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Respostas às petições

As respostas às petições ao Presidente da Comissão Europeia podem ser consultadas a seguir. As respostas foram elaboradas, em nome do Presidente Durão Barroso, por um porta-voz da direcção-geral em causa.

 

Reply from European External Action Service to petition - "Plea for Europe to react to events happening in Ukraine" pdf - 343 KB [343 KB] English (en)

Reply from Directorate General Health and Consumers to petition Rapport Estrela - Déclaration sur "La non-discrimination dans le cadre de la santé et des droits génésiques et sexuels" pdf - 45 KB [45 KB] français (fr)

Reply from European External Action Service to petition about Ukraine pdf - 318 KB [318 KB] English (en) polski (pl)

Reply from Directorate General Energy to petition "No taxpayer money for nuclear power" pdf - 2 MB [2 MB] Deutsch (de) français (fr)

Reply from Directorate General Climate Action to petition "Emission Trading System" pdf - 572 KB [572 KB] English (en)

Reply from Directorate General Health and Consumers to petition "HIV/AIDS" pdf - 86 KB [86 KB] English (en)

Reply from Directorate General Justice to petition "Solidarity with Roma" pdf - 107 KB [107 KB] English (en)

Reply from Directorate General for Trade to petition "Défendre l'exception française" pdf - 54 KB [54 KB] français (fr)

Reply from Directorate General Education and Culture "EUROPEAN FILMMAKERS - Over 5000 signatories supporting the cultural exception" pdf - 70 KB [70 KB] English (en)

Reply from Directorate General Environment to petition "Resolution No. 109 of the Honourable Chamber of Deputies of the Province of Santa Cruz, to consider the guanaco (Lama guanicoe) as endangered species." pdf - 23 KB [23 KB] English (en) español (es)

Reply from Directorate General Justice to petition "SPANISH CIVIL WAR 1936-1939-REQUESTING THE APPLICATION OF EU TREATIES AND FIRM INTERVENTION AGAINST SPAIN - POSSIBLE SANCTIONS IN CASES OF HUMAN RIGHTS VIOLATION " pdf - 158 KB [158 KB] English (en) español (es)

Reply from EU External Action Service to petition "Defend human rights for Samer Issawi, Political prisoner in Israel" pdf - 89 KB [89 KB] English (en)

Reply from Directorate General Agriculture and Rural Development to petition "Agroforesterie et PAC" pdf - 167 KB [167 KB] français (fr)

Reply from Directorate General Justice to petition "Romania - Rule of Law in danger" pdf - 85 KB [85 KB]

Reply from Directorate General Health and Consumers to petition "No to proposal of SG SANCO on EU seed law" pdf - 53 KB [53 KB] English (en)

Reply from Directorate General Justice to petition "Stop the discrimation of EU nationalism in Malta" pdf - 71 KB [71 KB]

Reply from EU External Action Service to petition "Reaction of EU concerning violence in Turkey" pdf - 488 KB [488 KB]

Reply from EU External Action Service to petition "Situation des prisioniers du Sinaï pas améliorée" pdf - 789 KB [789 KB]

Reply from Directorate General Health and Consumers to petition "Finançons une justice équitable en Iran" pdf - 491 KB [491 KB] français (fr)

Reply from Directorate General Environment to petition "Petition on trade in seal products - WTO dispute settlement case" pdf - 244 KB [244 KB] English (en)

Reply from EU External Action Service to petition "End of killing stray dogs in Russia" pdf - 585 KB [585 KB] English (en)

Reply from Directorate General Health and Consumers to petition "Europa Diary - relaunch of printed edition" pdf - 60 KB [60 KB] English (en)

Reply to petition "Refugees from Libya" pdf - 695 KB [695 KB] English (en)

Reply from Directorate General Agriculture and Rural Development to petition "on unfair treatment of the Baltic farmers in the legal proposals of the European Commission on Common Agricultural Policy post 2013" pdf - 201 KB [201 KB] English (en)

Reply from EU External Action Service to petition "Visit of José Manuel Barroso to Armenia" pdf - 762 KB [762 KB] English (en)

Reply from Directorate General Research & Innovation to petition "SECURE THE EU RESEARCH BUDGET FOR A FUTURE ORIENTED EUROPE" pdf - 930 KB [930 KB] English (en)

Réponse de la Directorate Generale Trade à la pétition intitulée: "Non à l'accord de libre-échange entre VUE, la Colombie et le Pérou." pdf - 2 MB [2 MB] français (fr)

