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Notícias

A Europa está pronta para Copenhaga

30/10/2009

"Chegamos a um acordo para um mandato de negociações e temos um aval claro para algumas das propostas da Comissão, nomeadamente sobre o financiamento”, disse o Presidente José Manuel Barroso durante a última conferência de imprensa do Conselho Europeu. Foi essencial para a UE manter o seu papel de liderança, explicou, para que possa olhar para o resto do mundo nos olhos e dizer "nós, europeus, fizemos a nossa parte". Contudo, esta oferta não é um cheque em branco: a Europa está pronta para agir, se os seus parceiros participarem. O Primeiro-Ministro John Fredrik Reinfeldt e o Presidente José Manuel Barroso vão tentar averiguar qual é a posição dos seus parceiros durante a sua reunião com o Presidente dos Estados Unidos, na próxima semana, no âmbito da cimeira UE-EUA, em Washington.

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A Europa não vai ficar parada, antes ou depois de Copenhaga

28/10/2009

Preocupado com as perspectivas de uma conclusão com sucesso da Conferência de Copenhaga, o Presidente José Manuel Barroso explicou na Conferência da BusinessEurope sobre as Alterações Climáticas que “Apesar de ser essencial chegar-se a um acordo em Dezembro, a acção unilateral vai continuar”. Por exemplo, anunciámos que a Comissão vai apresentar, assim que possível no próximo ano, um plano de acção ambicioso para a eficiência energética. Por último, concluiu afirmando "Uma coisa é certa: nada disto será possível sem o envolvimento contínuo e firme da comunidade empresarial".

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"Apoiar os altos padrões definidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança tem sido, e continuará a ser, a nossa prioridade"

28/10/2009

"Os direitos de todas as crianças não pode ser considerado como um dado adquirido”, lembrou o Presidente José Manuel Barroso durante uma conferência organizada pela ONG Missing Children Europe. Apesar do mundo assinalar o 20o aniversário da adopção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, não podemos esquecer que há ainda muito trabalho a fazer para combater o abuso e a exploração sexual, a violência e as situações de pobreza, assim como para prevenir o tráfico de seres humanos, nomeadamente no contexto da imigração. A CE está comprometida com o princípio do “melhor interesse da criança” quando propõe legislação, afirmou José Manuel Barroso. Algumas acções concretas tomadas pela Comissão são a implementação do Sistema de Alerta Criança e o número verde "116000" para apoiar as famílias quando uma criança desaparece, em todos os 27 Estados.

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Dias Europeus do Desenvolvimento – desenvolver parcerias com todos os cantos do mundo

22/10/2009

Na sessão de abertura dos Dias Europeus do Desenvolvimento, em Estocolmo, o Presidente José Manuel Barroso destacou a importância da política de desenvolvimento como um instrumento-chave da União Europeia para olhar para o resto do mundo. Afirmou que "não devemos deixar para trás os países mais pobres do mundo que são os mais afectados pela crise” e realçou a rede de segurança global da EU para os países mais vulneráveis: o instrumento “Vulnerabilidade FLEX”. Insistiu fortemente contra uma recuperação a duas velocidades e enfatizou que a recessão económica "não pode e não deve e não vai ser usada como uma desculpa para recuarmos nas nossas promessas à ajuda”. Por último, lembrou que as alterações climáticas são um importante desafio do desenvolvimento que tem de ser solucionado em conjunto pelos países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento independentemente da responsabilidade histórica dos países desenvolvidos: “Mesmo se os países desenvolvidos parassem as suas emissões hoje, e se os países em vias de desenvolvimento continuassem a funcionar como usualmente, as alterações climáticas conduziriam com toda a certeza a um aumento da temperatura em mais de dois graus Celsius. Os países em vias de desenvolvimento são cruciais para fechar o acordo em Copenhaga."

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Tratado de Lisboa: a sua urgência deve ser reconhecida

21/10/2009

Num debate plenário em Estrasburgo sobre Conselho Europeu de Outubro, o Presidente José Manuel Barroso pediu aos membros para actuarem de acordo com as suas responsabilidades em relação ao Tratado de Lisboa: "Aprendemos a ser pacientes, mas a paciência também tem limites". Este Conselho Europeu deve também assumir uma agenda política activa. "A menos de 50 dias de Copenhaga, um resultado com sucesso continua a ser uma preocupação essencial para os europeus”, disse, referindo o actual debate sobre a ajuda aos países em vias de desenvolvimento. "Copenhaga não é somente sobre as alterações climáticas, é também uma agenda do desenvolvimento. Este vai ser um compromisso importante, em particular numa altura em que os orçamentos públicos estão já sob pressão. Mas sabemos que quanto mais esperarmos, maiores serão os custos."

