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Última actualização: 30-07-2004
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Procedimentos simplificados e acelerados - Grécia

 

ÍNDICE

Procedimentos relativos a uma injunção de pagamento Procedimentos relativos a uma injunção de pagamento
1. Existência de um procedimento de injunção de pagamento 1.
1.1. Âmbito do processo 1.1.
a) Este processo é aplicável a que tipo de créditos (por exemplo: apenas créditos pecuniários ou apenas créditos contratuais, etc.)? a)
b) Existe um limite máximo para o valor do crédito; b)
c) O recursos a este processo é facultativo ou obrigatório? c)
d) O processo aplica-se quando o requerido reside noutro Estado Membro ou num país terceiro? d)
1.2. Tribunal competente 1.2.
1.3. Requisitos formais 1.3.
a) É obrigatória a utilização de um modelo (em caso afirmativo, onde obtê-lo?) a)
b) É necessária a representação por advogado? b)
c) É necessário fundamentar pormenorizadamente o pedido? c)
d) É necessário apresentar comprovativos escritos para a fundamentação do pedido? Em caso afirmativo, quais os documentos aceites como elementos de prova? d)
1.4. Rejeição do pedido 1.4.
1.5. Recurso 1.5.
1.6. Declaração de oposição 1.6.
1.7. Efeitos da oposição 1.7.
1.8. Efeitos da não oposição 1.8.
a) Que é preciso fazer para a execução da injunção? a)
b) Esta decisão é definitiva ou o requerido dispõe da possibilidade de recurso? b)
Procedimentos aplicáveis aos créditos de pequeno montante Procedimentos aplicáveis aos créditos de pequeno montante
1. Existência de um procedimento específico aplicável aos créditos de pequeno montante 1.
1.1. Âmbito do processo e limite financiero 1.1.
1.2. Início do processo 1.2.
1.3. Formulários 1.3.
1.4. Asistencia 1.4.
1.5. Regras sobre a obtenção de provas 1.5.
1.6. Processo oral ou escrito 1.6.
1.7. Conteúdo da sentence 1.7.
1.8. Reembolso de despesas 1.8.
1.9. Possibilidade de recurso 1.9.

 

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