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"Estamos nisto juntos e juntos vamos ser capazes de ultrapassar esta crise."

"Não gostei nada […] quando vi alguns declararem vitória sobre outros. Esta não é a forma de atuar na Europa. Ganhamos juntos ou seremos derrotados juntos; precisamos de uma equipa europeia forte."

03/07/2012

© EU

Ler o discurso de encerramento do Presidente no Parlamento Europeu

Ver o vídeo do discurso de encerramento do Presidente no Parlamento Europeu

Extrato do vídeo: "Não gostei nada quando vi alguns declararem vitória sobre outros."

Extrato do vídeo: "Dirigentes e deputados europeus com o mesmo discurso a nível interno e em Estrasburgo"

"A Comissão acredita que devemos começar a instaurar uma verdadeira união económica e monetária tão rápido quanto possível."

No seu discurso no Parlamento Europeu, o Presidente Durão Barroso partilhou a sua convicção de que o Conselho Europeu e a Cimeira da Zona Euro apresentaram resultados que devem fortalecer a confiança na estabilidade financeira da Europa e preparar o terreno para o futuro.

Em particular, referiu que ambos os eventos abordaram, pela primeira vez, todos os elementos de uma resposta abrangente numa única reunião.

Lembrou que a consolidação e o crescimento sustentável são inseparáveis e que, por isso, foi importante ter-se chegado a um acordo sobre um Compacto para o Crescimento e o Emprego, essencialmente baseado nas propostas da Comissão.

Referiu também a aprovação das recomendações específicas por país da Comissão e destacou a importância do futuro orçamento da UE como "o nosso instrumento mais importante para o investimento específico e uma ferramenta indispensável para o crescimento e o emprego". O Presidente defendeu que "se conseguirmos alcançar um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual até ao final deste ano, isso constituiria um sinal político e económico forte."

Durão Barroso descreveu a necessidade de entrarmos rapidamente no caminho da união bancária, da união fiscal, e da união política e económica, e reiterou que o processo deve combinar o aprofundamento necessário da zona euro com a abertura aos Estados-Membros que desejam aderir ao euro e salvaguardando aqueles que têm a opção de exclusão.

Por último, elogiou os importantes resultados do Conselho Europeu e da Cimeira da Zona Euro sobre as medidas a curto prazo para apoiar os países sujeitos à pressão dos mercados.

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"Este Conselho Europeu alcançou o que os nossos cidadãos, os nossos parceiros internacionais e os mercados ambicionavam." Acordos sobre um mecanismo único de supervisão bancária, o compacto para o crescimento e o emprego e um compromisso claro para uma união bancária.

No seu discurso depois da última sessão de trabalho, o Presidente Durão Barroso descreveu as três principais áreas dos resultados do Conselho Europeu:

Primeiro, medidas a curto prazo para apoiar os países sujeitos à pressão do mercado. "Temos um compromisso claro para um mecanismo único de supervisão bancária para a zona euro que permitirá a recapitalização direta dos bancos pelo MEE ao abrigo de condições muito rigorosas."

Segundo, um acordo pleno sobre um compacto para o crescimento e o emprego que converta as palavras em ações concretas e em compromissos financeiros. Inclui o aumento da capacidade de empréstimo do Banco Europeu de Investimento; o lançamento da primeira fase das obrigações a favor de projetos; e o redirecionamento de alguns fundos estruturais.

Por último, o Presidente expressou a sua profunda satisfação com o alcance de um compromisso claro com a união bancária. Recordou que esta união bancária será concebida de uma forma que respeite totalmente a integridade do mercado único, ao mesmo tempo que reconhece as disposições para os países fora da moeda única. "Durante o verão, a Comissão vai reunir as propostas legislativas para que isto se torne numa realidade," anunciou o Presidente Durão Barroso.

O aprofundamento da união económica e monetária vai continuar. No seguimento do relatório apresentado pelo Presidente do Conselho Europeu, em colaboração estreita com os Presidentes da Comissão, do Eurogrupo e do BCE, será desenvolvido um roteiro específico com prazos definidos que terá em consideração as decisões tomadas ontem e hoje.

Conclusões do Conselho Europeu de 28/29 de junho

Declaração do Presidente Durão Barroso na última conferência de imprensa

Apresentação do Presidente "Restaurar o crescimento, investir no nosso futuro", 28-29 de junho de 2012 pdf - 2 MB [2 MB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) Clique nos 3 pontos para aceder ao documento em todas as línguas

"Fundos estruturais da UE para o crescimento e o emprego" – Relatório para o Conselho Europeu, 28-29 de junho de 2012 pdf - 411 KB [411 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) Clique nos 3 pontos para aceder ao documento em todas as línguas

Ver o vídeo da última conferência de imprensa

Declaração do Presidente Durão Barroso no final da Cimeira da Zona Euro

Ver o vídeo da conclusão da conferência de imprensa da Cimeira da Zona Euro

Declaração do Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa intercalar

Ver o vídeo da conferência de imprensa intercalar

Presidente Durão Barroso reúne-se com o Presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz na véspera do Conselho Europeu

"É muito importante que este Conselho Europeu acabe com qualquer dúvida sobre a irreversibilidade do euro," disse o Presidente Durão Barroso depois da reunião.

27/06/2012

© EU

"Têm de ser tomadas tanto decisões a curto como a longo prazo," continuou o Presidente, tendo descrito depois as prioridades da Comissão para o próximo Conselho.

Primeiro, a aprovação das recomendações específicas aos países que foram propostas no novo semestre europeu. Os Estados-Membros devem prosseguir, e em alguns casos intensificar, os seus esforços sobre a estabilização, as finanças públicas sólidas e as reformas estruturais.

