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Notícias

Iniciativa Oportunidades para a Juventude

20/12/2011

EU

A Comissão cumpriu hoje com a promessa do Presidente Durão Barroso sobre uma iniciativa Oportunidades para a Juventude, feita no seu discurso sobre o Estado da União, em Setembro de 2011. O Presidente Durão Barroso disse: "A iniciativa Oportunidades para a Juventude mostra aos jovens da Europa que estamos atentos à sua situação. Ouvimos os seus apelos repetidos de Madrid a Bruxelas para participarem na sociedade europeia. Isto começa por ter emprego. São claramente precisas reformas a longo prazo dos mercados de trabalho, mas estas reformas levam tempo a produzir os resultados esperados. Com a iniciativa de hoje estamos a desenvolver uma acção mais imediata que ajudará a combater o desemprego dos jovens." Acrescentou que a Comissão espera que os Estados-Membros "no contexto da estratégia Europa 2020, abordem o problema do emprego dos jovens nos respectivos programas nacionais de reforma para 2012". A Comissão apoiará os esforços dos Estados-Membros fornecendo-lhes orientações políticas e assistência financeira. "Temos de utilizar melhor os fundos existentes que ainda não estão autorizados para projectos. Trinta mil milhões de euros ainda não estão autorizados para projectos e podem ajudar os Estados-Membros a criar mecanismos de apoio em grande escala para os jovens. Além disto, vamos atribuir 1,3 milhões de euros em assistência técnica através do Fundo Social Europeu para aumentar o número de mecanismos de aprendizados," concluiu o Presidente Durão Barroso.

UE apela a uma acção imediata para reduzir o desemprego dos jovens

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Video on the initiative

Enquadramento de qualidade para os serviços de interesse geral na UE

20/12/2011

EU

A Comissão adoptou hoje um enquadramento de qualidade para os serviços de interesse geral na UE. Estes serviços asseguram uma rede de segurança indispensável para os cidadãos em domínios como os cuidados de saúde, os cuidados aos idosos, as creches, a assistência a pessoas com deficiência e a habitação social. Têm igualmente um papel fundamental na economia do conhecimento a nível dos estabelecimentos de ensino, centros de formação e universidades. "Tornei claro nas minhas Orientações Políticas em 2009 que os serviços de interesse geral desempenham um papel fundamental na garantia da coesão social, podendo igualmente constituir a força motriz de novas fontes de crescimento," disse o Presidente Durão Barroso, tendo acrescentado que "o presente enquadramento de qualidade, hoje adoptado, confirma a determinação da Comissão Europeia em apoiar serviços públicos inovadores e de elevada qualidade, que se tornaram ainda mais essenciais na actual conjuntura económica difícil". Numa altura em que as autoridades públicas se confrontam com a necessidade de consolidação orçamental, é essencial assegurar a existência de um enquadramento adequado para que possam ser prestados serviços de elevada qualidade, com uma boa relação custo-eficácia.

Comissão adopta enquadramento de qualidade para os serviços de interesse geral na UE

Auxílios estatais: a Comissão adopta novas regras sobre os serviços de interesse económico geral (SIEG)

Press statement by László Andor on the Youth Opportunities Initiative

Perguntas frequentes

Communication about the Quality Framework for Services of General Interest in Europe pdf - 86 KB [86 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Comunicação relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais da União Europeia à compensação concebida pela prestação de serviços de interesse económico geral pdf - 118 KB [118 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Decisão de 20 de Dezembro relativa à aplicação do artigo 106.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia aos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público concedidos a certas empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral pdf - 61 KB [61 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Enquadramento da União Europeia aplicável aos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público (2011) pdf - 76 KB [76 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Projecto de regulamento para as regras de minimis no âmbito dos SIEG pdf - 36 KB [36 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Cimeira UE-Ucrânia