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As ambições da Europa no espaço

15/10/2009

Num discurso feito na Conferência sobre a Política Espacial Europeia, em Bruxelas, o Presidente José Manuel Barroso repetiu o que tinha afirmado nas orientações políticas que apresentou ao Parlamento Europeu aquando da sua reeleição: "O espaço é uma das áreas onde quero ver progressos a nível da UE no futuro". Mas também perguntou: "A UE possui a ambição de liderar o espaço, ou deixamos o papel de líder para outros? Muito depende do caminho que vamos seguir." O Presidente José Manuel Barroso também referiu que “primeiro, temos de garantir o sucesso dos nossos projectos Galileo e GMES principais. Em segundo lugar, temos de desenvolver capacidades espaciais fortes para lidar com as alterações climáticas. Em terceiro lugar, precisamos de mais segurança no espaço e do espaço."

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"Os nossos valores tem uma contribuição importante a fazer na governação mundial que está actualmente a ser perfilada"

14/10/2009

O Presidente José Manuel Barroso foi convidado pelo Congresso Judaico Europeu para a abertura do seu gabinete em Bruxelas. No seu discurso sobre “Valores europeus na nova governação mundial”, recordou até que ponto as comunidades judaicas da Europa tiveram um papel importante na construção da mesma porque conseguiram trazer o seu ideal de justiça e paz para o projecto europeu. Também descreveu a Europa em que acredita: "A nossa união política representa a vitória da lei sobre as armas, da solidariedade sobre o nacionalismo e da justiça sobre todas as formas de opressão. A Europa nunca esquece as suas origens." Referiu-se à atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Presidente Barack Obama como "o enfoque na vontade de trazer uma nova dinâmica às relações internacionais, voltando a colocar o multilateralismo no centro da acção internacional, lutando contra a proliferação das armas nucleares e criando relações de confiança entre as culturas". Nas suas orientações políticas para a próxima Comissão, o Presidente José Manuel Barroso sublinha a importância e a urgência de combater a proliferação nuclear.

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Cerimónia de assinatura para o Tratado de Lisboa na Polónia

10/10/2009

Lech Kaczynski © EC

A convite do Presidente polaco, Lech Kaczynski, o Presidente José Manuel Barroso esteve presente na cerimónia de assinatura do instrumento polaco da ratificação do Tratado de Lisboa, em Varsóvia. Lembrando que estava a testemunhar esta assinatura tão importante na mesma sala onde tiveram lugar as Conversações da Mesa Redonda que conduziram às históricas eleições de 1989, disse: "Quando os procedimentos de ratificação estivem concluídos, o que, claro, espero que aconteça em breve, teremos a dupla rampa de lançamento do alargamento e do Tratado de Lisboa estabelecidos. Estou convencido que o resultado será uma UE melhor posicionada para enfrentar os desafios do futuro, e melhor posicionada para concretizar as aspirações dos seus cidadãos, a Europa da Liberdade e da solidariedade."

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Combater as alterações climáticas – compreender o contexto moral é necessário mas não é suficiente

09/10/2009

Num discurso no Fórum Global Editor, em Copenhaga, o Presidente José Manuel Barroso afirmou: “A impressão que tenho quando falo com pessoas de todo o mundo sobre esta questão, é que compreendem por que temos de agir e que querem ouvir soluções. Mas aqueles com responsabilidade política ainda não conseguiram convencer, colectivamente, que temos a vontade política necessária para apresentar soluções alinhadas com o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável. (…) O crescimento verde não é uma mera fantasia ambientalista. Podemos concretizá-lo, e em termos concretos, estamos a fazê-lo hoje na Europa."

