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Como nos financiamos

As políticas e as despesas de todas as instituições da UE são financiadas pelo orçamento da União Europeia.O orçamento é negociado entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros com base numa proposta da Comissão.

Relativamente a 2007, o orçamento da UE ascende a cerca de 126 mil milhões de euros, o que corresponde aproximadamente a 70 cêntimos por dia por pessoa.Os fundos provêm de quatro fontes diferentes:

  • 69% de uma taxa uniforme aplicada ao rendimento nacional bruto de cada país da UE;
  • 15% de uma parte das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA);
  • 15% dos direitos aduaneiros, direitos agrícolas e quotizações sobre o açúcar;
  • 1% dos montantes não dispendidos em anos anteriores, contribuições do pessoal da UE, etc.

Em que são gastos os fundos?

De acordo com as sondagens, um quarto dos inquiridos crê (erradamente) que a maior parte do orçamento da UE se destina a despesas administrativas. Na realidade,  as despesas administrativas da União Europeia ascenderão a um total de 6,9 mil milhões de euros em 2007, ou seja, menos de 6% das despesas da UE.A Comissão Europeia utiliza menos de metade deste montante (3,3 mil milhões de euros); o restante destina-se a cobrir os custos de gestão das outras instituições da UE, nomeadamente do Parlamento Europeu.

Então, para onde vão para os restantes fundos?

A maior parte volta aos Estados-Membros nas seguintes formas:

  • 43 % para aumentar a competitividade e a coesão mediante o investimento na investigação e desenvolvimento, nas pequenas e médias empresas, na sociedade da informação, nas infra-estruturas integradas e nas redes transeuropeias de transportes e energia;
  • 34 % para modernizar a produção agrícola e assegurar alimentos seguros e de alta qualidade;
  • 11% para promover o desenvolvimento rural e proteger o ambiente;
  • 5% para projectos da UE no resto do mundo (cooperação a nível mundial, ajuda humanitária e ao desenvolvimento, fundos de pré-adesão);
  • 6% para outras despesas, nomeadamente as despesas administrativas;
  • 1% para tornar a Europa num lugar mais seguro mediante a prevenção e a luta contra o terrorismo e medidas para combater as ameaças à saúde decorrentes de doenças animais, etc.

How we are financed

 

Commission civil service