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Notícias

Discurso no lançamento do livro "Por Timor: memórias de dez anos de independência" no Parlamento Europeu

26/04/2012

Barroso

Ontem, o Presidente participou no lançamento do livro "Por Timor: memórias de dez anos de independência", que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O Presidente Durão Barroso sublinhou que era um livro de memórias mas também um livro sobre o futuro. O futuro de Timor-Leste e o futuro de todos aqueles que estão a lutar pela liberdade e a democracia. O livro contempla também uma mensagem para que os compromissos da comunidade internacional estejam à altura dos ideais da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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Presidente do PE Martin Schulz reúne-se com a Comissão para debater a proposta de orçamento para 2013

A proposta de orçamento para 2013 adotada hoje reflete um orçamento de responsabilidade e solidariedade.

25/04/2012

Na conferência de imprensa, dada hoje juntamente com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, o Presidente Durão Barroso disse: "Este é um orçamento que fomenta o crescimento e o emprego ao mesmo tempo que reconhece a pressão existente sobre os orçamentos nacionais. Demonstra responsabilidade porque congela futuras despesas a nível da inflação. Está direcionado para áreas de investimento que podem ajudar melhor a criar crescimento e emprego. Por último, também limita o aumento das despesas administrativas a 1,2%, bastante abaixo da inflação (prevendo cortes nos níveis dos funcionários da Comissão)."

De seguida, explicou: "Ao mesmo tempo, o orçamento demonstra solidariedade porque respeita as nossas obrigações legais. Os Estados-Membros e os beneficiários privados estão agora a apresentar-nos as suas contas. Isto é uma situação normal no último ano de um período de programação. E a UE tem de pagar estas contas, seja de que forma for. Devemos isto aos nossos cidadãos para que possam concluir os seus trabalhos de investigação financiados pela UE, os seus projetos de infraestruturas, as suas sessões educativas e de formação, e implementarem os seus planos de negócio conforme previsto. Por isso, faço um apelo aos Estados-Membros para mostrarem responsabilidade no debate e evitarem qualquer tipo de mitos ou preconceitos."

O Presidente Durão Barroso ficou muito satisfeito com esta primeira e muito positiva reunião entre o Colégio e o Presidente Schulz, sublinhando a parceria especial entre a Comissão e o Parlamento Europeu. Anunciou que tais reuniões serão a partir de agora realizadas regularmente.

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"The Commission must respect all the commitments made" – Read the President's reply to a journalist

Reunião com José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde

24/04/2012

Mr José Maria Neves, Prime Minister of Cape Verde

Após a reunião, o Presidente Durão Barroso lembrou a importância da parceria especial entre a UE e Cabo Verde e elogiou o trajeto extraordinário de progresso e desenvolvimento que Cabo Verde tem feito ao longo destes anos. O Presidente afirmou que o início dos acordos de facilitação de vistos e de readmissão, celebrados no âmbito da Parceria para a Mobilidade entre a UE e Cabo Verde, foi um salto qualitativo no aprofundamento das relações entre a Europa e Cabo Verde, indo para além dos contactos institucionais.

Os líderes também debateram a situação na África Ocidental e partilharam a sua preocupação sobre os problemas políticos, económicos e sociais que ainda afetam alguns países nessa região. O Presidente Durão Barroso aproveitou esta oportunidade para condenar mais uma vez o recente golpe militar na Guiné-Bissau e para expressar apoio aos esforços das organizações internacionais e regionais, como a ONU, a União Africana, a CEDEAO e a CPLP.

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Reunião com Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia

24/04/2012

Robert Fico © EU

Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso expressou a sua confiança de que o "governo de Robert Fico vai trabalhar num programa de reformas específico que permitirá à Eslováquia lidar de forma eficaz com os desafios económicos e sociais”.

Referiu dois desafios principais: a consolidação orçamental e o uso pleno do potencial do seu mercado de trabalho. "É importante que o novo governo eslovaco tome as medidas necessárias de forma eficaz e célere", disse.

A Eslováquia não está sozinha. Depois do Conselho Europeu informal de 30 de janeiro de 2012, foi criada uma equipa de ação conjunta com a Eslováquia "para analisar como os fundos estruturais podem a curto prazo fortalecer os esforços nacionais para combater o desemprego jovem e ajudar as pequenas e médias empresas a criar emprego. Na situação atual, mais do que nunca, é absolutamente crucial usar os fundos da UE de forma eficaz e eficiente e acelerar a implementação no terreno.”

O Presidente Durão Barroso também elogiou o "apoio alargado" do primeiro-ministro Fico à proposta da Comissão para as próximas perspetivas financeiras para a União Europeia. "É extremamente importante compreender que este orçamento não é só sobre despesa", disse o Presidente Durão Barroso. "É principalmente sobre investimento. Isto não é dinheiro que vai para Bruxelas. Este dinheiro vai para as nossas regiões, para os países da coesão, para as regiões da coesão, para os nossos trabalhadores e as nossas PME, e sem uma política forte para a coesão não teremos uma União real.”

