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Notícias

Reunião com Renato Schifani, Presidente do senado italiano

30/03/2012

Renato Schifani, on the right, and José Manuel Barroso © EU

Durante uma troca de opiniões muito proveitosa, na sexta-feira de manhã, Schifani informou o Presidente sobre o programa de reformas económicas da Itália, incluindo a reforma do mercado de trabalho, tendo referido que o parlamento italiano estava empenhado em adotá-la no verão.

O Presidente Durão Barroso acolheu com agrado os progressos impressionantes feitos pela Itália nos últimos meses na implementação de várias reformas, que foram levadas a cabo com um elevado nível de consenso político.

Elogiou a coragem e a responsabilidade demonstrada pelos principais partidos políticos da Itália e encorajou a adoção célere de mais reformas, que são importantes para restaurar a confiança e a competitividade.

Cimeira de Segurança Nuclear e Cimeira UE-República da Coreia do Sul (26-28 de março)

A Coreia do Sul é um parceiro natural e com os mesmos valores da União Europeia

28/03/2012

Updated 28 March

Na quarta-feira, 28 de março, teve lugar a 6.ª cimeira da União Europeia e da Coreia do Sul. Os líderes debateram as relações bilaterais, assim como as questões regionais e mundiais.

A expansão do comércio bilateral foi bem recebida depois da aplicação provisória do Acordo de Comércio Livre Coreia-UE, a 1 de julho de 2011. "A Coreia do Sul é um parceiro natural e com os mesmos valores da União Europeia. Estamos agora a trabalhar de forma estreita para alcançar todo o potencial da nossa parceria estratégica e das nossas relações comerciais e de investimento", disse o Presidente na conferência de imprensa depois da cimeira.

Uma das áreas mais proveitosas da cooperação bilateral UE-Coreia do Sul, são as iniciativas conjuntas e os intercâmbios de funcionários e estudantes nas áreas da educação, ciência, investigação e inovação. A este respeito, foi acordado que a Coreia do Sul e a UE tentariam reforçar a cooperação existente no âmbito do programa Erasmus Mundus, entre outros.

"A proteção nuclear é uma prioridade absoluta para a União Europeia"

A Cimeira de Segurança Nuclear reúne em Seul os líderes de 53 países e de organizações internacionais para debater o progresso dos esforços para fortalecer a segurança nuclear mundial. No discurso proferido na cimeira, o Presidente Durão Barroso sublinhou que a proteção, a segurança e a não proliferação são prioridades absolutas para a União Europeia, tendo acrescentado: "Depois da tragédia de Fukushima, a Europa assumiu a liderança na definição e execução de avaliações abrangentes sobre a proteção e os riscos de todas as centrais de energia nuclear na UE. Estamos a conduzir 'testes de resistência' com base numa metodologia acordada, que pode servir de modelo para os nossos parceiros."

Estes 'testes de resistência' tiveram início no passado mês de junho e foram executados em duas vias. A Via 1 (proteção) avalia como as centrais de energia nuclear podem resistir a eventos extremos ou a desastres, quer sejam naturais ou causados pelo ser humano. Estas verificações vão além dos anteriores processos de licenciamento. A Via 2 (segurança) foca-se nas ameaças à segurança, na prevenção e na resposta a atos terroristas deliberados. Os resultados finais destes testes serão divulgados em junho, depois de análises pormenorizadas de especialistas de todos os Estados-Membros da UE. A UE já convidou também todos os seus países vizinhos a envolverem-se nos testes de resistência, como a Suíça, a Turquia, a Rússia e a Ucrânia. Alguns já estão a trabalhar nisto.

O Presidente concluiu com um apelo aos parceiros internacionais: "A radiação não tem fronteiras – o acidente de Fukushima demonstrou isto. Por isso, precisamos de uma abordagem verdadeiramente transfronteiriça e global à proteção nuclear. O nosso objetivo é um sistema nuclear mais robusto e sólido a nível mundial. Apoiamos fortemente regras internacionais mais rígidas para uma utilização pacífica, segura e sustentável da energia nuclear."

Ler a declaração na conferência de imprensa depois da cimeira

Ler a declaração conjunta à imprensa depois da cimeira

Ver o vídeo da Cimeira UE-República da Coreia do Sul

Read the speech at the lunch with the Business community in Korea

Ler o discurso proferido na Cimeira de Segurança Nuclear

Ver o vídeo da Cimeira de Segurança Nuclear

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Mensagem de condolências: falecimento do escritor italiano Antonio Tabucchi

26/03/2012

Antonio Tabucchi (Commons license, Rebeca Yanke from Madrid, España)

"Em meu nome, e em nome da Comissão Europeia, presto o meu profundo tributo ao escritor italiano Antonio Tabucchi, um português naturalizado, um cidadão europeu comprometido com a divulgação das línguas e da cultura europeias e galardoado com os principais prémios literários em Itália, França e Espanha."

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2.ª conferência de alto nível sobre Quadro Financeiro Plurianual

Quadro Financeiro Plurianual: um orçamento para o investimento – uma ferramenta para o crescimento e o emprego.

22/03/2012

O Presidente Durão Barroso, assim como vários outros elementos da Comissão, estiveram presentes na segunda conferência de alto nível sobre o Quadro Financeiro Plurianual organizado conjuntamente pela Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a presidência dinamarquesa.