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Compromisso claro do governo checo para avançar

07/10/2009

Jan Fischer © EC

Durante uma vídeo-conferência entre Bruxelas e Praga, o Primeiro-Ministro checo, Jan Fischer, explicou aos líderes das três instituições políticas europeias, José Manuel Barroso pela Comissão, Frederick Reinfeldt pelo Conselho, e Jerzy Buzek pelo Parlamento, que o tribunal superior tinha corroborado o tratado no ano passado e que previa que o fizesse de novo. O Presidente José Manuel Barroso acolheu com agrado esta posição muito clara expressa por Jan Fischer e disse: “Claro que respeitamos totalmente a ordem constitucional na República Checa, da mesma forma que o fizemos com outros Estados-Membros. Temos de esperar para que o processo constitucional seja finalizado”. Depois, acrescentou: “Uma vez que isto esteja concluído, não vemos razões para que aconteçam mais atrasos”, esperando poder nomear a nova Comissão até finais de Outubro e distribuir as pastas tão rápido quanto possível.

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Abertura dos OPEN DAYS 2009 – Semana Europeia das Regiões e das Cidades

05/10/2009

"A Europa, os seus Estados-Membros e as suas regiões devem investir em prol das alterações profundas e das inovações para sair da crise, preservar o modelo da sociedade europeia e continuarem a ser competitivos a nível mundial. A globalização não é inimiga da subsidiariedade, antes pelo contrário: as regiões são a pedra angular da aquisição do conhecimento, da actividade económica, do emprego, da coesão social e dos sistemas de inovação”, referiu o Presidente José Manuel Barroso, que é um dos oradores da sessão de abertura que terá lugar no Parlamento Europeu. Sob o lema “Desafios mundiais, respostas europeias”, o evento deste ano reveste-se de uma importância particular centrando-se na evolução da economia mundial depois da recessão.

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Os muros caem – construir pontes

03/10/2009

No sábado passado, o Presidente José Manuel Barroso recebeu o prémio Quadriga. Este prémio distingue modelos de conduta cujo pensamento e acções são modelados pela visão, coragem e responsabilidade. No seu discurso de recepção do prémio, declarou que foi para si uma grande honra, assim como um sinal admirável de como a Europa chegou tão longe, receber o prestigiado prémio Quadriga pelo Primeiro-Ministro da Polónia, Donald Tusk, em Berlim, pelo aniversário do dia da reunificação da Alemanha, há dezanove anos atrás. Também chamou a atenção para o tema de celebração deste ano: "Os muros caem - construir pontes". "Capta de forma perfeita o que está a acontecer no mundo de hoje (…). Nenhuma nação pode construir um muro suficientemente alto para se proteger das alterações climáticas. Ou das pandemias globais. Ou dos novos tipos de ameaças à segurança. Ou de uma crise financeira. E nem o desafio da migração pode ser resolvido com muros."

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Obrigado Irlanda

03/10/2009

Eleitores irlandeses no referendo sobre o Tratado de Lisboa © EC

"Este é um grande dia para a Irlanda e para a Europa", afirmou o Presidente José Manuel Barroso depois do resultado positivo do referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. "Vejo neste SIM um sinal de confiança do povo irlandês na UE, um sinal do seu desejo em ser um membro pleno no coração da UE. Um sinal de que a Irlanda reconhece o papel que a UE tem tido na resposta à crise económica." Comentando a campanha, a abundância de informações disponíveis para os cidadãos e as garantias legais - incluindo a manutenção de um comissário por Estado-Membro – o Presidente José Manuel Barroso referiu que acredita que estes aspectos tiveram um papel importante para ajudar as pessoas a tomarem uma decisão, tendo tido também em consideração a legitimidade das preocupações expressas pelo povo irlandês em Junho de 2008. "Agora que todos os Estados-Membros aprovaram de forma democrática o Tratado de Lisboa”, concluiu, “espero que os procedimentos necessários para a sua entrada em vigor possam ser finalizados assim que possível na Polónia e na República Checa."

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60.º aniversário do Conselho da Europa

01/10/2009

José Manuel Barroso deslocou-se a Estrasburgo para participar nas festividades do sexagésimo aniversário do Conselho da Europa. Homenageou o papel determinante desempenhado pela organização: “Sem o seu obstinado trabalho, sem a sua dimensão visionária, sem a sua defesa incansável dos direitos do homem, da democracia e do Estado de Direito, a Europa não teria alcançado, no último meio século, os progressos que hoje podemos observar”. Durante o seu discurso, o presidente levantou também a questão dos direitos do homem, área particularmente importante para ele e na qual a competência e experiência do Conselho da Europa já não precisam de ser demonstradas. Neste contexto, desejou que o compromisso europeu em relação aos direitos do homem se concretizasse quanto antes pela adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, enquanto membro de pleno direito. “A União Europeia deve ser um exemplo a seguir em matéria de direitos fundamentais.”

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