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Notícias

Conselho Europeu informal, 30 Janeiro 2012

Não basta focar-nos somente na estabilidade financeira e na disciplina económica.

01/02/2012

EU

Updated 1 February

O Presidente Durão Barroso apresentou ao Parlamento Europeu, na quarta-feira, as conclusões do Conselho Europeu informal de janeiro. "Antes de mais, o Conselho Europeu foi um primeiro passo, mas importante, do reconhecimento dos chefes de Estado e de governo de que não basta focar-nos somente na estabilidade financeira e na disciplina económica," disse o Presidente, tendo explicado que "ao apresentar propostas concretas para solucionar o desemprego jovem e o financiamento das PMEs, a Comissão alargou a perspetiva no que toca às questões que mais preocupam os nossos cidadãos – o emprego e o crescimento, e o crescimento sustentável."

Além disto, sublinhou que a mensagem principal resultante do debate de segunda-feira sobre o crescimento e o emprego, foi a necessidade de fazer mais para desbloquear o potencial do mercado único, a "joia da coroa" da Europa. O Presidente Durão Barroso também sublinhou a determinação da Comissão em manter o papel das instituições da União Europeia e o método comunitário no novo Tratado. Afirmou: "Estamos a entrar agora numa nova fase da governação económica, baseada no semestre europeu, onde os governos reconhecem que mesmo as questões que são da sua competência nacional, como o emprego, devem ser abordadas tanto a nível europeu como nacional." Durão barroso apelou a uma resposta urgente dos Estados-Membros e apresentou propostas concretas para reduzir o desemprego jovem, tendo afirmado: "Cada Estado-Membro preparará um plano nacional de emprego, focado na juventude, para garantir que todos os jovens têm um emprego ou seguem alguma forma de formação ou de educação nos quatro meses seguintes após deixarem a escola."

O Presidente Durão Barroso concluiu que "os Estados-Membros em causa concordaram em respeitar o papel central da Comissão na concretização dos objetivos do Acordo em sintonia com o Tratado de Lisboa e o método comunitário. Concordaram também em manter o Tratado aberto a todos e compatível com o método comunitário, respeitando este Parlamento Europeu."

 

 

Updated 31 January

O Presidente Durão Barroso enviou na terça-feira cartas aos líderes de oito Estados-Membros com níveis de desemprego jovem significativamente acima da média da UE: Espanha, Grécia, Eslováquia, Lituânia, Itália, Portugal, Letónia e Irlanda. Na carta, descreveu as medidas propostas a serem tomadas, incluindo: a nomeação de uma pessoa de contacto pelas autoridades nacionais, e uma visita da equipa da Comissão, em fevereiro, para identificar os elementos necessários para um plano relativo ao emprego dos jovens e os mecanismos de apoio às PME que devem ser acelerados ou para os quais é preciso transferir fundos da atual dotação de fundos estruturais nacionais. O objetivo é desenvolver até meados de abril planos concretos para serem incluídos nos programas nacionais de reforma onde cada Estado-Membro define as suas prioridades de política económica no contexto do semestre europeu.

 

 

Updated 30 January

"Estamos a fazer uma reforma completa das nossas políticas orçamentais e económicas."

"Tivemos hoje um debate muito profundo sobre como estimular a nossa economia, sendo isto parte daquilo a que nos propusemos fazer logo desde o início: criar estabilidade financeira ao mesmo tempo que implementamos uma base para o crescimento sustentável," disse o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa após o Conselho Europeu informal. Sublinhou que "o Tratado que estabelece o Mecanismo Europeu de Estabilidade está pronto para ser assinado e o objetivo é que entre em vigor em julho de 2012."

Na sua declaração, o Presidente explicou que a reunião de hoje concentrou-se no debate sobre o crescimento e o emprego, nomeadamente o programa do desemprego jovem, os problemas das PMEs e os problemas do mercado interno. Afirmou: "Propus também algumas políticas concretas para o combate ao desemprego jovem, para o mercado único e para as pequenas empresas. E algumas destas propostas podem ser rapidamente implementadas e ter um impacto num curto espaço de tempo." Depois, apresentou de forma exaustiva o Plano Nacional de Emprego para solucionar o desemprego jovem e sublinhou que "para apoiar as pequenas empresas, que são o suporte central da nossa economia, temos também de fazer mais a nível interno relativamente ao acesso aos mercados no nosso mercado único, mas também no exterior, em termos daquilo que podem ganhar com o acesso aos mercados, assim como reduzir a burocracia que enfrentam e como podem obter mais facilmente acesso ao financiamento, porque este é um dos principais problemas enfrentado pelas PMEs na Europa."

O Presidente Durão Barroso concluiu sublinhando a importância de "mantermos o curso, de sermos determinados, de sermos coerentes, de sermos persistentes". "A realidade é que muitos dos nossos Estados-Membros estão a fazer reformas impressionantes mas, claro, algumas destas medidas demoram tempo a surtir efeito. Estou confiante de que se mantivermos este caminho vamos voltar a ganhar a confiança, não só dos mercados mas, principalmente, e isto é da máxima importância, a confiança dos nossos cidadãos," disse.

