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Última actualização: 03-08-2007
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Responsabilidade parental - Grécia

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ÍNDICE

1. Qual é, na prática, o significado da expressão “responsabilidade parental”? Quais são os direitos e as obrigações de um titular de responsabilidade parental? 1.
2. Regra geral, quem tem a responsabilidade parental sobre o filho? 2.
3. Se os progenitores forem incapazes ou não quiserem exercer a responsabilidade parental sobre os filhos, pode ser nomeada outra pessoa em seu lugar? 3.
4. Caso os progenitores se divorciem ou separem, como é que se determina a responsabilidade parental para o futuro? 4.
5. Se os progenitores concluírem um acordo sobre a questão da responsabilidade parental, quais as formalidades que terão de ser respeitadas para que o acordo seja legalmente válido? 5.
6. Se os progenitores não estiverem de acordo sobre a questão da responsabilidade parental, quais são os meios alternativos para resolver o conflito sem recorrer a tribunal? 6.
7. Se os progenitores recorrerem a tribunal, sobre que assuntos o juiz poderá decidir em relação aos filhos? 7.
8. Se o tribunal decidir que um dos progenitores terá a guarda exclusiva da criança, isto significa que essa pessoa pode decidir tudo o que se refere à vida do filho sem consultar o outro progenitor? 8.
9. Se o tribunal decidir que os progenitores terão a guarda conjunta da criança, qual o significado de tal decisão na prática? 9.
10. A qual tribunal (ou outra autoridade) se deve recorrer para interpor uma acção sobre responsabilidade parental? Quais as formalidades que devem ser respeitadas e quais os documentos que devem ser juntos com a petição inicial? 10.
11. Qual o regime processual aplicável nestes casos? É possível recorrer a um procedimento de urgência? 11.
12. Posso obter apoio judiciário para custear o processo? 12.
13. É possível recorrer de uma decisão sobre responsabilidade parental? 13.
14. Em certos casos, poderá ser necessário recorrer a um tribunal ou outra autoridade para executar uma decisão sobre responsabilidade parental. Qual é o tribunal competente e qual é o procedimento aplicável nestes casos? 14.
15. O que deverei fazer para obter o reconhecimento e a execução, na Grécia, de uma decisão sobre responsabilidade parental proferida pelo tribunal de outro Estado Membro? Qual o procedimento aplicável nestes casos? 15.
16. A que tribunal é necessário recorrer para se opor, na Grécia, ao reconhecimento de uma decisão sobre responsabilidade parental proferida pelo tribunal de outro Estado Membro? Qual o procedimento aplicável nestes casos? 16.
17. Qual a lei aplicável numa acção sobre responsabilidade parental quando o filho ou as partes não residam na Grécia ou tenham nacionalidades diferentes? 17.

 

1. Qual é, na prática, o significado da expressão “responsabilidade parental”? Quais são os direitos e as obrigações de um titular de responsabilidade parental?

Por “responsabilidade parental” entende-se as decisões relativas à vida pessoal ou patrimonial dos filhos que, em princípio, são da responsabilidade dos progenitores. Os pais têm o direito e o dever de cuidar dos filhos, de gerir os seus bens e de os representar em todas as questões, transacções ou litígios que lhes digam respeito ou aos seus bens.

2. Regra geral, quem tem a responsabilidade parental sobre o filho?

Em geral, compete aos progenitores a responsabilidade parental sobre os filhos, desde que se encontrem casados e vivam sob o mesmo tecto. Caso um deles faleça, seja declarado desaparecido ou morto presumido ou esteja privado da responsabilidade parental, esta será exercida exclusivamente pelo outro progenitor. Do mesmo modo, caso existam motivos válidos para que um dos progenitores esteja incapacitado de exercer a responsabilidade parental, ou não tenha capacidade, ou tenha capacidade limitada para realizar actos jurídicos, a responsabilidade parental é exercida pelo outro progenitor. Em caso de adopção, a responsabilidade parental é exercida pelos pais adoptivos. Tratando-se de filhos nascidos fora do casamento e quando tal situação se mantenha, a responsabilidade parental é exercida pela mãe.

3. Se os progenitores forem incapazes ou não quiserem exercer a responsabilidade parental sobre os filhos, pode ser nomeada outra pessoa em seu lugar?

Sim. Caso os progenitores não possam ou não queiram exercer a responsabilidade parental, ou se por qualquer razão esta tiver cessado, o tribunal designa um tutor para o efeito.

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4. Caso os progenitores se divorciem ou separem, como é que se determina a responsabilidade parental para o futuro?