Reply from Directorate General Justice to petition "HUMAN RIGHT TO EUTHANASIA" pdf - 481 KB [481 KB] Deutsch (de)

Reply from the Secretariat General to petition "European Year devoted to the issue of violence against women" pdf - 181 KB [181 KB] English (en)

Reply from Directorate General Health and Consumers to petition "STOP ANIMAL TESTING FOR COSMETICS IN 2013" DIR 76/768" pdf - 188 KB [188 KB] English (en)

Reply to petitions and letters on the bad welfare conditions on which stray dogs are treated in some Member States pdf - 16 KB [16 KB] English (en)

Reply from Directorate General Health and Consumers to petition "CONTINUATION OF THE EUROPA DIARY PROJECT" pdf - 198 KB [198 KB] English (en)

Reply from Directorate General Humanitarian Aid to petition "INCREASE ASSISTANCE TO PAKISTAN" pdf - 123 KB [123 KB] English (en)

Resposta da Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores à petição A/10/6484 "NO CLONING OF ANIMALS FOR FOOD SUPPLY IN THE EU" pdf - 130 KB [130 KB] English (en)

Response from Directorate General Employment, Social Affairs and Equal Opportunities on the petition A/10/5124 "PETITION/STOP EU MONEY FUNDING ROMA DISCRIMINATION" pdf - 105 KB [105 KB] English (en)

Response from EU External Action Service on the petition A/10/5643 "PETITION/CONDAMNATION DE L'ATTAQUE ISRAELIENNE CONTRE LA FLOTTILLE D'AIDE HUMANITAIRE POUR GAZA" pdf - 65 KB [65 KB] English (en)

Response from Directorate General Internal Market and Services to the petition A/(10)5125 "Proposed changes to the European copyright directive regarding orphan works" pdf - 99 KB [99 KB] English (en)

Response from The Secretariat General to the petition A/(10)5163 "Reconhecimento do português como língua de trabalho na Commissão" pdf - 58 KB [58 KB]

Resposta da Direcção-Geral do Ambiente à petição A/4926 “A favor da campanha de Regenwald contra a extracção ilegal de madeira e a destruição da floresta” pdf - 114 KB [114 KB] English (en)

Petição da Direcção-Geral das Relações Externas à “Petição para o reconhecimento do massacre de Khojaly como crime contra a humanidade e apelo para que os autores de Khojaly sejam apresentados à justiça – Azerbeijão, 25 de Fevereiro de 1992” pdf - 94 KB [94 KB] English (en)

Resposta da Direcção-Geral do Ambiente à petição A/10/901 – “Experiências com animais planeadas em laboratórios, para a Azambuja, Portugal” pdf - 380 KB [380 KB] English (en)

Petição 1605/2010 dirigida ao Presidente Barroso relativa ao cultivo de organismos genéticamente modificados pdf - 40 KB [40 KB] English (en) français (fr)

Resposta da Direcção-Geral da Justiça, Liberdade e Segurança à petição – “A sua influência para enfretar a corrupção – reunião da Convenção da UN, Novembro 2009, Doha” pdf - 78 KB [78 KB] English (en)

Resposta da Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores à petição « Parem com o transporte de longa duração de animais » pdf - 57 KB [57 KB] English (en)

Resposta da Direcção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços à petição relativa ao apoio das medidas legislativas portuguesas para terminar com a participação de animais selvagens nos circos pdf - 118 KB [118 KB] English (en)

Resposta da Direcção-Geral do Desenvolvimento e Relações com os ACP à petição A/09/8319 “Petição para a libertação de Aster Fissehatsion” pdf - 51 KB [51 KB] English (en)

Resposta da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural à petição “Parem com os subsídios para o transporte de animais vivos para a Líbia” pdf - 104 KB [104 KB] English (en)

Resposta do Director Geral das Relações Externas à petição "Crise nas Honduras" pdf - 82 KB [82 KB] English (en)

Resposta da Direcção-Geral do Ambiente à petição “Parem com as experiências em cães e gatos” pdf - 250 KB [250 KB] français (fr)

Resposta da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural à petição « Parem com o transporte de longa duração de cavalos / Bem-estar dos cavalos selvagens » pdf - 59 KB [59 KB] English (en)

Resposta da Direcção-Geral do Alargamento à petição “Regulamentação de vistos para a Bósnia e Herzegovina” pdf - 89 KB [89 KB] English (en)

Resposta da Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores à petição “Directiva de aditivos alimentares – estabelecimento de níveis máximos para as vitaminas e para os minerais” pdf - 54 KB [54 KB] English (en)