 

 

Em antecipação ao Conselho Europeu informal de 30 de janeiro de 2012, o Presidente Durão Barroso fez as seguintes observações:

Sobre o crescimento e a consolidação fiscal inteligente:

"O crescimento está, e sempre esteve, no centro da resposta abrangente da Comissão à crise. A agenda de reformas estruturais é precisamente sobre isto. Mas, uma vez que as reformas estruturais podem demorar algum tempo a revelar os seus benefícios, apresentamos também várias ideias para estimular o crescimento a curto prazo, por exemplo, usando os fundos da UE de forma mais eficaz para aliviar as dificuldades de crédito das pequenas empresas. Vou propor aos Estados-Membros a redistribuição dos fundos estruturais para fomentar ainda mais o crescimento e a criação de emprego."

"Não podemos, atualmente, recorrer ao estímulo fiscal para fomentar o crescimento. A presente fragilidade das nossas economias tem origem na falta de confiança na capacidade dos Estados-Membros para pagarem as suas dívidas. É por isso que a consolidação fiscal inteligente é crucial na nossa resposta à crise: não como um fim em si mesma, mas como um meio para alcançar finanças públicas sustentáveis, sem as quais não pode existir uma recuperação duradoura. Mas, sublinho, tem de ser inteligente: os países que cortam em áreas importantes necessárias para fomentar o seu crescimento futuro, pagarão mais adiante um preço elevado. Não se trata de uma escolha entre a consolidação fiscal e o crescimento. Precisamos de ambos!"

Sobre o desemprego jovem:

"Não podemos aceitar que quase um quarto dos jovens da Europa estejam desempregados! Vou propor a criação de 'equipas de ação' conjuntas com a Comissão, os Estados-Membros e os parceiros sociais nacionais, para elaborarem planos objetivos até abril para ajudar a resolver o desemprego jovem. Quero também que os Estados-Membros se comprometam com um pacto 'Juventude em Movimento' para garantir que todos os nossos jovens têm um emprego ou seguem alguma forma de educação ou de formação nos quatro meses seguintes após saírem da escola."

Sobre o apoio às PMEs:

"As pequenas empresas são o suporte central da economia europeia – e precisam da nossa ajuda. Temos de fazer mais para as ajudar a ultrapassar esta crise. A Comissão apresentou propostas para desbloquear fundos disponíveis, reduzir os encargos da burocracia e abordar de forma decisiva o problema dos pagamentos em atraso ou do não pagamento de faturas a receber, que são responsáveis por um quarto de todas as falências na Europa. Temos de chegar a um acordo sobre as mesmas e implementá-las de forma célere."

Ler a declaração do Presidente depois do Conselho Europeu informal

Ver a conferência de imprensa depois do Conselho Europeu informal

Declaração dos membros do Conselho Europeu, 30 de janeiro de 2012: Para uma consolidação favorável ao crescimento e um crescimento favorável ao emprego

Apresentação de J.M. Durão Barroso: "Crescimento e Emprego: Próximus passos" pdf - 2 MB [2 MB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Speaking points on the presentation pdf - 42 KB [42 KB] English (en)

Background information: "Key figures on growth, jobs and competitiveness" pdf - 3 MB [3 MB] English (en)

Fundos da UE para o crescimento e o emprego

Esta declaração também está disponível no RAPID

Ler mais sobre a proposta da Comissão para as prioridades económicas de 2012 (Análise Anual do Crescimento 2012)

Ler mais sobre a estratégia de reforma económica Europa 2010 UE

Discurso completo

Ver o vídeo (EbS)

Carta a 8 líderes de Estados-Membros sobre o desemprego jovem

Carta a 8 líderes de Estados-Membros sobre o desemprego jovem

31/01/2012

envelopes (Commons)

O Presidente Durão Barroso enviou na terça-feira cartas aos líderes de oito Estados-Membros com níveis de desemprego jovem significativamente acima da média da UE: Espanha, Grécia, Eslováquia, Lituânia, Itália, Portugal, Letónia e Irlanda. Na carta, descreveu as medidas propostas a serem tomadas, incluindo: a nomeação de uma pessoa de contacto pelas autoridades nacionais, e uma visita da equipa da Comissão, em fevereiro, para identificar os elementos necessários para um plano relativo ao emprego dos jovens e os mecanismos de apoio às PME que devem ser acelerados ou para os quais é preciso transferir fundos da atual dotação de fundos estruturais nacionais. O objetivo é desenvolver até meados de abril planos concretos para serem incluídos nos programas nacionais de reforma onde cada Estado-Membro define as suas prioridades de política económica no contexto do semestre europeu.

Notícias sobre o Conselho Europeu informal, 30 de janeiro de 2012

Cartas dirigidas aos líderes nacionais:

  • Espanha pdf - 542 KB [542 KB] español (es)
  • Grécia pdf - 573 KB [573 KB] ελληνικά (el)
  • Eslováquia pdf - 156 KB [156 KB] slovenčina (sk)
  • Lituânia pdf - 129 KB [129 KB] lietuvių kalba (lt)
  • Itália pdf - 144 KB [144 KB] italiano (it)
  • Portugal pdf - 529 KB [529 KB]
  • Letónia pdf - 134 KB [134 KB] latviešu valoda (lv)
  • Irlanda pdf - 128 KB [128 KB] English (en)

Conselho Europeu informal, 30 Janeiro 2012

Reunião com o primeiro-ministro croata, Zoran Milanović

30/01/2012

© EU

Em antecipação ao Conselho Europeu informal, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com o novo primeiro-ministro da Croácia, Zoran Milanović. O Presidente Durão Barroso felicitou-o pela sua recente nomeação e pelo resultado bem sucedido do referendo sobre a adesão da Croácia. Sublinhou que com este mandato sólido, o novo governo deve agora continuar o percurso das reformas para concretizar a adesão plena à UE, em julho de 2013, e garantir que todos os compromissos assumidos nas negociações da adesão são totalmente respeitados, nomeadamente nas áreas judicial, dos direitos humanos e da concorrência. A Comissão vai continuar a monitorizar este processo. Os dois líderes também debateram a cimeira de hoje, tendo concordado sobre a necessidade de fomentar o crescimento e o emprego para os cidadãos da Europa.