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O desafio de ganhar a confiança dos cidadãos – evento do Provedor de Justiça Europeu

24/04/2012

Barroso

O Presidente Durão Barroso participou na terça-feira no seminário de alto nível “Europa em Crise: o desafio de ganhar a confiança dos cidadãos", organizado pelo Provedor de Justiça Europeu, Nikiforos Diamandouros. O Presidente centrou-se nas formas possíveis de reduzir a distância entre as 'pessoas na rua' e as elites na União Europeia. Fez um apelo à "liderança e à forte participação no projeto europeu. A UE não é só Bruxelas, é para todos. Precisamos da liderança das instituições da UE, mas também a todos os outros níveis, desde os governos nacionais, parlamentos, parceiros sociais, sociedade civil, empresas e universidades. A democracia não é só sobre o Estado, é sobre envolvimento."

O debate que se seguiu abordou assuntos relacionados com a resposta da UE à crise e a legitimidade e transparência das instituições europeias. As perguntas foram colocadas pela audiência presente e por quem seguia o evento online e colocou as suas perguntas através do Twitter.

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Remarks by President Barroso at the seminar organised by the European Ombudsman

President Barroso in Copenhagen

23/04/2012

Barroso

President Barroso discussed with national parliamentarians about the achievements and further development of the Single Market at a meeting of the Conference of the committees of the national parliaments of EU Member States dealing with European affairs (COSAC). The President said: "Over the past two decades, the Single Market has transformed the way Europeans live, work, travel, do business and study. But twenty years after 1992, it is important that we take a moment to pause and reflect not only on what a tremendous achievement the Single Market is. We also need to think of how we can put this unique tool to Europe's best advantage as an engine driving forward sustainable growth and jobs." He stressed that "building partnership and ownership with national parliaments is essential not only to drive forward the Single Market and make sure its benefits are actually delivered on the ground, but also to promote Europe's future growth and prosperity across the board."

Later that day President Barroso gladly accepted an invitation to speak at the University of Copenhagen where he focused on Europe's response to the crisis and on concrete benefits of European integration, such as cooperation and achievements in the fight against climate change or greater energy supply security. "And this is why I say with a great conviction that a sustainable solution to the crisis means more Europe not less Europe. And we have to fight hard against any prejudice." The speech was followed by a public debate together with Danish Prime Minister Helle Thorning-Schmidt.

Read the full speech at COSAC meeting

Watch the video from COSAC meeting

Read the speech at University of Copenhagen

Watch the video from the debate at the University of Copenhagen

Visita do Presidente Durão Barroso a Angola

19/04/2012

President Barroso © EU

A visita de dois dias confirmou que a UE e a República de Angola estão a entrar numa fase muito mais intensa da sua cooperação mútua. Durante a visita, o Presidente testemunhou os esforços notáveis feitos por Angola relativamente à reconstrução e ao desenvolvimento pós-guerra. Esta visita teve um caráter simbólico uma vez que teve lugar durante as celebrações do 10.º aniversário da paz no país.

A principal ferramenta para melhorar a cooperação mútua será o documento Joint Way Forward, que ambas as partes concordaram em concluir em breve. Este documento foi um dos tópicos abordados durante a reunião entre o Presidente Durão Barroso e o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. Os líderes também debateram a situação na região, tendo o Presidente Durão Barroso elogiado Angola pelo seu papel internacional e regional construtivo que contribui para a estabilidade e a paz.

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Carta a Tadeusz Mazowiecki, ex-primeiro-ministro da Polónia, pelo seu 85.º aniversário

18/04/2012

Tadeusz Mazowiecki © Commons

Na sua carta, o Presidente Durão Barroso expressou as suas sinceras felicidades pelo 85.º aniversário de Mazowiecki. Elogiou também a sua contribuição incalculável e compromisso incondicional com o processo de condução da Polónia para um regime democrata, para a liberdade e a integração na União Europeia como primeiro-ministro do primeiro governo não comunista na Europa Central e de Leste.

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Desbloquear o crescimento e o emprego para a Grécia e a Europa

Estas ações, se corretamente implementadas, devem desbloquear rapidamente o crescimento, a criação de emprego e mitigar o impacto social da crise

18/04/2012

Greek flag (c) Commons

Após a adoção da Comunicação sobre o Crescimento e o Emprego para a Grécia, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse no Parlamento Europeu: "Esta Comunicação propõe um conjunto de ações prioritárias que vão desde a promoção do emprego jovem à reforma fiscal, e do investimento na educação à regulamentação inteligente. Estas ações, se corretamente implementadas, devem desbloquear rapidamente o crescimento, a criação de emprego e mitigar o impacto social da crise." Também reconheceu e elogiou os esforços tremendos feitos pelas autoridades gregas e pelo povo grego nos últimos meses para tomar as medidas necessárias para assegurar o segundo programa, assim como a solidariedade sem precedentes da comunidade internacional (o pacote total de assistência à Grécia é equivalente a 177% do PIB grego, quase o dobro do rendimento que a Grécia pode gerar num ano) que, na verdade, abriu o caminho para esta Comunicação.

