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Agentes temporários

Atribuições dos agentes temporários

Os agentes temporários podem ser contratados para desempenhar uma grande variedade de tarefas, nas seguintes circunstâncias:

  • a) quando seja necessário executar tarefas temporárias ou excepcionais (altamente especializadas);
  • b) caso haja falta de pessoal e se tenham esgotado as listas de reserva dos concursos;
  • c) para os gabinetes dos Comissários;
  • d) como resposta a necessidades específicas do sector científico.

Os agentes temporários de tipo d) desempenham funções nos diversos centros de investigação criados pela União Europeia para promover a investigação e gerir os programas-quadro de investigação e desenvolvimento.Os agentes temporários de tipo c) trabalham nos gabinetes dos Comissários durante o respectivo mandato.

Os agentes temporários de tipo a) e b) são contratados para desempenhar uma grande variedade de tarefas, em geral análogas às dos funcionários.A sua contratação está contudo dependente das necessidades temporárias da Comissão e da situação em termos do preenchimento de vagas.

Como concorrer

Informações sobre vagas para agentes temporários

Se uma direcção-geral quiser recrutar um agente temporário para uma tarefa altamente especializada ou temporária (tipo a), envia o anúncio da vaga, acompanhado do perfil da pessoa que procura, às representações permanentesdos Estados-Membros e publica-o igualmente no sítio Web do EPSO. A vaga pode ainda ser publicada no sítio da direcção-geral que procede ao recrutamento,pelo que vale a pena consultar os sítios Internet das direcções-gerais que mais o interessam.

Pode também candidatar-se a agente temporário preenchendo o seu currículo na base de dados EU CV online (ou, se estiver interessado na investigação, na base de dados ELSA).

Carreira e benefícios

Carreira

A atribuição de grau inicial aos agentes temporários depende do tipo de lugar que ocupam e da experiência profissional que possuem.

As regras sobre a duração do contrato inicial e subsequentes prolongamentos variam consoante a categoria, mas, em geral, os agentes temporários de tipos a), b) e d) podem ser recrutados pela Comissão por um período máximo de seis anos. A duração dos contratos dos agentes temporários que trabalham nos gabinetes dos Comissários depende do mandato do Comissário em questão.

Os agentes temporários são avaliados segundo o sistema anual de avaliação do pessoal aplicável aos funcionários do quadro.

Remuneração e benefícios

O salário, benefícios e condições de trabalho dos agentes temporários são idênticos às dos funcionários,Nomeadamente no que se refere às prestações familiares (incluindo subsídio de expatriação), segurança social (seguro de doença e pensão de reforma - os direitos à pensão de reforma são calculados numa base idêntica à dos funcionários), condições fiscais, licença associada à família, férias anuais e horário de trabalho.Para mais informações, consulte a secção “Funcionários”.

Os agentes temporários beneficiam de um subsídio de desemprego temporário no termo do contrato.Para mais informações, consultar o Regime aplicável aos outros Agentes (Título 2 - Agentes temporários ).

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