Segundo, a aprovação do Compacto para o Crescimento pelo Conselho Europeu. O pacote inclui o reforço da capacidade de empréstimo do Banco Europeu de Investimento, as obrigações a favor de projetos e o redirecionamento de alguns fundos estruturais. O Presidente também apelou ao Conselho para considerar o futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) como um instrumento para o investimento, investimento no crescimento e no emprego.

Terceiro, o roteiro para o futuro da União Europeia e Monetária. "Penso ser de importância fundamental compreendermos que, para irmos mais longe, precisamos de trabalhar sobre uma união bancária, uma união fiscal e dar um passo em frente para uma união política. A união bancária pode ser efetuada imediatamente sem a revisão dos tratados. É por isso que estamos a sugerir que nos foquemos agora na união bancária," disse o Presidente Durão Barroso.

"Assim, temos de combinar esta ambição e a visão com a sequência correta. É por isso que estou ansioso pelos debates de amanhã," conclui o Presidente.

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Reunião com Janez Janša, primeiro-ministro da Eslovénia

A reunião na véspera do Conselho Europeu focou-se nos preparativos do mesmo e na situação económica da Eslovénia, assim como do resto da União Europeia.

27/06/2012

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"Estou satisfeito com o apoio do primeiro-ministro Janša à estratégia económica da Comissão e à necessidade de consolidação e crescimento. Acredito que o Conselho Europeu de amanhã vai sancionar uma iniciativa para o crescimento que una muitas ideias importantes que a Comissão apresentou durante os últimos dezoito meses," disse o Presidente Durão Barroso, "assim como com o seu apoio a um orçamento da UE que seja proporcional aos nossos objetivos comuns para impulsionar o crescimento, a competitividade e o emprego na Europa."

Pela ocasião do 20.º aniversário da independência da Eslovénia, o Presidente felicitou os eslovenos pela sua "impressionante história de sucesso europeia". Encorajou também o país e o primeiro-ministro a continuarem com as reformas necessárias e aspirarem à sustentabilidade das suas finanças públicas, nomeadamente através da aprovação das Recomendações Específicas por País, apresentadas a 30 de maio.

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Mais sobre as Recomendações Específicas por País

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Reunião com János Áder, Presidente da Hungria

Reunindo-se pela primeira vez desde que János Áder foi eleito, os líderes debateram essencialmente os recentes desenvolvimentos na Hungria e o próximo Quadro Financeiro Plurianual.

26/06/2012

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Na reunião, o Presidente Durão Barroso e o Presidente Áder avaliaram os últimos desenvolvimentos na Hungria, em particular a independência do Banco Central. O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com o presente processo parlamentar com o objetivo de harmonizar a atual legislação húngara com o direito comunitário.

O debate sobre o Quadro Financeiro Plurianual focou-se no orçamento proposto para a política de coesão, uma vez que na Hungria, entre 2009 e 2011, 97% de todos os investimentos públicos foram cofinanciados com fundos estruturais. O Presidente Durão Barroso aproveitou a oportunidade para garantir ao Presidente Áder que, apesar dos limites máximos propostos para os fundos de coesão com base no PIB do país, foram salvaguardadas na proposta exceções e medidas para os países com um crescimento abaixo da média.

O Presidente Durão Barroso também acolheu com agrado as medidas que a Hungria tomou para resolver o défice fiscal, que permitiu à Comissão propor e levantamento da suspensão dos fundos de coesão.

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Presidente Durão Barroso propõe união bancária

Num debate no Centro de Política Europeia, o Presidente Durão Barroso apelou a uma união bancária como o primeiro elemento fundamental para aprofundar a união económica e monetária. "É agora necessário um grande salto em frente," disse o Presidente.

26/06/2012

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Assistimos hoje a um círculo vicioso estabelecido na Europa quando bancos em dificuldades deixam de emprestar à economia, fazendo com que a mesma abrande, e precisam de serem resgatados com dinheiro dos contribuintes. Isto impõe um fardo adicional aos países e aos seus orçamentos. "Podemos quebrar agora este círculo negativo se formos suficientemente ousados para criar um quadro financeiro forte e integrado," disse o Presidente. Acrescentou que este quadro deve incluir regras únicas, uma supervisão bancária europeia única, um seguro de depósitos comum e um quadro de resolução.

"O nosso ponto de partida devem ser os 27 Estados-Membros. Mas temos de reconhecer que alguns países têm a opção de exclusão. Estas exclusões devem ser tidas em consideração na futura estrutura. Mas devem continuar a ser exceções, não a regra. Aqueles que desejam avançar devem ser capazes de o fazer," disse o Presidente.

Também lembrou as propostas que a Comissão Europeia já apesentou para a união bancária, nomeadamente sobre os requisitos de capital e a resolução bancária comum, e descreveu os conceitos propostos da união política e fiscal como o segundo e o terceiro elementos fundamentais para uma verdadeira União Económica e Monetária.

"Não devem existir dúvidas de que esta crise é a maior ameaça a tudo o que conseguimos alcançar ao longo de 60 anos de construção europeia. Perante esta realidade sombria, ficar parado não é uma opção. É agora necessário um grande salto em frente. Poderá não ser simples. É necessária ambição, visão e determinação para promulgar reformas de longo alcance. Mas acredito que isto é o melhor e, de facto, a única forma de progredirmos que pode proporcionar aos nossos cidadãos prosperidade, às nossas empresas oportunidades e aos nossos jovens o futuro que todos merecem," conclui o Presidente.

