazer com que tal aconteça."

Por último, defendeu uma Federação de Estados-Nação e explicou: "Não tenhamos medo das palavras: precisamos de avançar no sentido de uma Federação de Estados-Nação. Apelo hoje à criação de uma Federação de Estados-Nação. Não à criação de um super-Estado. Uma federação democrática de Estados-Nação que possa dar resposta aos nossos problemas comuns, através da partilha de soberania de forma a que cada país esteja melhor dotado para controlar o seu próprio destino. O que está em causa é a União com os Estados-Membros, não contra os Estados-Membros." Sobre as alterações necessárias ao Tratado, mostrou-se consciente de quão difíceis se tornaram as alterações ao mesmo, e afirmou que o processo terá de ser bem preparado. Em particular, "a alteração ao Tratado não nos deverá distrair nem atrasar em relação ao que pode e deve ser feito já hoje. Uma União Económica e Monetária profunda e genuína pode ser iniciada ao abrigo dos atuais Tratados, mas só poderá ser concluída com um novo Tratado."

O Presidente Durão Barroso concluiu com uma determinação forte de trabalhar para a unidade da UE e a aplicação do método comunitário: "Permitam-me que seja extremamente claro: não precisamos, na Europa, de mais muros que nos dividam! Começaremos pelo princípio de que uma integração mais profunda não será só para alguns. Ninguém será forçado a acompanhar-nos. Ninguém será forçado a ficar de fora. A velocidade não será ditada pelos mais lentos nem pelos mais relutantes – mas o processo deverá estar aberto a todos que quiseram participar. Porque a União Europeia é mais forte como um todo do que se fragmentada em várias partes, mantendo a integridade do seu mercado único, dos seus membros e das suas instituições."

 

Discurso

Closing remarks by President Barroso following the State of the Union 2012 Address

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Video of the speech

Video of the closing remarks

Carta do Presidente Durão Barroso ao Presidente do Parlamento Europeu

Pergunte ao Presidente!

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Coloque perguntas ao Presidente Durão Barroso sobre o estado da União e obtenha resposta a 19 de setembro numa entrevista ao vivo

Qual é a situação atual e como poderá a UE sair da crise? Estas são apenas duas das questões que serão abordadas por Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, no seu discurso sobre o estado da União em 2012, que será proferido perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, às 9h00 (8h00 em Portugal continental) do dia 12 de setembro.

07/09/2012

EU

O Presidente Durão Barroso fará uma avaliação clara e objetiva da situação que a Europa enfrenta e apresentará a sua conceção do futuro da UE nos próximos anos. Siga o discurso do Presidente em direto http://ec.europa.eu/avservices/ebs/schedule.cfm.

Paralelamente, Durão Barroso comunicará por escrito ao Presidente do Parlamento Europeu as propostas estratégicas que a Comissão Europeia pretende adotar nos próximos meses.

Em 19 de setembro, às 19h00 (18h00 em Portugal continental), Durão Barroso responderá às perguntas dos cidadãos sobre o estado da União ao longo de uma entrevista em direto organizada pela Euronews, utilizando a tecnologia vídeo Google+ Hangout.

Entre 7 e 18 de setembro, até às 12h00 (11h00 em Portugal continental), podem ser enviadas perguntas ao Presidente, por escrito ou em formato vídeo. É possível transmitir e votar nas perguntas através do EUtube, o canal YouTube da Comissão Europeia. A Euronews selecionará algumas das perguntas enviadas por vídeo que tenham obtido mais votos, cujos autores poderão colocar questões ao Presidente em direto, através do Google+ Hangout.

A entrevista será transmitida em direto no Euronews, na página da Comissão Google+, no Europe by Satellite , e no sítio Web do Presidente. A transmissão da entrevista em direto (live streaming) no EUtube pode ser integrada gratuitamente em qualquer sítio Web.

Visita a Itália

"Estamos a preparar as próximas etapas com a visão para o futuro da UE, nomeadamente da zona euro, com uma sequência adequada das mesmas," afirmou o Presidente Durão Barroso antes da reunião com o primeiro-ministro italiano Mario Monti, na quinta-feira à noite, em Roma.

07/09/2012

EU

O Presidente fez um apelo à paciência e à tenacidade e ressaltou que os esforços das reformas devem ser implementados para além das considerações políticas de curto prazo e rejeitando ilusionistas políticos que prometem soluções rápidas e alternativas mais fáceis.

Reiterou a intenção da Comissão de apresentar a 12 de setembro a proposta para uma entidade supervisora única na zona euro, que deverá estar implementada até janeiro de 2013. "Temos de pôr termo a este círculo vicioso em que o resgate de bancos enfraquece os orçamentos dos governos ao mesmo tempo que cada vez mais bancos adversos ao risco deixam de emprestar às empresas, o que pode prejudicar ainda mais a economia."

O Presidente Durão Barroso sublinhou que a lógica da integração não pode ser só económica: "Esta integração é necessária também para garantir a supervisão democrática do processo e assegurar aos cidadãos europeus que fazem parte do processo. Mais integração significa mais democracia e mais responsabilidade e não devemos ter medo das palavras: temos de consolidar uma união verdadeiramente política na Europa."

De Roma, o Presidente Durão Barroso dirigiu-se para Florença, onde esteve presente no congresso do grupo do PPE.

Ler a declaração antes da reunião com o primeiro-ministro Monti

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Discurso na Conferência sobre a Política de Emprego "Empregos para a Europa"

"Há quem afirme que devido aos nossos desafios de competitividade devemos questionar a nossa economia social de mercado, o nosso modelo social. Não concordo com isto."

06/09/2012

EC

O Presidente Durão Barroso proferiu um discurso na conferência "Empregos para a Europa" sobre a política de emprego, organizada pela Comissão a 6-7 de setembro de 2012, em Bruxelas. Durão Barroso enfatizou a necessidade de se enfrentar uma crise que não é só financeira e económica, mas também uma crise de confiança no nosso futuro e de respeito pelos nossos valores. Afirmou: "Temos a tarefa muito importante de melhorar a nossa competitividade, em particular em alguns dos nossos Estados-Membros, mas seria um erro de todos os pontos de vista tentar desmantelar o Estado-providência e os nossos modelos sociais."

O Presidente disse que a resolução da crise do emprego é um dos elementos fundamentais para solucionar a crise europeia mais alargada. "Acredito que a responsabilidade social assenta, claro, a nível nacional, mas seria impensável não possuir uma dimensão social a nível europeu", afirmou.

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Discurso dirigido aos chefes de delegação da União Europeia

"Há quem alegue que a crise provou que a UE já não é necessária. Isto é errado. Precisamos da escala da Europa para termos uma voz no mundo."

04/09/2012

EU

O Presidente Durão Barroso proferiu um discurso na Conferência Anual dos Chefes de Delegação, Representantes Especiais e Encarregados de Negócios da União Europeia.

No seu discurso, o Presidente abordou várias questões. Sobre a crise financeira e económica, o Presidente Durão Barroso afirmou: "É apropriado e justo que exista também mais integração política ou institucional. Isto é necessário para garantir a supervisão democrática do processo e assegurar aos cidadãos da Europa que fazem parte do processo. Mais integração, mais democracia, mais responsabilidade."

Relativamente à Síria, o Presidente disse: "Os membros do Conselho de Segurança têm de assumir as suas responsabilidades. A incapacidade de agir só contribuirá para desacreditar as Nações Unidas e fazer com que as ações exteriores à sua estrutura sejam mais prováveis."

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