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Reunião com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy

30/01/2012

© EU

O Presidente Durão Barroso reuniu-se pela primeira vez com o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy desde que assumiu funções, em dezembro de 2011. Em antecipação ao Conselho Europeu informal sobre o crescimento e o emprego, o Presidente Durão Barroso disse: "Muitos dos problemas que o governo espanhol tem de resolver são também problemas europeus. Estou a pensar, em particular, no desemprego jovem, que será um aspecto importante na apresentação que farei esta tarde no Conselho Europeu." O Presidente disse que estava confiante de que o governo espanhol apoiaria as iniciativas da Comissão para resolver este problema, assim como a utilização dos fundos estruturais para apoiar as PMEs com dificuldades de financiamento. O Presidente afirmou também que a Comissão lamenta a decisão do Parlamento Europeu em não aprovar o protocolo negociado com Marrocos sobre os direitos de pesca, referindo o impacto económico negativo desta decisão nas regiões costeiras espanholas, tendo destacado a possibilidade de usar uma parte das verbas do Fundo Europeu das Pescas atribuídas à Espanha para compensar esta situação.

Declaração completa

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Fundos da UE para o crescimento e o emprego

27/01/2012

© EU

Os fundos da UE, em particular na área da política de coesão, têm como objetivo inequívoco apoiar o crescimento e o emprego. Dotado de 347 mil milhões de euros para o período de 2007-2013, é uma política de investimento orientada para o futuro. A política de coesão tornou-se numa parte importante da resposta da UE à crise. Em antecipação ao Conselho Europeu informal de 30 de janeiro, a mensagem da Comissão aos Estados-Membros é que façam uso pleno dos fundos e dos mecanismos da UE para apoiar os esforços nacionais, e analisem formas para usar de forma eficaz os restantes fundos no valor de 82 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão ainda não autorizados para projetos.

A utilização dos fundos estruturais intensificou-se em 2011, com pagamentos aos Estados-Membros do orçamento da política de coesão do ano passado a atingir um valor recorde de 32,9 mil milhões de euros, um aumento de 8% em comparação com os 30,5 mil milhões pagos em 2010.

Ler o comunicado de imprensa

Mais informações sobre a política de coesão: Política regional; O Fundo Social Europeu

Reunião com o primeiro-ministro do Reino da Bélgica, Elio Di Rupo

27/01/2012

© EU

Na sexta-feira anterior ao Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com o primeiro-ministro belga Di Rupo e expressou a sua satisfação com o "governo de reformas". "Porque é exatamente disto que toda a Europa precisa: de reformas. Estamos a fazer renascer na Europa economias, que serão mais fortes, mais integradas e mais adaptadas aos desafios do futuro," disse. Os dois dirigentes falaram sobretudo das medidas para relançar o crescimento e o emprego no seio da UE. Sobre o próximo Conselho Europeu informal, o Presidente Durão Barroso declarou: "Vamos apresentar, e vou fazê-lo na segunda-feira, ideias para relançar, a curto prazo, alguns programas para o crescimento e o emprego." A estabilidade orçamental, o Tratado Internacional e a Europa em geral, foram também assuntos em debate.

Vídeo da reunião

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Reunião com os presidentes dos partidos políticos europeus

26/01/2012

 © EU

O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reuniu-se hoje com o Presidente do Partido Popular Europeu, Wilfried Martens, o Presidente do Partido Socialista Europeu, Sergueï Stanichev, o Presidente do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformadores, Sir Graham Watson, e os copresidentes do Partido Verde Europeu, Monica Frassoni e Philippe Lamberts. Este encontro permitiu ao Presidente Durão Barroso e aos chefes dos partidos políticos europeus renovar o seu apoio firme e comum aos princípios fundamentais da integridade da União Europeia, ao respeito dos tratados e ao método comunitário. "Não se trata em nenhum caso de criar novas instituições europeias, mas antes de reforçar o vínculo entre as instituições existentes e as instâncias nacionais. Assim, é indispensável que a cooperação entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu se inscreva claramente nos tratados da União Europeia, de acordo com o protocolo," disse o Presidente depois da reunião.

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Reunião com o Presidente da Bulgária, Rosen Plevneliev

26/01/2012

© EU

Durante uma reunião entre o Presidente Durão Barroso e o Presidente búlgaro, Plevneliev, foram debatidas várias questões europeias e nacionais. "No Conselho Europeu informal da próxima segunda-feira, vou fazer um apelo à ação imediata em três áreas: combate ao desemprego, em particular ao desemprego jovem, aprofundamento do mercado único como forma de impulsionar o crescimento, assim como medidas específicas para ajudar as PMEs na Europa," disse o Presidente Durão Barroso depois do debate. Expressou a sua preocupação sobre a situação do desemprego entre os jovens, que está a atingir um ponto crítico. "Esta é também uma preocupação particular na Bulgária, com uma taxa de desemprego jovem de quase 26%," disse o Presidente, tendo acrescentado: "Espero que o Conselho Europeu informal apoie a minha proposta para criar Equipas de Ação especiais para elaborar planos direcionados baseados nas melhores práticas, para que possamos ter programas de emprego para os jovens em todos os Estados-Membros, em particular naqueles com mais dificuldades nesta área."