Click the image below to read "Building blocks for deeper integration"

 

Building blocks for deeper integration - Flipbook

What the Commission brings to the European Council

Report: "Towards a genuine economic and monetary union"

Read the introductory speech

Read more about what the Commission proposes for a banking union

Read more about what the Commission proposes for a fiscal union

Read more on what the Commission proposes for growth

VIDEO: Extracts from President's introductory speech

VIDEO: Whole debate including full Q&A session

VIDEO: President on banking union

VIDEO: President on timing towards banking union

VIDEO: President on need for unity vs different paces towards reaching the full EMU

Conferência Rio+20

“Partilhamos o mesmo planeta e uma responsabilidade comum”, disse o Presidente Durão Barroso na sessão de abertura. No dia seguinte, fez também um apelo a um imposto sobre as transações financeiras a nível global como um recurso inovador para financiar o desenvolvimento.

22/06/2012

Barroso

O Presidente Durão Barroso disse: "Um imposto sobre as transações financeiras (ITF) global garantiria não só que o setor financeiro pagava uma contribuição justa para a economia, mas poderia também fornecer recursos valiosos para financiar o desenvolvimento." Durão Barroso sublinhou o papel pioneiro da União Europeia neste apelo.
A UE e os seus Estados-Membros já se encontram entre os maiores fornecedores mundiais de assistência ao desenvolvimento. Os recursos adicionais do imposto europeu sobre as transações financeiras garantem que a Europa não só consegue manter o apoio atual, como ir mais além.

Da sessão de abertura, quarta-feira, 20 de junho:
O Presidente Durão Barroso iniciou o seu discurso expressando o compromisso inabalável da Europa com o desenvolvimento sustentável e a concretização dos Objetivos de desenvolvimento do Milénio.
Insistiu na necessidade de se chegar a um acordo sobre objetivos quantificáveis, específicos e comuns e decidir sobre a melhor forma de os alcançar. Lembrou que, para a União Europeia, a economia verde é sobre "mudar a forma como consumimos e produzimos hoje para adaptar as nossas economias às fronteiras do nosso planeta e permitir às gerações futuras satisfazer amanhã as suas próprias necessidades." Afirmou: "acreditamos que promover o tipo certo de crescimento, que seja inclusivo e amigo do ambiente, é o caminho mais eficaz para alcançar o desenvolvimento sustentável".
A Conferência Rio+20 é uma oportunidade, sublinhou o Presidente, para mobilizar e concentrar melhor os recursos - nacionais e internacionais, públicos e privados - necessários para satisfazer as nossas prioridades. O Presidente Durão Barroso sublinhou três aspetos nos quais os esforços se devem focar para alcançarem resultados concretos:

- implementar políticas nacionais autossustentáveis em cada país;
- fornecer os instrumentos certos de financiamento;
- estimular as competências, os conhecimentos e a divulgação da tecnologia (como a UE já está a fazer ao abrir os seus programas a investigadores em países em vias de desenvolvimento)

"Por último, é muito necessária uma governação global melhor e mais eficiente para avançarmos para uma economia mais verde e mais sustentável e para erradicar a pobreza" – concluiu o Presidente.

Ler o discurso da sessão de abertura

Ler o discurso "Participação da sociedade civil no desenvolvimento sustentável"

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Declaração do Presidente Durão Barroso sobre a formação do novo governo grego

O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com a formação do novo governo na Grécia e disse que o seu amplo apoio parlamentar é um sinal claro da determinação da Grécia em honrar os seus compromissos e permanecer no euro.

21/06/2012

Greek flag © EU

"…Estou ansioso por trabalhar novamente com o primeiro-ministro Samaras, que conheço há muitos anos e que sei estar comprometido com o projeto europeu.

A Comissão está com a Grécia e o seu povo. Vamos continuar a trabalhar com as autoridades gregas para voltar a colocar a Grécia na rota do crescimento e da criação de emprego. Nos próximos dias a troika voltará a Atenas para trocar opiniões com o novo governo e iniciar a avaliação do que foi feito e do que ainda tem de ser executado relativamente às reformas essenciais estipuladas no segundo programa de ajustamento económico para a Grécia," continuou o Presidente na sua declaração.

Ler a declaração em grego

Sessão de abertura da Conferência Rio+20

“Partilhamos o mesmo planeta. Enfrentamos os mesmos desafios. Partilhamos uma responsabilidade comum com as gerações futuras.” O Presidente Durão Barroso disse no seu discurso que reiterava o forte compromisso da UE com o desenvolvimento sustentável.

21/06/2012

Barroso

Na sessão de abertura da Conferência Rio+20 o Presidente Durão Barroso expressou o "compromisso inabalável da Europa com o desenvolvimento sustentável, com a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, e com a apresentação conjunta de uma mensagem clara sobre uma visão comum e uma agenda para a mudança".

Insistiu na necessidade de se chegar a um acordo sobre objetivos quantificáveis, específicos e comuns e decidir sobre a melhor forma de os alcançar. Lembrou que, para a União Europeia, a economia verde é sobre "mudar a forma como consumimos e produzimos hoje para adaptar as nossas economias às fronteiras do nosso planeta e permitir às gerações futuras satisfazer amanhã as suas próprias necessidades." Afirmou: "acreditamos que promover o tipo certo de crescimento, que seja inclusivo e amigo do ambiente, é o caminho mais eficaz para alcançar o desenvolvimento sustentável".