19/12/2011

EU

Na cimeira UE-Ucrânia, realizada hoje, foram concluídas as negociações do Acordo de Associação. O Presidente Durão Barroso afirmou que isto foi "um passo importante nas nossas relações", e disse: "A relação com a Ucrânia é muito importante para a UE. Queremos a Ucrânia mais próxima da União Europeia e acolhemos com agrado a opção europeia da Ucrânia. Ao mesmo tempo, os valores que apoiam a nossa relação têm de ser totalmente observados em todos os momentos." O Presidente Durão Barroso acrescentou: "Tive também a oportunidade de transmitir ao Presidente Yanukovych as nossas preocupações sobre os casos recentes daquilo que é entendido como justiça selectiva na Ucrânia contra membros dos governos anteriores, nomeadamente Yulia Tymoshenko. Também debatemos as reformas, incluindo nas esferas constitucional e judicial. É precisamente num momento em que nos esforçamos por desenvolver relações fortes e duradouras que a Ucrânia tem de mostrar o seu compromisso com os princípios democráticos, o Estado de direito, a boa governação, os direitos humanos e as liberdades fundamentais."

Discurso completo

Delaração do Presidente Barroso aquando do Fórum da Sociedade Civil, em Kiev, a 19 de Dezembro de 2011

Condolências pelo falecimento de Vaclav Havel

18/12/2011

Vaclav Havel

O Presidente Durão Barroso enviou uma mensagem de condolências pelo falecimento de Vaclav Havel: "Foi com imensa tristeza que tomei conhecimento da notícia da morte de Vaclav Havel", escreveu o Presidente. "Foi um verdadeiro europeu e um defensor da democracia e da liberdade ao longo da sua vida. Lembro com grande emoção os contactos que tivemos enquanto esteve em funções, primeiro como Presidente da Checoslováquia e, mais tarde, da República Checa, assim como personalidade europeia e homem da cultura que foi. O nome de Vaclav Havel vai ficar para sempre ligado à reunificação da Europa e à expansão dos seus valores à Europa Central e de Leste. Foi também uma fonte de grande inspiração para todos aqueles que lutam pela liberdade e pela democracia no mundo. O homem morreu mas o legado dos seus poemas, peças de teatro e, acima de tudo, das suas ideias e do seu modelo pessoal, vão permanecer vivos por muitas gerações. Como ele próprio disse em 1975 numa carta aberta a Gustáz Husák, então Presidente do regime comunista: ‘A vida não pode ser destruída para sempre, nem a história pode ser completamente interrompida’."

Mensagem completa

Dias Europeus do Desenvolvimento em Varsóvia

16/12/2011

 José Manuel Barroso

"A União Europeia continua aberta ao mundo. Temos de promover uma ordem mundial que seja justa e multilateral, baseada em valores como os direitos humanos e a democracia, mas também em regras comuns para a governação global. Estes são desafios globais que exigem uma resposta global", disse o Presidente Durão Barroso no seu discurso nos Dias Europeus do Desenvolvimento, em Varsóvia. O Presidente Durão Barroso descreveu o papel da UE no apoio às opções democráticas no mundo e garantiu que a "União Europeia está, e continuará a estar, comprometida com a defesa e a promoção dos princípios democráticos".

Ler o discurso:

Vídeo do evento

Cimeira UE-Rússia – uma cimeira de resultados

15/12/2011

 José Manuel Barroso

Na sua declaração depois da cimeira UE-Rússia, o Presidente Durão Barroso referiu várias questões onde foram feitos progressos concretos e felicitou a adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio: "Abre novas oportunidades para o comércio e para o desenvolvimento das nossas relações económicas bilaterais." No que toca ao êxito da conclusão das negociações em Genebra relativas ao Acordo sobre Contratos Públicos reformulado, o Presidente Durão Barroso disse: "Esta é uma contribuição significativa para o sistema comercial multilateral que mostra a importância da OMC, em particular no actual clima económico. Isto vai resultar em mais transacções comerciais e acredito que vai beneficiar todas as economias." Por último, o Presidente Durão Barroso anunciou o lançamento das "Medidas Comuns para a isenção de visto", cuja plena implementação pode conduzir à abertura das negociações para a isenção de visto. "O nosso objectivo comum é possuir um regime de isenção de visto entre a Rússia e a União Europeia", disse.