Declaração completa

Vídeo da reunião

A Comissão propõe uma reforma global das regras de proteção de dados

25/01/2012

Computer screen © EU

A Comissão Europeia propôs hoje uma reforma global das regras da EU de 1995 relativas à proteção de dados a fim de reforçar os direitos em matéria de respeito da vida privada em linha e impulsionar a economia digital da Europa. Os progressos tecnológicos e a globalização alteraram profundamente o modo de recolha, acesso e utilização dos nossos dados. Além disso, os 27 Estados-Membros da UE transpuseram as regras de 1995 nesta matéria de forma diferente, o que levou a divergências na sua aplicação. Uma legislação única acabará com a atual fragmentação e os dispendiosos encargos administrativos para as empresas, contribuindo para a poupança de cerca de 2,3 mil milhões de EUR por ano. Esta iniciativa contribuirá para reforçar a confiança dos consumidores nos serviços em linha, proporcionando um estímulo muito necessário ao crescimento, ao emprego e à inovação na Europa.

Ler o comunicado de imprensa

Excertos da apresentação à imprensa

Reunião oficial com Bill Gates

24/01/2012

EU

Na terça-feira, o Presidente Durão Barroso reuniu-se com Bill Gates para debater o aprofundamento da cooperação entre a Comissão e a Gates Foundation na área do desenvolvimento global, nomeadamente na redução da pobreza, nas campanhas de saúde e de vacinação, na agricultura sustentável e na segurança alimentar. "A UE é o maior doador mundial e vai continuar a investir no desenvolvimento humano em todo o mundo", disse o Presidente Durão Barroso. "A Comissão acabou de propor um pacote de ajuda externa substancial para o período 2014-2020, que reflete esta liderança e compromisso europeus… Para que o nosso apoio seja tão eficaz quanto possível, vamos aprofundar a nossa cooperação com os parceiros privados, como as organizações da sociedade civil e as fundações", sublinhou o Presidente. "A Gates Foundation continuará a ser um parceiro crucial."

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Lançamento global do Hiriko Driving Mobility

24/01/2012

EU

Durante o lançamento do projeto "Hiriko", que, segundo o Presidente Durão Barroso, é "muito mais do que um pequeno carro elétrico dobrável e inteligente", o Presidente da Comissão Europeia prestou homenagem a Diogo Vasconcelos, afirmando: "Diogo era uma pessoa com uma energia e carisma extraordinários. Nunca deixou de pensar mais além, de desenvolver e unir ideias e de interagir com novas pessoas, sempre com um único objetivo em mente: um futuro melhor para todos."

O Presidente Durão Barroso sublinhou que o "Hiriko é a inovação social europeia no seu melhor... Primeiro, é um exemplo de sucesso de como dar um novo impulso aos setores industriais tradicionais contribuindo para solucionar desafios importantes da sociedade moderna, neste caso específico, a mobilidade urbana e a poluição. Em segundo lugar, é uma combinação fantástica de novos tipos de negócio de cooperação e de oportunidades de emprego com uma forte dimensão social. Em terceiro lugar, é um exemplo excelente do melhor uso possível dos fundos sociais europeus. De facto, o Hiriko foi iniciado graças a um projeto de fundos sociais europeus com o objetivo de estimular a criação de emprego numa área desfavorecida."

Referiu também que a Comissão Europeia vai lançar em breve um "concurso para o prémio de inovação social europeia em memória de Diogo Vasconcelos". O Presidente Durão Barroso disse: "Sim, estamos a trabalhar para o futuro, mas devemos focar-nos rapidamente no presente. Isto serve para lembrar que temos de agir agora."

Declaração completa

Sítio Web do Hiriko

Vídeo do lançamento global

Reunião com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz

24/01/2012

EU

O Presidente Durão Barroso recebeu o novo Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, na sua primeira visita oficial à Comissão. Os dois Presidentes garantiram a cooperação leal das suas instituições e o seu apreço mútuo. Durante a reunião, analisaram a atualidade na Europa e as perspetivas do seu trabalho comum. O Presidente Durão Barroso também sublinhou a importância de unir a consolidação orçamental aos esforços em prol do crescimento e do emprego. Com o próximo Conselho Europeu em vista, disse: "Espero que o Conselho Europeu de 30 de janeiro considere seriamente as propostas que a Comissão está a preparar para relançar o crescimento no âmbito da estratégia Europa 2020, e que apresentarei durante o Conselho Europeu."

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Reunião com o primeiro-ministro húngaro, Orbán

Para a Comissão Europeia, é essencial certificar-se de que o direito comunitário, tanto na letra como no espírito, é totalmente respeitado pela Hungria

24/01/2012

EU

Depois da reunião com o primeiro-ministro húngaro, Orbán, o Presidente Durão Barroso disse: "Recebi hoje o primeiro-ministro Viktor Orbán para debater a situação na Hungria. Tivemos um debate abrangente e construtivo. O primeiro-ministro indicou a disponibilidade da Hungria para resolver rapidamente as questões levantadas pela Comissão. A 17 de janeiro de 2012, a Comissão deu início a processos por infração relacionados com várias novas disposições na legislação húngara, nomeadamente a independência do banco central do país, da autoridade de supervisão responsável pela proteção de dados e certas medidas que afetam o seu sistema judicial. A Comissão solicitou respostas pormenorizadas às autoridades húngaras no prazo de um mês. Esclareci o primeiro-ministro Orbán sobre o trabalho a executar que é necessário para responder de forma célere às dúvidas de carácter jurídico da Comissão. Os serviços da Comissão já começaram a trabalhar neste assunto com as autoridades húngaras e estão prontos para avaliar a fundo as respostas formais húngaras assim que as recebermos. O mesmo é válido para o pedido de informações sobre a independência do setor judicial. Para a Comissão Europeia, é essencial certificar-se de que o direito comunitário, tanto na letra como no espírito, é totalmente respeitado pela Hungria, assim como por qualquer outro Estado-Membro. Também reiterei que existem dúvidas políticas mais amplas que o governo húngaro tem de abordar. Numa altura de crise económica e financeira, a confiança dos cidadãos e dos mercados na Hungria continua a ser particularmente crucial."