A Conferência Rio+20 é uma oportunidade para mobilizar e concentrar melhor os recursos - nacionais e internacionais, públicos e privados - necessários para satisfazer as nossas prioridades. O Presidente Durão Barroso sublinhou três aspetos nos quais os esforços se devem focar para alcançarem resultados concretos:

- implementar políticas nacionais autossustentáveis em cada país;

- fornecer os instrumentos certos de financiamento;

- estimular as competências, os conhecimentos e a divulgação da tecnologia (como a UE já está a fazer ao abrir os seus programas a investigadores em países em vias de desenvolvimento)

"Por último, é muito necessária uma governação global melhor e mais eficiente para avançarmos para uma economia mais verde e mais sustentável e para erradicar a pobreza" – concluiu o Presidente.

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Carta conjunta: Presidente Durão Barroso e Presidente do BEI, Hoyer, sobre o reforço da base de capital do BEI

Os dois Presidentes, a pedido dos membros do Conselho Europeu, descreveram em conjunto como um aumento da base de capital do Banco Europeu de Investimento poderia ser usado para apoiar o crescimento e a criação de emprego na UE.

21/06/2012

© EU

O Presidente Durão Barroso disse: "Para restaurar o crescimento na Europa, precisamos tanto de reformas como de investimentos direcionados. Um aumento de 10 mil milhões no capital do BEI poderia desbloquear investimentos de até dezoito vezes essa quantia – para apoiar a inovação e as competências, as PME, a energia limpa e infraestruturas modernas na UE, incluindo nos Estados-Membros mais vulneráveis. Espero que esta contribuição decisiva com o crescimento e o emprego mereça o apoio dos Estados-Membros nesta altura crucial para a economia europeia."

O financiamento seria direcionado para as regiões e os setores em todos os Estados-Membros, em particular onde o investimento poderia ser rapidamente desbloqueado e combinado com fundos da UE.

Será debatido um possível aumento de capital para o Banco Europeu de Investimento, juntamente com outras iniciativas para promover o emprego, o crescimento e a competitividade, durante o Conselho Europeu de 28 e 29 de junho. Esta é uma decisão para os Estados-Membros, que estão atualmente a debater as vantagens de um aumento de capital onde todos os Estados-Membros contribuiriam com base na sua participação atual.

Ler a carta

Presidente Durão Barroso e Presidente Van Rompuy sobre os resultados da cimeira do G20 de 2012

O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com os resultados da cimeira do G20 de 2012: reconhecimento dos esforços da UE para lidar com a crise e apoio a mais integração, assim como as conclusões sobre o FMI, o comércio e o desenvolvimento sustentável.

20/06/2012

© EU

"Os nossos debates focaram-se na situação na zona euro. Os líderes do G20 reconheceram o valor do projeto europeu e da moeda da UE, o euro. Acolheram com agrado as medidas tomadas na Europa para estabilizar as nossas economias e o nosso sistema financeiro e expressaram o seu apoio à nossa intenção de avançarmos com uma maior integração económica e fiscal. Os nossos parceiros reconheceram que uma União Europeia forte e profundamente integrada é decisiva para a estabilidade global sistémica. Este reconhecimento reflete o ímpeto que se está agora a desenvolver na Europa. A UE está determinada a mostrar a irreversibilidade do euro e do projeto europeu, disseram os Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy numa declaração conjunta depois da cimeira.

Ambos os Presidentes mostraram-se também muito satisfeitos sobre outros resultados importantes da cimeira:

- O G20 reiterou o seu compromisso com a implementação plena e célere da reforma financeira e com o desenvolvimento de um setor financeiro internacional mais responsável e mais sólido;

- Foram feitas promessas adicionais por outros membros do G20 para cumprir, e mesmo superar, o compromisso conjunto da primavera de 2012 para aumentar os recursos do FMI. A União Europeia, como maior contribuidor para o FMI, já assumiu 240 mil milhões de euros (cerca de metade do aumento geral);

- Depois da insistência da União Europeia, o compromisso de Toronto para o congelamento de medidas protecionistas foi prolongado e está em vista um acordo de facilitação do comércio;

- Foram feitos mais progressos sobre a Agenda de Desenvolvimento de Doha e em benefício dos países menos avançados.

O Presidente Durão Barroso também defendeu com veemência um imposto sobre as transações financeiras a nível mundial cujas receitas poderiam ser usadas para ajudar os mais pobres no mundo.

Joint statement on the results of the G20

Statement by President Barroso after the G20 discussions on the global economy and the European debt crisis

Joint Statement on EU/US trade relations

Interim Report – EU-U.S. High Level Working Group on Jobs and Growth

Barroso at the press conference ahead of the G20 Summit

Video statement following the G20

"We are not here to receive lessons" – reply by President Barroso at the G20 press conference

General video from the Summit

Declaração UE-EUA sobre as relações comerciais transatlânticas acordadas à margem da cimeira do G20

Os Presidentes Obama, Durão Barroso e Van Rompuy mostraram-se satisfeitos com o relatório do Grupo de Trabalho de Alto Nível para o Emprego e o Crescimento e incitaram à elaboração de uma recomendação a apresentar aos líderes no final deste ano.

19/06/2012

David Cameron, UK Prime Minister, Herman Van Rompuy (hidden), Barack Obama, President of the United States and José Manuel Barroso © EU

"A relação transatlântica é a maior relação económica do mundo, totalizando metade da produção económica global e quase um trilião de dólares em bens e serviços transacionados e suportando milhões de empregos de ambos os lados do Atlântico.

Contudo, podemos fazer mais para aprofundar e alargar os nossos laços. Em particular nesta altura, uma iniciativa ousada para expandir o comércio e o investimento poderia contribuir de forma importante para a nossa estratégia de fortalecimento do crescimento e de criação de emprego.