No seu discurso e na declaração à imprensa, o Presidente Durão Barroso sublinhou a natureza do orçamento da UE como sendo um orçamento para apoiar a estratégia Europa 2020 da UE e que pode apoiar o investimento no crescimento e no emprego. Focou-se no valor acrescentado europeu e nas principais áreas de despesa do futuro orçamento, incluindo o Mecanismo para a Interligação na Europa para ligar as infraestruturas europeias. Mencionou também a condicionalidade macroeconómica proposta do futuro orçamento para melhorar a estabilidade na Europa e aumentar a confiança.

Relativamente à nova combinação proposta de recursos próprios, o Presidente Durão Barroso apresentou pela primeira vez algumas estimativas preliminares sobre como um imposto sobre as transações financeiras na UE poderia reduzir as contribuições dos Estados-Membros com base no seu rendimento nacional bruto. A Comissão propôs partilhar as receitas do ITF de forma a que 2/3 sejam direcionados para o orçamento da UE e 1/3 para os orçamentos nacionais. Isto poderia reduzir a contribuição do RNB dos Estados-Membros para o orçamento da UE em 50%. Reiterou que o ITF é uma questão de justiça na medida em pede ao setor financeiro para contribuir.

O Presidente sublinhou a necessidade de continuar o debate aberto e construtivo e de se alcançar um acordo sobre o futuro quadro financeiro até finais de 2012.

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QFP Conferência site

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Conferências do BEPA

5.ª Cimeira Europeia das Regiões e das Cidades em Copenhaga

22/03/2012

President Barroso © EU

O Presidente Durão Barroso abriu a cimeira com um discurso que se centrou no papel essencial das zonas urbanas europeias e na sua contribuição para o nosso programa de crescimento e emprego. Recordou que a proposta da Comissão para uma política de coesão modernizada define um programa urbano ambicioso em torno de três princípios principais, nomeadamente, a sustentabilidade, a inovação e as parcerias.

O Presidente apresentou estes três princípios principais, dando exemplos concretos de medidas propostas, como um mínimo de 5% para fins específicos, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento urbano sustentável integrado, e 400 milhões de euros para as medidas de inovação urbana.

O Presidente Durão Barroso terminou com um apelo forte: "Acho que é extremamente importante que os líderes das cidades e os líderes das autoridades locais na Europa assumam um papel mais intenso no debate da defesa da Europa."

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Presidente Durão Barroso na Cimeira (vídeo)

Reunião com Salva Kiir, Presidente do Sudão do Sul

21/03/2012

President Barroso © EU

Depois da reunião com o Presidente do Sudão do Sul, o Presidente Durão Barroso afirmou: "O Presidente Kiir informou-me dos esforços que o seu governo está a levar a cabo para consolidar a independência do Sudão do Sul e desenvolver um Estado estável e operacional. A Comissão Europeia é um amigo de longa data do Sudão do Sul, e queremos participar no percurso do país para a estabilidade e a prosperidade."

O Presidente continuou, afirmando: "Felicito o Presidente pelos progressos concretizados até ao momento nas conversações com o Sudão para resolver questões pendentes, em particular sobre a cidadania e a demarcação das fronteiras. A liderança do Presidente Kiir neste processo é essencial e encorajo-o a continuar os seus esforços desenvolvendo uma relação duradoura e estável com o Sudão," tendo acrescentado: "A verdade é que ambos os países, o Sudão e o Sudão do Sul, estão destinados a viver lado a lado, e têm de fazê-lo em paz e em harmonia para benefício dos seus povos. Ambas as partes devem mostrar determinação para encontrar uma solução negociada para todas as questões que ainda estão pendentes."

O Presidente Durão Barroso concluiu sublinhando que "O nosso compromisso com o Sudão do Sul não teve início ontem e não terminará amanhã. É uma parceria que queremos desenvolver a longo prazo. O Sudão do Sul e o seu povo podem contar com a União Europeia como um parceiro leal para construirmos juntos o nosso futuro."

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Reunião com Izetbegovic, Presidente da Presidência da Bósnia e Herzegovina

21/03/2012

 © EU

Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso disse: "Fiquei muito satisfeito com os vários desenvolvimentos recentes positivos na Bósnia e Herzegovina, incluindo a adoção da lei de auxílio estatal e da lei do recenseamento, que são passos cruciais no sentido da integração europeia do país."

Continuou, sublinhando que, apesar dos bons progressos que têm sido feitos em algumas áreas, é necessário mais trabalho para que a Bósnia possa alcançar a sua perspetiva europeia. "Ressalto, em particular, que é essencial que seja feito um esforço credível para que a Constituição do país esteja em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos," disse o Presidente, tendo acrescentado que também espera progressos sobre a implementação da decisão Sejdić-Finci do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O Presidente Durão Barroso afirmou: "Como disse na minha visita à Bósnia e Herzegovina no passado mês de abril: 'A Bósnia não está sozinha.' E a Bósnia não deve estar sozinha. O nosso compromisso sobre o percurso do país para a União Europeia é claro e firme."

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Reunião com Lukšić, primeiro-ministro do Montenegro

21/03/2012

© EU

Durante a reunião, o debate focou-se essencialmente nas concretizações do Montenegro para a adesão à UE, assim como nos próximos passos. O Presidente Durão Barroso disse: "Claramente, o Montenegro trabalhou bastante na sua agenda europeia, em particular desde dezembro de 2010, quando lhe foi concedido o estatuto de país candidato à UE e quando o primeiro-ministro Lukšić assumiu funções. Elogiei o primeiro-ministro pela sua liderança vigorosa neste processo."