Em caso de divórcio por mútuo consentimento, os progenitores celebram um acordo de regulação da responsabilidade parental ou em matéria de guarda dos filhos, acordo esse que deve ser junto ao pedido de dissolução do casamento a apresentar ao tribunal de primeira instância (singular) territorialmente competente que respeitará o procedimento gracioso. Se recorrerem a um tribunal de primeira instância (colectivo) territorialmente competente tendo em vista a dissolução do casamento por motivo de ruptura irreversível, nos termos do procedimento de divórcio litigioso, podem juntar o pedido regulação da responsabilidade parental para que esta seja atribuída a um ou a ambos os progenitores, podendo ainda introduzir acções separadas num tribunal de primeira instância (singular) territorialmente competente que, após ter decidido nos termos do procedimento previsto no artigo 681°Β do Código Civil, regulamentará a questão de acordo com os interesses do menor. Em caso de perigo iminente ou de urgência relacionados com o divórcio ou a separação, o tribunal de primeira instância (singular) territorialmente competente poderá proferir, mediante pedido de um dos progenitores e com base no procedimento de urgência, uma decisão relativa à responsabilidade parental com carácter provisório.

5. Se os progenitores concluírem um acordo sobre a questão da responsabilidade parental, quais as formalidades que terão de ser respeitadas para que o acordo seja legalmente válido?

Havendo consenso por parte dos progenitores quanto às modalidades de exercício da responsabilidade parental, devem juntar um acordo escrito nesse sentido à acção a apresentar ao tribunal competente tanto territorialmente como em razão da matéria, mencionando tal acordo na acção. O tribunal decidirá se o acordo corresponde aos interesses da criança e, em caso afirmativo, profere uma decisão em matéria de responsabilidade parental nos termos das modalidades acordadas.

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6. Se os progenitores não estiverem de acordo sobre a questão da responsabilidade parental, quais são os meios alternativos para resolver o conflito sem recorrer a tribunal?

O recurso a tribunal é a única forma prevista na lei para regular a responsabilidade parental.

7. Se os progenitores recorrerem a tribunal, sobre que assuntos o juiz poderá decidir em relação aos filhos?

Se os progenitores recorrerem a tribunal, o juiz pode atribuir a responsabilidade parental a um progenitor ou a ambos, repartir o seu exercício entre eles ou confiá-la a um terceiro. Em caso de divórcio, separação ou anulação do casamento, a guarda do filho é atribuída ao progenitor com o qual irá viver, compreendendo a obrigação de garantir a educação, a supervisão, a educação e a residência do menor. O juiz fixa também o montante da pensão de alimentos que o outro progenitor será obrigado a pagar e regula o direito de visita desse progenitor.

8. Se o tribunal decidir que um dos progenitores terá a guarda exclusiva da criança, isto significa que essa pessoa pode decidir tudo o que se refere à vida do filho sem consultar o outro progenitor?

A regra é que ambos os progenitores devem decidir sobre todas as questões relacionadas com o exercício da responsabilidade parental. No entanto, se o tribunal decidir que um dos progenitores deverá ter a guarda exclusiva do filho, esse progenitor pode, sozinho, realizar os actos normais relacionadas com a guarda do filho, administrar o respectivo património ou realizar actos de carácter urgente, bem como receber qualquer acto judicial dirigido ao filho. Além disso, o progenitor que tem a guarda do filho pode reclamar a pensão de alimentos em nome do filho. Se o outro progenitor se opuser a um acto do progenitor que tem a guarda, argumentando que tal acto não se insere no âmbito da guarda normal nem da gestão corrente do património do filho e não tem carácter urgente, pode recorrer a tribunal e alegar que o acto em causa constitui uma violação do dever de guarda ou um exercício abusivo da responsabilidade parental. Mesmo quando um dos progenitores tem direito a agir só, a falta de comunicação das suas decisões ao outro progenitor pode ser considerado um exercício abusivo da responsabilidade parental.

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9. Se o tribunal decidir que os progenitores terão a guarda conjunta da criança, qual o significado de tal decisão na prática?

Sempre que o tribunal decida que os progenitores têm a guarda conjunta do filho, compete-lhes decidir em conjunto sobre as modalidades desse exercício no interesse do filho.

10. A qual tribunal (ou outra autoridade) se deve recorrer para interpor uma acção sobre responsabilidade parental? Quais as formalidades que devem ser respeitadas e quais os documentos que devem ser juntos com a petição inicial?