Ler a declaração

Vídeo da reunião

Referendo sobre a adesão à UE na Croácia

23/01/2012

EU

O Presidente Durão Barroso e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, acolheram com agrado, numa declaração conjunta à imprensa, o resultado positivo do referendo sobre a adesão da Croácia à União Europeia: "Acolhemos com agrado o resultado positivo do referendo sobre a adesão da Croácia à União Europeia. Com esta votação, os cidadãos da Croácia deram a sua aprovação à integração europeia. Felicitamos a Croácia e o seu povo pela sua decisão: a adesão à UE vai abrir novas oportunidades e ajudar a garantir a estabilidade e a prosperidade da sua nação. Com este mandato popular, o governo croata pode agora concluir os preparativos finais para a adesão. Esperamos que o processo de ratificação decorra sem problemas no parlamento croata, assim como nos parlamentos de todos os Estados-Membros da UE, para que a Croácia se torne no 28.º membro da União a 1 de julho de 2013. A iminente adesão da Croácia transmite um sinal claro a toda a região do sul da Europa de Leste. Demonstra que através da coragem política e de reformas resolutas, a adesão à UE é uma realidade. A votação positiva de hoje representa assim boas notícias para a Croácia, boas notícias para a região, e boas notícias para a Europa."

A declaração também está disponível no RAPID

Vídeo da declaração do Presidente Durão Barroso

50ème anniversaire de la Politique Agricole Commune

23/01/2012

EU

A la cérémonie marquant le 50ème anniversaire de la Politique Agricole Commune, le Président Barroso a rappelé que cette politique a permis de moderniser l'agriculture européenne en profondeur. Le Président a également souligné le rôle qu'une PAC réformée jouera dans le soutien à la croissance et à l'emploi: "Une PAC réformée jouera un rôle de toute première importance dans la réalisation des objectifs de croissance intelligente, durable et inclusive que nous nous sommes fixés dans la stratégie Europe 2020 pour que l'Europe sorte encore plus forte et plus unie de la crise que nous traversons".

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Communiqué de press - Lancement de la campagne organisée à l'occasion du 50e anniversaire de la politique agricole commune

50 Years of the CAP - A partnership between Europe and Farmers

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Reunião oficial com a chanceler alemã, Angela Merkel

23/01/2012

(c) Bundesregierung / Guido Bergmann

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, reuniram-se com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Berlim. Neste encontro, trocaram opiniões para a preparação da próxima reunião informal do Conselho Europeu, a 30 de janeiro de 2012.

Reunião informal com os parceiros sociais

23/01/2012

general view (c) EU

Em antecipação ao Conselho Europeu da próxima semana, que vai centrar-se no emprego e no crescimento, o Presidente Durão Barroso e o Comissário Andor reuniram-se com os parceiros sociais para debater os desafios do desemprego entre os jovens. Considerando que atualmente mais de cinco milhões de europeus com menos de 25 anos não consegue encontrar emprego, o Presidente disse: "A Comissão está determinada a fazer aquilo que estiver ao seu alcance para resolver esta realidade inaceitável." Ressaltou: "É a nível nacional que as medidas concretas para lidar com o desemprego jovem são mais urgentemente necessárias e é por isso que o envolvimento ativo e construtivo dos parceiros sociais é tão essencial. É fundamental que os Estados-Membros ativem plenamente os mecanismos nacionais para usar as ferramentas da UE de forma tão eficaz quanto possível. Os fundos da UE podem ainda ser reprogramados para dar prioridade ao desemprego jovem. A Comissão está preparada para apoiar estes esforços da forma que for possível."

Declaração completa

Vídeo do evento

Declaração sobre o Chipre

20/01/2012

Flag of Cyprus

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, vai reunir-se com os líderes das duas comunidades no Chipre, Christofias e Eroglu, de 22 a 24 de janeiro, em Nova Iorque. Numa declaração em antecipação à reunião, o Presidente Durão Barroso afirmou: "Acolho com bastante agrado a iniciativa do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para convocar esta reunião com os líderes das duas comunidades cipriotas, em Nova Iorque. A reunião com o Secretário-Geral proporciona a ambos os líderes a oportunidade, nesta fase importante do processo, de mostrar a vontade política, a visão e a determinação necessárias e usar esta ocasião única para a reunificação do Chipre. Partilho a avaliação do Secretário-Geral de que existe atualmente uma janela de oportunidade e que é possível um acordo. Os dois líderes e as Nações Unidas podem continuar a contar com o apoio total da Comissão Europeia aos seus esforços históricos para alcançar um acordo de paz abrangente." Todos os cipriotas, a União Europeia, assim como toda a região, beneficiarão de um Chipre unido."