O Presidente continuou, afirmando: "O Montenegro está, em princípio, próximo do início das negociações de adesão. Tem agora de percorrer a reta final para a concretização deste ambicioso objetivo," tendo sublinhado que "encorajei o primeiro-ministro a continuar a fornecer resultados concretos em áreas essenciais, ou seja, o Estado de direito e os direitos fundamentais, mas também no combate à corrupção e ao crime organizado. Nestas áreas há ainda um trabalho importante que tem de ser feito."

"Estou também satisfeito com o firme consenso nacional e o compromisso forte do povo do Montenegro para progredir no sentido da adesão à União Europeia. Como disse no ano passado quando visitei Podgorica, e estou convicto de que ainda hoje é verdade: 'O Montenegro está no bom caminho!'", concluiu o Presidente, tendo garantido ao primeiro-ministro que a Comissão vai continuar a fornecer apoio ao Montenegro nesta fase crucial do processo de adesão.

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Reunião com Eveline Widmer-Schlumpf, Presidente da Confederação Suíça

20/03/2012

Eveline Widmer-Schlumpf (commons licence)

Depois da reunião, o Presidente Durão Barroso aproveitou a oportunidade para agradecer "às autoridades suíças, às forças policiais e de socorro e, sobretudo, aos cidadãos e às cidadãs de Valais pelo seu envolvimento solidário e ajuda eficaz que prestaram depois do terrível acidente do autocarro belga, em Sierre, no dia 13 de março."

Relativamente às relações bilaterais, o Presidente Durão Barroso sublinhou a importância de "superar uma nova etapa" nas relações entre a UE e a Suíça nos dois aspetos seguintes: a abordagem global institucional da participação suíça em partes essenciais do mercado interno europeu e a fiscalidade das poupanças.

Reiterou o seu desejo "de ver um sinal claro e sem equívocos por parte da Suíça de que estes princípios constituem a nova base da nossa cooperação" o que permitirá concluir as negociações sobre certos dossiers. O Presidente expressou a sua satisfação pelo compromisso da Presidente em apresentar em algumas semanas propostas sobre as questões institucionais.

No que respeita à fiscalidade das poupanças, o Presidente Durão Barroso expressou a sua confiança de que poderão ser feitos progressos rápidos assim que seja obtido o mandato do Conselho. Este mandato permitirá dar início às negociações com a Suíça sobre a conformidade do acordo existente com as melhorias da futura diretiva da União sobre a fiscalidade das poupanças.

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Mensagem do Presidente: 20.o aniversário da DG ECHO

20/03/2012

José Manuel Barroso

O 20.º aniversário da Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia, conhecida como ECHO, é uma boa razão para celebrar e uma ocasião para lembrar o trabalho essencial que a ECHO e os seus funcionários executam todos os dias. Juntamente com os nossos parceiros "temos sido capazes de chegar a quase 150 milhões de pessoas necessitadas, em mais de 80 países," disse o Presidente no seu discurso de abertura nas comemorações.

A ECHO começou por ser um pequeno Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia, em inícios dos anos noventa, depois de uma série de catástrofes humanitárias extremas. Os países europeus estavam na linha da frente dos esforços internacionais para proporcionar ajuda de emergência, mas o número elevado de desastres exigiu uma abordagem mais coordenada. "Era óbvio que seria necessária 'mais Europa' também no campo humanitário," disse o Presidente, tendo acrescentado: "O trabalho da ECHO está longe de ser somente simbólico: significa ajuda concreta e rápida no terreno."

O Presidente concluiu com um tributo à generosidade dos cidadãos europeus. Graças a eles, a União Europeia continua a ser o principal doador a nível mundial na ajuda humanitária e não só.

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Reunião com Jakob Kellenberger, Presidente do CICV

20/03/2012

President Barroso and Jakob Kellenberger (c) EU

Na terça-feira, 20 de março, o Presidente José Manuel Durão Barroso recebeu Jakob Kellenberger, Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Existe uma parceria sólida entre o CICV e a Comissão baseada em valores partilhados e prioridades políticas. A ECHO, o organismo da Comissão para a ajuda humanitária e a proteção civil, é o segundo maior contribuinte do CICV e coopera com êxito com o CICV em áreas de crise em todo o mundo.

Durante a reunião, os dois presidentes debateram a situação na Síria e no Corno de África, onde o acesso humanitário é de máxima importância. Foram também abordadas formas de melhorar a cooperação prática entre a Comissão e o CICV, nomeadamente na fase de transição da intervenção em situações de crise para a recuperação e a cooperação para o desenvolvimento.

Vídeo da reunião

Visita do Presidente Durão Barroso a Ispra e a Milão, Itália (16 – 17 de março)

Os esforços da Itália ajudaram a restaurar a confiança

19/03/2012

President Barroso and Mario Monti (c) EU

No dia 17 de março, sábado, o Presidente José Manuel Durão Barroso proferiu um discurso na conferência organizada pela associação comercial italiana Confindustria, em Milão. À margem da conferência reuniu-se também com o primeiro-ministro italiano Mario Monti. Durante a reunião, e também no seu discurso, o Presidente elogiou a "audácia e a coragem do governo de Mario Monti e o espírito de compromisso e o consenso que tem sido demonstrado pelas principais forças políticas e parceiros sociais," tendo acrescentado: "Saúdo também a sabedoria do povo italiano por apoiar as medidas de reforma do governo e do parlamento. A Itália deu início a um programa de reformas notável para reduzir a dívida pública e resolver os problemas estruturais que têm influência no potencial de crescimento da economia italiana. E esta estratégia muito ambiciosa ajudou claramente a restaurar a confiança dos mercados." Contudo, insistiu que a crise ainda não terminou e que os esforços de consolidação e de reformas devem continuar.