A este respeito, recebemos o Relatório Intercalar do Grupo de Alto Nível para o Emprego e o Crescimento, e ficámos satisfeitos com a avaliação completa de todas as opções para alcançar esse objetivo…

… Assim, encorajamos o Grupo a concluir o seu trabalho tão rápido quanto possível, incluindo as consultas com as partes interessadas públicas e privadas, de acordo com os respetivos processos de ambos os lados, com o objetivo de elaborar uma recomendação a apresentar aos líderes mais tarde este ano sobre uma decisão quanto às negociações."

Ler a declaração completa

Interim Report – EU-U.S. High Level Working Group on Jobs and Growth

A UE na Cimeira do G20 no México: "Reequilibrar o crescimento global juntos"

Na conferência de imprensa antes da cimeira, o Presidente Durão Barroso transmitiu mensagens sobre os resultados das eleições na Grécia, o aprofundamento da união económica e monetária, assim como sobre as suas expectativas relativamente a assuntos importantes na agenda do G20.

18/06/2012

© EU

"É agora crucial que seja formado rapidamente um governo grego estável e coeso. O novo governo tem de trabalhar de forma célere para implementar as reformas económicas que são necessárias para erguer a Grécia. Esta foi também a minha mensagem ontem, quando felicitei pessoalmente o líder da Nova Democracia, Samaras, que tem agora a responsabilidade de formar um governo na Grécia," disse o Presidente no início da conferência de imprensa.

Sobre o aprofundamento da união económica e monetária, o Presidente Durão Barroso disse: "A União Europeia pode e deve caminhar agora para uma união bancária. Este outono, a Comissão estará preparada para elaborar propostas que complementam e aprofundam o que já apresentámos para uma supervisão bancária integrada e mais eficaz, um sistema de garantia de depósitos comum e um quadro integrado de resolução bancária. Mais adiante," continuou, "devemos aprofundar a nossa união fiscal, nomeadamente através da melhoria das nossas redes de segurança financeira e alcançar uma coordenação orçamental mais integrada. Sob condições rígidas, serão consideradas algumas formas de mutualização da dívida. Mas, permitam-me que seja bastante claro: quaisquer futuras euro-obrigações ou obrigações de estabilidade não serão uma licença para gastar! Pelo contrário, serão uma ferramenta poderosa para mais disciplina e estabilidade."

Sobre as prioridades do G20, o Presidente referiu as posições da União Europeia e fez um apelo aos líderes do G20 para contribuírem de forma ambiciosa e responsável para a eliminação dos obstáculos ao crescimento. Enfatizou que a UE está a acionar o alarme sobre o aumento preocupante do protecionismo comercial e encorajou os parceiros do G20 a adiantarem-se ao combate ao protecionismo, a avançar sobre a facilitação do comércio e a fortalecer o sistema de comércio multilateral.

O Presidente também sublinhou o progresso da UE sobre os compromissos assumidos no G20 relativamente à reforma financeira e à reforma do Fundo Monetário Internacional, e encorajou os parceiros do G20 a seguirem os seus passos. Concluiu com um forte apelo para que seja dada continuidade ao trabalho sobre um imposto para as transações financeiras, tanto na Europa como a nível mundial.

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Declaração conjunta sobre os resultados das eleições gregas

Os Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy comentaram os resultados das eleições gregas:

17/06/2012

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Hoje, saudamos a coragem e a resistência dos cidadãos gregos, totalmente conscientes dos sacrifícios que lhes são exigidos para reparar a economia grega e desenvolver um novo crescimento sustentável para o país.

Continuaremos a defender a Grécia como membro da família da UE e da zona euro.

Esperamos trabalhar em breve com o novo governo e apoiar os esforços contínuos da Grécia para colocar a sua economia no caminho sustentável.

O segundo programa de ajustamento económico acordado entre a Grécia e o Eurogrupo é a base sobre a qual o crescimento, a prosperidade e o emprego devem ser fomentados para o povo grego. Estamos preparados para continuar a ajudar a Grécia a concretizar estes objetivos."

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Statement by Eurogroup

Cimeira UE-México (atualizada)

17/06/2012

© EU

A sexta cimeira entre o México e a União Europeia (UE) teve lugar a 17 de junho de 2012, em Los Cabos, México. Foi presidida pelo Presidente do México, Felipe Calderón, que emitiu, juntamente com os Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy, uma declaração conjunta depois da cimeira (MEMO/12/452). Na mesma, sublinharam a maturidade da sua relação no âmbito da Parceria Estratégica. Igualmente, os líderes ressaltaram a credibilidade e a profundidade daquela relação, assim como a convergência de valores e de posições em várias questões da agenda internacional.

Depois da Cimeira, os Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy também emitiram uma declaração conjunta à imprensa (MEMO/12/451).

Declaração conjunta UE-México emitida depois da Cimeira UE-México em Los Cabos

Conferência de imprensa conjunta

Video from the Summit

Presidente Durão Barroso sobre o discurso de aceitação do Prémio Nobel de Aung San Suu Kyi

"Hoje, Daw Aung San Suu Kyi vai fazer o seu discurso de aceitação do Prémio Nobel em Oslo, 21 anos depois de ter recebido o prémio. Os seus extraordinários feitos ao longo de mais de duas décadas serão devidamente reconhecidas em Oslo."

16/06/2012

Aung San Suu Kyi © EU

O Presidente continuou, afirmando: "Hoje, aquilo que era impensável há poucos anos aconteceu, já que muitos dos seus ideais tornaram-se realidade: um país que se está a abrir ao mundo e que iniciou uma viagem rumo à democracia e mais desenvolvimento. As reformas no Mianmar, lideradas de forma corajosa pelo Presidente U Thein Sein, necessitarão do apoio de todos. E esperamos que as reformas continuem, e sejam aprofundadas, e que prossigam os esforços com vista à reconciliação nacional."