Ler a declaração completa

Debate no PE sobre o arranque da presidência dinamarquesa da UE

A estratégia Europa 2020 não é uma estratégia que possa esperar até 2020 – precisa de ação agora

18/01/2012

European Parliament © EU

No discurso proferido no debate plenário no Parlamento Europeu, sobre o arranque da presidência dinamarquesa da UE, o Presidente Durão Barroso expressou a sua convicção de que a Dinamarca contribuirá de forma decisiva para o projeto comum europeu.

O Presidente lembrou a visão da Comissão sobre uma resposta abrangente à crise, muito para além da consolidação fiscal, tal como apresentado no seu Roteiro para a Estabilidade e o Crescimento, no passado mês de outubro, e disse: "A Comissão vai encorajar os Estados-Membros a terminarem aquilo que ainda está pendente neste Roteiro - desde uma solução duradoura para a Grécia, à implementação de um sistema de mecanismos de proteção credível."

"Enquanto implementamos estes instrumentos, a nossa resposta não pode ser só sobre disciplina e sanções. Sim, a disciplina é necessária mas também precisamos de convergência. Sim, a estabilidade é indispensável mas também precisamos de crescimento. A Europa necessita de mais convergência, solidariedade e crescimento." Reiterou que o crescimento na Europa deve ter como base o aprofundamento do mercado único e advertiu para os debates prolongados sobre a patente europeia: "Temos de chegar rapidamente a um acordo sobre a patente europeia. Há décadas que isto é debatido. Espero que as negociações sejam concluídas no início da presidência dinamarquesa. Faço um apelo aos três Estados-Membros, França, Alemanha e Reino Unido, que estão a atrasar este assunto devido a questões relacionadas com a localização de alguns gabinetes, para encontrarem rapidamente um compromisso. Na verdade, isto não é aceitável! Não é aceitável que uma iniciativa tão crucial seja bloqueada devido a um desacordo tão trivial." Relativamente à estratégia geral para o crescimento da Europa, disse: "Muitas das medidas que precisamos já foram apresentadas na estratégia de crescimento Europa 2020. Esta crise só será solucionada se tivermos convicção quanto à implementação destas medidas. A estratégia Europa 2020 não é uma estratégia que possa esperar até 2020 – precisa de ação agora."

Ler o discurso de abertura do Presidente

Ver o discurso de abertura do Presidente no debate plenário do PE

Ver ao vivo o debate no PE

Ver o discurso de encerramento do Presidente no debate plenário do PE

Ler a declaração do Presidente na conferência de imprensa depois da apresentação do programa da presidência dinamarquesa da UE

Notícias anteriores sobre a visita do Colégio à Dinamarca, 11 – 12 de janeiro de 2012

Ver a conferência de imprensa conjunta depois da apresentação do programa da presidência dinamarquesa da UE

Governação económica: declaração sobre o acordo internacional

18/01/2012

President Barroso © EU

Hoje, no Parlamento Europeu, o Presidente Durão Barroso descreveu o acordo internacional como um "elemento essencial de um pacote maior de medidas para dar resposta à crise da dívida soberana, incluindo um Mecanismo Europeu de Estabilidade antecipado e reforçado, que é necessário com urgência para a estabilidade e a coerência da zona euro". Explicou que o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia mantêm-se firmes na defesa dos princípios, como a primazia do direito comunitário, a responsabilização democrática, a importância das instituições da UE e a necessidade de integrar o acordo nos Tratados.

O Presidente sublinhou que a Comissão vai continuar a participar de forma construtiva, mas vigilante, nas negociações, e explicou as emendas apresentadas pela Comissão na semana passada. Ressaltou que "a zona euro tem de ser fortalecida, sim, mas não em detrimento da União mais alargada". Concluiu afirmando: "Este acordo, se estas regras forem respeitadas, pode ser uma ferramenta importante no desenvolvimento de uma agenda sólida para o crescimento e a estabilidade baseada na estratégia Europa 2020, assim como no Roteiro apresentado pela Comissão."

Ler a declaração completa

Vídeo da declaração

Debate no PE sobre a situação na Hungria

18/01/2012

Hungarian flag (Kate Dodd, Commons)

Na presença do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, o Parlamento Europeu realizou um debate sobre a situação na Hungria, um dia depois da Comissão ter iniciado três processos por infração contra o país. O Presidente Durão Barroso, que participou no debate, disse: "Acredito que temos de ser claros sobre os valores, firmes nos princípios, justos no método e sensíveis na comunicação." Sobre a dimensão jurídica do assunto, o Presidente Durão Barroso sublinhou a determinação da Comissão em "fazer tudo o que estiver ao seu alcance para aplicar o direito comunitário de uma forma consistente e objectiva e tomar mais medidas, se necessário". Também explicou que isto é "parte de um esforço sustentável e determinado da Comissão para garantir o cumprimento pleno do direito da União Europeia pelos Estados-Membros". O Presidente Durão Barroso também referiu a carta a si dirigida pelo primeiro-ministro Viktor Orbán anunciando a sua intenção de modificar a legislação relevante e de trabalhar com a Comissão nos próximos dias com o objetivo de encontrar soluções jurídicas para as questões levantadas.

Sobre a dimensão política, o Presidente Durão Barroso fez um forte apelo às autoridades húngaras "para respeitarem os princípios básicos da democracia e da liberdade e os implementarem, não só nas normas, mas também na prática e na vida política e social do país."

