Bem-vindo ao sítio da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial

Este sítio é gerido pela Comissão Europeia e será objecto de actualizações regulares em estreita colaboração com os Estados-Membros da União Europeia.

Inclui informações sobre os Estados-Membros, o direito comunitário, o direito europeu e diferentes temas de direito civil e comercial.

Para cada um destes temas, indicados à esquerda da cada página, poderá aceder às seguintes informações:

• Clicando no tema, chega-se a uma página de informações gerais relativas ao tema tratado.
• Clicando na bandeira europeia, chega-se à página «Direito comunitário» que descreve pormenorizadamente as realizações e os projectos da União no domínio em causa.
• Clicando no mapa-múndi, chegará a uma página «Direito internacional» que descreve as realizações e os projectos das organizações internacionais no domínio em questão.
• Clicando nas bandeiras dos Estados-Membros, chega-se às páginas «nacionais». Há uma página por Estado-Membro (com excepção da Dinamarca) que inclui informações específicas relativas aos sistemas jurídicos nacionais.
  O sistema de informação da rede deverá desenvolver-se progressivamente. Assim, é possível que as páginas a que pretende aceder não se encontrem disponíveis. Nesse caso, e sempre que possível, encontrará uma selecção de ligações para outros sítios de informação, a maior parte das vezes na ou nas línguas dos Estados-Membros em causa.