Percurso de navegação

Igualdade de oportunidade

A nossa política

Para utilizar todo o seu potencial, a Comissão Europeia deve dispor de um conjunto equilibrado de pessoas e de talentos. É importante que todos sejam tratados em pé de igualdade num quadro de respeito mútuo. Valorizar as capacidades de todos os membros do pessoal, reconhecer o seu potencial, eliminar eventuais obstáculos e permitir que cada um dê o melhor de si próprio são factores determinantes para uma instituição mais eficaz, inovadora e dinâmica.

Em Dezembro de 2010, a Comissão adoptou uma estratégia de igualdade de oportunidades para homens e mulheres na Comissão Europeia (2010 – 2014). 

A estratégia da Comissão assenta em três pilares:

Gestão dos talentos

A gestão dos talentos tem simultaneamente em conta o recrutamento, a mobilidade interna, a melhoria do desempenho individual, a avaliação e gestão de competências e a formação. Abrange, assim, vários aspectos da política de recursos humanos, permitindo atrair, gerir, desenvolver e consolidar os talentos e competências.

A eficácia de uma organização depende, entre outros factores, de uma gestão eficaz do seu pessoal que tenha em conta os respectivos talentos e o conjunto de recursos disponíveis: homens, mulheres, pessoas com deficiência e outros grupos.

Um ambiente de trabalho baseado no respeito mútuo

A política da Comissão Europeia em matéria de luta contra o assédio no local de trabalho assenta em três elementos distintos, mas complementares: 

  • medidas de prevenção e acção de sensibilização do pessoal;
  • aplicação de um procedimento informal para prevenir e tentar resolver por mútuo acordo eventuais casos de assédio, a fim de ajudar as presumíveis vítimas e evitar um agravamento da situação. No âmbito deste procedimento, criou‑se uma rede de pessoas de confiança, a quem incumbe acompanhar e, se possível, resolver situações individuais;
  • aplicação de um procedimento formal que permite a realização de inquéritos administrativos na sequência de uma queixa e aplicação de sanções disciplinares em função dos resultados.

Um ambiente de trabalho flexível

O teletrabalho e o horário flexível, em vigor na Comissão desde 2007, inserem‑se numa política de modernização da instituição. Estes regimes de trabalho permitem uma maior flexibilidade em termos de organização do trabalho graças à utilização das novas tecnologias da informação. Ambos assentam numa gestão centrada na obtenção de resultados e no desempenho por objectivos, que não requer necessariamente a presença física no local de trabalho.

A prática do teletrabalho e do horário flexível funciona numa base de confiança, de respeito e de diálogo.

Documentos de referência

  • Estatuto dos funcionários
  • Estratégia para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na Comissão Europeia (2010-2014) pdf - 194 KB [194 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Código de boas práticas em matéria de emprego de pessoas com deficiência pdf - 613 KB [613 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Decisão relativa à prevenção do assédio no local de trabalho pdf - 125 KB [125 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Decisão relativa à aplicação do regime de teletrabalho pdf - 152 KB [152 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)
Commission civil service