Ler a declaração:

Ler o comunicado de imprensa antes da Cimeira:

Para mais informações sobre as relações UE-Rússia:

Vídeo da cimeira

Debate sobre as conclusões da presidência polaca

Definimos as bases sobre as quais vamos desenvolver as reformas futuras.

14/12/2011

European Parliament view © EU

"A presidência polaca do Conselho, sob circunstâncias difíceis, alcançou concretizações muito importantes. A presidência polaca trabalhou com grande profissionalismo e entusiasmo," disse o Presidente Durão Barroso durante o debate sobre as conclusões da presidência polaca, no Parlamento Europeu. Na sua intervenção, fez uma apresentação pormenorizada das concretizações da Presidência e sublinhou que a "Polónia foi sempre a favor de mais Europa para lidar de forma eficiente com a crise."

O Presidente Durão Barroso afirmou: "Uma Europa forte; uma Europa mais estável que possa resistir a todos os tipos de vicissitudes; uma Europa que possa aprender com os seus próprios erros e lidar com os seus pontos fracos; e que consiga estimular a sua recuperação com base em alicerces sólidos e sustentáveis. Definimos as bases sobre as quais vamos desenvolver as reformas futuras. A adopção do pacote legislativo sobre o fortalecimento da governação económica, o "pacote de seis medidas", reforçou de forma importante o Pacto de Estabilidade e Crescimento."

O Presidente concluiu afirmando que "ainda não ultrapassamos a crise e temos muito trabalho pela frente. À medida que avançamos, gostaria que todos os Estados-Membros mostrassem o mesmo nível de compromisso para com a Europa, tal como fez a Polónia. Vai ser necessário um grande esforço para estar à altura. O desafio está agora com os nossos amigos dinamarqueses."

Discurso do Presidente no debate do PE sobre a análise da presidência polaca

Declaração do Presidente sobre a conclusão da presidência polaca na conferência de imprensa

Vídeo da declaração de encerramento do Presidente

Apresentação das conclusões do Conselho Europeu

A Comissão vai monitorizar a forma como os Estados-Membros cumprem com os seus compromissos adicionais.

13/12/2011

European Parliament view © EU

"O principal objectivo deste Conselho Europeu foi mostrar a determinação comum em lidar com as tensões persistentes dos mercados consolidando estas concretizações e reforçando-as ainda mais. E, de facto, na noite de quinta-feira foi alcançado um acordo para criar uma 'união de estabilidade fiscal' genuína," referiu o Presidente Durão Barroso hoje no Parlamento Europeu.

Durão Barroso sublinhou que é "indispensável haver mais disciplina, reformas estruturais para mais investimento, mais convergência e mecanismos credíveis de solidariedade. Todos estes elementos são inseparáveis." No seu discurso, o Presidente centrou-se também na apresentação dos elementos-chave do novo compacto fiscal e sublinhou várias conclusões importantes da Cimeira que coincidem com a posição defendida pela Comissão há algum tempo.

Ressaltou que a Comissão vai monitorizar a forma como os Estados-Membros cumprem com os seus compromissos adicionais estabelecidos neste acordo, e concluiu sublinhando que "a coerência e a persistência serão agora necessárias para a implementação da agenda para o crescimento da União Europeia. Isto é exactamente aquilo que os nossos cidadãos esperam de nós – uma Europa da responsabilidade, sim, mas também uma Europa da solidariedade. Uma Europa da estabilidade, sim, mas também uma Europa do crescimento e do emprego."

President's speech on the on the conclusions of the December European Council

President's closing remarks on the conclusions of the December European Council

Video: President's speech

Video: President's closing remarks

Felicitações ao Presidente da República da Tunísia

13/12/2011

© EU

Em nome da Comissão Europeia, o Presidente Durão Barroso felicitou Marzouki pela sua eleição como Presidente da República da Tunísia: "O seu compromisso permitiu executar as reformas necessárias, assim como os trabalhos da assembleia constituinte, que permitirão à Tunísia ultrapassar uma etapa decisiva e estabelecer um verdadeiro Estado democrático. Este processo é também uma fonte de inspiração para toda a região."

