Informações gerais - Bélgica

 

Poderá encontrar-se numa situação de litígio com uma empresa ou um profissional, com o seu empregador, com um membro da sua família ou com qualquer outra pessoa, no seu país ou no estrangeiro, que tenha uma conexão com a Bélgica.

Para resolver esse problema precisa de informações pertinentes, em especial no que se refere ao acesso à justiça na Bélgica. 

Muitas dessas informações podem ser obtidas nas páginas da Rede Judiciária Europeia.

Está na página inicial da Bélgica

na Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial 

 

População	10 309 725 (01-01-2002)
Superfície	32 545 km²
Capital	Bruxelas
Data de adesão à Comunidade	1958
Moeda	Euro (€)
Língua oficial	Francês, neerlandês e alemão
Hino nacional	La Brabançonne
Ligações relevantes

Se clicar num dos temas que aparecem à esquerda do ecrã, pode obter informações gerais e de carácter prático sobre o direito e os procedimentos legais belgas, que poderão ser úteis para resolver o seu litígio.

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Última actualização: 21-12-2006