Na tarde de sexta-feira, 16 de março, o Presidente falou com os estudantes na Università Cattolica del Sacro Cuore, em Milão. O seu discurso focou-se na forma como a Europa pode enfrentar os seus atuais desafios. No debate que se seguiu, incitou os participantes a partilhar as suas questões e opiniões.

Na sexta-feira de manhã, o Presidente visitou pela primeira vez o serviço científico interno da Comissão Europeia, o Centro Comum de Investigação (CCI), em Ispra (norte de Itália). O Presidente reuniu-se com os funcionários do Centro Comum de Investigação e visitou vários laboratórios e centros de teste. Durante esta visita inaugurou também o novo Laboratório Europeu de Gestão de Crise, que apoia as intervenções da UE em áreas atingidas por desastres em todo o mundo.

Numa declaração à imprensa, o Presidente disse: "Estar hoje no laboratório de crise não foi nada de novo para mim porque, no final de contas, gerir uma crise tornou-se desde há muito tempo uma tarefa diária da União Europeia e para mim pessoalmente. Construir barcos salva-vidas em plena tempestade não tem sido fácil. Ainda não chegamos a bom porto, mas pelo menos definimos o nosso rumo, as competências e os instrumentos que nos vão permitir lá chegar: é evidente que a crise ainda não terminou. São ainda necessários esforços contínuos e, por vezes, sacrifícios dolorosos. Mas é importante que os sacrifícios sejam distribuídos de forma igualitária com sentido de igualdade e de justiça social. E isto significa, para todos os Estados-Membros, implementarmos aquilo com que nos comprometemos."

Principais mensagens do Presidente Durão Barroso durante a sua visita a Milão (Itália)

Ver a conferência de imprensa com Mario Monti

Ver o discurso na Conferência da Confidustria

Ver o discurso na Università Cattolica del Sacro Cuore em Milão

Video from the visit to the JRC (Joint Research Centre)

Video from the visit to Italy (Ispra and Milan)

Ver a declaração à imprensa depois da visita ao Centro Comum de Investigação em Ispra

Ler a declaração à imprensa depois da visita ao Centro Comum de Investigação em Ispra

Ler sobre o Centro Comum de Investigação

Declaração do Presidente depois da tragédia na escola Ozar Hatora, em Toulouse

19/03/2012

Toulouse Coat of arms

"Fiquei profundamente chocado quando tomei conhecimento do crime praticado esta manhã no exterior da escola secundária judaica Ozar Hatora, em Toulouse.

Expressei as minhas sinceras condolências às famílias das vítimas.

Os nossos pensamentos estão também com os feridos e com todas as crianças que perderam vários dos seus colegas.

Em nome da Comissão Europeia, condeno veementemente este crime odioso e expresso a repulsa que todos sentimos com este ato de violência gratuita. Nada é mais intolerável do que o homicídio de crianças inocentes."

Mensagem de condolências: falecimento do Papa Shenouda III

19/03/2012

Coptic cross

"Estou profundamente consternado por ter tomado conhecimento do falecimento do Papa Shenouda III, líder da Igreja Ortodoxa Copta de Alexandria.

O Papa Shenouda era um líder nacional e religioso respeitado que sempre lutou pela liberdade de religião e de credo. O melhor tributo que o Egito poderia prestar em sua memória seria proteger plenamente estes direitos e preservar a unidade nacional.

Em nome da Comissão Europeia gostaria de expressar as minhas sinceras condolências a toda a comunidade copta."

Mensagem ao novo Presidente alemão, Joachim Gauck

19/03/2012

Tohma (talk) (commons licence)

"Em nome da Comissão Europeia gostaria de apresentar as minhas cordiais felicitações pela eleição de V. Exa.

A sua eleição surge numa altura de desafios históricos para a Europa. Ultrapassar a crise da dívida soberana e a pressão da concorrência da globalização é um teste importante para todos nós mas, em particular, para os cidadãos e as cidadãs da Europa. A coesão e a solidariedade europeias são essenciais para dominarmos os desafios económicos e sociais do século XXI.

A solidariedade na União Europeia é um dos fatores mais importantes para garantir a paz, a segurança e a democracia na Europa de hoje. O mercado interno europeu é a força motriz por detrás da nossa prosperidade. A protecção da dignidade humana, a liberdade de circulação, o euro como a nossa moeda única - muitas pessoas tomam isto como algo garantido. Mas a posição da Europa e os seus valores num mundo em mudança depende da nossa capacidade em agirmos juntos – mais do que nunca, isto tem de ser concretizado e colocado em prática.

O meu desejo é que trabalhemos juntos para promover a Europa e os nossos valores europeus partilhados junto das nossas cidadãs e dos nossos cidadãos. A integração europeia não é somente o legado dos fundadores – é uma tarefa para a ação política atual e futura. Recordemos as palavras de Fausto, de Goethe: “A liberdade e a vida são merecidas por aqueles que sozinhos as conquistam dia após dia.

Desejo a V. Exa. todo o sucesso, assim como dinamismo e boa saúde para o seu mandato."