"Saúdo Daw Aung San Suu Kyi neste dia especial e desejo-lhe todo o sucesso na concretização dos seus nobres objetivos. Saúde a fantástica transição em que o seu país embarcou. A União Europeia vai continuar a apoiá-la e vai ajudar o seu país para que obtenha o seu lugar na família das nações," concluiu o Presidente Durão Barroso.

A União Europeia está a seguir com atenção e a apoiar os desenvolvimentos positivos no país. Para além de ter suspendido as sanções, foi aprovado o novo pacote de 150 milhões de euros em assistência ao desenvolvimento para 2012/2013. A 28 de abril de 2012, foi aberto o gabinete da UE no Mianmar.

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Reunião com Werner Hoyer, Presidente do Banco Europeu de Investimento

Em preparação para o Conselho Europeu de junho, os dois Presidentes debateram o ponto da situação sobre a proposta de aumento de capital do BEI e a fase piloto das obrigações a favor de projetos.

15/06/2012

© EU

A reunião, somente a duas semanas do Conselho Europeu de junho, permitiu que os dois Presidentes trocassem opiniões antes da cimeira e que debatessem os recentes desenvolvimentos sobre estas duas importantes iniciativas.

Na quarta-feira, no seu discurso no Parlamento Europeu, o Presidente Durão Barroso acolheu com agrado o acordo alcançado sobre a fase piloto da proposta de obrigações a favor de projetos para desbloquear até 4,6 mil milhões de euros para o investimento.

O Presidente afirmou também que espera do Conselho Europeu uma decisão clara sobre a proposta para aumentar a capacidade de empréstimo do BEI. "Um aumento de 10 mil milhões de euros permitiria ao BEI aumentar a sua capacidade de empréstimo em 15 mil milhões de euros ao ano para os próximos 4 anos para cerca de 65 mil milhões por ano," disse o Presidente em maio deste ano.

Reunião com Tomislav Nikolić, Presidente da Sérvia

O Presidente Durão Barroso reiterou o forte compromisso da Comissão Europeia em apoiar o percurso europeu da Sérvia.

14/06/2012

President Barroso and President Tomislav Nikolić © EU

Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso disse que a decisão do Presidente Nikolić em ter optado por Bruxelas para a sua primeira visita oficial ao estrangeiro desde que assumiu funções, foi um sinal claro da prioridade que o Presidente Nikolić e a Sérvia dão à sua agenda de reformas europeias. "A União Europeia e a Sérvia já desfrutam de laços fortes. Na verdade, somos, sem dúvida, o maior parceiro comercial e o principal fornecedor de investimento direto estrangeiro, de subvenções e de empréstimos da Sérvia. Mas queremos ir mais longe. A Comissão está fortemente comprometida em ajudar a Sérvia a avançar na direção da União Europeia," continuou o Presidente, acrescentando que a Comissão "espera trabalhar de forma estreita com a Sérvia em áreas-chave como a reforma judicial, a política contra a corrupção, o combate ao crime organizado, a liberdade de imprensa, a proteção das minorias e, em particular, as reformas económicas estruturais."

O Presidente Durão Barroso concluiu afirmando que "a normalização das relações da Sérvia com o Kosovo continua a ser uma condição absolutamente central para avançarmos para a próxima fase do processo europeu. Ou seja, isto será crucial para que seja possível à Comissão eventualmente recomendar aos nossos Estados-Membros o início das negociações de acesso."

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Reunião com o Presidente do Peru, Ollanta Humala

O Presidente Humala foi hoje recebido pelo Presidente Durão Barroso, somente 10 meses após a sua eleição, o que confirma as excelentes relações entre a UE e o Peru.

13/06/2012

José Manuel Barroso and Catherine Ashton meet Ollanta Humala © EU

Depois da reunião, o Presidente José Manuel Durão Barroso disse que a UE e o Peru são parceiros naturais: "Partilhamos valores e princípios comuns, como a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a economia social de mercado. Trabalhamos de forma estreita em áreas importantes, como o combate às alterações climáticas e às drogas, e ambos aspiramos a desenvolver um sistema internacional baseado em normas comuns."

Continuou, afirmando: "O Peru é também um excelente parceiro de negócio. A União Europeia é o principal destino das exportações peruanas, e somos o maior investidor estrangeiro no Peru. A presença hoje aqui do Presidente Humala é muito oportuna e terá, com certeza, efeitos positivos a este respeito, em particular para preparar o terreno para a votação do Parlamento Europeu a favor do Acordo de Comércio entre a UE, o Peru e a Colômbia, que tem o apoio total da Comissão. Este acordo vai estimular os investimentos da UE no Peru, trará muitos benefícios aos cidadãos e às empresas de ambas as partes e permitirá mais desenvolvimento económico. Neste sentido, propus ao Presidente Humala que o Acordo fosse assinado assim que possível, e sugeri que isso fosse feito em finais de junho, em Bruxelas."

A UE é também o maior fornecedor de assistência ao Peru com 135 milhões de euros (2007-2013), dos quais 34 milhões são dedicados à estratégia nacional peruana para o combate às drogas.

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Parlamento Europeu: Presidente Durão Barroso em antecipação ao Conselho Europeu

"Vou encorajar o Conselho Europeu a assumir compromissos concretos para a união económica e monetária"

13/06/2012

(c) EU

Este Conselho Europeu vai focar-se no crescimento. "Hoje, proponho que celebremos um acordo interinstitucional sobre a iniciativa de crescimento. Dada a urgência da situação, é importante estabelecer prioridades sobre decisões-chave. Um acordo interinstitucional permitiria a definição de um calendário célere e o arranque do processo. Espero também um sinal claro sobre o aumento da capacidade de empréstimo do BEI no próximo Conselho Europeu," disse o Presidente.

