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Notícias

  1. 11/12/2014 - Foram publicadas retificações dos anexos do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania em 16 línguas. As alterações linguísticas correspondentes foram introduzidas nas ferramentas informáticas da Comissão de apoio aos organizadores, nomeadamente o software da Comissão e as contas de organizador no presente sítio Web.
  2. 10/11/2014 - Está disponível uma versão atualizada do documento que indica que formulário utilizar, em função da nacionalidade e do local de residência, para apoiar uma iniciativa de cidadania.
  3. 28/08/2014 - Nova versão do Guia para a Iniciativa de Cidadania Europeia agora disponível em todas as línguas oficiais da UE.
  4. 10/07/2014 - Iniciativa Right2Water: em 9 de setembro de 2014, a Comissão organiza em Bruxelas uma reunião das partes interessadas sobre a análise comparativa da qualidade das águas e dos serviços hídricos. O exercício tem como objetivo reforçar a transparência no que respeita à qualidade dos serviços de água e de saneamento. Podem ser enviadas perguntas para: EC-WATER-BENCHMARKING@ec.europe.eu .
  5. 01/07/2014 - O número mínimo de subscritores por Estado-Membro foi modificado na sequência da alteração da respetiva base de cálculo (número de deputados do Parlamento Europeu por Estado-Membro). Estes números aplicar-se-ão às iniciativas registadas a partir de 1 de julho de 2014. Veja quais são os novos números.
  6. 23/06/2014 - Iniciativa Right2Water: no quadro do seguimento dado à iniciativa, foi lançada uma consulta pública sobre a Diretiva Água Potável. Ver o comunicado de imprensa.
  7. 04/06/2014 - Por motivos de manutenção, o sítio Internet sobre a iniciativa de cidadania não estará acessível em 7 de junho, entre as 20h e as 23h (hora de Bruxelas). Pedimos desculpa pelo inconveniente, agradecendo desde já a sua compreensão.
  8. 28/05/2014 - A Comissão Europeia adotou a comunicação na sequência da iniciativa «Um de Nós», a segunda iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida. Ver comunicado de imprensa.
  9. 09/04/2014 - Os organizadores da iniciativa Um de nós encontraram-se hoje com a Comissária responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, Geoghegan-Quinn, e com o Vice-Diretor-Geral responsável pelo Desenvolvimento e Cooperação, Marcus Cornaro. Ler o comunicado de imprensa.
  10. 08/04/2014 - A audição pública que se realizará no Parlamento Europeu a 10/04, entre as 09h00 e as 12h30, será transmitida em direto pela Internet no seguinte endereço: Ebs, Europarl
  11. 31/03/2014 - Uma audição pública sobre a segunda iniciativa apresentada à Comissão, Um de nós, terá lugar a 10 de abril de 2014 no Parlamento Europeu. Para mais informações e inscrições, consultar: http://www.europarl.europa.eu/committees/pt/peti/home.html
  12. 19/03/2014 - Em resposta à primeira iniciativa de cidadania europeia bem sucedida, «Right2Water», a Comissão Europeia adotou uma Comunicação. Ver Comunicado de imprensa.
  13. 28/02/2014 - Foi apresentada à Comissão uma segunda iniciativa de cidadania europeia, intitulada «Um de nós», que atingiu o número necessário de subscritores. A Comissão deverá responder no prazo de três meses. Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa e o procedimento de análise.
  14. 17/02/2014 - Os organizadores da iniciativa «right2water» («A água é um direito humano») reuniram-se hoje com o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič. Leia o comunicado de imprensa.
  15. 13/02/2014 - A audição pública que se realizará no Parlamento Europeu a 17 de fevereiro, entre as 15h00 e as 18h30, será transmitida em direto pela Internet no seguinte endereço: Ebs
  16. 05/02/2014 - Em 17 de fevereiro de 2014, terá lugar no Parlamento Europeu uma audição pública sobre a primeira iniciativa de cidadania apresentada à Comissão, intitulada «right2water». Para mais informações e inscrição: http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/content/20140204STO34708/html/Right-to-water-attend.
  17. 20/12/2013 - Foi apresentada à Comissão a primeira Iniciativa de Cidadania Europeia que conseguiu recolher o número necessário de subscritores. A Comissão dispõe agora de um prazo de três meses para responder. Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa e o procedimento de análise.
  18. 02/11/2013 - O prazo para recolha de declarações de apoio previsto para as oito primeiras iniciativas de cidadania europeia terminou ontem à meia-noite. Ver o comunicado de imprensa de 31 de outubro.