Mensagem ao novo Presidente da Moldávia, Nicolae Timofti

19/03/2012

Moldova flag (commons licence)

"Em nome da Comissão Europeia, desejo felicitar V. Exa. pela sua eleição como Presidente da República da Moldávia.

Vai tomar posse num momento particularmente importante para a história do seu país. Estou convicto de que, sob a sua liderança, a Moldávia vai enfrentar os desafios para prosseguir com o seu ambicioso programa de reformas, continuar o seu caminho no sentido da democracia e da consolidação social, fomentar o crescimento económico, assim como neutralizar as tensões na região.

Em todas estas questões, a sua liderança será crucial. Pode contar com o total apoio da Comissão Europeia para concretizar estes objetivos ambiciosos em benefício dos cidadãos da Moldávia.

Deixe-me expressar a V. Exa. os meus melhores votos pessoais para um mandato com sucesso como Presidente da República da Moldávia."

Grupo de trabalho para a Grécia: segundo relatório trimestral

O auxílio dado pelo grupo de trabalho da Comissão é um fator fundamental para apoiar o crescimento e o emprego na Grécia

15/03/2012

O segundo relatório do grupo de trabalho para a Grécia apresentado hoje demonstrou que foram feitos vários progressos desde a criação do grupo de trabalho pelo Presidente Durão Barroso, em julho de 2011.

O Presidente disse: "O futuro da Grécia passa pelo restabelecimento tanto da estabilidade financeira como do potencial de crescimento. O auxílio dado pelo grupo de trabalho da Comissão é um fator fundamental para apoiar o crescimento e o emprego na Grécia. A solidariedade demonstrada por muitos Estados-Membros, pela Comissão e por outras instituições internacionais é um sinal muito positivo para o país. Em conjunto, vamos construir um futuro para a Grécia".

Em primeiro lugar, os fundos da UE – uma das poucas fontes de financiamento de crescimento atualmente disponíveis na Grécia – estão a ser melhor direcionados e despendidos. A absorção grega dos fundos atinge agora os 35% - acima da média da UE. Os trabalhos foram acelerados em 181 projetos prioritários com um elevado potencial de crescimento, incluindo cinco concessões de autoestradas (1400 km e 30 000 potenciais empregos), assim como o apoio às pequenas e médias empresas.

Foi fornecida uma assistência técnica excecional por 16 Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Especialistas de áreas como a administração tributária, a gestão das finanças públicas ou do setor da saúde, estão a fornecer às autoridades gregas aconselhamento personalizado no terreno.

O grupo de trabalho para a Grécia da Comissão iniciou o seu trabalho em setembro de 2011. Reporta ao Presidente e trabalha sob a orientação política do Vice-presidente Olli Rehn. O grupo de trabalho é composto por cerca de 45 pessoas, e está baseado em Bruxelas e em Atenas.

Ler o relatório

Ler o comunicado de imprensa

Perguntas e respostas sobre o grupo de trabalho para a Grécia e o seu segundo relatório trimestral

Primeiro relatório trimestral do grupo de trabalho para a Grécia

Antecedentes

Reunião com Mihai-Razvan Ungureanu, primeiro-ministro da Roménia

15/03/2012

Durante a reunião foram debatidas várias questões, como a situação económica. O Presidente Durão Barroso reconheceu a boa cooperação existente no âmbito do programa de assistência financeira UE-FMI. Em particular, mostrou-se satisfeito com o facto do programa estar no bom caminho e com o compromisso do primeiro-ministro Ungureanu em implementar totalmente o programa e cumprir com os objetivos fiscais em 2012.

O Presidente continuou lembrando a assistência prática que a União Europeia está a fornecer em termos de investimentos à Roménia, essencialmente através de fundos estruturais e de coesão da UE. Expressou a sua esperança de que a Roménia aumente a absorção dos fundos disponíveis de acordo com o plano de ação prioritário que foi estabelecido depois da visita do Presidente à Roménia, em novembro de 2010, para que contemple, entre outras áreas, o problema do desemprego jovem. "A Comissão está preparada para analisar de forma favorável o pedido da Roménia sobre o período de elegibilidade para um aumento de 10% dos fundos estruturais, desde que sejam exclusivamente usados para a promoção do crescimento e do emprego", disse o Presidente.

Concluiu afirmando que a Comissão rejeita qualquer tentativa para associar o mecanismo ao processo de adesão à área Schengen, mas, no entanto, "a Comissão vai tentar que seja tomada uma decisão final, no máximo, até setembro."

Ler o discurso completo

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Reunião com o membro do congresso norte-americano Jim Costa

15/03/2012

President Barroso and Jim Costa © EU

Durante a reunião foram debatidas várias questões sobre as relações UE-EUA, onde o principal foco foi a economia mundial. O Presidente Durão Barroso referiu que o Grupo de Trabalho de Alto Nível UE-EUA para o trabalho e o emprego está a fazer progressos e que a maior liberalização das relações comerciais UE-EUA traz benefícios claros a ambos os lados. O Presidente mostrou-se satisfeito pelo facto de ambas as partes estarem totalmente comprometidas em continuar o debate com este objetivo.

Foram também abordados outros assuntos de forma sucinta, como a corrida às eleições presidenciais norte-americanas. O Presidente expressou igualmente o seu apreço por uma cooperação bilateral sólida e eficaz em várias áreas, em particular nos negócios estrangeiros.

