Comissão Europeia

Acção da UE contra as alterações climáticas

As alterações climáticas são um dos principais desafios que se colocam ao mundo de hoje. A não ser que sejam tomadas medidas a nível mundial para estabilizar a subida da temperatura da superfície da terra, é muito provável que os danos sejam irreversíveis e catastróficos.

Em Dezembro de 2008, a UE adoptou uma política integrada em matéria de energia e alterações climáticas que inclui objectivos ambiciosos a realizar até 2020. Com isso espera-se assegurar um futuro sustentável para a Europa, transformando-a numa economia com baixo teor de carbono e eficiente em termos energéticos. Para o efeito, propõe-se:

reduzir em 20% os gases com efeito de estufa (30%, se for alcançado um acordo internacional),
reduzir em 20% o consumo de energia através de um aumento da eficiência energética,
obter 20% das necessidades energéticas a partir de fontes renováveis.

O que está em jogo

O aquecimento do planeta deve-se às grandes quantidades de energia que a espécie humana produz e utiliza. À medida que crescem as nossas necessidades energéticas, aumenta também a nossa dependência dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão). Estes combustíveis, responsáveis por elevadas emissões de CO₂, representam actualmente cerca de 80% do consumo de energia da UE.

É essencial uma mudança radical a nível da utilização e produção de energia para que a UE atinja os seus objectivos e lute contra as alterações climáticas. A acção da UE concentrar-se-á, portanto, em domínios essenciais como os mercados da electricidade e do gás, as fontes de energia, o comportamento dos consumidores e o reforço da cooperação internacional.

Vencer os desafios e aproveitar as oportunidades

Mulher com capacete de protecção observa turbinas eólicas

A estratégia europeia em matéria de alterações climáticas e energia vem na linha dos esforços da UE em termos de crescimento económico e criação de emprego. Manter-se na linha da frente da nova revolução energética ajudará a criar novas empresas e oportunidades de investigação.

O aumento do fornecimento doméstico de energias renováveis diminuirá também a dependência da UE das importações de petróleo e de gás, tornando-a menos vulnerável à instabilidade dos preços e à incerteza das cadeias de abastecimento.

Os governos dos Estados-Membros estão a ser instados a tomar medidas, coordenadas pela UE, a fim de assegurar uma partilha equilibrada dos esforços. Os objectivos serão obrigatórios, mas ter-se-á em conta as capacidades nacionais.

Acções desenvolvidas a nível mundial

Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas

A UE teve um papel fundamental na elaboração dos dois tratados internacionais sobre as alterações climáticas: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas de 1992 e o Protocolo de Quioto aprovado em 1997. Embora estes dois tratados constituam resultados importantes, dados científicos recentes apontam para a necessidade de medidas mais ambiciosas a nível mundial a fim de evitar que o impacto das alterações climáticas atinja níveis críticos.

Na conferência da ONU de Dezembro de 2009 sobre as alterações climáticas, a UE apoiou o "Acordo de Copenhaga", considerando que este representa o primeiro passo para um tratado global juridicamente vinculativo que substitua o Protocolo de Quioto em 2013.

A Europa assumiu o compromisso incondicional de reduzir as suas emissões até 2020 em, pelo menos, 20% relativamente aos níveis de 1990, adoptando para o efeito legislação vinculativa. Na Conferência de Copenhaga, a UE reiterou a sua disponibilidade para aumentar a taxa de redução das emissões para 30% se os restantes países industrializados se comprometerem a efectuar reduções comparáveis e se os países em desenvolvimento derem uma contribuição adequada para o esforço global.

A Europa comprometeu-se a conceder uma ajuda financeira no valor de 7,2 mil milhões de euros durante o período de 2010 2012, a fim de ajudar os países em desenvolvimento a fazer face ao problema das alterações climáticas.

Etapas seguintes

A temperatura média mundial é já quase 0,8°C superior à da era pré-industrial. Existe um amplo consenso científico e político, reconhecido no âmbito do Acordo de Copenhaga, quanto ao facto de o aquecimento não poder exceder os 2°C se se quiser evitar que as alterações climáticas atinjam níveis perigosos.

Para não ultrapassar esse limiar crítico, as emissões globais devem estabilizar até 2020, para depois serem reduzidas, até 2050 pelo menos metade dos níveis registados em 1990, com progressivas reduções sucessivas.

O objectivo da UE é garantir que a conferência da ONU sobre as alterações climáticas, que se realizará na Cidade do México em Novembro de 2010, conduza a um tratado mundial ambicioso e juridicamente vinculativo que permita atingir essas metas.