O Presidente continuou com um forte apelo aos Estados-Membros para acelerarem a implementação de legislação favorável ao crescimento para libertar o potencial pleno do mercado único. Assegurou que a Comissão iria também, mais tarde neste ano, apresentar um Ato para o Mercado Único II para que se avance ainda mais com os esforços para libertar todo o potencial para o crescimento e o emprego do mercado único na Europa.

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Reunião com o Presidente Federal da Alemanha Joachim Gauck

17/04/2012

Joachim Gauck © EU

Depois de um debate muito agradável e aberto com o Presidente Federal, Joachim Gauck, sobre a democracia, os valores como a liberdade e a solidariedade, a economia e a integração europeias, o Presidente Durão Barroso disse:

"Notei com grande satisfação que o novo Presidente da Alemanha está totalmente comprometido em continuar com a posição historicamente pró-europeia do seu país e partilhei com ele a minha profunda admiração pessoal pela sua longa luta pela liberdade e pela sua coragem em apelar aos cidadãos para 'ousarem mais Europa'. Acredito que o Presidente Gauck, com o seu passado pessoal e as suas fortes convicções pela integração e os valores europeus, está muito bem posicionado para dar o exemplo."

O Presidente também sublinhou que a Europa precisa de facto de líderes e de cidadãos que defendam a Europa, para explicar as suas concretizações e promover os seus benefícios. Insistiu que ninguém deve acreditar que o projeto europeu e as suas concretizações são irreversíveis ou que podem ser admitidos como certos.

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Reunião com Sua Majestade Abdullah II, Rei da Jordânia

17/04/2012

HRH Abdullah II, King of Jordan at the EC © EU

No encontro com a imprensa depois da reunião, o Presidente Durão Barroso disse: "As relações UE-Jordânia são muito boas e os nossos laços estão a ser aprofundados. Possuímos agora uma parceria de 'estado avançado', estamos a assinalar este ano o 10.º aniversário do Acordo de Associação UE-Jordânia, e o processo preparatório para o lançamento do Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado já foi iniciado."

"Tive a oportunidade de transmitir a Sua Majestade, o Rei Abdullah II, uma mensagem forte de apoio mas também de encorajamento para continuar com o processo de reformas políticas com o objetivo de fortalecer a democracia, a justiça e o Estado de direito na Jordânia. Foi também debatido em pormenor o compromisso da Jordânia em conduzir eleições transparentes, justas e livres," continuou o Presidente. Durão Barroso também elogiou os esforços de Sua Majestade, o Rei, e da Jordânia, em avançar com o Processo de Paz no Médio Oriente.

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Cimeira Energia Sustentável para Todos e reunião com o Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon

Energia para Estimular o Desenvolvimento – 50 milhões de euros para fornecer acesso a energia sustentável para mais 500 milhões de pessoas

16/04/2012

UN

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, juntamente com Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, deu hoje início à Cimeira da UE Energia Sustentável para Todos, em Bruxelas. O Presidente elogiou o Secretário-Geral pela sua importante iniciativa "Energia Sustentável para Todos", na qual a Comissão Europeia está amplamente envolvida. "No mundo desenvolvido," disse, "o fornecimento adequado de energia é muitas vezes a diferença entre o crescimento e a estagnação. No mundo em vias de desenvolvimento, isto pode fazer a diferença entre o progresso e o retrocesso, ou mesmo entre a vida e a morte." O Presidente também anunciou hoje o lançamento de uma nova iniciativa da Comissão: Energia para Estimular o Desenvolvimento. Este programa fornecerá 50 milhões de euros ao longo dos próximos dois anos para apoiar os países que "aceitem" a iniciativa e se comprometam com as reformas necessárias para disseminar o acesso e a utilização das fontes de energia sustentável.

Depois da abertura da cimeira, os líderes continuarão o debate sobre assuntos de interesse e preocupação comuns. "Se o desenvolvimento sustentável, o ambiente e a ação climática são realmente questões globais, também a paz, a estabilidade e a democracia o são," concluiu o Presidente Durão Barroso, confirmando que, entre outras questões, serão debatidas as atuais situações na Síria, no Irão e na Guiné-Bissau.

