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Última actualização: 05-09-2007
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Procedimentos simplificados e acelerados - Suécia

 

ÍNDICE

Injunções de pagamento Injunções de pagamento
1. Existe um procedimento especificamente destinado a lidar com créditos que se prevê não sejam contestados? 1.
1.1. Qual o âmbito de aplicação do procedimento? 1.1.
a) Que tipos de créditos são elegíveis? a)
b) Existe um montante máximo do valor do crédito? b)
c) O uso desse procedimento é obrigatório? c)
d) O procedimento é aplicável se o requerido residir num outro Estado Membro ou num país terceiro? d)
1.2. Autoridade competente 1.2.
1.3. Requisitos formais para os requerimentos 1.3.
a) É obrigatório o uso de um formulário normalizado? a)
b) Devo ser representado por um advogado? b)
c) Devo especificar detalhadamente os motivos do meu pedido? c)
d) Devo apresentar prova escrita do crédito em causa? d)
1.4. Recusa do requerimento 1.4.
1.5. Recurso 1.5.
1.6. Oposição 1.6.
1.7. Consequências da declaração de oposição 1.7.
1.8. Consequências da falta de oposição no tempo devido 1.8.
a) O que é necessário fazer para obter um título executivo? a)
b) A decisão é final ou é possível dela interpor recurso? b)
Créditos de pequeno montante Créditos de pequeno montante
1. Existe na Suécia um procedimento relativo aos créditos de pequeno montante? 1.
1.1. Limite pecuniário 1.1.
1.2. Pedidos 1.2.
1.3. Formulário normalizado 1.3.
1.4. Auxílio 1.4.
1.5. Regras relativas à produção de prova 1.5.
1.6. Procedimento escrito 1.6.
1.7. Conteúdo da decisão 1.7.
1.8. Custas 1.8.
1.9. Recurso 1.9.

 

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