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Eficiência

Estabelecer as prioridades e atribuir os recursos

Para poder dar resposta às necessidades presentes e futuras, devemos definir prioridades claras e garantir a disponibilidade dos recursos.Como procedemos na prática?
Estabelecemos um ciclo de planificação e de programação estratégicas e de relatórios periódicos. Este ciclo arranca com um debate de orientação do colégio dos Comissários, seguido de uma decisão sobre a Estratégia Política Anual na qual a Comissão estabelece as prioridades políticas para o ano seguinte, bem como as principais iniciativas e as orientações para a atribuição dos recursos e a programação operacional por parte dos serviços.
Os conceitos de base são simples:fixar as prioridades e discuti-las com o Parlamento e o Conselho, planificar as actividades a nível das direcções-gerais e apresentar um programa de trabalho, executá‑lo e apresentar um relatório sobre os resultados.
Em conformidade com esta abordagem, as actividades não essenciais vão sendo progressivamente externalizadas e confiadas a agências executivas e a serviços administrativos de modo que a Comissão se possa consagrar às tarefas fundamentais.
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Profissionalizar os recursos humanos

O pessoal é o nosso melhor capital.Por essa razão, a Comissão necessita de uma gestão de recursos humanos eficiente.
O novo Estatuto, que é o principal texto legislativo sobre os direitos e as obrigações do pessoal, entrou em vigor a 1 de Maio de 2004. Vem completar o amplo programa de modernização da política de recursos humanos da Comissão.Eis algumas das principais alterações introduzidas:

  • uma nova estrutura das carreira, que reconhece e recompensa as capacidades e o desempenho;
  • um novo sistema de avaliação que estabelece uma ligação mais estreita entre as avaliações anuais objectivas e a progressão na carreira;
  • uma cultura de aprendizagem ao longo da vida;
  • novas regras de mobilidade que incentivam o pessoal a mudar de lugar depois de um período de dois a cinco anos.Os pessoal de chefia e direcção, bem como os funcionários que desempenham funções “sensíveis” (como por exemplo a celebração de contratos, a concessão de  subvenções, etc.), devem mudar de lugar de cinco em cinco anos. 

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Descentralizar a gestão financeira

Simplificar, descentralizar e responsabilizar os serviços foram os principais objectivos da Comissão quando decidiu modernizar o seu sistema de gestão financeira.
Importava sobretudo descentralizar, uma vez que, no antigo sistema, cada transacção devia ser aprovada por uma autoridade de controlo central que estava muitas vezes distante dos serviços de gestão da actividade em causa.
Quer dizer isto que não há qualquer controlo sobre a forma como é gasto o dinheiro dos contribuintes?  

  • Pelo contrário, as pessoas que autorizam as despesas e os pagamentos são agora pessoalmente responsáveis pelas suas acções ;
  • um serviço financeiro central presta aconselhamento  especializado e apoio às pessoas responsáveis pela gestão orçamental e financeira;

  • um serviço de auditoria interna distinto garante o correcto funcionamento do controlo a nível da Comissão;

  • a 1 de Janeiro de 2005, passámos para uma contabilidade patrimonial, cumprindo assim as Normas Contabilísticas Internacionais para o sector público desenvolvidas pela Federação Internacional dos Contabilistas (International Federation of Accountants - IFAC).

Simplificar os instrumentos e os procedimentos

Para a simplificação dos procedimentos internos seguiu-se sobretudo uma abordagem da base para o topo. Neste exercício participaram funcionários de diferentes serviços.  Vários procedimentos internos (procedimento de delegação, consulta interserviços, aspectos linguísticos dos procedimento de decisão) foram alvo de uma revisão exaustiva do Manual de Procedimentos Operacionais da Comissão em 2003.
Paralelamente, foram lançadas iniciativas destinadas a pôr em prática soluções informáticas de ponta nos domínios dos recursos humanos e do controlo financeiro.
Graças às tecnologias digitais, podemos trocar informações de modo mais eficaz, o que muda totalmente a nossa forma de comunicar entre os serviços, bem como com as outras instituições, com os cidadãos e com os representantes da sociedade civil.

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