Vídeo da reunião

Condolências ao primeiro-ministro belga: trágico acidente de autocarro na Suíça

14/03/2012

"Em meu nome pessoal, e em nome da Comissão Europeia, apresento as minhas sinceras condolências e pêsames às famílias que foram abaladas por este terrível acidente de autocarro que ocorreu na noite passada na Suíça.

Este evento trágico toma uma dimensão ainda mais dramática pelo facto da maioria das vítimas serem crianças. O meu pensamento está também com todos os feridos aos quais desejo uma rápida recuperação."

Leia a declaração

Conselho Europeu, 1 – 2 de março de 2012

Nas próximas semanas pretendo apresentar uma Comunicação sobre o crescimento e o emprego na Grécia

13/03/2012

© EU

updated 13 March 2012

O Presidente Durão Barroso apresentou no Parlamento Europeu o resultado do Conselho Europeu da primavera, nomeadamente sobre a Grécia e as medidas tomadas para encorajar a estabilidade financeira e o crescimento criador de emprego através da agenda da Europa 2020.

O Presidente Durão Barroso anunciou que nas próximas semanas pretende apresentar uma Comunicação sobre o crescimento e o emprego para a Grécia, avaliando os progressos que têm sido feitos e definindo as principais prioridades para o futuro.

Fez também um apelo aos Estados-Membros para se aproximarem da implementação para que as declarações do Conselho Europeu se concretizem em ações nos Estados-Membros. O Presidente abordou, igualmente, a questão da tributação, afirmando que “Não existem mais motivos para adiar a adoção da Diretiva da Poupança revista e dos mandatos de negociação para acordos de tributação com países terceiros."

updated 02 March 2012

"Estamos agora numa nova fase da governação económica e de compromisso com o programa de crescimento."

Hoje, na última conferência de imprensa que encerrou o Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso acolheu com agrado a assinatura do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação, e sublinhou que está convicto de que agora, uma vez que esta cultura de estabilidade financeira foi consolidada, existem condições mais favoráveis para abordar outras questões muito importantes da União.

Na quinta-feira, o Presidente referiu que: "Penso que existe um consenso sobre a necessidade de nos aproximarmos da implementação para que as decisões tomadas no Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de governo sejam de facto seguidas por decisões concretas no Conselho. Isto tem sido, por vezes, um problema, e acredito que agora existe o ímpeto necessário."

Continuou, afirmando, "A minha sincera impressão é que os chefes de Estado e de governo consideram agora o semestre europeu como um assunto sério. É importante que seja claro que não é uma imposição de Bruxelas. A política será agora refletida nos programas nacionais de reforma e, mais tarde, nas recomendações nacionais específicas." De seguida, explicou: "Hoje, em nome da Comissão, encorajei as obrigações a favor de projetos – obrigações de crescimento para projetos de infraestruturas europeus".

Concluiu descrevendo a próxima agenda internacional da UE e exprimindo a sua satisfação pelos progressos feitos sobre a adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen e pela decisão de conceder o estatuto de país candidato à Sérvia.

"O que precisamos agora não são novos planos, mas antes de um compromisso firme para cumprir com o que foi acordado."

"Estarei presente amanhã no Conselho Europeu com uma mensagem sobre o crescimento, o crescimento sustentável", disse o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa antes do Conselho Europeu, tendo acrescentado que "temos agora de nos esforçar por colocar a Europa na rota do crescimento, ao mesmo tempo que estamos atualmente a fazer esforços para tirar a Europa da crise". O Presidente sublinhou que o foco no crescimento justifica-se porque a Comissão Europeia tem feito progressos importantes relativamente a outras prioridades, que foram depois apresentadas em pormenor. Sublinhou que "o que precisamos agora não são novos planos, mas antes de um compromisso firme para cumprir com o que foi acordado". O Presidente Durão Barroso afirmou: "No último Conselho Europeu informal fiz um apelo para se dar prioridade a duas questões que são fundamentais para impulsionar o crescimento: reduzir o desemprego jovem e aumentar o apoio às pequenas empresas. Amanhã, gostaria que o Conselho Europeu se focasse em duas outras questões que permitirão impulsionar o potencial de crescimento da Europa: o financiamento de projetos nas áreas dos transportes, da energia e das infraestruturas de TIC e, em segundo lugar, a necessidade de reduzir os custos da implementação da banda larga."

"É altura de sermos concretos. É altura de decidirmos sobre as propostas concretas que a Comissão apresentou."

Em antecipação ao Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso enviou uma carta aos membros do Conselho Europeu sobre o incentivo ao crescimento, à competitividade e ao emprego. Inclui-se aqui um anexo com uma visão geral do ponto da situação sobre as iniciativas referidas numa recente carta recebida de 12 Estados-Membros.

As principais mensagens da carta do Presidente Durão Barroso são: "É altura de sermos concretos. É altura de decidirmos sobre as propostas concretas que a Comissão apresentou." "Todos concordamos sobre a importância de tomar as decisões certas para o nosso futuro crescimento e competitividade. O verdadeiro teste que enfrentamos agora é se conseguimos traduzir estas boas intenções em resultados no terreno." "A investigação e a inovação são a chave para a futura competitividade da Europa. Esta é outra área onde a ação imediata trará dividendos enormes no futuro... E não tenho de repetir quão importante é um acordo célere sobre a patente europeia – depois de 30 anos à espera, chegou o momento de cumprir." "Ninguém quer ver o potencial inovador das pequenas empresas a ser sufocado por burocracia… Já apresentámos medidas que reduziriam os encargos administrativos até 40 mil milhões de euros. Até à data, nem todas foram adotadas." "A sua carta concluiu reconhecendo que a agenda ambiciosa que partilhamos 'exige liderança e decisões políticas firmes'. Estou de acordo, e a Comissão está preparada para cumprir com isto."