    Os responsáveis pelas iniciativas Right2Water, One of Us e Stop Vivisection declararam ter atingido o objetivo de um milhão de assinaturas na UE e ter recolhido o número mínimo de subscritores previsto em, pelo menos, sete Estados Membros. Para que essas iniciativas possam ser formalmente apresentadas à Comissão, as respetivas declarações de apoio devem ainda ser verificadas pelas autoridades nacionais competentes.
  19. 04/10/2013 - As novas versões do formulário de registo e dos formulários de declaração de apoio estarão disponíveis a partir de 8 de outubro. Para mais informações, consulte o Regulamento Delegado (UE) n.° 887/2013 da Comissão de 11 de julho de 2013.
    Os organizadores das iniciativas já registadas poderão continuar a utilizar a atual versão dos formulários de declaração de apoio ou começar a utilizar a nova versão a partir de 8 de outubro.
  20. 24/05/2013 - Por motivos de manutenção, o sítio Internet sobre a iniciativa de cidadania não estará acessível em 24 de maio, entre as 20h e as 23h (hora de Bruxelas). Pedimos desculpa pelo inconveniente, agradecendo desde já a sua compreensão.
  21. 29/04/2013 - Para fins de execução prática da iniciativa de cidadania europeia, as autoridades nacionais competentes e os organizadores dispõem agora de uma série de orientações e recomendações que abrangem todas as fases do procedimento, desde o registo das iniciativas junto da Comissão até à verificação das declarações de apoio.
  22. 31/10/2012 - Na sequência das dificuldades com que os organizadores se depararam durante a fase de lançamento, a Comissão decidiu, a título excecional, aceitar as declarações de apoio recolhidas até 01/11/2013 para todas as iniciativas já registadas.
  23. 31/10/2012 - No âmbito da primeira iniciativa de cidadania europeia alojada nos servidores da Comissão, «Fraternidade 2020», podem agora começar a ser recolhidas declarações de apoio por via eletrónica nesses servidores, depois de o respetivo sistema de recolha ter sido certificado pela autoridade competente luxemburguesa – Comunicado de imprensa.
  24. 04/09/2012 - No âmbito da primeira iniciativa - right2water – começaram a ser recolhidas declarações de apoio por via eletrónica. O sistema de recolha por via eletrónica está alojado num servidor privado e foi certificado pela autoridade nacional competente. Comunicado de imprensa
  25. 17/08/2012 - Comissão apoia o lançamento das primeiras iniciativas de cidadania europeia: a título excecional, a Comissão decidiu colocar os seus próprios servidores à disposição dos organizadores que tenham dificuldades para encontrar um servidor privado e está a ajudar a preparar os sistemas de recolha de declarações de apoio por via eletrónica para serem certificados pelas autoridades nacionais competentes. Leia o comunicado de imprensa de 18 de julho e visite o joinup.eu.
  26. 11/05/2012 - Foram registadas as primeiras iniciativas de cidadania europeia. A recolha de assinaturas de apoio pode agora começar. Informe-se aqui sobre as iniciativas de cidadania apresentadas.
  27. 08/05/2012 - Comunicado de imprensa
  28. 31/03/2012 - Mensagem de Maroš Šefčovič, Vice-Presidente da Comissão Europeia
  29. 30/03/2012 - Os números mínimos de subscritores por Estado-Membro foram alterados para ter em conta a nova base de cálculo (número de deputados ao Parlamento Europeu por Estado-Membro). Verifique os novos números.
  30. 30/03/2012 - A retificação do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania, especialmente no que respeita ao formulário de declaração de apoio, será em breve publicada em 19 línguas. As correções em causa serão também incorporadas no software da Comissão, cuja nova versão será lançada esta semana. Os eventuais organizadores devem certificar-se de que estão a utilizar a versão atualizada nos respetivos sistemas.

A iniciativa de cidadania europeia possibilita a participação direta de um milhão de cidadãos da UE na definição de políticas da UE, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa.

Este sítio Internet faculta informação sobre todas as iniciativas de cidadania, explica as regras aplicáveis e permite apresentar uma iniciativa.


Sobre a iniciativa de cidadania
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  • Iniciativas em aberto
    Iniciativas abertas a subscrição
  • Iniciativas encerradas
    Iniciativas cujo período de recolha de assinaturas já terminou, incluindo aquelas a que a Comissão já respondeu
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    Iniciativas que não receberem apoio suficiente ou que foram retiradas
  • Pesquisa
    Ferramenta de pesquisa para o ajudar a encontrar iniciativas do seu interesse
  • Pedidos de registo recusados
    Propostas de iniciativa que não satisfazem as condições necessárias para serem registadas
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