Reunião com Ponta, primeiro-ministro da Roménia

O Presidente Durão Barroso expressou ao primeiro-ministro as suas sérias preocupações sobre os recentes acontecimentos políticos na Roménia em relação ao Estado de direito, à independência do setor judiciário e ao papel do Tribunal Constitucional.
Durão Barroso sublinhou que o equilíbrio de poderes necessário num sistema democrático deve ser garantido. O Presidente manifestou claramente que o governo romeno deve respeitar a plena independência do setor judiciário, restaurar os poderes do Tribunal Constitucional e garantir que as suas decisões são cumpridas, nomear um provedor de justiça que possua o apoio de todos os partidos, garantir um procedimento novo, aberto e transparente para a nomeação do procurador-geral e do diretor da Direção Anticorrupção, e fazer da integridade uma prioridade política.
O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com as garantias dadas pelo primeiro-ministro Ponta de que as medidas no âmbito dos poderes do governo serão tomadas imediatamente e que fará tudo o que for possível para obter um compromisso similar por parte das outras instituições romenas. O primeiro-ministro Ponta afirmou que transmitirá rapidamente estes compromissos por escrito. A Comissão Europeia divulgará o seu relatório nos termos do Mecanismo de Cooperação e de Verificação, a 18 de julho de 2012, onde avaliará os progressos feitos na Roménia nos últimos cinco anos, incluindo os recentes desenvolvimentos.