Carta aos membros do Conselho Europeu pdf - 471 KB [471 KB] English (en)

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Declaração do Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa antes do Conselho Europeu, 29 de fevereiro de 2012

Vídeo da conferência de imprensa, 29 de fevereiro de 2012

GROWTH AND JOBS: NEXT STEPS. Presentation 30 January 2012

KEY FIGURES ON GROWTH, JOBS AND COMPETITIVENESS. Presentation 30 January 2012

EUROPE’S SOURCES OF GROWTH. Presentation 23 October 2011

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Speech by President Barroso on the outcome of the Spring European Council, European Parliament Plenary Session Strasbourg, 13 March 2012

Video of the speech, European Parliament Plenary Session Strasbourg, 13 March 2012

Reunião com Werner Hoyer, Presidente do Banco Europeu de Investimento

12/03/2012

O Presidente Durão Barroso e o Presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, reuniram-se pela primeira vez desde a nomeação deste último, a 1 de janeiro. O BEI tem um papel essencial no apoio aos investimentos necessários para fomentar o crescimento e a criação de emprego na Europa.

O debate focou-se nas formas como o BEI poderia ajudar a impulsionar a recuperação económica na Grécia, em particular através do apoio às pequenas e médias empresas e a projetos de infraestruturas fundamentais – duas áreas de alta prioridade mencionadas na carta que o Presidente Durão Barroso enviou a semana passada ao primeiro-ministro grego, Lucas Papademos.

Ambas as instituições vão procurar formas de trabalhar em conjunto que sejam o mais eficazes possível, aspeto que é crucial uma vez que ambas são parceiros nos esforços para apoiar os investimentos no crescimento e na criação de emprego na Europa.

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Declaração conjunta pela ocasião do aniversário do grande sismo na zona leste do Japão

09/03/2012

O Presidente Durão Barroso e o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, expressaram numa declaração conjunta a sua profunda solidariedade com as famílias daqueles que perderam a vida durante e em consequência do grande sismo na zona leste do Japão, assim como a sua profunda admiração pela força que o povo do Japão demonstrou perante a adversidade.

Com o espírito da Cimeira de "Kizuna" UE-Japão, que teve lugar no passado mês de maio, a União Europeia continua comprometida em desenvolver laços mais estreitos de amizade com o Japão e em fortalecer ainda mais a parceria estratégica UE-Japão, refere a declaração.

Memorando da declaração conjunta

Ler mais: O que é que a UE fez depois do acidente de Fukushima?

Reunião com Raila Odinga, primeiro-ministro do Quénia

08/03/2012

President Barroso and Raila Odinga © EU

"O Quénia é um parceiro muito importante para a UE na estabilização e no desenvolvimento da região do Corno de África, e estou muito satisfeito com a decisão do Quénia em integrar as suas forças na Somália no âmbito da AMISOM, assim como com todos os esforços que o Quénia está a fazer para trazer estabilidade à região", disse o Presidente Durão Barroso depois da sua reunião com o primeiro-ministro do Quénia, Raila Odinga, destacando que juntos, a União Europeia e o Quénia podem "contribuir para uma maior segurança na Somália e restaurar a paz e a estabilidade na região".

O Presidente Durou Barroso também ressaltou que "as próximas eleições serão um marco importante no caminho da reconciliação e das reformas no Quénia".

O Presidente disse que "a UE, através dos seus programas e do apoio aos setores da agricultura, estradas, água, governação e direitos humanos, já está a contribuir para fortalecer a capacidade de resistência das comunidades mais vulneráveis no Quénia, em particular aquelas afetadas por secas recorrentes," e encorajou ao fornecimento de apoio adicional.

Ler a declaração do Presidente depois da reunião

Vídeo da comunicação à imprensa

Carta ao primeiro-ministro grego Papademos

07/03/2012

 © EU

Numa carta enviada ao primeiro-ministro Papademos, o Presidente Durão Barroso propôs ações de acompanhamento na sequência da reunião de 29 de fevereiro. As ações focam-se nas medidas de apoio ao emprego e ao crescimento na Grécia. O Presidente Durão Barroso sublinha que é importante "apoiar as pequenas empresas e os jovens, assim como eliminar os obstáculos na administração pública e no sistema financeiro que estão a impedir que os fundos estruturais fluam para onde são necessários, atrasando o crescimento e a criação de emprego". Para concretizar estes objetivos, a Comissão e a Task Force para a Grécia vão trabalhar em conjunto com as autoridades gregas. Até 28 de março serão formuladas recomendações concretas e definidos prazos.

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Reunião com Nassir Abdulaziz Al-Nasser, Presidente da Assembleia-Geral da ONU

07/03/2012

Nassir Abdulaziz Al-Nasser and José Manuel Barroso © EU

Na reunião com Massir Abdulaziz Al-Nasser, o Presidente Durão Barroso expressou o sólido apoio da UE à ONU. A UE continua a ser uma defensora do multilateralismo eficaz e o maior contribuinte financeiro para o sistema das Nações Unidas.

Os dois presidentes também debateram os atuais esforços para voltar a colocar a economia mundial na rota do crescimento e como a ONU pode contribuir para este processo.