Ler a mensagem completa

Mensagem de condolências ao primeiro-ministro do Reino da Bélgica

13/12/2011

Belgian flag

Depois de ter tomado conhecimento do atentado em Liège, que fez vários mortos e feridos, esta terça-feira, 13 de Dezembro, o Presidente Durão Barroso enviou nesse mesmo dia uma mensagem de condolências a Elio Di Rupo, primeiro-ministro do Reino da Bélgica: "Fiquei chocado e profundamente entristecido com as notícias do atentado que fez vários mortos e feridos em Liège, esta terça-feira, 13 de Dezembro. Em nome da Comissão Europeia, e em meu nome pessoal, permita-me apresentar a V. Exa. as nossas mais sinceras condolências. A nossa solidariedade é também dirigida às famílias das vítimas."

Conselho dos Municípios e Regiões da Europa

12/12/2011

© EU

O Presidente Durão Barroso acolheu com agrado o resultado da conferência sobre as alterações climáticas, em Durban, onde foi demonstrado um compromisso claro por parte de todos os principais emissores de gases no sentido de trabalharem num acordo global legalmente vinculativo. Durão Barroso também comentou os resultados do Conselho Europeu da última semana: "Temos de fazer tudo o que for possível para colocar um ponto final a este período de incertezas," afirmou o Presidente no seu discurso proferido hoje no Conselho dos Municípios e Regiões da Europa. Ainda relativamente aos resultados do Conselho Europeu, referiu que "temos de ser, ao mesmo tempo, bombeiros e deter a propagação da crise da dívida soberana. Mas temos também de ser arquitectos e construir uma recuperação forte e sustentável com base em alicerces sólidos."

Discurso completo

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Conselho Europeu, 8 - 9 de Dezembro de 2011

A Comissão vai estar empenhada em garantir a preparação célere de um tratado que seja totalmente compatível com o direito da UE

09/12/2011

President Barroso (c) EU

Updated 9 December (pm)

Depois do Conselho Europeu, o Presidente Durão Barroso felicitou a presidência polaca pelas suas concretizações impressionantes. Disse que estava "extremamente satisfeito com as conclusões sólidas receptivas à Análise Anual do Crescimento para 2012 da Comissão. Isto constitui agora a nossa referência para o trabalho em termos de coordenação da política económica – o Semestre Europeu e todos os instrumentos que possuímos actualmente para coordenar as políticas económicas nas instituições na União Europeia. A correcta implementação é crucial para voltarmos à rota de crescimento." Os líderes na UE também concordaram em implementar rapidamente um programa de medidas para fomentar o crescimento e o emprego.

"Este debate foi um complemento importante ao acordo alcançado na noite passada sobre o compacto fiscal," afirmou o Presidente Durão Barroso. "O objectivo de aumentar a disciplina rigorosa e reforçar a convergência, que já estamos a introduzir através de legislação secundária, foi alcançado. E quero ressaltar o acordo em termos de substância, o acordo muito alargado em termos de substância no que toca ao reforço da disciplina, assim como ao reforço da convergência na zona euro e, na verdade, para além dela. O nosso trabalho é agora elaborar os pormenores deste novo tratado. A Comissão vai estar empenhada em garantir a preparação célere de um tratado que seja totalmente compatível com o direito da UE e que preserve o papel das instituições europeias."

Durante o Conselho Europeu foram também alcançadas importantes conclusões sobre as questões energéticas, nomeadamente sobre a necessidade de uma finalização rápida de um mercado energético interno da UE e o desenvolvimento de infra-estruturas.