Afirmou: "Vamos continuar a encorajar o governo húngaro a agir de uma forma responsável e democrática, assim como no melhor interesse de todos os cidadãos húngaros. Somente através de um ambiente jurídico estável, baseado no Estado de direito, nos princípios democráticos e nos direitos fundamentais, é que a confiança dos cidadãos, dos parceiros e dos investidores pode ser obtida e mantida. Em tempos de crise económica, isto é mais vital do que nunca, para além de ser, claro, uma questão de princípios democráticos."

O Presidente Durão Barroso afirmou: "Isto não deve ser um debate contra a Hungria, mas para a Hungria e com a Hungria."

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Comissão Europeia inicia processos acelerados por infração contra a Hungria

Não queremos mais que reste qualquer sombra de dúvida sobre o respeito dos princípios e valores democráticos na Hungria

17/01/2012

Hungarian Flag © EU

A Comissão Europeia iniciou hoje uma ação judicial contra a Hungria sobre três questões: a independência do banco central nacional, a idade de reforma para os juízes e a independência da autoridade de supervisão responsável pela proteção de dados. A Comissão também solicitou às autoridades húngaras mais informações sobre a questão da independência do setor judicial. As autoridades húngaras têm agora um mês para responder às dúvidas da Comissão. Na sua declaração depois da reunião do Colégio, o Presidente Durão Barroso sublinhou que esta decisão é "o resultado de uma análise jurídica sólida que a Comissão concluiu de forma célere". Reiterou que a Comissão está determinada "a ter a certeza de que a legislação comunitária, tanto na letra como no espírito, é totalmente respeitada e que existe um ambiente jurídico estável em todos os nossos Estados-Membros". O Presidente Durão Barroso acolheu com agrado a prontidão do primeiro-ministro da Hungria em reunir-se na próxima terça-feira para debater as dúvidas da Comissão.

Declaração do Presidente Durão Barroso

Comunicado de imprensa: Comissão Europeia inicia processos acelerados por infração contra a Hungria

Infração: Perguntas Frequentes

Felicitação ao novo Presidente do Parlamento Europeu

17/01/2012

 © EU

O Presidente Durão Barroso felicitou hoje Martin Schulz pela sua eleição como Presidente do Parlamento Europeu. No seu discurso no plenário, reafirmou o apoio da Comissão ao Parlamento Europeu e ao seu novo Presidente. O Presidente Durão Barroso afirmou que "hoje, é mais importante do que nunca reforçar a democracia europeia" e fez um apelo às "várias forças políticas para trabalharem em conjunto para uma Europa forte". Também agradeceu ao Presidente cessante, Jerzy Buzek, que "presidiu o Parlamento de uma forma impressionante e baseada em princípios em tempos históricos e de provação".

Declaração do Presidente Durão Barroso sobre a eleição do novo Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz

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Cerimónia do Diamond Award, Katowice, Polónia

16/01/2012

© EU

O Presidente Durão Barroso recebeu o Diamond Award of Laurels of Abilities and Competence, em Zabrze, Polónia. No seu discurso de agradecimento à Câmara de Comércio e Indústria, em Katowice, sublinhou a importância das regiões na União Europeia. Enfatizou a necessidade de se investir mais nas regiões europeias e de apoiar as pequenas e médias empresas. O Presidente afirmou: "Na Europa temos 23 milhões de desempregados e 23 milhões de PMEs. Se cada uma destas PMEs criasse somente um emprego, resolveríamos o problema do desemprego."

Vídeo do evento

Visita do Colégio à Dinamarca, 11 – 12 de janeiro de 2012

A disciplina fiscal é indispensável para a Europa. Mas isto não basta.

12/01/2012

Prime Minister Thorning-Schmidt and President Barroso

A Comissão Europeia reuniu-se com o governo dinamarquês, em Copenhaga, para o arranque da presidência dinamarquesa do Conselho da UE. O programa inclui uma sessão plenária e várias sessões de trabalho para debater a implementação das principais prioridades. Entre estas incluem-se a estabilidade financeira e a criação de crescimento e emprego, por exemplo, através do aprofundamento do mercado único, do crescimento verde e da eficiência energética. O Colégio de Comissários participará também num almoço oferecido por Sua Majestade, a Rainha Margrethe, assim como na inauguração de uma exposição sobre as relações da Europa com o mundo, no Museu Nacional da Dinamarca. No dia 11 de janeiro será realizado um encontro com a imprensa com o Presidente e a primeira-ministra Thorning-Schmidt, e a 12 de janeiro será dada uma conferência de imprensa conjunta. O Presidente Durão Barroso sublinhou que a Dinamarca pode ser uma ponte entre os membros da zona euro e os membros fora da zona euro, e elogiou a abordagem pragmática e o compromisso europeu da Dinamarca.

Numa declaração à imprensa no início do primeiro dia, o Presidente Durão Barroso agradeceu à primeira-ministra dinamarquesa Thorning-Schmidt e ao seu governo a receção acolhedora e disse: "Deixe-me dizer que partilhamos bastante as prioridades da presidência dinamarquesa para uma Europa mais dinâmica, mais aberta, mais segura e mais verde. E acredito que estas tarefas vão ser executadas durante a presidência dinamarquesa. Apoiamos o seu compromisso com este tipo de Europa – uma Europa que está mais próxima dos seus cidadãos. Como referi anteriormente – a presidência dinamarquesa tem lugar num momento muito crucial para o projeto europeu. Temos de mostrar aos nossos cidadãos resultados concretos nas suas vidas quotidianas. Existem também alguns riscos de fragmentação. Queremos que todos os Estados-Membros estejam envolvidos no nosso objetivo comum e conto com a Dinamarca para estabelecer ligações e consolidar este tipo de unidade e, claro, vamos trabalhar de forma honesta e em estreita colaboração com a presidência dinamarquesa para fazer desta presidência um sucesso para a Dinamarca e um sucesso para a Europa."