Sobre o Quadro Financeiro Plurianual, o Presidente Durão Barroso disse: "A adoção rápida do QFP transmitiria um sinal imediato de que a Europa está preparada para investir no nosso futuro, que somos sérios quanto ao crescimento. Com poder de despesa reduzido a nível nacional, alguns Estados-Membros vêm o QFP como uma extravagância que deve ser minimizada, e uma fonte potencial de poupanças para repatriar. Isto é um grande erro. O nosso orçamento é um orçamento para o investimento e para o crescimento e acredito que todos estão de acordo de que na situação atual temos de combinar estabilidade com crescimento."

No Conselho Europeu serão também debatidos os elementos fundamentais para o futuro da união económica e monetária." A integração financeira é uma área onde poderiam ser feitos importantes progressos rapidamente, mesmo sem alterações ao Tratado. Assim, a criação de uma união bancária surge como uma prioridade natural," disse o Presidente, tendo acrescentado: "Prevejo dois passos principais. Primeiro, acelerar a adoção das propostas já apresentadas. Segundo, até ao outono, a Comissão poderia estar preparada para apresentar propostas-chave para uma supervisão bancária mais integrada e a introdução de uma garantia de depósitos comum e de fundos de resolução."

Os benefícios plenos do aprofundamento da união económica e monetária e da criação da união bancária só poderiam, contudo, ser alcançados através do desenvolvimento da união fiscal. As medidas concretas para isto, segundo o Presidente Durão Barroso, incluem o desenvolvimento das nossas redes de segurança financeiras e um debate sério sobre a emissão conjunta e a mutualização da dívida nacional na forma de obrigações de estabilidade.

"Por último, uma união económica e monetária mais profunda exige mais responsabilidade e legitimidade. As decisões de dimensão histórica têm de ser preparadas, e os cidadãos têm de estar envolvidos no debate," conclui o Presidente.

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Mitos e factos sobre o orçamento da UE

Entrevista ao Financial Times

Em antecipação ao Conselho Europeu de junho, o Presidente Durão Barroso deu uma entrevista ao Financial Times sobre a sua opinião relativamente ao aprofundamento da união económica e monetária e a uma maior integração europeia.

12/06/2012

© EU

“O projeto europeu sempre fez progressos passo-a-passo. Devemos continuar desta forma progressiva, mas agora temos de dar um passo muito grande," disse o Presidente Durão Barroso na entrevista.

Continuou, afirmando: "Penso que agora temos as condições para avançar que, francamente, não tínhamos antes. Existe hoje uma consciência muito mais evidente entre os Estados-Membros europeus sobre a necessidade de avançar em termos de integração, em particular na zona euro. Esta é uma das lições da crise.”

É este otimismo, disse o Presidente, que o leva a acreditar que a união bancária europeia poderá acontecer em breve, complementada com uma entidade supervisora bancária única, um plano de garantia de depósitos comum e um fundo de resgate que seja financiado por taxas bancárias ou mesmo por um imposto sobre as transações financeiras.

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A UE na Cimeira do G20 no México: "Reequilibrar o crescimento global juntos"

Como líderes do G20 todos temos de contribuir de forma ambiciosa e responsável para eliminar os obstáculos ao crescimento

12/06/2012

© EU

Na véspera da partida para o México, o Presidente Durão Barroso disse: "Mais uma vez, o mundo conta com o G20 para ajudar a resolver esta crise. Os principais riscos estão relacionados com tensões nos mercados financeiros, assim como com as preocupações sobre os desequilíbrios fiscais, financeiros e externos. Os mesmos afetam muitas regiões no mundo, incluindo a zona euro. Como líderes do G20 todos temos de contribuir de forma ambiciosa e responsável para eliminar os obstáculos ao crescimento e solucionar os níveis elevados inaceitáveis de desemprego, que prejudicam o nosso tecido social e o sentido de dignidade e de propósito das pessoas. O que está em jogo é a nossa capacidade coletiva de agir."

O Presidente enfatizou que "Na Europa não somos complacentes sobre as nossas dificuldades e reconhecemos que são necessários mais esforços. Na deverão existir dúvidas de que a União Europeia continua determinada e que tomará todas as medidas necessárias para lidar com as adversidades, defendendo a estabilidade e fomentando um crescimento que seja benéfico para todos. Estamos determinados a mostrar ao mundo que o euro e o projeto europeu são irreversíveis."

A União Europeia está representada na cimeira pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

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Perguntas e respostas: a UE no G20

Reunião anual com o Tribunal de Contas Europeu

Esta tarde, a Comissão Europeia realizou a sua reunião anual com o Tribunal de Contas Europeu.

11/06/2012

José Manuel Barroso and Vítor Manuel da Silva Caldeira, President of the European Court of Auditors © EU

A Comissão e o Tribunal de Contas mantêm contacto regular e reúnem-se todos os anos para avaliar as suas relações e trocar opiniões sobre questões atuais. É também uma oportunidade para a Comissão enfatizar o seu compromisso com uma gestão financeira sólida e transparente do orçamento da UE e a implementação de várias iniciativas importantes durante o seu mandato.