Updated 9 December

"Temos agora um acordo para avançar para um novo 'compacto fiscal' e para uma coordenação reforçada da política económica"

"Temos agora um acordo para avançar para um novo 'compacto fiscal' e para uma coordenação reforçada da política económica," afirmou o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa depois do primeiro dia do Conselho Europeu. Explicou que "é uma decisão dos chefes de Estado ou de governo dos Estados-Membros da zona euro e daqueles que decidiram associar-se," e acrescentou que agora o importante é uma implementação rápida. O Presidente Durão Barroso também acolheu com agrado o compromisso dos chefes de Estado ou de governo para analisarem de forma célere as novas regras propostas pela Comissão, a 23 de Novembro, nomeadamente aquelas sobre a monitorização e a avaliação dos projectos dos planos orçamentais, a correcção do défice excessivo dos Estados-Membros da zona euro, assim como o reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros com graves dificuldades ou em risco respeitante à sua estabilidade financeira na zona euro.

"É extremamente importante que toda a UE mostre que o euro é irreversível e que todos o apoiamos"

O Conselho Europeu de Dezembro vai focar-se na revitalização da economia, dando atenção a uma forte governação económica na zona euro e ao debate sobre uma possível alteração ao Tratado. As questões energéticas e a possibilidade de novos países aderirem à UE também estarão na agenda.

Em antecipação à cimeira, o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, enviou um relatório intercalar sobre o reforço da união económica, preparado juntamente com o Presidente Durão Barroso e o Presidente do Eurogrupo, Juncker, aos chefes de Estado e de governo. O relatório define opções e uma possível abordagem em duas fases à alteração ao Tratado. O Presidente Durão Barroso sublinhou que este Conselho Europeu tem de tomar decisões firmes que sejam credíveis aos olhos dos cidadãos, dos nossos parceiros internacionais e dos mercados – e que permitam a criação de um compacto financeiro genuíno.

O Presidente Durão Barroso disse: "A Cimeira que vamos dar início esta noite, em Bruxelas, é, de facto, crucial. O que espero de todos os chefes de Estado e de Governo é que não digam aquilo que não podem fazer, mas aquilo que vão fazer pela Europa. O mundo está com os olhos postos em nós. E o que o mundo espera de nós não são mais problemas nacionais, mas soluções europeias. No centro desta crise existe um problema de confiança e de credibilidade. É por isso que a Comissão Europeia apoia mais convergência e mais disciplina. É extremamente importante que nós, todos juntos, toda a União Europeia, mostre que o euro é irreversível e que todos apoiamos o euro. E acredito que isto é possível. O meu apelo, o meu forte apelo a todos os chefes de Estado e de governo é mostrar este compromisso para com a nossa moeda única. Penso que isto é indispensável – e a liderança é sobre tornar possível o que é indispensável."

Economic governance in graphs

Remarks by President Barroso on the forthcoming European Council upon arrival at the EPP meeting in Marseille

Watch the press conference after the Informal dinner of members of the European Council

Discurso do Presidente Durão Barroso depois do jantar informal do Conselho Europeu

Declaração dos chefes de Estado e de governo da zona euro

Background information on the Euro Plus Pact pdf - 3 MB [3 MB] English (en)

"Taking stock of the Euro Plus Pact". Presentation by President Barroso, European Council, 9 December pdf - 2 MB [2 MB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Statement by the euro area heads of state or government pdf - 34 KB [34 KB] English (en)

Video: the press conference following the informal dinner of the members of European Council

European Council 9 December - Conclusions pdf - 118 KB [118 KB] English (en)

Discurso do Presidente Durão Barroso no final da conferência de imprensa depois do Conselho Europeu, 9 de Dezembro de 2011

Assinatura do Tratado de Adesão da Croácia

09/12/2011

EU and Croatian flags © EU

"A assinatura hoje do Tratado de Adesão é um momento excepcional para a União Europeia – e para a Croácia," disse o Presidente Durão Barroso, recordando o trabalho árduo realizado pela Croácia para cumprir com as condições rígidas do processo de alargamento. Também sublinhou a importância da política de alargamento da UE, destacando as implicações positivas da adesão da Croácia para outros países na região – e para a própria UE. O Presidente disse: "Por isso, estamos hoje a enviar uma mensagem clara aos vizinhos da Croácia: uma mensagem de que a nossa oferta europeia encontra-se sobre a mesa, que o trabalho árduo dá os seus frutos, e que os benefícios da integração europeia estão ao alcance de qualquer um se os nossos parceiros continuarem os seus esforços."

