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Declaração de exoneração de responsabilidade: O conteúdo desta página é da exclusiva responsabilidade dos organizadores das iniciativas. Os textos refletem exclusivamente os pontos de vista dos seus autores e não podem de forma alguma ser considerados como expressão do ponto de vista da Comissão. A Comissão não pode ser responsabilizada pela eventual utilização das informações aqui apresentadas.
Título: A solução rápida, justa e eficaz para as alterações climáticas.
Estatuto atual: Recolha em curso
Data-limite: 06/05/2020
Número de registo atribuído pela Comissão: ECI(2019)000006
Data de registo: 06/05/2019
Data de publicação da presente tradução: 10/05/2019
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Língua de registo: EN / Outras línguas disponíveis: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV
Decisão da Comissão sobre o registo da proposta de iniciativa de cidadania: DECISÃO DA COMISSÃO
Objeto: Os cientistas e os economistas estão de acordo: cobrar mais pela poluição e distribuir as receitas correspondentes pelas famílias é uma medida que funciona.
Objetivos principais: O aumento gradual do preço dos combustíveis fósseis reduzirá a poluição, levando as empresas e os consumidores a escolher opções mais limpas e mais baratas. Todos os meses, os fundos cobrados serão devolvidos equitativamente aos cidadãos sob a forma de dividendos. A maioria das famílias de rendimentos baixos e médios sairão beneficiadas. Um ajustamento das fronteiras protegerá a nossa economia e fomentará a adoção a nível mundial. Outros benefícios incluem: um ar mais limpo, o aumento do emprego e a redução da despesa pública devido ao alinhamento das políticas.
Disposições dos Tratados consideradas relevantes pelos organizadores: Artigos 191.º - 193.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
Organizadores / Membros do comité de cidadãos:
  • Representante: Christiaan Frederik ALOFS - c.alofs@maakmij.nl
  • Substituto: Brigitte Ludovica Franciscus Maria VAN GERVEN - brigitte.vangerven@skynet.be
  • Outros membros: Frans Axel Jonathan MOREGÅRD, Graham CASWELL, Piotr Konrad PODSIADŁY, Tina Marion MICHEL, Klaus Dieter HAMMERMÜLLER
Anexo: Outras línguas disponíveis: EN
Projeto de ato jurídico:
Fontes de apoio e de financiamento:

Evolução da iniciativa

  1. Registada
    06/05/2019
  2. Recolha em curso
  3. Recolha encerrada
  4. Apresentada
  5. Resposta enviada