A situação na Síria foi também debatida. O Presidente Durão Barroso sublinhou que a UE apoiou fortemente os atuais esforços diplomáticos para acabar com as atrocidades na Síria e garantiu que as preocupações humanitárias estiveram na linha da frente.

Reunião com Serzh Sargsyan, Presidente da Arménia

06/03/2012

 © EU

O Presidente Durão Barroso expressou o seu apoio total ao programa de reformas e de modernização da Arménia, e confirmou o compromisso da UE em aprofundar o seu envolvimento com a Arménia no âmbito da Parceria a Leste. "Devido a este impulso reformista, as nossas relações estão a avançar e a fazer bons progressos," disse hoje o Presidente, em Bruxelas.

A Comissão está pronta para iniciar conversações sobre uma Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada, que é parte do Acordo de Associação que a UE já está a negociar com a Arménia. A abertura das negociações sobre a ZCLAA assinalam também um ponto de viragem nas relações comerciais e económicas entre a UE e a Arménia, fornecendo novas oportunidades aos nossos cidadãos e empresas.

O Presidente sublinhou que as relações entre a União Europeia e a Arménia não são só sobre a economia ou o comércio ou a mobilidade. São também sobre os valores universais que ambas partilham. Segundo o Presidente, "A democracia, os direitos fundamentais e o Estado de direito são a essência do Acordo de Associação que estamos a negociar com a Arménia e as bases sólidas das nossas actuais e futuras relações."

O Presidente Durão Barroso disse que a paz e a estabilidade regionais são também necessárias para que os objetivos comuns possam progredir, e voltou a afirmar a necessidade urgente de resolução do conflito Nagorno-Karabakh.

Leia o discurso

Vídeo da reunião

Condolências ao Presidente da Polónia: trágico acidente ferroviário

05/03/2012

 © EU

"Tomei conhecimento do terrível acidente ferroviário ocorrido no passado sábado, próximo de Szczekociny, onde faleceram 16 pessoas e muitas outras foram feridas. Em nome da Comissão Europeia, e em meu próprio nome, apresento as minhas sinceras condolências e profundo pesar e solidariedade às famílias de todas as vítimas do acidente ferroviário mais trágico das últimas décadas."

Ler a mensagem

Visita à Áustria

05/03/2012

visiting a learning centre for young unemployed persons © EU

O Presidente Durão Barroso mostrou-se impressionado com o modelo austríaco para promover o emprego jovem. Durante a sua visita a Viena, a convite do chanceler Faymann, ambos os líderes visitaram um centro de formação profissional "Jugend am Werk" para jovens desempregados. Durão Barroso acolheu com agrado o compromisso europeu da Áustria e a liderança em questões como o emprego jovem e o imposto sobre as transacções financeiras. Durante a sua visita, o Presidente Durão Barroso reuniu-se também com o Presidente Federal Heinz Fischer, a Presidente do Parlamento austríaco, Barbara Prammer, e o vice-chanceler Michael Spindelegger.

Ler a declaração

Vídeo da visita

Assinatura do Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação

02/03/2012

View of the signing ceremony by Helle Thorning-Schmidt © EU

Na cerimónia de assinatura, o Presidente Durão Barroso afirmou: "Deixem-me felicitar os chefes de Estado ou de Governo que assinaram o Tratado. O facto dos Estados-Membros em causa concordarem em respeitar o papel central da Comissão na concretização dos objetivos do acordo é uma garantia de coerência com o Tratado de Lisboa e com o método comunitário. A Comissão está também muito satisfeita por o acordo permanecer aberto a todos, assim como com o compromisso do Tratado em incorporar a sua substância no direito primário europeu num prazo máximo de cinco anos." Continuou, afirmando: O euro não é somente uma moeda de alguns países; o euro é a moeda da União Europeia. Através do seu compromisso formal a nível do Tratado para aumentar a disciplina e a convergência, os Estados-Membros estão a demonstrar que da união monetária estamos agora a evoluir para uma verdadeira união económica. O Presidente concluiu expressando a sua convicção de que "Juntamente com outros tratados ou instrumentos legais, desde o 'pacote de seis medidas' ao MEE, da estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego aos fundos estruturais, vamos ter êxito em combinar a estabilidade e o crescimento. E, ao fazê-lo, vamos desenvolver uma união mais forte e uma melhor resposta às aspirações dos cidadãos europeus."

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O Presidente na Cimeira Social Tripartida

01/03/2012

Enda Kelly, Irish Prime Minister, José Manuel Barroso, Herman Van Rompuy and Helle Thorning-Schmidt, Danish Prime Minister © EU

Na conferência de imprensa que se seguiu à Cimeira Social Tripartida, o Presidente afirmou: "O modelo social europeu e a nossa economia social de mercado são exatamente sobre combinar a abertura económica e o dinamismo com a justiça social. E o desemprego é a antítese da justiça social." Centrou depois a sua declaração no desemprego jovem sublinhando que "O nosso objetivo comum deve ser dar aos nossos jovens uma perspetiva. Dar-lhes esperança. E não termos dúvidas de que não iremos tolerar, em alguns dos nossos Estados-Membros, que uma geração de jovens seja condenada ao desemprego de longo prazo." Concluiu dizendo: "O diálogo com os parceiros sociais é mais do que nunca importante nesta altura. Encorajo os nossos Estados-Membros a trabalharem de forma estreita com os parceiros sociais para que as reformas sejam implementadas."

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