Updated 12 January

No final da visita da Comissão a Copenhaga, e depois de uma reunião com a primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt, o Presidente Durão Barroso disse: "Temos estado ambos muito empenhados a debater grandes questões de política e a procurar formas para trabalharmos em conjunto para obtermos resultados concretos para os nossos cidadãos". Sublinhou que "a presidência e a Comissão estão totalmente de acordo em que a disciplina fiscal e as finanças públicas sólidas são indispensáveis para a Europa. Mas isto não basta! A disciplina é indispensável mas o crescimento também é necessário."

O Presidente sublinhou que "as reformas estruturais para estimular a competitividade e as medidas para aumentar o crescimento são tão importantes como o saneamento das finanças públicas para restaurar a confiança. Isto é aquilo que a Comissão sempre defendeu e insistiu de forma consistente na sua abordagem abrangente à crise."

Ressaltou que: "o crescimento está ao nosso alcance se podermos eliminar as barreiras que impedem que o dinheiro, os serviços e as pessoas circulem na nossa União como deveriam. E o facto da Dinamarca colocar o aprofundamento do mercado único e o crescimento verde no centro da sua presidência, é crucial para garantir que seremos bem sucedidos." O Presidente também sublinhou que o futuro Quadro Financeiro Plurianual da UE deve ser debatido como parte de uma contribuição para o crescimento. Terminou elogiando a determinação da Presidência: "Com este compromisso, apoiado pela sua ação a nível nacional, a Dinamarca pode ser uma ponte a nível europeu e também um exemplo a seguir."

Sítio Web oficial da presidência dinamarquesa da UE 2012

Ler o programa da presidência dinamarquesa da UE

Ver o encontro com a imprensa do Presidente Durão Barroso e da primeira-ministra Thorning-Schmidt, 11 de janeiro de 2012

Ver a conferência imprensa do Presidente Durão Barroso e da primeira-ministra Thorning-Schmidt, 12 de janeiro de 2012

Declaração do Presidente Durão Barroso no primeiro dia da reunião da Comissão Europeia com a presidência dinamarquesa da UE

Ler a declaração na conferência de imprensa conjunta, Copenhaga, 12 de janeiro de 2012

Read President's speech at the opening of the "Europe meets the world" exhibition, 11 January 2012

Video from the first day

Video from the second day

Procedimento relativo aos Défices Excessivos (PDE)

11/01/2012

President Barroso © EU

A Comissão Europeia concluiu hoje que quatro dos cinco Estados-Membros identificados em novembro passado como necessitando de medidas imediatas para corrigir os seus défices excessivos fizeram-no com êxito. As medidas tomadas pela Bélgica, Chipre, Malta e Polónia devem ser suficientes para corrigir os seus défices excessivos nos prazos definidos para 2011 ou 2012. Desta forma, não será necessário, nesta fase, tomar medidas adicionais ao abrigo do Procedimento relativo aos Défices Excessivos para estes quatro países. No entanto, a Comissão vai continuar a monitorizar de perto as suas situações orçamentais.

No caso da Hungria, a Comissão concluiu que não foram feitos progressos suficientes para uma correção célere e sustentável do seu défice excessivo. Por isso, recomendou ao Conselho que a Hungria avance para a fase seguinte do Procedimento relativos aos Défices Excessivos. Esta é a primeira vez que a Comissão tomou medidas nos termos do Procedimento relativo aos Défices Excessivos desde que as regras reforçadas de governação económica da UE entraram em vigor, em dezembro de 2011.

Comunicado de Imprensa: Bélgica, Chipre, Malta e Polónia tomam medidas eficazes para corrigir o défice mas as medidas da Hungria são insuficientes

Ler mais sobre o Procedimento relativos aos Défices Excessivos (PDE): cinco Estados-Membros avaliados

Ler mais sobre a entrada em vigor do "pacote de seis medidas" sobre a governação económica da UE

Comunicação e documentos de trabalho dos serviços da Comissão sobre os cinco Estados-Membros em causa

Declaração sobre a situação na Hungria

11/01/2012

Hungarian Flag © EU

A Comissão Europeia divulgou hoje uma declaração sobre a situação da Hungria depois da entrada em vigor da nova Constituição húngara e de várias leis orgânicas. A Comissão expressou as suas preocupações relativamente ao facto de algumas das novas disposições sobre o banco central nacional, o sistema judicial e a autoridade nacional de proteção de dados poderem violar o direito comunitário. A Comissão declarou que está preparada "para fazer uso pleno das suas prerrogativas para garantir que todos os Estados-Membros respeitam as obrigações que aceitaram como membros da União Europeia". Comprometeu-se em tomar as medidas adequadas, incluindo a possibilidade de executar procedimentos de infração, e que as suas decisões seriam anunciadas a 17 de janeiro. A Comissão recordou também que "um ambiente legalmente estável, baseado no Estado de direito, incluindo o respeito pela liberdade de imprensa, os princípios democráticos e os direitos fundamentais, são as melhores garantias para assegurar a lealdade dos cidadãos e a confiança dos parceiros e investidores comerciais."

Ler mais na Declaração da Comissão Europeia sobre a situação na Hungria, 11 de janeiro de 2012