Em princípio, o tribunal competente em matéria de responsabilidade parental é o tribunal de primeira instância (singular). Se o pedido de responsabilidade parental estiver incluído numa acção de divórcio por motivo de ruptura irreversível ou numa acção de anulação do casamento, é competente o tribunal de primeira instância (colectivo).
Tratando-se de cidadãos de outros Estados-Membros da UE, o tribunal territorialmente competente é o tribunal do Estado indicado nos termos dos artigos 2º e 3º do Regulamento (CE) nº1347/2000 do Conselho. Além disso, é territorialmente competente o tribunal do último domicílio comum do casal, bem como do lugar de domicílio do requerido. A acção é apresentada na secretaria do tribunal competente, é fixada a data da audiência e o advogado do requerente solicita que seja notificada uma cópia ao requerido. Caso a citação ou notificação seja efectuada no país, a cópia é entregue ao requerido por um funcionário do tribunal. Caso se destine ao estrangeiro e tratando-se de um Estado-Membro, aplica-se o Regulamento (CΕ) n° 1348/2000 do Conselho. Se a acção tiver de ser citada ou notificada no estrangeiro, aplica-se a Convenção de Haia de 15 de Novembro de 1965 relativa à citação e à notificação no estrangeiro de actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil ou comercial, no caso de se tratar de um Estado vinculado por esta convenção e, no caso contrário, a cópia do pedido é entregue ao Ministério Público competente, que, por sua vez, a envia ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para que seja encaminhada para o requerido de acordo com a legislação do Estado estrangeiro. Acresce ainda que uma cópia do pedido é notificada ao Ministério Público, sendo publicado um resumo em dois jornais, um dos quais publicado em Atenas e o outro no lugar da sede do tribunal que julga o caso, quando o domicílio do requerido seja desconhecido. Para o julgamento do processo, são apresentadas alegações escritas com os argumentos das partes e respectiva documentação de apoio, sendo ouvidas as testemunhas para efeitos da prova das alegações de cada parte. Se o requerido tiver sido legalmente citado dentro dos prazos previstos e não comparecer, o tribunal aprecia o caso como se estivesse presente. O pedido reconvencional é apresentado no mesmo tribunal, através da apresentação de uma contestação a notificar ao requerente dentro do prazo de cinco dias úteis antes da audiência. Antes da audiência, os serviços sociais procedem a um inquérito e apresentam um relatório pormenorizado ao tribunal. Caso assim o entenda, o tribunal ouvirá a opinião do filho. As partes têm o direito de apresentar alegações adicionais no prazo de três dias úteis após a audiência. Depois de um certo prazo, o tribunal profere a decisão nos termos da qual regula as modalidades da responsabilidade parental.

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11. Qual o regime processual aplicável nestes casos? É possível recorrer a um procedimento de urgência?

Nestes casos aplica-se o procedimento previsto no artigo 681°Β do Código do Processo Civil. Trata-se de um procedimento relativamente rápido que permite que a data da audiência seja fixada com maior rapidez do que noutros processos, sendo a decisão proferida normalmente mais depressa. Está também previsto um procedimento para obtenção de medidas provisórias e cautelares no tribunal de primeira instância (singular) em caso de urgência ou de perigo iminente. Na sequência de um pedido apresentado na secretaria do tribunal, é fixada rapidamente uma data para a audiência, prevendo-se um período reduzido para a notificação do requerido, que pode também ser convocado por telefone ou telegrama. Na audiência, ou dento de um prazo fixado pelo tribunal, são apresentadas as alegações escritas das partes, acompanhadas dos documentos pertinentes, as testemunhas são ouvidas em audiência e o tribunal profere a sua decisão o mais rapidamente possível com base numa apreciação das probabilidades. A eventual contestação é apreciada oralmente na audiência.

12. Posso obter apoio judiciário para custear o processo?

Sim, é possível beneficiar de apoio judiciário caso se demonstre que a parte em causa não tem possibilidade de pagar as despesas do tribunal sem afectar os meios indispensáveis à sua subsistência e à da sua família, desde que o tribunal considere que o processo não é manifestamente injustificado ou despropositado.

13. É possível recorrer de uma decisão sobre responsabilidade parental?

Sim, para o competente tribunal de recurso.

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14. Em certos casos, poderá ser necessário recorrer a um tribunal ou outra autoridade para executar uma decisão sobre responsabilidade parental. Qual é o tribunal competente e qual é o procedimento aplicável nestes casos?