O Tribunal de Contas Europeu é a instituição de auditoria externa independente da UE que avalia a cobrança das receitas e a utilização dos fundos da UE. Todos os anos, a auditoria do Tribunal às contas anuais da UE é a base para a chamada quitação orçamental, ou seja, a aprovação final sobre como a Comissão executou o orçamento. A quitação é executada pelo Parlamento Europeu, segundo recomendação do Conselho, como parte da sua supervisão política do orçamento da UE.

Tribunal de Contas Europeu

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Mitos e factos sobre o orçamento da UE

Declaração do Presidente Durão Barroso e do Vice-Presidente Rehn sobre a Espanha

"Estamos satisfeitos com a comunicação feita hoje pela Espanha sobre a sua intenção de solicitar assistência à zona euro para a reestruturação do seu setor financeiro, assim como com a resposta positiva do Eurogrupo sobre este assunto.

11/06/2012

President Barroso and Vice-President Rehn  © EU

A Comissão está pronta para proceder de forma célere com a avaliação necessária no terreno, em colaboração estreita com o BCE, a ABE e o FMI, e para propor condições adequadas para o setor financeiro. Com esta reestruturação abrangente do setor bancário, juntamente com a implementação resoluta e progressiva das reformas estruturais e a consolidação fiscal, estamos certos de que a Espanha pode gradualmente voltar a obter a confiança dos investidores e dos intervenientes no mercado e criar as condições para regressar ao crescimento sustentável e à criação de emprego."

Ler também a declaração do Eurogrupo

Reunião com Brigi Rafini, primeiro-ministro do Níger

Pela ocasião da sua reunião com o primeiro-ministro do Níger, Brigi Rafini, o Presidente José Manuel Durão Barroso felicitou-o pela transição democrática exemplar do Níger desde 2011.

06/06/2012

Brigi Rafini © EU

O Presidente referiu alguns exemplos de boas práticas no domínio da cooperação entre a Comissão Europeia e o Níger como, por exemplo, o financiamento de vários projetos com uma dimensão de segurança pública no setor da justiça com o apoio às forças de segurança interna. Além disto, a Comissão lançou também projetos em prol do desenvolvimento socioeconómico no norte do Níger.

Durão Barroso pronunciou-se a favor da "Nova Aliança para a Segurança Alimentar ", que pretende encorajar a contribuição do setor privado. O conjunto da ajuda humanitária e de desenvolvimento para o Níger ultrapassa o limiar dos 100 milhões de euros, e as possibilidade de reforço desta ajuda humanitária para estabilizar a situação até à próxima colheita estão a ser analisadas porque as necessidades são grandes.

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Reunião com Angela Merkel, chanceler da Alemanha

O Presidente Durão Barroso reuniu-se ontem com a chanceler Angela Merkel num jantar de trabalho, em Berlim.

05/06/2012

President Barroso and Chancellor Merkel © EU

Aproveitaram esta oportunidade para debater e preparar o próximo Conselho Europeu e falar sobre as próximas medidas a tomar para fomentar o crescimento e a estabilidade na Europa. Ambos concordaram que para além das ações imediatas para o crescimento e a estabilidade, é necessária uma visão política para o futuro da Europa e que a união monetária deve ser apoiada pela criação de uma união económica. Por isso, ambos são a favor da criação de uma união bancária para reforçar a supervisão dos bancos europeus e aumentar as suas capacidades.

De regresso a Bruxelas, o Presidente Durão Barroso vai reunir-se hoje com os principais membros dos partidos políticos da CDU/CSU e do SPD do parlamento alemão.

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Declaração do Presidente Durão Barroso depois da Cimeira UE-Rússia

A Rússia é o nosso maior vizinho e um parceiro estratégico próximo

04/06/2012

José Manuel Barroso, Herman Van Rompuy and Vladimir Putin (c) EU

A Rússia não é só o maior vizinho da UE – é também um parceiro estratégico com quem a UE está a desenvolver uma relação sólida e vantajosa para ambas as partes. Durante a Cimeira UE-Rússia, o Presidente Durão Barroso destacou o importante progresso alcançado nos últimos anos em áreas cruciais de cooperação. Um Novo Acordo bilateral ambicioso e abrangente deverá tornar-se numa base sólida para a cooperação nos próximos anos. Este acordo deverá incluir disposições substanciais sobre o comércio e o investimento, incluindo a energia.

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Discurso na reunião de alto nível dos Amigos da Coesão da UE

O Presidente Durão Barroso proferiu hoje um discurso na reunião de alto nível dos Amigos da Coesão da UE, em Bucareste.

01/06/2012

© EU

O Presidente destacou a importância da política de coesão para toda a UE, referindo alguns dos seus resultados – por exemplo, o crescimento do PIB por habitante em 10% em todas as regiões de convergência, entre 2000 e 2008. Desde o início da crise, quase 20 mil milhões de euros de fundos estruturais, incluindo o Fundo de Coesão, foram reprogramados para áreas mais relacionadas com o crescimento, como a I&D, o apoio empresarial e a energia. A política de coesão possui um forte poder transformacional e deve ser vista como parte da essência da União Europeia.

Ler o discurso completo: "Juntos a fazer mais e melhor pelo crescimento e o emprego"

Resultados do referendo irlandês ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação

O Presidente Durão Barroso mostrou-se satisfeito com os resultados do referendo irlandês ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação.

01/06/2012

Irish flag

"Este tratado é um componente essencial da resposta da UE à atual crise económica. O restabelecimento da sustentabilidade das finanças públicas continua a ser um objetivo importante", disse. Durão Barroso fez um apelo ao apoio da Irlanda às propostas da Comissão para fomentar o crescimento, divulgadas no início desta semana. O Presidente acrescentou que a votação de hoje é um passo importante para a recuperação económica da Irlanda.

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