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Pessoal de chefia e direcção

Atribuições do pessoal de chefia e direcção da Comissão

Pessoal de chefia

Os chefes de unidade constituem a espinha dorsal da Comissão Europeia.Para além de possuírem habilitações e conhecimentos especializados e uma boa formação geral, devem dar provas das qualidades de chefia necessárias para motivar e dirigir o pessoal e incentivar o trabalho de equipa.Têm de definir e analisar os objectivos do pessoal sob a sua responsabilidade no âmbito dos planos de trabalho e da estratégia global da Direcção-Geral.Também lhes compete fixar objectivos para a respectiva unidade e acompanhar e avaliar a evolução da mesma com vista à sua realização.São igualmente aspectos essenciais a aptidão para as relações humanas e uma boa capacidade de comunicação e negociação.

Pessoal de direcção

O pessoal de direcção na Comissão é constituído pelos directores-gerais, directores-gerais adjuntos, directores e conselheiros principais.Os directores-gerais ocupam o nível superior da função pública da União Europeia e estão sob a responsabilidade directa do Comissário que detém a pasta da área política abrangida pela direcção-geral (DG) em questão.Os directores dependem directamente dos directores-gerais e são responsáveis por serviços que podem ter entre três e sete unidades, com uma média de cem funcionários.

Como concorrer

Pessoal de chefia

As vagas para cargos de chefia da Comissão são geralmente preenchidas por pessoas que já trabalham como funcionários.No entanto, a Comissão pode nomear candidatos externos para o cargo de chefe de unidade, quando tal se justifique. Por exemplo, aquando do alargamento da União Europeia a 1 de Maio de 2004, foram organizados concursos para a selecção de candidatos dos novos países, de forma a garantir a representação equilibrada destas nacionalidades nos cargos de chefia das instituições europeias.

Para concorrer a um lugar de chefe de unidade é necessário reunir as condições mínimas exigidas para os graus AD 9 a AD 14 e possuir a especialização requerida para o cargo em questão.As exigências variam consoante o grau da vaga publicada, embora incluam qualificações em domínios específicos e experiência profissional entre dez e quinze anos que confira especialização inequívoca em determinado domínio de actividade ou política da Comissão.

Para mais informações sobre as exigências específicas de determinado concurso, consulte o anúncio de concurso publicado no Jornal Oficial onde foi publicado o respectivo anúncio.Veja aqui se há vagas abertas .

Pessoal de direcção

Em geral, as vagas para lugares de direcção são abertas apenas a candidatos internos.No entanto, para dar um maior leque de escolha à Comissão, as vagas podem, por vezes, ser publicadas a nível externo.

As exigências para os cargos de direcção seguem uma lógica idêntica à das dos cargos de chefia em termos de habilitações superiores, experiência profissional e especialização comprovada, embora com maior ênfase na experiência e antiguidade em cargos anteriores.
Em circunstâncias excepcionais, as vagas para cargos de direcção podem ser preenchidas por agentes temporários.Veja aqui se há vagas abertas .

Candidaturas

Para informações sobre as vagas publicadas externamente, incluindo o formulário electrónico de candidatura, consulte os endereços seguintes:

Os anúncios são igualmente publicados no Jornal Oficial.

Para informações sobre o processo de recrutamento de pessoal de direcção, consultar o Manual interno sobre selecção e nomeação.

Carreira e benefícios

Carreira

Os chefes de unidade ocupam os graus AD 9 a AD 14 da estrutura de carreiras das instituições europeias.Os graus de director variam entre AD 14 e AD 15 e os de director-geral entre AD 15 e AD 16.

A recente reforma administrativa da Comissão teve impacto nas carreiras do pessoal de chefia e direcção.O pessoal de direcção está sujeito a mobilidade após cinco anos de ocupação do cargo (salvo em circunstâncias excepcionais) e os chefes de unidade são também incentivados a procurar um novo lugar na Comissão de cinco em cinco anos.A reforma introduziu igualmente uma definição mais clara de competênciase a avaliação periódica do desempenho do pessoal de chefia e direcção.Estas alterações significam que o pessoal de chefia e direcção pode agora continuar a progredir na carreira, uma vez que passaram a ser possíveis promoções às categorias de director e director-geral.

Remuneração

O salário de base do pessoal de chefia (graus AD 9 a AD 14) situa-se aproximadamente entre 6 200 e 13 100 euros dependendo do grau e do escalão e o do pessoal de direcção (AD 14 a AD 16), entre 11 500 e 14 800 euros.Para mais informações, consulte o quadro salarial no artigo 66º do Estatuto pdf - 15 KB [15 KB] English (en) .

O salário de base é ajustado anualmente em função da inflação e do poder de compra dos países da União Europeia.O salário e os benefícios do pessoal de chefia obedecem a regras idênticas às dos restantes funcionários europeus.Para mais informações, consulte a secção "Funcionários".



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