As decisões que atribuem a responsabilidade parental ou a guarda ordenam igualmente a entrega da criança à pessoa designada. Se a pessoa que tem de entregar a criança não o fizer, o tribunal aplicará, por sua própria iniciativa, uma sanção pecuniária ou a detenção, ou ambas as sanções. Além disso, se a pessoa que tiver de entregar a criança não se conformar com a decisão do tribunal, este pode ordenar a execução indirecta e que sejam prestadas declarações sob juramento.

15. O que deverei fazer para obter o reconhecimento e a execução, na Grécia, de uma decisão sobre responsabilidade parental proferida pelo tribunal de outro Estado Membro? Qual o procedimento aplicável nestes casos?

De acordo com o Regulamento (CE) n° 1347/2000 do Conselho, as decisões proferidas por um Estado-Membro da UE são reconhecidas nos outros Estados-Membros sem necessidade de qualquer procedimento especial. Se uma decisão sobre responsabilidade parental tiver de ser reconhecida na Grécia, é necessário apresentar o pedido ao tribunal de primeira instância (singular) do lugar da residência habitual da pessoa contra a qual é solicitada a execução, ou do lugar da residência habitual da criança ou ainda do lugar da execução. Juntamente com o pedido, é necessário apresentar os seguintes documentos:

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  1. uma cópia da decisão que reúna as condições necessárias à sua autenticidade;
  2. a certidão referida no artigo 33º, indicando as coordenadas do tribunal que proferiu a decisão, as partes envolvidas, se a decisão foi proferida à revelia, se foi objecto de recurso, se foi concedido apoio judiciário, etc.;
  3. caso a decisão tenha sido proferida à revelia, um original ou uma cópia conforme do acto indicando que a parte ausente foi citada ou notificada do acto introdutório da instância, ou acto equivalente, ou qualquer outro acto que indique que o requerido aceitou inequivocamente a decisão.

Após recepção da data do julgamento, o requerente deve enviar uma cópia do pedido ao requerido, juntamente com o acto que fixa a data do julgamento e uma convocatória para comparecer na audiência. O tribunal, que não pode controlar a competência do tribunal do Estado-Membro da UE que pronunciou a decisão, deve proceder ao reconhecimento da mesma após verificar que não é contrária à sua ordem pública e que o acto introdutório da instância foi devidamente citado ou notificado ao revel dentro de um prazo suficiente para este se defender. Compete-lhe ainda verificar se essa parte aceitou inequivocamente a decisão e se esta é compatível com uma decisão proferida anteriormente num processo entre as mesmas partes no Estado-Membro em que se solicita o reconhecimento, ou noutro Estado-Membro, ou num Estado terceiro que preencha as condições necessárias para o reconhecimento da decisão no Estado-Membro em que tal reconhecimento seja requerido. Caso o tribunal considere estarem reunidas as condições necessárias, reconhece a decisão.

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16. A que tribunal é necessário recorrer para se opor, na Grécia, ao reconhecimento de uma decisão sobre responsabilidade parental proferida pelo tribunal de outro Estado Membro? Qual o procedimento aplicável nestes casos?

Para contestar uma decisão de reconhecimento de uma decisão proferida por um tribunal de outro Estado-Membro, é necessário introduzir uma acção no tribunal de recurso, em conformidade com os trâmites dos processos contenciosos. O prazo para recurso é de um mês após a citação ou notificação da decisão, ou de dois meses após a citação ou notificação da decisão se a parte contra a qual se requer o reconhecimento residir normalmente noutro Estado-Membro. Este prazo não pode ser prorrogado por motivos de distância. Se a parte contra a qual se requer o reconhecimento não comparecer, o tribunal tem de suspender a instância até que se demonstre que a referida parte foi legalmente notificada, dentro do prazo previsto, ou que foram envidados todos os esforços para tal. A decisão do tribunal de recurso é susceptível de revisão em matéria de direito para o Supremo Tribunal.

17. Qual a lei aplicável numa acção sobre responsabilidade parental quando o filho ou as partes não residam na Grécia ou tenham nacionalidades diferentes?

O direito material aplicável à responsabilidade parental é, por ordem, a seguinte:

  1. O direito da última nacionalidade comum dos progenitores e respectivos filhos
  2. O direito da última residência habitual comum e
  3. O direito da nacionalidade do filho. Se o filho tiver nacionalidade grega e nacionalidade estrangeira, aplicar-se-á o direito helénico em matéria de nacionalidade. Se a criança tiver várias nacionalidades estrangeiras, aplica-se a lei da nacionalidade com a qual a criança tenha vínculos mais fortes.

O direito processual aplicável é, em conformidade com o princípio da lex fori, o direito processual helénico.

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