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Congresso do Partido Popular Europeu, Marselha

08/12/2011

© EU

O Presidente Durão Barroso assistiu hoje, em Marselha, à reunião do PPE antes do Conselho Europeu. No seu discurso, intitulado "O tempo da coragem política", sublinhou que uma Europa mais forte, é uma Europa que necessita de instituições mais fortes e não uma Europa que divide as instituições e os seus Estados-Membros. Acrescentou que "se não construirmos, em complemento às nossas democracias nacionais, uma democracia europeia – a verdadeira soberania será a soberania dos mercados, sem nenhum tipo de controlo (...) contra a soberania europeia e os cidadãos europeus. Por isso, sim à soberania, mas à soberania partilhada."

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Mensagem de felicitações ao primeiro-ministro do Reino da Bélgica

06/12/2011

President Barroso and Elio Di Rupo © EU

"Vai assumir a liderança de um país-membro fundador, que contribuiu para a construção da União Europeia actual" – escreveu o Presidente Durão Barroso na sua mensagem de felicitações dirigida a Elio Di Rupo, depois da sua nomeação como primeiro-ministro belga. O Presidente expressou a sua convicção de que, sob a sua orientação, a Bélgica será capaz de responder aos grandes desafios deste período muito difícil e de "confirmar o seu compromisso europeu".

Ler a mensagem de felicitações

Declaração da Convenção da União da Inovação

05/12/2011

(c) EU

Na primeira Convenção da Inovação 2011, o Presidente Durão Barroso apresentou as suas opiniões sobre a principal função da inovação na contribuição para o crescimento, o emprego e o bem-estar. "A inovação é o nosso projecto europeu para colocar a economia numa curva ascendente durante esta década", disse, tendo chamado a atenção para a necessidade de uma consolidação fiscal inteligente: "Cortar as despesas em áreas-chave como a inovação, a educação, a investigação e o desenvolvimento seria exactamente a opção errada." O Presidente anunciou também a nomeação da sua conselheira científica principal, um novo cargo criado na Comissão.

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Nomeação da Conselheira Científica Principal

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Reunião com os chefes de delegação da UE

01/12/2011

(c) EU

"Existem momentos em que a história acelera o seu ritmo, quando estamos perante uma encruzilhada, quando as incertezas são muitas, quando temos de aceitar a mudança, ultrapassar o statu quo e tomar decisões cruciais que redefinirão o nosso ambiente", disse o Presidente Durão Barroso na reunião com os chefes de delegação da UE. No seu discurso, intitulado "Uma Europa para todos os tempos", focou-se na superação da crise, que é "a nossa principal prioridade". O Presidente Durão Barroso afirmou: "Isto é essencial para as nossas economias, para os nossos cidadãos, para o nosso modelo social, mas também para a nossa política externa. Como sabem bem, a atractividade do nosso modelo, a força da nossa moeda e a dimensão do nosso mercado interno, são os bens mais preciosos que a Europa possui para enfrentar o mundo actual."

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Doutoramento honoris causa para o Presidente Durão Barroso

01/12/2011

(c) EU

O Presidente Durão Barroso recebeu hoje um doutoramento honoris causa da Universidade Técnica de Wroclaw, atribuído pelo seu papel activo no desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento e na inovação, assim como pela sua determinação em ultrapassar as várias crises que ameaçam a estabilidade da UE. Na sua palestra, intitulada "Cada vez mais unidos", sublinhou que para se alcançar a renovação europeia, temos de defender os nossos valores europeus agindo e trabalhando juntos. O Presidente Durão Barroso disse: "Mais do que nunca, manter-nos unidos é o único caminho a seguir. Este é o nosso futuro, este é o seu futuro."

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