Durante a tarde, o Presidente Durão Barroso e o Secretário-Geral Ban Ki-moon assistirão à assinatura de um Memorando de Entendimento para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres entre a UE e a ONU Mulheres, que estabelece uma parceria estratégica entre ambas as organizações.

Ler o discurso completo da Cimeira

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Ler a declaração no encontro com a imprensa com Ban Ki-moon

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Ler mais sobre a iniciativa "Energia para Estimular o Desenvolvimento"

Proposta para simplificar o registo automóvel transfronteiras na UE

Pretendemos facilitar o mais possível a circulação e o registo de veículos transfronteiras na UE

04/04/2012

car (wiki commons)

Na quarta-feira, a Comissão propôs um regulamento para a simplificação do registo automóvel na UE. Assim que seja adotado pelo Conselho e o Parlamento, a nova lei proporcionará uma poupança anual de cerca de 1500 milhões de euros e muitas vantagens concretas para os cidadãos e as empresas. O Presidente Durão Barroso comentou: "Uma grande simplificação das regras do registo automóvel transfronteiras e uma redução substancial dos encargos administrativos permitir-nos-ão dar mais um passo no sentido do bom funcionamento do mercado único, o nosso motor para o crescimento e o emprego."

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Mais informações sobre a proposta

Entrevista à "Dein SPIEGEL" (revista alemã de notícias para crianças)

04/04/2012

(c) EU

Duas crianças repórteres da revista alemã para crianças "Dein SPIEGEL" entrevistaram o Presidente Durão Barroso durante a sua recente visita a Hamburgo. Fizeram perguntas ao Presidente sobre a Europa, a Comissão, os seus hábitos de trabalho e o que significa ter um dos mais importantes trabalhos na Europa.

O Presidente explicou às crianças que sem a União Europeia seria muito mais difícil viajar, estudar ou trabalhar no estrangeiro e que graças à integração europeia, as pessoas já não têm de temer guerras na Europa. O papel da Comissão, disse, é ser uma espécie de árbitro que dá início ao jogo e garante que todos os jogadores cumprem as regras. O Presidente Durão Barroso também explicou o seu trabalho diário e falou sobre os seus contactos políticos na Europa e no estrangeiro.

Por último, confirmou que apoiará Portugal nos campeonatos europeus de futebol. Depois da entrevista jogou futebol de mesa com as duas crianças repórteres, uma experiência muito agradável para todos.

Ler a entrevista (em alemão) (Fonte: Dein SPIEGEL) pdf - 2 MB [2 MB] Deutsch (de)

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Reunião com Jyrki Katainen, primeiro-ministro da Finlândia

02/04/2012

(c) EU

Depois da reunião com o primeiro-ministro finlandês, Jyrki Katainen, o Presidente Durão Barroso referiu que a Comissão Europeia e a Finlândia estão comprometidas com a consolidação fiscal e as reformas estruturais e que partilham uma agenda comum, uma agenda para a estabilidade e o crescimento.

O Presidente agradeceu a Katainen pela sua liderança relativamente à agenda digital e pela sua visão de um mercado interno totalmente integrado na área digital à medida que os mercados do futuro se tornarão cada vez mais digitais. O Presidente Durão Barroso garantiu que este mercado era parte das prioridades da Comissão para o crescimento na Europa.

O papel da inovação foi também debatido durante a reunião. O Presidente Durão Barroso disse: "Todos sabemos na Europa que a Finlândia tem sido uma campeã da inovação e que tem tido um grande sucesso em muitas das iniciativas tomadas para fomentar a inovação. É uma área onde penso que podemos fazer mais."

Declaração do Presidente Durão Barroso depois da reunião

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Reunião com Anders Fogh Rasmussen, Secretário-Geral da OTAN

02/04/2012

O Presidente Durão Barroso reuniu-se esta tarde com o Secretário-Geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, para debater as relações UE-OTAN, assim como a preparação da próxima Cimeira da OTAN, em Chicago. Ambos concordaram que uma União Europeia ativa e eficaz contribui para a segurança geral da zona euro-atlântica e que, por esta razão, a UE é um parceiro único e essencial para a OTAN. Enfatizaram que a OTAN e a UE podem, e devem, ter funções de consolidação complementares e comuns no apoio à paz e à segurança internacionais. O Presidente Durão Barroso reiterou o compromisso da União Europeia para fortalecer a relação entre a UE e a OTAN, incluindo através de sinergias entre as iniciativas de capacidade no domínio militar das duas organizações: "defesa inteligente" e "cooperação e partilha". Ambos os líderes concordaram com a necessidade de garantir uma Cimeira da OTAN com sucesso, em particular para assegurar que a comunidade internacional permanecerá comprometida com o futuro do Afeganistão depois de 2014. Foram também debatidas outras questões de interesse comum, como a cooperação entre a UE e a OTAN em vários teatros de operações, em particular no Kosovo.