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Peritos Nacionais Destacados

Definição e atribuições

Os peritos nacionais destacados (PND) têm um duplo papel:por um lado, trazem para a Comissão a sua experiência; por outro, levam para as respectivas administrações nacionais os conhecimentos em matéria de questões comunitárias adquiridos durante o destacamento.

Os PND são habitualmente funcionários públicos destacados dos países membros da União Europeia, tratando-se assim, na sua maioria, de membros das administrações públicas nacionais, regionais ou locais.

 Além dos funcionários públicos, podem também ser destacados para a Comissão peritos de organizações internacionais, deuniversidades, de centros de investigação e de organismos pertencentes ao sector público sobretudo em áreas em que a Comissão necessite especificamente das suas qualificações e conhecimentos especializados.

Os PND trabalham em conjunto com funcionários da Comissão, ajudando a atingir os objectivos estratégicos definidos por uma Direcção-Geral ou serviço para benefício dos cidadãos da União Europeia.Durante o destacamento, estão sob as instruções de funcionários da União Europeia, desempenhando tarefas bem definidas e segundo regras que evitam o risco de conflito de interesses.Para mais informações, consulte o Regime aplicável aos peritos nacionais destacados nos serviços da Comissão.

Como concorrer

A maioria dos PND são cidadãos de um país europeu ou de um país do Espaço Económico Europeu (EEE),embora, em casos excepcionais, possam também ser destacados para a Comissão cidadãos de países não pertencentes nem à União Europeia nem ao EEE.Exige-se experiência mínima de três anos a um nível adequado. A entidade empregadora tem de apresentar à Comissão uma declaração sobre a natureza das funções desempenhadas ao longo dos doze meses que precedem o início das funções como PND.É necessário ter um conhecimento satisfatório de uma segunda língua comunitária, para além da língua materna.A Comissão tem em conta o equilíbrio geográfico e de igualdade entre os sexos na selecção de PND.

O recrutamentos dos PND de países da União Europeia é feito através das Representações Permanentes dos vários países junto da União Europeia. Se estiver interessado em trabalhar como PND, deve começar por dirigir-se à Representação Permanente do seu país junto da União Europeia e contactar a pessoa responsável pelo recrutamento de PND.

O destacamentos é formalizado mediante um acordo bilateral entre a administração da Comissão e a função pública ou organização de proveniência do PND. Na prática, isto traduz-se por uma troca de cartas entre o Director-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança e a Representação Permanente do Estado-Membro ou o empregador em causa.

Carreira e benefícios

O destacamento tem, em princípio, uma duração mínima de seis meses e máxima de quatro anos.É possível beneficiar de um novo período de destacamento após um intervalo mínimo de seis anos.

Os PND são pagos pelo seus empregadores e recebem uma compensação da Comissão destinada a cobrir as despesas extraordinárias decorrentes de viver e trabalhar no estrangeiro.Essa compensação reveste a forma de subsídio diário, bem como, se for caso disso, de um subsídio mensal de acordo com a distância do país de proveniência.

Durante o destacamento na Comissão, os PND continuam a estar cobertos pelo regime de segurança social do empregador, acrescido do regime de seguro de acidente da Comissão.

Para mais informações, nomeadamente sobre os seus direitos, condições de trabalho e horário de trabalho, consulte o Regime aplicável aos peritos nacionais destacados pdf - 72 KB [72 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)

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